Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.981 - 56.010
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Perspectivas juridicas do aborto
ABORTO – UMA QUESTÃO DE COMPREENSÃO RESUMO: Este artigo apresenta os dois lados do aborto, o de quem é a favor a legalidade do mesmo e o outro o da sua descriminalização, expondo os direitos do nascituro e da mulher, mas sem tirar a informação de que no Brasil o aborto é crime, fazendo as mulheres passarem por mãos de supostos médicos em abortos clandestinos. Por ser uma operação de risco este é o principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2016 -
Perspectivas pós Reforma Trabalhista
Perspectivas Pós Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista trouxe consigo inúmeras discussões acerca dos impactos causados nas relações de trabalho e se traria benefícios para os empregados ou para os empregadores. Da mesma forma que há muitas pessoas adeptas a reforma, há aqueles que são contrários pelo fato de trazer consigo inúmeras perdas e insegurança para os trabalhadores. Para aqueles que se mostram favoráveis a modificação da Consolidação das Leis de Trabalho, se apegam ao argumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018 -
Perspectivas teóricas
PESPECTIVAS TEÓRICAS Atitude – predisposição a responder cognitivamente, afetivamente e comportamental à um objeto específico. Psicologia Jurídica – valoriza o manifesto, ainda que sobe os efeitos de Pirandello “assim é se lhe parece” O ser humano quanto mais se liberta de seus cárceres, reais ou mentais, mais exerce o dom do comportamento casual, oscilando entre o real e imaginário. A estrutura do psiquismo – Freud conceituou a existência do inconsciente, concluiu que processos mentais não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2015 -
PERTUBAÇÃO DA PERSONALIDADE ASSOCIADAS À PERIGOSIDADE DA VÍTIMA
SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 3 1. VITIMOLOGIA 4 1.1.CONCEITO……………………………………………………………………………………………………………………….4 1.2 TENDÊNCIA PARA O CRIME 4 1.3 PARELHA PENAL E PARELHA CRIMINAL 5 1.4 PERSONALIDADE 7 1.4.1.TEMPERAMENTO 8 1.4.2.CARÁTER 9 1.5.PERTUBAÇÃO DA PERSONALIDADE ASSOCIADAS À PERIGOSIDADE DA VÍTIMA 9 1.5.1.PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS 10 1.5.2.DESVIOS SEXUAIS 12 1.5.3.ALCOOLISMO 12 1.5.4.DEPENDÊNCIA DE DROGA 12 1.6 O NÚCLEO VITIMÓGENO DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA 13 1.7. EXAME VITIMOLÓGICO 16 1.8 ITER VICTIMAE – O CAMINHO DA VITIMIZAÇÃO 16 CONCLUSAO 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.131 Palavras / 21 PáginasData: 9/3/2017 -
PESIQUISA DE OPINIÃO – LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN PESIQUISA DE OPINIÃO – LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Mossoró/RN 2013 Diante do levantamento de dados realizado através de uma pequena amostragem, haja vista que foram aplicados 10 questionários dia 02 de dezembro de 2015, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, cujo tinha como temática central a celeuma que envolve a legalização do abordo no Brasil. Mediante as informações obtidas foi possível estabelecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017 -
Pesqisa pedagogia
trodução O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância das feiras culturais dentro do ambiente escolar, e assim elaborar atividades que servirão para o desempenho e de realizar o ato de educar ao aluno. Muitas atividades na prática devem estar voltadas para a formação do aluno, porém ele não recebe a verdadeira valorização. Olhando para esse contexto a melhor forma de aprender é fazendo, e através disso surgiu a oportunidade de ser realizados projetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Pesquisa
FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE “FUNÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL” ANDRESSA – RA: BÁRBARA CRISTINA SOARES – RA: JOSENÉIA CAMPOS DA SILVA SANTOS - RA545898 MARIA DE FÁTIMA – RA: SAMARA DUTRA LEITE – RA: São Paulo 2014 SUMÁRIO 1. Funções do Presidente da República, segundo a Constituição Federal......3 2. Considerações Finais......................................................................................5 3. Bibliográfia.......................................................................................................6 ________________ 1. “FUNÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. As funções do Presidente da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Pesquisa
