Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.351 - 55.380
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Peça processual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Cível de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Sócrates, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxx, residente e domiciliando na rua xxxx, na região central da Capital do Estado, por intermédio de seu procurador (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO de reparação de danos morais. Em face de Talento S.A., pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINNAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Processo nº. XXX ARMANDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem à presença de V. Exª., por seus procuradores com fundamento no artigo 593, I do CPP, resignado com a r. sentença, apresentar suas: RAZÕES DE APELAÇÃO Da r. sentença proferida por Vossa Excelência, requerendo para tanto que seja reformada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Peça Processual
Dos fatos ...Assim ocorrendo, existe a possibilidade de que Humberto, filho do autor, obtenha alta no dia 12 de fevereiro de 2014, e tal fato acarretará impossibilidades financeiras ao autor, por que o hospital exigirá que o mesmo arque com todas as despesas médicas referentes a internação. Dos fundamentos Transcrita a questão nesses termos, tem o autor fundamento para requer ação do judiciário, com objetivo de assegurar seus direitos. O fato de se realizar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Peça Processual
ANEXO II ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA I TURMA B DO 5° SEMESTRE PROFESSORA RACHEL CARDONE PROBLEMA DO DIA 08/04/2014 1.LUANA LIMA GONSALEZ RA:4337618059 2. BERENICE DUARTE RA:4251783961 Matriculados na disciplina de Estágio e Prática Jurídica desta entidade de ensino superior, vem com o devido respeito e acatamento, requerer a análise da atividade obrigatória anexa, bem como o cômputo dos respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GGGGG brasileira, casada, desempregada, portadora do R.G nº inscrita sob CPF nº, residente e domiciliada na Rua 1011 - D, bairro Bela Vista, CEP 89.804-111, na cidade de Chapecó – SC; e ====, brasileiro, casado, autônomo, portador do R.G nº, inscrito sob CPF nº, residente e domiciliado na Rua Rei, CEP 89.810-140, cidade de Chapecó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG JEANE PERES LOUREIRO, brasileira, solteira, advogada OAB/MG 105.962, com endereço profissional de Assistência Jurídica Gratuita- ESAG, estabelecido à Av. Presidente João Goulart, 600 – Cruzeiro do Sul – Juiz de Fora/MG, CEP 36030-900, fora constituída procuradora judicial de MARIA JOSÉ BATISTA E ACELINO LUIZ BATISTA nesta presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, conforme instrumento constante nos autos. Contudo, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Peça Processual
DA QUEIXA-CRIME 1. Conceito > Trata-se da petição inicial de natureza acusatória, ajuizada pela vítima ou quem tem legitimidade para representa-la no prazo decadencial de 6 meses, através da qual se deflagra as ações penais de natureza privada 1. Legitimidade Ativa > Ofendido; Querelante; vítima ou seu representante legal 1. Legitimidade Passiva> autor; co-autor ou partícipe; acusado; querelado; autor; réu 1. Prazo > 6 meses – contados da data em que se torna conhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Peça Processual
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da 5ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro SOCIEDADE GOODYEAR DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rodovia Presidente Dutra, km 520, Itatiaia/RJ, inscrita no CGC/MF sob o nº 12.345.678/0001-00, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, representada na forma do seu estatuto em vigor (doc. nº 1), por seu advogado (instrumento de mandato anexo – doc. n° 2), que receberá intimações na Rua do Carmo, nº 97,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2016 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE LONDRINA-PR Execução Penal nº............... Gustavo Inacio, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente recluso na Penitenciaria de Londrina-PR, onde cumpre pena, não se conformando com a respeitável decisão denegatória de sua progressão do regime prisional aberto para o livramento condicional de cumprimento de pena, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, que esta subscreve, interpor o presente recurso de Agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. AUTOS Nº 100410102757 MARIA DA SILVA E JOSÉ LIMEIRA, Já qualificados nos autos da ação em epígrafe, vem, por seu Advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor: ADITAMENTO DA PETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rios de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na rua são João batista, nº24, apartamento 125, na barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CPF 00000000000, sob o RG 22222, endereço eletrônico, agenorsilgomes@gmail.com, neste ato representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, residente e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ/DF João da Silva, divorciado, policial militar, portador da cédula de identidade RG n° 25.636.2 SSP/UF, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n° 555.444.222.32, email: joãod@hotmail.com e residente e domiciliado em Taguatinga Norte, QNN l , Conjunto k, Casa 25 – CEP nº 11222-33, vem respeitosamente, a presença de vossa excelência, por intermédio do advogado subscrito, conforme instrumento em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2016 -
