Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.061 - 57.090
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Planos Jurídicos do Casamento
Planos jurídicos do casamento O negocio jurídico tem três planos: 1. Existência 2. Validade 3. Eficácia Nós temos atos nulos que produzem efeitos e o efeito está ligada a eficácia, mas às vezes tem essa possibilidade de três planos algo que seja nulo, mas que alcance a eficácia, sendo comum no casamento. Casamento que não é putativo e não tem nenhum ato de boa fé e ainda tem produção de efeitos. Na relação com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2021 -
PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
UNIVERSIDADE DO ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INGRID NASCIMENTO FREITAS ISA MALENNA ORMOND DE MIRANDA LIDIANE BITENCOURT DA SILVA SAMYR DE OLIVEIRA GALINDO VICTÓRIA ANDRADE VIEIRA PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO Feira de Santana 2014 ________________ INGRID NASCIMENTO FREITAS ISA MALENNA ORMOND DE MIRANDA LIDIANE BITENCOURT DA SILVA SAMYR DE OLIVEIRA GALINDO VICTÓRIA ANDRADE VIEIRA PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO Produção escrita a respeito do tema “Planos Nacionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2015 -
PLANOS PROCESSO PENAL I
CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos são compatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principais diferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. O estudante deve fazer um pequeno texto comparando os sistemas processuais e apontando quais os problemas que envolvem a atuação de ofício do juiz (comprometimento da imparcialidade, presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Plantão Judiciário da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Cidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Autos n. 0032813-93.2018.8.16.0013 Origem: Do Plantão Judiciàrio da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Cidad[Título]e Industrial de Curitiba. Fuloanofr tal,rasileiro, solteiro, portador do RG. n° 9R, inscrito no CPF/MF sob o n° 0esidente e domiciliado na Rua bairro Jardim das Graças, Colombo/PR, por intermédio de sua advogada adiante assinado (mandato de procuração incluso), com escritório profissional sito na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.639 Palavras / 27 PáginasData: 2/1/2019 -
Plantas Medicinais Indicadas para a Cicatrização de Feridas por Agricultoras do Sul do RS
Plantas Medicinais Indicadas para a Cicatrização de Feridas por Agricultoras do Sul do RS GABRIEL VITOLLA DOS SANTOS1; GABRIEL MOURA PEREIRA2; MANUELLE ARIAS PIRIZ3;RITA MARIA HECK4 1Universidade Federal de Pelotas – gabrielvitolla@hotmail.com 2Universidade Federal de Pelotas – Gabriel_mourap_@hotmail.com ³Universidade Federal de Pelotas – manuelle.piriz@gmail.com 4Universidade Federal de Pelotas - rmheckpillon@yahoo.com.br 1. INTRODUÇÃO A cicatrização de feridas baseia-se em uma completa e sincronizada cascata de multiplicações celulares interagindo para a reconstituição do tecido (MANDELBAUM; SANTIS; MANDELBAUM,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2016 -
Platão - A república
A REPÚBLICA – PLATÃO (LIVROS 1, 2 e 7) A República é uma obra que retrata o diálogo socrático, escrito por Platão. Todo o diálogo é narrado, em primeira pessoa, por Sócrates. No Livro 1 desta obra, o objetivo é encontrar uma definição sobre o conceito de Justiça através do método investigativo para conduzir as discussões. Neste trabalho, apresentaremos os conceitos apresentados pelos filósofos presentes nesta obra, conforme seguem abaixo: Para Céfalo, a virtude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2015 -
Platão e a Metafísica do Estado e da Ideia do Bem
Aula – Platão e a metafísica do Estado e da ideia do bem A aula de hoje irá abordar alguns aspectos amplos sobre Platão, principalmente sobre a questão política. Primeiramente vamos comentar um pouco a ideia da navegação que é uma imagem que Platão realiza entre os livros V e VII da República e que objetiva fazer uma analogia com tanto o destino da alma do ser humano, o cosmos, quanto também com o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.841 Palavras / 28 PáginasData: 16/11/2020 -
Platão mito da caverna
Platão (428 a.C. // 348 a.C.) Preliminares para esta aula: A sabedoria não pode ser procurada desinteressadamente, de forma neutra e desprovida de emoções. A palavra Filosofia é amor ao conhecimento. Logo, é preciso amor da parte do filósofo. A episteme jamais será alcançada sem uma ascese erótica (de Eros, o deus do amor), uma combinação de emoção e razão, um querer conhecer. MITO DA CAVERNA: 3 partes: 1. Descrição da cena inicial. Caverna, realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2017 -
Platão na étiva
IDEALISMO ÉTICO E MITO O Platonismo, esta voltado para o idealismo e não pelo realismo, isso porque o núcleo da teoria platônica repousa na noção de idéia. O bem supremo do homem, o qual não pode ser atingido.As idéias de ética e de virtude liga-se diretamente a idéia de conhecimento como algo necessário, a contemplação da verdadeira realidade. No período homérico não havia como filosofar, neste período a filosofia grega passava por tradições , oralidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Playlist
