Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.041 - 56.070
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Pesquisa sobre Tecnopatias e Mesopatias
Tecnopatias ou como são popularmente mais conhecidas, doenças profissionais e mesopatias que são também doenças do trabalho são espécies do gênero de doença ocupacional. Doença Ocupacional é a designação de várias doenças que causam alteração na saúde do trabalhador provocada por fatores relacionados ao ambiente de trabalho. Ou seja, são as doenças que estão diretamente ligadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou as condições de trabalho as quais este trabalhador está submetido. Uma doença ocupacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
Pesquisa sobre um tema sensível que foi discutido judicialmente no STF e que tem ligação direta com a separação de poderes.
O tema sensível escolhido para este trabalho foi proposto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e julgado pelo Min. Roberto Barroso em 05/08/2020 no Distrito Federal. A ação tem ligação direta com a separação dos poderes porque se trata da Tutela do Direito à Vida e à Saúde e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, devido à pandemia da COVID-19. Esta ação teve por objeto falhas e omissões do Poder Público no combate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2022 -
Pesquisa Social: Teoria Método e Criatividade
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.) Pesquisa social: teoria método e criatividade.petrópolis: vozes, 2016. Maria Cecília de Sousa Minayo possui graduação em sociologia e mestrado em Antropologia Social, graduação em Ciências Sociais, e doutorado em Saúde Pública. Suely Ferreira Deslandes é graduada em Ciências Sociais, mestre em Saúde Pública e doutora em Ciências. Romeu Gomes Possui graduação em Pedagogia, Mestrado em Educação e Doutorado em Saúde Pública. Todos por faculdades internacionais e do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
Pesquisa Tributaria
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS ---------------------------------------------------------------- SP: BT - BUTANTA PROCESSO NUMERO: 2013-0.093.559-2 COMUNICADO NUMERO: 2015 03841 DATA EXPEDICAO: 16/04/2015 ---------------------------------------------------------------- CODIGO: 5445-13 - ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA ASSUNTO: ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INTERESSADO: JOAO MIRANDA LOURO SITUACAO: DEFERIDO DESPACHO: DIRECIONAMENTO PARA SUPERVISAO DATA: 15/04/2015 ---------------------------------------------------------------- UNIDADE: SP-BT/PE DESDE: 03/04/2013 REQ: 04 PUBLICACAO: AGUARDANDO ---------------------------------------------------------------- FIM DA PESQUISA (F10) IMPRIMIR (F2) VOLTAR (ESC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
PESQUISA – METODOLOGIA CIENTÍFICA
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE JACAREÍ DIREITO NOME: PESQUISA – METODOLOGIA CIENTÍFICA Células-tronco: Implicações éticas e jurídicas Jacareí/SP 2017 NOME: PESQUISA – METODOLOGIA CIENTÍFICA Células-tronco: Implicações éticas e jurídicas Projeto de pesquisa da disciplina Metodologia Científica, componente integrante do 5º semestre (cursado em regime de plano de estudos junto com o 1º semestre) do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, solicitado pela Professora Letícia Silvério. Jacareí/SP 2017 ________________ Sumário Legenda das siglas utilizadas 4 Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2018 -
PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA.
PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITIMAS DE VIOLÊNCIA Por: dfbl • 25/4/2017 • Projeto de pesquisa • 4.625 Palavras (19 Páginas) • 14 Visualizações Página 1 de 19 [pic 1][pic 2] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DHÉBORA DE FREITAS BRITO PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA. [pic 3] Pesqueira 2015 PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO IFANTO-JUVENIL VITÍMAS DE VIOLÊNCIA Trabalho apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2017 -
PESQUISAS ACADEMICAS DE CPC
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 2019/1 1º BIMESTRE I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O processo de conhecimento apresenta duas fases: a primeira efetivamente cognitiva e a segunda de cumprimento, demonstrando o seu nítido caráter sincrético. 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. 3. A decisão proferida no processo que tramita no juízo cível que reconhece a exigibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.031 Palavras / 33 PáginasData: 10/4/2019 -
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II Nome: Fernanda Ferreira Magalhães Silva - Noturno V - SISTEMA ELEITORAL (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. A representatividade estadual é realizada pelos deputados federais escolhidos em eleição proporcional. RESPOSTA: Falsa. A representatividade Estadual é feita pelos senadores. 1. Caso fosse criado um Território Federal, este não elegeria Senadores, todavia, haveria eleições para Deputado Federal. RESPOSTA: Verdadeira. 1. A representatividade estadual é realizada pelos senadores escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2016 -
Pesquisas sobre o filme no presidio
Trabalho de Psicologia aplicada ao Direito aula 002 Continuação O filme apresentado mostra como é em partes a realidade do sistema prisional e suas peculiaridades. Pois o filme mostra as delegacias como triagem ( que é um castigo para o recém chegado) e não o sistema prisional de fato ( o presidio em si) . A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado no seu retorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IDENTIFICANDO BARREIRAS E REAFIRMANDO AS DIFERENÇAS
