Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.781 - 54.810
-
Papel do Presidencialismo de Coalizão
Relação entre o impeachment e o presidencialismo de coalizão: O presidencialismo de coalizão pode ser instável principalmente por conta da dependência do Presidente da República para com uma grande coalizão, requerendo que sejam feitos mecanismos muito ágeis de mediação de mediação institucional e resolução de conflitos entre os poderes políticos da República. Um dos fatores de maior importância é a popularidade para a coesão da coalizão presidencial. Popularidade atrai, impopularidade repele, e essa repulsão tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2023 -
Papel histórico desempenhado pelas organizações de juventude ao longo de nossa história.
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO ROQUE ENSINO POLITÉCNICO SEMINÁRIO INTEGRADO Diana Dias Gabriela Samara Papel histórico desempenhado pelas organizações de juventude ao longo de nossa história. Carlos Barbosa 09 de outubro de 2014 Diana Dias Gabriela Samara Papel histórico desempenhado pelas organizações de juventude ao longo de nossa história. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Seminário Integrado no Segundo Trimestre do Segundo ano do Ensino Médio Politécnico da Escola Estadual de Ensino Médio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2019 -
Paper Cotas Raciais
1. Cotas raciais O presente trabalho busca uma breve reflexão ante o sistema de cotas instituído no Brasil. Sistema este que dispõe atribuir à população afro-brasileira uma porcentagem em número de vagas nos cursos de graduação superior oferecidos nas universidades brasileiras e nos concursos públicos do território nacional. Este tema de cotas para “negros e pardos” é um tema gerador de polêmicas, tendo em vista o fato de ser algo que trata determinado grupo social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2015 -
Paper federalismo
O FEDERALISMO E O CIDADÃO De que forma os pressupostos do Federalismo estão presentes na vida do cidadão brasileiro[1] Karinna Lamar[2] Tirciane Chuvas[3] Sumário: 1. O Federalismo no Brasil; 2. “Todo poder emana do povo”; 3. Antes da Constituição de 1988; 4. O Federalismo de 1988; 5. A cidadania no posto de comando?; 6.Considerações Finais. RESUMO O artigo analisa o conceito de Federalismo e a origem do modelo no Brasil do século XIX. Busca-se assinalar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2015 -
Paper Oresteia
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ MARIA LUIZA COELHO CATIVO RAPOSO O INÍCIO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA E O FIM VINGANÇA PRIVADA “Paper” referente ao Capítulo II do livro Contar a lei, de François Ost. Trabalho que compõe a nota do primeiro bimestre. Turma: DI1TB. Disciplina: HDPJ. Professor: Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho é uma interpretação da tragédia Oresteia, escrita por Ésquilo em 458 a.C.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2016 -
Paper Penal I
A importância da Dogmática Conceito de Dogma: Um dogma é uma proposição que é considerada como certa e inegável. Trata-se dos fundamentos e dos princípios básicos de qualquer ciência, religião, doutrina ou sistema. A dogmática jurídico-penal desenvolve a ciência do direito penal (saber do direito penal), algo que vai determinar a criação da jurisprudência e que acaba sendo um instrumento de averiguação do conteúdo jurídico penal, estabelecendo o que deve existir para que haja um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2015 -
Paper Relação de Trabalho de Interdisciplinidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES DE TRABALHO E INTERDISCIPLINARIDADE Carla Henriques Fraga O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NA INGLATERRA A formação e movimentos da classe operária Porto Alegre 2014 ________________ CARLA HENRIQUES FRAGA O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NA INGLATERRA A formação e movimentos da classe operária Paper apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2023 -
Paper sobre a origem da legislação ambiental
Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de São Miguel do Oeste Área Jurídica Curso Direito Componente Curricular: Metodologia Científica Professor: Abele Marcos Casarotto Aluna: Raquel Zanchi Scandolara 1. ORIGEM DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL O crime ambiental é um ato de imensa importância que necessita ser discutido por todos. É amplamente reconhecido que questões ambientais constituem uma parcela significativa dos direitos básicos do ser humano, portanto deve ser dada a devida atenção para tal assunto. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2017 -
Paper sobre a ralé
No Brasil da Ralé.¹ SOUZA, Jessé. A Ralé Brasileira; Quem é e como vive. Atualmente no cenário nacional, é corriqueiro ouvirmos dizer por aí que os problemas sociais e políticos do Brasil já são conhecidos. Correntemente, defende-se também a tese de que tais problemas só não puderam ser resolvidos ainda por terem sua gênese em tão longínqua data, não se dissolvendo, portanto, de uma maneira simples, ou em tão pouco tempo. Para Jessé Souza tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2015 -
PAPER SOBRE AS MUDANÇAS SOCIAIS DA FAMÍLIA
Facemp FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO: DIREITO LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR PAPER SOBRE AS MUDANÇAS SOCIAIS DA FAMÍLIA Santo Antônio de Jesus 2011 LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR Paper elaborado como requisito avaliativo da disciplina Sociologia, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Empresariais – FACEMP, ministrada pela professora Cátia Farago. Santo Antônio de Jesus 2011 O tema da família concentra uma série de mudanças, novos conceitos e definições, naturais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2016 -
PAPER SOBRE EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE
