Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.011 - 56.040
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Pesquisa de Direito
https://www.youtube.com/watch?v=ErEv4ZXgzYc Ocorre que nova escassez do milho é prevista para o período da próxima safra, tendo em conta os limites da produção nacional de milho e o aumento do consumo industrial do produto, seja para fabricação de ração para criação e engorda de animais (aves, suínos, gado em geral), seja para produção de alimentos para consumo humano. Com isso, a alternativa será, novamente, a importação, em especial de países vizinhos como Argentina, Uruguai e Paraguai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Pesquisa de direito constitucional
BLOCO 1 – PROCESSO LEGISLATIVO Tema 2: Lei ordinária e lei complementar Questão: Há hierarquia entre a lei ordinária e a lei complementar? Analise as opiniões conflitantes da doutrina e exponha a sua. Faça comentários que mostrem as diferenças marcantes entre as duas espécies normativas. Aponte casos concretos em que esta diferença (ou eventual hierarquia) foi determinante em uma decisão judicial. No direito, lei complementar é uma lei que tem como proposito, complementar, explicar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2015 -
PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL
UNIRB- FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO BACHAREL EM DIREITO PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL EDSONCARLOS DE JESUS SALVADOR 2016.1 PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL EDSONCARLOS DE JESUS Trabalho apresentado como requisitos de avaliação parcial da disciplina Direito Empresarial do curso de Direito da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB). Sob a orientação: Salvador 2016.1 Pesquisa de Direito Empresarial. * Diferencia entre o empresário e o artista Assim como, os profissionais científicos, literários, artísticos, realizarão suas atividades individualmente, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 4/2/2018 -
Pesquisa de Jurisprudência - Lei 8.137/90
3. PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA - LEI 8.137/90 1. Aspectos Gerais A Lei nº. 8.137 de 27 dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, entre outras providências, surgiu com o escopo de substituir antiga lei de sonegação fiscal (Lei 4.729/65). O novel diploma legal, de autoria do Poder Executivo, representou medida idônea a desestimular a sonegação fiscal no país, utilizando-se, para tanto, de um recrudescimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2014 -
PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE ERRO MÉDICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ARTHUR VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE ERRO MÉDICO Belo Horizonte 2020 ARTHUR VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE ERRO MÉDICO Trabalho de apresentado a disciplina de Direito Administrativo abarcando teorias apresentadas pelas partes mediante Acórdão referente a Recurso Extraordinário com Agravo 1.069.126 Pernambuco. Professora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2020 -
Pesquisa de Palavras Em Latim Com Seus Significados e Aplicações
Trabalho 1- O direito romano é um grande influenciador na racionalidade jurídica ocidental. Nosso direito nacional, frente ao marcante norteamento lusitano, não foge a esse aspecto. Assim, conhecer expressões latinas ainda hoje empregadas no direito pode se tornar um expediente útil em sua formação. Considerando tal situação, o trabalho proposto como nota complementar à P1 é a criação de um Glossário contendo, pelo menos, 15 expressões latinas usados no direito. As expressões devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2021 -
Pesquisa Direito Civil Acórdão
Acórdão No julgamento após pedido de vistas do ministro Aldir Passarinho Jr. Por não conhecer o recurso optou por acompanhar o relator, e seus seguidores. Os ministros Raul Araujo e João Otavio de Noronha, o pedido de vistas foi unânime. Não participou do julgamento a Senhora Ministra Maria Isabel Gallotti. Relatório O Senhor Ministro Luiz Felipe Salomão (relator), 1. (...) e (...) ajuizaram ação de rescisão contratual pedindo indenização em face de Carvalho Hoskem S.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2019 -
Pesquisa Direito do Trabalho
INVESTIGAÇÃO DOUTRINARIA ATINENTE A CONSONÂNCIA OU DISONÂNCIA DO ART. 482 alínea “i” EM DETRIMENTO COM SÚMULA Nº32 TST. Jorge Luiz Câmara Nicacio. O escopo deste objeto de pesquisa trata em sua estrutura da análise de exegese atinente aos dispositivos legais em epígrafe, com fundamento em alguns doutrinadores de matéria trabalhista. Aduz o art. 482 caput, Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: i) abandono de emprego; Nesta esteira aduz a súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2015 -
Pesquisa direito internacional
Tema: Direito Internacional Público vs. Direito Internacional Privado: Particularidades, definições e princípios I – Introdução Presente trabalho avaliativo possui o escopo de elucidar inicialmente as peculiaridades do Direito Internacional, em suas vertentes Pública e Privada, abarcando o surgimento histórico e seu desenvolvimento ao longo do tempo. Buscamos também efetuar justas definições do que vem a ser o Direito Internacional, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado, colacionando as significações com melhor reconhecimento doutrinário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2016 -
Pesquisa dos Artigos 1.369 ao 1.389 do C.C.
