Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.861 - 55.890
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Perda e danos nas obrigações de pagamento
Questão Objetiva 1 (FCC TCE-RO -2010) As perdas e danos: a) nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas atualizadas monetariamente, com juros, custas e honorários advocatícios, prejudicada a pena convencional. b) mesmo que resultantes de dolo do devedor, só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito direto e imediato da inexecução. c) dizem respeito apenas aos prejuízos materiais e morais, causados por ato doloso do ofensor. d) abrangem os lucros cessantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Aluna: Janaina de Souza Hegeto Orientador: Professor Roberto Sein Pereira LONDRINA 2015 JANAINA DE SOUZA HEGETO PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. Roberto Sein Pereira. Londrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.996 Palavras / 60 PáginasData: 13/11/2016 -
PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Aluna: Janaina de Souza Hegeto Orientador: Professor Roberto Sein Pereira LONDRINA 2015 JANAINA DE SOUZA HEGETO PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. Roberto Sein Pereira. Londrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.996 Palavras / 60 PáginasData: 14/11/2016 -
PERDÃO JUDICIAL
Marcello Gomes dos Santos PERDÃO JUDICIAL Marcello Gomes dos Santos PERDÃO JUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de Graduado em Direto. Orientadora: Dayane C. B. Caleffi Taboão da Serra - SP 2016 SANTOS, Marcello Gomes dos. Perdão Judicial: Extinção da Punibilidade, Homicídio e o Perdão Judicial, Perdão do Ofendido; Escusas Absolutórias e Perdão Judicial. 2016. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.839 Palavras / 36 PáginasData: 26/11/2016 -
Perdas e Danos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Civis da Comarca de São José do Rio Preto/SP. Carlos (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG nº (xxxxx) e inscrito no CPF/MF sob nº (xxxx), residente e domiciliado na (Rua), (numero), (bairro), (CEP), (cidade), (estado), por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor Ação de Reparação de Danos Materiais c.c. Danos Morais c.c. Lucros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2016 -
Perdas e danos - honoráros contratuais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ - _______ Parte e qualificação, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador judicial infra-assinados (procuração anexa), com fundamento no art. 404 do Código Civil e demais legislações aplicáveis, propor: AÇÃO DE PERDAS E DANOS Em face de parte e qualificação. 1. DA JUSTIÇA GRATUÍTA. O Requerente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurada pela Lei 1060/50, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 25/7/2017 -
PERDAS E DANOS – DEFINIÇÃO E ANÁLISE DE ACÓRDÃO
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA ISABEL CRISTINA SOLIMEO PERDAS E DANOS – DEFINIÇÃO E ANÁLISE DE ACÓRDÃO Trabalho apresentado à disciplina Direito das Obrigações sob orientação da Profª Drª Carla Noura Teixeira São Paulo 2016 Sumário: Introdução 4 1. Obrigação, adimplemento e inadimplemento 5 2. Acórdão 11 3. Análise do Acórdão 16 4. Referência Bibliográfica 17 Epígrafe “A Lei norteia os limites da sociedade ao definir suas obrigações e garantir os seus direitos enquanto indivíduos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.865 Palavras / 20 PáginasData: 18/9/2016 -
Perfil Técnico e Ético
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Filosofia do Direito Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Um dos temas mais recorrentes da atualidade é a ética. A sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2016 -
PERFIS: TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
CAPÍTULO II 1. PERFIS 1. DAS VÍTIMAS As vitimas do Trafico Internacional de pessoas não são pessoas aleatórias, são escolhidas as mais vulneráveis ou que sejam mais fáceis de manipular. Há, nas vitimas, algumas características que lhes são comuns, a maioria delas tem baixo nível de escolaridade, família desestruturada, gravidez na fase da adolescência, carência, ingenuidade, baixa renda, o sonho de uma vida melhor ou até mesmo a “busca pelo seu príncipe encantado” (RODRIGUES, p.108).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2022 -
Pergunta - Comissão Agência e Representação Comercial
1) A sociedade Pereira & Pereira Ltda. revende os produtos fabricados pela empresa norte-americana Jagger Co. O contrato com a empresa americana tem cláusula de exclusividade de representação, porém uma outra sociedade comercial – Irmãos Andrade Comercial Ltda. esta vendendo os mesmos produtos, porém com um preço mais baixo do que a Sociedade Pereira & Pereira Ltda. Inicialmente, os sócios da Sociedade Pereira & Pereira desconfiaram que se tratava de mercadorias falsificadas, visto que estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2020 -
Pergunta AVA - The Right Man
