Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.811 - 54.840
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Paranaguá - PR
TEXTO DO PROGRAMA VIDA INTELIGENTE COM O TEMA “LIMPEZA E ABERTURA DE CANAL” INTRODUÇÃO O que nós precisamos de receber através das canalizações não é só o conteúdo. As ideias (palavras) chegam, mas vêm envolvidas em energia, e somente o chacra do coração tem a capacidade de captar e restituir, corretamente, estas frequências, vindas das outras dimensões para criar a Nova Terra. (…) É todo esse amor que nós devemos transmitir. UMA DEFINIÇÃO DE CANALIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 30/3/2015 -
Parcelamento do solo urbano
UNIVERSIDADE SALVADOR ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO – TURMA 11B JULIANA ANGELIM NEVES DENIS SAMPAIO LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI MANUELA MASCARENHAS PRISCILA NOVAES PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Avaliação de curso. Salvador 2012 Docente: Suzana Cedraz 1. Loteamento com acesso controlado (loteamento fechado). Análise dos conflitos urbanísticos existentes. Embasamento legal. Posição doutrinária e jurisprudencial. A utilização do solo urbano, para fins de origem a novos imóveis, é disciplinada pela Lei Federal n.º 6.766/79, a qual revogou, nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 17/3/2016 -
PARCER JURÍDICO REQUERENTE: ESCOLA PARTICULAR ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
C:\Users\DP\Desktop\unip.png UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DR3P31 /DR4P41 APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PARCER JURÍDICO REQUERENTE: ESCOLA PARTICULAR ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA Albeniza Gomes F. Vivas T3833G-0 Allan Moura Almeida Cruz. D392GF-5 Anderson Silva. D42FBG-6 Lorraine Sá Boni Moreira D37874-5 Rithiely Kristine C. Cardoso.D31147-6 Marcelo Henrique Silvino D48ICJ-0 GRADUAÇÃO EM DIREITO ` Trabalho apresentado à Universidade Paulista como exigência para a obtenção do bacharelado em Direito, sob a orientação do Professor Narcelo Falqui. PESQUISA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2019 -
PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA.
PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA. PARTES MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade por ações com sede na Av. Raja Gabaglia, nº 2720, exceto lado direito do 1º andar e sala 21, bairro Estoril, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.494-170, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.343.492/0001-20, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social, doravante denominada CONVENENTE, quando em conjunto denominadas simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
PARCERIAS
INTRODUÇÃO O presente trabalho, tem como objetivo, traçar o de parceria público-privada, espécies e diferenças de concessão do serviço público com outras concessões. Tendo em vista as transformações que o Estado vem sofrendo, suas formas de contratações com o particular também passam por modificações, bem como, as necessidades da sociedade. Assim, esclarecer a importância das Parcerias Público-Privadas para o desenvolvimento e mostrar que se faz necessário entender a PPP no Brasil, as consequências atinentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 1/11/2015 -
Parcerias Público-Privadas (PPP)
“ Parcerias Público-Privadas (PPP) é um acordo praticado entre o poder público e empresa do setor privado, por meio de contrato administrativo de concessão, valendo-se da modalidade patrocinada ou administrativa”. (VILHENA, et al, 2006, p.147). A finalidade das parcerias público-privadas, “PPP’s”, é de natureza com vista a realizações de obras de vulto expressivos à prestação de serviços públicos, por meio de concessões patrocinadas ou administrativas, em que se processa o compartilhamento dos riscos do empreendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.981 Palavras / 12 PáginasData: 30/5/2015 -
PARECE ADVOGADO DA UNIÃO
PARECE ADVOGADO DA UNIÃO Despacho do Presidente da República sobre o Parecer n.º ... De acordo, em face das informações. Em .... Publicado na íntegra no Diário Oficial de.... PARECER:.... PROCESSO: ..... ASSUNTO: Projeto de lei ordinária que visa proibir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e bancários após as 17 horas de segunda à sexta feria e veda este funcionamento aos sábados, com a finalidade de se apreciar a constitucionalidade da lei. EMENTA: definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