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
PLEA BARGAIN: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ACORDOS PENAIS
PLEA BARGAIN: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ACORDOS PENAIS PLEA BARGAIN: (IN) CONSTITUTIONALITY OF CRIMINAL AGREEMENTS Ithyna Alves Leite[1] Wellington Henrique Rocha de Lima[2] Resumo: O presente estudo tem como objeto principal analisar o modelo norte-americano de justiça com acordos penais, com o enfoque no instituto plea bargaining e o papel que este instrumento exerce nos Estados Unidos, bem como a inconstitucionalidade acerca da importação desse modelo, e a influência do mesmo no Brasil. Procura-se por tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.286 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2020 -
Plebiscito
PLEBISCITO Do latim plebiscitum, significa aprovado pelos plebeus, em sentido amplo a expressão exprime a manifestação da vontade popular ou a opinião do povo expressa por meio de votação, acerca de assunto de vital interesse político ou social. O Plebiscito é um instrumento da democracia, está sob a égide da Constituição Federal em seu artigo 1º parágrafo único , artigo 14 inciso I e na lei 9,709/98 artigo 2º e § 1º. Sua origem nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Plumbum platus
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.817 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2015 -
Plumbum platus
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL Eliude Moreira Lopes Oliveira[1] RESUMO Este trabalho pretende analisar as implicações da prática cultural de alguns grupos indígenas do infanticídio. Propomos um debate ancorado na sociologia, história e antropologia, sem deixar de analisar a perspectiva jurídica da questão. A temática ganha corpo em virtude do projeto de lei criado para coibir, ainda que administrativamente, tal prática que é secular e antecede a formação do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.274 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2018 -
Pluralismo juridico
Pluralismo jurídico no Brasil Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros. Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve. E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Pluralismo juridico
Pluralismo jurídico no Brasil Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros. Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve. E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Pluralismo juridico
Pluralismo jurídico no Brasil Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros. Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve. E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Pluralismo Jurídico (Boaventura)
Trabalho de Sociologia Jurídica: Pluralismo Jurídico Bruna Barreto, Eugênia Liberman, Gabriela Jakutis, Mila Toledo e Matheus Covelo - Turma MG2 Professora Dora Pluralismo Jurídico Introdução O tema pluralismo jurídico é bastante atual e pode ser introduzido de forma mais resumida como a existência de mais de um ordenamento jurídico dentro do mesmo espaço geopolítico. Assim, quando há mais de uma norma aplicável ao mesmo caso, sendo que cada uma vem de um centro produtor diferente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 14/9/2016 -
Pluralismo jurídico na Idade Média
Explique a principal característica do pluralismo jurídico na Idade Média. Pluralismo jurídico entende-se como o projeto democrático de emancipação de sociedades emergentes. Um “cruzamento interdisciplinar” entre a normatividade (Direito) e o poder social (Sociedade), considerando obviamente a interação do “jurídico” com outros campos do conhecimento. O pluralismo é a ligação entre poder jurídico e social, ou seja, tenta organizar o estado pondo esses dois poderes em concordância. Uma hegemonia que ponha em equilíbrio o domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Pluralismo Jurídico Utilizado no Caso favela Pullman
Pluralismo jurídico utilizado no caso favela Pullman O conceito de pluralismo jurídico é bastante antigo,é o reflexo direto da existência de mais de uma ordem jurídica nos espaços geopolíticos, sejam elas supra-estatais como a ONU ou infra-estatais, a exemplo dos sindicatos. O que primeiro manifestou esse movimento teórico no Brasil foi o português Boaventura de Souza Santos que, na década de 1970, por força de um trabalho de campo inédito, analisou as práticas jurídicas não-convencionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
PLURALISMO JURÍDICO – UM NOVO PARADIGMA
PLURALISMO JURÍDICO – UM NOVO PARADIGMA ´´A vida do Direito é o diálogo da história``. (MIGUEL REALE) Entendemos o Direito como o diálogo da história por ser responsável ao longo de todos esses anos pelos maiores acontecimentos na nossa sociedade. Seja por lutarmos para consegui-lo ou por algum direito já adquirido. Na busca de alcançar os nossos direitos e obter uma sociedade mais justa e igualitária, com o passar dos anos surgiram novas leis criadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
