Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.691 - 54.720
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Os Vestígios de Crimes Cibernéticos
1. CRIMES CIBERNÉTICOS COMO UM ESPAÇO SEM FRONTEIRAS Conhecido como cibercrimes (em inglês, cybercrimes) se conceitua como a área de crimes em rápido crescimento envolvendo equipamentos computacionais, impulsionados pelas facilidades encontradas na tecnologia. Os criminosos cibernéticos estão explorando a velocidade, conveniência e anonimato da Internet para cometer uma gama diversificada de atividades criminosas, das quais não conhecem fronteiras, sejam físicas ou virtuais, causando sérios danos, representando ameaças reais às vítimas em todo o mundo. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2019 -
Os vícios da sentença
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................1 1. SENTENÇA...............................................................................................................2 1.1 Os vícios da sentença.................................................................................................4 1.2 Efeitos da sentença.....................................................................................................4 2. COISA JULGADA...........................................................................................................5 3. RECURSO........................................................................................................................6 4. CONCLUSÃO ......................................................7 5. REFERÊNCIAS ...................8 INTRODUÇÃO Compreender que a intervenção do poder judiciário, é essencialmente necessária com toda sua instrumentalização para a solução dos conflitos individuais e coletivos. E essas soluções requerem o uso de todas as regras, formalidades e disciplina de sua formação do provimento jurisdicional e seu desenvolvimento. É seus instrumentos fundamentais tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2014 -
OS VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Um dos requisitos de existência do negócio jurídico é a declaração de vontade, que deve ser manifestada de forma livre e espontânea para que o negócio jurídico seja válido. No entanto, se a vontade se manifesta com algum vício ou defeito, pode tornar o negócio anulável. O Código Civil brasileiro trata de seis vícios do negócio jurídico, que são: o erro; o dolo; a coação; o estado de perigo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2015 -
Os Vícios Redibitórios
INTRODUÇÃO Os vícios redibitórios são uma espécie de garantia inserida nos contratos comutativos, por isso, traz-se em primeiro plano, uma breve introdução aos contratos e uma definição do princípio da boa-fé. Tem-se o intuito de ressaltar os direitos do adquirente, baseado no princípio da boa-fé, em um contrato comutativo e os prazos para requerer o que de direito, tanto pelo Código Civil como pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez que, em todo contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.816 Palavras / 52 PáginasData: 4/7/2016 -
OS VICIOS REDIBITÓRIOS
DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS Os vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida objeto do contrato comutativo, que a torna inadequada ao uso a que se destina ou diminua o seu valor econômico, podendo o adquirente enjeitar a coisa defeituosa, mediante devolução do preço, conforme preceitua o artigo 441, do Código Civil. Outrossim, o adquirente tem a opção de ficar com a coisa e reclamar abatimento no preço, conforme assinala o artigo 442, do Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2016 -
OS VICIOS REDIBITÓRIOS APOSTILA DE RESUMOS
DIREITO CIVIL III RESUMO DA AULA DO DIA 4/6/20 – VICIOS REDIBITÓRIOS PROF. Fábio Vargas 1 – CONCEITO DE VICIO REDIBITÓRIO (DEVER DE GARANTIA) - “redibir” = recusar, rejeitar, não querer alguma coisa - Defeitos que inutilizam/ desvalorizam o bem - Onde? R = Contrato comutativo oneroso, valido para bens novos ou usados! (Dever de informar/garantir) COMUTATIVIDADE = IGUALDADE NAS CONTRAPRESTAÇÕES 2 –PREVISÃO DE DIREITOS E PRAZOS NO CC E CDC CÓDIGO CIVIL (BENS) CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
