Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.841 - 54.870
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PARECER ARTICULADO FAMÍLIA E SUCESSÕES
PARECER DIREITO DE FAMÍLIA. COMUNHÃO DE BENS. IMPEDIMENTO IMPEDIENTE. CASAMENTO. BIGAMIA. REGULARIZAÇÃO DE MATRIMÔNIO. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA CASAMENTO. REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL DE AQUESTOS. MEAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL – RECONHECIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de caso específico de direito de família, onde temos João e Maria, casados sob o regime de comunhão universal de bens. João, empresário, sócio gerente com 50% das quotas sociais no importe de R$600mil, auferia rendimentos mensais líquidos de R$45mil, enquanto Maria sempre fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 29/3/2016 -
PARECER ATRIBUIÇÕES CONSELHO FISCAL CONDOMINIO
Salvador, 12 de Setembro de 2016 Referencia: Parecer Solicitante: Condomínio Edifício Jupiter Analise: Atribuições do Conselho Fiscal Prezada Senhora, Em atenção a solicitação dirigida ao nosso escritório, analisamos a situação jurídica e adotamos o seguinte parecer: A Convenção do Condomínio no seu artigo 16º estabelece que anualmente a assembléia geral ordinária elegerá o Conselho Consultivo Fiscal, composto de três condôminos, que exercerão, gratuitamente, as suas atribuições e que, nas suas faltas, serão substituídos pelos suplentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2022 -
PARECER AUXILIO FUNERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE mmmmmm SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PARECER Nº 002/2016 – DLP/CRH/SEMAD INTERESSADA: Daizes de Souza Pantoja Oliveira ASSUNTO: Análise jurídica do Processo nº 172/16-DCA – SIC 73679 – Solicitação de Auxílio Funeral Ementa: Direito Administrativo. Servidor Público Inativo. Auxílio Funeral. Inteligência da Lei nº 014/2000–PMM. Parecer Jurídico. Ressalvas. Possibilidade. Senhor Secretário Municipal de Administração, Em breve relato, trata o presente feito de pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
PARECER COMPARATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO SALGADO FILHO COM A LEI Nº 8.666/1993
PARECER COMPARATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO SALGADO FILHO COM A LEI Nº 8.666/1993 Danielle Maiate Grabowski Fernanda Gaspar Domingos Laís Souza Vieira Thainara Roberto Pereira Conforme é afirmado no art. 1º da Lei nº 8.666 de 1993, a mesma tem por finalidade estabelecer “[...] normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2019 -
Parecer Concessão do Direito Real de Uso
Parecer Jurídico A partir da problemática ora estudada, observa-se que o prefeito da cidade de Santa Cruz da Redenção – PA ao firmar contrato com a empresa Trianom Móveis cedendo parte de um terreno para que a empresa utilize para fins lucrativos dispondo nesse contrato algumas condições, pratica o instituto jurídico determinado como Concessão do Direito Real de Uso. Quanto a classificação do terreno, este continuaria sendo um bem público porém afetado, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
PARECER CONTRÁRIO A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
PARECER n. xxxx/2021/xxxxxxxxxxx INTERESSADOS: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ASSUNTOS: ANÁLISE TÉCNICA SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICO, SOCIOLÓGICO E CRIMINOLÓGICO A CERCA DA LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS). 1.) Trata-se de um parecer solicitado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa analisar os aspectos jurídico, sociológico e criminológico a cerca da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). A análise surge em um momento oportuno, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 18/12/2021 -
Parecer Contratação especial veículos
PARECER Trata-se o presente de solicitação do Sr. Secretário de Saúde, questionando a conduta a ser adotada para solucionar o problema dos veículos estragados, destinados ao transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio, inclusive para consultas/procedimentos oncológicos, sessões de hemodiálise e consultas/exames agendados nas referências pactuadas no SUS; inclusive juntado a relação de agendamentos dos pacientes, informando que estaria se vendo obrigado a adiar os procedimentos. Junta na oportunidade uma solicitação do setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA
