Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.011 - 56.040
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Pesquisa academica
CARLOS CACAU - 1510100058 PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II I - DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL(Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. Uma norma anterior à Constituição pode ser declara inconstitucional, uma vez que o Brasil adota a teoria da inconstitucionalidade superveniente. ( FALSO ) Ela não pode ser inconstitucional, pois ela não recepcionada. 1. A lei ordinária anterior à nova Constituição, que com esta é materialmente incompatível, continua em vigor até que seja revogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 PáginasData: 29/5/2016 -
PESQUISA ACADÊMICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTE PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS - PROAC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: MTEP ALUNO (A): VERENA FREITAS DE SOUZA EXERCÍCIO 1. Assinale a alternativa que melhor define uma citação direta. 1. Quando se tratar de uma citação obtida por meios verbais como, palestras, debates, comunicações, aulas etc. 2. Quando a citação tem mais de 40 palavras e corresponde a ideia de um autor. 3. Quando uma parte de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2018 -
Pesquisa Acadêmica - Teoria Geral do Processo
RONE FLÁVIO PEREIRA NOGUEIRA – Matrícula: 1510100070 PESQUISA ACADÊMICA – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. A composição da lide de forma parcial se mostra como a função típica do Poder Judiciário. Resposta: Falso. Pelo contrário, o Judiciário atua de forma imparcial numa lide. 1. A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. Resposta: Falso. Ela é uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2016 -
Pesquisa Acadêmica Constitucional
Direitos são os bens propriamente considerados, declarados no texto constitucional (ex: direito a vida, ao silencia). Características: imprescritibilidade, inalienabilidade, universalidade, complementariedade, relatividade ou limitabilidade. Garantias são instrumentos de proteção dos direitos fundamentais (remédios constitucionais) Art. 5º engloba estrangeiros, brasileiros e estrangeiros não residentes no Brasil (turistas), pessoa jurídicas (aos direitos que são compatíveis a esta), e as pessoas estatais. Os direitos e garantias fundamentais tem aplicação imediata. O rol é exemplificativo. A restrição ou suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.105 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2018 -
Pesquisa Acadêmica de Direito Processual Civil
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 2021/2 1º BIMESTRE Aluna: Grazielle Fernandes Pettene; Matrícula: 2013180000038. I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. (VERDADEIRO) 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. (VERDADEIRO) 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.599 Palavras / 23 PáginasData: 28/10/2021 -
Pesquisa Acadêmica de VICO
JÚLIA GABRIELA MOURA DE GOIS SOUZA – MATRÍCULA: 1510100097 Pesquisa Acadêmica de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professor: Gustavo Javier/ 1° Semestre – Matutino QUESTIONÁRIO VICO 1. Qual é o objetivo geral da obra de Vico? Resposta: O objetivo da obra de Vico era descobrir as leis gerais que precedem ao desenvolvimento da historia universal, através de uma tentativa permitindo, portanto, compreender o seu “sentido”. Com efeito, para atribuir um “sentido” à história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Pesquisa Acadêmica Direito Positivo e Direito Natural
1) Como se nota facilmente, a magnitude do Direito reside, justamente, no fato de muitas teorias, com ou sem excessos, exporem conveniente e logicamente o pensamento jurídico sem que nenhuma seja definitiva. Em Direito, não há pensamento totalmente concluído. Com base na afirmação precedente, conceitue e exemplifique a diferença entre Direito Natural e Direito Positivo. O direito natural, é inerente a todos os seres humanos desde o momento de seu nascimento. Não necessita de nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2021 -
Pesquisa Acadêmica-Penal II
