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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.191 - 50.220

  • O PORTE DE ARMA

    O PORTE DE ARMA

    FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JERFSON LUIZ SILVA ANUNCIAÇÃO O PORTE DE ARMA DE FOGO E SUAS CONTRADIÇÕES Recife (PE), Setembro de 2013. FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JERFSON LUIZ SILVA ANUNCIAÇÃO O PORTE DE ARMA DE FOGO E SUAS CONTRADIÇÕES Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) para aprovação na disciplina Trabalho de Curso I. Recife (PE), Setembro

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    Tamanho do trabalho: 3.771 Palavras / 16 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: Luiz Athayde
  • O Portfólio de Direito

    O Portfólio de Direito

    UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E HUMANIDADES CURSO DE DIREITO Portfólio Lara da Silva Ribeiro Maria Luisa Martins Pereira 8º Período Único Peça 1 Relaxamento de Prisão EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DANTAS – BAHIA JOÃO DAS COUVES, brasileiro, casado, porteiro, portador do RG sob o nº…, CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua Peixoto Silva, nº 226, Bairro do

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    Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 Páginas
    Data: 14/10/2022 Por: 125lara
  • O PORTUGUÊS E O DIREITO

    O PORTUGUÊS E O DIREITO

    O PORTUGUÊS E O DIREITO 1. SININÍMIA Inapto = Incapaz Defeso = Proibido Putativo = Imaginário Mandatário = Procurador Falaz = Enganador Conubial = Matrimonial Dilapidador = Pródigo Apócrifo = Inautêntico Sinalagmático = Bilateral (São os contratos bilaterais em que existe uma reciprocidade entre as obrigações das partes.) Colitigante = Litisconsorte (Denominação dada aos diversos litigantes que se colocam em um mesmo lado da relação processual ) Situação em que uma das partes é constituída

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: MYANDREZA
  • O Português Jurídico

    O Português Jurídico

    Essa resenha incitará uma discursão acerca da temática tratada nos textos: Direito e Linguagem: Os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual, de Daniel Roepke Viana e Valdeciliana Da Silva Ramos Andrade, A Linguagem Jurídica e a Comunicação entre o advogado e seu cliente na atualidade, de Suzana Minuzzi Reolon e Clareza e Obscuridade no texto legal, de Erika Mayrink Vullu. Os três textos abordam, em sua essência, a importância de o operador

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/4/2020 Por: Roberta Lucchesi
  • O PORTUGUÊS PARA CONVENCER – COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO EM DIREITO

    O PORTUGUÊS PARA CONVENCER – COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO EM DIREITO

    TÍTULO DA OBRA: PORTUGUÊS PARA CONVENCER – COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO EM DIREITO CAPÍTULO: COMO NÃO SE DEVE ESCREVER (P. 9 A 15). AUTORES: CLÁUDIO MORENO E TÚLIO MARTINS EDITORA: EDITORA ÁTICA ANO DE PUBLICAÇÃO: 2011 EDIÇÃO/VOLUME: 2º QUANTIDADE DE AUTORES: 2 Referências bibliográficas: MORENO, Claudio e MARTINS, Túlio. Português para convencer – Comunicação e persuasão em direito. Capítulo 1 – Como não se deve escrever. Editora Ática, 2011, volume: 2º. Para o advogado, tudo é

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    Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/5/2019 Por: Andressa Murakami
  • O POSICIONAMENTO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE E INVIOLABILIDADE DIPLOMÁTICA E CONSULAR

    O POSICIONAMENTO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE E INVIOLABILIDADE DIPLOMÁTICA E CONSULAR

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO Direito Internacional Público LUCCAS RAMOS OLIVEIRA “POSICIONAMENTO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE E INVIOLABILIDADE DIPLOMÁTICA E CONSULAR” RIO DE JANEIRO 2019 Resumo: O artigo a seguir tem como finalidade a exposição do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da imunidade e inviolabilidade diplomática e consular abordando e apresentando julgamentos proferidos acerca da matéria, bem como a análise crítica do

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    Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/10/2022 Por: Luccas Ramos
  • O POSICIONAMENTO DOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NAS TERRAS INDÍGENAS

    O POSICIONAMENTO DOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NAS TERRAS INDÍGENAS

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CURSO DE DIREITO PAULO JUNIOR RUVIARO ALCANTARA O POSICIONAMENTO DOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NAS TERRAS INDÍGENAS. PORTO VELHO – RO 2022 PAULO JUNIOR RUVIARO ALCANTARA O POSICIONAMENTO DOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NAS TERRAS INDÍGENAS. Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Fundação Federal de Rondônia. Orientador(a):

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    Tamanho do trabalho: 4.201 Palavras / 17 Páginas
    Data: 19/10/2022 Por: 02999015216
  • O POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO

