Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.981 - 56.010
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PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA.
PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITIMAS DE VIOLÊNCIA Por: dfbl • 25/4/2017 • Projeto de pesquisa • 4.625 Palavras (19 Páginas) • 14 Visualizações Página 1 de 19 [pic 1][pic 2] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DHÉBORA DE FREITAS BRITO PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA. [pic 3] Pesqueira 2015 PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO IFANTO-JUVENIL VITÍMAS DE VIOLÊNCIA Trabalho apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2017 -
PESQUISAS ACADEMICAS DE CPC
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 2019/1 1º BIMESTRE I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O processo de conhecimento apresenta duas fases: a primeira efetivamente cognitiva e a segunda de cumprimento, demonstrando o seu nítido caráter sincrético. 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. 3. A decisão proferida no processo que tramita no juízo cível que reconhece a exigibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.031 Palavras / 33 PáginasData: 10/4/2019 -
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II Nome: Fernanda Ferreira Magalhães Silva - Noturno V - SISTEMA ELEITORAL (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. A representatividade estadual é realizada pelos deputados federais escolhidos em eleição proporcional. RESPOSTA: Falsa. A representatividade Estadual é feita pelos senadores. 1. Caso fosse criado um Território Federal, este não elegeria Senadores, todavia, haveria eleições para Deputado Federal. RESPOSTA: Verdadeira. 1. A representatividade estadual é realizada pelos senadores escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2016 -
Pesquisas sobre o filme no presidio
Trabalho de Psicologia aplicada ao Direito aula 002 Continuação O filme apresentado mostra como é em partes a realidade do sistema prisional e suas peculiaridades. Pois o filme mostra as delegacias como triagem ( que é um castigo para o recém chegado) e não o sistema prisional de fato ( o presidio em si) . A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado no seu retorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IDENTIFICANDO BARREIRAS E REAFIRMANDO AS DIFERENÇAS
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO PROFESSOR DANILLO MOHANA DENISE DA CRUZ MORAES CPD - 48616 TURMA – 60801 RELATÓRIO– MINI CURSO SÃO LUÍS – MA 2018 MINI CURSO: “PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IDENTIFICANDO BARREIRAS E REAFIRMANDO AS DIFERENÇAS” Professor Esp. Sormani Tanaka No dia 31 de Outubro, como extensão do V Congresso Nacional do Curso de Direito e XXV Jornada Jurídica Acadêmica e Congresso Internacional de Direito da Universidade Ceuma, ocorreu o mini curso que teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2018 -
Pessoa jurídica
PESSOAS JURÍDICAS Pessoa Jurídica: É um conjunto de bens e pessoas, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da Lei. Teorias Afirmativas da Pessoa Jurídica (ainda falta complementar) CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: É a constituição regular da pessoa jurídica que irá lhe conferir personalidade. 1 – VONTADE HUMANA 2- ATO CONSTITUTIVO 3- OBJETIVO LÍCITO Antes era necessária que houvesse mais de uma pessoa para constituir uma empresa (sociedade), atualmente se aceita que apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
Pessoa juridica - Direito civil
Pessoa Jurídica Pode-se conceituar Pessoa Jurídica como unidade de pessoas naturais, de patrimônios ou entidade que tem personalidade jurídica , é o agrupamento de 2 pessoas ou mais para criar uma outra “pessoa” que visam conseguir certos fins lucrativos ou não, tendo seus deveres e obrigações. Temos classificadas sendo o Direito Público interno, que são órgãos de administração direta como União e Estados, e da administração indireta como fundações e empresas públicas. Do Direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Pessoa Jurídica e Bens
PESSOA JURÍDICA * A pessoa jurídica é dotada de personalidade jurídica, porque a lei confere isso a ela. * Não é uma pessoa natural, mas possui a condição de possuir direitos e deveres. Possui direitos da personalidade. Possui direito da integridade física, moral, integridade intelectual, resguardada em devidas proporções. * A pessoa jurídica e a pessoa natural são diferentes em regraa obrigação contraída pela PN é cobrada ao patrimônio da PN. * Em regra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2016 -
PESSOA NATURAL - O FIM DE UMA PESSOA CÍVICA
Plano de Aula: Da pessoa natural - Fim da personalidade civil DIREITO CIVIL I Título Da pessoa natural - Fim da personalidade civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL - O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. • Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.912 Palavras / 20 PáginasData: 23/3/2014 -
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: LUÍS ALBERTO DE SOUZA FILHO TURMA: DIREITO - 6º PERÍODO TURNO: NOT ( ) CAL (X) DISCIPLINA: DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES PROFESSOR: SIDINEI ANESI FICHAMENTO “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: ÓTICA DA DIFERENÇA A AÇÕES AFIRMATIVAS” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2017 -
PESSOAS E BENS