PEÇA PROCESSUAL
COPIA E COLA KROKOSCZ, Marcelo. Autoria e plágio: uma orientação a luz do tema para, professores, pesquisadores, estudantes, editores e quaisquer interessados na arte de produzir. São Paulo: Atlas, 2012. O livro Autoria e Plágio é uma obra feita pelo escritor, palestrante e pesquisador Marcelo Krokoscz, o qual se dedica a anos ao estudo sobre originalidade, autoria e plágio no processo de criação científica, para conscientizar, alertar e envolver o leitor em uma nova forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2017 -
PEÇA PROCESSUAL
1-INTRODUÇÃO A teoria da bondade natural, inspirada nos indígenas americanos, aflorou na Europa, e retornou ao Brasil, passando então a influenciar as politicas públicas que o Estado brasileiro dedicaria à questão indígena, sendo responsável pela construção de uma imagem casta, e inocente dos nativos, o que se refletiria não só na estrutura jurídica da legislação aplicada aos índios como nas políticas públicas, e imaginário social. O processo de redemocratização brasileira ocorrido na década de 80
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2017 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC. QUALIFICAÇÃO: Pedro Lemos, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n. 23.456.789-00, residente e domiciliado na Avenida Brasil, n. 100, bairro Pioneiros, em Balneário Camboriú/SC, CEP 74.000-000, simplesmente identificado como Reclamante, por meio de seu advogado regularmente constituído, cujos dados constam na procuração anexa, ajuizar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Fundação de Tecnologia do Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
Peça Processual (contestação)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da____ª Vara Cível da Comarca de____/____. Processo Nº____/____ Ivã Pitanga, nacionalidade____, médico cirurgião, estado civil____, portador do R.G sob Nº____, SSP/____, e do C.P.F sob o Nº____, residente e domiciliado na Rua____, Nº____, Bairro____, Cidade____, Estado____, por seu advogado inscrito na OAB/____, Nº____, com escritório na Rua____, Cidade____, Estado____, vem na presença de Vossa Excelência, apresentar sua contestação nos seguintes termos que lhe move Sinfrônia____. Resumo dos Fatos Conforme alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Peça processual - cívil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 28º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JAINEIRO – RJ Autos nº............ Vilma Xis, devidamente nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, movida em face de espólio e dos herdeiros, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar sua RÉPLICA A CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – RESUMO DOS FATOS A autora pleiteia ver reconhecida a união estável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Peça processual - Marcos Cristina X Josiel
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. MOEMA, brasileira, (profissão), solteira, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, vem por sua procuradora infra-assinada, vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO PROVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
Peça Processual - Modelo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DE TRABLAHO DE CASCAVEL -PR FLORINDO GARILBALDI, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da CTPS n.º 0010.000/00, RG n. º 6.666.661-0 inscrito no CPF n.º 001.002.003-4 e PIS 0013/0004, filho de José Garibaldi e Maria Garibaldi, nascido em 26.10.1975, residente e domiciliado na Rua Das Flores, n.º 10, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, CEP 85.000.001, neste ato por meio de seu procurador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2018 -
Peça Processual Ação de Cobrança Pelo Procedimento Comum
Peça processual Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da... Vara Cível da Comarca da Capital, do Estado de São Paulo. Magda..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no RG nº.... e CPF nº..., com endereço..., por seu advogado, com mandato anexo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 319 do CPC e no Art. 586 do CC, propor a apresente AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM, em face de Simão Escada, empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2020 -