Faculdade Processus Direito Noturno Aluna: Bruna Carolina de Castro Batista. Pesquisa Acadêmica-Penal II Questão 1) O Art. 68 do Código Penal prevê um sistema trifásico de aplicação da pena pelo magistrado. Sobre esse sistema, marque a alternativa correta: 1. O juiz deve se atentar unicamente aos preceitos legais objetivos para determinação da pena. (Errada- art. 59 do CPB – Aspectos subjetivos do condenado devem ser analisados tais como personalidade, antecedentes etc,) 2. O juiz, atendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2016 -
Pesquisa Academica: Aristoteles
PA – Aristóteles 1. Qual é uma das principais tarefas do estudioso da política? Uma das principais tarefas dos estudiosos da política é descreve-las e classificá-las, um tema que Aristóteles não deixa de destacar. 1. Qual é a classificação das formas de governo? Aristóteles faz a classificação das formas de governo em: governo de um só (monarquia), de poucas pessoas (aristocracia) e um governo de muitos. E também faz uma classificação dessas três formas nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
Pesquisa Análise do Atendimento
Administração 2015-2 1. 2. 3. 4. 5. 1. Análise do atendimento prestado aos clientes no balcão no Cartório do Terceiro Tabelionato de Notas Jordanna Conde Mendonça Lidiane Caetano de Paula Carneiro Análise do Atendimento prestado aos clientes no balcão no Cartório do Terceiro Tabelionato de Notas Jordanna Conde Mendonça. Lidiane Caetano de Paula Carneiro. [1] Orientador(s): Ana Maria Andrade Rodrigues. Aneilton Barbosa de Paiva. Marcos de Freitas Pintaud. [2] Resumo: O presente trabalho teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.764 Palavras / 36 PáginasData: 2/11/2021 -
Pesquisa Astreintes
Astreintes Denomina-se astreintes a multa periódica pelo atraso no cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, incidente em processo executivo (ou na fase executiva de um processo misto), fundado em título judicial ou extrajudicial, e que cumpre a função de pressionar psicologicamente o executado, para que cumpra sua prestação. No excelente artigo ‘Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis’, redigido por Athos Gusmão Carneiro, a controvérsia em questão foi amplamente debatida e, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2018 -
Pesquisa bibliográfica
LEGADOS O que é Legado: Legado é uma disposição feita em um testamento para benefício de outra pessoa, é deixar algo, de valor ou não, para outra pessoa, e vem do latim, legatus. Legado também é alguém que vai para uma missão especial, enviado de um governo junto a outro governo. Em termos jurídicos, na área de direito das sucessões, legado é quando um bem, ou vários bens, são deixados para outra pessoa que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2015 -
Pesquisa Bibliográfica: Acessibilidade
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Bacharelado em direito Pesquisa Bibliográfica MARILIA RODRIGUES DE ALKMIM DIREITO À ACESSIBILIDADE Unaí – MG Dezembro / 2012 ________________ Instituto de Ensino Superior Cenecista MARÍLIA RODRIGUES DE ALKMIM DIREITO À ACESSIBILIDADE Pesquisa Bibliográfica apresentada ao Instituto de Ensino Superior Cenecista como pré-requisito parcial para a aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica. Professora Orientadora: Ms, Helen Danyane Soares Caetano de Souza Unaí –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.464 Palavras / 18 PáginasData: 15/10/2015 -
Pesquisa Casos Concretos
ESTUDO BÍBLICO PARA NOVO CONVERTIDO A PAZ DO SENHOR JESUS CRISTO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS O PODER DA LIBERTAÇÂO Este trabalho tem a finalidade de auxiliar os novos convertidos, a intender e compreender como manusear e ler a Bíblia. Espero que o Espirito Santo de Deus possa me iluminar para que eu escreva segundo e consoante á sua verdade. Que sirva de instrumento de grande valia para o aprimoramento dos novos convertidos na Fé.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2016 -
Pesquisa Científica - Roteiro Prático Para Desenvolver Projetos E Teses
Título Do Livro: Pesquisa Científica - Roteiro Prático Para Desenvolver Projetos E Teses Data De Publicação Do Livro: 22/10/2009 Autora Do Texto Do Livro Objeto Do Fichamento: Marta Cristina Biage Tema Do Texto Do Livro Objeto Do Fichamento: Hábitos Do Pensamento Rigoroso Área: Direito - Ensino Jurídico E Metodologia, Leitura E Cultura Capitulo:1 Pesquisar significa indagar, interrogar a realidade para de uma forma sistemática e ordenada chegar a algum grau de conhecimento sobre ela. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