Parecer - Apelação - Modelo
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao apelo, majorando o quantum indenizatório a título de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se os demais termos da sentença recorrida, nos termos do voto do Relator, que integra o Acórdão. R E L A T
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2017 -
Parecer - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
PARECER DE: MATEUS SILVA RIBEIRO PARA: PROFESSORA LARA KAUARK Assunto: Audiência de Custódia Ementa: Audiência de Custódia / Garantismo Penal / Criminalidade / Ilícito / CNJ / Pacto / Senhora Professora, Baseada na prevista na Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida de maneira geral como "Pacto de San Jose da Costa Rica", que foi promulgada no Brasil pelo Decreto 678/92, está à audiência de custódia. O artigo 7º, item 5, da Convenção, explica à cerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2016 -
Parecer - Lei de licitações x RDC
PARECER EMENTA: LEI 8.666/93. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO. LEGALIDADE. DIFERENÇA. RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a legalidade da adoção do Regime Diferenciado de Contratação, detalhando a principal diferença contratual em relação ao constante na Lei n.º 8.666/93. Estudada a matéria, passo a opinar. FUNDAMENTAÇÃO A lei n.º 12.462/2011, resultante da conversão da Medida Provisória n.º 527, estabelece o RDC para os empreendimentos relativos à realização da Copa das Confederações Fifa 2013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
PARECER - PRÁTICA CÍVEL
PARECER Processo nº 0024.18.012345-6 Interessada(s): Raimunda da Silva Souza e Maria Silva Referente à: Destituição do inventariante José da Silva Xavier do encargo e nomeação da meeira Raimunda da Silva Souza como inventariante. RELATÓRIO: Trata-se de incidente processual de remoção de inventariante, com pedido liminar proposto por Raimunda da Silva Souza e Maria Silva, já qualificadas, em face de Joaquim José da Silva Xavier, também qualificado, alegando, em síntese, que o atual inventariante dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
PARECER - TRÁFICO DE DROGAS
Direito Penal III PARECER JURÍDICO Solicitante: Genitora de Mirian Soares. EMENTA: INIMPUTABILIDADE PENAL DO AGENTE. APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. NECESSIDADE DE EXAME MÉDICO-LEGAL. CONSTITUCIONALIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS. I – RELATÓRIO Miriam Soares figura como ré no processo criminal nº XXXXXXX, que tramita perante a Vara XXXXXXXXXX da cidade XXXXXXX e comarca XXXXXXXX, incursa no crime de tráfico de Drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06). Em consulta com sua genitora, ela relatou que Miriam foi abordada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2021 -
Parecer à Comissão de Ética da Distribuidora de Remédios e Medicamentos Ltda.
Parecer Jurídico. Ribeirão Preto, 11 de setembro de 2022. Interessada: Comissão de Ética da Distribuidora de Remédios e Medicamentos Ltda. Referente à: Auditoria Interna. Trata-se de consulta solicitada pela Comissão de Ética da Distribuidora de Remédios e Medicamentos Ltda. acerca das consequências jurídicas de comprar remédios injetáveis para crianças acima de 2 anos com prazo de vencimento de 3 meses, bem como sobre o fato de a Alta Direção da empresa ter solicitado o silenciamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2022 -
PARECER À ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL “CUIDAR BEM”, SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO BRASILEIRO
DISCENTES: Fernando D’ruan da Silva Sudário Bruno Leonardo Gomes Lima PARECER À ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL “CUIDAR BEM”, SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO BRASILEIRO DO RELATÓRIO. A Entidade não governamental “Cuidar Bem” solicitou parecer acerca de deter conhecimento e estatística sobre a violência doméstica no Estado Brasileiro, com finalidade específica de fundamentar a necessidade de obtenção de recursos governamentais. Ainda, pede-se a demonstração das principais formas de violência doméstica, além de dados e quais as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.036 Palavras / 17 PáginasData: 27/11/2020 -
PARECER ACERCA DA AIJ NO DIREITO ELEITORAL
