Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.951 - 55.980
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Perícia Trabalhista
Ciências Jurídicas – Perícia Perícias: 1. A prova pericial tem objetivo de auxiliar o juiz acerca de conhecimentos técnicos que este não tem. Pontue, com base no Código de Processo Civil, como se dá a escolha do perito. 2. Em qual hipótese o juiz exigirá, para seu auxílio, quem tem nível superior de graduação? 3. Diferencie perito de assistente técnico. 1. A prova pericial é de grande importância, pois auxilia o juiz com um conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Pericias
IONE EDILCECOSTA CAMPOS Perícias Judiciais Engenheira de Segurança do Trabalho CREA/RS 27956-D, MTB 12.076, APEJUST 1039 E-mail: ioneccampos@gmail.com Rua Curupaiti, 1346 apto. 1405 - PA CEP 90820 090 - Fone 51 3243 1946, 9915-4936 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MMª 1a VARA DO TRABALHO DE GRAMADO/RS. Processo nº 0000786-03.2015.5.04.0351 Parte Autora: ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO MOURA. Parte Ré: PRAT-K UTILIDADES LTDA. IONE EDILCE COSTA CAMPOS, Engenheira de Segurança do Trabalho, Perita nomeada por Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.560 Palavras / 19 PáginasData: 22/9/2015 -
Perícias Baseadas na Análise do DNA
Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Discente: Izabele Bezerra Freitas Docente: Susyara Medeiros Disciplina: Medicina Legal Período: P9/L Matrícula: 1410033138 ATIVIDADE COMPLEMENTAR Perícias baseadas na análise do DNA A descoberta do DNA tornou-se um importante meio de identificação de indivíduos na investigação criminal, devido o DNA ser único para cada pessoa e assim ser possível o reconhecimento por qualquer vestígio biológico com material genético, que pode ser através do sangue, urina, sêmen, saliva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
Periculosidade
Periculosidade Estando o trabalhador exposto a atividades ditas perigosas o mesmo terá direito ao adicional de periculosidade. Tais atividades implicam em um risco acentuado por esses trabalhadores estarem diretamente expostos a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança patrimonial. Este adicional de periculosidade não exclui trabalhadores sujeitos a exposição intermitente. Trabalhadores rurais, ao comprovarem sua exposição a estas atividades, têm direito ao adicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços
Seminário – Direito do Consumidor 2014 SEMINÁRIO – DIREITO DO CONSUMIDOR Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC 05/09/2014 UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC Curso: Direito Tema: Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços Adônis R. de Brito - 3730715170 Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584 Natalia Rosa - 4412730748 Natalia Ferreira - 4204770513 Priscila Garcia - 3715655493 Rafaela S. Modenes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.788 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2015 -
PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA
AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO JULIANO CESAR SILVA VIEIRA PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA TRES LAGOAS 2015 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO JULIANO CESAR SILVA VIEIRA PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA Trabalho de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor. Francisco Arrais, para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.978 Palavras / 20 PáginasData: 14/8/2018 -
PERIÓDICOS GESTÃO RH
Nº PERIÓDICOS IMPRESSOS – CURSO DE DIREITO (Assinatura corrente) 01 L & C – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA. Brasília:Consulex, 02 PRÁTICA JURÍDICA. Brasília: Consulex,2002-. Mensal. ISSN 1677-1788 03 REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. Porto Alegre: Magister, 2007-. Bimestral. ISSN 1982-2219 04 REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Porto Alegre: Magister, 2011-. Bimestral. ISSN 2179-9148 05 REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS. Porto Alegre: Magister, 2007-. Bimestral. ISSN 1981-2221 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
Período colonial brasileira
Período colonial brasileiro Período colonial foi marcado pela a descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. A primeira legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Em 1735 Portugal instituiu a captação 17g de ouro para cada escravo que possuísse, no entanto, foram instituídos mais impostos que foi o motivo da Inconfidência Mineira. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
PERÍODO ENGENHARIA CIVIL
FACULDADES DOCTUM CURSO: 1º PERÍODO ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A ENGENHARIA CIVIL PROFESSORA: DEBORA RESUMO DA RESOLUÇÃO Nº 1.002 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 No modelo atual em que vide a nossa sociedade, o órgão que regulamenta a engenharia civil o Cofea/Crea, implementou mudanças no código de ética tentando torná-lo mais abrangente tanto para os profissionais quanto para a sociedade como um todo. Essa alteração se deve a novos acontecimentos e a mudanças de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Periodo medieval
Faculdade Mauricio de Nassau Professora: Vanessa Santos Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Curso: Direito Aluno: Janio A. R. de Arruda Matricula: 04018353 Turma: N. “B” RESUMO SOBRE PERÍODO MEDIEVAL No período Medieval a economia ocorria no âmbito do feudalismo, baseada na exploração do trabalho escravo, onde a mão de obra era voltada ao agropastoril, porém, autossuficiente, a sociedade era Estamental, composta por nobreza, clero e servos. Não havia mobilidade social, o domínio ideológico era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Periodo Pré Colonial
