Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.441 - 55.470
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Peça RESE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ---- VARA PENAL DA COMARCA DE ______ Ação Penal n.º 0000 MANOEL DA SANTOS ARAÚJO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, neste ato sendo representado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, na pessoa do Defensor Público ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, “oportuno tempore”, nos autos do processo em epígrafe, promovido pelo Ministério Público Estadual, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2015 -
Peça Resposta a acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Processo nº: ... Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº..., por seu advogado, (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência apresentar Resposta à Acusação, com fundamentos nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código Penal, pelos fatos e fundamentos seguintes. 1- Dos Fatos O réu casado e pai de dois filhos, ao sair de sua casa é abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2015 -
Peça Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Pedro, já qualificado nos autos da ação penal nº____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc 01) vem, respeitosamente, dentro do prazo legal oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
Peça Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. Ref. nº 1234/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra JOÃO DA COSTA DIAS, brasileiro, natural de ARACAJU-SE, solteiro, comerciante, nascido aos 24/11/1994, filho de Mariana da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2018 -
PEÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO
AO JUÍZO DA (_) VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINAS-SP Jaqueline (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (residência) e (domicílio), por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve com procuração anexa, vem, respeitosamente, perante este Tribunal do Júri, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 406 do CPP pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. DOS FATOS: O mérito da denúncia trata-se de suposta prática do delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2022 -
Peça Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. RENATA, (nacionalidade),(estado civil),manicure, residente e domiciliada na Rua..., por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com o venerando acórdão, já transitado em julgado (conforme certidão em anexa) que a condenou com o incurso no delito da Lei 11.343/06 nos artigos 33 e 40,V, propor Revisão Criminal, com fundamento, no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2017 -
Peça Revogação de Preventiva
Qualificação, cpf ..., rg, email ..., vem perante a vossa excelência por seu advogado constituído, procuração anexa, (n precisa qualificar o adv na peça), com fulcro nos artigos 5º inciso XLVI 66 da constituição federal c/c como 316, 286 paragrafo 5º e 321 todos do cpp requerer REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1. Do fatos Trata-se de prisão preventiva decretada em face do requerente sob o argumento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
Peça Revogação de Prisão
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP. Processo nº 00000-00.00.000.0000 JUSCELINO K., nascido em 01/02/1968, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliado na rua das Panquecas, nº 1000, Bairro Centro, em Pindamonhangaba/SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores signatários, conforme instrumento procuratório em anexo, nos termos do art. 316, do CPP, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas. 1. DOS FATOS. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2016 -
Peça Sentença
SENTENÇA 1) RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE SEGURO proposta por Fernando Cesar Rodrigues da Cruz contra a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., em razão de acidente de trânsito. Alega a parte autora que uma peça do ônibus – em que sofreu o acidente – foi substituída por um parafuso mal apertado e em decorrência de um movimento brusco na hora de descer, a sua aliança se prendeu no parafuso, ocasionando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2018 -
Peça Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ MARIA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora da carteira de identidade nº … e inscrita no CPF nº …, residente em ... , vem, por meio de seus procuradores, conforme instrumento de mandato adunado todos com escritório na Rua São Francisco de Xavier, nº 524, 7º andar, sala 7.111-F, Maracanã, RJ, onde recebem toda e qualquer intimação, na forma do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
PEÇA SIMULADA ÁREA PENAL
PEÇA SIMULADA ÁREA PENAL - Estágio Casa da Cidadania semestre I/2019 (Peso 2,0) Prof.: Patrícia Murara Acadêmico(a): _________________________________________________________________ Caio, 22 anos de idade, foi denunciado perante a 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul/RS, incurso no artigo 163, parágrafo único, III, do CP, tendo sido citado do inteiro teor da peça inaugural, porque em tese, segundo o boletim de ocorrência registrado por morador vizinho à praça, teria ele juntamente com outros rapazes, em janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
Peça Simulada Pratica Processual
Provas da OAB - Provas 2ª Etapa ________________ Peça Profissional ________________ Anco Márcio sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao "Hospital Monte Aventino", mantido pela sociedade Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., para tratamento. O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto equipe de profissionais médicos empregados. Todavia, em que pese a cirurgia a que se submeteu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2020 -
Peça Sobre Ação Possessória
Juízo da ....... Vara Cível Comarca de Caxias do Sul - RS Alberto (Sobrenome), (Nacionalidade), (Estado Civil), CPF (n°), RG (n°), residente e domiciliado no Centro de Caxias do Sul, (endereço eletrônico), aqui representado por seu advogado A, OAB(n°), (e-mail), vem a este juízo propor AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, contra Mário (Sobrenome), (Nacionalidade), (Estado Civil), CPF (n°), RG (n°), residente e domiciliado em São Marcos, (endereço eletrônico), por seu representante, advogado B, OAB(n°), (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2023 -
Peça Sobre Ação Renovatória
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO FELIZ – SP JJ Abobrinha Alimentos Naturais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ nº..., com sede na rua..., nº..., Porto Feliz – SP, endereço eletrônico..., representada por José, nacionalidade..., estado civil..., portador do RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., cidade..., CEP..., endereço eletrônico..., vem, respeitosamente à Presença de Vossa Excelência, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
Peça Sobre Alimentos Gravídicos
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora da identidade de número ..., inscrita no CPF ..., residente e domiciliada no endereço ...Fortaleza - Ceará, telefone de número ...., representada por deu advogado cuja a procuração encontra-se anexado aos autos, vem, respeitosamente, com legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos artigos 127 e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2015 -