1. O que é processo eletrônico? Nos antepassados o que predominava a sociedade era escrita e com o tempo foi se evoluindo, até chegar a era digital na qual teve como a modernização a era tecnológica, então crio o devido processo eletrônico no qual seria a forma mais rápida de agilizar os processo, ou seja processo eletrônico é um processo sem papel, onde os autos processuais, como sentenças, como petições despachos, e etc. são praticados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Pesquisa
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Análise Jurídica da Permanência de Animais em Condomínios Edilícios à Luz do Código Civil. Gabriela Oliveira Lessa Brasília 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO ............................................................. 3 1.1 TEMA .............................................................................................................................. 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ........................................................................................... 3 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO .................................................................................................. 3 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO ................................................. 3 1.5 ORIENTADORA ............................................................................................................. 3 1.6 PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA ............................................................................ 3 1.6.1 Mês de início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 3/10/2015 -
Pesquisa - Inmetro - Legislação
Portaria n.º 181, de 26 de março de 2015 Art. 3° Estabelecer que os processos de aprovação de modelo, bem como os de modificação de modelo aprovado, de bombas medidoras de combustíveis líquidos, iniciados até a data de entrada em vigor da presente portaria, deverão seguir a metodologia definida no Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 023, de 25 de fevereiro de 1985. Art. 4° Determinar que a partir da data de entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.367 Palavras / 26 PáginasData: 20/2/2019 -
Pesquisa - Responsabilidade do arrendador sobre penhor agrícola
PESQUISA Objeto: responsabilizar o arrendador do imóvel sobre os penhores oferecidos à Belagrícola pelos arrendatários devedores de forma preventiva e litigiosa. Institutos estudados: Penhor de forma geral e rural; Arrendamento agrícola; teoria geral das responsabilidades. Fontes escolhidas: Direito material e doutrinas. 1. Penhor (já considerando o registro público) O penhor caracteriza-se por ser direito real sobre coisa alheia possuindo natureza acessória e indivisível, pois o bem permanece sobre constrição integral a garantir a dívida ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
PESQUISA ACADÊMICA
FACULDADE PROCESSUS ALUNA: Edna Lima da Silva CURSO: Direito Noturno PROFESSOR: Adalberto Nogueira MATRÍCULA: 1420100097 CONSTITUCIONAL PESQUISAS ACADÊMICAS * Julgue os itens a seguir, justificando as falsas. V - SISTEMA ELEITORAL 1-A representatividade estadual é realizada pelos deputados federais escolhidos em eleição proporcional. Falsa. A representatividade estadual é feita pelos senadores. 2-Caso fosse criado um Território Federal, este não elegeria Senadores, todavia, haveria eleições para Deputado Federal. Verdadeira. 3-A representatividade estadual é realizada pelos senadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2015 -
Pesquisa academica
CARLOS CACAU - 1510100058 PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II I - DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL(Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. Uma norma anterior à Constituição pode ser declara inconstitucional, uma vez que o Brasil adota a teoria da inconstitucionalidade superveniente. ( FALSO ) Ela não pode ser inconstitucional, pois ela não recepcionada. 1. A lei ordinária anterior à nova Constituição, que com esta é materialmente incompatível, continua em vigor até que seja revogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 PáginasData: 29/5/2016 -
PESQUISA ACADÊMICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTE PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS - PROAC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: MTEP ALUNO (A): VERENA FREITAS DE SOUZA EXERCÍCIO 1. Assinale a alternativa que melhor define uma citação direta. 1. Quando se tratar de uma citação obtida por meios verbais como, palestras, debates, comunicações, aulas etc. 2. Quando a citação tem mais de 40 palavras e corresponde a ideia de um autor. 3. Quando uma parte de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2018 -