AO PRESIDENTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VENHO COM A MÁXIMA VÊNIATRAZER ESTE PARECER: Câmara dos Deputados Federais, com base no art.103, III da CF/1988 e por seus representantes que este subscreve. As atribuições da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania estão elencadas no art. 32, inc. III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2017 -
Parecer de arquivamento
ESTADO DE ALAGOAS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS. Inquérito Policial n° xxx Vítima: xxx Indiciado: xxx C/vistas MM Juiz, O respectivo Inquérito Policial foi instaurado para investigar a ocorrência do crime de Tentativa de homicídio, Resistência e Desacato (art. 121, caput, c/c 14, art. 329 e art. 331 todos do CPB), figurando como vítima xxxx. Consta na presente Peça Inquisitorial, que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2017 -
Parecer de Comissão de Câmara de Vereadores
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE Parecer nº Sr. Presidente A Comissão Permanente de Educação e Meio Ambiente, por determinação da Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legiferante, reuniu-se com a finalidade emitir parecer ao Projeto de Lei nº e a única emenda apresentada ao Projeto, oriunda do mandato do Vereador fulano de tal. Após analisar o Projeto de Lei e a emenda apresentada pelo vereador fulano de tal, os membros presentes da Comissão, entenderam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2021 -
Parecer de Constitucional Caso de Mariana/MG
Em resposta a associação cooperativa de artesãos de Bento Rodrigues Distrito de Mariana/MG. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre quais os meios cabíveis para que os moradores de Bento Rodrigues tenham-se efetivados seus direitos relativos aos dano causados pelo derramamento de lama, ocasionado pelo rompimento da barragem de uma grande empresa de mineração no distrito de Mariana município de Bento Rodrigues MG, no dia 5 de novembro de 2015, gerando assim uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2016 -
Parecer de Direito
Etapa 3 Aula-tema : Contratos em espécies. Seguros. Parecer 1 Quando se celebra um contrato de seguro, é com o a finalidade de que a seguradora indenize o segurado caso necessário. Neste sentido aduz o art. 757 do CC: “Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa,contra riscos predeterminados” . Para Pedro Alvim “seguro é contrato pelo qual, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2016 -
Parecer de Direito internacional sobre casamento entre estrangeiros
PARECER N. XXX/2018 Alessandro Carlos Wosniak, Amanda Kalil Machado, Leandro Panchiniak, Rosélis de Fátima Hirt REQUERENTE: Lara OBJETO: Solicita parecer a respeito de validade de casamento Vem à consideração deste causídico solicitando parecer a respeito da validade de casamento caracterizado por elemento de estraneidade É o breve relatório. Passa-se à análise. I.) DOS FATOS: Lara, natural da Arábia Saudita contraiu matrimônio com João, brasileiro, têm-se que o casamento fora celebrado no país de origem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2018 -
Parecer de Laboratório de Prática
Descrição: Resultado de imagem para logo uff Universidade Federal Fluminense Instituto de Ciências da Sociedade (ICM) Departamento de Direito de Macaé (MDI) Profª. Andreza Franco Semestre: 2015.2 Laboratório de Prática I (Direito Constitucional) Discentes: 1. Arique Rieno Lopes Martins Matrícula: 212. 084. 134 2. Gabriel Alves Farias Matrícula: 212. 084. 111 3. Iago Vasconcellos Macello Figueiredo Matrícula: 212. 084. 126 4. João Paulo Azevedo Mascarenhas Matrícula: 212. 084. 120 Observações: 1. A folha com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 7/7/2016 -
Parecer De Negócio Jurídico De Compra E Venda De Apartamento
PARECER JURÍDICO EMENTA: PARECER DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE APARTAMENTO INTERESSADO: ANA LUIZA MENDES E JOSÉ DA SILVA ALBUQUERQUE DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2023. 1.RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre negócio jurídico de compra e venda de apartamento localizado na cidade de João Pessoa – PB, firmado entre Ana Luiza Mendes e José da Silva Albuquerque. As condições da presente análise envolvem as questões firmadas em contrato entre as partes com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2024 -
