Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.041 - 50.070
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O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM - DP
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO (A) DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA XXXXXª CIRCUNSCRIÇÃO - CIDADE-ESTADO Inquérito Policial nº _______________________________ Urgente! FULANO DE TAL, brasileiro, casado, vendedor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxx, portador do RG nº xx.xxxx.xx-X SSP-SP, residente e domiciliado na Rua Projetada, nº xx, xxxxxxxx – xxxxxxxx – xx - CEP: 000000-000, por seu procurador NOME, nacionalidade, estado civil, Advogado, inscrita na Ordem dos Advogados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2019 -
O PEDIDO DE VISITAS
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Origem: Vara única da Comarca de xxx/ES Processo originário n.º xxxxx Procedimento – Mandado de Segurança Agravante: Presidente da Câmara Municipal de xxx – Fulano de Tal Agravados: Cicrano e Beltrano O Presidente da Câmara Municipal de xxx em exercício, sr. Fulano de tal, com endereço na Rua xxx, Centro, xxx/ES, nos autos da ação de Mandado de Segurança acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.978 Palavras / 20 PáginasData: 4/10/2018 -
O PEDIDO LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL C.C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIRI DO OESTE – ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTE DUPIN, brasileiro, viúvo, desempregado, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº ..., e-mail ..., residente à rua Elm, nº 72, Nova Londres-AL por meio de seu advogado regularmente constituído, e-mail ..., cuja qualificação e indicação do escritório constam na procuração anexa, onde ali aponta o endereço para receber notificações e intimações, vem propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2022 -
O PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NAS OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS 2º Sgt Inf 026 David Bezerra Costa 2º Sgt Inf 016 Rodrigo Soares de Carvalho 2º Sgt Com 514 João Antônio Bernal Júnior 2º Sgt Eng 418 Evandro Corrêa de Sá Coelho 2º Sgt Cav 234 Carlos Ulisses Leite Tomaz 2º Sgt Art 326 Moisés Lopes da Silva 2º Sgt Inf 006 Guilherme Zickert O PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NAS OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS Projeto Interdisciplinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.099 Palavras / 37 PáginasData: 17/10/2018 -
O Penal Bagatela
UNIALFA - FADISP GRADUAÇAO EM DIREITO Avaliação Processual: N1 Aluna: Laila Rafaela Alves Borges Turma:GO1101 Período: 8º Disciplina: Processo Penal II Professor: Ricardo Dias PROCESSO HC 442363 / RJ HABEAS CORPUS 2018/0067643-1 RELATOR(A) Ministro: REYNALDO SOARES DA FONCECA (1170) ÓRGÃO JULGADOR T5 – QUINTA TURMA DATA DO JULGAMENTO 02/08/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE Dje 05/09/2018 Na Constituição Federal brasileira de 1988, no rol dos direitos e garantias individuais, em seu artigo 5º, LVI encontramos referência às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
O Penhor está disposto nos artigos 1.431 a 1472 no Código Civil Brasileiro.
Penhor é o primeiro direito real de garantia sobre coisa alheia, ele é constituído sobre bens móveis, em regra, segundo Orlando Gomes, no penhor agrícola e no penhor de máquinas os bens podem ser gravados por acessão. O penhor está disposto nos artigos 1.431 a 1472 no Código Civil Brasileiro. Gomes (2012) cita que “a relação jurídica de penhor constitui-se no pressuposto da existência de um direito de crédito, sua função de garantia determina-lhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
O Penitencialista
Recados a um futuro Penitenciarista Já estamos trabalhando juntos há vários anos e muitos acertos nortearam nosso sucesso profissional, assim como a humildade nos faz entender também que isso ainda não é tudo, pois devemos buscar diuturnamente mais e mais acertos em prol da atividade penitenciária, pois como já lhe disse, aprendi com as dificuldades encontradas na vida, que "ser humilde não é acreditar que somos menos do que os outros; ser humilde é saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 5/8/2018 -
O Pensamento de Bobbio
