Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.501 - 55.530
-
PEÇAS DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________/UF Processo nº: XXXX XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência por sua defensora infra-assinada, por não se conformar com a r. sentença de fls. XX dos autos, interpor com fulcro no art. 593, I do CPP o presente recurso de APELAÇÃO, requerendo seja o mesmo recebido, abrindo vista à parte contrária para contrarrazões e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
Peças e Engrenagens das Ciência Sociais: Normas Sociais
RESENHA NORMAS SOCIAIS ELSTER, Jon. Peças e Engrenagens das Ciência Sociais: Normas Sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. Filósofo. Professor da Universidade de Chicago e Cientista Político e Social Norueguês. Resenhista: Roseane Farias Amario1 Resumo: O texto em questão trata das normas sociais seja ela econômica ou politicamente motivada, de um lado relacionada a resultados, de outro, a ação orientada por normas sociais não orientadas por resultados. A abordagem do tema enfatiza que para tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2019 -
PEÇAS OAB 2A FASE PENAL
ESQUELETO 1. Cliente: Identificar a parte que se esta defendendo. 2. Crime/Pena: crime trazido no enunciado. 3. Ação Penal: 1ª verificar no próprio tipo penal; 2ª verificar nas disposições gerais ou finais do capitulo; 3º verificar o art. 88 da L. 9099/95. Se não tiver em nenhum seguir a regra geral, ação penal pública incondicionada. 1. Rito Processual: 1ª verificar se o crime é de menor potencial ofensivo, se for o rito é sumaríssimo; 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 20/10/2015 -
Peças OAB fase 2
EXEMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MARCELO, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, apresentar CONTESTAÇÃO Expondo e requerer o que segue: 1. DAS PRELMINARES Primeiramente é imprescindível apontar neste juízo, que se encontra tramitando na 10° vara civil da comarca de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
Peças petiçao inicial
AO ILMO. SENHOR DIRETOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI – DETRAN - SP . CARLOS RODOLFO MARTINS LINS, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do RG nº 27.569.589-78 e CPF nº 258.477.898-56, CNH nº 04230497447, residente à Rua Alecrins, nº 587, Jardim Jabaquara, na cidade de Hortolândia – SP, CEP 13056-897, por seu advogado ao final subscrito, vem perante Vossa Senhoria, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso contra aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Peças Praticas P Cível
ANULAÇÃO DE CASAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (..) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (..) ESTADO DE (..) (pular 10 linhas) ANTÔNIO, (nacionalidade), casado, (profissão), portador do RG n° (..), e inscrito no CPF/MF nº (..), residente e domiciliado na (..), n°(..), (bairro), (cidade), (Estado), com (endereço eletrônico), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado (a) regularmente constituído (mandato anexo), com endereço profissional na (..), n°(..), (bairro), (cidade), (Estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.256 Palavras / 18 PáginasData: 24/5/2017 -
Peças processo penal
1.2. MODELO DE PEÇAS 1.2.1. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Peça cabível quando há ilegalidade formal/procedimental (quando não foram cumpridos os requesitos legais do procedimento da prisão em flagrante) e/ou material (quando o indivíduo foi preso, em especial, fora das situações do Art. 302, CPP) da Prisão em Flagrante (Arts. 301 a 311 do CPP). Cabe relaxamento de prisão, também, em face de Prisão Preventiva e Temporária, quando há excesso de prazo. MODELO DE PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2018 -
Peças processo pratica simulado constitucional
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ TRABALHO DE PRATICA SIMULADA CONSTITUCIONAL NOME: MARCOS VINICIUS DE LIMA SILVA MATRICULA: 202107387998 CARAPICUIBA 2018 CASO CONCRETO 102 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ________, endereço completo, representado neste ato por seu presidente Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, filiação, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.033 Palavras / 21 PáginasData: 15/5/2024 -
Pecas processuais civeis
logoruy ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PROFESSOR:Marilia Mesquita e Fernanda Carvalho SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA QUESTIONÁRIO AVALIATIVO- REGIME DOMICILIAR QUESTÃO 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SALVADOR. GOLIAS RIBEIRO PEREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, CPF. 085.XXX.055-XX ,residente na Rua Maranhão XX, Ed. Marília Bella, ap. 01, Pelourinho, nesta capital, vêm à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.415 Palavras / 22 PáginasData: 20/8/2015 -
PEÇAS PROCESSUAIS – PRIMEIRA UNIDADE
PEÇAS PROCESSUAIS – PRIMEIRA UNIDADE 1) Adão de Oliveira, trabalhou registrado em CTPS de 01/05/2015 a 01/05/2018 na Balas Zequinha Ltda, empresa com 200 funcionários e sede em São José dos Pinhais-PR. Durante a contratualidade exerceu a função de Auxiliar de Produção II. Percebeu como maior remuneração a quantia de R$ 1.500,00. Foi dispensado sem justa causa. Inconformado, o cliente o procura em seu escritório alegando que sempre trabalhou das 08:00 às 20:00 horas, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2020 -