ESTADO DE TOCANTINS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 40ª ZONA ELEITORAL DE NELSON CORREIA Representação Eleitoral Com Pedido de Liminar Proc. Nº XXXXXXXX. Trata-se de Representação Eleitoral com fundo no inciso III e V do art. 73 da Lei 9.504/97 e art. 23 da Resolução 22.624/08, na qual XXXXXXXXXXXXX, candidato a cargo de prefeito deste município e sua coligação “NELSON VOLTA A CRESCER”, encetam contra XXXXXXXXXXXXXXXXX, candidatos a prefeito e vice pela coligação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2017 -
Parecer administrativo
PARECER Nº XXX REFERÊNCIA: PAD nº INTERESSADOS: Servidores X e Y ASSUNTO: Procedimento Administrativo Disciplinar PREÂMBULO Cuida-se de Processo Administrativo Disciplinar nº XXX, originário da Central de Viagens, no qual se apuram eventuais irregularidades concernentes ao uso irregular de cartão corporativo durante o exercício financeiro de 2010. Vieram os respectivos autos para análise e emissão do competente Parecer, cuja documentação comprobatória da suposta irregularidade cometida pelos servidores X e Y foi juntada em anexo. EMENTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Parecer Administrativo. Licitações
UNIVERSIDADE POSITIVO ATIVIDADE 01: PARECER JURÍDICO Giovanni Palú Galvan Turma 8ºNA Profª: Ana Cláudia Finger e Safira Prado CURITIBA MARÇO DE 2015 Parecer nº: 01 Processo nº: 000000 Interessado: José Carlos Advogado: Giovanni Palú Galvan Trata-se de análise fática e manifestação acerca dos fatos apresentados pelo Sr. José Carlos. I – Dos fatos: No caso exposto pelo interessado, narra que foi contratado mediante concurso público regulado, nesta época, pela CLT (convalidação das leis do trabalho)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2015 -
PARECER ALIENAÇÃO PARENTAL
GABRIELA MARINS DE LIMARA: 2054597º A – NOTURNO PARECER FASE I – DESCRIÇÃO DO PROBLEMA Sr. Paulo Soares portador da cédula de identidade RG nº (...), inscrito no CPF/MF nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), na cidade de (...), requer analise e elaboração de parecer quanto à possibilidade de ingressar com ação Alienação Parental contra a Sra. Diana Valência, em decorrência do descumprimento do acordo celebrado entre partes, da guarda unilateral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2018 -
PARECER ALIENAÇÃO PARENTAL
PARECER DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor Paulo Soares requer análise e elaboração de parecer quanto a possibilidade de ingressar com AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL contra Diana Valência, em decorrência de fatos ocorridos em relação aos filhos Lara Valência Soares e Luan Valência Soares. PORMENORIZAÇÃO DO PROBLEMA Paulo e Diana finalizaram o seu divórcio em 10 de maio de 2017 e desde então a guarda de Lara e Luan ficou de forma unilateral a Diana, ficando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
Parecer Aposentadoria
xxxxxxxxxxxxxxxxs, 20 de maio de 2015. Parecer APO n° XXX/2015 Processo RAPO nº XXXXX/2014 Requerente: XXXXXXXXXXXXXXX Matrícula nº XXXXXXXXXXX Assunto: Aposentadoria por Invalidez Permanente. EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL — DIR EITO ADMINISTRATIVO — DIREITO PREVIDENCIÁRIO — BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE — ART. 40, § 1º, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/03 ART. 6º-A, I A IV, DA EC Nº 41/03 — ART. 18, I, DA LEI Nº 108/01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
PARECER ARTICULADO FAMÍLIA E SUCESSÕES
PARECER DIREITO DE FAMÍLIA. COMUNHÃO DE BENS. IMPEDIMENTO IMPEDIENTE. CASAMENTO. BIGAMIA. REGULARIZAÇÃO DE MATRIMÔNIO. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA CASAMENTO. REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL DE AQUESTOS. MEAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL – RECONHECIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de caso específico de direito de família, onde temos João e Maria, casados sob o regime de comunhão universal de bens. João, empresário, sócio gerente com 50% das quotas sociais no importe de R$600mil, auferia rendimentos mensais líquidos de R$45mil, enquanto Maria sempre fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 29/3/2016 -
PARECER ATRIBUIÇÕES CONSELHO FISCAL CONDOMINIO
Salvador, 12 de Setembro de 2016 Referencia: Parecer Solicitante: Condomínio Edifício Jupiter Analise: Atribuições do Conselho Fiscal Prezada Senhora, Em atenção a solicitação dirigida ao nosso escritório, analisamos a situação jurídica e adotamos o seguinte parecer: A Convenção do Condomínio no seu artigo 16º estabelece que anualmente a assembléia geral ordinária elegerá o Conselho Consultivo Fiscal, composto de três condôminos, que exercerão, gratuitamente, as suas atribuições e que, nas suas faltas, serão substituídos pelos suplentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2022 -