1-Quais são os três critérios de valoração das normas jurídicas segundo Bobbio? Toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, e que estas valorações são independentes umas das outras. Trata-se dos três problemas distintos: da justiça, da validade e da eficácia de uma norma. *Se é justa ou injusta: o problema se uma norma é justa ou não, é um aspecto do contraste entre mundo ideal e o mundo real, entre o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
O Pensamento de Carl Schmidt
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COMPONENTE CURRICULAR: TEORIA DO ESTADO DOCENTE: HUGO CÉSAR ARAÚJO DE GUSMÃO DISCENTE: MARIANA MAURÍCIO DE ARAÚJO Dissertação sobre violência, soberania, legitimidade e poder político no pensamento de Carl Schmitt e Max Weber O pensamento de Carl Schmitt, expoente filósofo político alemão do século XX, orbitou em torno de questões concernentes ao poder, ao direito e à violência. Em seu principal ensaio, de 1932, “Der Begriff des Politischen"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2018 -
O PENSAMENTO DE HANS KELSEN
O PENSAMENTO DE HANS KELSEN INTRODUÇÃO Kelsen é um pensador fecundo, extraordinário. Pensar em uma Ciência do Direito é, sem dúvida, navegar no pensamento deste gênio. Já se falou que Kelsen é um divisor de águas do pensamento jurídico. Tanto é verdade que os pensadores jurídicos passaram a discutir a ciência do direito à partir das suas afirmações, ou seja, ou eram contra ou eram a favor. Hoje, no limiar de um novo século, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
O Pensamento de Schmitt, em Sirtude da Constituição
Já sob a perspectiva politica, temos Carl Schmitt – jurista, filosofo politico e professor universitário alemão – que defende a tese de que constituição e lei constitucional são distintas. Para ele constituição só se refere à decisão politica fundamental, como estruturas e órgãos do estado; direitos individuais; vida democrática e etc. Nessa perspectiva, as leis constitucionais seriam os demais dispositivos inseridos no texto do documento constitucional, mas não contem matéria de decisão politica fundamental. Acrescentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE JOHN FINNIS_DE VOLTA A ARISTÓTELES E AQUINO
PÓS-POSITIVISMO: O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE JOHN FINNIS – DE VOLTA A ARISTÓTELES E AQUINO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 O AUTOR 5 2 OBRA PRINCIPAL - NATURAL LAW AND NATURAL RIGHTS 5 2.1 O CONCEITO DE JUSTIÇA SEGUNDO FINNIS 7 2.1.1 Elementos da Justiça 7 2.1.2 Justiça Geral 7 2.1.3 Justiça Distributiva 8 2.1.4 Critérios da Justiça Distributiva 8 2.1.5 Justiça Comutativa 8 2.1.6 A Justiça e o Estado 9 2.1.7 Um Exemplo de Justiça:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.305 Palavras / 14 PáginasData: 26/2/2016 -
O Pensamento no Tempo
Filosofia Geral e Jurídica O pensar no tempo 1. Pensamento primitivo = magia (exógeno) * Ontologia: universo mágico, encantado. * Teoria do Conhecimento: rituais – oferendas para acessar os deuses que explicam tudo. * Ética: determinismo coletivo, os deuses comandam. * Estética: magia. O ser é e aparece. * Período: +/- 4,5 milhões de anos – aparecimento do homem. * A cada rito repetido, fortalece-se o mito. * A magia é a primeira forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
O Pensamento Político de John Locke
VT- Ciência Política Nome: Roger Rodrigues Machado Matrícula: 600728890 Curso: Direito/N1 O pensamento político de John Locke Questão 1- O que vem a ser propriedade segundo John Locke? Resposta : Segundo Locke, a propriedade já existe no Estado de Natureza, sendo, portanto, um direito natural do indivíduo, que não poderia ser violado pelo Estado. O homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho, que modificava a terra em seu estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2017 -
O pensamento político do Brasil República
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO LEON F. G. GODOI O PENSAMENTO POLÍTICO DO BRASIL REPÚBLICA (1889 – ATÉ HOJE) PONTA GROSSA 2016 SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO: 1.1-RESUMO 1.2-LINHA DO TEMPO DO BRASIL REPÚBLICA 2-DESENVOLVIMENTO: 2.1-REPÚBLICA VELHA (1889-1930) 2.1.1-República da Espada 2.1.2-República do Café com Leite 2.2-ERA VARGAS (1930-1945) 2.2.1-Governo Provisório 2.2.2-Governo Constitucionalista (Segunda República) 2.2.3-Estado Novo (Terceira República) 2.3-REPÚBLICA POPULISTA - QUARTA REPÚBLICA (1945-1964) 2.3.1-Eleição de Dutra 2.3.2-Governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.690 Palavras / 23 PáginasData: 1/7/2017 -
O Pensamento político: Hobbes, Locke e Rousseau
