Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.481 - 54.510
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OS RECURSO ADMINISTRATIVO
ILMO. SR. DIRETOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP/AGSAU Processo IPEM – SP 13.687/10 Auto de Infração nº 244624 E. L. DA SILVA TRODORFE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.334.356/0001-36, com sede na Rua Castelo Branco, 60, na cidade de Pérola, PR, com o devido acatamento, vem apresentar RECURSO ADMINSITRATIVO em face do Auto de Infração acima algarismado, lastreando-se nos fatos e fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
OS RECURSORES DA SOCIOLOGIA E AS RAÍZES DO PENSAMENTO SOCIAL ATUAL
Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Lato Vale do Itajaí - UNIDAVI BACHARELADO DIREITO SOCIOLOGIA OS PRECURSORES DA SOCIOLOGIA E AS RAÍZES DO PENSAMENTO SOCIAL ATUAL De modo geral, sempre existiu uma preocupação em relação ao convívio entre grupos. Para que esse convívio acontecesse de forma amigável, se fez necessário o entendimento e a existência de uma legislação, a mais antiga e conhecida é o código de Hamurabi seguido pelos babilônicos, e a bíblia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017 -
Os Recursos
Recursos civis CONCEITO: recurso é o meio idôneo para provocar o exame de uma decisão dentro do mesmo processo em que foi proferida, antes da formação da coisa julgada. Através do recurso se pretende obter: - a reforma da decisão judicial, quando esta for julgada desfavorável (error in judicando) - a invalidação da decisão judicial, quando houver vícios (error in procedendo) - o esclarecimento ou integração da decisão quando houver omissão, obscuridade ou contradição. Atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 30/1/2018 -
Os Recursos Criminais
Tema: Recursos Criminais I – Conceito: Toda decisão jurisdicional é passível de ser recorrida, essa medida tem por finalidade a correção de erros humanos, assim como atender ao direito do inconformismo e o pedido de nova apreciação. No processo penal, quando a sentença transita em julgado é chegada a hora da execução onde o réu deverá cumprir sua pena, seja ela restritiva de direito ou privativa de liberdade. Após o transitar em julgado é criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
Os Recursos de Processo Civil
Recursos de Processo Civil 20/02/2013 Sentença: - Definitivas – Art. 269 – Resolução do mérito - Terminativas – Art 267 – Resolução sem mérito Somente as sentenças definitivas são passiveis de ação rescisória; Requisitos da sentença do artigo 458 CPC; 1. Relatório - Inicia-se com o “vistos, etc...” do juiz e - Termina com “este é o relatório” do juiz 1. Motivação/Fundamentação - Inicia-se com “a ação é..” do juiz procedente ou improcedente; - Termina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 PáginasData: 17/6/2016 -
Os Recursos e Prazos
RECURSOS E PRAZOS 1.1) Um Recurso de Especial deveria ser interposto contra o acórdão de uma apelação cível: a) O protocolo do REsp deve ser realizado perante que juízo? O recurso especial deverá ser interposto no tribunal recorrido, de acordo com o que dispuser o regimento interno, a competência recairá sob Presidência ou Vice-Presidência do tribunal, por meio de petição protocolada em sua secretaria, a qual deve cumprir com certas formalidades nos termos dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2023 -
OS RECURSOS E TUTELA
RECURSOS E TUTELA ADA 2 Contudo o incidentes de resolução de demandas repetitivas, gerado como uma técnica para tentar evitar excesso de litigância, pois possui muita dificuldade de aplicação onde vai nos colocar em situações praticas. Pois a maioria dos incidentes tem se tornado um fracasso, diante a tramitação entretanto preocupa-se com a criação de vários instrumentos para a litigiosidade da maioria. Aqueles que seguem o novo Código de Processo Civil pensam que estão preocupados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2020 -
OS RECURSOS ELEITORAIS
RECURSOS ELEITORAIS I. CONCEITO A parte que se sente desfavorecida com decisão emitida dispõe do direito de recurso para provocar reexame da espécie. Este recurso é uma complementação ao direito de ação, uma vez que implica o prosseguimento do contraditório processual estabelecido, por iniciativa da parte que se sinta de algum modo prejudicada com o pronunciamento judicial. Em síntese, podem ser apresentadas as seguintes características do recurso jurisdicional: * a preexistência de relação processual; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2021 -
OS RECURSOS EM SEGUNDO GRAU