23/02/2017 – Pessoas e Bens Prof.ª Viviane Atividade: 1. O que são as pessoas jurídicas e quais as teorias que as fundamentam? Pessoa Jurídica é um ente moral, uma criação do Direito, que a tipifica como pessoa, como detentora de direitos e deveres, podendo ser formada por um conjunto de pessoas (Corporações) ou por um grupo de bens (Fundações). É uma ficção jurídica do Direito. Pessoas que reúnem esforços em prol de um bem comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2017 -
Pessoas e coisas
Proc. Nº 0000852-42.2012.8.20.0108 CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, tendo em vista o despacho de fls. retro, que a decisão de fls. 33/34, ratificada por aquele despacho (fls. 45), aparenta tratar-se de um documento anexado à petição de fls. 31/32, pelo que se vê do número dos autos: 0102209-31.2013.8.20.0108, e do nome do réu: Flávio Cesar de Freitas, e não de uma decisão proferida nestes autos. Desse modo, volto os autos conclusos, tendo em vista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2016 -
PESSOAS JURIDICA
PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica apresenta muitas semelhanças com a pessoa natural; nascimento, personalidade, capacidade, domicilio e direito sucessório. Todo ser humano é dotado de capacidade jurídica, porem individualmente não consegue realizar certos empreendimentos de grande porte. Pessoa jurídica são entidades a que a lei empresta personalidade e com isso, passam a ter capacidade jurídica reconhecida. Pode ser composta de pessoas naturais ou de outras pessoas jurídicas. REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2015 -
Pessoas juridicas
Considerações finais: Portanto o referido tema trata que uma das principais causas da violência na escola seria a desestrutura familiar em que os pais não dão a devida atenção aos filhos ou então os tratam mal sem dar a mínima educação necessária. Como exemplo foi citada uma situação acima em que a mãe que é prostituta diz ao filho que ele só volta para casa se ele conseguir algum trocado na rua. Muitos pais ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Pessoas Jurídicas - Francisco Amaral
PNBJ → PESSOAS JURÍDICAS Conceito, Razão de ser : Pessoas Jurídicas são entidades ou organizações unitárias de pessoas ou de bens a que o Direito atribui aptidão para a titularidade de relações jurídicas. São dotadas de personalidade jurídica. Sua razão de ser está na necessidade ou conveniência de as pessoas naturais combinarem recursos para a realização de objetivos comuns, que transcedem as possibilidades de cada um dos interessados. Tem centro de imputabilidade própio (autônomos), tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2016 -
Pessoas Jurídicas - Geral
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO - UNICNEC CURSO DE DIREITO JORGE HENRIQUE CORREA DA SILVA NATHÁLIA DA ROSA FLORÊNCIO PIETRO PARNOFF RAMOS YURI ANDRADE FRANCISCO PESSOAS JURÍDICAS OSÓRIO 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 1. CONCEITO.........................................................................................................4 1.1. Direito público ...............................................................................................5 1.1.1. Direito Público Interno.................................................................................5 1.1.2. Direito Público Externo............................................................................... 5 1.2. Direito Privado...............................................................................................;....6 1.2.1. Ramos do Direito Privado..................................................................................6 2. NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA...................................................................7 3. REQUISITOS PARA A CONTITUIÇÃO DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2017 -
PESSOAS JURÍDICAS DA LEI PRIVADA
FACULDADE ESUCRI CURSO DE DIREITO PRISCILA FELICIANO CARDOSO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO CRICIÚMA, MAIO DE 2014 1 ASSOCIAÇÕES De acordo com Gonçalves (p. 194, 2011)''As associações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que reúnem os seus esforços para a realização de fins não econômicos .'' Buscam os mesmo ideais, formando grupo que defendem a mesma linha de pensamento e ideologia. Não buscam fins lucrativos ou econômicos. As associações contam com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2014 -
Pessoas Jurídicas São Entidades a Que a Lei Atribui Personalidade Jurídica
Pessoas jurídicas são entidades a que a lei atribui personalidade jurídica. A fim de realizarem finalidade comum, vários indivíduos juntam seus esforços e bens, mas, para agirem em unidade, é preciso que o grupo adquira personalidade, atuando em nome próprio, e não em nome de cada um de seus integrantes. Daí a regra segundo a qual a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a de seus integrantes – universitas distat a singulis. Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2015 -
Pessoas naturais
SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Temas atuais de Direito Empresarial PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. André Luiz Santa Cruz Ramos André Luiz S C Ramos – “para tarja” QUALIFICAÇÃO Citar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO CIVIL 1 PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITOS DE PERSONALIDADE 1. Introdução * Os direitos de personalidade começaram a ser desenvolvidos como desdobramento dos direitos subjetivos. * Proteção da integridade corporal, da honra e do nome surgem como decorrência do direito de propriedade. * No século XIX, os direitos de personalidade não eram tratados pelo direito privado, o qual focava apenas nas relações patrimoniais. * O direito civil não poderia regular direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2020 -