PARECER AUXILIO FUNERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE mmmmmm SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PARECER Nº 002/2016 – DLP/CRH/SEMAD INTERESSADA: Daizes de Souza Pantoja Oliveira ASSUNTO: Análise jurídica do Processo nº 172/16-DCA – SIC 73679 – Solicitação de Auxílio Funeral Ementa: Direito Administrativo. Servidor Público Inativo. Auxílio Funeral. Inteligência da Lei nº 014/2000–PMM. Parecer Jurídico. Ressalvas. Possibilidade. Senhor Secretário Municipal de Administração, Em breve relato, trata o presente feito de pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
PARECER COMPARATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO SALGADO FILHO COM A LEI Nº 8.666/1993
PARECER COMPARATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO SALGADO FILHO COM A LEI Nº 8.666/1993 Danielle Maiate Grabowski Fernanda Gaspar Domingos Laís Souza Vieira Thainara Roberto Pereira Conforme é afirmado no art. 1º da Lei nº 8.666 de 1993, a mesma tem por finalidade estabelecer “[...] normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2019 -
Parecer Concessão do Direito Real de Uso
Parecer Jurídico A partir da problemática ora estudada, observa-se que o prefeito da cidade de Santa Cruz da Redenção – PA ao firmar contrato com a empresa Trianom Móveis cedendo parte de um terreno para que a empresa utilize para fins lucrativos dispondo nesse contrato algumas condições, pratica o instituto jurídico determinado como Concessão do Direito Real de Uso. Quanto a classificação do terreno, este continuaria sendo um bem público porém afetado, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
PARECER CONTRÁRIO A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
PARECER n. xxxx/2021/xxxxxxxxxxx INTERESSADOS: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ASSUNTOS: ANÁLISE TÉCNICA SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICO, SOCIOLÓGICO E CRIMINOLÓGICO A CERCA DA LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS). 1.) Trata-se de um parecer solicitado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa analisar os aspectos jurídico, sociológico e criminológico a cerca da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). A análise surge em um momento oportuno, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 18/12/2021 -
Parecer Contratação especial veículos
PARECER Trata-se o presente de solicitação do Sr. Secretário de Saúde, questionando a conduta a ser adotada para solucionar o problema dos veículos estragados, destinados ao transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio, inclusive para consultas/procedimentos oncológicos, sessões de hemodiálise e consultas/exames agendados nas referências pactuadas no SUS; inclusive juntado a relação de agendamentos dos pacientes, informando que estaria se vendo obrigado a adiar os procedimentos. Junta na oportunidade uma solicitação do setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA
AO PRESIDENTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VENHO COM A MÁXIMA VÊNIATRAZER ESTE PARECER: Câmara dos Deputados Federais, com base no art.103, III da CF/1988 e por seus representantes que este subscreve. As atribuições da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania estão elencadas no art. 32, inc. III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2017 -
Parecer de arquivamento
ESTADO DE ALAGOAS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS. Inquérito Policial n° xxx Vítima: xxx Indiciado: xxx C/vistas MM Juiz, O respectivo Inquérito Policial foi instaurado para investigar a ocorrência do crime de Tentativa de homicídio, Resistência e Desacato (art. 121, caput, c/c 14, art. 329 e art. 331 todos do CPB), figurando como vítima xxxx. Consta na presente Peça Inquisitorial, que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2017 -
Parecer de Comissão de Câmara de Vereadores
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE Parecer nº Sr. Presidente A Comissão Permanente de Educação e Meio Ambiente, por determinação da Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legiferante, reuniu-se com a finalidade emitir parecer ao Projeto de Lei nº e a única emenda apresentada ao Projeto, oriunda do mandato do Vereador fulano de tal. Após analisar o Projeto de Lei e a emenda apresentada pelo vereador fulano de tal, os membros presentes da Comissão, entenderam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2021