    O POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO

    1. INTRODUÇÃO No Brasil vigora e sempre vigorou o princípio da monogamia, onde os cônjuges devem ser fieis um ao outro. Antigamente o adultério era penalmente reprimido, podendo até ocorrer prisão. Nos dias de hoje, já não se fala em condenação criminal, porém ainda há a exigência da fidelidade mútua. Com a constituição de 1988, a chamada “constituição cidadã”, passou-se a se proteger diferentes tipos de formação familiar, como a família monoparental, composta por um

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    Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/11/2018 Por: Milla Schwanz
  • O Posicionamento pessoal sobre a decisão do STJ

    O Posicionamento pessoal sobre a decisão do STJ

    Trabalho – Posicionamento pessoal sobre a decisão do STJ acerca do tema “Indenização por abandono afetivo” Como julgadora devo dizer que amor e afeto não são sinônimos de atenção, cuidado e respeito, são questões opcionais. A obrigação dos pais, o dever, é de manter, cuidar dos filhos, mas não há a obrigatoriedade de haver amor. Um pai não pode ser displicente, não pode ser violento, não pode ser negligente, mas amor é algo subjetivo e

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: pinguinzinho
  • O Positivação do Direito até a Idade Média por Caio

    O Positivação do Direito até a Idade Média por Caio

    A história do direito e a história da positivação do direito se confundem. Podemos dizer que, ao menos até a Era Moderna, o avançar do direito se dava em vias de sua positivação. O direito das sociedades primitivas/arcaicas era marcado pela oralidade, tendo a escrito sido desenvolvida posteriormente, o direito nesse período era marcado por práticas de controle que eram transmitidas oralmente; essas práticas se apresentavam como orientações divinas, fazendo com que os sacerdotes se

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2022 Por: Caio S. Silva
  • O Positivismo

    O Positivismo

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 TEORIA PURA DO DIREITO 3 PERFIL HISTÓRICO-CIENTÍFICO 3.1 HISTÓRIA DOS GREGOS ANTIGOS 4 HANS KELSEN 5 POSITIVISMO 5.1 POSITIVISMO JURÍDICO 7 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO O termo “positivismo” designa tanto o sociológico como o jurídico, mais estrito (1,2). Não há que se falar em Positivismo sem abordar a teoria kelseniana. Hans Kelsen, com sua doutrina, reagiu à anarquia conceitual de que a má consciência científica do jurista tinha reduzido

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    Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/9/2016 Por: herlensenna
  • O Positivismo

    O Positivismo

    O Positivismo (O nascimento da sociologia) Século XVIII e XIXI onde o cientificismo estava em evidência: Total poder da razão, explicação do mundo físico e social. Nesse momento existia um predomínio das ciências naturais. * Razão é dona da verdade e não mais a fé. * Método científico para organizar as ideias da razão * Revolução industrial e positivismo fortaleceram o movimento Características do cientificismo: * Legitimação do empírico, ou seja, a experimentação deveria ser

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2018 Por: Everson Junior
  • O Positivismo e Jusnaturalismo

    O Positivismo e Jusnaturalismo

    Danielle Pereira Cezar – 01019-058 5ºC Positivismo e Jusnaturalismo Ao longo da história o debate entre o positivismo e o jusnaturalismo tem sido uma parte fundamental da teoria jurídica. Ambas as abordagens oferecem perspectivas diferentes sobre a natureza do direito e sua relação com a moral. O positivismo jurídico preconiza a total separação entre o direito e a moral. Os positivistas argumentam que o direito é uma criação humana que deve ser estudada de forma

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2023 Por: Danielle Pereira Cezar
  • O Positivismo Jurídico

    O Positivismo Jurídico

    O positivismo jurídico foi a importação do positivismo filosófico para o mundo do Direito, na pretensão de criar-se uma ciência jurídica com quais características fundamentais? Qual foi a importância do positivismo jurídico para o surgimento da hermenêutica jurídica? Explique. Bobbio define 7 pontos fundamentais na teoria jus positivistas, são eles: 1- o modo de se abordar o direito: O jus positivismo considera do direito como um fato, e não como um valor, devendo o jurista,

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2017 Por: LeonardoCFreitas
  • O Positivismo Jurídico

    O Positivismo Jurídico

    O POSITIVISMO JURÍDICO 1) QUESTÃO CENTRAL : O texto explica o significado de ''positivismo jurídico', por que,como e quando ocorreu a passagem da concepção jusnaturalista à positivista, e explica as definições e mudanças entre direito natural e direito positivo. 2) ARGUMENTOS: Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre ''direito positivo'' e ''direito natural''. Aristóteles usa de dois critérios para a distinçao do direito natural e do direito positivo :

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: thaycarp
  • O POSITIVISMO JURÍDICO COMO IDEOLOGIA DE DIREITO

