Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.921 - 55.950
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Perguntas para o Controle de Treinamento por direito
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2013 -
Perguntas para reflexão sobre artigos do Código Civil
ETAPA 1 Passo 2 Questão individual Questões para reflexões: 1 O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito Será oneroso (art. 628 do C.C.). 2 O contrato de depósito pode ser oneroso? O depósito é gratuito por presunção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Perguntas para treinamento em fiscalização fiscal
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. o pagamento do tributo. b. prestações positivas. c. apenas uma penalidade pecuniária. d. prestações positivas ou negativas. e. prestações negativas. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. substitutivo. b. por declaração. c. por homologação. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
PERGUNTAS PENAL
Responda às seguintes perguntas: a) o que é a chamada audiência de custódia? b) ela tem previsão no nosso CPP? c) qual é a norma que fundamenta a sua adoção no Brasil? d) o que é decidido em tal audiência? e) em sua opinião, faz diferença o juiz tomar a decisão sozinho em seu gabinete ou em audiência, depois de ouvidos os interessados? f) procure nos tribunais em geral precedentes que anulam a prisão realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2017 -
Perguntas plt
1. Quais as características dos direitos da personalidade ( art.11 do cc) ? A doutrina destaca as seguintes características: intransmissibilidade e irrenunciabilidade, já que não estão passíveis de transmissão. absolutos, isto é, oponíveis erga omnes; Ilimitados, uma vez que o rol é meramente exemplificativo; imprescritíveis, pois a sua lesão não convalesce com o tempo; extrapatrimoniais, não podem ser comercializados, embora sua lesão possa surtir efeitos patrimoniais (ex.: Dano moral ) indisponíveis, abrangendo sua impenhorabilidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Perguntas Processo do Trabalho
1. Cite três características do rito sumaríssimo. * O procedimento sumaríssimo visa agilizar procedimentos que atinjam até 40 salários mínimos. * Será aplicável o procedimento sumaríssimo apenas a dissídios individuais e não a dissídios coletivos. * No procedimento sumaríssimo o pedido deve ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente. 1. Quais os atos processuais realizados na audiência trabalhista? * NÃO SEI. 1. O que ocorre se o réu não comparece à audiência no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2015 -
Perguntas resposta direito penal
Nome: Márcia Cristina Siqueira de Araújo Matricula: 201407399586 Questionário de Direito Penal I 1. O que Direito? É um conjunto de valores inerentes a determinadas sociedade, num período histórico e em determinado espaço geográfico. 1. O que é Direito Penal? Direito penal é o complexo de preceitos legais que define os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. 1. O que o Direito Penal visa proteger? Visa proteger o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015 -
Perguntas sobre a alteração da Constituição
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea. b. Deverá se pronunciar pela constitucionalidade da emenda constitucional. c. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Perguntas sobre a Lei Constitucional
aculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 5ª fase Disciplina: Direito Constitucional III Aluno: Semana 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Perguntas sobre a Lei de Rouen
que é a Lei Rouanet? R: A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet (em homenagem a Siegio Paulo Rouanet secretário de cultura de quando a lei foi criada). 2. De acordo com os textos lidos, quais as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
Perguntas sobre a lei tributária
1. Conceitue Direito Tributário. Direito tributario é o ramo do Direito Público que rege relações juridicas entre o estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se refere a obtenção de receitas que correspondeam ao conceito de tributos. 2. Conceitue Tributo. É toda prestação pecuniária compulsoria, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilicito, instituida em lei e cobrado mediante atividade administrativo plenamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Perguntas sobre a OAB
1. O que é OAB? É A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil. 1. Quando foi fundada a OAB? A Ordem dos Advogados do Brasil viria a ser criada apenas em 18 de novembro de 1930, pelo decreto presidencial nº 19.408, pouco depois da Revolução de 30, para representar os interesses dos doutores. Com a criação da OAB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2016 -
Perguntas sobre crimes hediondos
TRABALHO DE DIREITO PENAL BIANCA-CRIMES HEDIONDOS 1. Disserte sobre as fases de aplicabilidade da Lei 8072/90, desde sua edição até os dias atuais, demonstrando, especificamente, as regras referentes à execução das penas para os crimes hediondos. A sua resposta deverá obrigatoriamente mencionar as decisões do STF que deram interpretação conforme e Constituição à Lei e, assim, alteraram a aplicabilidade da referida, bem como as eventuais leis que a modificaram ao longo desse período. É necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2015 -
Perguntas sobre Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Perguntas sobre Direito Civil
AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Perguntas sobre direito civil: padrão
2º TRABALHO DE DIREITO CIVIL III – 20/05/2014 – VALOR 1,0 INSTRUÇÕES: 1) PODE SER feito individualmente ou em grupo (até 4) e COM consulta; 2) ELABORE a sua resposta; 3) quando possível e pedido, cite os artigos que fundamentam a resposta. OBS.: TODAS AS QUESTÕES SÃO TRABALHADAS PELA DOUTRINA E POSSUEM FUNDAMENTO LEGAL e/ou JURISPRUDENCIAL. BASTA PESQUISAR. QUESTÕES: 1) O famoso doutrinador Fabio Ulhoa Coelho afirma que “a hipótese de inadimplemento absoluto das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Perguntas sobre direito penal
Questões 1) Na hipótese de haver concurso material entre várias infrações de menor potencial ofensivo, cuja soma de penas em abstrato ultrapasse os 2 anos, elas devem ser julgadas pelo JECRIM ou pela Vara Criminal comum? Justifique. R: A competência para o processamento e julgamento hipóteses em que ocorre concurso material de infrações de menor potencial ofensivo, com soma superior a dois anos, tendo o Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentemente publicadas, decidido que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2014 -
