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Direito

71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.071 - 50.100

  • O Planejamento Tributário

    O Planejamento Tributário

    O Planejamento Tributário é o meio pelo qual muitas empresas buscam diminuir a elevada carga de tributos incidentes no Brasil, não infringindo as leis tributárias, o objetivo deste planejamento é a economia fiscal. Este planejamento é realizado através de análises e avaliações do perfil econômico da empresa, buscando, dessa forma, a redução de custos e encargos tributários para seu negócio. Se um contribuinte pretende diminuir os encargos tributários, ele poderá optar por fazê-lo de maneira

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2020 Por: Helaineoliveira
  • O Planejamento Tributário

    O Planejamento Tributário

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A necessidade de regulamentação e normatização Anderson Martins Ferreira [1] RESUMO Trata-se de uma questão fortemente combatida pelo Fisco, que de antemão, deve ser considerada sob a ótica da arrecadação tributária, uma vez que se tem uma diminuição das receitas, noutro norte, a situação dos contribuintes, sucumbidos a alta carga tributária, que em muitas das vezes desestimula a continuidade do empreendimento frente aos fatores de ordem fiscal como também mercadológica. Mesmo não sendo

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    Tamanho do trabalho: 3.481 Palavras / 14 Páginas
    Data: 5/1/2021 Por: Anderson Ferreira
  • O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO

    O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO 1. Introdução O planejamento tributário é um método de organização utilizado pelas empresas, que intersecciona as disciplinas da contabilidade e do direito tributário a fim de reduzir a carga tributária de maneira lícita. Este método, também conhecido por elisão fiscal, exige uma gestão fiscal da empresa e é considerado uma estratégia de competitividade, uma vez que reduzidos os ônus tributários, verificam-se reflexos positivos na situação econômica e financeira da empresa (Silvio Crepaldi,

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    Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/9/2020 Por: Barbara Rezende Vaz
  • O Planejamento Tributário nas Microempresas

    CAPA TEMA: Planejamento Tributário nas Microempresas FOLHA DE ROSTO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 PROBLEMÁTICA DA PESQUISA 03 3 HIPÓTESES 04 4 OBJETIVOS 06 4.1 Objetivo Geral 06 4.2 Objetivos específicos 06 5 JUSTIFICATIVA 07 6 REVISÃO LITERÁRIA 08 7 METODOLOGIA 24 8 CRONOGRAMA 25 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 1 INTRODUÇÃO O Brasil possui, atualmente, uma das maiores cargas tributárias do planeta. A voracidade, por parte do Estado, na busca por recursos financeiros capazes de

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    Tamanho do trabalho: 7.270 Palavras / 30 Páginas
    Data: 27/9/2017 Por: Krys Campos
  • O PLANO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

    O PLANO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

    cabeçalho_memos (2020) PLANO DE CURSO Curso: ENFERMAGEM Disciplina: Atenção primária à Saúde Período: Carga Horária: 80 *40 aulas presenciais (50 minutos em sala de aula e 10 minutos de atividades discentes autônomas); *40 horas/aulas em EAD . Professora: Kariny Alves Barboza Período Letivo: 2022/ 1º semestre EMENTA O aluno deverá ter a compreensão dentro do sistema de saúde atual os conceitos sobre modelo assistencial e seus reflexos. Identificar o nível primário da complexidade em atenção

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    Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 Páginas
    Data: 12/4/2022 Por: Yara Medeiros
  • O Plano de Ação

    O Plano de Ação

    Prazo de adesão de municípios ao programa Criança Feliz termina nesta sexta PLANILHA MELISSA DIA 14/10/2019 PERIODO DA MANHA ORDEM NOME ENDEREÇO ATIVIDADE OBSERVAÇÃO 1 DENAKIA / NICOLAS RODRIGUES ATUALIZAR ENDEREÇO LEITURA 2 SABRINA / PEDRO HENRIQUE ATUALIZAR ENDEREÇO BRINCADEIRA DE CONTAR 3 ANDREIA / JOAO GABRIEL ATUALIZAR ENDEREÇO CONTAR HISTORIA 4 SUZANA / KALEB ATUALIZAR ENDEREÇO BRINCADEIRA DE RODA 5 MELISSA / GESTANTE ATUALIZAR ENDEREÇO CONTAR HISTORIA PERIODO DA TARDE 6 KAMILA / MELISSA

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2019 Por: JULIANAENFVIEIRA
  • O Plano de Aula