PEÇA TABALHISTA
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade de nº 11243686-5, inscrita sob o CPF de nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto 504, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, por meio de sua advogada, com escritório profissional na Rua da Quitanda, nº 100, sala 700,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2015 -
Peça ticio
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Andrea dos Santos Dias RA 2143224949 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Peça trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE BARUERI – COMARCA DE BARUERI – ESTADO DE SÃO PAULO Nº 10147-81.2014.8.26.0068 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO E a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, já qualificadas nos autos do processo que lhe move LUCAS REIS, por sua procuradora que esta subscreve, vêm diante de Vossa Excelência, no termos do artigo 518 do Código de Processo Civil, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 17/4/2015 -
Peça trabalhista
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ DA VARA TRABALHO DE LOCAL. EVANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador (a) do documento de identidade nº..., e inscrito no CPF sob o nº..., CTPS nº..., e PIS nº..., domiciliado na cidade de..., onde reside na rua..., por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra CINE TV LOCADORA LTDA, CNPJ nº..., estabelecida na cidade de...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
PEÇA TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU – ESTADO DE SÃO PAULO ZENGA MODAS LTDA, inscrita no CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, nº 10, situada na cidade de Presidente Prudente-SP, CEP XXXX-XXX, vem por meio de seu (a) advogado (a), procuração em anexo, propor com fundamento no artigo 890 a 900, AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, em face de Joana Firmino, brasileira, casada, costureira, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2015 -
Peça trabalhista
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo N°: MARIA MARLI OLIVEIRA CAMPOS, brasileira, fisioterapeuta, inscrita no cpf sob o nº xxxxxxxx e portadora da CI nº xxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua XXX, nº X – Bairro XXX, nesta cidade vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus procuradores e, com fulcro no art. 837 e ss.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2015 -
Peça trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 33 VARA DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE AEROPORTOS PÚBLICOS BRASILEIROS, já qualificado nos autos de Reclamatória Trabalhista n. 1200-34-2011-5-07-0083 proposta por Jurandir Macedo, também qualificado no processo, não conformado com a respeitável sentença de folhas ..., vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência interpor, com base no artigo 895, I da CLT, interpor o presente, RECURSO ORDINÁRIO Está presente todos os pressupostos de admissibilidade recursal, quais sejam: I – Regularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2015 -
Peça trabalhista
Excelentíssimo Dr. Juíz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, anteriormente qualificado nos autos, nesse ato representado por seu advogado (doc.1), vem à presença de Vossa Excelência apresentar, com fundamento no art. 847, da CLT e 300, do CPC: CONTESTAÇÃO 1. DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Resumo dos dados do contrato de trabalho) 1. DAS PRELIMINARES O reclamante alega que não lhe foi pago o 13º salário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
Peça Trabalhista
MODALIDADES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI 8.987/95 Concessão de serviço público → Conceito MSZDP → É contrato administrativo pelo qual a AP delega a outrem a execução de serviço público para que o executem em seu próprio nome, por sua conta e risco, assegurando-lhe a remuneração mediante tarifa paga pelo usuário → Lei 8.987/95. Adivem do art. 175, da CF a lei, e é possível que a AP faça a transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.496 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2015 -
Peça trabalhista
Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários advocatícios, de um lado como Contratado MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, empresa devidamente constituída e inscrita no CNPJ n.º 07.918.233/0001-17, com inscrição Municipal sob o n.º 78092, com escritório profissional localizado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 15/1/2016 -
Peça trabalhista
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO MATO GROSSO - MT Vera sobrenome,brasileira,solteira,secretária,portadora da carteira de identidade,n...,inscrita no CPF,n...,Pis,...,residente e domiciliada,na rua,n...,bairro,cidade,estado,CEP,n...,vem através de seu advogado in fini mover, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de,TRANSPORTE ABC,empresa privada inscrita no CNPJ,n...,com sede na rua,...,n...,bairro cidade estado,CEP,pelos fatos e fundamentos que passo a narrar, DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Ressalta-se que a reclamante faz jus ao benefício de concessão da gratuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2016 -
Peça Trabalhista
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DA ....... VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, n°: 10, Bairro..., Cidade Maceió, Alagoas, CEP: ..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua..., nº: ..., Bairro..., Cidade..., UF..., CEP: ..., onde receberá ulteriores intimações (art. 39, I CPC), vem, perante V. Ex.ª, com respaldo nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2016 -
PEÇA TRABALHISTA
MARIA MAIANE DE SOUZA NERES – DIR10NB AÇÃO TRABALHISTA Professor Pedro Pereira Porto Velho/RO 2016.1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... Nome..., nacionalidade..., estado civil..., contadora, titular da CTPS n.º..., portadora do RG n.º..., inscrita no CPF/MF sob o n.º..., residente e domiciliada no endereço..., na cidade de ..., no estado de..., por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença Vossa Senhoria, propor AÇÃO TRABALHISTA contra Empresa...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2016 -
Peça Trabalhista
Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis Prática Trabalhista 2º Caso Concreto João Alexandre Guimarães – 11411DIR054 Uberlândia 2017 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA XXXX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXX João Tarquínio, nacionalidade, est. Civil, soldador, RG, CPF, PIS, CTPS, filiação, data de nascimento, endereço completo e Carlos da Silveira, nacionalidade, est. Civil, soldador, RG, CPF, PIS, CTPS, filiação, data de nascimento, endereço completo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2017 -
PEÇA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – TO. MARIO DA SILVA, brasileiro, casado, mecânico, RG, CPF, residente e domiciliado na rua ______, setor _______, nº_____, na cidade de Araguaína – TO. Vem, por seus advogados subscritos, com procuração em anexo, os quais deverão receber todos os avisos e notificações no endereço profissional Rua _______, bairro ______, nº ______, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo procedimento ordinário, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018