Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.321 - 55.350
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Peça Prática Recurso Extraordinario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos n. (...) Recorrente: José Carlos (sobrenome) Recorrida: (instituição financeira) José Carlos (sobrenome), já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento na alínea a do inciso III do art. 102 da CF, pelas razões de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2023 -
Peça Prática Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. REFERÊNCIA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCESSO N° 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL GABRIEL, sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF n° X, RG n°X, residente e domiciliado na Rua , n° , Cidade , CEP , filho da Sra. MARIA DO ROSÁRIO, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado abaixo assinado, com instrumento procuratório e endereço profissional em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2015 -
PEÇA PRATICA SIMULADA V
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS-RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ......, domiciliada na cidade de São Paulo, no Estado de Sio Paulo, vem por intermédio do seu advogado legalmente constituído e bastante procurador conforme procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2015 -
PEÇA PRATICA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO FORTALEZA/CE Reclamante: REGINA MARIA, brasileira, casada, desempregada, portadora da identidade 0001, CPF 0002, CTPS 0003, residente e domiciliada na Rua Presidente dos Buracos, nº 0405 –CEP 0006, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado (procuração em anexo –escritório profissional no endereço completo...), com fundamento no art. 840, §1º da CLT, propôs RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com base no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2021 -
PEÇA PRÁTICA TRABALHISTA - EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ... ENBARGANTE: JOSÉ ANTONIO EMBARGADO: FAZENDA MUNICIPAL PROCESSO Nº: José Antonio, já qualificados nos autos, por seu advogado infra-assinado, nos autos em epigrafe, AÇÃO DE REVISÃO DSE APOSENTADORIA, em face da Fazenda municipal, vem tempestivamente, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ar. Sentença terminativa, com fundamento no artigo 1.022 e SS do CPC, pelo que expor e requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Peça Prática Tutela Provisoria Cautelar de Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ANA, (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 305 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, requerer TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE DE ARRESTO em face de Mário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016 -
PEÇA PRÁTICO - PROFISSIONAL
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO PERTENCENTE À VARA DO TRABALHO Nº__ DA COMARCA DE ____ EMPRESA LV, pessoa jurídica , inscrita no CNPJ nº: xxxxxxxxxx-x, sob o endereço eletônico: xxxx@xxxx.com, com escritório no (endereço completo com CEP) vem, com o respeito rotineiro, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado devidamente qualificado em procuração acostada, registrado na ordem dos advogados do Brasil sob o nº xxx - xx-ce, com escritório situado em (endereço completo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
PEÇA PRÁTICO - PROFISSIONAL
Brasão Pe.jpg A E D S AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO CNPJ : 11.351.343/0001-17 Rua Mª Adelaide Leitinho, 176 – Fone/Fax (87) 3871 6040 Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central Autorizada pelo Decreto Federal Nº 90.130 de 30/08/84 Reconhecida pela Port. Ministerial Nº 986/93 – D.O.U 08/07/93 Aprovado – 03/05/93 Rua: Antônio Filgueira Sampaio, 134 - Fones: (87) 3871 0217/ 3871 1553 Salgueiro/PE. ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – RECURSOS PROFESSOR – MAYRTON RODOVALHO PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL VALTICLEITSOW,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
PEÇA PRATICO PROCESSUAL
Umas das formas de conceituar o Brasil e abordando sobre a separação dos poderes. Poderes esses que segundo Montesquieu foi inserido para assegurar a liberdade dos indivíduos, porém vale ressaltar que o poder é uno e indivisível, mas oque ocorre que o poder legislativo está unido ao poder executivo e ao judiciários, contudo oque se entende por separação dos poderes é que o Estado para realizar de forma eficiente suas atribuições delega o seu poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2018 -
Peça prático profissional - direito do consumidor
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Inquérito Civil 02/2016 Reclamante: Jair da Rosa Investigada: Abastecedora de Combustíveis Riograndense Ltda. Objeto: Fraude na comercialização de combustíveis PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Prezados Conselheiros: Relatório: Jair da Rosa, no dia 16 de maio de 2016, apresentou reclamação contra Abastecedora de Combustíveis RIOGRANDENSE Ltda., localizada na Av. Ipiranga, 104, nesta Capital, alegando que, no dia 15 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2016 -
