Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.161 - 50.190
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O PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Proc. 654321-7.2018.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada contra Maria da Conceição Silva, devidamente qualificada nos autos, porque, no dia 20 de fevereiro de 2018 às 18h, na Rua Benedito de Souza, bairro da Encruzilhada, nesta cidade, após discussão com seu companheiro, lesionou gravemente o mesmo com um único golpe de machado no braço, que veio a decaptar a mão da vítima. A vítima estava parcialmente embrigada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Processo N° 1044999.79.2009.8.06.0136 Data – Hora 25/04/2009 – 22:05 Dados Gerais do Processo Número Único 1044999.79.2009.8.06.0136 Tipo de Ação AÇÃO PENAL – CRIME Hierarquia Ação \PROCESSO CRIMINAL\Processo Comum\Ação penal Classe FEITOS CRIMINAIS – FORUM Autuação 25/04/2009 22:05 VOLUME 1 Just. Gratuita NÃO Segredo de justiça NÃO Órgão Julgador 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Partes Vítima: RENATA LIMA NONATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
O Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO nº 0010329-44.2015.5.03.0032 (AIRO) AGRAVANTE: MARIA DAS VIRGENS ROSA DIAS AGRAVADA: ESMERALDAS MECÂNICA LTDA. - EPP RELATOR: JOSÉ MARLON DE FREITAS EMENTA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ RECONHECIDA EM 1º GRAU. JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. INCOMUNICABILIDADE DOS INSTITUTOS. A concessão dos benefícios da gratuidade judiciária não está condicionada à inexistência de condenação por litigância de má-fé, haja vista que ambos os institutos têm fundamentos distintos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2019 -
O Poder Judiciário
1. Com base no Texto 6, faça uma breve sinopse da história do Poder Judiciário no Brasil, anteriormente à Constituição Federal de 1988. Antes de chegarmos ao judiciário que temos hoje, instituído em nossa Constituição Federal de 1988, ele passou por diversos períodos e transformações. Embora o marco inicial seja 1889 as primeiras formas de justiça tiveram seus embriões em nossa independência, ainda que organismos do judiciário tenham sido implantados desde os primeiros tempos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2020 -
O Poder Judiciário - Constitucional
Poder Judiciário Introdução: O presente trabalho tem como objeto apresentar o Poder Judiciário, bem como seu quadro de organização estrutural, suas funções típicas e atípicas, suas garantias institucionais e as garantias aos membros, sua independência e controle externo, mas antes é importante conceituar Poder Judiciário. De acordo com Alexandre de Moraes o Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado que se consagra como poder autônomo e independente, e suma importância no Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 7/12/2017 -
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga/MG Autos nº: xxxxxxx Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: JOAO DA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, através do Ilustre Promotor de Justiça atuante nesta vara, ofereceu denúncia em desfavor de Joao da Silva como incurso nas sanções do artigo 33, caput da Lei n° 11.343/06 pela prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
O Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia 17ª Vara Criminal Av. ___, N°___ CEP:___ - Bairro:___ - Uberlândia - MG e-mail: ___ Processo: 0179520-76.2021.8.13.0702 Classe: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Última distribuição: 14/10/2021 Processo referência: 0 Assuntos: Furto Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO ___________________________________________________________ Nesta data, faço os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2023 -
O Poder Judiciário e a Justiça Desportiva
2 PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A JUSTIÇA DESPORTIVA Por consequência da teoria da tripartição de poderes e do sistema de jurisdição una, compete exclusivamente ao Poder Judiciário, o desempenho jurisdicional. Diante desta teoria o princípio da inafastabilidade, que resguarda a conservação do sistema de jurisdição. O artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal coloca que “a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça a direito”, o dispositivo constitucional procura reforçar a exclusividade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2016 -
O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente.
