Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.061 - 57.090
-
PLANO mARSHALL
1. INTRODUÇÃO Com o final da Segunda Guerra Mundial, muitos países ficaram destruídos. Era necessário muito investimento financeiro para que fosse possível reconstruí-los. Neste contexto, várias medidas foram criadas, entre elas o Plano Marshall, objeto de nosso estudo, que foi criado pelos Estados Unidos pelo seu secretário de Estado George Marshall. Se tratava de um plano econômico onde a ajuda foi feita através de empréstimos financeiros. Veremos que o Plano Marshall deve ser entendido dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2015 -
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS - INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS MUNICÍPIO DE PANELINHA VERSÃO: 1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2016 EXEMPLAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELINHA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.2 Página de Assinaturas 4 1.3 Registro de Alterações 4 1.4 Cópias Distribuídas 5 2 OBJETIVO E/OU FINALIDADE 6 3 DIAGNÓSTICO E CENÁRIO DE RISCO 7 3.1 Mapeamento 8 4 DESENVOLVIMENTO 10 4.1 Ações, atividades, área de atuação e o quê será feito 10 4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 10/10/2018 -
Plano Nacional De Educação
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO O Plano Nacional de Educação que rege as normas da educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio entre outros foi aprovado no ano de 2000 (dois mil), sendo sancionado no dia 9 de Janeiro de 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, este tendo validade de dez anos. Seu findamento dar-se-á no dia 31 de dezembro de 2010. Onde apartir do dia 01 de Janeiro de 2011, passa a vigorar o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
1. Quais pontos Wegener está correto em relação à teoria da Deriva Continental? E errado? (1,0) Essa teoria que inicialmente postulou o movimento das massas continentais ao longo do tempo geológica da Terra, considerando que, anteriormente, os atuais continentes possuíam outras formas e até mesmo se situavam em outras localidades do planeta. Essas observações foram realizadas antes mesmo do conhecimento a respeito das placas tectônicas, o que serviu como uma posterior comprovação da movimentação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2015 -
Plano Real
1. A DITADURA MILITAR NO BRASIL E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS Em 1º de abril de 1964, o presidente democraticamente eleito, João Goulart, foi deposto do cargo pelos militares. O que se dizia ser uma leve intervenção militar contra o comunismo, tornou-se uma ditadura autoritária, que se denominava nacionalista, e que durou até 15 de março de 1985. Foram vários presidentes militares neste período. A Constituição de 1946 foi substituída pela Carta Magna de 1967, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.681 Palavras / 23 PáginasData: 16/8/2016 -
Planos de Aula - Internacional
INTERNACIONAL Plano 1 Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, pois a discussão é a nível de Estados e não de empresas. A OMC se ocupa da regulamentação das relações comerciais entre os Estados-membros, cujo objeto é a solução pacífica, justa e imparcial que possam surgir dessas relações. No caso em tela, os EUA não eram obrigados a acatar a decisão arbitral da OMC, mas o fizeram devido a sua preferência em manter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.260 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2016 -
Planos de Aula Civil III Estácio
Exercícios de Civil III (AV 2) Plano aula 8 Caso concreto 1 a) doação é a vontade de doar do doador para um beneficiário o donatário. b) não, pois o código civil é claro nos seus artigos 555 e 557 diz que, não poderá ser revogada por ingratidão do donatário salvo se o donatário atentou contra a vida do doador, cometeu ofensa física, o injuriou ou caluniou, recusa de alimentos quando o doador precisava. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2017 -
PLANOS DE AULA CIVIL IV
Direito Civil IV - Aula 01 Direito das coisas Objetivo: 1. Introduzir o aluno no direitos das coisas; 2. Diferenciar direitos reais e direitos das coisa; 3. Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do conteúdo: Unidade 1 – Direito das coisas 1. Conceito 2. Características 3. Classificação 4. Diferença entre reais e obrigacionais 5. Objeto do direito das coisas 6. Sujeitos 7. Obrigações Propter Rem Aplicação prática teórica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.210 Palavras / 145 PáginasData: 9/8/2016 -
