Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.951 - 55.980
-
Periodo Pré Colonial
No início o nosso país era habitado por índios, evidentemente, não existia o direito penal ainda, comparados aos europeus, era um povo pouco evoluído civilizadamente e de cultura atrasada, em que as regras de convivência social, eram transmitidas verbalmente e sempre baseadas em misticismo. Era um direito muito primitivo, ainda não era baseado no direito penal sugerido pelos colonizadores europeus, onde a punição podia ser implementada à vítima ou aos seus familiares e nos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Periodo Pre socratico e Sofistas
O Período Pré-Socrático Na Grécia antiga, a realidade da sociedade grega era explicada pela vontade dos deuses. Lendas, mitos e cultos religiosos celebrizariam fundamentos metafísicos para a definição do justo e injusto (cosmogonia). A ira divina se dava enquanto o homem não se fez senhor de seu próprio destino. Os primeiros filósofos podem ser considerados de “filósofos da natureza” porque procuravam uma explicação racional da realidade através da cosmologia, da natureza e religiosidade, buscando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Perito Cirurgião Dentista
O Cirurgião Dentista e perito criminal, Doutor ..... proferiu palestra que versava sobre a Odontologia Legal. Tal palestra descortinou o tema odontologia legal como forma de investigação na área penal. Deste modo foi demonstrado como a odontologia é aplicada na investigação de crimes, seja em cadáveres, seja em indivíduos vivos, ou mesmo fragmentos, para elucidar a identificação de vitimas. A odontologia legal é área de competência do cirurgião dentista, nos termos do artigo 63 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Permissão de Adoção por Homossexuais
A Permissão de Adoção por Homossexuais A palavra adoção tem origem do latim "adoptio" que significa "tomar alguém como filho"; o instituto da adoção pode ser conceituado como a criação de vinculo jurídico de filiação entre indivíduos, onde é conferido a alguém o estado de filho, gerando um parentesco civil, desvinculado dos laços de consangüinidade. O Código Civil, arts 1.618 a 1.629, e o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei 8.069/90, arts 39
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2015 -
Permissão de Adoção por Homossexuais
A Permissão de Adoção por Homossexuais A palavra adoção tem origem do latim "adoptio" que significa "tomar alguém como filho"; o instituto da adoção pode ser conceituado como a criação de vinculo jurídico de filiação entre indivíduos, onde é conferido a alguém o estado de filho, gerando um parentesco civil, desvinculado dos laços de consangüinidade. O Código Civil, arts 1.618 a 1.629, e o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei 8.069/90, arts 39
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2015 -
Permissão de Uso de Bem Público
Processo: 00001. 000001/2017-01 Interessado: Secretaria de Patrimônio da União Assunto: Permissão de uso de bem público. I – Do Relatório Trata-se de demanda acerca da permissão de uso de bem público por servidor público exonerado de cargo em comissão da Administração Pública de nível DAS-5, na tentativa de manter-se no imóvel mesmo após sua saída do cargo da Administração Federal. A Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão formulou mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.915 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2017 -
PERPECTIVAS DO CONCEITO DE ÉTICA EMPRESARIAL
Diógenes Ormond Moreira Jucinéri Rodrigues Schuink ÉTICA EMPRESARIAL RESUMO Este artigo tem por objetivo refletir sobre a importância da ética e sua aplicação para o direcionamento do comportamento das organizações. O texto mostrará que as empresas antes da década de 50 tinham uma deficiência moral sobre a ética empresarial, e acabavam correndo apenas atrás do lucro, foi a partir das décadas de 60 e 70 que o ensino da ética em faculdade de administração tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 31/7/2017 -
PERPESCTIVAS TEÓRICAS NAS PESQUISAS JURÍDICAS