    O Plano de Aula

    ALUNA: CAMILA BARROS DE MIRANDA CASO NP Ltda é credora de NCMS S/A em decorrência de uma transação comercial relacionada a um contrato de prestação de serviços que gerou um saldo devedor de R$ 265 mil, sendo R$ 15 mil num cheque prescrito baseado no qual a credora ajuizou ação monitória e R$ 250 mil relacionados a uma nota promissória assinada pela empresa e seus dois sócios Nilson e Armando na figura de avalistas. A

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2019 Por: camilabmiranda
  • O Plano de Aula

    O Plano de Aula

    Título: Parecer Jurídico Requerente: Teodoro Tadeu, Ementa: Ação de Prestação de Contas – Ação de Exigir Contas – art. 550 e ss. do CPC Relatório: Teodoro Tadeu, brasileiro, viúvo, aposentado está desconfiado de que o síndico do Condomínio em que ele mora, Sr. José João Jessé, não está empregando de maneira ética os recursos financeiros do condomínio. É o relatório. Passo a opinar. Fundamentação jurídica: É de se observar que cabe a requerida o dever

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: Daqxot
  • O PLANO DE AULA 2

    O PLANO DE AULA 2

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. PEDRO, Solteiro, Engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal, artigos

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2016 Por: Alfredo Couto
  • O PLANO DE ENSINO

    O PLANO DE ENSINO

    PREVISÃO DE PLANO DE ENSINO 2014/01 DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Sistema de avaliação: Observações quanto às provas: * A cada erro da língua portuguesa a nota sofrerá um decréscimo de 0,10. * É vedado o uso de vademecum eletrônico. * Admite-se o uso de dicionário impresso no dia da prova. Observações quanto os trabalhos: * Observação das normas da ABNT. * Não haverá dilação do prazo previsto para entrega. * É vedado plágio, e

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    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: crysbombom
  • O Plano de Ensino

    O Plano de Ensino

    PLANO DE ENSINO Identificação Curso Tecnologia em Gestão Pública Componente Curricular Administração Pública Período, Semestre, Ano 2º Período – 1º Semestre de 2023 Docente Gustavo Filice de Barros E-mail admpub120232b@gmail.com (TGPV2B: segunda-feira) admpub120232a@gmail.com (TGPV2A: terça-feira) Dia e horário das aulas: TGPV2B: segunda-feira, 14:00-17:00. TGPV2A: terça-feira, 14:00-17:00. Atendimento ao aluno: Terça-feira, 17:00 -19:00. Para evitar sobreposição de agendas, solicita-se realizar o agendamento prévio. Carga Horária (H/A) 60 h/a Bases tecnológicas (conforme Projeto Pedagógico do Curso -

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2023 Por: Alessandra Soares
  • O plano de estudos de direito Constitucional

    Aula-tema 03: Direito Constitucional Prezado(a) estudante(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender como o nosso Estado divide e organiza os poderes para garantir a harmonia política e a conhecer

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: juceliaconti
  • O PLANO DE LEITURA

    O PLANO DE LEITURA

    NPJ ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM [a]– ESTADO DO PARÁ [b] Formatação[c] PIETRO LUCAS REALE, menor impúbere, brasileiro, representado pela mãe CÁTIA CILENE LUCAS REALE, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade 3071373-PC/PA, CPF[d]: 589.956.252-87, residente e domiciliada na Travessa WE 26; Conjunto Cidade Nova V nº651, Bairro: Coqueiro, CEP 67133068, Ananindeua - Pará, vem,

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    Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Larissa Oliveira
  • O Plano de Marketing Padaria

    O Plano de Marketing Padaria

    Plano de Marketing Padaria   Índice Introdução _______________________________________________________________ 3 Informações sobre a Empresa _______________________________________________ 4 Missão __________________________________________________________________ 4 Visão ___________________________________________________________________ 4 Valores__________________________________________________________________ 4 Marca __________________________________________________________________ 4 Portfólio de Produtos e Serviços ______________________________________________ 5 Analise do ambiente _______________________________________________________ 6 Ambiente interno __________________________________________________________ 6 Ambiente externo _________________________________________________________ 6 Analise de SWOT _________________________________________________________ 7 Objetivos e metas _________________________________________________________ 7 Consumidores e públicos alvos ______________________________________________ 8 Principais concorrentes _____________________________________________________ 9 Estratégias do Mix de Marketing ______________________________________________ 9 Referencial

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    Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/5/2020 Por: iizaneves
  • O Plano de Negociação