    O POSITIVISMO JURÍDICO COMO IDEOLOGIA DE DIREITO

    1. INTRODUÇÃO Como base para o desenvolvimento deste trabalho foi-nos proposto a leitura do tema segundo o autor Bobbio Norberto, que trabalha com este tema em seu livro O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia de Direito, mais especificamente no capítulo VII da parte II. O presente trabalho pretende abordar a posição ideológica do Direito positivista e suas dualidades. A início temos a dualidade própria das concepções jusnaturalista e juspositivista, mas como tema central destacamos as

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    Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/2/2018 Por: Greicebh
  • O POSITIVISMO JURÍDICO COMO IDEOLOGIA DO DIREITO

    O POSITIVISMO JURÍDICO COMO IDEOLOGIA DO DIREITO

    CAPÍTULO VII O POSITIVISMO JURIDICO COMO IDEOLOGIA DO DIREITO Uma teoria conceitua-se por ser uma atitude em que o homem racional exerce diante da sua realidade, um conjunto de juízos de fato que objetiva informar a sociedade sobre a realidade deste homem. A ideologia refere-se ao modo comportamental do homem, quando este encara a realidade. Sendo, assim, um conjunto de valores que dependem de tal realidade e que são fundamentados de acordo com os valores

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    Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/7/2017 Por: marbrizola
  • O POSITIVISMO JURÍDICO OS PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS

    O POSITIVISMO JURÍDICO OS PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS

    O POSITIVISMO JURÍDICO Introdução Segundo o trabalho do Positivismo Jurídico, de Norberto Bobbio onde inicialmente faz referência ao Direito Natural e ao Direito Positivo, onde lança a ideia do positivismo Jurídico, que então, parte daí, onde o direito Natural é imutável e imposto pelo naturalismo já o Positivo tem eficácia de acordo com o que foi posto de acordo com a lei. No período medieval, era considerado como direito um direito divino, que vinha de

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    Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 Páginas
    Data: 31/5/2016 Por: jasen
  • O Positivismo no Direito

    O Positivismo no Direito

    INTRODUÇÃO Este trabalho, produzido ao longo do curso de Direito Penal Juvenil, ministrado no segundo semestre de 2015 na Faculdade de Direito da UERJ, objetiva estudar como a corrente positivista continua extremamente atual nos discursos pasteurizados pela mídia e reproduzidos pelo senso comum. Ademais, procuramos demonstrar como a seletividade, inerente ao sistema penal, afeta o jovem delinquente, figura de alto grau de vulnerabilidade em face da atuação das agências de criminalização secundária. Nossa exposição

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    Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 Páginas
    Data: 20/6/2016 Por: andrekenway
  • O Positivismo para Auguste Comte

    O Positivismo para Auguste Comte

    sociologia Analisem o positivismo de Comte, tendo em vista a sua relação com as ciências e as mudanças na vida social do século XIX. O positivismo surgiu no século XIX, em meio a revolução industrial e o iluminismo, e foi uma linha de pensamento que defendia que a única forma de obter conhecimentos verídicos era por base da aplicação de meios científicos com base no experimento. Defendia que o conhecimento que a ciencia trazia era

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    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2022 Por: roberta.fonseca
  • O POSSÍVEL FERIMENTO DA LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 BASEADO NO ARGUMENTO PRINCIPIOLÓGICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

    O POSSÍVEL FERIMENTO DA LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 BASEADO NO ARGUMENTO PRINCIPIOLÓGICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

    O POSSÍVEL FERIMENTO DA LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 BASEADO NO ARGUMENTO PRINCIPIOLÓGICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. A ESCASSEZ DE LEIS ESPECÍFICAS SOBRE CRIMES VIRTUAIS: UM DOS POSSÍVEIS FATORES PARA O AUMENTO DE TAL ATO CRIMINOSO. INTRODUÇÃO Atualmente vive-se em um mundo globalizado em que a internet ganhou um papel fundamental dentro da sociedade, fazendo com que milhões de usuários estejam interligados, permitindo um amplo acesso a todo e a qualquer tipo

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    Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2017 Por: Lucas Riva
  • O Povo ao Longo da Historia

    O Povo ao Longo da Historia

    1. Povo ao longo da história Ampliando o que se pode dizer sobre o povo ao longo da história, é possível encontrar a noção de povo a cada conquista feita pelos mesmos, na criação da política, na cidadania, na democracia e na nacionalidade. Povo tem seus atributos diversos caracterizando uma nação, tanto na linguagem do dia a dia quanto nos meios intelectuais, da periferia a classe alta, as suas particularidades no qual dá-se a caracterização

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    Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/11/2020 Por: Jennifer Moreira
  • O Povo Brasileiro

