Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.011 - 50.040
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O pedido de liminar com o objetivo de fixação de processo judicial com base no comportamento atípico devido à queda do princípio da insignificância
Caso 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______ Domitila, já qualificada nos autos, vem, respeitosamente, com base no art. 83, II, do Código Penal, apresentar PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, nos seguintes termos: A requerente foi denunciada e posteriormente condenada nos Autos de Ação Penal à pena de cinco anos de reclusão e, como incurso nas sanções do art. 33 Caput da lei 11.343/06, em regime fechado. Sendo condenada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2020 -
O PEDIDO DE PARCELAMENTO ART. 916 CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO NOME DA EMPRESA., já devidamente qualificada, nos autos do processo em epígrafe, considerando a sentença proferida neste feito, vem informar a V. Exa. que realizou o pagamento de mais de 30% do valor devido pela peticionante, atualmente no valor de R$ 9.101,54, à luz da planilha de débito formulada (documentos anexos). E, por isso, informa desde já que não pretende apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, declarando reconhecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2022 -
O Pedido de Penhora
Rua Salvador, 460, Adrianópolis, 69057 040 logo_low.png Manaus - AM - Brasil Tel: 55 (92) 2126 4649 Fax 55 (92) 2126 4605 Em associação com Dias dos Santos Advogados OAB/AM 057/97 OAB/AM 311/2010 www.andradegc.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM PROCESSO Nº: 0639297-81.2017.8.04.0001 EXEQUENTE: JAPURÁ PNEUS LTDA EXECUTADO: JAIME FERREIRA LIMA NETO JAPURÁ PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos do processo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2020 -
O Pedido de Provas
PITELLI GOSSN ADVOGADOS __________________________________________________________________________ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRANGI/SP. Processo nº 1000770-89.2018.8.26.0698 MURILO CARACINI AMADO, já devidamente qualificado nos autos da Ação Revisional De Alimentos em epigrafe, através de seu advogado “in fine”, vem à presença de Vossa Excelência manifestar quanto às fls. 43/54 e especificar quanto a produção de provas: A autora traz aos autos fotos do requerido em momentos de lazer, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2018 -
O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA PRESIDENTE DA MM. ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO xxx– TRE/xx. com o devido respeito e acatamento sempre dispensados ao ínclito Juízo Especializado de Vossa Excelência, vem, com fundamento nos arts. 16 a 22 da Lei Federal n° 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos, propor o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Calcado os argumentos fáticos, jurídicos e legais para ao final requerer o que segue: DOS ANTECEDENTES FÁTICOS DO PEDIDO 1. Excelência, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2022 -
O Pedido de Reconsideração
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO XXXXXXX, brasileira, viúva, aposentada, CPF nº XXXXXXXXX, residente domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XX, Bairro XXXXXXXXXX, na cidade de XXXX/XX, não possuidora de endereço eletrônico, vem respeitosamente a este órgão, solicitar reconsideração na decisão prolatada em não fornecer acompanhamento técnico no caso em questão. É sabido que a administração pública não pode intervir com obras e serviços em áreas de particulares. Por outro lado, no caso concreto, trata-se de acompanhamento indispensável, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2019 -
O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ/ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO: 0000850-11.2018.5.07.0032 ANA IRIS MORAES DE MAGALHÃES, já devidamente qualificada nos autos, por intermedio nos advogados in fine assinados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer à RECONSIDERAÇÃO DA SENTENÇA que determinou o ARQUIVAMENTO do processo sem resolução de mérito, de acordo com os fatos e fundamentos abaixo transcritos: A Autora propos uma Reclamação Trabalhista em face da empresa INDRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2019 -
O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. Limitações de uso: Você NÃO PODE revender, divulgar, distribuir ou publicar o conteúdo abaixo, mesmo que gratuitamente, exceto para fins diretamente ligados ao processo do seu cliente final. Ao utilizar este documento você concorda com os nossos Termos de uso. REMOVA ESTE AVISO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
O Pedido de Relaxamento
DUARTE Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES URGENTE RÉU PRESO – LIMINAR AUTOS Nº 0000106-86.2022.8.08.0035, 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELAXAMENTO DE PRISÃO BRENO ANDRÉ VIEIRA, brasileiro, solteiro, estoquista, inscrito no CPF sob o nº 200.236.037-55, com endereço na Rua Sinval Moraes, nº 624, Bairro Itapuã, Vila Velha/ES, CEP nº 29100-500, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2022 -
O Pedido de Restituição
O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Arts. 85 a 93 da Lei nº 11.101/05 Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido. Determina a entrega da coisa em 48 horas (art.88). Incluí o requerente no quadro -geral de credores (art. 89). Sentença de IMPROCEDÊN CIA do pedido TOTAL OU PARCIAL Incluí o requerente no quadro -geral de credores (art. 89). PEDIDO EXTRAORDI NÁRIO OU RESTITUIÇÃO DE COISA VENDIDA A CRÉDITO (art. 85, § único) Coisa vendida a crédito e entregue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