    O Plano de Negociação

    Estágio de Prática Supervisionada – Mediação, Conciliação e Arbitragem Profa. Ana Carolina Quintela PLANO DE NEGOCIAÇÃO Alunos responsáveis: Alexandre Aranovich e Débora Ernest (1) Pré-negociação; a) Qual ou quais são os objetivos e os interesses mais importantes do seu cliente nesta negociação? Cliente tem como objetivo não lidar com Juan, e continuar tendo lucros, visto sua falta de interesse em administrar a Fábrica. b) Qual estilo, estratégia e/ou táticas de negociação você planeja utilizar para

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2022 Por: Débora Ernest
  • O plano de negócios para a abertura de um restaurante no Setor Park Lozandes

    O plano de negócios para a abertura de um restaurante no Setor Park Lozandes

    INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresenta o plano de negócios para a abertura de um restaurante no Setor Park Lozandes, na cidade de Goiânia. A área alimentícia é promissora e conta com um bom rendimento mesmo em tempos de crise. O objetivo é fazer um estudo que prove a viabilidade econômica/financeira da abertura do empreendimento. Os dados para a pesquisa de mercado são reais e foram levantados através de entrevistas, estudos de casos e probabilidade.

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    Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/12/2016 Por: nathiam
  • O PLANO DE PARTILHA

    O PLANO DE PARTILHA

    CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS Advogada– OAB/RJ 059734 Rua Uruguaiana, n°10 – sala 902 - - Centro - RJ Tel: (021) 99764-2928 e-mail: claudiabarreto.adv@gmail.com n À Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE INVENTÁRIO COM PARTILHA AMIGÁVEL, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MIRNA DE OLIVEIRA ZOLETTI, NA FORMA DA LEI N°11.441/2007: Declarações que prestam os HERDEIROS, para os fins do art. 2° inc. I da Resolução

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    Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/12/2021 Por: Rmrj
  • O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    LOGO UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ – UNISEP CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEP CURSO DE DIREITO DIEGO RICARDO F. JULIANA FERREIRA DE SOUZA JUSSARA L. CORDEIRO MATEUS CANALLI PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trabalho realizado na disciplina de Direito Empresarial II do 6º Semestre ‘‘B’’ do curso de Direito, da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos – FAED/PR. Prof. Daniela Regina de Faria Dois Vizinhos – 2019 3.0 - TABELA DE CREDORES A presente exposição está tabelada

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    Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/9/2019 Por: Vitor Gustavo Mistura Stang
  • O Plano de Saúde

    O Plano de Saúde

    O que acontece se uma operadora de planos de saúde descredencia um hospital, clínica, laboratório ou médico da rede? Especificamente sobre os hospitais, a operadora de planos de saúde só poderá descredenciá-los em caráter excepcional. Nesses casos, é obrigatório substituir o hospital descredenciado do plano por outro equivalente e comunicar essa mudança ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2021 Por: Fabiola Caramit
  • O Plano de Saúde

    O Plano de Saúde

    RECURSO ESPECIAL Nº XXXXXXXX - DF RELATOR: Ministro ARTHUR DOS REIS EMYGDIO RASIA RECORRENTE : S F S DE S S E L ADVOGADOS : ABRAHÃO ISSA NETO - SP083286 RAQUEL DI DONATO LOURENÇO - SP390355 RECORRIDO : N H C (MENOR) REPR. POR : J M DE O ADVOGADOS : DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO - SP291037 KELYANE MARTINS DA PAZ ZAMPIERI - SP409849 EMENTA: PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO. PLANO DE SAÚDE. ROL

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    Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/9/2022 Por: Arthur Rasia
  • O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO

    O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO

    FAAT FACULDADES/ATIBAIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JORGE EVERALDO DE SOUZA JUNIOR O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO UM ESTUDO DE CASO EM BOM JESUS DOS PERDÕES - SP PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA ATIBAIA-SP 2017 JORGE EVERALDO DE SOUZA JUNIOR RA: 3814057 O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO UM ESTUDO DE CASO EM BOM JESUS DOS PERDÕES - SP PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Professora Mara Cristina Tramujas Calabrez

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    Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/9/2017 Por: jucaetaty
  • O PLANO DIRETOR DE MANAUS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

    O PLANO DIRETOR DE MANAUS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL O PLANO DIRETOR DE MANAUS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS Manaus, AM Dezembro, 2015 Conteúdo A cidade e o fenômeno da urbanização desordenada O plano diretor enquanto política pública urbana Uma cidade socioambientalmente sustentável: um possível caminho (educação ambiental). 1. Introdução[a] Um dos mais

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: marcellophillipe
  • O Plano Plurianual