No início o nosso país era habitado por índios, evidentemente, não existia o direito penal ainda, comparados aos europeus, era um povo pouco evoluído civilizadamente e de cultura atrasada, em que as regras de convivência social, eram transmitidas verbalmente e sempre baseadas em misticismo. Era um direito muito primitivo, ainda não era baseado no direito penal sugerido pelos colonizadores europeus, onde a punição podia ser implementada à vítima ou aos seus familiares e nos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Periodo Pre socratico e Sofistas
O Período Pré-Socrático Na Grécia antiga, a realidade da sociedade grega era explicada pela vontade dos deuses. Lendas, mitos e cultos religiosos celebrizariam fundamentos metafísicos para a definição do justo e injusto (cosmogonia). A ira divina se dava enquanto o homem não se fez senhor de seu próprio destino. Os primeiros filósofos podem ser considerados de “filósofos da natureza” porque procuravam uma explicação racional da realidade através da cosmologia, da natureza e religiosidade, buscando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Perito Cirurgião Dentista
O Cirurgião Dentista e perito criminal, Doutor ..... proferiu palestra que versava sobre a Odontologia Legal. Tal palestra descortinou o tema odontologia legal como forma de investigação na área penal. Deste modo foi demonstrado como a odontologia é aplicada na investigação de crimes, seja em cadáveres, seja em indivíduos vivos, ou mesmo fragmentos, para elucidar a identificação de vitimas. A odontologia legal é área de competência do cirurgião dentista, nos termos do artigo 63 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Permissão de Adoção por Homossexuais
A Permissão de Adoção por Homossexuais A palavra adoção tem origem do latim "adoptio" que significa "tomar alguém como filho"; o instituto da adoção pode ser conceituado como a criação de vinculo jurídico de filiação entre indivíduos, onde é conferido a alguém o estado de filho, gerando um parentesco civil, desvinculado dos laços de consangüinidade. O Código Civil, arts 1.618 a 1.629, e o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei 8.069/90, arts 39
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2015 -
Permissão de Adoção por Homossexuais
A Permissão de Adoção por Homossexuais A palavra adoção tem origem do latim "adoptio" que significa "tomar alguém como filho"; o instituto da adoção pode ser conceituado como a criação de vinculo jurídico de filiação entre indivíduos, onde é conferido a alguém o estado de filho, gerando um parentesco civil, desvinculado dos laços de consangüinidade. O Código Civil, arts 1.618 a 1.629, e o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei 8.069/90, arts 39
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2015 -
Permissão de Uso de Bem Público
Processo: 00001. 000001/2017-01 Interessado: Secretaria de Patrimônio da União Assunto: Permissão de uso de bem público. I – Do Relatório Trata-se de demanda acerca da permissão de uso de bem público por servidor público exonerado de cargo em comissão da Administração Pública de nível DAS-5, na tentativa de manter-se no imóvel mesmo após sua saída do cargo da Administração Federal. A Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão formulou mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.915 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2017 -
PERPECTIVAS DO CONCEITO DE ÉTICA EMPRESARIAL
Diógenes Ormond Moreira Jucinéri Rodrigues Schuink ÉTICA EMPRESARIAL RESUMO Este artigo tem por objetivo refletir sobre a importância da ética e sua aplicação para o direcionamento do comportamento das organizações. O texto mostrará que as empresas antes da década de 50 tinham uma deficiência moral sobre a ética empresarial, e acabavam correndo apenas atrás do lucro, foi a partir das décadas de 60 e 70 que o ensino da ética em faculdade de administração tornou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 31/7/2017 -
PERPESCTIVAS TEÓRICAS NAS PESQUISAS JURÍDICAS
Universidade Regional do Cariri Campus Multi - Institucional Humberto Teixeira Curso de Direito – I Semestre RELATÓRIO DO SEMINÁRIO SOBRE ENFOQUES TEÓRICOS NAS PESQUISAS Professor. Dr. Fernando Menezes Metodologia do Trabalho Científico Ricardo Cesar Lopes Lima Filho Iguatu, Ceará – 23 de Abril de 2019. 1. OBJETIVO Existem diversas correntes teóricas de pensamento na pesquisa científica, quando usadas, cada uma delas pode trazer um resultado de pesquisa totalmente diferente. As Ciências Naturais têm como referencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.074 Palavras / 13 PáginasData: 21/6/2019 -
Perpetuação da jurisdição
O QUE É PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO? É uma regra que determina uma estabilização da competência o CPC de 2015 prevê essa regra no art. 43 “Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.” Essa norma tem por finalidade proteger a parte no sentido de evitar mudanças no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Perseguições Contra Religiões De Matriz Africana
Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RACISMO RELIGIOSO PERSEGUIÇÕES CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA Leila Luvezutto de Souza São Paulo 2023 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...........4-5 OBJETIVOS 6 PROBLEMÁTICA 7 METODOLOGIA 8 REFERÊNCIAS INICIAIS 9 ________________ MANOEL DE XANGÔ “... De Manoel de Xangô distante corre fama, Pois dele o povo diz coisas tão singulares, Que bem pouco há descrer do quanto se proclama. Desse babalaô de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2024 -