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA BACHARELADO DE DIREITO MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES RA: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente. Campo Limpo Paulista - SP 2017 MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES R.A: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.672 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2017 -
O Poder Judiciário E O Direito Ao Adicional De Periculosidade A Condutores De Motocicletas
O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A CONDUTORES DE MOTOCICLETAS Romeu Jorge Galvão[1]; Francisco Eufrasio de Sousa de Melo[2]; Ítalo Gomes Lúcio[3]; Suiany de Carvalho Soares[4]; Suhiane de Maria Gomes Silva[5]. INTRODUÇÃO: Em decisão recente do Superior Tribunal Federal, manteve-se a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que autoriza carteiros a receberem tanto o adicional de trabalho externo quanto de periculosidade, referente ao direito disposto no §4º, art. 193 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2024 -
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Trabalho de Curso (TC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Direito, da Faculdade Maurício de Nassau, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Espec.. Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.567 Palavras / 23 PáginasData: 16/4/2018 -
O Poder Judiciário no Regime Democrático
Laiane Cristine Tosta Matricula: 21752956 O PODER JUDICIÁRIO NO REGIME DEMOCRÁTICO O autor inicia o texto demonstrando que foi na idade moderna onde o regime democrático se evidenciou. A idade moderna foi o período da história do ocidente estabelecido entre a tomada da Constantinopla pelos turcos otomanos e o término da Revolução francesa, nesse período ficou marcado pelo o aparecimento do capitalismo e o fim do feudalismo. Explica o autor que o regime democrático é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2017 -
O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000721655 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001849-83.2015.8.26.0615, da Comarca de Tanabi, em que são apelantes JOSEFINA ROSA GERVASIO DE MENEZES e JOÃO ALVES DE MENEZES, são apelados JOSÉ VERVÁSIO, ROMÃO GERVÁSIO VIEIRA, APARECIDA MEDEIROS GERVÁSIO, JOSÉ SEBASTIÃO GERVÁSIO, MARIA MEDEIROS GERVÁZIO, JOSEFINA MEDEIROS GERVÁSIO VIOLIN, DONIZETE JOSÉ VIOLIN, ADRIANA ROCHA GERVAES e ANA CAROLINA MENEZES. ACORDAM, em sessão permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
O PODER JURISDICIONAL
PODER JURISDICIONAL Alisson da Silva de Oliveira 1. INTRODUÇÃO O presente artigo científico foi desenvolvido buscando demonstrar a estrutura do poder jurisdicional, apresentando o judiciário, que por sua vez, é o responsável pela solução de conflitos na sociedade, possuindo vários órgãos que se dividem por áreas de atuação, comportando e respeitando, os princípios do direito. 1. ESTRUTURA DO PODER JURISDICIONAL De acordo com a Constituição Federal em seu artigo 2º, são poderes da União, independentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.505 Palavras / 23 PáginasData: 10/5/2019 -
O PODER LEGISLATIVO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade de São Gabriel PODER LEGISLATIVO Belo Horizonte, maio, 2016. ALUNOS: Carlos Eduardo Pinho Tavares Carlos José de Moura Francielly Oliveira Sampaio Ricardo Roddrigues Knischewski Pimentel ORIENTADOR: Guilherme Wagner Ribeiro Belo Horizonte, maio, 2016. ________________ SUMÁRIO 1- Introdução................................................................................................4 2- Função Legislativa..................................................................................5 3- Processo Legislativo..............................................................................6 4- A Iniciativa...............................................................................................6 5- Discussão................................................................................................8 6- Votação....................................................................................................9 7- Sanção ou veto......................................................................................10 8- Promulgação e pulicação.....................................................................11 9- Referências............................................................................................12 ________________ 1- INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2016 -
O Poder Legislativo
1. SEPARAÇÃO DE PODERES- ART. 2°, CF: No Brasil foi adotada a Tripartição de poderes oriunda da revolução francesa e elaborada por Montesquieu. (FRANÇA). A tripartição de poderes adotada pelo Brasil é flexível, tal flexibilidade advém da doutrina Americana sob os fundamentos de pregar harmonia entre os poderes através do exercício de controles entre estes e evitar que a separação de poderes rígida confira aos poderes arbitrariedade em suas atuações. (EUA). Em razão do principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2016 -
O PODER POLÍTICO, ESTADO E SOCIEDADE
PODER POLÍTICO, ESTADO E SOCIEDADE Questões: 1. Considerando o histórico elencado pelo autor, analisar o que configura o poder político na modernidade a partir da soberania e do contrato social. A partir desses elementos, que configuram o poder político moderno, tiro como analise que, a todo instante, eles são racionalmente justificados. As relações sociais são mediadas por um determinado modelo de poder, que aos poucos se institucionaliza. Tanto o poder político, como as leis são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2015 -
O PODER – GERARD LEBRUN
Para retirar do pensamento das pes soas o caráter reverso que está revestida a palavra “poder” na sociedade atual, fr uto das muitas teorias políticas e filosóficas, é que Gerard Lebrun analisar algumas dessas teorias. No primeiro capítulo do seu livro, a te se defendida por Lebrun vai de encontro com a teoria do sociólogo Talcon Parsons, que diz que o poder não está no impor a própria vontade contra qualquer resistência, mas ter autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
O Poder-dever do Estado no Exercício do Direito de Regresso por Força do Seu Fundamento Ético e Jurídico
