Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.751 - 54.780
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PANORAMA GERAL DAS MODIFICAÇÕES DO CPC/73, EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DO ANTEPROJETO, VACCIO LEGIS e ENTRADA EM VIGOR
PANORAMA GERAL DAS MODIFICAÇÕES DO CPC/73, EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DO ANTEPROJETO, VACCIO LEGIS e ENTRADA EM VIGOR. Histórico Senado Projeto 166/2010 Substitutivo do Senado Pelo Senador Valter Pereira Câmara : Projeto Lei 8.046/2010 (Projeto Barradas) Senado: Relatório Final (Senador Vital do Rego) Texto final com aprovação de 12 destaques (modificações de últimas horas) Sanção Presidencial com veto em alguns artigos Vacattio Legis de 1 ano: A publicação oficial ocorreu no dia 16 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 2/10/2018 -
Panorama Histórico da Primeira Convenção de Genebra
Panorama histórico Em 1859, Henry Dunant, cidadão sueco, foi testemunha do rescaldo da Batalha de Solferino e ficou horrorizado pela visão dos milhares de soldados feridos caídos ao chão, desamparados e abandonados, sem ninguém para prestar-lhes ajuda. A experiência levou-o a sugerir a criação de sociedades de socorro voluntárias que poderiam ser treinadas durante os tempos de paz para assistir os machucados durante as guerras. Ele também clamou pela elaboração de um acordo internacional a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil
I – Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil I. I – Panorama Histórico da Publicidade dos Crimes O acontecimento de um crime sempre foi e sempre será um fato de interesse público, ora porque a sociedade almeja a punição para o agente que transgrediu a ordem jurídica, ora como meio de prevenção de futuros delitos. No entanto, a publicidade criminal nem sempre se operou da forma tecnológica como vemos hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.443 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2018 -
PANORAMA HISTÓRICO DAS ESCOLAS DO DIREITO: Escola
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito PANORAMA HISTÓRICO DAS ESCOLAS DO DIREITO: Escola Século XX Contagem 2017 PANORAMA HISTÓRICO DAS ESCOLAS DO DIREITO: Escola Século XX Trabalho apresentado a disciplina de Introdução a Estudo do Direito I do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus Contagem. Contagem 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................... 4 2 FATOS HISTÓRICOS........................................................................ 4 2.1 Revolução Russa ........................................................................ 4 2.2 Segunda Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2018 -
PAPEIS DO CONAMA E DA VIGILANCIA SANITARIA
PAPÉIS DO CONAMA E DA VIGILÂNCIA Fátima Venzi de Lima Esteves Resumo - Este artigo versa sobre determinados pontos do Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária no Brasil, a problemática enfrentada por cada uma delas, a criação do CONAMA e da FUNASA, suas aplicações em caráter geral, explanando suas funções e objetivos. Palavras-chave: CONAMA, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, População, Brasil. Abstract - This article focuses on certain points of the Environment and Health Surveillance in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.112 Palavras / 17 PáginasData: 9/9/2015 -
Papel da Pericia na Pscologia Juridica
http://aranas.com.br/site/wp-content/uploads/2013/07/logo-UEMG-JPEG.jpg PSICOLOGIA JURÍDICA 3º PERÍODO DE DIREITO DIURNO LAURA EVELYN MEDEIROS SOUZA LORRAINE STEFANIE OLIVEIRA GOMES THÁINA CECÍLIA LIMA AMANDA CAROLINE SILVA MEDEIROS MARIELLE GARCEZ SOUZA THAIS VITÓRIA “O PAPEL DA PERÍCIA PSICOLÓGICA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL” SALO DE CARVALHO ITUIUTABA , MG 2016 1. Segundo o autor do texto, uma das críticas direcionadas ao papel da psicologia na execução penal diz respeito à relação entre os documentos produzidos pelo psicólogo e seu uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2016 -
Papel do Estado na Solução de Conflitos
Aristóteles dizia que o homem é um ser eminentemente social. Ele precisa viver em sociedade e se dar bem com seus pares. A convivência social é uma forma de não viver em isolamento, é a razão da união dos grupos humanos, é sem dúvida a característica básica da nossa espécie. No entanto, por vezes a coexistência na sociedade gera conflitos, atritos, revoltas, divergências que precisam de uma solução, para que a paz social seja restaurada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2021 -
Papel do poder judiciário nos casos de alienação parental
FACULDADE DE DIREITO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMILA PINHEIRO SEVERO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Porto Alegre 2013 ________________ CAMILA PINHEIRO SEVERO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.512 Palavras / 51 PáginasData: 23/5/2017 -
Papel do Presidencialismo de Coalizão
Relação entre o impeachment e o presidencialismo de coalizão: O presidencialismo de coalizão pode ser instável principalmente por conta da dependência do Presidente da República para com uma grande coalizão, requerendo que sejam feitos mecanismos muito ágeis de mediação de mediação institucional e resolução de conflitos entre os poderes políticos da República. Um dos fatores de maior importância é a popularidade para a coesão da coalizão presidencial. Popularidade atrai, impopularidade repele, e essa repulsão tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2023 -
Papel histórico desempenhado pelas organizações de juventude ao longo de nossa história.