Pesquisa Científica sobre a redução da maioridade penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS? 1) O TEMA, O PROBLEMA, O OBJETIVO E A HIPÓTESE DO ARTIGO. a) O TEMA DO ARTIGO O tema tratado no artigo é: Redução da maioridade penal. b) O PROBLEMA DA PESQUISA O presente artigo científico traz um problema debatido nacionalmente, por todos cidadãos, principalmente nos últimos tempos, e não só aqueles da área jurídica: Redução da maioridade penal: Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Pesquisa cnc
Indicadores de inadimplência iniciam o ano em queda Após sete quedas consecutivas, o percentual de famílias endividadas apresenta leve alta em janeiro de 2012, permanecendo, entretanto, em patamar inferior ao observado no início de 2011. O percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso recuou tanto em relação ao mês anterior, como em relação a janeiro de 2011, assim como o percentual de famílias sem condições de pagar suas contas em atraso. O percentual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Pesquisa com células tronco embrionárias
Antes da regularização da pesquisa com células-tronco embrionárias advinda da promulgação da lei número 11.105/2005, a denominada Lei de Biossegurança que liberou a pesquisa no Brasil, o estudo se limitava à pesquisa com células-tronco adultas, por serem elas encontradas em tecidos maduros. As pesquisas com células-tronco embrionárias iniciaram-se por volta de 1960, mas o aprofundamento do estudo deu-se em 1970. Inicialmente as pesquisas eram realizadas em teratomas ou teratocarcinomas, que tratam-se de tumores provocados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2015 -
Pesquisa com células-tronco e os desafios éticos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Odilon José Monteiro Neto PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO E OS DESAFIOS ÉTICOS Montes Claros (MG) Novembro/2015 Odilon José Monteiro Neto PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO E OS DESAFIOS ÉTICOS Projeto de pesquisa monográfica apresentado à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, pelo acadêmico Odilon José Monteiro Neto, como requisito parcial para conclusão do Curso de bacharelado em Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2015 -
Pesquisa de campo em delegacia
Universo Salgado de Oliveira Disciplina: Direito Processo Penal Professor: Igor Isaac Thomé Alunos: Ariely Gomes Marcela Mayana Barros Proposta da VT: Pesquisa de campo em qualquer delegacia com relatório. Unidade da visita : D.E.I.C ( Delegacia Estadual de Investigações Criminais). Data e horário da visita: 29/09/2016 às 16:00 h. RELATÓRIO Na presente data, o Delegado e o Chefe da Delegacia nos acompanhou até a D.E.I.C. (Investigação). Fomos apresentadas primeiramente a sala dos custodiados , onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2017 -
Pesquisa de campo na delegacia com relatório.
Universo Salgado de Oliveira Disciplina: Direito Processo Penal Professor: Alunos: Proposta da VT: Pesquisa de campo na delegacia com relatório. Unidade da visita : D.E.I.C ( Delegacia Estadual de Investigações Criminais). Data e horário da visita: 29/09/2016 às 16:00 h. RELATÓRIO Na presente data, o Delegado e o Chefe da Delegacia nos acompanhou até a D.E.I.C. (Investigação). Fomos apresentadas primeiramente a sala dos custodiados , onde se encontram diversos presos , uns em pé ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2017 -
Pesquisa de campo sobre deficiente fisico
O Hospital Sarah Kubistchek abrange uma rede de 9 (nove) unidade espalhadas Relatório Sarah pelo Brasil, sendo a primeira a ser instalada em Brasília na década de 70 e em Belo Horizonte na década de 90. É uma instituição mantida pela APS (Associação das Pioneiras Sociais), que é um órgão instituído pela Lei 8.246, 22 de outubro de 1991. É uma instituição pública estatal de direito privado, onde a APS mantém com verba do Governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
PESQUISA DE CAMPO: PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA/PI E MUSEU DO HOMEM AMERICANO
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU Rua Bom Pastor, 425, Centro, Cep: 65607-030 Caxias/MA – Brasil RELATÓRIO Nº 1 PESQUISA DE CAMPO: PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA/PI E MUSEU DO HOMEM AMERICANO CAXIAS (MA) MAIO/2017 FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU Rua Bom Pastor, 425, Centro, Cep: 65607-030 Caxias/MA – Brasil CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO PESQUISA DE CAMPO: PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA/PI E MUSEU DO HOMEM AMERICANO Relatório Técnico-Científico apresentado ao Curso de Graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2017 -
