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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.921 - 55.950

  • Perguntas sobre Direito

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: thiagopinheiro
  • Perguntas sobre Direito Civil

    AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa

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    Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: zechini
  • Perguntas sobre direito civil: padrão

    2º TRABALHO DE DIREITO CIVIL III – 20/05/2014 – VALOR 1,0 INSTRUÇÕES: 1) PODE SER feito individualmente ou em grupo (até 4) e COM consulta; 2) ELABORE a sua resposta; 3) quando possível e pedido, cite os artigos que fundamentam a resposta. OBS.: TODAS AS QUESTÕES SÃO TRABALHADAS PELA DOUTRINA E POSSUEM FUNDAMENTO LEGAL e/ou JURISPRUDENCIAL. BASTA PESQUISAR. QUESTÕES: 1) O famoso doutrinador Fabio Ulhoa Coelho afirma que “a hipótese de inadimplemento absoluto das obrigações

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: dienyms
  • Perguntas sobre direito penal

    Questões 1) Na hipótese de haver concurso material entre várias infrações de menor potencial ofensivo, cuja soma de penas em abstrato ultrapasse os 2 anos, elas devem ser julgadas pelo JECRIM ou pela Vara Criminal comum? Justifique. R: A competência para o processamento e julgamento hipóteses em que ocorre concurso material de infrações de menor potencial ofensivo, com soma superior a dois anos, tendo o Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentemente publicadas, decidido que

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    Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: mariadam
  • Perguntas Sobre Direito Penal

    Perguntas Sobre Direito Penal

    1- Explique o princípio da proporcionalidade penal com relação à culpabilidade. A culpabilidade é pressuposto da pena, mas igualmente com medida de pena, ou seja, seu critério balizador. O agente será punido apenas pelo oque fez, ou seja, como apresentado no artigo 29 do Código Penal. Quem de qualquer modo concorre para o crime incidi nas à medida de sua culpabilidade Quando ocorre um erro do tipo receber uma mala de um conhecido, solicitando que

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Ísis Alcântara
  • Perguntas sobre Justiça

    1. Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: Ordinário, Sumário, Especial, cautelar, execução de titulo extrajudicial. 2. Citação, defesa do réu, exceções, impugnações, impugnações e despacho saneador. 3. Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realização de uma audiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras provas. 4. Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente, fazer vistas de

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: andersonrh
  • Perguntas sobre o direito da família

    Semana 10 Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela ao casamento na seguinte situação: homem casado há mais de 30 anos que mantinha relacionamento extraconjugal há mais de 16 anos com mulher, funcionária sua na lanchonete. Dos dois relacionamentos nasceram quatro filhos. O Desembargador Relator entendeu que havia elementos suficientes que caracterizavam a existência de duas famílias que coexistiam e que eram

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: FARMAGOA
  • Perguntas sobre o direito de voto

    AULA 4 CASO CONCRETO 1 RESPOSTA A)A combinação de voto distrital com proporcional; parte dos deputados seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas mas também possível e, lista aberta). B)Voto Distrital Uninominal, cada estado é dividido em uma certa quantidade de distritos. Cada distrito elege através do voto majoritário o seu representante, apenas a maioria de cada distrito será representada. Voto Distrital Plurinominal, cada distrito

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: LEANDRONAVEGA
  • Perguntas sobre o livro CIDADE ANTIGA foustel de colanges

    Perguntas sobre o livro CIDADE ANTIGA foustel de colanges

    Estudo dirigido da obra “A Cidade Antiga” de Fustel de Coulanges 1) Havia alguma semelhança no culto dos mortos realizados na Índia, Grécia e Itália? Justifique. 2) Qual era a relação existente entre o fogo e a religião? 3) Aponte uma semelhança e uma diferença entre a religião doméstica e a religião institucional. 4) A família moderna é fundada em laços de afetividade, representando o meio pelo qual seus integrantes possam alcançar o pleno

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: laracamposb
  • Perguntas sobre o processo civil

    rocessual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça

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    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: nunuza
  • Perguntas sobre o tema da justiça

    Questão 1: Nota: Não gerada (UEL- 2007) O quadro abaixo, criado pelo italiano Giuseppe Pellizza, é uma expressiva representação da emergência dos movimentos sociais no final do século XIX, ao mostrar uma multidão de trabalhadores que, determinadamente, avança para reivindicar seus direitos. Esse fenômeno de desenvolvimento das organizações coletivas, como o movimento sindical e os partidos políticos, teve início na Europa e Estados Unidos do século XIX, espalhando-se por todo o mundo ocidental. Qual das

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    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: BALIZA
  • Perguntas sobre o tema Direito e garantia

    Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 07:38 Completado em quinta, 13 junho 2013, 08:26 Tempo empregado 48 minutos 19 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question 1 Notas: 1 Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Plagiada e Abstrata c. Autêntica e Abstrata. d. Original e Material e. Original e Abstrata Comentário resposta errada:Não

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: tani
  • Perguntas sobre o texto "Pré-requisitos processuais"