Peças Trabalhistas OAB
Questão 1 (pronta) João dos Santos trabalhou para o Frigorífico Carnes LTDA, em Maruim, de 16.02.98 a 05.10.06, como vendedor externo, quando foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. Recebeu as rescisórias em 14.10.06, mas a rescisão só foi homologada em 14.12.06. Em 17.12.07 formulou reclamação trabalhista, que foi distribuída para a 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. Nesta reclamação, pleiteou: reintegração no emprego, em razão de ter sofrido acidente de trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.952 Palavras / 24 PáginasData: 26/2/2018 -
Peças tributárias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. IGREJA/ENTIDADE ASSISTENCIAL, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°...., com sede na..., n°..., bairro..., cidade..., Estado, neste ato representado por meio de seus dirigentes (estatuto social em anexo)..., por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório na..., n°..., bairro..., cidade..., Estado..., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
PECULIARIDADES DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E GERAL DO ESTADO
As peculiaridades do desenvolvimento dos países da América latina- processo de colonização, séculos de governos autoritários, industrialização tardia e dependência periférica- não permitiram a gestação e o florescimento de um Estado de Bem-Estar social ou algo que a ele se assimilasse. Assim, a tese de que em países periféricos, de desenvolvimento tardio, o papel do Estado deveria ser o de intervenção para a correção das desigualdades não encontrou terreno fértil em terras latino-americanas. Nessa linha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
Peça - Ação Rescisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP LOJA YUPI LTDA., CNPJ n° ..., com sede no endereço Rua/Avenida vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado, endereço eletrônico ..., com fulcro nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil propor AÇÃO RESCISÓRIA em face de JOSÉ DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
Pedágio: taxa ou preço público?
PEDÁGIO: TAXA OU PREÇO PÚBLICO? PEDÁGIO: TAXA OU PREÇO PÚBLICO? ARRUDA, Gabriela Ribeiro de¹ MILESI, Guilherme² RESUMO Uma dúvida bastante comum diz respeito à natureza jurídica do pedágio: se possui natureza jurídica de taxa ou preço público. Portanto, aborda-se a diferenciação de taxa e tarifa; analisa-se a vedação à limitação ao tráfego como reflexo do direito fundamental da liberdade de locomoção. Verifica-se a existência de três posicionamentos quanto à natureza jurídica da figura em questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 PáginasData: 31/8/2017 -
Pedaladas fiscais
Para o Manual de Procedimentos da Receita Pública da STN, “receitas públicas são todos os ingressos de caráter não devolutivo auferidos pelo Poder Público, em qualquer esfera governamental, para alocação e cobertura das despesas públicas”. DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINACEIRA E ORÇAMENTÁRIA. A fiscalização se distingue controle Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
PEDIDO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ATRASADOS DESDE A DATA DO ÓBITO
AO ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) GERENTE EXECUTIVO (A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE -------- – ESTADO DE --------------------. Intermediados por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de ------------------ sob o nº -------------------, endereço eletrônico -----------, com seu escritório profissional sito à Rua ------------------------------, onde, indica-o para as intimações necessárias, comparecem com o devido respeito à presença de Vossa Senhoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2018 -
Pedido administrativo de retificaçao de certidão
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO GIVALDO ARAUJO DO DISTRITO DE ICOARACI MUNICÍPIO DE BELÉM/PA Eu, MANOELLA PEREIRA SILVA brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº CPF nº, residente e domiciliado na Rua xxx , com registro de casamento lavrado neste Ofício, sob matricula de númeroxxxxxx , vem através do presente expediente, com fulcro no art. 110 da Lei n. 6.015/73, com a redação dada pela Lei n. 13.484/17, requerer a RETIFICAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2020 -
Pedido administrativo majoração 25%
ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE xxx xxxxx, brasileiro, xxx, aposentado, residente e domiciliado na xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, RG nº xxx e NIT nº xxxx, por intermédio de sua procuradora, vem perante Vossa Senhoria, dizer e requerer o que segue: O segurado aposentou-se em xxxxx, por xxxxxxxxx, espécie xxxx, benefício nº xxxxxxxxx. Contudo, devido ao baixo salário percebido a título de aposentadoria, continuou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
Pedido administrativo majoração 25%
ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE xxx xxxxx, brasileiro, xxx, aposentado, residente e domiciliado na xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, RG nº xxx e NIT nº xxxx, por intermédio de sua procuradora, vem perante Vossa Senhoria, dizer e requerer o que segue: O segurado aposentou-se em xxxxx, por xxxxxxxxx, espécie xxxx, benefício nº xxxxxxxxx. Contudo, devido ao baixo salário percebido a título de aposentadoria, continuou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2015 -
Pedido Alimentos Gravídicos C/C Alimentos Provisórios
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I (Civil) PROFESSOR: HERBERT DOUGLAS TARGINIO ALUNOS (grupo 1): EMERSON LIRA NASCIMENTO ITALO FELIPPI DE FARIAS SILVA JAIR RANIERE ALMEIDA RAMOS JOSILDO FERNANDES DE MEDEIROS NATALIA SABRINA G Q BATISTA WALTER PORTO ALVES. PARECER JURÍDICO Caso 4 – Pedido Alimentos Gravídicos C/C Alimentos provisórios Trabalho apresentado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2018 -
PEDIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Fulana de tal, brasileira, divorciada, aposentada, CTPS nº: ______/RJ, CPF nº: _________, benefício nº: __________, residente e domiciliada na Rua Nova , 34 – Aeroporto – Mage – RJ – CEP: _________, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECURSO da decisão que concedeu sua APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2018 -
Pedido Autorização Judicial Viagem de Menor
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. xxxxxxx, chinesa naturalizada como brasileira, amasiada, portadora do RNExxxxxx e CPFxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM DE MENOR DESACOMPANHADA, de sua filha xxxxxxx, brasileira, solteira, menor, portadora do RG xxxxx, pelos fatos e motivos a seguir expostos: No mês de novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 15° SUBDIVISÃO DA POLÍCIA DE CASCAVEL AMBROSINO GOMES, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras n° 01, bairro dos periquitos, portador do RG 9.076.826-2, inscrito sob o CPF n° 059.667.409-10, vem mui respeitosamente á presença de vossa excelência, com supedâneo legal no artigo 5° inciso III do CPP, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, apresentar. PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2015 -
Pedido de abertura de inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, professora, viúva, portadora do RG nº XXXXXXX SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXX, nº XXX, São Paulo, SP, Cep. XXXXXX, por seu advogado adiante assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência para requerer a abertura e processamento do inventário dos bens deixado por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2017 -
Pedido de abertura de inventário por filha de companheira
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruaçu – Goiás IVONE TELES GARCIA, brasileira, viúva, RG n°. 4339682 DGPCGO e inscrita no CPF/MF sob o n°. 040.995.861-11, residente nesta cidade de Uruaçu, Goiás, à Avenida Galdino Moreira Souza, quadra 02, lote 06-B, setor Loteamento Lago Sul II, CEP 76400-000, filha e herdeira única da genitora que versa o presente feito, por seu advogado in fine (m.j.) vem a respeitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2019 -
Pedido de Adoção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO ... (nome completo em negrito do reclamante), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador do CPF/MF nº ..., com Documento de Identidade de n° ..., residente e domiciliado na Rua ..., n. ..., ... (bairro), CEP: ..., ... (Município – UF), vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: ADOÇÃO em face de ... (nome em negrito do reclamado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Autos n.º 0111.22.333333-4 TÍCIA SILVA, brasileira, solteira, educadora física, inscrita no CPF sob o n.º 12345.678-99 e RG n.º M-1.111.111-SSP/MG, por si e representando o menor CAIO SILVA E SILVA, ambos residentes e domiciliados nesta cidade de Uberlândia/MG, na Rua Florinda, n.º 111, apto. 222, bairro Alvorecer, CEP 38.555-123, afirmando-se “pobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018 -
PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. Processo nº. NOME, QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, vêm requerer expedição de ALVARA JUDICIAL para recebimento das verbas trabalhistas deixadas em virtude do falecimento, ab intestato, de NOME COMPLETO DO FALECIDO, prestando para tanto, as seguintes declarações: I - DA JUSTIÇA GRATUITA 1. Inicialmente, por serem os Requerentes pessoas carentes na acepção jurídica do termo, não tendo condições de arcar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
Pedido de Alvará Judicial
Advocacia Logo Vector Download Advocacia Lima _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ. MARIA, brasileira, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº. 17.545.260-X, inscrita no CPF sob o nº., residente e domiciliada à Avenida Curitiba, nº. 1456,centro, no município de Tapira /PR., Cep. 87830-000. ADRIANA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade RG nº. SSP/SP, inscrita no CPF/MF, sob o nº., residente e domiciliada, na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2019