Questionário AVA – Direitos Humanos 2013 Aula tema – 1 1) O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2) Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3) São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a direitos humanos declarados universais. 4) Estado de Direito Aula tema – 2 1) O Pacto é fundamentado no respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Pergunta e Respostas Direito Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DISCIPLINA: ESTÁGIO ESPECIALIZANTE CIVIL PROFESSORA: LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO 1. Jonas oferece, no quinto dia, contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta. Posteriormente, ainda dentro dos quinze dias para defesa, apresenta petição complementando suas razões de defesa, com argumentos outros que havia esquecido de exteriorizar. Essa conduta é possível segundo as normas processuais vigentes? Explique. R: Não é possível, tendo ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2020 -
Perguntas à direita
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? RESPOSTA: EM 1932 com o Codigo Provisorio Eleitoria. O código restringia o voto apenas as mulheres casadas (com autorização do marido), as solteiras e viúvas somente votavam se Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Perguntas ao Defensor Publico
Perguntas ao Defensor Publico 1. Quem e como fazer para solicitara defensoria publica quem tem esse direito? 2-No Brasil as defensorias públicas estão constituidas como instituições essencias a administração da justiça e tem como principal objetivo a orientção juridica e a defesa da população mais carenciada . Dessa forma o senhor acha que a defensoria publica do estado vem atendendo as espectativas desta populaçao mais carenciada de forma satisfatoria na sua visão de defensor ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Perguntas de Direito Processual Penal - prova ilicita
As provas, na esfera penal, são a estrutura-base para que o juiz exponha sua decisão, a qual deve ser fundamentada inteiramente sob o prisma das provas produzidas. Não havendo provas suficientes, restará a absolvição. A busca de provas é o caminho para alcançar a verdade dos fatos, afastando qualquer resquício de “apenas” probabilidade, e, para isso, são utilizados diversos meios para a produção de provas, por versar sob a garantia da liberdade do indivíduo. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
Perguntas de Teoria da Constituição
Perguntas de Teoria da Constituição Aluno: Thyaggo Tonoli Perguntas: 1. Qual é significado da constituição para a sociedade? Explique com suas palavras. 2. Porque a constituição deve ser compreendida como uma unidade? 3. Após a leitura do texto, porque a constituição deve ser incompleta e aberta? 4. Por que a constituição produz um efeito estabilizador no Estado? 5. De acordo com o autor toda constituição deve ser escrita? 6. Porque a constituição e a “realidade”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Perguntas Direito Civil
3) Enumere pelo menos um dos princípios estudados que você entende que há aplicação, tanto nos contratos eletrônicos, como nos contratos pessoais com proposta e tratativas diretamente entre as partes, conforme estudado em sala de aula. R: Principio da autonomia da vontade: As partes (capazes), são livres a estipularem negociações para o que melhor lhes convier, por meio de acordo, para contratar ,aderir contrato, não contratar, não aderir, fixar conteúdo do contrato, em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Perguntas Direito Constitucional
Descreva a relação institucional, baseada na CF 88, entre a AGU e o Poder Executivo. Sabe-se que a Advocacia-Geral da União faz a representação judicial e extrajudicial da União, isto é, dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), e também realiza atividades de consultoria e assessoramento, atribuições e funções estas, porém, que se restringirão apenas ao Poder Executivo, conforme dispõe o artigo 131 da Constituição Federal de 1988. Outro ponto relacionado à relação institucional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2021 -
Perguntas Direito Trabalho
Questões Direito do Trabalho II 01 – Quais são as causas de alteração contratual unilateralmente? Resposta: Em regra, nenhuma condição de trabalho pode ser alterada unilateralmente pelo empregador, regra contida em nossa lei, ao dispor que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração por mútuo consentimento e ainda, assim, desde que não resultem direta ou indiretamente prejuízos ao empregado (art. 468, CLT). Contudo, toda regra tem exceção, ou seja, o empregador pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2019 -
Perguntas do filme tempo de matar
Professora : Silvania Carreiro Aluna: Joelma de Fatima Machado Ribeiro RA:1563269350 Perguntas e respostas do filme TEMPO DE MATAR 01: que é KU KLUX KLAN e o que defendia? R:Era uma organização racista,que defendia os brancos. 02: Qual o papel do policial no julgamento? Qual argumentos ele utilizou para ajudar Carl Lei? R: O papael do pulicial era de escolta para os estrupadores.O argumento que ele usou e se fosse a filha dele ele também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
Perguntas e Resposta de Direito civil II
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO Direito Civil II 1) Em que consiste a responsabilidade contratual e extracontratual, por ato ilícito, bem como na responsabilidade objetiva e subjetiva. Extracontratual: O inadimplemento contratual acarreta a responsabilidade de indenizar as perdas e danos (art. 389). Quando a responsabilidade deriva de infração ao dever legal. (art. 927), diz-se que ela é extracontratual ou aquiliana. Não advém de contrato, ao lesado incumbe o ônus de provar culpa ou dolo do causador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2015 -
