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Direito

71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.041 - 50.070

  • O Pensamento de Schmitt, em Sirtude da Constituição

    O Pensamento de Schmitt, em Sirtude da Constituição

    Já sob a perspectiva politica, temos Carl Schmitt – jurista, filosofo politico e professor universitário alemão – que defende a tese de que constituição e lei constitucional são distintas. Para ele constituição só se refere à decisão politica fundamental, como estruturas e órgãos do estado; direitos individuais; vida democrática e etc. Nessa perspectiva, as leis constitucionais seriam os demais dispositivos inseridos no texto do documento constitucional, mas não contem matéria de decisão politica fundamental. Acrescentando

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    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2018 Por: CamillaMSB
  • O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE JOHN FINNIS_DE VOLTA A ARISTÓTELES E AQUINO

    O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE JOHN FINNIS_DE VOLTA A ARISTÓTELES E AQUINO

    PÓS-POSITIVISMO: O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE JOHN FINNIS – DE VOLTA A ARISTÓTELES E AQUINO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 O AUTOR 5 2 OBRA PRINCIPAL - NATURAL LAW AND NATURAL RIGHTS 5 2.1 O CONCEITO DE JUSTIÇA SEGUNDO FINNIS 7 2.1.1 Elementos da Justiça 7 2.1.2 Justiça Geral 7 2.1.3 Justiça Distributiva 8 2.1.4 Critérios da Justiça Distributiva 8 2.1.5 Justiça Comutativa 8 2.1.6 A Justiça e o Estado 9 2.1.7 Um Exemplo de Justiça:

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    Tamanho do trabalho: 3.305 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/2/2016 Por: Alunodedicado01
  • O Pensamento no Tempo

    O Pensamento no Tempo

    Filosofia Geral e Jurídica O pensar no tempo 1. Pensamento primitivo = magia (exógeno) * Ontologia: universo mágico, encantado. * Teoria do Conhecimento: rituais – oferendas para acessar os deuses que explicam tudo. * Ética: determinismo coletivo, os deuses comandam. * Estética: magia. O ser é e aparece. * Período: +/- 4,5 milhões de anos – aparecimento do homem. * A cada rito repetido, fortalece-se o mito. * A magia é a primeira forma de

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    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: sheiladireito123
  • O Pensamento Político de John Locke

    O Pensamento Político de John Locke

    VT- Ciência Política Nome: Roger Rodrigues Machado Matrícula: 600728890 Curso: Direito/N1 O pensamento político de John Locke Questão 1- O que vem a ser propriedade segundo John Locke? Resposta : Segundo Locke, a propriedade já existe no Estado de Natureza, sendo, portanto, um direito natural do indivíduo, que não poderia ser violado pelo Estado. O homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho, que modificava a terra em seu estado

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2017 Por: Rogim
  • O pensamento político do Brasil República

    O pensamento político do Brasil República

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO LEON F. G. GODOI O PENSAMENTO POLÍTICO DO BRASIL REPÚBLICA (1889 – ATÉ HOJE) PONTA GROSSA 2016 SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO: 1.1-RESUMO 1.2-LINHA DO TEMPO DO BRASIL REPÚBLICA 2-DESENVOLVIMENTO: 2.1-REPÚBLICA VELHA (1889-1930) 2.1.1-República da Espada 2.1.2-República do Café com Leite 2.2-ERA VARGAS (1930-1945) 2.2.1-Governo Provisório 2.2.2-Governo Constitucionalista (Segunda República) 2.2.3-Estado Novo (Terceira República) 2.3-REPÚBLICA POPULISTA - QUARTA REPÚBLICA (1945-1964) 2.3.1-Eleição de Dutra 2.3.2-Governo

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    Tamanho do trabalho: 5.690 Palavras / 23 Páginas
    Data: 1/7/2017 Por: Leon Fernandes
  • O Pensamento político: Hobbes, Locke e Rousseau

