Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.381 - 55.410
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Peça processual civel
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA COMARCA DO FORO DE NITEROI/RJ. (CINCO LINHAS) Mércia, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG nº , CPF/MF n º, residente e domiciliada na Rua, Nº, Bairro, Cidade de Niteroi-RJ, Cep, por seu advogado, devidamente constituído, mandado em anexo (doc 1), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2016 -
Peça Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE. Processo nº _____________. Requerente: Mulher Maravilha. Requerido: Super Homem. Mulher Maravilha, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 364, §2º do Código de Processo Civil, apresentar MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. 1. FATOS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2016 -
Peça Processual Civil
Exmo (A) Senhor (A) Juiz (A) de Direito da Vara ________ Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ Sérgio, Brasileiro, Estado Civil, Profissão, Filiação, Carteira de Identidade, CPF, Residente e domiciliado, Endereço, na cidade de Volta Redonda/RJ, CEP, portador de endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados (instrumento de mandato em anexo) propor a presente. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C indenização por danos morais C/C Tutela de Urgência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2017 -
Peça processual de direito civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA/ES MARIA JÚLIA PIRES, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o n.º xxx, portadora da CI n.º xxx, residente na xxx, representada por intermédio de seus procuradores, com instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na xxx, , onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente Ação de Concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2015 -
Peça Processual de Direito Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________– UF_______ Fulando de tal, estado civil, inscrito no RG sob o nº XXX, CPF nº XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na rua XXX, nº XXX, bairro XXX, na cidade de Itapeva, vem por meio do seu bastante procurador devidamente constituído em procuração, com endereço profissional nesta cidade, na rua XXX, nº XXX, bairro XXX, onde receberá intimações em geral, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2021 -
Peça Processual de Direito Penal
PUC vertical RELATÓRIO DE SESSÃO JULGAMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1. Identificação Aluno(a): TALITA ALVES P OLIVEIRA Matricula: 20151000119814 Professor: Tatiana Takeda Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) Turma: B04 2. Dados do Processo Processo nº: 2017.5.18.0007 Data da Sessão: 19/04/2018 Horário: Das 10:00 às 12:15 hs. Desembargador Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente: SALVIO DOUGLAS RIBEIRO TAVEIRA 3. Sessão de Julgamento ( X ) unanimidade ( ) voto de divergência ( ) pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
Peça Processual de Direito Penal
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DE ARARUAMA DA COMARDA DO RIO DE JANEIRO. Patrick, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta assina (com procuração em anexo), vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A ambos do Código de Processo Penal, aduzindo para tanto, os fatos e fundamentos a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
Peça Processual de Estudos para o Exame da OAB
Excelentíssimo Senhor Doutor, Juiz de Direito de uma das Varas da Comarca de Campinas, Estado de ... Carlos prenome: ..., profissão ..., naturalidade ..., Estado Civil ..., inscrito no CPF número ... e no RG número ..., residente e domiciliado na logradouro ..., Número ..., bairro ..., na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de ..., CEP ..., endereço eletrônico ..., através de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração “ad judicia” (em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
PEÇA PROCESSUAL DE EXECUCAO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Distribuído por dependência aos autos N 0754025/06 JULIA SANTOS MATOS já qualificada nos autos, por seu advogado que este subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor com fundamento legal no Art. 528, § 8 do Código de processo Civil, art. 206, § 2 do Código Civil, e art. 798, b CPC/15. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2020 -
Peça Processual de Idenização
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE-ESTADO) ATÔNIO, nacionalidade..., estado civil...., profissão...., portador(a) da Carteira de Identidade Nº... ,.... e do CPF Nº..., contato: ..., residente e domiciliado (a) na ... ,cidade ...– CEP .....vem respeitosamente por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa, endereço profissional à rua....., n° ..., na cidade ..., estado..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
Peça Processual de Portaria Modelo
