Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.411 - 55.440
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Peça Profissional da prova da OAB 2ª fase de Direito do Trabalho XXII Exame de Ordem (2017.1)
Ao Douto Juízo da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP. Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, portadora da Identidade nº 855, CPF nº 909, CTPS nº_____, PIS nº ______, filha de Laura Santos, nascida em __/__/__, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, nº28, Bairro _____, São Paulo – SP, CEP 4444, vem a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB/UF, sob n. ___, com Escritório estabelecido no endereço completo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2021 -
Peça Profissional Exame de Ordem XIX
SABRINA VITÓRIA T. LIMA UC15101807 ATIVIDADES SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil, ministrada pelo Profº João Paulo das Neves, como requisito parcial para obtenção de nota. Brasília, 2018 Atividade Supervisionada 1 O voto da negadora explicou de forma suscinta alguns institutos jurídicos e o porquê o recurso da reclamante foi negado. O acórdão paradgma utilizada para reconhecer a possibilidade da cessão da meação se dar por termo nos autos, ao equipará-la, de certa maneira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2019 -
Peça Profissional Presidente da Republica - Jurisdição Constitucional
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VALDECIR APARECIDO BURIOLA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DECRETO 5555 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Jurisdição Constitucional referente ao 8º período do curso de Bacharelado em Direito, ministrado pela Professora Josiane Becker. CURITIBA 2017 Peça Profissional O Presidente da República editou o Decreto nº 5555, estabelecendo a obrigatoriedade, como exigência à obtenção do diploma de graduação em engenharia, de um elevado aproveitamento nas disciplinas do curso, e, para inscrição nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Peça Profissional Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JAGUARIAIVÁ-PR JOÃO DAS BOTAS, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, portador da cédula de identidade RG. Nº 0.000.000-0 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 000.000.000-00, domiciliado nesta Comarca de Jaguariaíva-Pr, onde reside na rua das flores nº 09, santo Antônio, vem, respeitosamente por meio de seu procurador, propor a presente: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da EMPRESA LUZ COLORIDA, sociedade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Peça Prossessual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portadora da cédula de identidade nº 113456-9, inscrita no CPF sob o nº 444.333.222-11, CTPS nº 12345, série 111-RJ, pis nº ______________, filha de ___________________________________, residente na rua dos desempregados nº 12, Afastado, Rio de Janeiro-RJ, Cep ________, endereço eletrônico ___________________, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua _____________________, município, Estado, Cep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Peça Quebra de sigilo telefonico
Oficio nº 01 Recife, 12 de Março de 2017 A sua excelência o Senhor João Da Silva Juiz da 4º Comarca de Recife-PE Assunto: Representação pela quebra de sigilo telefônico Referência: Inquérito Policial nº 010101 Senhor Juiz, 1. O Resumo Fático. Foi instaurado por portaria inquérito policial com o objetivo de apurar existências do crime de homicídio previsto no artigo 121 do código repressivo pátrio. Foram carreadas aos autos as seguintes provas do grupo criminoso:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
Peça queixa crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ Enrico, (nacionalidade)., (estado civil), engenheiro, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., residente e domiciliado (endereço completo), vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, à presença de vossa excelência, com fundamento nos arts. 41 e 44, do CPP, combinado com o art. 100, §2º, do CP, oferecer Queixa-Crime contra Helena, (nacionalidade), (estado civil), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Peça Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO INQUÉRITO POLICIAL No __________ Eliana, brasileira, casada, bancária, inscrita no RG sob o no____, no CPF sob o no_____, residente e domiciliada à (rua, número, bairro e CEP), por sua advogada e procurador(a), vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, propor: QUEIXA-CRIME em face de Maria, brasileira, solteira, doméstica, inscrita no RG sob o no____, no CPF sob o no____, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Peça Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Juiz De Fora - MG Inquérito n.o____ Clara Almeida da Silva, brasileira, comerciante, titular da carteira de identidade Registro Geral n.o____, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.o____, domiciliada na Rua Martins Barbosa, 350, Benfica, Juiz de Fora, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME contra Roberta de Oliveira Machado, brasileira, casada, auxiliar de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2020 -
