Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.561 - 55.590
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Pedido de Exclusão de Valor Exorbitante
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA SEMARH DA COMARCA DE IBATÉ/SP Maria da Silva, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 12345678, inscrita no CPF sob o nº 333.666.999-11, residente e domiciliada na Rua Marabrraz, nº 10, em Ibaté/SP, vem, respeitosamente, requerer a EXCLUSÃO dos valores exorbitantes indevidamente cobrados na taxa de água referentes aos meses de março e abril de 2016, no importe de R$ 438,87 e R$ 95,05, respectivamente. A requerente é proprietária do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 9/1/2019 -
Pedido de extensão de beneficio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO/RS URGENTE RÉU PRESO Proc. n.º 033/2.18.0000365-7 THIAGO DE FREITAS MACIEL, já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente a presença de V. Exa., expor e a final requerer: 1. O acusado foi preso ontem por volta das 18 horas por força da prisão temporária decretada no processo de n.º 033/2.17.0004046-1 e se encontra recolhido na DPPA de Canoas. Contudo analisando os autos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2019 -
PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO - LIBERDADE PROVISÓRIA
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo : ______________________________ _________________________________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado abaixo signatário, vem mui respeitosamente perante a elevada presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 580 DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – Código do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.110 Palavras / 21 PáginasData: 9/7/2018 -
PEDIDO DE FALÊNCIA
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ Proceso nº XXX INDÚSTRIA DE SOLVENTES MUNDO COLORIDO S.A., pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos do PEDIDO DE FALÊNCIA, em epígrafe, que lhe move em face de PINTANDO O SETE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 350
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NOME COMPLETO, brasileiro (a), estado civil (a), profissão, portador (a) do RG n.º , inscrito (a) no CPF sob o n.º, endereço eletrônico @, residente e domiciliado (a) em, vem, por seus advogados constituídos conforme incluso instrumento de mandato e ao final assinado, mover a presente AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2019 -
PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. Autos n° 0543889-70.2016.8.05.0001 ROMILTA BASTOS PEREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n°540285-9, inscrita no CPF/MF sob n° 017648205-92, residente e domiciliada na Rua Humberto Machado, n° 05, aptº 301, Piatã, Salvador, Bahia, CEP 41610070, e JAIME LIMA PEREIRA, brasileiro, casado, portador do RG n°217786, inscrito no CPF/MF sob o nº. 05036682572, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
PEDIDO DE HABILITAÇÃO PJD
PEDIDO DE HABILITAÇÃO PJD Fulano de tal, brasileiro, casado, eletricista, portador do RG nr.º xxxxxx DGPC/GO, inscrito no CPF sob nr.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Santa Izaira, Qd. xx, Lt. 1xx, B. Paraiso, CEP nr.º 75.000-000, Anápolis Goiás, não possuindo endereço eletrônico, através de seu Advogado que a esta subscreve com o endereço grafado no rodapé da presente (Procuração – DOC. 01 em anexo), vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.567 Palavras / 19 PáginasData: 18/8/2017 -
PEDIDO DE HARMONIZAÇÃO REGIME SEMI ABERTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU- PR Processo nº EDESON LOURENZO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente constrito junto à cadeia pública Laudemir Neves, por suas advogadas, Jaqueline OAB/PR ++++++ e Francielly OAB/PR ++++++, (doc 01), abaixo subscritas, Vem à presença de Vossa Excelência apresentar este. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 1. DOS FATOS O reeducando obteve o benefício e encontrava-se em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2016 -
Pedido de indemnização
1ª Questão. Foi proposta ação de rescisão contratual, cumulada com ação de indenização por danos morais. Após o regular trâmite do procedimento ordinário, foi proferida sentença, juntada aos autos. Após a sua juntada e antes de sua publicação no diário oficial, o juiz, que havia julgado procedentes os pedidos, retrata-se para, de oficio, sanar determinada omissão e julgá-los improcedentes, substituindo a sentença acostada por outra, juntada em seu lugar. O juízo argumentou que, até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Pedido de indenização
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GOIANIA GOIAS C/ PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Tamires Da Silva brasileira, solteira, vendedora, portadora do CI 602222, e inscrita no CPF n° 5430286161 residente e domiciliada na Rua 04 Bairro Tatuapé Nova Veneza-Go CEP 74560-30 vem à presença de Vossa Excelência, através dos seus advogados, Edimilson Rodrigues Ramalho, brasileiro, advogado, inscrito na OAB (GO), sob o n° 9030, e no CPF n° 55555.22,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 10/11/2015 -