EB.jpg ERGOVÂNIA BRITO DELEGACIA DE POLÍCIA DO ESTADO PORTARIA nº 321123000 A Polícia Civil do Estado do Ceará, neste ato representada pela Senhora Doutora Ergovânia Brito, Delegada de Polícia Titular do 14º. Distrito Policial da cidade de Juazeiro do Norte-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e pelo artigo 4º e seguintes do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/41), e CONSIDERANDO Os fatos noticiados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2020 -
Peça processual de pratica simulada
EX C ELE NT ÍS SIMO S EN HOR D OU TOR JU IZ D E DIRE ITO D A (... ) VARA C ÍV EL DA C OMAR C A D E C AMPINAS – ES TAD O D E S ÃO PAULO (AR T. 47 C PC ) ALB ER TO, estado ci vi l , profi ssão, portad or do C P F sob n. (. .. ), e ndereço eletrô ni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2021 -
Peça Processual de RESP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIME No: xxxxxxxxxx RECORRENTE: JOÃO PAULO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO JOÃO PAULO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu procurador infra-assinado, perante V. Exa., interpor o presente RECURSO ESPECIAL Irresignado com o acórdão de fls. Xxx, publicado no D. J. De 19.12.2012, prolatado na Apelação Crime nº XXXXXXX, proferido pela Egrégia 3a Câmara Criminal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Peça Processual Denuncia de Furto
Ticio Miliciano, brasileiro, solteiro, com 19 anos de idade, filho de Melvio Miliciano e Tita Miliciano, residente e domiciliado à Rua do Meio nº X, Bairro Alferes, Aracaju/SE, foi preso e autuado em flagrante delito, por delito descrito no art. 155 da Lei Substantiva Penal, por ter no dia 23 de junho de 2019, por volta as 02h00min, nas imediações da praça do mercado, onde acontecia o famoso Forro Caju, apanhado em situação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2020 -
Peça Processual direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX AERODUTO EMPRESA - PÚBLICA DE GERENCIAMENTO DE AEROPORTOS, empresa pública, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu advogado já qualificado e com fulcro no art. 895, inciso I, da CLT, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO em face de PEDRO XXXXXX, também já qualificado, estando amparado nas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2018 -
Peça processual manutençao de posse
FONINI ADVOGADOS ASSOCIADOS deusa EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA -- DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – ESTADO DE TOCANTINS. MÉVIO, brasileiro, solteiro, agricultor, neste ato representado por sua curadora MARIA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do CPF n.º 009.009.009-09, residente e domiciliado na Rua 13 de maio, n 1321, centro, Araguaína/TO, por intermédio de sua advogada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE MANUTENÇAO DE POSSE em face de Tício, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2015 -
Peça Processual Modelo
EX CEL ENTISSIMO SEN HOR DO UTOR JUIZ DE DIRE ITO DA 4ª V ARA CRIMINL D A C APITAL. ALB E R T O, nacio nali dade, e stado ci vil , profissão, p ortador do R G nº..., com ende reço l ocal izado na Ru a, Bai rro , Cid ade , Es tado , CEP , vem, resp e itos amente p erante V. Exa., p or mei o d e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2020 -
Peça Processual Modelo - Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O advogado Dario Conca, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Estado do Rio de Janeiro) sob o nº 11, com escritório na Rua Álvaro Chaves, nº 41, Laranjeiras, Rio de Janeiro – RJ, CEP: xx.xxx-xxx, onde receberá intimações, vem, com fulcro nos arts. 5º, LXVIII da Constituição Federal e no art. 648, inciso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2015 -
Peça Processual no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA – ES ANDERSON CHAGAS DAMASCENO, brasileiro, divorciado, desempregado, CPF sob nº 108.906.517-52, e-mail: andchagas30@gmail.com, telefone: 9.9695-9879, CEP 29157-432, residente e domiciliado à Rua Sessenta e Um, nº 39, Bairro: Nova Rosa da Penha, Cariacica – ES, vem respeitosamente à VOSSA EXCELÊNCIA, com base nos artigos 319 e 320 do CPC/2015, apresentar AÇÃO DE IDENIZAÇÃO Em face de DARIANE CORREIA BRAMBATE, brasileira, divorciada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2019 -
Peça Processual Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de xxxxx do Estado xxxxx Autos nº: xxxxx Caio, brasileiro, estado civil , profissão, titular da identidade xxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxx, filho de xxxxx e yyyyyy, domiciliado e residente na rua xxxxx, bairro xxxx na cidade xxxxx, Estado, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor RESPOSTA A ACUSAÇÃO conforme versa o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Peça processual penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº ________________ Metalúrgica Aço Forte Ltda., já qualificada nos autos do processo, sob o número em epigrafe, por seu advogado adiante assinado, atendendo ao Vosso despacho de fls. vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de, CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, Que lhe move Carlos da Silva também já qualificado nos autos que requer sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2016 -