Os “Acusados” (1988), do diretor Jonathan Kaplan
“Acusados” (1988), do diretor Jonathan Kaplan O filme “Acusados” conta a história de Sarah Tobias, que em certa noite foi estuprada por um grupo de homens enquanto algumas pessoas que estavam no bar apenas assistiam e outras incentivavam a prática do crime. Em certo momento Sarah consegue escapar e corre em direção a estrada onde consegue carona com um caminhoneiro até o hospital, lá é realizado o exame de corpo de delito e se constata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2020 -
Oskar Robert Arthur Bülow
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve biografia sobre o jurista alemão Oskar Von Bulow, explanando seu legado e sua grande importância para o Direito. A aplicação de sua teoria até hoje é válida no âmbito do Direito, sendo o primeiro jurista capaz de criar uma teoria na qual assegura que o processo possui duas relações jurídicas completamente diferentes, porem que se complementam, onde uma esta voltada para o direito material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2020 -
OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas
OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas WASHINGTON (Reuters) - Ministros das Relações Exteriores da Otan aprovaram uma série de medidas para combater a Rússia na região do Mar Negro, um acordo que ocorre em meio a divergências entre os Estados Unidos e vários outros 28 membros sobre questões de segurança e comércio. Jen Stoltenberg, Mike Pompeo Jen Stoltenberg, Mike Pompeo Jen Stoltenberg, Mike Pompeo e Sarah MacIntosh Jen Stoltenberg,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2019 -
OTAN e Sua História
INTRODUÇÃO A OTAN é a Organização do Tratado do Atlântico Norte. É uma organização politico militar de defesa e segurança atualmente com 28 membros na Europa e na América do Norte. Foi fundada em 1949 no dia 4 de abril em Washington. (Explicar a bandeira) Este é o símbolo da OTAN, composto de uma Rosa dos Ventos a fim de representar a orientação aos países que compõem o bloco, e, o circulo dando ideia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
Óticas do Direito sobre a Economia
Óticas do Direito e Economia Resumo: O presente trabalho possui a finalidade de apresentar o Direito e a Economia sob diferentes óticas. Além disso, fundamenta-se em uma frequente questão, a aproximação ou divergência entre os assuntos abordados. O surgimento, pensadores, contexto histórico, social, cultural, socioeconômico, definem os aspectos e como o Direito e a Economia possuem papel fundamental dentro da sociedade. Para descrever as diversas características destas duas ciências, foram utilizados documentos e publicações alcançados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 4/8/2017 -
OTrabalho Individual FGV
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas Relações de Consumo Aluno: Athayde Delphino Junior Turma: 1021-1_1 Análise do caso da empresa Avalanche Tendo em vista os pontos nos encaminhados para análise jurídica consultiva, passamos a apresentar abaixo, ponto a ponto, nosso entendimento técnico jurídico sobre cada situação apresentada. 1. A empresa tem uma filial no sul do Brasil, e, durante uma fiscalização, foi constatada a irregularidade do alvará de funcionamento, que apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 4/3/2022 -
OURO, CONJURAÇÃO E IDEIAS EMANCIPATÓRIAS: O CONTEXTO DO PERÍODO PRÉ-INDEPENDÊNCIA
1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da COMMON LAW e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CIVIL LAW? Por quê? O sistema da civil law é chamado de romano-germânico,criado sobre as bases do direito romano, utilizado pelos países da Europa Continental. Já o sistema da common law é aquele originário do sistema legal inglês, sendo também utilizado por suas ex-colônias, com ênfase ao dos Estados Unidos da América, daí a denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICOS NO ESTADO DO PARÁ.