Universidade Regional do Cariri Campus Multi - Institucional Humberto Teixeira Curso de Direito – I Semestre RELATÓRIO DO SEMINÁRIO SOBRE ENFOQUES TEÓRICOS NAS PESQUISAS Professor. Dr. Fernando Menezes Metodologia do Trabalho Científico Ricardo Cesar Lopes Lima Filho Iguatu, Ceará – 23 de Abril de 2019. 1. OBJETIVO Existem diversas correntes teóricas de pensamento na pesquisa científica, quando usadas, cada uma delas pode trazer um resultado de pesquisa totalmente diferente. As Ciências Naturais têm como referencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.074 Palavras / 13 PáginasData: 21/6/2019 -
Perpetuação da jurisdição
O QUE É PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO? É uma regra que determina uma estabilização da competência o CPC de 2015 prevê essa regra no art. 43 “Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.” Essa norma tem por finalidade proteger a parte no sentido de evitar mudanças no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Perseguições Contra Religiões De Matriz Africana
Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RACISMO RELIGIOSO PERSEGUIÇÕES CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA Leila Luvezutto de Souza São Paulo 2023 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...........4-5 OBJETIVOS 6 PROBLEMÁTICA 7 METODOLOGIA 8 REFERÊNCIAS INICIAIS 9 ________________ MANOEL DE XANGÔ “... De Manoel de Xangô distante corre fama, Pois dele o povo diz coisas tão singulares, Que bem pouco há descrer do quanto se proclama. Desse babalaô de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2024 -
Personagem Principal Antígona Filha de Édipo
3. Antígona. Em Antígona temos uma peça que é uma tragédia grega de Sófocles, escrita por volta de 442 a.C. A personagem principal é Antígona, filha de Édipo, irmã de Etéocles, Polinice e Ismênia. É uma peça muito usada na forma de análise do Direito Natural e Positivo, onde vemos os personagens principais envoltos nessa problematização que é questão muito corriqueira na vida do operador do direito. A peça tem início com a morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
PERSONALIDADE
PERSONALIDADE: a partir de considerações de autores da Teoria de Relações Humanas, compreende-se como Personalidade o complexo, subjetivo e dinâmico que engloba quatro blocos, a saber, o biológico, o psicológico, o cultural e o da inteligência, cabendo a este último à ordenação dos demais, participando num ambiente. Nos blocos encontram-se os elementos constituidores da personalidade, que é diferenciada de um ser humano para outro (princípio da subjetividade) e em cada ser humano se considerada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2018 -
PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Porto Alegre 2018 ________________ ________________ Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO E PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Artigo apresentado à Faculdade São Francisco de Assis, como requisito para parcial obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Henrique M. Cordeiro Porto Alegre 2018 ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente а Deus, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2018 -
Personalidade Jurídica do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO GOUVÊA, Raíssa Julie Freire1 RESUMO Persiste, no âmbito jurídico hodierno, a discussão acerca dos aspectos concernentes à personalidade jurídica do nascituro, tanto em sua generalidade, quanto em suas propriedades específicas. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi examinar a extensão de tal personalidade quando aplicada aos nascituros, e, com isso, compreender de que modo ocorre a aquisição dessa personalidade por tais indivíduos. Para tanto, desenvolveu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 5/12/2018 -
PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO – DIREITO ALIMENTÍCIOS
SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO DAIANE CRISTINA HUPPERS fabiana ferreira dos santos PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO – DIREITO ALIMENTÍCIOS rolim de moura 2017 DAIANE CRISTINA HUPPERS fabiana ferreira dos santos PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO – DIREITO ALIMENTÍCIOS Artigo de pesquisa científica apresentada a Faculdade de Rolim de Moura - Farol, do V período do Curso de Direito como requisito parcial de avaliação da atividade interdisciplinar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 28/8/2018 -
Personalidade Jurídica: Aptidão genérica de adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil.