    QUESTÕES SOBRE O TEXTO: 1- Faça uma distinção objetiva entre as condições da ação e os pressupostos processuais. R: Condições da ação: condições mínimas para que o processo seja instaurado e atinja uma sentença final. Operam no plano da eficácia da relação processual. Pressupostos Processuais: São as exigências legais, que sem elas não há como atingir a sentença que deveria apreciar o mérito da causa. 2- Discuta a seguinte afirmação:” os pressupostos processuais atuam no

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: WhitneyD
  • Perguntas Subchefia para Assuntos Jurídicos

    Perguntas Subchefia para Assuntos Jurídicos

    Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 16.127, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a responsabilidade e segurança dos jogadores de futebol quanto ao uso de chuteiras com travas de metal ou travas em jogos oficiais do Campeonato Catarinense. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta lei proíbe

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2021 Por: Camila Grando Duarte
  • Pericia artigo científico

    Pericia artigo científico

    Rio de janeiro Agosto 2016 PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME: ÊNFASE PARA HOMICÍDIO POR ARMA DE FOGO Resumo Cientes que preservar um local de morte por projétil de arma de fogo não é uma tarefa fácil de cumprir, este trabalho consiste num estudo sistemático, onde se retrata a importância da preservação total do espaço a ser examinado. Nele estão contidos elementos que definem a forma em que o agressor atuou proveniente dos vestígios conscientes e

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    Tamanho do trabalho: 5.910 Palavras / 24 Páginas
    Data: 21/8/2017 Por: glaucio.marques
  • PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA

    PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA

    UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS RA: 315111441 PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA SÃO PAULO 2019 PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS RA: 315111441 Trabalho de conclusão do curso artigo (TCC) submetido Universidade nove de Julho para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Andréia Gomes da Fonseca SÃO PAULO 2019 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar as

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    Tamanho do trabalho: 4.957 Palavras / 20 Páginas
    Data: 8/9/2019 Por: leilagui
  • PERÍCIA DIGITAL COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NA SOLUÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS

    PERÍCIA DIGITAL COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NA SOLUÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS

    PERÍCIA DIGITAL COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NA SOLUÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS Maria Lucivania F. Rodrigues Nara Cristina de S. Dantas Corado Palavras-chave: internet- crime cibernético- perícia digital RESUMO Com essa nova modalidade de crimes Cibernéticos e os mais diversos danos que podem causar, surge a necessidade de profissionais especializados, com amplo conhecimento em computação, segurança da informação, direito digital e outras áreas afins, com capacidade suficiente para investigar quem, como e quando um crime cibernético foi

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    Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Nara Cristina
  • Perícia e Perícia Médico-Legal

    Perícia e Perícia Médico-Legal

    Perícia e Perícia Médico-Legal Parte 1 Prof. João Rafael Delgado Perícias e peritos - definições * Perícias médico-legais: exames feitos por profissionais da medicina (clínicos, laboratoriais ou necroscópicos), de uso judicial. * Perícias: exames elaborados por outros profissionais de outras áreas de conhecimento, que não médicos, desde que destinados a uso como meio de prova em juízo. * Peritos: são todos aqueles técnicos, de nível superior ou não, concursados ou não, mas especialistas em determinada

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/12/2016 Por: Jeferson Lima
  • Pericia no direito processual civil

    Pericia no direito processual civil

    • Perícia: “na falta do conhecimento especializado ao juiz, este indica um técnico que possa fazer o exame dos fatos objeto da causa, transmitindo esses conhecimentos ao magistrado, por meio de um parecer”. Perito: saber por experiência. Perito: deve ser compromissado. Perícia pode ser: A) exame, em que é feita a inspeção de pessoas, coisas ou semoventes; B) vistoria onde o perito inspeciona terrenos, prédios, locais; C) avaliação, onde estima valores. Perícia judicial: feita no

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    Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: diogo2045
  • Perícia Psicológica cap 4

    Perícia Psicológica cap 4

    Capitulo 4 A pericia psicologica A utilização de instrumentos para diagnósticos iniciou-se no século xx, Influenciada pelas concepções psicanalistas. devendo ficar claro que cada fim, devera ser aplicada uma metodologia Cunha ressalta que o psicodiagnostico engloba 3 especificidades: classificação simples, descritiva e nosológica. O psicodiagnóstico se destina a: a) diagnostico Diferencial: estabelece paralelo na identificação de sintomas para diferenciar patologias. b) Avaliação compreensiva: investiga funcionamento psicológico para intervenção terapêutica. c) Preventiva: para avaliar fatores de

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2019 Por: Augustorutter
  • Perícia Trabalhista

    Perícia Trabalhista

    Ciências Jurídicas – Perícia Perícias: 1. A prova pericial tem objetivo de auxiliar o juiz acerca de conhecimentos técnicos que este não tem. Pontue, com base no Código de Processo Civil, como se dá a escolha do perito. 2. Em qual hipótese o juiz exigirá, para seu auxílio, quem tem nível superior de graduação? 3. Diferencie perito de assistente técnico. 1. A prova pericial é de grande importância, pois auxilia o juiz com um conhecimento