Peça Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ PEDRO (nome completo), brasileiro, (estado civil), engenheiro, CPF (número do CPF), portador da cédula de identidade (número do RG), expedido por ________ , filho de (nome dos pais), residente e domiciliado na (endereço completo), Niterói – RJ, CEP (número), por seu advogado infra assinado, com procuração anexa, com poderes especiais com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2016 -
Peça Queixa-Crime
Comparece em seu escritório o Sr. Renato Bertrand, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Rua Hum, 12, em João Pessoa-PB, narrando o seguinte: teve um relacionamento amoroso com Florentina de Souza, brasileira, solteira, comerciante, residente na Rua Cem, 23, em João Pessoa-PB, por 2 anos. Terminou tal relacionamento no dia 13 do mês passado, porque os dois já não se entendiam e as brigas eram constantes, apresentando ela comportamento extremamente agressivo. Após o rompimento, passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
Peça Querela nulitalis
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZAONTE – MINAS GERAIS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS Nº 0024.14.000.000.-0), João Galo da Silva (1º) brasileiro, casado, profissão, Cédula de Identidade (C.I) nº (...), inscrito no cadastro de pessoa física (CPF), sob o nº (...), Fábio Tardeli da Silva (2º), Brasileiro, solteiro, profissão, Cédula de Identidade (CI), nº (...), inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) sob o nº(...), Waldisney da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
Peça Reclação Trabalhista - Web Aula
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____ VARA DO TRABALHO da comarca do RIO DE JANEIRO/RJ. GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, portadora da CI de nº: 123456-9, CTPS de nº 12345, série 111-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº: 444.333.222-11, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, por seus advogados infra firmados, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA desfavor de SALÃO SEMPRE BELA EIRILI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Peça Reclamação Trabahista
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE CAMBURIÚ ESTADO DE SANTA CATARINA Aldair procurou assistência de profissional de advocacia, relatando que fora contratado em 01/10/2019, para trabalhar como frentista no Posto Régis e Irmãos, em Camboriú – SC, e imotivadamente demitido, em 26/02/2021, sem prévio aviso. Afirmou estar desempregado desde então. Relatou que recebia remuneração mensal no valor de R$1.500,00, equivalente ao piso da categoria, acrescido do adicional de periculosidade, legalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2021 -
PEÇA RECLAMACAO TRABALHISTA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ____Vara do Trabalho de ______. ( 10 linhas ) Leopoldo menor, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF n°..., PIS n°...,CTPS n°...,, série..., nascido em ..., nome da mãe..., residente e domiciliado na Rua..., n°...,bairro...,, cidade..., estado..., CEP.., por seu advogado que esta subscreve com ( endereço completo n° e CEP), onde deverão ser encaminhadas as devidas intimações (procuração anexa), vem respeitosamente à Vossa excelência propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015 -
PEÇA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP PEDRO CASTILHO, Brasileiro, solteiro , Pedreiro desempregado, inscrito ao CPF Sob nº xxx.xxx.xxx-xx, e no RG nº x.xxx.xxx, residente e domiciliado à rua Fontoura Xavier, nº 20, Bairro Itaquera, na cidade de São Paulo-SP, CEP 00.120- 50. vem perante Vossa Excelência, representado por sua procuradora (mandato em anexo) propor a presente: RECLAMATORIA TRABAHISTA Em face da CONSTRUTORA VIVER BEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2022 -
Peça Recurso Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE Y/ESTADO PROCESSO N° xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx SORAIA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem por intermédio de sua advogada, nos autos da Ação de Danos Morais e Estéticos em face que promove em face de Eletrônicos S/A, inconformado com a respeitável sentença, vem, tempestivamente e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO com base no artigo 1.009 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2021 -
PEÇA RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL. CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido, processado e encaminhado o presente recurso, com as inclusas razões, ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2017 -
Peça Recurso de Apelação Penal
