Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.321 - 55.350
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Peça Prática José de Tal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DF. Autos nº Acusação: Ministério Público Acusado: José de Tal JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, instrumento do Mandato em anexo, com escritório profissional à (rua), (n.), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP) onde recebe intimações e notificações, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2015 -
Peça Pratica Juridica Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JURÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP (10 linhas) João Tosco, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF/MF nº, portador da cédula de RG nº, residente e domiciliado no endereço Tal, nº, bairro, cidade, CEP, por seu advogado(a) que esta subscreve com a devida procuração anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer; Liberdade Provisória com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
Peça Prática OAB
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da 8ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Ceará. Pedro Henrique, já qualificado nos autos da apelação em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão, que por votação não unânime negou provimento ao recurso de apelação, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor Embargos Infringentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
Peça Pratica OAB
EXCENLENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG PROCESSO Nº.: xxx/xxxxx/xx LARANJAL AGRÍCOLA LTDA., pessoa jurídica de direito privado já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, através de seu procurador que esta subscreve, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de XXX, sob o nº XXXX, com endereço profissional na Rua XXX, nº XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2017 -
Peça Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo n.:____, CARLITO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Conforme consta na denúncia, o acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Peça Prática Penal - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado no processo-crime que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (mandado de procuração em anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2020 -
Peça prática processo civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ- ESTADO DO PARANÁ. MARISA CORREA, brasileira, casada, corretora de imóveis, portadora da Carteira de Identidade Civil RG nº 00.001.001-11 e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 001.001.001-00, residente e domiciliada na Rua Benjamim Constant, 234, CEP 87000-00, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, vem, muito respeitosamente perante a Vossa Excelência, através da sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2015 -
Peça Prática Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº ALBERTO , brasileiro , estado civil , profissão , identidade nº ., cpf nº , residente na rua , por seu advogado devidamente constituído conforme instrumento de mandato em anexo encarcerado por força do auto de prisão em flagrante em referência , vem perante a Vossa Excelência requrer a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2017 -
PEÇA PRATICA PROFISSIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, sede na Rua XXXXXX, cidade XXXXX, NR. XXXXXX, representado por bastante procurador, LEONARDO DE FREITAS, brasileiro, advogado, conforme procuração em anexa, na qual informa endereço profissional onde receberá citações, intimações e demais atos e documentos de praxe, vem perante Vossa Excelência amparado no art. 5˚, LXXI, da Constituição Federal c/c o art. 24, parágrafo único, da Lei n. 8.038/90 (Lei das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
PECA PRATICA RECURSO DE APELAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRO - RJ Processo No 0001647-12.2016.8.19.0019 WALDENIR DE OLIVEIRA BRANDÃO, vem pela Defensoria Pública, tendo em vista a r. sentença de fls. 167/168, em que foi julgado improcedente o pedido inaugural, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, apresentando suas RAZÕES, em anexo, requerendo, após o devido processamento, que sejam os autos encaminhados ao órgão julgador ad quem, como de direito. Pede deferimento. Cantagalo, 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2021 -
PEÇA PRATICA RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL NA COMARCA DE __________. Processo nº ROBERTO CUNHA LEME, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado à (endereço completo), por seu advogado infra-assinado (mandato anexo), no processo em epígrafe, proposto em face de PEDRO AZEVEDO, brasileiro, estado civil, designer de interiores, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2022 -