Pesquisa Acadêmica - Teoria Geral do Processo
RONE FLÁVIO PEREIRA NOGUEIRA – Matrícula: 1510100070 PESQUISA ACADÊMICA – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. A composição da lide de forma parcial se mostra como a função típica do Poder Judiciário. Resposta: Falso. Pelo contrário, o Judiciário atua de forma imparcial numa lide. 1. A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. Resposta: Falso. Ela é uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2016 -
Pesquisa Acadêmica Constitucional
Direitos são os bens propriamente considerados, declarados no texto constitucional (ex: direito a vida, ao silencia). Características: imprescritibilidade, inalienabilidade, universalidade, complementariedade, relatividade ou limitabilidade. Garantias são instrumentos de proteção dos direitos fundamentais (remédios constitucionais) Art. 5º engloba estrangeiros, brasileiros e estrangeiros não residentes no Brasil (turistas), pessoa jurídicas (aos direitos que são compatíveis a esta), e as pessoas estatais. Os direitos e garantias fundamentais tem aplicação imediata. O rol é exemplificativo. A restrição ou suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.105 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2018 -
Pesquisa Acadêmica de Direito Processual Civil
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 2021/2 1º BIMESTRE Aluna: Grazielle Fernandes Pettene; Matrícula: 2013180000038. I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. (VERDADEIRO) 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. (VERDADEIRO) 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.599 Palavras / 23 PáginasData: 28/10/2021 -
Pesquisa Acadêmica de VICO
JÚLIA GABRIELA MOURA DE GOIS SOUZA – MATRÍCULA: 1510100097 Pesquisa Acadêmica de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professor: Gustavo Javier/ 1° Semestre – Matutino QUESTIONÁRIO VICO 1. Qual é o objetivo geral da obra de Vico? Resposta: O objetivo da obra de Vico era descobrir as leis gerais que precedem ao desenvolvimento da historia universal, através de uma tentativa permitindo, portanto, compreender o seu “sentido”. Com efeito, para atribuir um “sentido” à história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Pesquisa Acadêmica Direito Positivo e Direito Natural
1) Como se nota facilmente, a magnitude do Direito reside, justamente, no fato de muitas teorias, com ou sem excessos, exporem conveniente e logicamente o pensamento jurídico sem que nenhuma seja definitiva. Em Direito, não há pensamento totalmente concluído. Com base na afirmação precedente, conceitue e exemplifique a diferença entre Direito Natural e Direito Positivo. O direito natural, é inerente a todos os seres humanos desde o momento de seu nascimento. Não necessita de nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2021 -
Pesquisa Acadêmica-Penal II
Faculdade Processus Direito Noturno Aluna: Bruna Carolina de Castro Batista. Pesquisa Acadêmica-Penal II Questão 1) O Art. 68 do Código Penal prevê um sistema trifásico de aplicação da pena pelo magistrado. Sobre esse sistema, marque a alternativa correta: 1. O juiz deve se atentar unicamente aos preceitos legais objetivos para determinação da pena. (Errada- art. 59 do CPB – Aspectos subjetivos do condenado devem ser analisados tais como personalidade, antecedentes etc,) 2. O juiz, atendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2016 -
Pesquisa Academica: Aristoteles
PA – Aristóteles 1. Qual é uma das principais tarefas do estudioso da política? Uma das principais tarefas dos estudiosos da política é descreve-las e classificá-las, um tema que Aristóteles não deixa de destacar. 1. Qual é a classificação das formas de governo? Aristóteles faz a classificação das formas de governo em: governo de um só (monarquia), de poucas pessoas (aristocracia) e um governo de muitos. E também faz uma classificação dessas três formas nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
Pesquisa Análise do Atendimento
Administração 2015-2 1. 2. 3. 4. 5. 1. Análise do atendimento prestado aos clientes no balcão no Cartório do Terceiro Tabelionato de Notas Jordanna Conde Mendonça Lidiane Caetano de Paula Carneiro Análise do Atendimento prestado aos clientes no balcão no Cartório do Terceiro Tabelionato de Notas Jordanna Conde Mendonça. Lidiane Caetano de Paula Carneiro. [1] Orientador(s): Ana Maria Andrade Rodrigues. Aneilton Barbosa de Paiva. Marcos de Freitas Pintaud. [2] Resumo: O presente trabalho teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.764 Palavras / 36 PáginasData: 2/11/2021 -
