Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.661 - 54.690
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OS TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1 TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Que também a Constituição Federal de 1988 pode ser caracterizada como sendo uma Constituição de um Estado aberto, especialmente em matéria de direitos humanos e fundamentais, mas também um Estado do tipo cooperativo, é sustentável pelo menos tendo em conta as diretrizes textuais do artigo 4º da CF e do já referido artigo 5º, parágrafo 2º. Tal dispositivo, aliás, como é sabido, foi complementado pela inserção, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2022 -
OS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina Direito Internacional Público, ministrada pelo Prof.º Cid Augusto, no 8º Período do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, no semestre 2014.2. MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 ________________ A IMPORTÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015 -
OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO
https://i.pinimg.com/564x/44/20/47/442047529b0de25f322c0cfb1851ff1d.jpg OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO - inicio no século XIX e se estende até os dias atuais) -ACEITAÇÃO DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS Visão institucional liberal ou em amplo sentido Juspositivista Estatal Formalista D:\figura filosofia.jpg DIREITO CONTEMPORÂNEO TRÊS PESPECTIVAS NA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO 2° -Não formalista 3° -A Filosofia do direito -Não liberal Crítica 1° - legitimação -Não marxismo -Marxismo -Aceitação do Direito -Não juspositivista -Aceitação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.083 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2022 -
OS TRÊS DIMENÇÕES DO PODER
O texto aborda definições de poder e debates sobre quais classes detém e interferem neste processo. O autor no capítulo, “TRÊS DIMENÇÕES DO PODER” parte de um pressuposto em que dois teóricos, Marx e MacKinnon apresentam sua definição de poder na qual Mackenzie a define como “fortes razões”, porém não apresentam uma avaliação suficientemente discriminada de poder. Marx e MacKinnon apresentaram argumentos que o Estado serve aos interesses de uma determinada classe, ao invés
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2020 -
Os três institutos são expressões da necessidade de Segurança Jurídica nas relações.
Sob minha visão, Direito Adquirido é aquele que o sujeito já possui, independentemente de qualquer condição. Ele pode até ainda não ter reclamado, mas já possui. Ex. o sujeito preenche todos os requisitos para aposentar-se segundo a lei vigente, portanto a aposentadoria é-lhe um direito adquirido. Se faltar algum requisito, não haverá o direito adquirido, mas tão-somente expectativa de direito. Ato Jurídico Perfeito é aquele que já completou todas as fases necessárias para sua formação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2015 -
Os Três Modelos de Direito Processual
Os três modelos de Direito processual O autor FREDIE DIDIER Jr, em seu artigo apresenta uma síntese da pluralidade do Direito Processual, enfatizando os principais modelos identificados pela doutrina, são os modelos inquisitivo, dispositivo e o modelo cooperativo. Ambos os modelos apresentam características peculiares em seu desenvolvimento. O modelo adversarial, que prepondera o principio dispositivo, apresenta característica mais ativa em termos de disputa e atuação dos litigantes, existe um conflito entre dois adversários diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Os Três Poderes
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING PROFESSOR: JOÃO CARLOS GRECO TURMA: 201 OS TRÊS PODERES WELLINGTON DE SOUZA EDEVALDO LUCHTEMBERG BLUMENAU MARÇO DE 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................03 PODER EXECUTIVO...................................................................04 PODER LEGISLATIVO................................................................08 PODER JUDICIÁRIO...................................................................14 CONCLUSÃO...............................................................................17 REFERÊNCIAS ............................................................................18 INTRODUÇÃO O Brasil possui uma clássica divisão de três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Respectivamente, esses três poderes são destinados a executar resoluções públicas, produzir leis e julgar os cidadãos. O Poder Executivo é aquele formado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 1/5/2018 -