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL Portaria Ministerial nº. 1992 – D.O.U. de 20/12/06 X CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA XVII SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA IV SALÃO DE EXTENSÃO 08, 09 e 10/11/2017 OUTORGA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO PARÁ Alarico Marques Pereira [1] Alessandra Rodrigues Maciel [2] Miguel Borghezan[3] direitodasaguas.proict.ceuls@gmail.com4 RESUMO: A água é bem de domínio público. Seu acesso às necessidades básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2017 -
OUVIDORIA: UMA PROPOSTA EFETIVA PARA O APRIMORAMENTO DA RELAÇÃO ENTRE CLIENTE E EMPRESA
OUVIDORIA: UMA PROPOSTA EFETIVA PARA O APRIMORAMENTO DA RELAÇÃO ENTRE CLIENTE E EMPRESA RESUMO No novo mercado mundial globalizado, o consumidor moderno está mais exigente e informado, obrigando as organizações a reverem seus conceitos sobre a importância da boa comunicação e relacionamento para melhor atender seus clientes. Além disso, o aumento da oferta de produtos e serviços contribuiu para que o mercado se tornasse mais competitivo e, com isso, a sobrevivência das empresas está vinculada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.900 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2020 -
Ouvir e ouvir a audiência
3- Audiência de instrução e julgamento Art. 79. No dia e hora designados para a audiência de instrução e julgamento, se na fase preliminar não tiver havido possibilidade de tentativa de conciliação e de oferecimento de proposta pelo Ministério Público, proceder-se-á nos termos dos arts. 72, 73, 74 e 75 desta Lei. Art. 81. Aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o Juiz receberá, ou não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.397 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2014 -
Ovelha Dolly
BREVE DEFINIÇÃO DE CLONAGEM A clonagem é a produção de indivíduos vegetais ou animais geneticamente iguais, por meio de um processo de reprodução assexuada que tem a finalidade de obter cópias geneticamente idênticas de um mesmo ser. HISTÓRICO DE CLONAGEM NO SÉCULO XX A clonagem é empregada em grande escala desde a década de 1960 na agroindústria, para fins de maior produtividade. Na mesma época começaram as experiências de clonagem de animais, as quais começaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2016 -
O SISTEMA PENITENCIÁRIOE E A RESSOCIALIZAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE O SISTEMA PENITENCIÁRIOE E A RESSOCIALIZAÇÃO THE PENITENTIARY SYSTEM AND RESOCIALIZATION ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito. Orientador(a): Prof. MsC. Edigardo Ferreira Soares Neto ANDERSON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.148 Palavras / 29 PáginasData: 20/12/2021 -
O´PROCESSO
RESUMO Trata-se de uma resenha critica acerca da obra “O Processo”, escrito por Frankz Kafta. O romance gira em torno da vida do personagem Joseph K., um excelente bancário que, no pico de sua carreira, é processado injustamente, aliás, nem ele e nem as autoridades competentes sabiam explicar o porquê das acusações, apenas explicavam a Joseph que só estavam cumprindo ordens e que ele deveria aguardar maiores informações. Por instantes, achou que fosse brincadeira, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
P. Penal
LEO FERREIRA DA ROCHA Rua Cedro, Nº100, Bairro Alto Caiçara Belo Horizonte – MG Telefones: (38)99923-9974 ou 31-3462-0694 E-mail leorocha2006@hotmail.com ESCOLARIDADE 2º grau completo, Escola Estadual Afonso Arinos em São Romão – MG EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS 01/2010 a 11/2015, Motorista free lance Função: transporte de passageiros e encomendas de Belo Horizonte para o norte de Minas Gerais 05/2008 a 11/2009, Buffet Nádia Maria Fones: (31) 3462-3330/9959-3330 Cargo: Garçom, porteiro, segurança, copeiro e motorista. Função: Atendimento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
P.A Platão
Sabrina Machado Heidemann – Matrícula 1611800045 Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professor: Gustavo Castro QUESTIONÁRIO PLATÃO 1. Explique a classificação das formas de governo em Platão. Para Platão, todas as outras formas de governo são inadequadas. Platão classifica quatro formas de governo que considera reais; que são a timocracia, democracia, tirania e oligarquia. Monarquia e a Aristocracia fazem parte da forma de governo ideal. A timocracia é a que ele considera mais próxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