Personagem Principal Antígona Filha de Édipo
3. Antígona. Em Antígona temos uma peça que é uma tragédia grega de Sófocles, escrita por volta de 442 a.C. A personagem principal é Antígona, filha de Édipo, irmã de Etéocles, Polinice e Ismênia. É uma peça muito usada na forma de análise do Direito Natural e Positivo, onde vemos os personagens principais envoltos nessa problematização que é questão muito corriqueira na vida do operador do direito. A peça tem início com a morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
PERSONALIDADE
PERSONALIDADE: a partir de considerações de autores da Teoria de Relações Humanas, compreende-se como Personalidade o complexo, subjetivo e dinâmico que engloba quatro blocos, a saber, o biológico, o psicológico, o cultural e o da inteligência, cabendo a este último à ordenação dos demais, participando num ambiente. Nos blocos encontram-se os elementos constituidores da personalidade, que é diferenciada de um ser humano para outro (princípio da subjetividade) e em cada ser humano se considerada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2018 -
PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Porto Alegre 2018 ________________ ________________ Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO E PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Artigo apresentado à Faculdade São Francisco de Assis, como requisito para parcial obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Henrique M. Cordeiro Porto Alegre 2018 ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente а Deus, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2018 -
Personalidade Jurídica do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO GOUVÊA, Raíssa Julie Freire1 RESUMO Persiste, no âmbito jurídico hodierno, a discussão acerca dos aspectos concernentes à personalidade jurídica do nascituro, tanto em sua generalidade, quanto em suas propriedades específicas. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi examinar a extensão de tal personalidade quando aplicada aos nascituros, e, com isso, compreender de que modo ocorre a aquisição dessa personalidade por tais indivíduos. Para tanto, desenvolveu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 5/12/2018 -
PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO – DIREITO ALIMENTÍCIOS
SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO DAIANE CRISTINA HUPPERS fabiana ferreira dos santos PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO – DIREITO ALIMENTÍCIOS rolim de moura 2017 DAIANE CRISTINA HUPPERS fabiana ferreira dos santos PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO – DIREITO ALIMENTÍCIOS Artigo de pesquisa científica apresentada a Faculdade de Rolim de Moura - Farol, do V período do Curso de Direito como requisito parcial de avaliação da atividade interdisciplinar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 28/8/2018 -
Personalidade Jurídica: Aptidão genérica de adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil.
DIREITO CIVIL PARTE GERAL Personalidade jurídica: Aptidão genérica de adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil. Aquele dotado de personalidade jurídica, é chamado de sujeito de direito. No Brasil, temos dois princípios sujeitos de direitos, pessoa natural e pessoa jurídica. Os animais não são sujeito de direito no Brasil, eles são bens móveis semoventes (artigo 82 CC), não possuem personalidade jurídica. A jurisprudência avança para informar que a personalidade é uma característica inerente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.112 Palavras / 69 PáginasData: 14/12/2016 -
Personalidade jurídica: aquisição e perda
SITES INDICADOS: Assista ao documentário ?Uma História Severina?, de Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Video . Assista ao documentário ?Quem são elas??, de Debora Diniz, no Google Video . Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site da Anis. Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Personalidade. Direitos do indivíduo. Uma pessoa natural. Entidade jurídica
[pic] TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: Os direitos da personalidade são “direitos subjetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.929 Palavras / 16 PáginasData: 16/6/2014 -
Perspectiva Econômica da Lei de Falência Aprovada pelo Senado
Perspectiva Econômica da Lei de Falência aprovada pelo Senado A crise econômica de 2020, provocada pela pandemia do Coronavírus, atingiu fatalmente muitas empresas no Brasil, visto que diversas restrições sanitárias foram decretadas pelos Estados para evitar a disseminação da doença. No entanto, essas medidas provocaram o fechamento de muitas empresas, impedindo-as, assim, de exercerem suas atividades econômicas. Com a chegada da pandemia, as Casas Legislativas se sentiram pressionadas a rever a lei sobre Recuperação Judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2020 -
Perspectiva mundial e nacional - Ecossistemas
1 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tema 1: Panorama Mundial e Nacional – Ecossistemas Autores: Nayra de Moraes Gonçalves e João Luiz de Moraes Hoëffel Como citar este material: GONÇALVES, Nayra de Moraes Gonçalves. HOËFFEL, João Luiz de Moraes. Responsabilidade Social e Meio Ambiente : Panorama Mundial e Nacional - Ecossistemas. Caderno de Atividades. Valinhos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 11/9/2014