Perguntas e Resposta introdução ao direito
Índice Índice 1 Atividade Formativa 1 2 O que é o Direito? 2 Atividade Formativa 2 3 O que se entende por Direito Natural e Direito Positivo? 3 Atividade Formativa 3 4 O que se entende por Interdisciplinaridade e Pós-disciplinaridade do Direito? 4 Atividade Formativa 4 5 O Direito como Princípios e Normas. 5 Atividade formativa 5 6 Será a Justiça o princípio e o fim do Direito? 6 Atividade formativa 6 8 Quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2022 -
PERGUNTAS E RESPOSTA SOBRE COTNRATOS ADMINISTRATIVOS
ESTUDO DIRIGIDO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Em que consistem os contratos administrativos? Todos os contratos firmados pela administração são contratos administrativos? Os contratos administrativos podem ser definidos como aqueles ajustes celebrados pela Administração Pública por meio de regras previamente estipuladas por esta, sob um regime de Direito Público, visando à preservação dos interesses da coletividade. os contratos administrativos são as manifestações de vontade entre duas ou mais pessoas visando à celebração de negócio jurídico, havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2018 -
Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo
Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo Introdução. O processo pode ter a sua tramitação suspensa por fatos supervenientes à sua formação. No CPC as hipóteses de suspensão são tratadas no artigo 265. As perguntas abaixo concentram-se sobre os principais aspectos da legislação sobre o tema. Do autor: Jorge Ferreira da Silva Filho. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Perguntas e Respostas - PENAL IV
Direito Penal IV – Pesquisa Acadêmica Primeiro bimestre – Prof.ª Ana Cláudia Loiola Aluna: Karinne Maia Queiroz – 5º semestre – NOTURNO. Responda às questões objetivas, de acordo com o que foi dado em sala de aula, e consoante as referências bibliográficas constantes do plano de ensino: 1. “A tendência, contudo, é a de não se exigir da ofendida a atitude de mártir, ou seja, de quem em defesa de sua honra deva arriscar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2019 -
Perguntas e Respostas Contratos
Perguntas - Contratos Turma C Noturno 1 - A responsabilidade pré-contratual é aquela que: Decorre de momento anterior à formação do contrato, no momento das negociações para a efetivação deste, deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato. 2 - Defina Oblato, Policitante e Explique. Oblato: Considerado como a pessoa a quem é direcionada a proposta de um contrato, que será aceito ou não, dependendo da sua manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2021 -
PERGUNTAS E RESPOSTAS D. CONSTITUCIONAL
Respostas da Prova. Resp-1> A política urbana normatizada na Cf de 88 tem por escolo realizar e nível municipal as tarefas dadas ao poder publico que se subsumem a administrar o publico no interesse da sociedade e com vistas a um desenvolvimento racionalizado e humanizante a pregação constitucional impõe o planejamento com medida essencial q que se materializa no plano diretor sendo de relevo apontar as preocupações sócio e ambiente na busca de meios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2017 -
PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO
José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em São Paulo 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO · Para as provas das Faculdades de Direito · Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil · Para Concursos Públicos Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10. 1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01.03.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 53.084 Palavras / 213 PáginasData: 16/11/2018 -
Perguntas e respostas de direito penal
Atividade proposta : Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: Questões e respostas: a) Quais as consequências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? O que ocorreu entre eles é considerado como um estupro de vulnerável, no âmbito da legislação penal brasileira, nem o Nostradamus, muito menos a Astromélia, serão condenados criminalmente, porque são penalmente inimputáveis; tecnicamente, o que ocorreu foi um estupro de vulnerável, como já foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2013 -
Perguntas e Respostas de Introdução a Psicologia
CURSO: DIREITO PERÍODO/TURNO: 10º/noturno DISCIPLINA: Psicologia Forense PROFESSORA: Grazielle Lopes Santos Maia VALOR: 1,0 PONTOS NOTA DO ALUNO ACADÊMICO:__________________________________________________________________________ DATA: ____________ ESTUDO DIRIGIDO 1. DIFERENCIE PSICOLOGIA DO SENSO COMUM DA PSICOLOGIA CIENTÍFICA. 2. QUAL O OBJETO DE ESTUDO DA PSICOLOGIA? 3. DEFINA SUBJETIVIDADE. 4. QUAL A RELAÇÃO DA PSICOLOGIA COM O MISTICISMO? 5. CONCEITUE: O FUNCIONALISMO; O ESTRUTURALISMO E O ASSOCIACIONISMO. 6. DEFINA BEHAVIORISMO. 7. O QUE É REFORÇO OPERANTE E REFORÇO RESPONDENTE? 8. DEFINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2017