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e o Direito
DIREITO PENAL 1. INTRODUÇÃO A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi o primeiro tratado internacional de Direitos Humanos aprovado pelo Congresso Nacional, conforme o procedimento qualificado previsto no § 3º do art. 5º da Constituição da República, promulgado pelo Decreto Nº 6.949/09 e em vigor no plano interno desde 25 de agosto de 2009. Logo, a mencionada convenção internacional possui status de norma constitucional. Dita Convenção aplica uma inovadora visão jurídica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.465 Palavras / 22 PáginasData: 7/10/2016 -
Pesuisa globalizaççao
A globalização é um processo econômico, social, cultural e político, responsável por estabelecer uma maior aproximação e integração entre os mais diferentes países e indivíduos, em qualquer parte do mundo. Por meio deste contato integrador, torna-se possível a colaboração, troca de ideias e experiências, informações, transferência de novas tecnologias e capital financeiro, realização de acordos financeiros e comerciais entre seus governos e empresas públicas e privadas, além de haver o contato social e cultural entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
Pet Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DA 1° REGIÃO - RJ PAULO CESAR DE ARMAS LYRA, divorciado, almoxarife, portador da Carteira de Trabalho n.14206, série 086/RJ , PIS Nº106.33836.31-9, do CPF n.º 505.315.907-63, RG nº043.51373-8 IFP/RJ, nascido em 21/03/1957, filho de Luzia Diniz de Armas Lyra, residente e domiciliado a Rua Merendiba, nº 72, Olaria - RJ, CEP: 21070-735, vem por seu advogado infra-assinado apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito sumaríssimo em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
Pet inicial
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA 99ª DO TRABALHO DE BELÉM/PA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX BANCO DINHEIRO BOM SA, inscrito no CNPJ sob o nº ….., estabelecido na rua ....., nº......., bairro, Belém/PA, CEP, vem por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua....., nº......, bairro, Cidade, Estado, CEP, perante a Vossa Excelência para apresentar ou oferecer: CONTESTAÇÃO em face de PAULA, já adequadamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
PET. JUNTADA DO CONTRATO DE TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 66ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº. 0100846-76.2017.5.01.0066 WELLINGTON DOS SANTOS URAHAYASHI, devidamente qualificado aos autos do processo em epígrafe, que move em face de SOTREL EQUIPAMENTOS S.A, vem, por meio de sua advogada, infra-assinado, perante Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS, Nos termos que segue: DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido pela ré aos 06/12/2010, para exercer a função de SOLDADOR, sendo dispensado imotivadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2019 -
Pet. Simples Leilão Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE XXXX -XX. Proc. nº XXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da execução em epígrafe que move em desfavor de XXX XXXX, ao tomar conhecimento do despacho de fls. XX, especialmente para se manifestar sobre a penhora online realizada via RENAJUD, vem informar e requerer o que segue. Compulsando os autos verificam que, através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2019 -
Petição
ALUNOS: Daniel Carvalho; Gabriel Ferreira; TURMA: 2° período, Direito, Una Betim. O ofendido, Sr. Carlos Viana Malta, na data de 10 de abril de 2018 requereu junto ao SAC (sistema de atendimento ao cliente) da sociedade empresária Net Mais, a correção do valor cobrado no boleto referente ao mês de março de 2018 o qual estava constando o valor de R$ 150,00(cento e cinquenta reais) sendo o valor correto a quantia de R$ 75,00(setenta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2018 -
Petição , familia, modelo, artigo 556 Codigo de Processo Civil
AO JUÍZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Priscila, nacionalidade (...), estado civil(...), profissão(...), portador de RG: (...), e CPF(...), nascido em(...), natural de (...), filho de: (...), telefone: (...), residente e domiciliado a: (...) CEP: (...) vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos, propor a presente : AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de Wagner, nacionalidade (...), estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2021 -
Petição - Ação de cobrança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ASSIS José, brasileiro, solteiro, desempregado, residente e domiciliado em Jundiá, número 23, portador do RG e CPF 345-5322, vem por meio desta através de seu procurador e advogado, propor: AÇÃO DE COBRANÇA Em face de Lúcio, (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O autor que é dono da fábrica de empilhadeiras M.A, efetuou a compra de 1 baú de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2016 -
Petição - Ação de Divórcio
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Serviço de Assistência Judiciária ‘Dom João Resende Costa’ EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA E SUSSESSÕES DA COMARCA DE CONTAGEM/MG MARIA DA PENA SANTOS, brasileira, casada, empregada doméstica, portadora da C.I MG-13.904.925 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 078.596.076-70, residente e domiciliada na Rua Rio Tocantins, nº 653, bairro Riacho das Pedras, na cidade de Contagem, Estado de Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2018