Perguntas Sobre Direito Penal
1- Explique o princípio da proporcionalidade penal com relação à culpabilidade. A culpabilidade é pressuposto da pena, mas igualmente com medida de pena, ou seja, seu critério balizador. O agente será punido apenas pelo oque fez, ou seja, como apresentado no artigo 29 do Código Penal. Quem de qualquer modo concorre para o crime incidi nas à medida de sua culpabilidade Quando ocorre um erro do tipo receber uma mala de um conhecido, solicitando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
Perguntas sobre Justiça
1. Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: Ordinário, Sumário, Especial, cautelar, execução de titulo extrajudicial. 2. Citação, defesa do réu, exceções, impugnações, impugnações e despacho saneador. 3. Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realização de uma audiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras provas. 4. Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente, fazer vistas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Perguntas sobre o direito da família
Semana 10 Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela ao casamento na seguinte situação: homem casado há mais de 30 anos que mantinha relacionamento extraconjugal há mais de 16 anos com mulher, funcionária sua na lanchonete. Dos dois relacionamentos nasceram quatro filhos. O Desembargador Relator entendeu que havia elementos suficientes que caracterizavam a existência de duas famílias que coexistiam e que eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Perguntas sobre o direito de voto
AULA 4 CASO CONCRETO 1 RESPOSTA A)A combinação de voto distrital com proporcional; parte dos deputados seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas mas também possível e, lista aberta). B)Voto Distrital Uninominal, cada estado é dividido em uma certa quantidade de distritos. Cada distrito elege através do voto majoritário o seu representante, apenas a maioria de cada distrito será representada. Voto Distrital Plurinominal, cada distrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Perguntas sobre o livro CIDADE ANTIGA foustel de colanges
Estudo dirigido da obra “A Cidade Antiga” de Fustel de Coulanges 1) Havia alguma semelhança no culto dos mortos realizados na Índia, Grécia e Itália? Justifique. 2) Qual era a relação existente entre o fogo e a religião? 3) Aponte uma semelhança e uma diferença entre a religião doméstica e a religião institucional. 4) A família moderna é fundada em laços de afetividade, representando o meio pelo qual seus integrantes possam alcançar o pleno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Perguntas sobre o processo civil
rocessual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Perguntas sobre o tema da justiça
Questão 1: Nota: Não gerada (UEL- 2007) O quadro abaixo, criado pelo italiano Giuseppe Pellizza, é uma expressiva representação da emergência dos movimentos sociais no final do século XIX, ao mostrar uma multidão de trabalhadores que, determinadamente, avança para reivindicar seus direitos. Esse fenômeno de desenvolvimento das organizações coletivas, como o movimento sindical e os partidos políticos, teve início na Europa e Estados Unidos do século XIX, espalhando-se por todo o mundo ocidental. Qual das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Perguntas sobre o tema Direito e garantia
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 07:38 Completado em quinta, 13 junho 2013, 08:26 Tempo empregado 48 minutos 19 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question 1 Notas: 1 Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Plagiada e Abstrata c. Autêntica e Abstrata. d. Original e Material e. Original e Abstrata Comentário resposta errada:Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Perguntas sobre o texto "Pré-requisitos processuais"
QUESTÕES SOBRE O TEXTO: 1- Faça uma distinção objetiva entre as condições da ação e os pressupostos processuais. R: Condições da ação: condições mínimas para que o processo seja instaurado e atinja uma sentença final. Operam no plano da eficácia da relação processual. Pressupostos Processuais: São as exigências legais, que sem elas não há como atingir a sentença que deveria apreciar o mérito da causa. 2- Discuta a seguinte afirmação:” os pressupostos processuais atuam no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Perguntas Subchefia para Assuntos Jurídicos
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 16.127, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a responsabilidade e segurança dos jogadores de futebol quanto ao uso de chuteiras com travas de metal ou travas em jogos oficiais do Campeonato Catarinense. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta lei proíbe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2021 -
Pericia artigo científico
Rio de janeiro Agosto 2016 PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME: ÊNFASE PARA HOMICÍDIO POR ARMA DE FOGO Resumo Cientes que preservar um local de morte por projétil de arma de fogo não é uma tarefa fácil de cumprir, este trabalho consiste num estudo sistemático, onde se retrata a importância da preservação total do espaço a ser examinado. Nele estão contidos elementos que definem a forma em que o agressor atuou proveniente dos vestígios conscientes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.910 Palavras / 24 PáginasData: 21/8/2017 -
PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS RA: 315111441 PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA SÃO PAULO 2019 PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS RA: 315111441 Trabalho de conclusão do curso artigo (TCC) submetido Universidade nove de Julho para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Andréia Gomes da Fonseca SÃO PAULO 2019 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.957 Palavras / 20 PáginasData: 8/9/2019 -
PERÍCIA DIGITAL COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NA SOLUÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
PERÍCIA DIGITAL COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NA SOLUÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS Maria Lucivania F. Rodrigues Nara Cristina de S. Dantas Corado Palavras-chave: internet- crime cibernético- perícia digital RESUMO Com essa nova modalidade de crimes Cibernéticos e os mais diversos danos que podem causar, surge a necessidade de profissionais especializados, com amplo conhecimento em computação, segurança da informação, direito digital e outras áreas afins, com capacidade suficiente para investigar quem, como e quando um crime cibernético foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018