Peça Prática Recurso Extraordinario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos n. (...) Recorrente: José Carlos (sobrenome) Recorrida: (instituição financeira) José Carlos (sobrenome), já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento na alínea a do inciso III do art. 102 da CF, pelas razões de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2023 -
Peça Prática Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. REFERÊNCIA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCESSO N° 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL GABRIEL, sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF n° X, RG n°X, residente e domiciliado na Rua , n° , Cidade , CEP , filho da Sra. MARIA DO ROSÁRIO, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado abaixo assinado, com instrumento procuratório e endereço profissional em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2015 -
PEÇA PRATICA SIMULADA V
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS-RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ......, domiciliada na cidade de São Paulo, no Estado de Sio Paulo, vem por intermédio do seu advogado legalmente constituído e bastante procurador conforme procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2015 -
PEÇA PRATICA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO FORTALEZA/CE Reclamante: REGINA MARIA, brasileira, casada, desempregada, portadora da identidade 0001, CPF 0002, CTPS 0003, residente e domiciliada na Rua Presidente dos Buracos, nº 0405 –CEP 0006, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado (procuração em anexo –escritório profissional no endereço completo...), com fundamento no art. 840, §1º da CLT, propôs RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com base no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2021 -
PEÇA PRÁTICA TRABALHISTA - EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ... ENBARGANTE: JOSÉ ANTONIO EMBARGADO: FAZENDA MUNICIPAL PROCESSO Nº: José Antonio, já qualificados nos autos, por seu advogado infra-assinado, nos autos em epigrafe, AÇÃO DE REVISÃO DSE APOSENTADORIA, em face da Fazenda municipal, vem tempestivamente, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ar. Sentença terminativa, com fundamento no artigo 1.022 e SS do CPC, pelo que expor e requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Peça Prática Tutela Provisoria Cautelar de Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ANA, (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 305 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, requerer TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE DE ARRESTO em face de Mário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016 -
PEÇA PRÁTICO - PROFISSIONAL
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO PERTENCENTE À VARA DO TRABALHO Nº__ DA COMARCA DE ____ EMPRESA LV, pessoa jurídica , inscrita no CNPJ nº: xxxxxxxxxx-x, sob o endereço eletônico: xxxx@xxxx.com, com escritório no (endereço completo com CEP) vem, com o respeito rotineiro, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado devidamente qualificado em procuração acostada, registrado na ordem dos advogados do Brasil sob o nº xxx - xx-ce, com escritório situado em (endereço completo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
PEÇA PRÁTICO - PROFISSIONAL
Brasão Pe.jpg A E D S AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO CNPJ : 11.351.343/0001-17 Rua Mª Adelaide Leitinho, 176 – Fone/Fax (87) 3871 6040 Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central Autorizada pelo Decreto Federal Nº 90.130 de 30/08/84 Reconhecida pela Port. Ministerial Nº 986/93 – D.O.U 08/07/93 Aprovado – 03/05/93 Rua: Antônio Filgueira Sampaio, 134 - Fones: (87) 3871 0217/ 3871 1553 Salgueiro/PE. ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – RECURSOS PROFESSOR – MAYRTON RODOVALHO PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL VALTICLEITSOW,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
PEÇA PRATICO PROCESSUAL
Umas das formas de conceituar o Brasil e abordando sobre a separação dos poderes. Poderes esses que segundo Montesquieu foi inserido para assegurar a liberdade dos indivíduos, porém vale ressaltar que o poder é uno e indivisível, mas oque ocorre que o poder legislativo está unido ao poder executivo e ao judiciários, contudo oque se entende por separação dos poderes é que o Estado para realizar de forma eficiente suas atribuições delega o seu poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2018 -
Peça prático profissional - direito do consumidor