Os Três Poderes
O surgimento dos três poderes http://avaefap.escoladeformacao.sp.gov.br/pluginfile.php/874061/mod_resource/content/1/assets/img/content/dih_m05_t40.jpg Como você viu anteriormente, no surgimento do Estado, no século XV, o poder era exercido de forma absoluta pelo soberano. Ele ditava as regras e as obrigações de cada um, concentrando o poder em sua pessoa em uma forma de governo chamada Absolutismo. Para evitar o arbítrio e os abusos, pensadores como Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu (1689-1755), pensaram numa divisão de poderes, nos quais as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
OS TRÊS PODERES
a) A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto. b) A 2ª foto é a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). c) A 3ª foto é do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Palácio da Inconfidência é a denominação para a sede da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, onde é repassado o trâmite burocrático para a aprovação e manutenção de leis estaduais mineiras e planos diretores. Localiza-se na rua Rodrigues Caldas, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2021 -
Os Três Tipos puros de dominação legítima
Nome: Giovanna de Paula Barros de Oliveira R.A. : 21550662 Turma: D Texto:COHN, Gabriel. “Os três tipos puros de dominação legítima”. Em: COHN, Gabriel. Max Weber- Sociologia. Ed. Ática, 2005. Pp. 128-141 Gabriel Cohn, em seu livro, “Max Weber-Sociologia”, aborda a partir do ponto de vista de Weber o assunto sobre dominação, “probabilidade de encontrar obediência a um determinado mandato” (COHN,2005,p.128). Ele a configura em três tipos: dominação legal, tradicional, e carismática. Fomentando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2016 -
Os Tribunais Penais Internacionais
TRIBUNAL DE NUREMBERG O período histórico do Tribunal de Nuremberg é durante a Guerra Fria, ou seja, após a segunda guerra mundial, tribunal este que julgou os crimes cometidos pelos nazistas, sendo estes crimes contra a paz mundial/humanidade, genocídio e de guerra. Os países que saíram vitoriosos e quebrados da guerra entre eles o próprio Estados Unidos, abriram mão da vingança e entregaram os prisioneiros para serem processados e julgados pelo Tribunal de Nuremberg, tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2019 -
OS TRIBUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O ICMS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
OS TRIBUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O ICMS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE Autor[1]: Ramon Fernandes Coautor[2]: Thaís Crisóstomo 1. INTRODUÇÃO No sistema tributário brasileiro, a principal forma de arrecadação tributária nos Estados e Distrito Federal está na incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que se fundamenta no artigo 155, II, da Constituição Federal, devendo atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2021 -
Os Tributos e Isenções
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................2 1.DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM ESTUDO........................................3 1.1 Desconto no IPVA para cidadãos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha........................................................................................................................4 1.2 Remissão de dívida tributária para organizações sem fins lucrativos...........5 1.3 Isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no RS..........................7 2. COMENTÁRIO AOS BENEFÍCIOS EM ANÁLISE..................................................8 2.1 Isenção de IPI .......................................................................................................8 2.2 Isenção de IPVA ...................................................................................................9 2.3 Isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no RS ........................10 3. PROVIDENCIAS PROCESSUAIS PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 31/1/2018 -
Os Tributos em Espécie
Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, as limitações ao poder de tributar são cláusulas pétreas; Assim, não podem haver Emendas Constitucionais revogando e nem restringindo nenhum princípio e nenhuma imunidade; por se tratar de algo estabelecido pelo Poder Constituinte Originário, não pode ser revogadas pelo Poder Constituinte Decorrente. * Poder Constituinte Originário: Assembleia Nacional Constituinte *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.272 Palavras / 26 PáginasData: 29/5/2016 -
OS TRIBUTOS EM ESPÉCIE
