Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.191 - 50.220
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O Poder. O Poder político, a soberania e o Governo
TGE.Elemento Formal/ Político: O Poder. O Poder político, a soberania e o Governo. Governo – muitas vezes emprega-se a palavra como para definir Estado. Outras vezes, significando o poder público ou o empregador público. Ele é o que detém o poder político do Estado, devendo gerenciá-lo, observando sempre o bem comum. O Poder político – É a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 12/9/2013 -
O Podre Judiciário
O poder judiciário brasileiro ocupa uma posição entre as piores gerências de processos judiciais do mundo. Essa esfera pública mostra-se ineficiente diante da demanda nacional, apresentando a morosidade e a corrupção interna como as principais deficiências. A suprema corte do país não tem legitimidade jurídica, porque é composta por membros nomeados pelo presidente da República. Esse fenômeno afeta o conceito primordial da independência dos poderes baseada nos princípios do filósofo Montesquieu, o pai da república
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
O POLITICAMENTE CORRETO
POLITICAMENTE CORRETO Ele cria o modo de cerceamento do pensamento. Ele cria lobbys de pensamentos dentro das universidades. Onde tem professores vocacionados contra o pensamento liberal (por uma razão simples) – professores não lidam com a noção de risco econômico, ganham pouco, mas sempre ganham, logo não é uma classe social afeita a ideia de riscos em termos de investimentos de vida. Ditadura militar no brasil e na américa latina É um fenômeno adivindo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2019 -
O PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO Julye Carneiro Braga Thaís Silva Campos TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE O INSTITUTO DE COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO. Belo Horizonte 2021 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO Julye Carneiro Braga Thaís Silva Campos TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE O INSTITUTO DE COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO. Estudo redigido para disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 7/11/2021 -
O PONTO DE MUTAÇÃO
PONTO DE MUTAÇÃO O filme "Ponto de Mutação" gira em torno de um longo diálogo travado entre uma cientista (física), um poeta e um político americano, que discutem sobre suas diferentes visões de mundo e resoluções de problemas da sociedade. A história tem como senário um castelo medieval situado em uma ilha no interior da França, e a medida que a discussão vai progredindo, as diferentes regiões do castelo vão interagindo com as cenas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
O PORQUÊ DA EDUCAÇÃO MORAL PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO
O PORQUÊ DA EDUCAÇÃO MORAL PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO O homem não pode ser visto como ser individual, pois faz parte de uma sociedade ampla. A educação moral é importante para que as ações sejam adequadas, de acordo com a ética e a moral. Nenhuma excelência moral se constitui por natureza, já que nada que existe por natureza é mudado pelo habito. A natureza capacita o indivíduo para receber conceitos de moral e isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: DIFICULDADES DA APLICAÇÃO E DA EFETIVAÇÃO DA LEI DE COTAS
UNOESC - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO KARYNE YNDIANARA RIBEIRO O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: DIFICULDADES DA APLICAÇÃO E DA EFETIVAÇÃO DA LEI DE COTAS. Videira-SC 2014 KARYNE YNDIANARA RIBEIRO O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: DIFICULDADES DA APLICAÇÃO E DA EFETIVAÇÃO DA LEI DE COTAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.183 Palavras / 101 PáginasData: 22/6/2017 -
O Portal Direito Das Coisas
Quanto ao Legado, informe: 1. Objetivo Destinar um bem determinado através de testamento para uma pessoa específica. 1. Conteúdo Tem por conteúdo objeto que deve ser lícito, possível, economicamente apreciável e suscetível de alienação, podendo ser corpóreos (semoventes, móveis e imóveis) ou incorpóreos, presente ou futuro. Ao lado disso, quadra evidenciar que o objeto do legado pode ser determinado, em sua própria individualidade ou somente quanto ao seu gênero, ou ainda determinável. 1. Explicar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