UNIP – Universidade Paulista PAPER SOBRE EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE MANAUS- AM 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema principal a Extinção da Personalidade Natural, a qual termina com a morte, podendo ser ela, morte real, morte civil, morte presumida que se subdivide em duas espécies sendo elas, sem decretação de ausência e com decretação de ausência, e por último a comoriência também chamada de morte simultânea. Irá abordar também quais as consequências com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2015 -
Paper Sociologia
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - 2º ANO Saulo Henrique de Luna Bezerra Israel Thierry de Souza Fernandes Marcos Aurélio Barbosa Sobrinho Victor Cerqueira Ciriaco de Freitas HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DOS HOMICÍDIOS POR ARMAS DE FOGO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SEGUNDO O MAPA DA VIOLÊNCIA 2016. João Pessoa 2017 HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 2/9/2017 -
Paper Tribunal do Juri
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Ana Flávia Müller Camargo Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI Curso de Direito – Processo Penal – 6º Período 23/10/2015 RESUMO Este paper tem por finalidade estudar e analisar todas as movimentações e ocorrências durante a sessão de julgamento do tribunal do júri, desde a instalação do ato, passando por todos os momentos processuais previstos nessa 2ª fase, finalizando com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2016 -
Paper Violência contra a Mulher
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DIREITO MARCELA SALIM VERONEZE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO HUMANIZADO Uberlândia 2015 MARCELA SALIM VERONEZE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO HUMANIZADO Artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ 5 2 METODOLOGIA........................................................................................................ 5 3 DO RECONHECIMENTO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.323 Palavras / 22 PáginasData: 19/10/2017 -
Papiloscopia em Local de Crime
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IB MASSAO SANTANA DOS SANTOS A IMPORTANCIA DA PERÍCIA PAPILOSCÓPICA COMO PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL SALVADOR 2015 IB MASSAO SANTANA DOS SANTOS A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PAPILOSCÓPICA COMO PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador. Orientadora: Profa. Fernanda Santos. SALVADOR 2015 SUMÁRIO 1.Objeto da Pesquisa ....................................................................... 4 2.Tema................................................................................................ 4 3.Apresentação ................................................................................. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2016 -
PARA ALÉM DO PENSAMENTO ABISSAL
Sugestões PARA ALÉM DO PENSAMENTO ABISSAL “A característica fundamental do pensamento abissal é impossibilidade da co-presença dos dois lados da linha” (p. 71) – isso ao meu entender é o pressuposto principal, ou seja, para um existir o outro tem que ser “apagado” “Modernidade ocidental como um paradigma fundado na tensão entre regulação e emancipação” (p. 72) – Dicotomia aplicável as sociedades metropolitanas – contraponto aos territórios colonizados que a dicotomia produzida é da apropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2021 -
Para Além Do Pensamento Abissal
Resenha do artigo: Para Além Do Pensamento Abissal - Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Boaventura de Sousa Santos O primeiro ponto a destacar e quiçá o que poderia alçar uma inquietação no leitor é que o autor que disserta sobre as questões estruturais do pensamento abissal, da tensão entre regulação e emancipação, da invisibilidade dos saberes coloniais, é português. Não se está aqui querendo deslegitimar os dizeres do autor, mas de fato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2021 -
Para Gostar do Direito
Para Gostar do Direito HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, 3ªed, 2000. João Baptista Herkenhoff é nascido na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, uma cidade de poetas, escritores, compositores e artistas. É Juiz de Direito aposentado, Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, escritor e professor visitante ou conferencista convidado de diversas universidades brasileiras e estrangeiras. Fez pós-doutoramentos na Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2015 -
Para produtos, verifique a CORRETA alternativa
Questão objetiva 1 (TRT 8a. Região) Relativamente aos bens, assinale a alternativa CORRETA: a. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, ainda, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, e o direito à sucessão aberta. Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local; os materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Para Que Ética ?
prática, nem sempre a escolha prevalece haja vista a ânsia de auferir lucros no curto prazo. Todavia, em sã consciência, será que é sempre possível tomar decisões tendo a humanidade por marco de referência? A complexidade das sociedades contemporâneas e suas faturas sociais expostas deixam ampla a margem de dúvida. Raros são aqueles que defendem algo que vá ferir seu modo de vida, todos tendem a esposar pontos de vista e perspectiva que se coadunam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2019 -
Para que Serve a Psicanálise?
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Aluno: Lucas Resumo do Livro Para que serve a psicanálise? O desejo é a força motriz do ser humano. Sem o desejo o ser humano não seria muito diferente dos outros animais. A capacidade de desejar algo e buscar a satisfação é o divisor de águas entre o ser humano e os demais animais. A forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2016 -
Para que serve os recursos e suas finalidades ?