RECURSOS EM SEGUNDO GRAU • Agravo contra Decisão Denegatória: Com a alteração legislativa a forma de atacar uma decisão denegatória do Recurso Especial ou do Recurso Extraordinário é através do agravo e não mais do agravo de instrumento, sendo que para cada um dos recursos deve-se utilizar um agravo, com essa alteração o processo irá se tornar mais célere, mais ágil, pois dispensa a necessidade de se formar o instrumento e os autos serão encaminhados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2021 -
Os Recursos Hídricos
ÁGUAS Importância e riscos Primeiramente é importante ressaltar que a água é considerada o recurso natural e o bem mais precioso do século XXI, está ameaçada de escassez, em escala mundial, o que constitui um dos principais problemas do milênio. Como bem assevera Maria Luzia Machado Granziera em seu livro, dizendo que a distribuição de água no mundo, longe de ser homogênea, evidencia a necessidade de políticas nacionais e internacionais de gerenciamento, racionalização controle de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.461 Palavras / 34 PáginasData: 20/11/2017 -
Os Recursos Humanos
Manual de Recursos Humanos MANUAL DE RECURSOS HUMANOS ________________ Índice Introdução 3 1. Gestão Técnica de Recursos Humanos 4 1.1. Políticas de Recursos Humanos 4 1.2. Planeamento e Gestão Previsional dos Recursos Humanos 5 2. Técnicas de Recursos Humanos 6 2.1. Análise e qualificação de funções 6 2.2. Recrutamento e Selecção 14 2.3. Admissão 18 2.4. Avaliação de Desempenho 19 3. Formação Interna dos Recursos Humanos 25 3.1. Planeamento, Organização e Avaliação da Formação 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.359 Palavras / 42 PáginasData: 2/4/2017 -
Os Recursos Humanos
Entre o setor de Recursos Humanos (RH) e o setor Administrativo, é mais comum que a responsabilidade de providenciar soluções de deslocamento para as equipes internas seja atribuída ao setor de RH. O RH tem como foco principal lidar com as questões relacionadas aos funcionários, incluindo benefícios, políticas de viagens, treinamento e desenvolvimento, entre outros aspectos ligados à gestão de pessoas. Nesse contexto, organizar e facilitar os deslocamentos das equipes internas, como viagens a trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2023 -
OS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO PAD: RECURSOS NO PROCESSO CIVIL Profº Bruno Burini Sâmella Ferreira Gonçalves ENSAIO BRASÍLIA, 2020 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente ensaio tem por objetivo demonstrar a forte correlação entre o princípio do dispositivo, o princípio da voluntariedade, o princípio da vedação ao reformatio in pejus, os efeitos devolutivo, translativo e obstativo e a teoria dos capítulos de sentença. Nesse diapasão, será dado maior enfoque ao efeito translativo e a possibilidade ou não de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 17/12/2022 -
Os Recursos no Processo Trabalhista
PROVAS • Objeto: provar o que está relacionado aos fatos. • Princ. da aquisição ou comunhão das provas: no momento que você junta documentos ou arrola testemunhas, tais provas passam a pertencer ao juízo, deixando de ser exclusividade das partes. ÔNUS DA PROVA • Artigo 818, CLT. - Autor-fato constitutivo; - Réu-fato: 1) Impeditivo: fato que impeça a pretensão do autor. 2) Modificativo: algo que modifique a realidade fática. 3) Extintivo: o fato extingue a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2019 -
OS RECURSOS QUE SÃO CABÍVEIS
Ao meu ver João Pedro e Cristiano tem duas maneiras para sanar este problema. OS RECURSOS QUE SÃO CABÍVEIS 1ª hipótese: Os devedores podem dentro do prazo de contestação fazer o depósito do valor correspondente a dívida a ser paga, acrescida dos juros mais os honorários do advogado. Assim poderão pleitear a Recuperação Judicial. art 335 CPC- o réu poderá oferecer contestação por petição no prazo de 15 dias. Estando no prazo legal os devedores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2016 -
Os Recursos Repetitivos no STJ e no STF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA. DANIEL XAVIER CARDOSO, brasileiro, casado, analista de sistema, portador do RG 3063806 SSPPB e inscrito no CPF sob o nº 072.167.914-52, residente e domiciliado à Rua Professora Maria Lianza, nº 329m Edifício Dolores Bezerra, Apt. 202, Bancários, João Pessoa/PB, CEP 58052-320, por seus procuradores e advogados infra-assinados, com endereço profissional constante na procuração anexa, onde recebem intimações e notificações, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.078 Palavras / 17 PáginasData: 3/5/2020 -
OS RECURSOS SERÃO SEMPRE VOLUNTÁRIOS OU HÁ HIPÓTESE DE SEREM INTERPOSTOS DE OFÍCIO?