Pedido de Indenização por dano moral
Processo: 00124668-91.2015.5.15.0066 Autor: Marcos Andrade Schimidt Réu: Impacto Segurança Audiência assistida no dia 08 de novembro de 2017, as 14:30 na 3ª Vara do trabalho na cidade de Ribeirão Preto. Antes mesmo da audiência começar, quando as partes adentraram a sala, enquanto esperavam a juíza voltar até a sala para dar início, já deixaram claro a escrivã que estava na sala, que estavam tentando fazer um acordo, porem precisavam de uma autorização. A juíza ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
Pedido de Indenização, Posto de Combustível
ILMO JUIZ DO FORO CIVIL DE ILHA SOLTEIRA DOS FATOS Por volta das 02 (duas) horas da manhã do dia 28, de março, de 2018 ocorreu uma interrupção no fornecimento de energia elétrica para o quarteirão onde situa-se o comércio do Sr. __________________, no município de ________________. Assim, os moradores afetados, e também o comerciário, ligaram para a distribuidora de energia elétrica, ao qual informou que apenas disponibilizaria equipe para o local, somente após as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2018 -
Pedido de insanidade mental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Processo º: 12345678910 João da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, CPF 123456789-10, portador da cédula de identidade nº: 123456 SSPGO, endereço rua 123, nº13 Setor Bueno , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, abaixo assinado, com fulcro no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a instauração de INDICENTE DE INSANIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
Pedido de Investigação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA ___ DELEGACIA POLICIAL DE ____________. PEDRO HENRIQUE, brasileiro, divorciado, comerciário, inscrito sobre CPF659087268-4, e registrado no RG 6048940920, residente e domiciliado na Avenida das Flores, n° 5466, centro, em Guaíba-RS, vem por intermédio de seu advogado, EDUARDO FELIPE OAB/RS 6780 que a este subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de Inquérito Policial, com fundamento legal no artigo 172 do Código Penal, para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________ – ESTADO DO _____________. NOME, nacionalidade, data de nascimento, absolutamente incapaz, conforme certidão de nascimento em anexo, neste ato representada por sua genitora NOME DA MÃE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº ___________ e inscrita no CPF sob nº ___________, residente e domiciliada na Rua __________________, nesta cidade de ______________, por seu procurador infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
Pedido de Juntada
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE Autos n° FULANO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador que a esta subscreve e abaixo assina, vem à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR nos termos que segue: Em despacho de folhas n° , Vossa Excelência requisitou a juntada de documento que comprove o pagamento efetuado para a construção da rede elétrica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2017 -
Pedido de Juntada
RIBAS TREVISO ADVOCACIA Mirella Cristina Ribas Felipe Armando Treviso OAB/SP 351.629 OAB/SP 329.536 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP. Processo n. 1000180-92.2017.8.26.0037 GUSTAVO MARTINO LEONEL ALVES FERREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por sua genitora CARLA BETHANIA MARTINO DA COSTA, também já qualificada nos autos, vêm, através de seu advogado, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se sobre a justificativa apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
Pedido de Juntada de Documento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo Nº: 0874738.90.2014.8.06.0001 CIRANO CRUZ BARBOSA, por seu procurador, abaixo assinado, qualificado no instrumento procuratório de fls., vêm, com a devida vênia, nos autos da presente Ação Ordinária que promove contra o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN-CE, expor e, ao final, requer o que se segue: I – DOS FATOS Conforme se pode perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2015 -
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA/DF Processo nº FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em desfavor de BV FINANCEIRA S.A., também já qualificada, via de seus advogados in fine assinados, com escritório nesta Capital , vem à ilustre presença de V. Exa., com o devido respeito e acatamento de costume, requerer o que se segue. Primeiramente cumpre esclarecer que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 24/1/2016 -
Pedido de levantamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA– MA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 9000758-50.2013.8.10.0118 Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES Requerido: BANCO FIAT S/A FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES, já qualificado junto aos autos do processo supra que move em face de BANCO FIAT S/A, por seu advogado abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência requerer seja expedido alvará judicial em nome do autor e/ou do Advogado signatário, para levantamento do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2015 -