    O Pensamento político: Hobbes, Locke e Rousseau

    O pensamento político: Hobbes, Locke e Rousseau Surgimento do Estado Moderno Três autores tem uma característica em comum: Contratualistas. Partem do princípio em que a sociedade vive em um determinado momento no qual não existe a instituição Estado. Vivem por conta própria, sem interferência do Estado. Hobbes (Transferência) Locke (Ceder os Poderes) Rousseau Pontos Específicos: 1º falar do conceito de Estado; Todos os seres humanos são maus por natureza; Conclusão Inevitável: Nesse estado de natureza,

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: Daiane Rodrigues
  • O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO

    O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO

    POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS Diretoria de Ensino Academia de Policia Militar Senador Arnon de Mello – APMSAM Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO Cláudia Falcão Bastos O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS Maceió 2015 Cláudia Falcão Bastos O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS Artigo científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial para conclusão

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    Tamanho do trabalho: 7.114 Palavras / 29 Páginas
    Data: 20/5/2015 Por: davifalcaobastos
  • O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS

    O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS

    O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS: a atuação dos assassinos em série FAGNER WALLAS MIGUEL DANTAS* Nome do orientador** RESUMO Este artigo tem por objetivo avaliar o assassinato serial, como ele age, escolhe suas vítimas e as mata para definir as razões ou não para o cometimento dos crimes. Para o direito, é importante ter conhecimento do assunto, em especial, para os que não pretendem defender tais criminosos, pois, uma das principais alegações de seus

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    Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: fagnerwallas
  • O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ALTA PREVIDENCIÁRIA E O RETORNO AO TRABALHO

    O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ALTA PREVIDENCIÁRIA E O RETORNO AO TRABALHO

    “RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. EMPREGADO CONSIDERADO APTO PELO INSS E INAPTO PELO EMPREGADOR. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ALTA PREVIDENCIÁRIA E O RETORNO AO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA. O entendimento desta c. Corte Superior é de que é responsabilidade do reclamado o pagamento de salários ao empregado impedido de retornar ao trabalho pelo empregador, que o considerou inapto, não obstante a cessação do benefício e alta previdenciária. Recurso de revista conhecido e provido" (RR-1675- 64.2017.5.12.0059,

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    Data: 9/9/2021 Por: Renato De Melo Picone
  • O Periodo Processo Penal

    O Periodo Processo Penal

    11.11.2020 6º PERIODO PROCESSO PENAL Analise as seguintes assertivas e esclareça se são verdadeiras ou falsas e justifique: 1- Abraham Lincoln foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Madonna, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Abraham Lincoln tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido também reconhecido por outras vítimas. A partir dessa situação hipotética, Madonna não poderá

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    Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2023 Por: nadiavicky
  • O PERÍODO QUE FREQUENTA O ACADÊMICO

    O PERÍODO QUE FREQUENTA O ACADÊMICO

    Rua :Lírio Brant,787-Bairro:Melo Montes Claros/MG – CEP 39.401-063 Telefone/fax: (38) 2101-9491 E-mail: npjf@funorte.edu.br RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA , DATA DA AUDIÊNCIA: 07/ 03 / 2022 ACADÊMICO: Ângela Thaysse Damasceno Pinto NOME COMPLETODO DISCENTE PERÍODO QUE FREQUENTA O ACADÊMICO TURNO [ ] 7º PERÍODO – Prática Jurídica Cível = 120h/aulas [ ] 8º PERÍODO – Prática Jurídica Penal = 120h/aulas [ ] 9º PERÍODO – Prática Jurídica Trabalhista =120h/aulas [ X ] 10º PERÍODO – Prática Jur.

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2022 Por: isallouise
  • O PETROLEO DO KUWAIT

    O PETROLEO DO KUWAIT

    MAR EM CHAMAS Em 1991, motivado por questões políticas e disputas territoriais Saddam Hussein perdeu o território do Kuwait. Em resposta ordenou que suas tropas invadissem a região com o intuito de explodir os poços de petróleo cerca de 6000 mil poços foram incendiados, queimando por cerca de sete meses. Lançando no golfo uma fumaça venenosa com fuligem e cinzas, criando em seguida a “chuva negra”, formando lagos de óleo. Aproximadamente 240 milhões de galões