Para que serve os recursos e suas finalidades ? a Doutrina elenca uma série de reformar decisões judiciais que contenham algum defeito,invalidar decisões judiciais, que possuam uma nulidade que que possa levar a inválida cão, esclarecer determinados pontos.da Decisão Judicial. ex: Decisão judicial obscura, pois ela precisa ser esclarecida, integrar a decisão judicial. Interposição de um determinado recursos. via de regra 2 juízos. 1 juízo prévio- chamado de juízo de admissibilidade. se o recuso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.771 Palavras / 24 PáginasData: 4/5/2018 -
PARA SOLICITAÇÃO DE VISTO AMERICANO
PARA SOLICITAÇÃO DE VISTO AMERICANO SERÁ NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS ITENS DO RASCUNHO PARA PREPARARMOS O FORMULARIO DS 160 ELETRONICO. DADOS PESSOAIS. RESIDENCIAL E PASSAPORTE: NOME COMPLETO: NOME DE SOLTEIRA: SEXO: DATA DE NASCIMENTO: CIDADE NASCIMENTO: Estado: País: RG CPF: (SE FOR MENOR E NÃO TIVER CPF INFORMAR DE UM DOS PAIS) ESTADO CIVIL: SE CASADO, UNIÃO ESTAVEL, SEPARADO OU VIÚVO(A), INFORMAR: NOME DO(a)ESPOSA OU COMPANHEIRO(a): DATA DE NASCIMENTO: CIDADE NASCIMENTO: SE DIVORCIADO(a), INFORMAR: NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.826 Palavras / 20 PáginasData: 27/11/2018 -
Para Uma Revolução Democrática
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO DOCENTE: FLÁVIA PITA DISCENTE: JÚLIA DÓRIA RODRIGUES DATA: 27/12/2015 FICHAMENTO (Citação Direta) Referência SANTOS. Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007. pp. 09-56. (pág. 4 - 5) – No prefácio desta obra, o professor Boaventura de Sousa Santos informa que este livro é baseado em uma palestra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 16/3/2016 -
Para uma revolução democrática da Justiça RESUMO
Introdução Muito embora as promessas de igualdade, liberdade e fraternidade tenham sido auspiciosas, temos um espólio de dívidas. Cada vez mais temos convivido com uma sociedade onde os índices de desenvolvimento são altos, e também os indicadores de desigualdade, exclusão social e degradação ecológica. Quando conseguimos enxergar além, essas promessas são na verdade problemas, a questão a ser levantada é: como resolvê-los quando algumas das soluções apresentadas (socialismo e liberalismo) fracassaram? É com uma crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.502 Palavras / 23 PáginasData: 26/11/2015 -
Para veículos de indivíduos
Para Veículos de Pessoa Física: • Documento de identificação - original e cópia simples, CNH (com foto), ou do RG ou do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e do CPF. No lugar do RG ou CNH, também são válidos documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica); documentos de identificação funcional emitidos pelas Polícias Federais e Estaduais; documentos de identidade de Conselhos ou Ordens de Classe; • Comprovante de endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Paracer - Netflix e a Livre Concorrência
NETFLIX E A LIVRE CONCORRÊNCIA: PARECER: Ementa: RELATÓRIO: Este parecer tem como escopo esclarecer a necessidade de regulamentação e tributação por parte do Estado aos serviços ofertados pela NETFLIX, com base nos princípios da ordem econômica prevista na constituição federal de 1988. Nesse contexto, serão mostradas as diferenças de tratamento entre as empresas que prestam serviços de TV por internet e as consequências decorrentes da não regulamentação por parte do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: Não restam dúvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2016 -
PARACER SALÁRIO MINIMO
PARECER JURÍDICO Nº___/2016 EMENTA: PROJETO DE LEI Nº. FIXA SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visa o presente projeto de lei, de autoria XXXXXXXXX, a necessária autorização legislativa para a partir de 1º de Janeiro de 2016, ficar estabelecido o salário mínimo do município no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). O projeto versa sobre matéria de competência do Município em face do interesse local,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2016 -
Parada Pela Diversidade
Aluno: LUCAS TEIXEIRA DEZEM Aluna: MAYRÊ CANIATO SILVA 1 – Conceitue Carta Testemunhável De acordo com o artigo 639 do Código de Processo Penal, Carta Testemunhável é uma espécie de recurso, que possui a finalidade de reexaminar a decisão denegatória ou que não dá seguimento ao recurso interposto. Sendo assim, é um recuso subsidiário, já que o seu cabimento está vinculado a existência de previsão de outro recurso. 2 – Qual a natureza jurídica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2019 -
Paradigma Juridico Moderno
PARADIGMA JURÍDICO MODERNO 1. Modernização: Entende-se por modernização aquele conjunto de mudanças operadas nas esferas política, econômica e social que têm caracterizado os dois últimos séculos (XVIII-XIX). Praticamente, a data do início do processo de modernização poderia ser colocada na Revolução Francesa de 1789 e na quase contemporânea Revolução Industrial inglesa que provocaram uma série de mudanças de grande alcance, nomeadamente na esfera política e econômica, mudanças que estão intimamente inter-relacionadas. Naturalmente o fermento dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2015