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: Guilherme Gradim
  • Pericias

    Pericias

    IONE EDILCECOSTA CAMPOS Perícias Judiciais Engenheira de Segurança do Trabalho CREA/RS 27956-D, MTB 12.076, APEJUST 1039 E-mail: ioneccampos@gmail.com Rua Curupaiti, 1346 apto. 1405 - PA CEP 90820 090 - Fone 51 3243 1946, 9915-4936 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MMª 1a VARA DO TRABALHO DE GRAMADO/RS. Processo nº 0000786-03.2015.5.04.0351 Parte Autora: ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO MOURA. Parte Ré: PRAT-K UTILIDADES LTDA. IONE EDILCE COSTA CAMPOS, Engenheira de Segurança do Trabalho, Perita nomeada por Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 4.560 Palavras / 19 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: andrewcruz
  • Perícias Baseadas na Análise do DNA

    Perícias Baseadas na Análise do DNA

    Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Discente: Izabele Bezerra Freitas Docente: Susyara Medeiros Disciplina: Medicina Legal Período: P9/L Matrícula: 1410033138 ATIVIDADE COMPLEMENTAR Perícias baseadas na análise do DNA A descoberta do DNA tornou-se um importante meio de identificação de indivíduos na investigação criminal, devido o DNA ser único para cada pessoa e assim ser possível o reconhecimento por qualquer vestígio biológico com material genético, que pode ser através do sangue, urina, sêmen, saliva e

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Izabele Freitas
  • Periculosidade

    Periculosidade

    Periculosidade Estando o trabalhador exposto a atividades ditas perigosas o mesmo terá direito ao adicional de periculosidade. Tais atividades implicam em um risco acentuado por esses trabalhadores estarem diretamente expostos a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança patrimonial. Este adicional de periculosidade não exclui trabalhadores sujeitos a exposição intermitente. Trabalhadores rurais, ao comprovarem sua exposição a estas atividades, têm direito ao adicional de

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Lanalice
  • Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços

    Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços

    Seminário – Direito do Consumidor 2014 SEMINÁRIO – DIREITO DO CONSUMIDOR Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC 05/09/2014 UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC Curso: Direito Tema: Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços Adônis R. de Brito - 3730715170 Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584 Natalia Rosa - 4412730748 Natalia Ferreira - 4204770513 Priscila Garcia - 3715655493 Rafaela S. Modenes

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    Tamanho do trabalho: 3.788 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: tatyzinha04
  • PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA

    PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA

    AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO JULIANO CESAR SILVA VIEIRA PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA TRES LAGOAS 2015 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO JULIANO CESAR SILVA VIEIRA PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA Trabalho de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor. Francisco Arrais, para a

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    Tamanho do trabalho: 4.978 Palavras / 20 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: julianocesar88
  • PERIÓDICOS GESTÃO RH

    PERIÓDICOS GESTÃO RH

    Nº PERIÓDICOS IMPRESSOS – CURSO DE DIREITO (Assinatura corrente) 01 L & C – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA. Brasília:Consulex, 02 PRÁTICA JURÍDICA. Brasília: Consulex,2002-. Mensal. ISSN 1677-1788 03 REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. Porto Alegre: Magister, 2007-. Bimestral. ISSN 1982-2219 04 REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Porto Alegre: Magister, 2011-. Bimestral. ISSN 2179-9148 05 REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS. Porto Alegre: Magister, 2007-. Bimestral. ISSN 1981-2221 06

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2015 Por: Douglas Silveira
  • Período colonial brasileira

    Período colonial brasileira

    Período colonial brasileiro Período colonial foi marcado pela a descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. A primeira legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Em 1735 Portugal instituiu a captação 17g de ouro para cada escravo que possuísse, no entanto, foram instituídos mais impostos que foi o motivo da Inconfidência Mineira. Em

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/5/2017 Por: Felipe Brotas
  • PERÍODO ENGENHARIA CIVIL

    FACULDADES DOCTUM CURSO: 1º PERÍODO ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A ENGENHARIA CIVIL PROFESSORA: DEBORA RESUMO DA RESOLUÇÃO Nº 1.002 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 No modelo atual em que vide a nossa sociedade, o órgão que regulamenta a engenharia civil o Cofea/Crea, implementou mudanças no código de ética tentando torná-lo mais abrangente tanto para os profissionais quanto para a sociedade como um todo. Essa alteração se deve a novos acontecimentos e a mudanças de

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: crisanalivia
  • Periodo medieval

    Periodo medieval

    Faculdade Mauricio de Nassau Professora: Vanessa Santos Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Curso: Direito Aluno: Janio A. R. de Arruda Matricula: 04018353 Turma: N. “B” RESUMO SOBRE PERÍODO MEDIEVAL No período Medieval a economia ocorria no âmbito do feudalismo, baseada na exploração do trabalho escravo, onde a mão de obra era voltada ao agropastoril, porém, autossuficiente, a sociedade era Estamental, composta por nobreza, clero e servos. Não havia mobilidade social, o domínio ideológico era

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: janioarruda
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