Até a metade do século XX, o ordenamento jurídico pátrio não previa a existência do direito de regresso do Estado. Isso decorria do fato que, em determinados momentos históricos, os representantes estatais não eram passíveis de qualquer responsabilização ou, em outros, era o agente público o único a ser demandado na ação de indenização. Somente com a Constituição de 1946, ao proclamar a responsabilidade objetiva estatal, o direito de regresso passou a ser mencionado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2019 -
O Poder. O Poder político, a soberania e o Governo
TGE.Elemento Formal/ Político: O Poder. O Poder político, a soberania e o Governo. Governo – muitas vezes emprega-se a palavra como para definir Estado. Outras vezes, significando o poder público ou o empregador público. Ele é o que detém o poder político do Estado, devendo gerenciá-lo, observando sempre o bem comum. O Poder político – É a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 12/9/2013 -
O Podre Judiciário
O poder judiciário brasileiro ocupa uma posição entre as piores gerências de processos judiciais do mundo. Essa esfera pública mostra-se ineficiente diante da demanda nacional, apresentando a morosidade e a corrupção interna como as principais deficiências. A suprema corte do país não tem legitimidade jurídica, porque é composta por membros nomeados pelo presidente da República. Esse fenômeno afeta o conceito primordial da independência dos poderes baseada nos princípios do filósofo Montesquieu, o pai da república
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
O POLITICAMENTE CORRETO
POLITICAMENTE CORRETO Ele cria o modo de cerceamento do pensamento. Ele cria lobbys de pensamentos dentro das universidades. Onde tem professores vocacionados contra o pensamento liberal (por uma razão simples) – professores não lidam com a noção de risco econômico, ganham pouco, mas sempre ganham, logo não é uma classe social afeita a ideia de riscos em termos de investimentos de vida. Ditadura militar no brasil e na américa latina É um fenômeno adivindo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2019 -
O PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO Julye Carneiro Braga Thaís Silva Campos TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE O INSTITUTO DE COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO. Belo Horizonte 2021 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO Julye Carneiro Braga Thaís Silva Campos TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE O INSTITUTO DE COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO. Estudo redigido para disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 7/11/2021 -
O PONTO DE MUTAÇÃO
PONTO DE MUTAÇÃO O filme "Ponto de Mutação" gira em torno de um longo diálogo travado entre uma cientista (física), um poeta e um político americano, que discutem sobre suas diferentes visões de mundo e resoluções de problemas da sociedade. A história tem como senário um castelo medieval situado em uma ilha no interior da França, e a medida que a discussão vai progredindo, as diferentes regiões do castelo vão interagindo com as cenas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
O PORQUÊ DA EDUCAÇÃO MORAL PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO
O PORQUÊ DA EDUCAÇÃO MORAL PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO O homem não pode ser visto como ser individual, pois faz parte de uma sociedade ampla. A educação moral é importante para que as ações sejam adequadas, de acordo com a ética e a moral. Nenhuma excelência moral se constitui por natureza, já que nada que existe por natureza é mudado pelo habito. A natureza capacita o indivíduo para receber conceitos de moral e isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: DIFICULDADES DA APLICAÇÃO E DA EFETIVAÇÃO DA LEI DE COTAS
UNOESC - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO KARYNE YNDIANARA RIBEIRO O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: DIFICULDADES DA APLICAÇÃO E DA EFETIVAÇÃO DA LEI DE COTAS. Videira-SC 2014 KARYNE YNDIANARA RIBEIRO O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: DIFICULDADES DA APLICAÇÃO E DA EFETIVAÇÃO DA LEI DE COTAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.183 Palavras / 101 PáginasData: 22/6/2017 -
O Portal Direito Das Coisas
Quanto ao Legado, informe: 1. Objetivo Destinar um bem determinado através de testamento para uma pessoa específica. 1. Conteúdo Tem por conteúdo objeto que deve ser lícito, possível, economicamente apreciável e suscetível de alienação, podendo ser corpóreos (semoventes, móveis e imóveis) ou incorpóreos, presente ou futuro. Ao lado disso, quadra evidenciar que o objeto do legado pode ser determinado, em sua própria individualidade ou somente quanto ao seu gênero, ou ainda determinável. 1. Explicar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
O PORTE DE ARMA
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JERFSON LUIZ SILVA ANUNCIAÇÃO O PORTE DE ARMA DE FOGO E SUAS CONTRADIÇÕES Recife (PE), Setembro de 2013. FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JERFSON LUIZ SILVA ANUNCIAÇÃO O PORTE DE ARMA DE FOGO E SUAS CONTRADIÇÕES Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) para aprovação na disciplina Trabalho de Curso I. Recife (PE), Setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.771 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2015 -
O Portfólio de Direito
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E HUMANIDADES CURSO DE DIREITO Portfólio Lara da Silva Ribeiro Maria Luisa Martins Pereira 8º Período Único Peça 1 Relaxamento de Prisão EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DANTAS – BAHIA JOÃO DAS COUVES, brasileiro, casado, porteiro, portador do RG sob o nº…, CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua Peixoto Silva, nº 226, Bairro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 PáginasData: 14/10/2022 -
O PORTUGUÊS E O DIREITO
O PORTUGUÊS E O DIREITO 1. SININÍMIA Inapto = Incapaz Defeso = Proibido Putativo = Imaginário Mandatário = Procurador Falaz = Enganador Conubial = Matrimonial Dilapidador = Pródigo Apócrifo = Inautêntico Sinalagmático = Bilateral (São os contratos bilaterais em que existe uma reciprocidade entre as obrigações das partes.) Colitigante = Litisconsorte (Denominação dada aos diversos litigantes que se colocam em um mesmo lado da relação processual ) Situação em que uma das partes é constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016