O Pedido de Restituição
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO …. DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE …. Inquérito nº:….. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº…., e do CPF nº…., residente e domiciliado na rua…, nº…., bairro…, cidade…, estado…, CEP…., representado por seu advogado, vem respeitosamente perante a Vossa Senhoria propor: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA com fulcro no artigo 118 e seguintes do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2023 -
O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM - DP
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO (A) DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA XXXXXª CIRCUNSCRIÇÃO - CIDADE-ESTADO Inquérito Policial nº _______________________________ Urgente! FULANO DE TAL, brasileiro, casado, vendedor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxx, portador do RG nº xx.xxxx.xx-X SSP-SP, residente e domiciliado na Rua Projetada, nº xx, xxxxxxxx – xxxxxxxx – xx - CEP: 000000-000, por seu procurador NOME, nacionalidade, estado civil, Advogado, inscrita na Ordem dos Advogados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2019 -
O PEDIDO DE VISITAS
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Origem: Vara única da Comarca de xxx/ES Processo originário n.º xxxxx Procedimento – Mandado de Segurança Agravante: Presidente da Câmara Municipal de xxx – Fulano de Tal Agravados: Cicrano e Beltrano O Presidente da Câmara Municipal de xxx em exercício, sr. Fulano de tal, com endereço na Rua xxx, Centro, xxx/ES, nos autos da ação de Mandado de Segurança acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.978 Palavras / 20 PáginasData: 4/10/2018 -
O PEDIDO LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL C.C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIRI DO OESTE – ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTE DUPIN, brasileiro, viúvo, desempregado, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº ..., e-mail ..., residente à rua Elm, nº 72, Nova Londres-AL por meio de seu advogado regularmente constituído, e-mail ..., cuja qualificação e indicação do escritório constam na procuração anexa, onde ali aponta o endereço para receber notificações e intimações, vem propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2022 -
O PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NAS OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS 2º Sgt Inf 026 David Bezerra Costa 2º Sgt Inf 016 Rodrigo Soares de Carvalho 2º Sgt Com 514 João Antônio Bernal Júnior 2º Sgt Eng 418 Evandro Corrêa de Sá Coelho 2º Sgt Cav 234 Carlos Ulisses Leite Tomaz 2º Sgt Art 326 Moisés Lopes da Silva 2º Sgt Inf 006 Guilherme Zickert O PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NAS OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS Projeto Interdisciplinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.099 Palavras / 37 PáginasData: 17/10/2018 -
O Penal Bagatela
UNIALFA - FADISP GRADUAÇAO EM DIREITO Avaliação Processual: N1 Aluna: Laila Rafaela Alves Borges Turma:GO1101 Período: 8º Disciplina: Processo Penal II Professor: Ricardo Dias PROCESSO HC 442363 / RJ HABEAS CORPUS 2018/0067643-1 RELATOR(A) Ministro: REYNALDO SOARES DA FONCECA (1170) ÓRGÃO JULGADOR T5 – QUINTA TURMA DATA DO JULGAMENTO 02/08/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE Dje 05/09/2018 Na Constituição Federal brasileira de 1988, no rol dos direitos e garantias individuais, em seu artigo 5º, LVI encontramos referência às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
O Penhor está disposto nos artigos 1.431 a 1472 no Código Civil Brasileiro.
Penhor é o primeiro direito real de garantia sobre coisa alheia, ele é constituído sobre bens móveis, em regra, segundo Orlando Gomes, no penhor agrícola e no penhor de máquinas os bens podem ser gravados por acessão. O penhor está disposto nos artigos 1.431 a 1472 no Código Civil Brasileiro. Gomes (2012) cita que “a relação jurídica de penhor constitui-se no pressuposto da existência de um direito de crédito, sua função de garantia determina-lhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
O Penitencialista
Recados a um futuro Penitenciarista Já estamos trabalhando juntos há vários anos e muitos acertos nortearam nosso sucesso profissional, assim como a humildade nos faz entender também que isso ainda não é tudo, pois devemos buscar diuturnamente mais e mais acertos em prol da atividade penitenciária, pois como já lhe disse, aprendi com as dificuldades encontradas na vida, que "ser humilde não é acreditar que somos menos do que os outros; ser humilde é saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 5/8/2018 -
O Pensamento de Bobbio
1-Quais são os três critérios de valoração das normas jurídicas segundo Bobbio? Toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, e que estas valorações são independentes umas das outras. Trata-se dos três problemas distintos: da justiça, da validade e da eficácia de uma norma. *Se é justa ou injusta: o problema se uma norma é justa ou não, é um aspecto do contraste entre mundo ideal e o mundo real, entre o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
O Pensamento de Carl Schmidt