P.I - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA /CE FREDERICO, brasileiro, casado, cabelereiro, portador da carteira de identidade nº 11.111.111-1 - SSP/CE, inscrito no CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na rua Fortaleza nº 111, Bairro Fortaleza, CEP: 11111-111, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito e acatamento perante V. Exa., propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 29/2/2016 -
P.I. Ação de consignação em pagamento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO ESTADO DE RONDONIA. ANTONIO JOSE, brasileiro, solteiro, Professor universitário, portador da identidade CI/RG n.º 000000 SSP/RO, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, com email antonio@hotmail.com, residente e domiciliado na av. dos milagres, n.º 500, Bairro pedreiras, município de Porto Velho, Estado de Rondonia, CEP 00 000-000, se faz presente com o devido respeito, perante vossa excelência, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2016 -
PACIFICAÇÃO SOCIAL DOS CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DAS DEMANDAS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NOME DO ALUNO PACIFICAÇÃO SOCIAL DOS CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DAS DEMANDAS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO CAMPINA GRANDE 2011 NOME DO ALUNO PACIFICAÇÃO SOCIAL DOS CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DAS DEMANDAS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Projeto de Pesquisa no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 10/3/2017 -
Pacto acessório ou secundário
CLÁUSULA PENAL 1) Conceito: Pacto acessório ou secundário em que se estipula pena ou multa aquele dos contratantes que se subtrair ao cumprimento da obrigação ou que retardar o cumprimento da obrigação. É obrigação acessória que adere a outro vínculo obrigacional. É um meio de resolver e não como cumprir a obrigação. 2) Função: a) funciona como meio de coerção, como força intimidativa, a fim de induzir o devedor a satisfazer o prometido (intimidação) Meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Pacto de São José da Costa Rica
O artigo 5º resguarda a proteção da integridade, física, moral e psíquica. Ademais, proíbe tratamento cruel, desumano e degradante. No mesmo artigo faz menção que se uma pessoa está sendo processada deverá ficar separada das pessoas que já foram condenadas. 5. que envolve menores quando o país admitir que menores sejam presos, eles devem ficar separados dos adultos e deve ter uma justiça especializada (aqui no brasil tem a vara da infância e juventude) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2018 -
PACTO FEDERATIVO: SURGIMENTO DA FEDERAÇÃO E COMO CHEGOU AO BRASIL
Organização Sete de Setembro De Cultura e Ensino – LTDA brasao novo Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito ANA CLARA DE MOURA CASTRO ARTIGO PACTO FEDERATIVO: SURGIMENTO DA FEDERAÇÃO E COMO CHEGOU AO BRASIL Paulo Afonso-BA Dezembro/2016 ANA CLARA DE MOURA CASTRO PACTO FEDERATIVO: SURGIMENTO DA FEDERAÇÃO E COMO CHEGOU AO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional III, no curso de Bacharelado em Direito, da FASETE, na turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2018 -
Pacto social
Pacto Social Na visão de Tomas Hobbes: Teoria contratualista Absoluto Para Hobbes ''o homem é mau por natureza, e sem uma'' força maior''(ESTADO) que policie suas ações, o homem viveria em constantes conflitos. Com isso, ele defenderia uma diminuição das liberdades individuais, onde o indivíduo deveria se submeter ao Estado forte e unificado nas mãos de um indivíduo. Este estado seria responsável por equacionar os conflitos e ditar as regras da sociedade que garantiriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Pad - Processo Administrativo
TERMO DE INSTAURAÇÃO Ao onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às 14h00min, na sala de reuniões do Paço Municipal, Av. Mato Grosso, nº 66-NE –Centro, cidade Campo Novo do Parecis – MT, presentes os membros Sandro Silvio Cattaneo, Willian Ricardo Piccirilli e Elisangela Borges de Freitas Forestieri, instalou-se a Comissão de Processo Administrativo nº. 001/2015, nomeada pela Portaria nº. 067 datado de 09 de fevereiro de 2015, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2016 -
Padrão legal
A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando , um imperativo dirigido às ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demais entes . É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A norma jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém, que é seu destinatário. Ao se dirigir ao destinatário, a norma jurídica proíbe e obriga, onde aquele que deve cumprir estará diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014