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    Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/9/2016 Por: Giane Ramos
  • O PIONEIRISMO

    O PIONEIRISMO

    FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE DIREITO TURNO: MAHNÃ 315 MAGNA CRISTINA RODRIGUES SOUZA RESUMO DO TEXTO PIONERISMO RIO DE JANEIRO-RJ 2018 MAGNA CRISTINA RODRIGUES SOUZA RESUMO DO TEXTO PIONERISMO Resumo apresentado ao curso de Bacharel em direito como pré-requisito para obtenção de dois pontos somado com a nota da prova. Professor: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel. Rio de Janeiro-RJ 2018 Pionerismo Segundo a literatura Adam Smith é um grande percussor do capitalismo, foi um importante

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    Data: 15/3/2018 Por: margali
  • O PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS

    O PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS

    FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica II - Professor: Ricardo Oliveira Aluna: Amanda Fernandes Siqueira PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS O autor discorre em seu livro Como evitar plágio em monografias, sobre as técnicas para o uso de textos encontrados na internet, assim como a revolução que a popularização ao acesso a internet proporcionou, deixando mais ágil o processo de comunicação, relacionamento

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    Data: 22/10/2015 Por: RafaHLima
  • O PLÁGIO, A CÓPIA E A INTERTEXTUALIDADE NA PRODUÇÃO ACADÊMICA

    O PLÁGIO, A CÓPIA E A INTERTEXTUALIDADE NA PRODUÇÃO ACADÊMICA

    Discente: Cleiciane Borges Ferreira (JUDENSNAIDER, Ivy. O plágio, a cópia e a intertextualidade na produção acadêmica. Revista espaço acadêmico – nº 125, outubro de 2011). O plágio esta cada vez mais frequente em trabalhos acadêmicos, em propagandas de alguma marca, ou ate mesmo em pinturas, copiando autores renomados, mas são as faculdades que sofrem mais com o plágio. O plágio nos trabalhos acadêmicos nos chega sob diversas formas, mas, em geral, é resultado ou da

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    Data: 29/5/2020 Por: Cleiciane Ferreira
  • O Plágio, Pirataria e Outros Danos Mais

    O Plágio, Pirataria e Outros Danos Mais

    Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito (1014) Componente Curricular: Metodologia da Pesquisa no Direito I (Iniciação Científica) Professor: Roberto Deitos Acadêmico (a): Larissa Dal Piva da Silva Período: 1º Ano/Sem: 2018/1 PLÁGIO, PIRATARIA E OUTROS DANOS MAIS Arlene Renk Síntese À medida que um estudante realiza um trabalho, onde extrai informações de determinadas fontes (internet, livros, revistas, jornais, entre outros) e as mesmas não são citadas, tomando

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2018 Por: Larissa Dal Piva
  • O Planejamento Carreira

    O Planejamento Carreira

    Planejamento de carreia Belém 2017 Planejamento de Carreira Belém 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................4 1. ANÁLISE INDIVIDUAL...................................................................4 1. ANÁLISE DO MERCADO..............................................................5 1. OBJETIVOS E METAS DE CARREIRA.......................................6 1. ESTRATÉGIAS DE CARREIRA....................................................7 1. PLANO DE AÇÃO .........................................................................9 1. ACOMPANHAMENTO DO PLANO..............................................11 1. CONCLUSÃO ...............................................................................12 1.INTRODUÇÃO O planejamento é de fundamental importância para o estabelecimento de objetivos concretos na vida profissional. Por meio dele é possível traçar um guia de curto até longo prazo para as atividades profissionais

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    Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Elton Dourado
  • O PLANEJAMENTO DE ESTUDOS MP

    O PLANEJAMENTO DE ESTUDOS MP

    HORÁRIO 19/12 20/12 21/12 22/12 Gramática Aula 01 a 05 de 75 MP/CE Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao MP Ética Aula 01 a 03 de 05 MP/CE Atualidades 2019 Aula 01 a 03 de 15 MP/CE Administrativo Aula 01 a 05 de 64 MP/CE Constitucional Aula 01 a 05 de 72 MP/CE Direito Civil Aula 01 a 05 de 22 MP/CE Processual Civil Aula 01 a 05 de 57 MP/CE Administração Aula 01 a