Pluralismo Jurídico: Direitos humanos e interculturalidade
Introdução O tema apresentado neste trabalho tem como objetivo apresentar para o leitor uma resenha crítica do texto Pluralismo Jurídico, direitos humanos e interculturalidade, para fins de discussões do assunto na disciplina de Metodologia Cientifica do curso de Direito da Universidade de Cuiabá – Beira Rio 2. Desenvolvimento 1 – Obra WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência , nº 53 p. 113 – 128, dez 2006. 2 – Credenciais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
PLURI-HEREDITARIEDADE NOS CASOS DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E ADOÇÃO
PLURI-HEREDITARIEDADE NOS CASOS DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E ADOÇÃO Gabrielle Aparecida Martins[1] O Direito Civil brasileiro perpassa mudanças provocadas pelos impactos sociais, entende-se que à medida que a sociedade muda seus conceitos e realidade, o direito civil evolui a fim de gerar uma aplicação normativa mais efetiva de acordo com o cenário vivenciado naquele momento. No que tange o instituto familiar e suas vertentes, o nosso ordenamento jurídico vem transformando-se para amparar e permitir o reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2022 -
PM mata vítima de assalto e ladrões fogem
PM mata vítima de assalto e ladrões fogem Fonte: Folha Online, em Brasília , 08/04/2005 – última atualização às 09h03. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u476303.shtml “Vítima confundida com assaltante e morta com dois tiros disparados pela própria polícia, um policial militar com pouco mais de três anos de experiência preso em flagrante e os verdadeiros assaltantes, que fugiram a pé, soltos. Esse foi o final de uma desastrosa operação policial na zona sul de São Paulo, ontem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Pmesp policia militar do estado de sao paulo
Policia Militar Apresentando um dos maiores índices de proteção ambiental do Brasil, O Estado de São Paulo possui órgãos de conservação natural, criados e administrados pela Secretaria do Meio Ambiente. Essas unidades preservam toda a terra nacional, como a proteção de paisagens naturais, mananciais, fauna, flora e tudo o que for de autenticidade da nação. O conhecimento adquirido pelo Tenente Coronel Ângelo Rabelo, que trabalhou durante 10 anos no combate do tráfico de animais silvestres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Pmesp policia militar do estado de sao paulo
Policia Militar Apresentando um dos maiores índices de proteção ambiental do Brasil, O Estado de São Paulo possui órgãos de conservação natural, criados e administrados pela Secretaria do Meio Ambiente. Essas unidades preservam toda a terra nacional, como a proteção de paisagens naturais, mananciais, fauna, flora e tudo o que for de autenticidade da nação. O conhecimento adquirido pelo Tenente Coronel Ângelo Rabelo, que trabalhou durante 10 anos no combate do tráfico de animais silvestres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL - Projeto Interdisciplinar
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR EIXO DE FORMAÇÃO GERAL ALAN MATOS CLAUDIA SIMONE ARAUJO EDERCARLOS VILAS BOAS JONATHAS MOTA JOSEMIRO GOMES MARIELA LIMA MARCELO MOREIRA PROJETO INTERDISCIPLINAR: POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL SALVADOR 2016 ALAN MATOS CLAUDIA SIMONE ARAUJO EDERCARLOS VILAS BOAS JONATHAS MOTA JOSEMIRO GOMES MARIELA LIMA MARCELO MOREIRA PROJETO INTERDISCIPLINAR: POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Católica do Salvador como requisito parcial para aprovação nas disciplinas de Economia e Desenvolvimento Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2017 -
POBREZA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E DIREITO
POBREZA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E DIREITO: A PREOCUPAÇÃO DA RIO+20 RESUMO A desigualdade social está escancarada diante dos olhos dos indivíduos nos mais simples momentos do dia a dia. É uma tarefa fácil constatar, quando se assiste a um telejornal ou mesmo quando se anda na rua[1], que as diferenças econômicas atuam e caracterizam, com intensidade, a nossa sociedade. Favelas crescem sempre mais, a quantidade de pessoas pedindo dinheiro nos sinais não para de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.346 Palavras / 22 PáginasData: 8/3/2016 -
PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO ARGUMENTO DE QUE A SÚMULA DO STJ INVOCADA NA SENTENÇA NÃO DEVE SER PRESTIGIADA?
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 14 PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO ARGUMENTO DE QUE A SÚMULA DO STJ INVOCADA NA SENTENÇA NÃO DEVE SER PRESTIGIADA? SE FOR PROCESSADA A APELAÇÃO, É POSSÍVEL AO TRIBUNAL JULGAR DESDE LOGO O MÉRITO DA CAUSA, MESMO SEM REQUERIMENTO DO AUTOR? EM CASO POSITIVO, O JULGAMENTO PODE SER DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO OU ISSO REPRESENTARIA REFORMATIO IN PEIUS?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2016