AO JUÍZO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREIRAS/RO 10 LINHAS Autos nº.... MÉVIO, já qualificado, vem por seu procurador, com fundamento no art. 593, I do CPP interpor RECURSO DE APELAÇÃO contra a SENTENÇA CONDENATORIA proferida nos autos do processo em referência. Requer que seja o presente recebido e encaminhado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÓNIA com as razões anexas. Termos em que pede deferimento. Pedreiras-RO, 31/10/2023 Advogado OAB/UF RAZÕES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2024 -
Peça recurso direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS. ZENGA MODAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Maceió – AL, CEP ________, vem, por sua advogada infra-assinada, com fulcro nos artigos 890 a 900 do CPC, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de JOANA FIRMINO, brasileira, casada, costureira, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2016 -
Peça Relaxamento de prisão
Ao Douto Juizo da __ª Vara Criminal da Comarca de ___ do Estado de _____. José Alves, (nacionalidade), (estado civil), (profissião), portadora do RG n. (número) e do CPF n. (número), residente na Rua (endereço), na comarca de (cidade/estado), vem, respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), na presença de Vossa Excelência, a fim de apresentar PETIÇÃO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no art. 310, inciso I, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2018 -
Peça Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO X JOÃO, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., RG ..., CPF ..., endereço ..., vem por meio de seu advogado, requerer a Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, assim como a expedição do alvará de soltura com o fundamento no artigo 5º, LXV da Constituição Federal da República e artigo 310, inciso I, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2020 -
Peça Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE (LOCAL DO FATO) ELENILDE MARIDÉLIA, brasileira, casada, policial civil, residente e domiciliada na QSD 315, Bloco W, Apartamento 301, Gama - DF, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, e art. 310, I, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2024 -
Peça Relaxamento de Prisão Flagrante de Delito
EXCELENTÍSSIMpO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Romualdo, já qualificado nos autos do auto de prisão em flagrante delito, sob o n _____, lavrado pelo Dr. Delegado de Polícia do ____ Distrito Policial, por pretensa infração ao art. 121 do Código Penal, por seu (ua) advogado (a) (doc.01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Imposta ao requerente, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
Peça Repetição de Indébito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca do Estado F Pular 5 x Xisto, portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) sob o nº , endereço eletrônico, com sede na , nº , Bairro, Cidade- Estado, CEP nº , por intermédio de seu representante legal Sr (a) , brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº , portador da Cédula de Identidade (RG) nº ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2019 -
PEÇA REPLICA
EXECELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS (CÓDIGO DE BARRAS) EVANDRO IMPRUDENTE, já qualificado nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO com pedido de indenização por danos materiais e morais que move em face do Marismar da Silva, também já qualificado, vem por meio de seu advogado, que esta subscreve, oferecer com base nos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil: RÉPLICA à contestação de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2016 -
Peça RESE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ---- VARA PENAL DA COMARCA DE ______ Ação Penal n.º 0000 MANOEL DA SANTOS ARAÚJO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, neste ato sendo representado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, na pessoa do Defensor Público ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, “oportuno tempore”, nos autos do processo em epígrafe, promovido pelo Ministério Público Estadual, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2015 -
Peça Resposta a acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Processo nº: ... Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº..., por seu advogado, (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência apresentar Resposta à Acusação, com fundamentos nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código Penal, pelos fatos e fundamentos seguintes. 1- Dos Fatos O réu casado e pai de dois filhos, ao sair de sua casa é abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2015 -
Peça Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Pedro, já qualificado nos autos da ação penal nº____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc 01) vem, respeitosamente, dentro do prazo legal oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
Peça Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. Ref. nº 1234/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra JOÃO DA COSTA DIAS, brasileiro, natural de ARACAJU-SE, solteiro, comerciante, nascido aos 24/11/1994, filho de Mariana da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2018