Peça Processual Pratica Trabalhista
AO JUÍZO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portador (a) da Cédula de Identidade RG Nº..., inscrita no CPF sobre o nº..., E-MAIL..., residente e domiciliado na (Rua)..., Nº..., Bairro..., CEP..., ITABUNA/BA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado, conforme (procuração anexo), com escritório profissional situado na Rua ..., nº XXX, XXX, Cidade/UF, CEP, XXX, endereço eletrônico XXX, para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2021 -
Peça Processual Sentença
2ª Vara de Trabalho de São Vicente Termo de Audiência Processo nº ___________________ Aos 15 dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 16h, na sala de audiência desta Vara, o MM Juiz do Trabalho, Dr. _______________________________, foram, por ordem do MM Juiz ___________________, apregoados os litigantes, Luís da Mata, e Vai Já LTDA. Ausentes às partes. Proposta Final Conciliatória prejudicada. Submetido processo a julgamento, proferi a seguinte; Luís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2016 -
PEÇA PROCESSUAL TRABALHISTA
O Requerido foi admitido pela Requerente em 10/01/2015, para exercer a função de marceneiro, com a remuneração mensal de R$... (extenso). Em 05/10/2016, o Requerido foi eleito suplente de diretor sindical de sua categoria profissional. Dessa forma, por força do que dispõe o inciso VIII do art. 8º da CF/88 e o § 3º do art. 543 da CLT, o Requerido tem garantia no emprego até um ano após o término de seu mandato. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2017 -
Peça processual trabalhista de RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO. MARIA ANTONIA DA SÍLVIA , devidamente qualificada nos autos da epígrafe da RECLAMAÇÃO TRABALHISTAS que lhe move ( NOME DO AGRAVADO) por meio de seu advogado "in fine" , vem respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, inconformado , data venda , com a R. Decisão de fls ___ que nega segmento ao RECURSO ORDINÁRIO tempestivamente apreciado pela AGRAVANTE em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015 -
Peça Processual Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Processo n... DARCY LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, promovida por Elizabeth Bennet, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, inconformada com a respeitável sentença proferida, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Assim, requer o recebimento das razões recursais anexas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2023 -
PECA PROCESSUAL TRABALHO CONSIGNACAO PAGAMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA REGIONAL DE PORTO REAL-RIO DE JANEIRO-RJ 10 linhas Empresa BOM CAMINHÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.556/0001-00,com sede na Rua dos Montadores de Veículos s/n, Porto Real-RJ,CEP22.000.111,VEM POR MEIO DE SEU ADVOGADO-------,OAB-----,com escritório profissional localizado na \Rua---------Bairro-----,CEP-----, nesta cidade, para fins do artº 39,I,CPC, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO Pelo rito especial, em face de FELISBERTO MAGNANIMO DOS SANTOS ,brasileiro, filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2015 -
PEÇA PROCESSUAL- APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ /CE Autos nª XXXXXXXXXXX ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ organização não governamental, de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituídos sob forma de associação civil, já qualificada nos autos de Ação Civil Pública, vem respeitosamente e tempestivamente, por sua advogada, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, pelo princípio do duplo grau de jurisdição, nos termos do artigo 1.009 e ssss. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Peça Processual: Distribuída por Dependência
AO JUÍZO DA VARA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Autos nº X Distribuída por dependência LARA, nacionalidade, casada, profissão, RG nº xxx, CPF nº xxx, residente e domiciliado no endereço xxx, nº xxx, CEP xxx, Rio de Janeiro/RJ, e-mail xxx@xxx.xxx, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados legalmente constituídos (documento em anexo), propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO Com fulcro no artigo 674 do Código de Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Peça Procesual Ação Monitória
Robson Felinsqui dos Santos RA: 001201502768 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (_) VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ATIBAIA. CÁSSIO, nacionalidade, estado civil, confeiteiro, portador da cédula de identidade RG (nº), inscrito no CPF/MF sob o (n°), usuária do endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliados na rua, n°, bairro, Itatiba - SP, CEP, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do mandato em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2020