Pedido de liberação de veículo
ADVOCACIA SPÍNDOLA Dr. Nilson Ribeiro Spíndola – OAB/GO nº18.822 _________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA DO JUIZADO CRIMINA DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO. Cartório do Crime Termo Circunstanciado nº200300906190 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, prestador de serviço à Prefeitura Municipal de Niquelândia, portador da cédula de identidade nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Av. São José do Tocantins, 109, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, por seu advogado e procurador devidamente constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2017 -
PEDIDO DE LIBERDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO /RS URGENTE / URGENTÍSSIMO Processo nº 019/217.0011564-7 RECONSIDERAÇÃO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA / REVOGAÇÃO PREVENTIVA PALOMA DELFINO PRESTES, já qualificada, por sua procuradora, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., REQUERER A LIBERDADE PROVISÓRIA COM A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no art. 310 § único do CPP, ante os fatos e fundamentos que abaixo segue: Excelência PALOMA foi presa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO DE DIADEMA - SP Autos nº (nome ), brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, portador da cédula de identidade RG n.º XXXXXXX SSP/SP, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, Jardim Eldorado, Diadema, SP, CEP: XXXXXXX, atualmente recolhido no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, por meio de seus Advogados e Procuradores (procuração em anexo) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.770 Palavras / 24 PáginasData: 17/3/2016 -
Pedido de liberdade provisória
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. “... liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós e que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz “ (Jurandir João Cézar) Gabriel dos Santos, brasileiro, convivente, servente de pedreiro, portador da carteira de identidade RG nº 12.800.842-0/PR., residente e domiciliado à Rua Joaquina Maria de Souza, 225 – Guairituba – Piraquara/PR., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2016 -
Pedido de Liberdade Provisória
MR Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BANABUIÚ-CE. Processo n° ___________________________ IP N° 534-519/2016 FRANCISCO EDEILSON PEREIRA NOBRE, brasileiro, união estável, RG: 2007003317, natural de Banabuiú – CE, residente e domiciliado na Rua Manoel Jerônimo, N°812, Bairro: Creche, Banabuiú-CE, CEP: 63960-000, através de seu advogado, “in fine" assinado (instrumento de procuração anexo), com escritório profissional à Rua Zacarias Bandeira, n° 177, centro, Morada Nova/CE, onde recebe intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 11/1/2017 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº Fulano de tal, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por suposta infração ao artigo 157, I e II c/c 180, do Código Penal, vem com o devido acato a presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, com fulcro no artigo 5º, LXVI da Constituição Federal, requerer a concessão da LIBERDADE PROVISÓRIA pelas razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2017 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE. Referente aos autos de nº XXXX PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA XXXXXX, já qualificado nos autos, através de seu procurador signatário, vem a culta presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, com esteio no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 310, III e 321 do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2018 -
Pedido de Liberdade Provisoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE O, João Gustavo Silva, solteiro, açougueiro, residente e domiciliado na Rua Francisco de Assis, nº 30, Bairro São Benedito, Santa Luzia/MG e o Manuel Ferreira, solteiro, desempregado, residente e domiciliado na Rua C, nº 100, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia/MG, por sua advogada que esta subscreve(conforme procuração anexa), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAGUAINA/TO. PEDIDO URGENTE- RÉUS PRESOS Distribuição por dependência Inquérito Policial – PRISÃO EM FLAGRANTE APF n°: 001/2017 Indiciados: CARLOS EDUARDO ARAUJO e MARCO TADEU SILVA CARLOS EDUARDO ARAUJO, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no RG sob o nº 172.081 SSP/TO e no CPF sob o nº 071.121.117-78, residente e domiciliado na Rua Coronel Fleury, nº 276, Jardim Belo, na cidade de Araguaína/TO e MARCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
Pedido de Liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO/UF APF Nº ALBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob o nº, expedido pelo, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado em Rua, Nº,Bairro, Cidade/UF, atualmente detido junto ao 4º Distrito Policial da Capital, rua, nº, Bairro, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018