    O Plano Plurianual

    O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual são leis que regem o planejamento e o orçamento dos entes públicos federal, estaduais e municipais. Cada uma delas estão integradas permitindo um planejamento das ações governamentais, embora passem por etapas distintas. O plurianual é o instrumento de planejamento do Governo Federal que visa estabelecer, de forma regionalizada, os objetivos, as diretrizes, metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital,

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2020 Por: Cadu Moraes
  • O Plantio com sucesso, deve-se escolher a finalidade do bambu

    O Plantio com sucesso, deve-se escolher a finalidade do bambu

    Plantio Para se estabelecer um plantio com sucesso, deve-se escolher a finalidade do bambu e o local adequado e lembrar que os bambus temperados são mais aptos ao frio, enquanto os tropicais se adaptam muito bem ao clima mais quente.Um local onde tenha água por perto e muita incidência de luz solar ajuda o bambu a crescer mais rapidamente. A melhor época para se plantar o bambu é depois do inverno, no momento de aparecimento

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    Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: nardo123
  • O Platão; Aristóteles; Políbio, em Teoria das formas de governo

    O Platão; Aristóteles; Políbio, em Teoria das formas de governo

    Nome: Stephanie Gomes Porto R.A. : 21852992 Turma: 1º Semestre de Direito Texto: BOBBIO, Norberto. “Platão”; “Aristóteles”; “Políbio”, em Teoria das formas de governo. Brasília: UnB, 1995, pp. 45-73. O autor Norberto traz em seu texto as formas de governo, citando a visão dos autores, Platão, Aristóteles e Políbio. Começando pelo autor Platão, um conservador, que sempre ver o passado com benevolência e o futuro com espanto, fala das diversas modalidades de constituição, focando no

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/10/2018 Por: Farma.Fab
  • O PLEBISCITO AO CONTRÁRIO DO REFERENDUM

    O PLEBISCITO AO CONTRÁRIO DO REFERENDUM

    O plebiscito O plebiscito é considerado como sendo o mesmo que referendum, nada mais é do que uma consulta ao povo antes de tomar qualquer decisão, uma consulta direta ao povo, ambas são palavras do vocabulário político, que origina-se do latim plebiscitu (decreto dos plebeus). O PLEBISCITO, AO CONTRÁRIO DO REFERENDUM: refere-se sempre a leis, é uma consulta ao povo antes da lei ser sancionada, no entanto constituí-se por medidas política como ato extraordinário e

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2016 Por: Bia272151
  • O Pleno Emprego

    O Pleno Emprego

    Pleno emprego – é o princípio que se harmoniza e caminha no sentido de concretizar um dos fundamentos da ordem econômica, que é à valorização do trabalho humano, também com a justiça social e a implementação de uma sociedade livre e igual. Podemos determinar que referido princípio tem como base criar oportunidades de trabalho, para que todos possam viver dignamente, do próprio esforço. A teoria do pleno emprego está fundada em expandir as oportunidades de

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: Dienifer Lacerda
  • O plexo braquial (PB)

    O plexo braquial (PB)

    CASO CLÌNICO O plexo braquial (PB) tem localização lateral à coluna cervical e situa-se entre os músculos escalenos anterior e médio, posterior e lateralmente ao músculo esternocleidomastóideo (FLORES, 2006; COELHO 2012). O PB é uma região particularmente crítica do sistema nervoso periférico quanto à sua exposição ao trauma. Devido as suas especiais relações anatômicas com as estruturas móveis do pescoço e do ombro, pode ser envolvido quando os vetores de força provocam tração sobre essas

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2016 Por: richardgomes
  • O pluaralismo politico no brasil

    O pluaralismo politico no brasil

    O Pluralismo Político no Brasil O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil está disposta em nossa Constituição Federal no artigo 1º no que trata dos princípios fundamentais da República. Diferentemente do que a maioria das pessoas acredita, o pluralismo político não tem há ver com a infinita gama de partido que hoje existe em nosso país, sim com a diversidade de opiniões sobre a política, ou seja, pode – se

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    Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2016 Por: rjrockmachine
  • O Pluralismo e Monismo

    O Pluralismo e Monismo

    RESUMO No princípio da humanidade quando nossos ancestrais ainda eram nômades, as formas de direitos existentes eram totalmente plurais, porque havia grande disparidade, grande multiplicidade de tribos e clãs, cada uma com um sistema próprio de julgar e de defender seus próprios interesses. O ser humano vivia no chamado, ´´Estado Natural do Direito``. Onde não havia um governo para estabelecer qualquer tipo de ordem. Ainda que de forma rustica e bruta o pluralismo jurídico se

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    Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/9/2018 Por: Val Sousa
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