TRIBUTOS EM ESPÉCIES Quatro principais correntes: 1. DUALISTA, BIPARTIDA OU BIPARTITE, está teoria afirma serem espécies de tributos apenas IMPOSTOS E TAXAS. 2. TRIPARTIDA TRICOTÔMICA OU TRIPARTITE, esta teoria divide o tributo em três espécies cujas são: IMPOSTOS TAXAS E CONTRINUIÇÕES DE MELHORIA. 3. PENTAPARTIDA, QUINQUIPARTIDA OU QUINÁRIA; acrescenta os EMPRÉSTIMOS COMPULSORIOS e as CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. 4. QUADRIPARTIDA, TETRAPARTIDA OU TERAPARTIE, classifica o tributo em quatro espécies, bem como, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES e EMPRESTIMOS COMPULSÓRIOS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
Os Tributos em Espécie
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Graduação – Direito Direito Internacional Java Vinicius S. Muniz - N188DF0 Marcelo Silveira de Souza - N189JJ2 Marcos Felipe Fortunato da Silva – D299IJ2 Maurício de Oliveira Duarte – D1519G4 Vivaldo de Oliveira Silva – N194197 Wander Henrique Franco Alixandria - N184434 Caso Plain Packaging – Ucrânia e outros contra Austrália Santos 2021 Java Vinicius S. Muniz Marcelo Silveira de Souza Marcos Felipe da Silva Maurício de Oliveira Duarte Vivaldo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 20/9/2022 -
OS TRIBUTOS EM ESPECIE E O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO
Direito Tributário é um ramo do direito publico dotado de autonomia que compreende toda a legislação que trate direta e indiretamente do tributo e de suas relações com o contribuinte. Tributo é uma palavra genérica que se divide em varias espécies como, Imposto, Taxa, Contribuição de Melhoria, Contribuições especiais e Empréstimos Compulsório. SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO O sistema tributário nacional esta previsto nos arts. 145 á 162 da Constituição Federal. Verifica-se na doutrina de Kiroshi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2018 -
OS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Questionário NP2 1 – O que são bens públicos? São todas as coisas corpóreas ou incorpóreas que pertençam a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas, fundacionais e paraestatais. 2 - Como se classificam os bens públicos segundo o CC? Bens de uso comum do povo ou do domínio público Bens de uso especial ou patrimônio administrativo Bens dominiais ou dominicais 3 - Explique o princípio da imprescritibilidade dos bens públicos? Se os bens públicos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2019 -
Os tributos no Brasil
ETAPA 4 OS TRIBUTOS NO BRASIL Conforme o artigo 3º do CTN, o tributo consiste em toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, sendo compostas por taxas, impostos, contribuições de melhorias e contribuições sociais á seguir. Para seu recolhimento, faz-se necessário a ocorrência do fato gerador bem como o tipo de seguimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Os Tributos para Financiamento de Obras Públicas
Tributos para financiamento de obras públicas Para que o Estado possa fazer uma grande obra de mobilidade intermunicipal, como a criação de uma rede rodoviária mais larga e veloz, é preciso que os recursos necessários sejam obtidos a partir do planejamento de seu caixa, ou seja, dos recursos obtidos a partir da contribuição de tributos destinada ao Estado para investimentos no geral. Tributos podem ser denominados como os valores pagos em dinheiro pelo contribuinte às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
Os Trinta E Cinco Anos De Avanços Da Constituição Da República Federativa Do Brasil
Desenho de pessoa e texto branco Descrição gerada automaticamente com confiança baixa CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSOR JORGE LUIZ Os trinta e cinco anos de avanços da Constituição da República Federativa do Brasil. FRANCISCO SÍLVIO OLIVEIRA SOUSA JÚNIOR ERASMO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR OLIVEIRA LUIZ GUSTAVO ARAUJO DA CONCEIÇÃO GUSTAVO HERMENEGYLDO SILVA LIMA INTRODUÇÃO: A indiscutível importância da Constituição em qualquer Estado, seja em sua forma escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2023 -
OS USOS DE PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES AO VOLANTE NO TRÂNSITO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES NA DIREÇÃO 09 2.1 Cannabis 09 2.2 Estimulantes (cocaína) 10 2.3 Opiáceos 11 2.4 Alucinógenos 11 2.5. Álcool 11 3 O USO DE DROGAS POR MOTORISTAS 13 4 FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 ABSTRACT 18 REFERÊNCIAS 19 ________________ OS USOS DE PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES AO VOLANTE NO TRÂNSITO BRASILEIRO RESUMO Este artigo busca descrever de maneira sucinta e clara as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.318 Palavras / 18 PáginasData: 15/2/2016 -