    O Povo Brasileiro

    INTRODUÇÃO Pretende-se com este trabalho apresentar a obra O Povo Brasileiro, escrita por Darcy Ribeiro. A leitura desta obra se faz de grande importância ao conteúdo da disciplina de Antropologia a qual tem por escopo estudar o homem de maneira totalizante, estudar as sociedades, os padrões de cultura como grande símbolo de significação e de identificação de um povo. Darcy mostra, em sua obra, todo o contexto de como se deu a formação do povo

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    Tamanho do trabalho: 13.274 Palavras / 54 Páginas
    Data: 2/6/2018 Por: gi18rocha
  • O POVO BRASILEIRO

    O POVO BRASILEIRO

    Resenha Crítica do Livro “O Povo Brasileiro”, para a Disciplina de Antropologia Jurídica, do Curso de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie Ribeiro, Darcy, 1922 - 1997 O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil - 3ª ed. São Paulo: Global , 2015 O antropólogo Darcy Ribeiro, nascido em Montes Claros, MG, em 1922, numa família humilde, criado por sua mãe, professora primária, que queria que ele fosse médico, escolheu outro caminho, construindo uma

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    Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/10/2018 Por: Rose Russolo Losacco
  • O POVO BRASILEIRO DARCY RIBEIRO

    O POVO BRASILEIRO DARCY RIBEIRO

    O POVO BRASILEIRO DARCY RIBEIRO É notório no trabalho de Darcy Ribeiro, que existe uma preocupação com o futuro do Brasil, observando o desenvolvimento muito rápido após guerra, o autor vê a necessidade de ordenar as nossas necessidades para que tenhamos no futuro um Brasil com boa qualidade de vida. Os europeus já tinham conhecimento da existência do Brasil no século XI e só posteriormente Portugal resolveu oficializar a descoberta no ano de 1500, levando

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: menguava255
  • O povo contra Larry Flynt

    O povo contra Larry Flynt

    CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Michelle Alves de Assis Thaíz Oliveira Alves de Morais O POVO CONTRA LARRY FLYNT Belo Horizonte 2015 Michelle Alves de Assis Thaíz Oliveira Alves de Morais O povo contra Larry Flynt Trabalho apresentado como requisito parcial do curso de Direito, Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com a produção de um artigo cientifico discorrendo o filme: O povo contra Larry Flynt. Sob a orientação da professora Carine Silva. Belo Horizonte 2015

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2016 Por: Thaiz92
  • O povo e a constituicao

    O povo e a constituicao

    O povo e a constituição By karinevidal22 | Studymode.com ________________ SOCIEDADE E CONSTITUIÇÃO: UM CASAMENTO FIEL A Constituição de 1988, também chamada Constituição Cidadã na expressão de Ulysses Guimarães, teve ampla participação popular em sua formulação, e se destaca pelo esforço de garantir uma completa realização da cidadania, em todos os seus sentidos fundamentais. Ou, no mínimo, é o seu intuito básico – embora o Brasil, com os seus problemas enraizados – corrupção, ignorância, descaso

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: wagnerpupo32
  • O POVO ESPECIAL DE DEUS

    O POVO ESPECIAL DE DEUS

    Hebreus – Propriedade (território) Inicialmente os hebreus eram grupo de pastores nômades, e se dividiam entre tribos ou clãs e eram chefiados pelos patriarcas. Saíram da UR, na mesopotâmia e se fixaram na palestina (2000 a.C). Guiados por Abraão, fundador da nação hebraica, que segundo ele, recebeu de Deus a missão de migrar para Canaã, terra dos cananeus, depois chamada de palestina, onde se localiza hoje o Estado de Israel. Os Hebreus se restabeleceram na

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2018 Por: bea.jferreira
  • O Pragmatismo e Direito

    O Pragmatismo e Direito

    O DIREITO E OS MANUAIS - O ensino jurídico foi manualizado. Os manuais doutrinam e não teorizam, reproduzem a lei e opiniões e não criam o ensino jurídico com opiniões fundamentadas. O aprendiz do Manual é apenas um consumidor de receitas e fórmulas prontas. O sentido de um manual seria de ser um texto fundamental para uma área ou disciplina, funcionando como um mapa. O ADVOGADO PRIVADO - Advogado competente do ponto de vista teórico

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2018 Por: Lorena Rosas
  • O PRÁTICA V CASOS 1 a 4

    O PRÁTICA V CASOS 1 a 4

    PRÁTICA CÍVEL V Caso Hipotético 1: O Sr. Joca firmou promessa de compra e venda com a Construtora Montblanc, com o intuito de adquirir imóvel de luxo na zona norte do Recife, pelo preço de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O pagamento das quantias foi acertado em parcelas, algumas mensais e outras quadrimestrais, totalizando a quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e parcela final a ser objeto de financiamento, no montante de

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    Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/9/2019 Por: pedro_filho
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