Peça Processual Ação de Interdição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE “Z” Clarisse, brasileira, solteira, Assistente, portadora da cédula de identidade nº12.111.22.21-0,inscrita no CPF/MF sob n°138.776.345.01, Filiação: Maria de Fátima,residente e domiciliada á Rua das Chaves, nº08, X, cidade Z , CEP 122.000 email Clarisse@gmail.com,vem por sua advogada que esta subscreve,(procuração em anexo), endereço profissional Rua das Estrelas, nº 15,sala 02,Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 2122.000, tendo como endereço eletronico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
PEÇA PROCESSUAL AÇÃO INDENIZATÓRIA,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO ANDREA RITA SOARES, brasileira, viúva, aposentada, contando com 70 anos de idade, com residência a Rua,___________, nº ___ - Bairro __________ - Estado____ - cep _____, endereço eletrônico email. Andrea.rita@gmail.com, portadora da Carteira de Identidade nº______, e CPF.nº______, por seu advogado abaixo assinado (doc. 1), vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2017 -
Peça Processual Agravo em Execução
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS ESTADO MARANHÃO LAURICÉLIA, já qualificada no processo de execução por meio de sua advogada constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, inconformada com a respeitável decisão que negou o pedido de o livramento condicional interpor tempestivamente o presente, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, Com fundamento no artigo 197 da Lei 7.210/84. Segundo Nucci (2017) consiste em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
Peça Processual Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ/RS Autos nº xxxxxxx LEANDRA KOLHO, já devidamente qualificado nos autos do processo de indenização c/c danos morais que move em face de ELETRÔNICOS/S.A, neste ato representado por sua advogada infra assinada, vem, tempestivamente, com fulcro nos artigos 1.009, caput do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO em face da respeitosa sentença proferida pelo Nobre Magistrado, pelas razões em anexo. Requer a intimação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2017 -
Peça Processual Apelação Faculdade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE .... Autos nº..... nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o nº..., e portadora da cédula de identidade nº..., residente e domiciliada à rua ..., nº ..., bairro, cidade, estado, CEP ..., por seu advogado que esta subscreve, com escritório situado à rua ..., nº ..., bairro, cidade, estado, CEP ..., onde recebe correspondências e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2015 -
Peça Processual Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4°VARA DA COMARCA DE CAXIAS MA IGOR ERIELTON LIMA PIMENTEL COSTA, MATEUS PIMENTEL DA COSTA E RAFAEL LIMA PIMENTEL COSTA, menores impúberes, conforme certidões de nascimento em anexo (doc.1), neste ato representados por sua genitora IGNA MARTA LIMA PIMENTEL DA COSTA, brasileira, casada, doméstica, portadora da cédula de identidade de nº 030403022005-8, inscrita no CPF de nº 006.126.713-99, residente e domiciliada na rua Junior Martins, nº 1348, Itapecuruzinho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2016 -
Peça processual civel
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA COMARCA DO FORO DE NITEROI/RJ. (CINCO LINHAS) Mércia, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG nº , CPF/MF n º, residente e domiciliada na Rua, Nº, Bairro, Cidade de Niteroi-RJ, Cep, por seu advogado, devidamente constituído, mandado em anexo (doc 1), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2016 -
Peça Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE. Processo nº _____________. Requerente: Mulher Maravilha. Requerido: Super Homem. Mulher Maravilha, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 364, §2º do Código de Processo Civil, apresentar MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. 1. FATOS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2016 -
Peça Processual Civil
Exmo (A) Senhor (A) Juiz (A) de Direito da Vara ________ Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ Sérgio, Brasileiro, Estado Civil, Profissão, Filiação, Carteira de Identidade, CPF, Residente e domiciliado, Endereço, na cidade de Volta Redonda/RJ, CEP, portador de endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados (instrumento de mandato em anexo) propor a presente. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C indenização por danos morais C/C Tutela de Urgência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2017 -
Peça processual de direito civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA/ES MARIA JÚLIA PIRES, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o n.º xxx, portadora da CI n.º xxx, residente na xxx, representada por intermédio de seus procuradores, com instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na xxx, , onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente Ação de Concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2015