Aluna: Ellen Karine Martinez Dos Santos – RA: 6061453410 TRABALHO DE PROCESSO PENAL 1)OS RECURSOS SERÃO SEMPRE VOLUNTÁRIOS OU HÁ HIPÓTESE DE SEREM INTERPOSTOS DE OFÍCIO? Sim. A de terminologia “de ofício” é equivocada do Código de Processo Penal, uma vez que recurso é demonstração de inconformismo, visando à reforma do julgado, motivo pelo qual não tem cabimento sustentar que o juiz, ao decidir qualquer questão, “recorre” de ofício de seu próprio julgado. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2017 -
Os Recursos Trabalhistas
1. INTRODUÇÃO Todos os recursos apresentam funções importantíssimas dentro da sistemática processual trabalhista, sendo através deles que ambas as partes podem obter o reexame da matéria debatida por determinado órgão judicial. Não se pode esquecer que o magistrado, como todo ser humano, está sujeito a falhas e erros, podendo enganar-se, ou até mesmo, interpretar de forma equivocada determinado preceito de lei, o que ocorre frequentemente, pois como sabemos o direito é uma área de humanas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2015 -
Os Recursos Trabalhistas
Recursos Trabalhistas • Reforma Trabalhista Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, foram alterados inúmeros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho. As mudanças ocorreram tanto no direito material, quanto no direito processual trabalhista. Na esfera do direito processual podemos destacar o sistema recursal, onde as principais alterações foram em relação ao recurso de revista e depósito recursal. Aqui eu vou te explicar o que mudou com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.877 Palavras / 12 PáginasData: 31/8/2020 -
Os Reflexos da Eutanásia no Direito Brasileiro: A Vida Como Direito ou Obrigação
S:\Imagens\download (6).jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS DISCIPLINA: SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA VII DOCENTE: CLÁUDIA MADALENA DISCENTE: MAURÍCIO LIMA TRINDADE “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Maurício Lima Trindade Brumado/Ba Dezembro de 2016 Maurício Lima Trindade “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Pré-projéto de trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2017 -
OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NA REALIDADE BRASILEIRA
FACULDADES SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO MARIANA ELIZIARIO PEREIRA OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL RIO DE JANEIRO 2018 MARIANA ELIZIARIO PEREIRA OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado para a Disciplina de TCC I, sob a orientação do Professor. Glaucio Castelo Branco. RIO DE JANEIRO 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................. 4 2. OBJETIVOS...................................................................................... 5 2.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................5 3. JUSTIFICATIVA E/OU RELEVÂNCIA................................................6 4. HIPÓTESE E/OU SUPOSIÇÃO..........................................................6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..........................................................7 6. METODOLOGIA.................................................................................8 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2020 -
Os Reflexos da Lei Maria da Penha no direito de família
Reflexos da Lei Maria da Penha no direito de família: Por que as vítimas retornam para seus agressores? Análise de casos na cidade de Russas/CE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS CURSO DE DIREITO ALICE DANDARA DE SOUZA OLIVEIRA Reflexos da Lei Maria da Penha no direito de família: Por que as vítimas retornam para seus agressores? Análise de casos na cidade de Russas/CE Projeto de Pesquisa apresentado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2018 -
Os Reflexos Da Pandemia E A Resignação Do Trabalhador Junto Aos Crescentes Desafios Para A Manutenção Do Emprego
FACULDADE UNINASSAU SUELI DE OLIVEIRA NASCIMENTO WILLIAM MASCARENHAS DE CARVALHO OS REFLEXOS DA PANDEMIA E A RESIGNAÇÃO DO TRABALHADOR JUNTO AOS CRESCENTES DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DO EMPREGO LAURO DE FREITAS – BA 2022 1. INTRODUÇÃO Esse artigo tem como objetivo analisar o direito após uma intensa analise socioeconômico. Com isso, o primeiro tópico retratará a Reforma Trabalhista, que trouxe como principal objetivo regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho, sob vigência a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2023 -