PEÇA PRATICO PROFISSIONAL - RA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA ESTADO DO MATO GROSSO Autos nº ... Josafá da SIlva, já qualificados nos autos em epigrafe, que lhe move a justiça publica, vem, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa - documento 01) aprensentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
PEÇA PRATICO PROFISSIONAL CIVEL
AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE-RJ PROCESSO Nº: XXXX LUIZ, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitável sentença prolatada que julgou totalmente procedente o pleito de RICARDO, também já qualificado nos autos, e com fundamento no artigo 1009 e seguintes do Código de Processo Civil, vem tempestivamente e respeitosamente, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, interpor APELAÇÃO Destaca-se, que o presente recurso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2022 -
Peça prático profissional modelo
Excelentíssimo senhor Juiz De Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Manaus, AM. Ana (sobrenome), brasileira, (Estado Civil), modelo, portadora da carteira de identidade R.G. nº (...), e inscrita no CPF nº (...), residente e domiciliada na Rua(...), número (...), Bairro (...), Cep (...), Manaus, Amazonas, endereço eletrônico (...), vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional localizado na Rua(...), Número (...), Bairro (...), Cep(...), Cidade (...), Estado(...), Ajuizar Ação de indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
Peça prático profissional OAB XII Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo nº xxxx Rita, 60 anos, já devidamente qualificada nos autos do processo em referência, irresignada com a sentença que a condenou pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, inciso I, do Código Penal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento no art. 593, inc. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 17/4/2017 -
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Ana, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Felipe. Depois da noite juntos, ambos foram para suas residências, tendo antes trocado telefones e contatos nas redes sociais. No dia seguinte, Felipe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Peça Prático-Profissional OAB XX - Penal
PEÇA 1 (OAB-FGV) – (Alegações Finais por memoriais) Astolfo, nascido em 15 de março de 1940, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparato judicial, no dia 22 de março de 2014, estava em sua casa, um barraco na comunidade conhecida como Favela da Zebra, localizada em Goiânia/GO, quando foi visitado pelo chefe do tráfico da comunidade, conhecido pelo vulgo de Russo. Russo, que estava armado, exigiu que Astolfo transportasse 50 g de cocaína para outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2017 -
PEÇA PREVIDENCIÁRIA RECURSO NA JUNTA
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO - Número do Benefício: xxx.xxx.xxx-x XXXXXX da Silva, brasileiro, metalúrgico, casado, portador do RG 00.000.00-9 e do CPF/MF 666.666.666-21, nascido em 26/06/1964, residente e domiciliando à Rua XXXX, 12, BAIRRO, São Paulo – SP, CEP: 00.000-120, com fulcro nos artigos 305 do Decreto 3.048/99, 56 da Lei 9.784/99, e 537 da IN 77/2015, com o mais elevado respeito, apresentar RECURSO ORDINÁRIO À JUNTA DE RECURSOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2016 -
PEÇA PREVIDENDIÁRIA APO/ POR IDADE
CARLOS NOGUEIRA ADVOCACIA Dr. Raimundo Carlos Nogueira Almeida EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA/PI. Processo Nº: 3053125.2006.4.01.4000 Autor: RAIMUNDO FERREIRA LIMA Réu: INSS GESSI BARROS LIMA, brasileira, viúva, lavradora, portadora do CPF Nº 942.645.203-63 e RG N º 175.9379.2001-, residente e domiciliada na Fazenda Nova – Zona Rural , Ribeiro Gonçalves -PI, vem, por intermédio do patrono dos autos, in fine assinado, REQUERER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
Peça Principal no Direito
A legalização da prostituição visa primordialmente resolver problemas gravíssimos de exclusão social. No entanto, relataremos fatos históricos e trataremos de conceitos e natureza jurídica que legitima a necessidade de reconhecer o direito à liberdade, a dignidade e todos os direitos cabíveis ao exercício da atividade sexual. Conforme a Constituição Federal brasileira a dignidade humana, a não discriminação e a liberdade profissional são princípios legítimos que ratificam direitos garantidos a qualquer cidadão inserido na sociedade. Historicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017 -
Peça Prisão Alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara da Família da Comarca de Fortaleza/CE Juliana, brasileira, solteira, profissão ..., RG ..., CPF ..., residente e domiciliada na Rua ..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na Rua ..., número ..., com base no artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 6º da Lei 5.478/68, propor ação de: ALIMENTOS GRAVÍDICOS Pelo procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2015 -