O PORTE DE ARMA
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JERFSON LUIZ SILVA ANUNCIAÇÃO O PORTE DE ARMA DE FOGO E SUAS CONTRADIÇÕES Recife (PE), Setembro de 2013. FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JERFSON LUIZ SILVA ANUNCIAÇÃO O PORTE DE ARMA DE FOGO E SUAS CONTRADIÇÕES Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) para aprovação na disciplina Trabalho de Curso I. Recife (PE), Setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.771 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2015 -
O Portfólio de Direito
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E HUMANIDADES CURSO DE DIREITO Portfólio Lara da Silva Ribeiro Maria Luisa Martins Pereira 8º Período Único Peça 1 Relaxamento de Prisão EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DANTAS – BAHIA JOÃO DAS COUVES, brasileiro, casado, porteiro, portador do RG sob o nº…, CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua Peixoto Silva, nº 226, Bairro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 PáginasData: 14/10/2022 -
O PORTUGUÊS E O DIREITO
O PORTUGUÊS E O DIREITO 1. SININÍMIA Inapto = Incapaz Defeso = Proibido Putativo = Imaginário Mandatário = Procurador Falaz = Enganador Conubial = Matrimonial Dilapidador = Pródigo Apócrifo = Inautêntico Sinalagmático = Bilateral (São os contratos bilaterais em que existe uma reciprocidade entre as obrigações das partes.) Colitigante = Litisconsorte (Denominação dada aos diversos litigantes que se colocam em um mesmo lado da relação processual ) Situação em que uma das partes é constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
O Português Jurídico
Essa resenha incitará uma discursão acerca da temática tratada nos textos: Direito e Linguagem: Os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual, de Daniel Roepke Viana e Valdeciliana Da Silva Ramos Andrade, A Linguagem Jurídica e a Comunicação entre o advogado e seu cliente na atualidade, de Suzana Minuzzi Reolon e Clareza e Obscuridade no texto legal, de Erika Mayrink Vullu. Os três textos abordam, em sua essência, a importância de o operador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2020 -
O PORTUGUÊS PARA CONVENCER – COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO EM DIREITO
TÍTULO DA OBRA: PORTUGUÊS PARA CONVENCER – COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO EM DIREITO CAPÍTULO: COMO NÃO SE DEVE ESCREVER (P. 9 A 15). AUTORES: CLÁUDIO MORENO E TÚLIO MARTINS EDITORA: EDITORA ÁTICA ANO DE PUBLICAÇÃO: 2011 EDIÇÃO/VOLUME: 2º QUANTIDADE DE AUTORES: 2 Referências bibliográficas: MORENO, Claudio e MARTINS, Túlio. Português para convencer – Comunicação e persuasão em direito. Capítulo 1 – Como não se deve escrever. Editora Ática, 2011, volume: 2º. Para o advogado, tudo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2019 -
O POSICIONAMENTO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE E INVIOLABILIDADE DIPLOMÁTICA E CONSULAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO Direito Internacional Público LUCCAS RAMOS OLIVEIRA “POSICIONAMENTO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE E INVIOLABILIDADE DIPLOMÁTICA E CONSULAR” RIO DE JANEIRO 2019 Resumo: O artigo a seguir tem como finalidade a exposição do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da imunidade e inviolabilidade diplomática e consular abordando e apresentando julgamentos proferidos acerca da matéria, bem como a análise crítica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2022 -
O POSICIONAMENTO DOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NAS TERRAS INDÍGENAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CURSO DE DIREITO PAULO JUNIOR RUVIARO ALCANTARA O POSICIONAMENTO DOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NAS TERRAS INDÍGENAS. PORTO VELHO – RO 2022 PAULO JUNIOR RUVIARO ALCANTARA O POSICIONAMENTO DOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NAS TERRAS INDÍGENAS. Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Fundação Federal de Rondônia. Orientador(a):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.201 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2022 -
O POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO
1. INTRODUÇÃO No Brasil vigora e sempre vigorou o princípio da monogamia, onde os cônjuges devem ser fieis um ao outro. Antigamente o adultério era penalmente reprimido, podendo até ocorrer prisão. Nos dias de hoje, já não se fala em condenação criminal, porém ainda há a exigência da fidelidade mútua. Com a constituição de 1988, a chamada “constituição cidadã”, passou-se a se proteger diferentes tipos de formação familiar, como a família monoparental, composta por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2018 -
O Posicionamento pessoal sobre a decisão do STJ
Trabalho – Posicionamento pessoal sobre a decisão do STJ acerca do tema “Indenização por abandono afetivo” Como julgadora devo dizer que amor e afeto não são sinônimos de atenção, cuidado e respeito, são questões opcionais. A obrigação dos pais, o dever, é de manter, cuidar dos filhos, mas não há a obrigatoriedade de haver amor. Um pai não pode ser displicente, não pode ser violento, não pode ser negligente, mas amor é algo subjetivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
O Positivação do Direito até a Idade Média por Caio
A história do direito e a história da positivação do direito se confundem. Podemos dizer que, ao menos até a Era Moderna, o avançar do direito se dava em vias de sua positivação. O direito das sociedades primitivas/arcaicas era marcado pela oralidade, tendo a escrito sido desenvolvida posteriormente, o direito nesse período era marcado por práticas de controle que eram transmitidas oralmente; essas práticas se apresentavam como orientações divinas, fazendo com que os sacerdotes se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
O Positivismo
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 TEORIA PURA DO DIREITO 3 PERFIL HISTÓRICO-CIENTÍFICO 3.1 HISTÓRIA DOS GREGOS ANTIGOS 4 HANS KELSEN 5 POSITIVISMO 5.1 POSITIVISMO JURÍDICO 7 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO O termo “positivismo” designa tanto o sociológico como o jurídico, mais estrito (1,2). Não há que se falar em Positivismo sem abordar a teoria kelseniana. Hans Kelsen, com sua doutrina, reagiu à anarquia conceitual de que a má consciência científica do jurista tinha reduzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2016 -
O Positivismo
O Positivismo (O nascimento da sociologia) Século XVIII e XIXI onde o cientificismo estava em evidência: Total poder da razão, explicação do mundo físico e social. Nesse momento existia um predomínio das ciências naturais. * Razão é dona da verdade e não mais a fé. * Método científico para organizar as ideias da razão * Revolução industrial e positivismo fortaleceram o movimento Características do cientificismo: * Legitimação do empírico, ou seja, a experimentação deveria ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2018 -
O Positivismo e Jusnaturalismo
Danielle Pereira Cezar – 01019-058 5ºC Positivismo e Jusnaturalismo Ao longo da história o debate entre o positivismo e o jusnaturalismo tem sido uma parte fundamental da teoria jurídica. Ambas as abordagens oferecem perspectivas diferentes sobre a natureza do direito e sua relação com a moral. O positivismo jurídico preconiza a total separação entre o direito e a moral. Os positivistas argumentam que o direito é uma criação humana que deve ser estudada de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2023 -
O Positivismo Jurídico
O positivismo jurídico foi a importação do positivismo filosófico para o mundo do Direito, na pretensão de criar-se uma ciência jurídica com quais características fundamentais? Qual foi a importância do positivismo jurídico para o surgimento da hermenêutica jurídica? Explique. Bobbio define 7 pontos fundamentais na teoria jus positivistas, são eles: 1- o modo de se abordar o direito: O jus positivismo considera do direito como um fato, e não como um valor, devendo o jurista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2017 -
O Positivismo Jurídico
O POSITIVISMO JURÍDICO 1) QUESTÃO CENTRAL : O texto explica o significado de ''positivismo jurídico', por que,como e quando ocorreu a passagem da concepção jusnaturalista à positivista, e explica as definições e mudanças entre direito natural e direito positivo. 2) ARGUMENTOS: Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre ''direito positivo'' e ''direito natural''. Aristóteles usa de dois critérios para a distinçao do direito natural e do direito positivo :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