Parecer de Penal
PARECER ETAPA 3. A família “B” procurou nossa equipe para obter informações quanto à situação de “B” referente à lei penal que deve ser aplicada, e se há agravamento da pena por ter envolvido menor de idade poderia ser aplicada. Analisando os fatos compreendemos que “B” responderá por tentativa de homicídio e corrupção de menores, conforme exposto no art. 14, II e 121 CP e artigo 244-B da lei 8.069/90, sendo dispensada para sua configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2015 -
Parecer de Penal
PARECER ETAPA 3. A família “B” procurou nossa equipe para obter informações quanto à situação de “B” referente à lei penal que deve ser aplicada, e se há agravamento da pena por ter envolvido menor de idade poderia ser aplicada. Analisando os fatos compreendemos que “B” responderá por tentativa de homicídio e corrupção de menores, conforme exposto no art. 14, II e 121 CP e artigo 244-B da lei 8.069/90, sendo dispensada para sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2015 -
Parecer de Penal
RELATÓRIO O Ministério Publico do Estado de Minas Gerais apresentou denuncia contra o réu, qualificado a fl. 02, qual seja, pela suposta pratica do delito previsto no art. 121, §2º, incisos I (motivo Torpe) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vitima) c/c art. 29, do Código Penal. Com a denuncia veio o relatório de inquérito policial, onde foram apurados depoimentos de testemunhas e demais documentos que procuram desvendar a autoria do fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2016 -
Parecer de Pesquisa
PARECER DO CASO 07 RELATÓRIO Trata-se de ação de reclamação trabalhista ajuizada em 22/02/2018 por DENIS MARCEL ROZA DA COSTA em face de DURATEX S/A. O reclamante alegou, em síntese, que: a) foi contratado pela reclamada aos 17/07/2017 como projetista; foi dispensado aos 02/01/2018; sempre recebeu como salário fixo o valor de R$ 5.228,50 ((cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos Custas a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2023 -
Parecer dir administrativos
INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR – IBHES DIREITO 4º E 5º PERÍODO NOITE BARRO PRETO GRUPO: __________________________________RA_____________ __________________________________RA_____________ __________________________________RA_____________ __________________________________RA_____________ __________________________________RA_____________ PARECER JURÍDICO AS ENTIDADES DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS. EMENTA: ENTIDADES DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS – PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - PRINCÍPIO DA MODICIDADE TARIFÁRIA - CONTROVÉRSIA. As entidades de defesa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
Parecer Direito
PARECER – Lei do Inquilinato Art. 54 Relatório: Parecer Jurídico solicitado pelo professor Franco, que leciona a disciplina de Prática Jurídica IV, acerca do art. 45 da lei do inquilinato. Analisemos o art 45, que diz: LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991 Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Art. 54. Nas relações entre lojistas e empreendedores de shopping center, prevalecerão as condições livremente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Parecer direito internacional
Parecer de Direito Internacional Público Trata –s e de um pedido de extradição instrutória apresentado pelo Governo da Espanha em desfavor do nacional Argentino Juan Carlos Garcia Dominguez, nascido em 18.02.1961, no pedido foi precedido de solicitação de prisão preventiva. Fundamento da decisão na qual foi decretada a prisão preventiva: “ O pedido de prisão preventiva encaminhado pelo Ministério da Justiça, tem respaldo no art. XII do Tratado de Extradição Firmado entre a Republica Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2016 -
Parecer Dobre Aposentadoria Integral
PARECER PGAL Nº /2015 PROCESSO AL-5890/15 REQUERENTE: EDNA CARVALHO MOURÃO NATUREZA: Administrativo O servidor públicos que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação da Emenda Constitucional nº 41 poderá aposentar-se com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, (Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03). 1. PREÂMBULO EDNA CARVALHO MOURÃO, servidora deste Poder Legislativo, ocupante do cargo de Assessor Técnico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2015 -