Pesquisa Astreintes
Astreintes Denomina-se astreintes a multa periódica pelo atraso no cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, incidente em processo executivo (ou na fase executiva de um processo misto), fundado em título judicial ou extrajudicial, e que cumpre a função de pressionar psicologicamente o executado, para que cumpra sua prestação. No excelente artigo ‘Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis’, redigido por Athos Gusmão Carneiro, a controvérsia em questão foi amplamente debatida e, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2018 -
Pesquisa bibliográfica
LEGADOS O que é Legado: Legado é uma disposição feita em um testamento para benefício de outra pessoa, é deixar algo, de valor ou não, para outra pessoa, e vem do latim, legatus. Legado também é alguém que vai para uma missão especial, enviado de um governo junto a outro governo. Em termos jurídicos, na área de direito das sucessões, legado é quando um bem, ou vários bens, são deixados para outra pessoa que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2015 -
Pesquisa Bibliográfica: Acessibilidade
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Bacharelado em direito Pesquisa Bibliográfica MARILIA RODRIGUES DE ALKMIM DIREITO À ACESSIBILIDADE Unaí – MG Dezembro / 2012 ________________ Instituto de Ensino Superior Cenecista MARÍLIA RODRIGUES DE ALKMIM DIREITO À ACESSIBILIDADE Pesquisa Bibliográfica apresentada ao Instituto de Ensino Superior Cenecista como pré-requisito parcial para a aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica. Professora Orientadora: Ms, Helen Danyane Soares Caetano de Souza Unaí –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.464 Palavras / 18 PáginasData: 15/10/2015 -
Pesquisa Casos Concretos
ESTUDO BÍBLICO PARA NOVO CONVERTIDO A PAZ DO SENHOR JESUS CRISTO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS O PODER DA LIBERTAÇÂO Este trabalho tem a finalidade de auxiliar os novos convertidos, a intender e compreender como manusear e ler a Bíblia. Espero que o Espirito Santo de Deus possa me iluminar para que eu escreva segundo e consoante á sua verdade. Que sirva de instrumento de grande valia para o aprimoramento dos novos convertidos na Fé.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2016 -
Pesquisa Científica - Roteiro Prático Para Desenvolver Projetos E Teses
Título Do Livro: Pesquisa Científica - Roteiro Prático Para Desenvolver Projetos E Teses Data De Publicação Do Livro: 22/10/2009 Autora Do Texto Do Livro Objeto Do Fichamento: Marta Cristina Biage Tema Do Texto Do Livro Objeto Do Fichamento: Hábitos Do Pensamento Rigoroso Área: Direito - Ensino Jurídico E Metodologia, Leitura E Cultura Capitulo:1 Pesquisar significa indagar, interrogar a realidade para de uma forma sistemática e ordenada chegar a algum grau de conhecimento sobre ela. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
Pesquisa Científica sobre a redução da maioridade penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS? 1) O TEMA, O PROBLEMA, O OBJETIVO E A HIPÓTESE DO ARTIGO. a) O TEMA DO ARTIGO O tema tratado no artigo é: Redução da maioridade penal. b) O PROBLEMA DA PESQUISA O presente artigo científico traz um problema debatido nacionalmente, por todos cidadãos, principalmente nos últimos tempos, e não só aqueles da área jurídica: Redução da maioridade penal: Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Pesquisa cnc
Indicadores de inadimplência iniciam o ano em queda Após sete quedas consecutivas, o percentual de famílias endividadas apresenta leve alta em janeiro de 2012, permanecendo, entretanto, em patamar inferior ao observado no início de 2011. O percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso recuou tanto em relação ao mês anterior, como em relação a janeiro de 2011, assim como o percentual de famílias sem condições de pagar suas contas em atraso. O percentual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Pesquisa com células tronco embrionárias
Antes da regularização da pesquisa com células-tronco embrionárias advinda da promulgação da lei número 11.105/2005, a denominada Lei de Biossegurança que liberou a pesquisa no Brasil, o estudo se limitava à pesquisa com células-tronco adultas, por serem elas encontradas em tecidos maduros. As pesquisas com células-tronco embrionárias iniciaram-se por volta de 1960, mas o aprofundamento do estudo deu-se em 1970. Inicialmente as pesquisas eram realizadas em teratomas ou teratocarcinomas, que tratam-se de tumores provocados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2015