OS USOS SOCIAIS DA CIÊNCIA:POR UMA SOCIOLOGIA CLÍNICA DO CAMPOCIENTÍFICO
Aluna:Erika Raquel Costa Barbosa BOURDIEU, PIERRE. OS USOS SOCIAIS DA CIÊNCIA:POR UMA SOCIOLOGIA CLÍNICA DO CAMPOCIENTÍFICO. SÃO PAULO: UNESP, C2003. P. 85 Sobre o autor: Pierre Bourdieu, (1930-2002) foi um importante sociólogo e pensador francês, autor de uma série de obras que contribuíram para renovar o entendimento da Sociologia e da Etnologia no século XX.Ele nasceu em Denguin, França, no dia 1 de agosto de 1930. Iniciou seus estudos básicos em sua cidade natal. Mudou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2021 -
OS VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA
VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA Maria José Moreira Brito[1]* Elton Pereira Teixeira [2]*[3]* RESUMO Objetivo do estudo foi conhecer os valores comportamentais que formam o diferencial no atendimento ao cliente interno e externo em empresa de indústria de carnes bovinas. A valores comportamentais foram estados dentro de observação direta nos comportamentos dos profissionais através de pesquisa de campo de uma experiencia empírica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.453 Palavras / 18 PáginasData: 15/11/2021 -
OS VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA
VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA Maria José Moreira Brito[1]* Elton Pereira Teixeira [2]*[3]* RESUMO Objetivo do estudo foi conhecer os valores comportamentais que formam o diferencial no atendimento ao cliente interno e externo em empresa de indústria de carnes bovinas. A valores comportamentais foram estados dentro de observação direta nos comportamentos dos profissionais através de pesquisa de campo de uma experiencia empírica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.453 Palavras / 18 PáginasData: 15/11/2021 -
Os valores constitucionais, que integram a 3ª Dimensão dos direitos humanos, especialmente: fraternidade, solidariedade.
O direito teve que evoluir pois não se enquadravam mais em uma perspectiva meramente individualista isso ocorre após a Segunda Guerra Mundial, pois passou visar os direitos coletivos vistos na terceira dimensão como a fraternidade e solidariedade. Jurisprudênciaa ser citada neste trabalho: ADI- 3510 Células troncos embrionárias No voto do Ministro Ayres Brito,ele faz menção da fraternidade e solidariedade,em alguns trechos de seu voto nesta Adi é questionado em especifico o art. 5º da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
Os Valores Mobiliários
Trabalho escrito e apresentação oral sobre o tema: “Valores Mobiliários”, para avaliação e composição de nota semestral da disciplina obrigatória IUE360 - Direito Comercial II. Profª Thatiane Campos Soares RIO DE JANEIRO 2017 SUMÁRIO 1. OBJETIVO……………………………………………………………………………………...04 2. METODOLOGIA……………………………………………………………………………….04 3. INTRODUÇÃO………………………………………………………………………...……….04 Conceito de Valor Mobiliário……………………….…………………………….05 Valor Mobiliário e Títulos de Crédito..…………………………………………..08 4. DEBÊNTURES…………………………………………………………………...…………....09 Escritura de Emissão……………………………………………………….........10 Espécies de Debêntures………………………………………………………....11 Conflitos jurisprudenciais…………………………………………...……….…...11 5. PARTES BENEFICIÁRIAS………………………………………………………………....…13 6. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO……………………………………………………………...…...14 Finalidades do Bônus de subscrição………………………..………………….15 7. OPÇÕES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.079 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2017 -
Os Valores sócias do trabalho e da Livre iniciativa
Fundamentos: 1. Soberania 2. Cidadania 3. Dignidade da pessoa Humana 4. Os Valores sócias do trabalho e da Livre iniciativa 5. O Pluralismo político Objetivo fundamentais 1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária 2. Garantir o desenvolvimento nacional 3. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. 4. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
Os vários significados da palavra direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Os Venezuelanos
Discutir a possibilidade de venezuelanos serem reconhecidos pelo Estado brasileiro como refugiados (Lei 9.474/1997), haja vista que o Brasil se configura quanto uma possibilidade para a população venezuelana, na busca de um país que possa servir de abrigo ante a atual crise político-econômica e humanitária que assola seu país de origem. Abordar o que fazer em caso de restrições orçamentária, sob a luz do ordenamento brasileiro e o acolhimento de famílias e crianças, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2019