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Inquérito Civil 02/2016 Reclamante: Jair da Rosa Investigada: Abastecedora de Combustíveis Riograndense Ltda. Objeto: Fraude na comercialização de combustíveis PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Prezados Conselheiros: Relatório: Jair da Rosa, no dia 16 de maio de 2016, apresentou reclamação contra Abastecedora de Combustíveis RIOGRANDENSE Ltda., localizada na Av. Ipiranga, 104, nesta Capital, alegando que, no dia 15 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2016 -
PEÇA PRATICO PROFISSIONAL - RA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA ESTADO DO MATO GROSSO Autos nº ... Josafá da SIlva, já qualificados nos autos em epigrafe, que lhe move a justiça publica, vem, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa - documento 01) aprensentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
PEÇA PRATICO PROFISSIONAL CIVEL
AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE-RJ PROCESSO Nº: XXXX LUIZ, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitável sentença prolatada que julgou totalmente procedente o pleito de RICARDO, também já qualificado nos autos, e com fundamento no artigo 1009 e seguintes do Código de Processo Civil, vem tempestivamente e respeitosamente, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, interpor APELAÇÃO Destaca-se, que o presente recurso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2022 -
Peça prático profissional modelo
Excelentíssimo senhor Juiz De Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Manaus, AM. Ana (sobrenome), brasileira, (Estado Civil), modelo, portadora da carteira de identidade R.G. nº (...), e inscrita no CPF nº (...), residente e domiciliada na Rua(...), número (...), Bairro (...), Cep (...), Manaus, Amazonas, endereço eletrônico (...), vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional localizado na Rua(...), Número (...), Bairro (...), Cep(...), Cidade (...), Estado(...), Ajuizar Ação de indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
Peça prático profissional OAB XII Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo nº xxxx Rita, 60 anos, já devidamente qualificada nos autos do processo em referência, irresignada com a sentença que a condenou pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, inciso I, do Código Penal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento no art. 593, inc. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 17/4/2017 -
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Ana, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Felipe. Depois da noite juntos, ambos foram para suas residências, tendo antes trocado telefones e contatos nas redes sociais. No dia seguinte, Felipe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Peça Prático-Profissional OAB XX - Penal
PEÇA 1 (OAB-FGV) – (Alegações Finais por memoriais) Astolfo, nascido em 15 de março de 1940, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparato judicial, no dia 22 de março de 2014, estava em sua casa, um barraco na comunidade conhecida como Favela da Zebra, localizada em Goiânia/GO, quando foi visitado pelo chefe do tráfico da comunidade, conhecido pelo vulgo de Russo. Russo, que estava armado, exigiu que Astolfo transportasse 50 g de cocaína para outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2017 -
PEÇA PREVIDENCIÁRIA RECURSO NA JUNTA
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO - Número do Benefício: xxx.xxx.xxx-x XXXXXX da Silva, brasileiro, metalúrgico, casado, portador do RG 00.000.00-9 e do CPF/MF 666.666.666-21, nascido em 26/06/1964, residente e domiciliando à Rua XXXX, 12, BAIRRO, São Paulo – SP, CEP: 00.000-120, com fulcro nos artigos 305 do Decreto 3.048/99, 56 da Lei 9.784/99, e 537 da IN 77/2015, com o mais elevado respeito, apresentar RECURSO ORDINÁRIO À JUNTA DE RECURSOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2016 -
PEÇA PREVIDENDIÁRIA APO/ POR IDADE
CARLOS NOGUEIRA ADVOCACIA Dr. Raimundo Carlos Nogueira Almeida EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA/PI. Processo Nº: 3053125.2006.4.01.4000 Autor: RAIMUNDO FERREIRA LIMA Réu: INSS GESSI BARROS LIMA, brasileira, viúva, lavradora, portadora do CPF Nº 942.645.203-63 e RG N º 175.9379.2001-, residente e domiciliada na Fazenda Nova – Zona Rural , Ribeiro Gonçalves -PI, vem, por intermédio do patrono dos autos, in fine assinado, REQUERER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
Peça Principal no Direito
A legalização da prostituição visa primordialmente resolver problemas gravíssimos de exclusão social. No entanto, relataremos fatos históricos e trataremos de conceitos e natureza jurídica que legitima a necessidade de reconhecer o direito à liberdade, a dignidade e todos os direitos cabíveis ao exercício da atividade sexual. Conforme a Constituição Federal brasileira a dignidade humana, a não discriminação e a liberdade profissional são princípios legítimos que ratificam direitos garantidos a qualquer cidadão inserido na sociedade. Historicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017