O pensamento político: Hobbes, Locke e Rousseau Surgimento do Estado Moderno Três autores tem uma característica em comum: Contratualistas. Partem do princípio em que a sociedade vive em um determinado momento no qual não existe a instituição Estado. Vivem por conta própria, sem interferência do Estado. Hobbes (Transferência) Locke (Ceder os Poderes) Rousseau Pontos Específicos: 1º falar do conceito de Estado; Todos os seres humanos são maus por natureza; Conclusão Inevitável: Nesse estado de natureza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO
POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS Diretoria de Ensino Academia de Policia Militar Senador Arnon de Mello – APMSAM Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO Cláudia Falcão Bastos O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS Maceió 2015 Cláudia Falcão Bastos O PERFIL CLÍNICO DOS USUÁRIOS HIPERTENSOS DA CARDIOLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS Artigo científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial para conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.114 Palavras / 29 PáginasData: 20/5/2015 -
O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS
O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS: a atuação dos assassinos em série FAGNER WALLAS MIGUEL DANTAS* Nome do orientador** RESUMO Este artigo tem por objetivo avaliar o assassinato serial, como ele age, escolhe suas vítimas e as mata para definir as razões ou não para o cometimento dos crimes. Para o direito, é importante ter conhecimento do assunto, em especial, para os que não pretendem defender tais criminosos, pois, uma das principais alegações de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ALTA PREVIDENCIÁRIA E O RETORNO AO TRABALHO
“RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. EMPREGADO CONSIDERADO APTO PELO INSS E INAPTO PELO EMPREGADOR. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ALTA PREVIDENCIÁRIA E O RETORNO AO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA. O entendimento desta c. Corte Superior é de que é responsabilidade do reclamado o pagamento de salários ao empregado impedido de retornar ao trabalho pelo empregador, que o considerou inapto, não obstante a cessação do benefício e alta previdenciária. Recurso de revista conhecido e provido" (RR-1675- 64.2017.5.12.0059,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2021 -
O Periodo Processo Penal
11.11.2020 6º PERIODO PROCESSO PENAL Analise as seguintes assertivas e esclareça se são verdadeiras ou falsas e justifique: 1- Abraham Lincoln foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Madonna, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Abraham Lincoln tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido também reconhecido por outras vítimas. A partir dessa situação hipotética, Madonna não poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2023 -
O PERÍODO QUE FREQUENTA O ACADÊMICO
Rua :Lírio Brant,787-Bairro:Melo Montes Claros/MG – CEP 39.401-063 Telefone/fax: (38) 2101-9491 E-mail: npjf@funorte.edu.br RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA , DATA DA AUDIÊNCIA: 07/ 03 / 2022 ACADÊMICO: Ângela Thaysse Damasceno Pinto NOME COMPLETODO DISCENTE PERÍODO QUE FREQUENTA O ACADÊMICO TURNO [ ] 7º PERÍODO – Prática Jurídica Cível = 120h/aulas [ ] 8º PERÍODO – Prática Jurídica Penal = 120h/aulas [ ] 9º PERÍODO – Prática Jurídica Trabalhista =120h/aulas [ X ] 10º PERÍODO – Prática Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2022 -
O PETROLEO DO KUWAIT
MAR EM CHAMAS Em 1991, motivado por questões políticas e disputas territoriais Saddam Hussein perdeu o território do Kuwait. Em resposta ordenou que suas tropas invadissem a região com o intuito de explodir os poços de petróleo cerca de 6000 mil poços foram incendiados, queimando por cerca de sete meses. Lançando no golfo uma fumaça venenosa com fuligem e cinzas, criando em seguida a “chuva negra”, formando lagos de óleo. Aproximadamente 240 milhões de galões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2016 -
O PIONEIRISMO
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE DIREITO TURNO: MAHNÃ 315 MAGNA CRISTINA RODRIGUES SOUZA RESUMO DO TEXTO PIONERISMO RIO DE JANEIRO-RJ 2018 MAGNA CRISTINA RODRIGUES SOUZA RESUMO DO TEXTO PIONERISMO Resumo apresentado ao curso de Bacharel em direito como pré-requisito para obtenção de dois pontos somado com a nota da prova. Professor: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel. Rio de Janeiro-RJ 2018 Pionerismo Segundo a literatura Adam Smith é um grande percussor do capitalismo, foi um importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
O PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica II - Professor: Ricardo Oliveira Aluna: Amanda Fernandes Siqueira PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS O autor discorre em seu livro Como evitar plágio em monografias, sobre as técnicas para o uso de textos encontrados na internet, assim como a revolução que a popularização ao acesso a internet proporcionou, deixando mais ágil o processo de comunicação, relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
O PLÁGIO, A CÓPIA E A INTERTEXTUALIDADE NA PRODUÇÃO ACADÊMICA
Discente: Cleiciane Borges Ferreira (JUDENSNAIDER, Ivy. O plágio, a cópia e a intertextualidade na produção acadêmica. Revista espaço acadêmico – nº 125, outubro de 2011). O plágio esta cada vez mais frequente em trabalhos acadêmicos, em propagandas de alguma marca, ou ate mesmo em pinturas, copiando autores renomados, mas são as faculdades que sofrem mais com o plágio. O plágio nos trabalhos acadêmicos nos chega sob diversas formas, mas, em geral, é resultado ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
O Plágio, Pirataria e Outros Danos Mais
Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito (1014) Componente Curricular: Metodologia da Pesquisa no Direito I (Iniciação Científica) Professor: Roberto Deitos Acadêmico (a): Larissa Dal Piva da Silva Período: 1º Ano/Sem: 2018/1 PLÁGIO, PIRATARIA E OUTROS DANOS MAIS Arlene Renk Síntese À medida que um estudante realiza um trabalho, onde extrai informações de determinadas fontes (internet, livros, revistas, jornais, entre outros) e as mesmas não são citadas, tomando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
O Planejamento Carreira
Planejamento de carreia Belém 2017 Planejamento de Carreira Belém 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................4 1. ANÁLISE INDIVIDUAL...................................................................4 1. ANÁLISE DO MERCADO..............................................................5 1. OBJETIVOS E METAS DE CARREIRA.......................................6 1. ESTRATÉGIAS DE CARREIRA....................................................7 1. PLANO DE AÇÃO .........................................................................9 1. ACOMPANHAMENTO DO PLANO..............................................11 1. CONCLUSÃO ...............................................................................12 1.INTRODUÇÃO O planejamento é de fundamental importância para o estabelecimento de objetivos concretos na vida profissional. Por meio dele é possível traçar um guia de curto até longo prazo para as atividades profissionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2018 -
O PLANEJAMENTO DE ESTUDOS MP
HORÁRIO 19/12 20/12 21/12 22/12 Gramática Aula 01 a 05 de 75 MP/CE Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao MP Ética Aula 01 a 03 de 05 MP/CE Atualidades 2019 Aula 01 a 03 de 15 MP/CE Administrativo Aula 01 a 05 de 64 MP/CE Constitucional Aula 01 a 05 de 72 MP/CE Direito Civil Aula 01 a 05 de 22 MP/CE Processual Civil Aula 01 a 05 de 57 MP/CE Administração Aula 01 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2020 -
O PLANEJAMENTO DO PATRIMÔNIO E DA SUCESSÃO EMPRESARIAL FAMILIAR DO ÂMBITO DA HOLDING
O PLANEJAMENTO DO PATRIMÔNIO E DA SUCESSÃO EMPRESARIAL FAMILIAR DO ÂMBITO DA HOLDING THE LEGACY AND FAMILY BUSINESS SUCCESSION PLANNING IN THE CONTEXT OF HOLDING COMPANIES Vinicius dos Santos[1] Eduardo Felipe Tessaro[2] RESUMO: O presente artigo tem como tema o planejamento do patrimônio e da sucessão empresarial familiar no âmbito da holding. Logo, o objetivo central deste estudo reside na definição dos fundamentos legais para a constituição de uma sociedade holding objetivando-se o planejamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.354 Palavras / 42 PáginasData: 24/4/2016 -
O PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL
............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead Gestão em recursos humanos – PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL Portfólio 01 ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 Portfólio 01 Trabalho apresentado ao Curso gestão em recursos humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina :Direito trabalhista e previdenciário Guarulhos 2015 1 - Quais as formas de pagamento de salários? Indique os artigos da CLT que tratam da matéria. Em Dinheiro a Remuneração deve ser paga em moeda corrente do pais conforme art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015