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2020 Por: Evelyn Geciane
  • O PLANEJAMENTO DO PATRIMÔNIO E DA SUCESSÃO EMPRESARIAL FAMILIAR DO ÂMBITO DA HOLDING

    O PLANEJAMENTO DO PATRIMÔNIO E DA SUCESSÃO EMPRESARIAL FAMILIAR DO ÂMBITO DA HOLDING

    O PLANEJAMENTO DO PATRIMÔNIO E DA SUCESSÃO EMPRESARIAL FAMILIAR DO ÂMBITO DA HOLDING THE LEGACY AND FAMILY BUSINESS SUCCESSION PLANNING IN THE CONTEXT OF HOLDING COMPANIES Vinicius dos Santos[1] Eduardo Felipe Tessaro[2] RESUMO: O presente artigo tem como tema o planejamento do patrimônio e da sucessão empresarial familiar no âmbito da holding. Logo, o objetivo central deste estudo reside na definição dos fundamentos legais para a constituição de uma sociedade holding objetivando-se o planejamento da

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    Tamanho do trabalho: 10.354 Palavras / 42 Páginas
    Data: 24/4/2016 Por: Vinicius Dos Santos
  • O PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL

    O PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL

    ............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead Gestão em recursos humanos – PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL Portfólio 01 ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 Portfólio 01 Trabalho apresentado ao Curso gestão em recursos humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina :Direito trabalhista e previdenciário Guarulhos 2015 1 - Quais as formas de pagamento de salários? Indique os artigos da CLT que tratam da matéria. Em Dinheiro a Remuneração deve ser paga em moeda corrente do pais conforme art.

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: Jessicanaire
  • O Planejamento e Gestão Urbana e Regional

    O Planejamento e Gestão Urbana e Regional

    Planejamento e Gestão Urbana e Regional (PGUR2) Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental – 2022/2 Nome e Matrícula: __________________________________ FICHAMENTO DE LEITURA - 01 1. IDENTIFICAÇÃO DO TEXTO a) Referência bibliográfica completa (ABNT): Ex.: ARIEVLIOA, R. F. Ecocapitalismo e cidades do século XXI. São Paulo: Cortez editora, 2007. 2. RESUMO DO TEXTO 1. Contexto histórico ou atual do tema Ex.: Ao longo do processo civilizatório, as distintas sociedades buscaram transformar a natureza em favor de

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2022 Por: Richard Silva Vieira
  • O Planejamento em uma Agência de Publicidade

    O Planejamento em uma Agência de Publicidade

    Atividade 2 Referente às aulas 3 e 4 1. Como é o perfil profissional de quem trabalha como Planejamento em uma Agência de Publicidade? É preciso ter um perfil para descobrir soluções estratégicas para o cliente; são profissionais que entendem de estratégias, dos caminhos que devem ser traçados para atingir os objetivos do cliente. Um bom profissional de planejamento é um eterno insatisfeito com os resultados e sabe que pode conseguir sempre mais. Acha importante

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: Francisco Brad
  • O Planejamento Empresarial e Tributário - FMU

    O Planejamento Empresarial e Tributário - FMU

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 3ª VARA FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE M DO ESTADO E Execução Fiscal nº XXXXXXX Valor Caio, Estado Civil, qualificação trabalhista, residente e domiciliado na, inscrito sobre o registro geral, vem respeitosamente por meio de seu advogado conforme procuração anexa e de forma tempestiva, à presença de Vossa Excelência, em razão da execução fiscal nº com fulcro no artigo 16, da lei de Execuções Fiscais opor EMBARGOS À

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2023 Por: rafa061122
  • O Planejamento Estratégico

    O Planejamento Estratégico

    Pergunta 1 Resposta Selecionada: Hoje, é nítida a importância da mídia, principalmente quanto ao papel formador/influenciador de opiniões nas mais diversas sociedades. Tratando-se, em especial, da história ocidental contemporânea (que teve início com a Revolução Francesa), é perceptível a direta relação entre a liberdade de informação e a democracia. Assim, não restam dúvidas quanto à força dos veículos de informação. Diante disso, uma das principais tarefas ou, até mesmo, um dos principais desafios da imprensa