Este trabalho pretende analisar o instituto da superfície, Das servidões, Da constituição da servidão, Do exercício da servidão e Da extinção das servidões elencados nos termos do art.1.369 ao 1.389 do código Civil. Tratando-se de um direito real sobre coisa alheia. Da Superfície artigos 1.369 ao 1.377 do CC versa sobre a concessão atribuída pelo proprietário do terreno a outrem, para construção e utilização durante certo tempo, salvo para realização de obra no subsolo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
Pesquisa e análise de jurisprudências sobre controle concentrado de constitucionalidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Pesquisa e análise de jurisprudências sobre controle concentrado de constitucionalidade ANALISE ADI 4169/RR - RORAIMA O acordão escolhido para ser objeto da analise aqui exposta, se trata de um modelo de controle de constitucionalidade concentrado, exercido por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelo CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB (legitimado pelo art 103 VII da CF) ,por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
Pesquisa e Aplicação da Lei de Segurança Social
Consoante já enfatizado nos resumos das aulas-temas anteriores, o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário fundamentam-se essencialmente na legislação. Daí ter sido enfatizado ser de fundamental importância que, não apenas o aluno da disciplina, como também todos que atuam profissionalmente na área previdenciária, estejam sempre atentos às alterações legislativas a respeito da matéria, que são constantes e numerosas. Também, conforme anteriormente explanado, até a aula-tema 05 foram abordadas as principais normas que constituem regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Pesquisa e Construção de Conhecimento: Metodologia no Caminho de Habermas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Disciplina: Metodologia e Lógica Jurídica II Docente: Marcia Cristina de Souza Alvim Discente: Felipe Toneta da Fonseca – DIR-MA2 São Paulo, 26 de março de 2018 FICHA DE LEITURA “Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia no caminho de Habermas” * A obra de Pedro Demo explicita caminhos para formar a construção do conhecimento. * Pode-se definir a metodologia científica como um artefato indispensável à elaboração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
Pesquisa e Prática de Especialização II
Avaliação – Previdência Social Pesquisa e Prática de Especialização II Professora: Cristiane Miziara Mussi * a avaliação pode ser realizada individualmente ou em grupo com até 5 integrantes. Data de entrega: até 6 de novembro de 2017 1 – Quais as principais mudanças trazidas pela Lei 13.457 de 26 de junho de 2017 para a aposentadoria por invalidez? A lei 13. 457/20167 traz alterações sobre a aposentadoria por invalidez, no auxílio doença e no tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2018 -
PESQUISA E PRÁTICA INTERDISCIPLINAR IV
Logo UNIFACS UNIFACS CURSO TECNOLÓGICO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS MARIA IEDA MOREIRA MONTEIRO MÁRIO FERNANDO DE O MONTEIRO LARISSA SILVA NADILSON SIQUEIRA WILSON ALVES ATIVIDADE: PESQUISA E PRÁTICA INTERDISCIPLINAR IV Salvador 2012 MARIA IEDA MOREIRA MONTEIRO MÁRIO FERNANDO DE O MONTEIRO LARISSA SILVA NADILSON SIQUEIRA WILSON ALVES ATIVIDADE: PESQUISA E PRÁTICA INTERDISCIPLINAR IV Salvador 2012 ________________ SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO E DO EMPREENDIMETO..........................4 2. PLANEJAMENTO PARA ENTREGA DA EDIFICAÇÃO..............................5 2.1. Entrega das unidades privativas.................................................................................5 2.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.124 Palavras / 49 PáginasData: 27/4/2015 -
Pesquisa juisprudencial abandono afetivo.