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO ROQUE ENSINO POLITÉCNICO SEMINÁRIO INTEGRADO Diana Dias Gabriela Samara Papel histórico desempenhado pelas organizações de juventude ao longo de nossa história. Carlos Barbosa 09 de outubro de 2014 Diana Dias Gabriela Samara Papel histórico desempenhado pelas organizações de juventude ao longo de nossa história. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Seminário Integrado no Segundo Trimestre do Segundo ano do Ensino Médio Politécnico da Escola Estadual de Ensino Médio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2019 -
Paper Cotas Raciais
1. Cotas raciais O presente trabalho busca uma breve reflexão ante o sistema de cotas instituído no Brasil. Sistema este que dispõe atribuir à população afro-brasileira uma porcentagem em número de vagas nos cursos de graduação superior oferecidos nas universidades brasileiras e nos concursos públicos do território nacional. Este tema de cotas para “negros e pardos” é um tema gerador de polêmicas, tendo em vista o fato de ser algo que trata determinado grupo social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2015 -
Paper federalismo
O FEDERALISMO E O CIDADÃO De que forma os pressupostos do Federalismo estão presentes na vida do cidadão brasileiro[1] Karinna Lamar[2] Tirciane Chuvas[3] Sumário: 1. O Federalismo no Brasil; 2. “Todo poder emana do povo”; 3. Antes da Constituição de 1988; 4. O Federalismo de 1988; 5. A cidadania no posto de comando?; 6.Considerações Finais. RESUMO O artigo analisa o conceito de Federalismo e a origem do modelo no Brasil do século XIX. Busca-se assinalar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2015 -
Paper Oresteia
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ MARIA LUIZA COELHO CATIVO RAPOSO O INÍCIO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA E O FIM VINGANÇA PRIVADA “Paper” referente ao Capítulo II do livro Contar a lei, de François Ost. Trabalho que compõe a nota do primeiro bimestre. Turma: DI1TB. Disciplina: HDPJ. Professor: Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho é uma interpretação da tragédia Oresteia, escrita por Ésquilo em 458 a.C.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2016 -
Paper Penal I
A importância da Dogmática Conceito de Dogma: Um dogma é uma proposição que é considerada como certa e inegável. Trata-se dos fundamentos e dos princípios básicos de qualquer ciência, religião, doutrina ou sistema. A dogmática jurídico-penal desenvolve a ciência do direito penal (saber do direito penal), algo que vai determinar a criação da jurisprudência e que acaba sendo um instrumento de averiguação do conteúdo jurídico penal, estabelecendo o que deve existir para que haja um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2015 -
Paper Relação de Trabalho de Interdisciplinidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES DE TRABALHO E INTERDISCIPLINARIDADE Carla Henriques Fraga O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NA INGLATERRA A formação e movimentos da classe operária Porto Alegre 2014 ________________ CARLA HENRIQUES FRAGA O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO NA INGLATERRA A formação e movimentos da classe operária Paper apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2023 -
Paper sobre a origem da legislação ambiental
Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de São Miguel do Oeste Área Jurídica Curso Direito Componente Curricular: Metodologia Científica Professor: Abele Marcos Casarotto Aluna: Raquel Zanchi Scandolara 1. ORIGEM DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL O crime ambiental é um ato de imensa importância que necessita ser discutido por todos. É amplamente reconhecido que questões ambientais constituem uma parcela significativa dos direitos básicos do ser humano, portanto deve ser dada a devida atenção para tal assunto. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2017 -
Paper sobre a ralé
No Brasil da Ralé.¹ SOUZA, Jessé. A Ralé Brasileira; Quem é e como vive. Atualmente no cenário nacional, é corriqueiro ouvirmos dizer por aí que os problemas sociais e políticos do Brasil já são conhecidos. Correntemente, defende-se também a tese de que tais problemas só não puderam ser resolvidos ainda por terem sua gênese em tão longínqua data, não se dissolvendo, portanto, de uma maneira simples, ou em tão pouco tempo. Para Jessé Souza tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2015 -
PAPER SOBRE AS MUDANÇAS SOCIAIS DA FAMÍLIA
Facemp FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO: DIREITO LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR PAPER SOBRE AS MUDANÇAS SOCIAIS DA FAMÍLIA Santo Antônio de Jesus 2011 LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR Paper elaborado como requisito avaliativo da disciplina Sociologia, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Empresariais – FACEMP, ministrada pela professora Cátia Farago. Santo Antônio de Jesus 2011 O tema da família concentra uma série de mudanças, novos conceitos e definições, naturais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2016 -
PAPER SOBRE EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE
UNIP – Universidade Paulista PAPER SOBRE EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE MANAUS- AM 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema principal a Extinção da Personalidade Natural, a qual termina com a morte, podendo ser ela, morte real, morte civil, morte presumida que se subdivide em duas espécies sendo elas, sem decretação de ausência e com decretação de ausência, e por último a comoriência também chamada de morte simultânea. Irá abordar também quais as consequências com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2015 -
Paper Sociologia