Peça Problema Segunda Fase OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ... - UF Antônio, estado civil, nacionalidade, profissão, portador da cédula de RG nº e inscrito sob o Cadastro de Pessoa Física-CPF nº , residente e domiciliado à , nº , bairro , cidade – UF; por intermédio de seu advogado e bastante procurador – OAB/ UF (Procuração anexa - DOC 1), com escritório profissional sito à Rua , nº , bairro ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Peça processo civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA– SP. PROCESSO NÚMERO: 000045- 67.2015.8.26.0000, PEDRO SARAMASSO, brasileiro, estado civil______, empreiteiro, portador da cédula de identidade RG número _________, inscrito no CPF sob o número _________, residente e domiciliado em ____________, nesta cidade de Hortolâmdia– SP, por meio de seua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIRAIS em epígrafe, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Peça Processo Civil
MINUTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI Nº 194 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 PROJETO DE LEI N.º _______ DE ___ DE JUNHO DE 2016. “Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, § 3º, inciso X, e art. 42, § 1º, ambos da Constituição Federal de 1988, artigo 13, inciso XVII, e artigos 28 e 29 da Constituição Estadual, e dá outras providências.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.437 Palavras / 114 PáginasData: 12/3/2017 -
Peça Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO DESEMBAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y (Endereçamento ao juízo, você vai usar ESTADO Y porque foi indicado na própria questão) Processo originário: XXX (apesar de o espelho de correção não pontuar a indicação do processo originária, na prática isso deve ser feito) (identificação das partes) Rafaela, menor impúbere, portadora do RG XX e inscrita no CPF n.º XX, residente e domiciliada na Rua X, Cidade X, Estado Y, representada por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2018 -
Peça Processo Civil
AUTOS Nº XXX AO JUIZO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXX O DEVEDOR, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seu advogado, como dispõe procuração em anexo, apresentar a seguinte IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CPC, art. 252) em desfavor dos autores, também já previamente qualificados, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO: Trata-se de uma sentença fundamentada em norma declarada INCONSTITUCIONAL pelo STF, a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
Peça Processo do Trabalho
Aluna: Érica Cândido Almeida EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE __VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. Processo nº. 5678-00.016.5.05.0421 ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono devidamente constituído como consta procuração em anexo, com fulcro no art. 847, da CLT, c/c Lei 8213/91, oferecer CONTESTAÇÃO DOS FATOS O Reclamante Gilson Reis foi admitido em 13 de maio de 2009, na função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Peça processo penal
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Prática Disciplina: Prática em Processo Penal I Prof.ªLenora Azevedo de Oliveira Componentes do grupo (em ordem alfabética): 1. Deborah Conceição de Paula 2. Jacy Moraes Bernardes Neto EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FREDERICO WESPHALEN/RS. Processo nº. ______/_____ J.L, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.0000000000, inserido no Cadastro de Pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2016 -
PEÇA PROCESSO PENAL - INC. DE INSANIDADE MENTAL
1. Que se entende por “protesto de títulos de crédito”? Segundo a norma contida no art. 1º da Lei 9.492/97, "Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos (Cheque, Duplicata Mercantil, Nota Promissória, etc) e outros documentos de dívida" e serve também para fixação do termo de inicial de encargo, quando o título não lhe trouxer expresso. 2. Qual é a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2021 -
Peça processo trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA CÍVEL DE RECIFE/PE JOSUELANE MARIA DA SILVA, Brasileira, solteira, dona de casa, RG nº 5.343.088 e inscrita no CPF com o Nº 039.067.544-05, residente na Av. Mustardinha, nº 68, Afogados, Recife – PE, vem por meio de seu advogado infra assinado, com endereço ..., onde recebe notificações, ajuizar ação de: AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE INCAPAZ Em face de JOSUÉ MOISÉS DA SILVA, genitor da autora da ação, e residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
Peça processual
ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III PENAL AULA 1 ALUNO: JANAINA S. GOMES RA: 4240828213 ALUNO: JOSIL MORAIS: RA: : 3730730049 PROFESSOR: FERNANDO TRES FIOR PEÇA PROCESSUAL QUEIXA CRIME Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da... Vara da Comarca de Passo Fundo RS. UBIRATAM SEBADSTIÃO VILLA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Maria Flor, n° 222, em Marau RS, Por intermédio de seu procurador, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015