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    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/6/2020 Por: Yasmin Yara
  • O Planejamento Estratégico, os Sistemas de Informação e a Gestão de TI

    O Planejamento Estratégico, os Sistemas de Informação e a Gestão de TI

    Faculdade São Mateus Disciplina: Sistemas de Informação Lista de Exercícios Referente aos tópicos EMPRESAS e FUNÇÕES EMPRESARIAIS do livro base 1. O Planejamento Estratégico, os Sistemas de Informação e a Gestão de TI constituem os pilares para uma empresa manter sua perenidade e competitividade. Explique como cada um desses aspectos pode contribuir para o sucesso empresarial. 1. Dentre todos os objetivos principais de uma empresa, gerar lucro é um objetivo que não soava muito bem

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    Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: 71600965
  • O Planejamento Fiscal

    O Planejamento Fiscal

    A ECONOMIA FISCAL DECORRENTE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Tayson Lima da Silva¹ & Thiago Anastácio Carcará² 1. Aluno do curso de Bacharelado em Direito da FATEPI 2. Coordenador e Professor da Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI; Doutorando em___________________________________________________ RESUMO O planejamento tributário tem modificado e produzido vários conflitos e efeitos no ordenamento jurídico pátrio, despertando o interesse de muitos sujeitos: operadores do direito, contabilidade, administração e principalmente os empresários que estão buscando sempre mais

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    Data: 7/6/2017 Por: Tayson Coimbra
  • O Planejamento Para Desenvolvimento Do Projeto

    O Planejamento Para Desenvolvimento Do Projeto

    II - PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 1.Identificação do público beneficiado As partes envolvidas nesse projeto são todos os públicos na forma de conscientizar as pessoas da importância do Estatuto do Idoso, e da sua aplicação, na qual as pessoas têm se conscientizar que os idoso não estão em instituições privadas para cuidados por abandono e sim pois é prestado um atendimento, mas cuidadoso, atencioso com vários profissionais da saúde. Fora, a vida social do

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    Data: 29/5/2023 Por: Motofilmador jj
  • O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

    O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

    Planejamento Sucessório. Você já ouviu falar? Tem ideia do que seja? Mas o que é o planejamento sucessorio então? O Planejamento Sucessório é uma forma mais tranquila de se pensar na transmissão de bens pós-morte. É recomendado para melhor dividir o patrimônio pessoal e ainda evitar a percussão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens por ocasião do falecimento e, ainda, para garantir o bem-estar dos seus entes queridos pois, o processo de inventário

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    Data: 21/10/2018 Por: mpiresg
  • O Planejamento Sucessório

    O Planejamento Sucessório

    Aluno: Direito Tributário II Professor: Ederson Garin Porto Um cliente lhe procura buscando planejar a sua sucessão, informando que já conta com 95 anos e deseja organizar a transmissão para os seus dois filhos (únicos herdeiros). Relata que possui dois imóveis no valor de R$ 100.000,00 e uma aplicação em renda fixa que soma o valor de R$ 50.000,00. Considerando o desejo de planejar a sucessão com o menor impacto tributário possível, como você orientaria

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    Data: 29/10/2021 Por: Bruno Sauthier
  • O Planejamento Sucessório é haver uma divisão melhor do patrimônio

    O Planejamento Sucessório é haver uma divisão melhor do patrimônio

    Planejamento Sucessório O grande propósito do Planejamento Sucessório é haver uma divisão melhor do patrimônio, assim como evitar possíveis conflitos familiares entre herdeiros, e também garantir a redução das despesas referentes à transmissão de bens. O mesmo também tem a vantagem de ser mais ágil na conclusão dos procedimentos referentes a transferência dos bens comparado ao tempo que se leva em um processo de Ação de Inventário, que pode levar um tempo significativo para ser

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    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/4/2017 Por: Adriano Marques Dornelles Filho
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