TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.591 - 55.620

  • PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

    PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DISTRIBUIÇÃO EM APENSO DO APFD Nº ALBERTO, nacionalidade,estado civil, RG, CPF, residência e domicílio, telefone, e mail,vem, diante de Vossa Excelência, devidamente representado por seu procurador legal, ajuizar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA com base no art 5º, LXVI, da Constituição Federal/88, c/c art 310,III , e art 321 do Código de Processo Penal, nos seguintes termos : 1- DOS FATOS Alberto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2020 Por: Michelle Lessa
  • PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO CRIME DO 171 MEDIANTE USO DE DOCUMENTO FALSO

    PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO CRIME DO 171 MEDIANTE USO DE DOCUMENTO FALSO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA _ VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE _. FRANCISCO MARIANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade nº _, inscrito no CPF sob o nº _, residente e domiciliado na R._, Nº_, Bairro_, Cidade_, Estado_, por intermédio de seu advogado, a quem este subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI da Constituição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2018 Por: Joyce Dantas
  • Pedido de liberdade provisória sem fiança

    Pedido de liberdade provisória sem fiança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO: Processo/inquérito nº. 1634/2013-5ºDDP Acusado/indiciado: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido aos 13/04/1983, autônomo, CPF nº 005.899.591-90, portador da cédula de identidade nº 4572587-DGPC/GO, residente na Avenida Paranaíba, nº 1.814, Goiânia-GO, vem, perante V. Exa., sob o patrocínio do Defensor Público que esta subscreve, rogando-se sejam obedecidas as prerrogativas previstas na Lei Complementar 132/2009, tais como intimação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: danidmsoares
  • PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

    PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO Inquérito Policial n.º 058/2017 JOSÉ HUMBERTO MACHADO, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob nº 406.864.058-03, portador do RG nº 48.437.568-4 SSP/SF, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Sítio Mário Brahma, nº 0, Estiva Gerbi, SP, por intermédio de seu advogado de bastante procurador que esta subscreve (procuração inclusa – doc. 01), vem, respeitosamente à presença de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Julisy Silva
  • Pedido de Liberdade Provisoria.

    Pedido de Liberdade Provisoria.

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME/SP. PROCESSO Nº... MACIEL ALCÂNTARA XAVIER, brasileiro, estado civil, funileiro, portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado a Rua..., nº..., Bairro..., CEP:... na cidade de Leme, estado de São Paulo, por sua advogada, que esta subscreve, com escritório na Rua..., nº..., Bairro..., CEP..., na cidade de..., estado de..., telefone..., e-mail..., onde recebe as devidas intimações, veem, mui respeitosamente, perante Vossa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/9/2017 Por: jahsakamoto
  • Pedido de liminar

    Pedido de liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Urgente – Pedido Liminar Banco Itaú, pessoa jurídica de direito privado interno, com CNPJ nº..., inscrição estadual..., situado à rua ..., setor..., cidade... estado... CEP..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional ao final indicado, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento nos arts. 926 do CPC e 1210 do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: Edson santos sousa
  • PEDIDO DE LIMINAR

    PEDIDO DE LIMINAR

    _______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO Relativa ao Proc. nº 11/2014 AÇÃO DE DIVÓRCIO Requerente: MIGUEL LUCIANO FONTES Requerida: MARIA RITA DA SILVA FONTES AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR MIGUEL LUCIANO FONTES, nacionalidade ___________, estado civil _____________, profissão _____________, portador do RG/SSP/SP nº ______________, inscrito no CPF/MF sob nº ________________, residente e domiciliado na Rua _______________ nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Luckie
  • PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif CORNÉLIA VALENTE, Brasileira, solteira, Operadora de Caixa, portadora da CTPS/MT nº 000000000/00000/SP, e do RG/SSP-SP nº 00.000.00-0, Inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.517 Palavras / 19 Páginas
    Data: 15/2/2017 Por: lolomi
  • PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA

    PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA /SP URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA Antonio da Silva Junior, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Carla Castro, brasileira, casada, dona-de-casa, residente e domiciliada na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, nº 20, Jardim Faria Lima, Patrocínio Paulista/SP, portadora do RG 34.658.240-1 e do CPF 500.659.715-06, por meio de sua advogada que esta subscreve, com endereçamento profissional

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: renan.sanches
  • PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA

    PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA

    Freire Advogados Advocacia e Assessoria Jurídica _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM/PA. PEDIDOS URGENTES ANTONIO CONCEIÇÃO BASTOS, brasileira, união estável, autônomo, inscrito no CIC-MF sob nº 521.103.112-15 e portador de Cédula de Identidade nº 238826-SSP-AM, e-mail: antoniobastos@gmal.com, residente e domiciliado na Tv. Agripina de Matos, nº 1059, Bairro Caranazal, nesta cidade de Santarém/PA, vem mui respeitosamente perante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/2/2018 Por: Rialdo Freire
  • PEDIDO DE MULTA - DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR

    PEDIDO DE MULTA - DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ URGENTE Processo nº 1000706-96.2018.4.01.4000 ALLEXA KAYZA CARVALHO BARBOSA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, INFORMAR O NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR CONCEDIDA por parte do PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, PROF. DR. NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, representada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Luísa Viana
  • Pedido de peça alimentos avoengos

    Pedido de peça alimentos avoengos

    Ante o exposto, requer a parte autora: 1. Os benefícios da justiça gratuita, por serem pobres no sentido jurídico do termo; 2. As prerrogativas processuais de seu patrono, enumeradas no art. 128 da Lei Complementar 80/94; 3. Seja concedida a prioridade de tramitação do feito, recebendo os autos identificação própria, na forma do art. 1048, II e § 2º do Codex, c/c art. 4º, parágrafo único, alínea “b”, da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2016 Por: mm_vinicius
  • PEDIDO DE PENHORA DE BENS

    PEDIDO DE PENHORA DE BENS

    MM. JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº. 0112537-73.1996.8.19.0001 JOSE RIBEIRO CAROCHA, já qualificado nos autos em epigrafe, vem a V. ex.ª através de sua procuradora em atenção ao despacho de fls. 716 informar e requerer o que se segue; Tendo em vista que a empresa Ré já foi notificada da presente execução o que se pode comprovar através da peça de interposição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2020 Por: sarahmed
  • Pedido de Prisão Domiciliar

    Pedido de Prisão Domiciliar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO P.E.C. Nº 201403111477 RAFAEL GOMES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora, requerer PRISÃO DOMICILIAR com fulcro no artigo 117, II, da Lei n.º 7.210 de 11.07.1984, pelas razões que passa expor: I - BREVE SÍNTESE FÁTICA E DO DIRETO DE PEDIR O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/9/2017 Por: marcioalex365
  • Pedido de Prisão Domiciliar

    Pedido de Prisão Domiciliar

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº 0001.3215-54.2018 PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR Caráter de urgência – requerente preso Caio, devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar JUSTIFICATIVA e requerer o deferimento da PRISÃO DOMICILIAR, com fulcro no artigo 117, II, da Lei n.º 7.210 de 11.07.1984, pelas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2018 Por: Sophia Biasolo
  • Pedido de Prisão Domiciliar

    Pedido de Prisão Domiciliar

    ADÃO FAGNER QUEIROZ XAVIER Advogado - OAB/MG 180.529 __________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. URGENTE Processo nº: xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos de execução penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLÇICO, por seu procurador que subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão da PRISÃO DOMICILIAR pelos fatos e fundamentos a seguir: I

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: Adão Fagner Xavier
  • Pedido de Progressão de Regime

    Pedido de Progressão de Regime

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 03ª VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DA PENA / PROGRESSÃO DE REGIME Processo de Execução nº: X Apenado: Y Y, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, inscrito no CPF sob o nº 000, RG nº 000 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua ____, por seus Procuradores Judiciais que esta subscrevem (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/8/2016 Por: 22121988
  • Pedido de Progressão de Regime

    Pedido de Progressão de Regime

    PEDIDO DE PROGRASSÃO DE REGIME E HOMOLOGAÇÃO DE REMISSÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIRETO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL. Autos nº 00688651020138070015 Processo antigo nº 20130111933658 ALEXANDRE ALFREDO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 1.806.625 SSP-DF e CPF nº 858.389.501-53, filho de José Alfredo de Sousa e de Maria José da Silva Sousa, estando atualmente cumprindo sua pena no regime semiaberto e com autorização para trabalho externo, vem com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2016 Por: Mazurkiewicz
  • PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME

    PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME Processos nº 000000 CÍCERO SAMUEL PACHECO DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos dos processos em epígrafe, vem respeitosamente, através do Defensor Público infra firmado, à presença de V. Exa., expor e requerer o que se segue: DO RESUMO DAS PENAS APLICADAS Conforme se verifica dos presentes autos o requerente possui

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2016 Por: raionnara
  • PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME - EXECUÇÃO CRIMINAL

    PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME - EXECUÇÃO CRIMINAL

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª RAJ - BAURU/DEECRIM UR3 URGENTE – RÉU PRESO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO Execução Provisória n°: xxx.8.26.0026 Reeducando, brasileiro, solteiro, chapeiro, portador da Carteira de Identidade nº – SSP/SP, residente e domiciliado na xxxx, Vila Velha no Estado do Espírito Santo, já devidamente qualificado nos autos da presente execução criminal provisória, por seu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: Yves Patrick Pescatori Galendi
  • PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME NO MUTIRÃO CARCERÁRIO

    PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME NO MUTIRÃO CARCERÁRIO

    ADVOGADO Antonio Francisco de Souza Filho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA –PR. Processo de Execução nº._ 0002390-07.2014.8.16.0009 PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME NO MULTIRÃO CARCERÁRIO VALDIR MENDES CARDOSO, qualificado no processo de execução em epígrafe, por seu procurador adiante assinado, “ut” instrumento de mandato já anexado, com escritório profissional no endereço abaixo impresso, onde recebe intimações e demais expedientes forenses, vem com o devido respeito e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Paz8162
  • PEDIDO DE PROGRESSÃO REGIME

    PEDIDO DE PROGRESSÃO REGIME

    ROSENEIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA OAB/SP 298.449 __________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU/SP. Execução número: 0001280-06.2015.8.26.0026 ALEF DE JESUS SOUZA, (matrícula 906.652), já devidamente qualificado nos autos da Execução Penal, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de sua procuradora (procuração anexo), à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer a PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO, pelos fatos e fundamentos a seguir: 1 – Dos Fatos O Réu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/1/2017 Por: ROSENEIA34
  • PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DE FEITO

    PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DE FEITO

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ... PROCESSO Nº .... ..., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por meio de sua procuradora abaixo assinada, em atenção a NE nº 6061, para dizer e requerer o que segue: Face a demora para conseguir um leito para desintoxicação do Requerido, o mesmo internou-se de forma voluntária em uma comunidade terapêutica. Tendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2017 Por: Melfior
  • Pedido de Prosseguimentos da Execução

    Pedido de Prosseguimentos da Execução

    CARLOS ALBERTO KOCH OAB/MT 7.299-B MARIA CECÍLIA DA RUÍ OAB/MT 16.128 DENISE DE ABREU E SILVA OAB/MT 19.309-B JOÃO BATISTA VARELLA RODRIGUES OAB/MT 3.575 _______________________________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO-MT. Processo Nº. 4274-94.2006.811.0040 Código Nº. 35130 JONES TRES, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado devidamente constituído, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Conforme decisão do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: lealleal
  • Pedido de punição para transporte fraudulento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA x10 LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado na rua tal, n° 34, Bairro F, nesta cidade, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua da Fé n° 13, Centro, nesta cidade, vem propor AÇÃO PAULIANA, pelo rito ordinário, em face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: isaac26
  • PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ALIMENTOS

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ALIMENTOS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXX PROCESSO N º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da presente ação de alimentos gravídicos em epigrafe, vem, a presença de Vossa Excelência em consonância com a decisão de folhas 92-95 dos autos apresentar com a devida vênia seu pedido de RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO que determinou o pagamento de alimentos provisórios no montante de meio salário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/7/2019 Por: daniela_rs7
  • Pedido de reconsideração de honorários dativo

    Pedido de reconsideração de honorários dativo

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA xxxxx VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES Processo nº.:  xxxxxxxxx Eu, xxxxxxx, inscrita no CPF xxxxx e ID nº xxxx, venho por meio desta, requerer um PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, em relação a decisão no qual negou o arbitramento dos honorários da defensoria dativa, praticado por esta causídica que vos subescreve. No despacho de fls. 126, Vossa Excelência se manifesta no sentido de que nada tem a deferir, tendo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: arianersfalsini
  • PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR EM HC

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR EM HC

    EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO Nº PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO LIMINAR - RÉU PRESO - EXCESSO DE PRAZO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÕES PARA O HC E NO RECEBIMENTO DA DENUNCIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, advogada, regularmente inscrita no Ordem dos Advogados do Brasil sob nº xxxxxxx, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxx, com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/4/2017 Por: SARAJANE01
  • Pedido de Reconsideração de Revogação de Prisão Preventiva

    Pedido de Reconsideração de Revogação de Prisão Preventiva

    FRANCISCO COSTA ADVOCACIA & CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA, DISTRITO FEDERAL. Processo: 2017.02.1.002145-6 SAMUEL HENRIQUE DE AMORIM, brasileiro, solteiro, motorista, filho de Erasmo Teixeira de Amorim e Iracema Henrique Santos de Amorim, portador da carteira de identidade n.º 2.383.512 SSP/DF e inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 734.084.681-68, residente e domiciliada na Quadra 12-B, Lote 06, Casa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/10/2017 Por: Francisco Ferreira Da Costa
  • Pedido de Reconsideraçao em Recurso - Inconformismo - Decisoes Contraditorias

    Pedido de Reconsideraçao em Recurso - Inconformismo - Decisoes Contraditorias

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO .............. Ação .... Proc. nº. ............. AA: ............. RR: .......... Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, ...................., já qualificados na exordial desta querela, para requer o que se segue. Em suma, a empresa Recorrente (Ré) tenta demostrar por meio de balanço analítico contábil (saldo devedor), que não possui no momento condições financeiras de suportar o ônus das

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/2/2019 Por: 131524
Pesquisar
Pesquisa avançada