DIREITO CIVIL PARTE GERAL Personalidade jurídica: Aptidão genérica de adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil. Aquele dotado de personalidade jurídica, é chamado de sujeito de direito. No Brasil, temos dois princípios sujeitos de direitos, pessoa natural e pessoa jurídica. Os animais não são sujeito de direito no Brasil, eles são bens móveis semoventes (artigo 82 CC), não possuem personalidade jurídica. A jurisprudência avança para informar que a personalidade é uma característica inerente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.112 Palavras / 69 PáginasData: 14/12/2016 -
Personalidade jurídica: aquisição e perda
SITES INDICADOS: Assista ao documentário ?Uma História Severina?, de Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Video . Assista ao documentário ?Quem são elas??, de Debora Diniz, no Google Video . Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site da Anis. Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Personalidade. Direitos do indivíduo. Uma pessoa natural. Entidade jurídica
[pic] TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: Os direitos da personalidade são “direitos subjetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.929 Palavras / 16 PáginasData: 16/6/2014 -
Perspectiva Econômica da Lei de Falência Aprovada pelo Senado
Perspectiva Econômica da Lei de Falência aprovada pelo Senado A crise econômica de 2020, provocada pela pandemia do Coronavírus, atingiu fatalmente muitas empresas no Brasil, visto que diversas restrições sanitárias foram decretadas pelos Estados para evitar a disseminação da doença. No entanto, essas medidas provocaram o fechamento de muitas empresas, impedindo-as, assim, de exercerem suas atividades econômicas. Com a chegada da pandemia, as Casas Legislativas se sentiram pressionadas a rever a lei sobre Recuperação Judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2020 -
Perspectiva mundial e nacional - Ecossistemas
1 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tema 1: Panorama Mundial e Nacional – Ecossistemas Autores: Nayra de Moraes Gonçalves e João Luiz de Moraes Hoëffel Como citar este material: GONÇALVES, Nayra de Moraes Gonçalves. HOËFFEL, João Luiz de Moraes. Responsabilidade Social e Meio Ambiente : Panorama Mundial e Nacional - Ecossistemas. Caderno de Atividades. Valinhos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 11/9/2014 -
PERSPECTIVAS AMBIENTAIS ACERCA DO PORTO DE SUAPE AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA IMPLANTAÇÃO
FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ CURSO DE DIREITO PERSPECTIVAS AMBIENTAIS ACERCA DO PORTO DE SUAPE: AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA IMPLANTAÇÃO AMANDA SALGADO JULYENE CORTEZ JOSÉ CLAUDIVAM PEDRO SILVA Recife – PE 2015 ________________ SUMÁRIO 1 O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DO PORTO DE SUAPE 1.1. Suape: a força motriz do desenvolvimento econômico pernambucano 1.2. Recife: a desordem concebida pelo Complexo 1.3. Os fatores externos associados 2 ASPECTOS AMBIENTAIS: OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E OS ÓRGÃOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.507 Palavras / 31 PáginasData: 25/11/2015 -
PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS SOB ÓTICA JUDICIAL
FACULDADE DE SABARÁ HAVÍLA STÉPHANIE APARECIDA SEVERINO PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS SOB ÓTICA JUDICIAL SABARÁ 2018 HAVÍLA STÉPHANIE APARECIDA SEVERINO PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS SOB ÓTICA JUDICIAL Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, 9º período, no curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito pela Faculdade de Sabará. Orientadores: Ma. Cláudia Leite Leonel SABARÁ 2018 Dedico este trabalho à minha amada genitora Marly Aparecida da Cruz AGRADECIMENTOS A Deus primeiramente por ter me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.654 Palavras / 51 PáginasData: 26/11/2018 -
PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO
PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO 1. TEMA Ser Humano e Consumo: Os Desafios do Direito no Contexto da Globalização. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Perspectivas da responsabilidade civil nas relações de consumo no contexto da globalização. 3. PROBLEMA DE ESTUDO Quais são os impactos que a globalização possui nas relações de consumo e que influenciam as perspectivas referentes à responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro? 4. HIPÓTESE Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