Pesquisa de Direito
https://www.youtube.com/watch?v=ErEv4ZXgzYc Ocorre que nova escassez do milho é prevista para o período da próxima safra, tendo em conta os limites da produção nacional de milho e o aumento do consumo industrial do produto, seja para fabricação de ração para criação e engorda de animais (aves, suínos, gado em geral), seja para produção de alimentos para consumo humano. Com isso, a alternativa será, novamente, a importação, em especial de países vizinhos como Argentina, Uruguai e Paraguai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Pesquisa de direito constitucional
BLOCO 1 – PROCESSO LEGISLATIVO Tema 2: Lei ordinária e lei complementar Questão: Há hierarquia entre a lei ordinária e a lei complementar? Analise as opiniões conflitantes da doutrina e exponha a sua. Faça comentários que mostrem as diferenças marcantes entre as duas espécies normativas. Aponte casos concretos em que esta diferença (ou eventual hierarquia) foi determinante em uma decisão judicial. No direito, lei complementar é uma lei que tem como proposito, complementar, explicar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2015 -
PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL
UNIRB- FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO BACHAREL EM DIREITO PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL EDSONCARLOS DE JESUS SALVADOR 2016.1 PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL EDSONCARLOS DE JESUS Trabalho apresentado como requisitos de avaliação parcial da disciplina Direito Empresarial do curso de Direito da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB). Sob a orientação: Salvador 2016.1 Pesquisa de Direito Empresarial. * Diferencia entre o empresário e o artista Assim como, os profissionais científicos, literários, artísticos, realizarão suas atividades individualmente, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 4/2/2018 -
Pesquisa de Jurisprudência - Lei 8.137/90
3. PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA - LEI 8.137/90 1. Aspectos Gerais A Lei nº. 8.137 de 27 dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, entre outras providências, surgiu com o escopo de substituir antiga lei de sonegação fiscal (Lei 4.729/65). O novel diploma legal, de autoria do Poder Executivo, representou medida idônea a desestimular a sonegação fiscal no país, utilizando-se, para tanto, de um recrudescimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2014 -
PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE ERRO MÉDICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ARTHUR VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE ERRO MÉDICO Belo Horizonte 2020 ARTHUR VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE ERRO MÉDICO Trabalho de apresentado a disciplina de Direito Administrativo abarcando teorias apresentadas pelas partes mediante Acórdão referente a Recurso Extraordinário com Agravo 1.069.126 Pernambuco. Professora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2020 -
Pesquisa de Palavras Em Latim Com Seus Significados e Aplicações
Trabalho 1- O direito romano é um grande influenciador na racionalidade jurídica ocidental. Nosso direito nacional, frente ao marcante norteamento lusitano, não foge a esse aspecto. Assim, conhecer expressões latinas ainda hoje empregadas no direito pode se tornar um expediente útil em sua formação. Considerando tal situação, o trabalho proposto como nota complementar à P1 é a criação de um Glossário contendo, pelo menos, 15 expressões latinas usados no direito. As expressões devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2021 -
Pesquisa Direito Civil Acórdão
Acórdão No julgamento após pedido de vistas do ministro Aldir Passarinho Jr. Por não conhecer o recurso optou por acompanhar o relator, e seus seguidores. Os ministros Raul Araujo e João Otavio de Noronha, o pedido de vistas foi unânime. Não participou do julgamento a Senhora Ministra Maria Isabel Gallotti. Relatório O Senhor Ministro Luiz Felipe Salomão (relator), 1. (...) e (...) ajuizaram ação de rescisão contratual pedindo indenização em face de Carvalho Hoskem S.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2019