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO PROFESSOR DANILLO MOHANA DENISE DA CRUZ MORAES CPD - 48616 TURMA – 60801 RELATÓRIO– MINI CURSO SÃO LUÍS – MA 2018 MINI CURSO: “PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IDENTIFICANDO BARREIRAS E REAFIRMANDO AS DIFERENÇAS” Professor Esp. Sormani Tanaka No dia 31 de Outubro, como extensão do V Congresso Nacional do Curso de Direito e XXV Jornada Jurídica Acadêmica e Congresso Internacional de Direito da Universidade Ceuma, ocorreu o mini curso que teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2018 -
Pessoa jurídica
PESSOAS JURÍDICAS Pessoa Jurídica: É um conjunto de bens e pessoas, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da Lei. Teorias Afirmativas da Pessoa Jurídica (ainda falta complementar) CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: É a constituição regular da pessoa jurídica que irá lhe conferir personalidade. 1 – VONTADE HUMANA 2- ATO CONSTITUTIVO 3- OBJETIVO LÍCITO Antes era necessária que houvesse mais de uma pessoa para constituir uma empresa (sociedade), atualmente se aceita que apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
Pessoa juridica - Direito civil
Pessoa Jurídica Pode-se conceituar Pessoa Jurídica como unidade de pessoas naturais, de patrimônios ou entidade que tem personalidade jurídica , é o agrupamento de 2 pessoas ou mais para criar uma outra “pessoa” que visam conseguir certos fins lucrativos ou não, tendo seus deveres e obrigações. Temos classificadas sendo o Direito Público interno, que são órgãos de administração direta como União e Estados, e da administração indireta como fundações e empresas públicas. Do Direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Pessoa Jurídica e Bens
PESSOA JURÍDICA * A pessoa jurídica é dotada de personalidade jurídica, porque a lei confere isso a ela. * Não é uma pessoa natural, mas possui a condição de possuir direitos e deveres. Possui direitos da personalidade. Possui direito da integridade física, moral, integridade intelectual, resguardada em devidas proporções. * A pessoa jurídica e a pessoa natural são diferentes em regraa obrigação contraída pela PN é cobrada ao patrimônio da PN. * Em regra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2016 -
PESSOA NATURAL - O FIM DE UMA PESSOA CÍVICA
Plano de Aula: Da pessoa natural - Fim da personalidade civil DIREITO CIVIL I Título Da pessoa natural - Fim da personalidade civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL - O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. • Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.912 Palavras / 20 PáginasData: 23/3/2014 -
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: LUÍS ALBERTO DE SOUZA FILHO TURMA: DIREITO - 6º PERÍODO TURNO: NOT ( ) CAL (X) DISCIPLINA: DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES PROFESSOR: SIDINEI ANESI FICHAMENTO “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: ÓTICA DA DIFERENÇA A AÇÕES AFIRMATIVAS” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2017 -
PESSOAS E BENS
23/02/2017 – Pessoas e Bens Prof.ª Viviane Atividade: 1. O que são as pessoas jurídicas e quais as teorias que as fundamentam? Pessoa Jurídica é um ente moral, uma criação do Direito, que a tipifica como pessoa, como detentora de direitos e deveres, podendo ser formada por um conjunto de pessoas (Corporações) ou por um grupo de bens (Fundações). É uma ficção jurídica do Direito. Pessoas que reúnem esforços em prol de um bem comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2017 -
Pessoas e coisas
Proc. Nº 0000852-42.2012.8.20.0108 CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, tendo em vista o despacho de fls. retro, que a decisão de fls. 33/34, ratificada por aquele despacho (fls. 45), aparenta tratar-se de um documento anexado à petição de fls. 31/32, pelo que se vê do número dos autos: 0102209-31.2013.8.20.0108, e do nome do réu: Flávio Cesar de Freitas, e não de uma decisão proferida nestes autos. Desse modo, volto os autos conclusos, tendo em vista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2016 -
PESSOAS JURIDICA
PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica apresenta muitas semelhanças com a pessoa natural; nascimento, personalidade, capacidade, domicilio e direito sucessório. Todo ser humano é dotado de capacidade jurídica, porem individualmente não consegue realizar certos empreendimentos de grande porte. Pessoa jurídica são entidades a que a lei empresta personalidade e com isso, passam a ter capacidade jurídica reconhecida. Pode ser composta de pessoas naturais ou de outras pessoas jurídicas. REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2015 -
Pessoas juridicas
Considerações finais: Portanto o referido tema trata que uma das principais causas da violência na escola seria a desestrutura familiar em que os pais não dão a devida atenção aos filhos ou então os tratam mal sem dar a mínima educação necessária. Como exemplo foi citada uma situação acima em que a mãe que é prostituta diz ao filho que ele só volta para casa se ele conseguir algum trocado na rua. Muitos pais ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Pessoas Jurídicas - Francisco Amaral
PNBJ → PESSOAS JURÍDICAS Conceito, Razão de ser : Pessoas Jurídicas são entidades ou organizações unitárias de pessoas ou de bens a que o Direito atribui aptidão para a titularidade de relações jurídicas. São dotadas de personalidade jurídica. Sua razão de ser está na necessidade ou conveniência de as pessoas naturais combinarem recursos para a realização de objetivos comuns, que transcedem as possibilidades de cada um dos interessados. Tem centro de imputabilidade própio (autônomos), tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2016 -
Pessoas Jurídicas - Geral