Perspectivas da Tradição Romanística: Passado e futuro do Direito Romano, Universidade
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS TIJUCAS HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: TARCISIO VILTON MENEGHETTI FICHAMENTO 1. OBRA EM FICHAMENTO: WALTER JUNIOR, Guandalini. Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano, Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil, 2015. 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Juliano Chagas Mohr. 1. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Com base no texto anexo produzir texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2018 -
PERSPECTIVAS DO JUSNATURALISMO À POSITIVIDADE
POSITIVISMO A TRANSIÇÃO DO JUSNATURALISMO PARA O POSITIVISMO Como vimos anteriormente na corrente do Jusnaturalismo, o direito positivo era legitimado pelo direito natural, ou seja, as dogmáticas existentes só eram consideradas boas se partissem do direito natural. Caso contrário eram questionadas e não tinham força perante a sociedade. Paulo Nader encontra na literatura grega, o diálogo de Antígona com o rei Creonte, na trilogia de Sófocles (494-406 a.C.), um exemplo que ilustra bem a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2015 -
Perspectivas juridicas do aborto
ABORTO – UMA QUESTÃO DE COMPREENSÃO RESUMO: Este artigo apresenta os dois lados do aborto, o de quem é a favor a legalidade do mesmo e o outro o da sua descriminalização, expondo os direitos do nascituro e da mulher, mas sem tirar a informação de que no Brasil o aborto é crime, fazendo as mulheres passarem por mãos de supostos médicos em abortos clandestinos. Por ser uma operação de risco este é o principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2016 -
Perspectivas pós Reforma Trabalhista
Perspectivas Pós Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista trouxe consigo inúmeras discussões acerca dos impactos causados nas relações de trabalho e se traria benefícios para os empregados ou para os empregadores. Da mesma forma que há muitas pessoas adeptas a reforma, há aqueles que são contrários pelo fato de trazer consigo inúmeras perdas e insegurança para os trabalhadores. Para aqueles que se mostram favoráveis a modificação da Consolidação das Leis de Trabalho, se apegam ao argumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018 -
Perspectivas teóricas
PESPECTIVAS TEÓRICAS Atitude – predisposição a responder cognitivamente, afetivamente e comportamental à um objeto específico. Psicologia Jurídica – valoriza o manifesto, ainda que sobe os efeitos de Pirandello “assim é se lhe parece” O ser humano quanto mais se liberta de seus cárceres, reais ou mentais, mais exerce o dom do comportamento casual, oscilando entre o real e imaginário. A estrutura do psiquismo – Freud conceituou a existência do inconsciente, concluiu que processos mentais não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2015 -
PERTUBAÇÃO DA PERSONALIDADE ASSOCIADAS À PERIGOSIDADE DA VÍTIMA
SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 3 1. VITIMOLOGIA 4 1.1.CONCEITO……………………………………………………………………………………………………………………….4 1.2 TENDÊNCIA PARA O CRIME 4 1.3 PARELHA PENAL E PARELHA CRIMINAL 5 1.4 PERSONALIDADE 7 1.4.1.TEMPERAMENTO 8 1.4.2.CARÁTER 9 1.5.PERTUBAÇÃO DA PERSONALIDADE ASSOCIADAS À PERIGOSIDADE DA VÍTIMA 9 1.5.1.PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS 10 1.5.2.DESVIOS SEXUAIS 12 1.5.3.ALCOOLISMO 12 1.5.4.DEPENDÊNCIA DE DROGA 12 1.6 O NÚCLEO VITIMÓGENO DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA 13 1.7. EXAME VITIMOLÓGICO 16 1.8 ITER VICTIMAE – O CAMINHO DA VITIMIZAÇÃO 16 CONCLUSAO 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.131 Palavras / 21 PáginasData: 9/3/2017 -
PESIQUISA DE OPINIÃO – LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN PESIQUISA DE OPINIÃO – LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Mossoró/RN 2013 Diante do levantamento de dados realizado através de uma pequena amostragem, haja vista que foram aplicados 10 questionários dia 02 de dezembro de 2015, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, cujo tinha como temática central a celeuma que envolve a legalização do abordo no Brasil. Mediante as informações obtidas foi possível estabelecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017