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - 2º ANO Saulo Henrique de Luna Bezerra Israel Thierry de Souza Fernandes Marcos Aurélio Barbosa Sobrinho Victor Cerqueira Ciriaco de Freitas HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DOS HOMICÍDIOS POR ARMAS DE FOGO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SEGUNDO O MAPA DA VIOLÊNCIA 2016. João Pessoa 2017 HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 2/9/2017 -
Paper Tribunal do Juri
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Ana Flávia Müller Camargo Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI Curso de Direito – Processo Penal – 6º Período 23/10/2015 RESUMO Este paper tem por finalidade estudar e analisar todas as movimentações e ocorrências durante a sessão de julgamento do tribunal do júri, desde a instalação do ato, passando por todos os momentos processuais previstos nessa 2ª fase, finalizando com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2016 -
Paper Violência contra a Mulher
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DIREITO MARCELA SALIM VERONEZE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO HUMANIZADO Uberlândia 2015 MARCELA SALIM VERONEZE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO HUMANIZADO Artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ 5 2 METODOLOGIA........................................................................................................ 5 3 DO RECONHECIMENTO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.323 Palavras / 22 PáginasData: 19/10/2017 -
Papiloscopia em Local de Crime
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IB MASSAO SANTANA DOS SANTOS A IMPORTANCIA DA PERÍCIA PAPILOSCÓPICA COMO PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL SALVADOR 2015 IB MASSAO SANTANA DOS SANTOS A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA PAPILOSCÓPICA COMO PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador. Orientadora: Profa. Fernanda Santos. SALVADOR 2015 SUMÁRIO 1.Objeto da Pesquisa ....................................................................... 4 2.Tema................................................................................................ 4 3.Apresentação ................................................................................. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2016 -
PARA ALÉM DO PENSAMENTO ABISSAL
Sugestões PARA ALÉM DO PENSAMENTO ABISSAL “A característica fundamental do pensamento abissal é impossibilidade da co-presença dos dois lados da linha” (p. 71) – isso ao meu entender é o pressuposto principal, ou seja, para um existir o outro tem que ser “apagado” “Modernidade ocidental como um paradigma fundado na tensão entre regulação e emancipação” (p. 72) – Dicotomia aplicável as sociedades metropolitanas – contraponto aos territórios colonizados que a dicotomia produzida é da apropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2021 -
Para Além Do Pensamento Abissal
Resenha do artigo: Para Além Do Pensamento Abissal - Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Boaventura de Sousa Santos O primeiro ponto a destacar e quiçá o que poderia alçar uma inquietação no leitor é que o autor que disserta sobre as questões estruturais do pensamento abissal, da tensão entre regulação e emancipação, da invisibilidade dos saberes coloniais, é português. Não se está aqui querendo deslegitimar os dizeres do autor, mas de fato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2021 -
Para Gostar do Direito
Para Gostar do Direito HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, 3ªed, 2000. João Baptista Herkenhoff é nascido na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, uma cidade de poetas, escritores, compositores e artistas. É Juiz de Direito aposentado, Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, escritor e professor visitante ou conferencista convidado de diversas universidades brasileiras e estrangeiras. Fez pós-doutoramentos na Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2015 -
Para produtos, verifique a CORRETA alternativa
Questão objetiva 1 (TRT 8a. Região) Relativamente aos bens, assinale a alternativa CORRETA: a. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, ainda, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, e o direito à sucessão aberta. Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local; os materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Para Que Ética ?
prática, nem sempre a escolha prevalece haja vista a ânsia de auferir lucros no curto prazo. Todavia, em sã consciência, será que é sempre possível tomar decisões tendo a humanidade por marco de referência? A complexidade das sociedades contemporâneas e suas faturas sociais expostas deixam ampla a margem de dúvida. Raros são aqueles que defendem algo que vá ferir seu modo de vida, todos tendem a esposar pontos de vista e perspectiva que se coadunam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2019 -
Para que Serve a Psicanálise?
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Aluno: Lucas Resumo do Livro Para que serve a psicanálise? O desejo é a força motriz do ser humano. Sem o desejo o ser humano não seria muito diferente dos outros animais. A capacidade de desejar algo e buscar a satisfação é o divisor de águas entre o ser humano e os demais animais. A forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2016 -
Para que serve os recursos e suas finalidades ?
Para que serve os recursos e suas finalidades ? a Doutrina elenca uma série de reformar decisões judiciais que contenham algum defeito,invalidar decisões judiciais, que possuam uma nulidade que que possa levar a inválida cão, esclarecer determinados pontos.da Decisão Judicial. ex: Decisão judicial obscura, pois ela precisa ser esclarecida, integrar a decisão judicial. Interposição de um determinado recursos. via de regra 2 juízos. 1 juízo prévio- chamado de juízo de admissibilidade. se o recuso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.771 Palavras / 24 PáginasData: 4/5/2018