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COMPONENTE CURRICULAR: TEORIA DO ESTADO DOCENTE: HUGO CÉSAR ARAÚJO DE GUSMÃO DISCENTE: MARIANA MAURÍCIO DE ARAÚJO Dissertação sobre violência, soberania, legitimidade e poder político no pensamento de Carl Schmitt e Max Weber O pensamento de Carl Schmitt, expoente filósofo político alemão do século XX, orbitou em torno de questões concernentes ao poder, ao direito e à violência. Em seu principal ensaio, de 1932, “Der Begriff des Politischen"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2018 -
O PENSAMENTO DE HANS KELSEN
O PENSAMENTO DE HANS KELSEN INTRODUÇÃO Kelsen é um pensador fecundo, extraordinário. Pensar em uma Ciência do Direito é, sem dúvida, navegar no pensamento deste gênio. Já se falou que Kelsen é um divisor de águas do pensamento jurídico. Tanto é verdade que os pensadores jurídicos passaram a discutir a ciência do direito à partir das suas afirmações, ou seja, ou eram contra ou eram a favor. Hoje, no limiar de um novo século, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
O Pensamento de Schmitt, em Sirtude da Constituição
Já sob a perspectiva politica, temos Carl Schmitt – jurista, filosofo politico e professor universitário alemão – que defende a tese de que constituição e lei constitucional são distintas. Para ele constituição só se refere à decisão politica fundamental, como estruturas e órgãos do estado; direitos individuais; vida democrática e etc. Nessa perspectiva, as leis constitucionais seriam os demais dispositivos inseridos no texto do documento constitucional, mas não contem matéria de decisão politica fundamental. Acrescentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE JOHN FINNIS_DE VOLTA A ARISTÓTELES E AQUINO
PÓS-POSITIVISMO: O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE JOHN FINNIS – DE VOLTA A ARISTÓTELES E AQUINO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 O AUTOR 5 2 OBRA PRINCIPAL - NATURAL LAW AND NATURAL RIGHTS 5 2.1 O CONCEITO DE JUSTIÇA SEGUNDO FINNIS 7 2.1.1 Elementos da Justiça 7 2.1.2 Justiça Geral 7 2.1.3 Justiça Distributiva 8 2.1.4 Critérios da Justiça Distributiva 8 2.1.5 Justiça Comutativa 8 2.1.6 A Justiça e o Estado 9 2.1.7 Um Exemplo de Justiça:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.305 Palavras / 14 PáginasData: 26/2/2016 -
O Pensamento no Tempo
Filosofia Geral e Jurídica O pensar no tempo 1. Pensamento primitivo = magia (exógeno) * Ontologia: universo mágico, encantado. * Teoria do Conhecimento: rituais – oferendas para acessar os deuses que explicam tudo. * Ética: determinismo coletivo, os deuses comandam. * Estética: magia. O ser é e aparece. * Período: +/- 4,5 milhões de anos – aparecimento do homem. * A cada rito repetido, fortalece-se o mito. * A magia é a primeira forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
O Pensamento Político de John Locke
VT- Ciência Política Nome: Roger Rodrigues Machado Matrícula: 600728890 Curso: Direito/N1 O pensamento político de John Locke Questão 1- O que vem a ser propriedade segundo John Locke? Resposta : Segundo Locke, a propriedade já existe no Estado de Natureza, sendo, portanto, um direito natural do indivíduo, que não poderia ser violado pelo Estado. O homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho, que modificava a terra em seu estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2017 -
O pensamento político do Brasil República
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO LEON F. G. GODOI O PENSAMENTO POLÍTICO DO BRASIL REPÚBLICA (1889 – ATÉ HOJE) PONTA GROSSA 2016 SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO: 1.1-RESUMO 1.2-LINHA DO TEMPO DO BRASIL REPÚBLICA 2-DESENVOLVIMENTO: 2.1-REPÚBLICA VELHA (1889-1930) 2.1.1-República da Espada 2.1.2-República do Café com Leite 2.2-ERA VARGAS (1930-1945) 2.2.1-Governo Provisório 2.2.2-Governo Constitucionalista (Segunda República) 2.2.3-Estado Novo (Terceira República) 2.3-REPÚBLICA POPULISTA - QUARTA REPÚBLICA (1945-1964) 2.3.1-Eleição de Dutra 2.3.2-Governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.690 Palavras / 23 PáginasData: 1/7/2017 -
O Pensamento político: Hobbes, Locke e Rousseau
O pensamento político: Hobbes, Locke e Rousseau Surgimento do Estado Moderno Três autores tem uma característica em comum: Contratualistas. Partem do princípio em que a sociedade vive em um determinado momento no qual não existe a instituição Estado. Vivem por conta própria, sem interferência do Estado. Hobbes (Transferência) Locke (Ceder os Poderes) Rousseau Pontos Específicos: 1º falar do conceito de Estado; Todos os seres humanos são maus por natureza; Conclusão Inevitável: Nesse estado de natureza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO
POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS Diretoria de Ensino Academia de Policia Militar Senador Arnon de Mello – APMSAM Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO Cláudia Falcão Bastos O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS Maceió 2015 Cláudia Falcão Bastos O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS Artigo científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial para conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.114 Palavras / 29 PáginasData: 20/5/2015 -
O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS
O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS: a atuação dos assassinos em série FAGNER WALLAS MIGUEL DANTAS* Nome do orientador** RESUMO Este artigo tem por objetivo avaliar o assassinato serial, como ele age, escolhe suas vítimas e as mata para definir as razões ou não para o cometimento dos crimes. Para o direito, é importante ter conhecimento do assunto, em especial, para os que não pretendem defender tais criminosos, pois, uma das principais alegações de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018