OS REFLEXOS DA REFORMA AGRÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ASSENTAMENTO DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO PI
1. INTRODUÇÃO A dinâmica dos assentamentos, com todas as limitações impostas, permite gestar novas estruturas e novos personagens da produção familiar rural. Os assentamentos rurais trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para parte significativa de trabalhadores brasileiros, que se encontram marginalizados e excluídos do processo de produção vigente e, que conformam a questão agrária brasileira. Ao longo dos anos, os assentamentos aparecem como a consagração da luta (conquista de um objetivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2018 -
OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? EGBERTO TEIXEIRA BEBEDOURO – SP 2018
FACULDADE INTEGRADA UNIFAFIBE CURSO DE DIREITO OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? EGBERTO TEIXEIRA BEBEDOURO – SP 2018 EGBERTO TEIXEIRA OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? Artigo científico apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Faculdade Integrada UNIFAFIBE. Orientador(a): Matheus M. Mabtum. BEBEDOURO – SP 2018 FACULDADE INTEGRADA UNIFAFIBE CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.810 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2018 -
Os Reflexos Jurídicos Do Dano Estético
Cidade Ano cleide silva do carmo rESPONSABILIDADE civil DO ERRO MÉDICO NO BRASIL: OS REFLEXOS JURÍDICOS DO DANO ESTÉTICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo – campus Belenzinho, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Professor Anderson Watanabe BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) São Paulo, dia de mês de 2023 Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.975 Palavras / 60 PáginasData: 15/10/2023 -
Os reflexos negativos da Obsolescência Programada e da Obsolescência Perceptiva no meio ambiente.
Os reflexos negativos da Obsolescência Programada e da Obsolescência Perceptiva no meio ambiente. A Obsolescência Programada tem como seu principal objetivo fazer com que um produto adquirido se torne incapacitado com o tempo para as novas tecnologias, ou que fique sem nenhuma utilidade, sendo assim necessitando ser substituído por outro tipo, de uma geração nova e mais tecnológica. Esse quesito é provocado de forma estratégica e proposital pelas indústrias e empresas para uma maior arrecadação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2017 -
OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO RECIFE CAMPUS INÁCIO AGUIAR DA SILVA JÚNIOR OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECIFE/PE 2017 INÁCIO AGUIAR DA SILVA JÚNIOR OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Universidade Salgado De Oliveira, Recife Campus – UNIVERSO como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Sob a orientação da professora: Msc. Anna Elizabeth Lago de Azevedo RECIFE/PE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.627 Palavras / 31 PáginasData: 10/11/2017 -
Os Reflexos Práticos da Lei 13135/2015
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MAURÍCIO WANDER DO NASCIMENTO OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 JACAREÍ/SP 2016 MAURÍCIO WANDER DO NASCIMENTO OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 Trabalho Modular apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Faculdade INESP em parceria com o Instituto INFOC, como requisito parcial à conclusão do Curso. Coordenadora Responsável: MSc. Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro JACAREÍ/SP 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.064 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
OS REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO JUDICIÁRIO
RELATÓRIO JORNADAS ADVOCACIA-26-08-2022 ACADÊMICA: CASSIANE GOMES 14h- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO JUDICIÁRIO com RISSIANE GOULART E ANDRÉ FOSSA. Os conflitos fazem parte do cotidiano da humanidade desde o início dos tempos como fenômeno sociológico, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais. Dessa forma, a origem da mediação em sentido informal, confunde-se com a origem da própria Humanidade. Partindo do ponto de vista filológico, podemos dizer que os verbos mediar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2022