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO - UNICNEC CURSO DE DIREITO JORGE HENRIQUE CORREA DA SILVA NATHÁLIA DA ROSA FLORÊNCIO PIETRO PARNOFF RAMOS YURI ANDRADE FRANCISCO PESSOAS JURÍDICAS OSÓRIO 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 1. CONCEITO.........................................................................................................4 1.1. Direito público ...............................................................................................5 1.1.1. Direito Público Interno.................................................................................5 1.1.2. Direito Público Externo............................................................................... 5 1.2. Direito Privado...............................................................................................;....6 1.2.1. Ramos do Direito Privado..................................................................................6 2. NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA...................................................................7 3. REQUISITOS PARA A CONTITUIÇÃO DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2017 -
PESSOAS JURÍDICAS DA LEI PRIVADA
FACULDADE ESUCRI CURSO DE DIREITO PRISCILA FELICIANO CARDOSO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO CRICIÚMA, MAIO DE 2014 1 ASSOCIAÇÕES De acordo com Gonçalves (p. 194, 2011)''As associações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que reúnem os seus esforços para a realização de fins não econômicos .'' Buscam os mesmo ideais, formando grupo que defendem a mesma linha de pensamento e ideologia. Não buscam fins lucrativos ou econômicos. As associações contam com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2014 -
Pessoas Jurídicas São Entidades a Que a Lei Atribui Personalidade Jurídica
Pessoas jurídicas são entidades a que a lei atribui personalidade jurídica. A fim de realizarem finalidade comum, vários indivíduos juntam seus esforços e bens, mas, para agirem em unidade, é preciso que o grupo adquira personalidade, atuando em nome próprio, e não em nome de cada um de seus integrantes. Daí a regra segundo a qual a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a de seus integrantes – universitas distat a singulis. Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2015 -
Pessoas naturais
SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Temas atuais de Direito Empresarial PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. André Luiz Santa Cruz Ramos André Luiz S C Ramos – “para tarja” QUALIFICAÇÃO Citar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO CIVIL 1 PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITOS DE PERSONALIDADE 1. Introdução * Os direitos de personalidade começaram a ser desenvolvidos como desdobramento dos direitos subjetivos. * Proteção da integridade corporal, da honra e do nome surgem como decorrência do direito de propriedade. * No século XIX, os direitos de personalidade não eram tratados pelo direito privado, o qual focava apenas nas relações patrimoniais. * O direito civil não poderia regular direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2020 -
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e o Direito
DIREITO PENAL 1. INTRODUÇÃO A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi o primeiro tratado internacional de Direitos Humanos aprovado pelo Congresso Nacional, conforme o procedimento qualificado previsto no § 3º do art. 5º da Constituição da República, promulgado pelo Decreto Nº 6.949/09 e em vigor no plano interno desde 25 de agosto de 2009. Logo, a mencionada convenção internacional possui status de norma constitucional. Dita Convenção aplica uma inovadora visão jurídica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.465 Palavras / 22 PáginasData: 7/10/2016 -
Pesuisa globalizaççao
A globalização é um processo econômico, social, cultural e político, responsável por estabelecer uma maior aproximação e integração entre os mais diferentes países e indivíduos, em qualquer parte do mundo. Por meio deste contato integrador, torna-se possível a colaboração, troca de ideias e experiências, informações, transferência de novas tecnologias e capital financeiro, realização de acordos financeiros e comerciais entre seus governos e empresas públicas e privadas, além de haver o contato social e cultural entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
Pet Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DA 1° REGIÃO - RJ PAULO CESAR DE ARMAS LYRA, divorciado, almoxarife, portador da Carteira de Trabalho n.14206, série 086/RJ , PIS Nº106.33836.31-9, do CPF n.º 505.315.907-63, RG nº043.51373-8 IFP/RJ, nascido em 21/03/1957, filho de Luzia Diniz de Armas Lyra, residente e domiciliado a Rua Merendiba, nº 72, Olaria - RJ, CEP: 21070-735, vem por seu advogado infra-assinado apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito sumaríssimo em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
Pet inicial
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA 99ª DO TRABALHO DE BELÉM/PA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX BANCO DINHEIRO BOM SA, inscrito no CNPJ sob o nº ….., estabelecido na rua ....., nº......., bairro, Belém/PA, CEP, vem por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua....., nº......, bairro, Cidade, Estado, CEP, perante a Vossa Excelência para apresentar ou oferecer: CONTESTAÇÃO em face de PAULA, já adequadamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
PET. JUNTADA DO CONTRATO DE TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 66ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº. 0100846-76.2017.5.01.0066 WELLINGTON DOS SANTOS URAHAYASHI, devidamente qualificado aos autos do processo em epígrafe, que move em face de SOTREL EQUIPAMENTOS S.A, vem, por meio de sua advogada, infra-assinado, perante Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS, Nos termos que segue: DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido pela ré aos 06/12/2010, para exercer a função de SOLDADOR, sendo dispensado imotivadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2019