O POSITIVISMO JURÍDICO COMO IDEOLOGIA DE DIREITO
1. INTRODUÇÃO Como base para o desenvolvimento deste trabalho foi-nos proposto a leitura do tema segundo o autor Bobbio Norberto, que trabalha com este tema em seu livro O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia de Direito, mais especificamente no capítulo VII da parte II. O presente trabalho pretende abordar a posição ideológica do Direito positivista e suas dualidades. A início temos a dualidade própria das concepções jusnaturalista e juspositivista, mas como tema central destacamos as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 20/2/2018 -
O POSITIVISMO JURÍDICO COMO IDEOLOGIA DO DIREITO
CAPÍTULO VII O POSITIVISMO JURIDICO COMO IDEOLOGIA DO DIREITO Uma teoria conceitua-se por ser uma atitude em que o homem racional exerce diante da sua realidade, um conjunto de juízos de fato que objetiva informar a sociedade sobre a realidade deste homem. A ideologia refere-se ao modo comportamental do homem, quando este encara a realidade. Sendo, assim, um conjunto de valores que dependem de tal realidade e que são fundamentados de acordo com os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 27/7/2017 -
O POSITIVISMO JURÍDICO OS PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS
O POSITIVISMO JURÍDICO Introdução Segundo o trabalho do Positivismo Jurídico, de Norberto Bobbio onde inicialmente faz referência ao Direito Natural e ao Direito Positivo, onde lança a ideia do positivismo Jurídico, que então, parte daí, onde o direito Natural é imutável e imposto pelo naturalismo já o Positivo tem eficácia de acordo com o que foi posto de acordo com a lei. No período medieval, era considerado como direito um direito divino, que vinha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2016 -
O Positivismo no Direito
INTRODUÇÃO Este trabalho, produzido ao longo do curso de Direito Penal Juvenil, ministrado no segundo semestre de 2015 na Faculdade de Direito da UERJ, objetiva estudar como a corrente positivista continua extremamente atual nos discursos pasteurizados pela mídia e reproduzidos pelo senso comum. Ademais, procuramos demonstrar como a seletividade, inerente ao sistema penal, afeta o jovem delinquente, figura de alto grau de vulnerabilidade em face da atuação das agências de criminalização secundária. Nossa exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 20/6/2016 -
O Positivismo para Auguste Comte
sociologia Analisem o positivismo de Comte, tendo em vista a sua relação com as ciências e as mudanças na vida social do século XIX. O positivismo surgiu no século XIX, em meio a revolução industrial e o iluminismo, e foi uma linha de pensamento que defendia que a única forma de obter conhecimentos verídicos era por base da aplicação de meios científicos com base no experimento. Defendia que o conhecimento que a ciencia trazia era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2022 -
O POSSÍVEL FERIMENTO DA LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 BASEADO NO ARGUMENTO PRINCIPIOLÓGICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
O POSSÍVEL FERIMENTO DA LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 BASEADO NO ARGUMENTO PRINCIPIOLÓGICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. A ESCASSEZ DE LEIS ESPECÍFICAS SOBRE CRIMES VIRTUAIS: UM DOS POSSÍVEIS FATORES PARA O AUMENTO DE TAL ATO CRIMINOSO. INTRODUÇÃO Atualmente vive-se em um mundo globalizado em que a internet ganhou um papel fundamental dentro da sociedade, fazendo com que milhões de usuários estejam interligados, permitindo um amplo acesso a todo e a qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
O Povo ao Longo da Historia
1. Povo ao longo da história Ampliando o que se pode dizer sobre o povo ao longo da história, é possível encontrar a noção de povo a cada conquista feita pelos mesmos, na criação da política, na cidadania, na democracia e na nacionalidade. Povo tem seus atributos diversos caracterizando uma nação, tanto na linguagem do dia a dia quanto nos meios intelectuais, da periferia a classe alta, as suas particularidades no qual dá-se a caracterização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2020