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA APLICAÇÃO DE DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO 1. INTRODUÇÃO Abandono afetivo é termo hoje encontrado com relativa frequência no âmbito forense. Em resumo, consiste na indiferença afetiva dispensada por um genitor a sua prole, um desajuste familiar que sempre existiu na sociedade e, decerto, continuará a existir, desafiando soluções de terapeutas e especialistas. O que é relativamente recente, contudo, é a transferência dessa contenda própria do ambiente familiar para as salas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2015 -
Pesquisa Jurisdição Voluntária
Pedro Augusto Soares, Direito Processual Civil III. Primeiramente se faz necessário conhecer o conceito de Direito Processual Civil, essa importante disciplina que dita os trâmites que regem os processos litigiosos e não litigiosos em nosso ordenamento jurídico. Theodoro Junior (2015) conceitua tal matéria como “o ramo da ciência jurídica que trata do complexo das normas reguladoras do exercício da jurisdição civil”. Com base na assertiva do autor conclui-se que o processo civil é responsável por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2020 -
Pesquisa jurisprudência
Primeiramente, antes de tratar do tema deste trabalho, que são as gorjetas, é importante ressaltar a diferenciação entre remuneração e salário. O primeiro corresponde ao conjunto de todas as verbas recebidas pelo empregado, abrangendo tanto as pagas pelo empregador e as pagas por terceiros, já o salário é uma das parcelas da remuneração, equivale ao valor pago diretamente pelo empregado ao empregador, decorrente da relação de emprego. Gorjeta, segundo entendimento do TST, através da súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
Pesquisa Limites da Desconsideração da Personalidade Juridica
A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO OBRIGACIONAL E OS LIMITES DE SUA APLICAÇÃO JUDICIAL Napoleão Nunes Maia Filho Sumário: 1. Introdução. 2. Visão resumida da chamada teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 3. Breve síntese da evolução normativa da desconsideração da personalidade, no Brasil. 4. Limites da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO antém-se permanente, desafiador e instigante, o sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.530 Palavras / 23 PáginasData: 29/4/2022 -
PESQUISA PRELIMINAR NO BRASIL
AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO BRASIL O INQUÉRITO POLICIAL ESCOLA PAULISTA DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÃO PAULO 2018 AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO BRASIL O INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação latu sensu, especialização em Direito Penal e Processual Penal, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 9/3/2018 -
Pesquisa Processos e Recursos Administrativos
Processos e Recursos Administrativos Inicialmente, para abordarmos os aspectos dos processos administrativos, cabe mencionar que a Administração Pública, segundo Hely Lopes Meirelles, "para registro de seus atos, controle da conduta de seus agentes e solução de controvérsias dos Administrados, utiliza-se de diversos procedimentos, que recebem a denominação comum de processo administrativo" 1 . Por tanto, não é incomum que vários tipos de processos administrativos existam e estejam em atividade no nosso país. O próprio direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2022 -
Pesquisa sobre Eirelli
Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Pesquisa: EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Aspectos Positivos e Negativos Professora: RIBEIRÃO PRETO-SP 30/09/2014 EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA É considerada EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI a empresa que for constituída por uma única pessoa responsável pelo capital social, integralizado corretamente dentro dos limites exigidos pela lei que não pode ser menor a cem vezes o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Pesquisa sobre legalização da maconha em itabuna
imagem205.bmp UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALESSANDRA BARBOSA; BEATRIZ LEITE; JOSÉ CARLOS; CINTIA CARDOSO; CYNTHIA SANTOS; DANIELE VIEIRA; DILMA LUZ; DRIELLE ALMEIDA; EMANUELA MARTINS; FABIANO SANTANA; GEISA MAGALHÃES; JACKSON RODRIGUES; JOÃO VITOR; LEOMAR BARRETO; LUCAS NASCIMENTO; LUCAS ROGÉRIO; MARCELO MOURA; MATHEUS DIAS; MAYANA SOUTO; MILENA LEITE; RILANA BRASILEIRO; ROBERTA ARAÚJO; SILAS FERNANDES; RELATÓRIO DE PESQUISA: Plebiscito sobre a legalização da maconha. ITABUNA-BAHIA OUTUBRO DE 2014 ALESSANDRA BARBOSA; BEATRIZ LEITE; JOSÉ CARLOS; CINTIA CARDOSO; CYNTHIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2015 -
PESQUISA SOBRE O ABORTO
FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS LEONARDO SILVA BORGES ABORTO GOIATUBA – GO, 2015 FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS LEONARDO SILVA BORGES ABORTO GOIATUBA – GO 2015 TEMA O presente projeto tem o objetivo estudar a discussão do aborto, demonstrando o direito da mulher e o direito a vida, fazendo uma análise de sua evolução histórica, abordando também questões jurídicas, médicas, sociais, políticas, econômicas e religiosas. PROBLEMA As questões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2015 -
Pesquisa sobre o PPRA
Escola técnica São Judas Pesquisa sobre o PPRA Itapecerica da Serra 2013 Pesquisa sobre o PPRA Sumario Introdução................................................................................................ 04 Objetivo................................................................................................... 05 Estrutura do PPRA.................................................................................... 06 A importância do PPRA............................................................................ 07 Principais elementos deste documento base.......................................... 08 A gestão do PPRA..................................................................................... 08 Conclusão................................................................................................. 09 Bibliografia............................................................................................... 10 Introdução Neste trabalho responderemos perguntas sobre o PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais) com base, principalmente na norma regulamentadora de número 9. Esta norma estabelece a obrigatoriedade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2014 -
Pesquisa sobre os diferentes tramite para a criação de leis federais no Brasil
Pesquisa sobre os diferentes tramite para a criação de leis federais no Brasil Daví Santos RESUMO O trabalho trás consigo sobre os diferentes tipos da elaboração da lei Federal no Brasil. Explicando como podem ser criadas e seu processo, por quem e quais podem fazer parte, como os cidadãos, por exemplo, e como ocorre todo o trajeto até elas serem validadas, se são aptas para serem colocadas na constituição brasileira. É um grande processo até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2015 -
Pesquisa Sobre Os Impactos Da Covid-19 Nos Fatores Motivacionais E Higiênicos De Herzberg Na Grande Vitória
PESQUISA SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS FATORES MOTIVACIONAIS E HIGIÊNICOS DE HERZBERG NA GRANDE VITÓRIA Research on the impacts of COVID-19 on Herzberg’s motivational and hygienic factors in Greater Vitória Lucas Barcelos Rodrigues Graduando Engenharia de Produção lucasbarcelos@ucl.br Lais Moreira de Sousa Graduando Engenharia de Produção laismoreira@ucl.br Fabiola Loyola Provedel Toscano Orientador Faculdade UCL fabiolaloyola@ucl.br RESUMO Objetivo: Analisar e entender como a pandemia da COVID-19 afetou os fatores motivacionais e higiênicos na Grande Vitória.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.161 Palavras / 17 PáginasData: 22/3/2023 -
Pesquisa Sobre os Principais Aspectos da Lei Maria da Penha
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.340/06 – “LEI MARIA DA PENHA” HISTÓRICO A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, recebeu o nome de “Lei Maria da Penha” em homenagem à Maria da Penha Maia que durante mais de 20 anos sofreu agressões por parte de seu marido Marco Antônio Herredia. Mesmo com a situação domiciliar grave em que vivia, Maria da Penha Maia, por medo e também vergonha, durante anos suportou tais abusos sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2016 -
Pesquisa sobre questao
Questão numero 1: As origens históricas do estado começaram a ganhar forma na era pos-medieval da Europa num contexto monarca. Essa monarquia gerou corpos estáveis com funcionários totalmente burocráticos e com exércitos,reforçando cada vez mais o poder. Para que esses reinos crescessem haviam duas opções: casamentos arranjados entre reis para expandir os reinos ou guerra, derrotando o exercito do reino inimigo. Aos poucos ,o rei começou a implementar o sistema de cobrança. Todas as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2015 -
Pesquisa sobre Realismo Critico, com Base no Filósofo Roy Bhaskar.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA CURSO: Direito. PROFESSORA: Gabriela Rodrigues. ALUNA: Andressa Rodrigues Cardoso. DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito. DATA: 26 de Abril de 2021. -Pesquisa sobre Realismo Critico, com base no filósofo Roy Bhaskar. O termo Realismo Crítico remete a uma filosofia da ciência que foi estabelecida durante a década de 70 cujo principal nome expoente é o do Filósofo inglês Ram Roy Bhaskar(1944-2014), essa filosofia basicamente se constitui como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021