Parecer empresas
Parecer EMPRESA Ementa: HORA EXTRA. PERIODO DE DESCANSO. EMPREGADO DO SEXO MASCULINO.PRINCIPIO DA ISONIMIA. RELATÓRIO Trata-se de uma consulta formulada por Pessoa Jurídica acerca do art. 384 da CLT que dispõe referente ao descanso de 15 minutos no mínimo antes do período extraordinário do trabalho para empregados do sexo masculino. É o relatório. Fundamentação A questão referente ao descanso de 15 (quinze) minutos antes no período extraordinário não poderá ser estendido para os empregados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016 -
Parecer Estrutura
ESTRUTURA DE PARECER - PARA AUXILIAR A ELABORAÇÃO! Parecer n° _______ Interessado_________ ( quem pediu) Assunto: Solicitação de parecer sobre ESTUDO DE CASO \ ALIENAÇÃO PARENTAL Ementa: (resumir pedido- assunto e a resposta) Do mais geral para o mais específico. Exemplo: Empresarial. Empresário. Incapaz. Possibilidade da continuação da empresa. 1) Relatório Trata-se de consulta formulada pelo ( a)___________ que solicita parecer sobre a possibilidade de_________________ (parafrasear o problema contado sem inventar nada) É o relatório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2018 -
PARECER EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PÂMELA CAROLINE SCHAIDER ATOS OBSCENOS EM TROTES DE UNIVERSIDADES Vitória/ES 2015 PÂMELA CAROLINE SCHAIDER ATOS OBSCENOS EM TROTES DE UNIVERSIDADES Parecer jurídico apresentado na disciplina de curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da ESTÁCIO DE SÁ. Vitória/ES 2015 ________________ PREÂMBULO Parecer nº da Aula: II.Nome da aula: Excludentes de culpabilidade. O erro jurídico-penal Artigo/Case relacionado: http://oglobo.globo.com/brasil/motorista-com-sinais-de-embriaguez-mata-professora-em-sao-paulo-8704130 . EMENTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 16/12/2015 -
Parecer fictício caso animais maltratado x associação religiosa
Descrição: C:\Users\Particular\Downloads\LOGO_UFRR.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TEORIA DA CONSTITUIÇÃO ANA CAROLINA DE ALMEIDA MENDONÇA VOTO: Caso 4 – ASSOCIAÇÃO ILÊ-AXÉ v. PREFEITURA DE BOA VISTA Boa Vista, RR 2017 ANA CAROLINA DE ALMEIDA MENDONÇA VOTO: Caso 4 – ASSOCIAÇÃO ILÊ-AXÉ v. PREFEITURA DE BOA VISTA Trabalho realizado para obtenção de nota na disciplina de Iniciação ao Teoria da Constituição da Universidade Federal de Roraima. Professor: Dr. Fernando César da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2017 -
Parecer Fundamentado
ESCRITÓRIO-ESCOLA – UNIDADE RENASCENÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUITA PARECER FUNDAMENTADO 1. DADOS DO CONSULENTE Nome: SAMANTHA LAMB FI/FR: 568R CPF: XXXXXXXXX-XX TEL: 98 8888-8888 2. EMENTA DOAÇÃO DE ÓRGÃO – REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO – DANO MORAL – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 3. RELATÓRIO Trata-se de CONSULTA realizada por SAMANTHA LAMB, xxxxxxxxxxx, indagando sobre a reivindicação de órgão doado ao ex-marido ANDY LAMB. O consulente expos que tinha como cônjuge o senhor ANDY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2018 -
Parecer Impeachment
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: ROBERTO WÖHLKE ACADÊMICO: ISRAEL TRINDADE DA CONCEIÇÃO PARECER Trata o caso de um processo de impeachment em desfavor à presidente da República Dilma Rousseff por crime de responsabilidade praticado no mandato anterior, na qual será ela investigada por esse crime. Os argumentos apresentados para a admissibilidade do processo de impeachment referem-se as popularmente faladas, “pedaladas fiscais”, prática atribuída ao governo de atrasar repasses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2017 -
PARECER INDEFERINDO PAGAMENTO DE SALÁRIO
Proc. nº 027/2016- PROJUD Interessada: GIOMAR LIMA DOS SANTOS. P A R E C E R J U R Í D I C O Ilmª. Sr.ª Secretário Municipal de Planejamento e Administração. Foi encaminhado a esta Procuradoria, para que fosse analisado o pedido de Pagamento retroativo dos meses de maio, junho e julho de 2015, período em que estava de atestado médico por seis meses. Consta das informações complementares, que o perito do município teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016