Planos de Aula: Direito processual civil I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEMANA 1 Caso Concreto Questão 1: Segundo o CPC a competência territorial pelo art.94 parágrafo 3°, quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicilio do autor. Contudo o art. 100 I, do CPC diz que é competente o foro da residência da mulher, para ação de separação dos conjugues. Questão 2: O fato ocorreu no exterior, o imóvel está no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
PLANOS DE SAUDE
PLANOS DE SAÚDE: REGRAS QUANTO A PRAZO E ATENDIMENTOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº259. Em questão para com a saúde pública em nosso País, cada vez indo de maneira pior, muita da população busca “refúgio” para os planos de saúde, vez que esse tipo de prestação de serviço é pactuada através de contratos que são regulamentados pela ANS (Agência nacional de saúde suplementar), que tem o poder de fiscalizar, multa e até descredenciar as operadoras que descumpram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
Planos de Saúde
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANA. Marcos dos Santos, brasileiro, sob o CPF nº..., RG nº..., residente e domiciliado no endereço... na cidade de Cascavel – PR CEP..., por meio deste ato representado pelo seu advogado, mandato incluso, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nº 1.001, com endereço profissional na Av. Tito Mufatto, 2317 em Cascavel – PR, e-mail..., onde recebe notificações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 18/8/2018 -
PLANOS DE SAÚDE E A CIRÚRGIA REPARADORA DA GASTROPLASTIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
FICHAMENTO DE RESUMO Data: 22/08/2022 Estudante: Turma: 2022/2 Metodologia da pesquisa científica – O Fichamento SOUZA, Thais Borges de. PLANOS DE SAÚDE E A CIRÚRGIA REPARADORA DA GASTROPLASTIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cascavel/PR- Centro Universitário FAG, 2017 – Disponível em: https://www.fag.edu.br/upload/contemporaneidade/anais/594c15863ef73.pdf acesso em 21/09/2022 A ideia da autora é evidenciar cláusulas abusivas em contratos de plano de saúde em casos de cirurgias plásticas reparadoras pós gastroplastia redutora (cirurgias redutoras de estômago),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
Planos Jurídicos do Casamento
Planos jurídicos do casamento O negocio jurídico tem três planos: 1. Existência 2. Validade 3. Eficácia Nós temos atos nulos que produzem efeitos e o efeito está ligada a eficácia, mas às vezes tem essa possibilidade de três planos algo que seja nulo, mas que alcance a eficácia, sendo comum no casamento. Casamento que não é putativo e não tem nenhum ato de boa fé e ainda tem produção de efeitos. Na relação com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2021 -
PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
UNIVERSIDADE DO ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INGRID NASCIMENTO FREITAS ISA MALENNA ORMOND DE MIRANDA LIDIANE BITENCOURT DA SILVA SAMYR DE OLIVEIRA GALINDO VICTÓRIA ANDRADE VIEIRA PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO Feira de Santana 2014 ________________ INGRID NASCIMENTO FREITAS ISA MALENNA ORMOND DE MIRANDA LIDIANE BITENCOURT DA SILVA SAMYR DE OLIVEIRA GALINDO VICTÓRIA ANDRADE VIEIRA PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO Produção escrita a respeito do tema “Planos Nacionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2015 -
PLANOS PROCESSO PENAL I
CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos são compatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principais diferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. O estudante deve fazer um pequeno texto comparando os sistemas processuais e apontando quais os problemas que envolvem a atuação de ofício do juiz (comprometimento da imparcialidade, presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Plantão Judiciário da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Cidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Autos n. 0032813-93.2018.8.16.0013 Origem: Do Plantão Judiciàrio da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Cidad[Título]e Industrial de Curitiba. Fuloanofr tal,rasileiro, solteiro, portador do RG. n° 9R, inscrito no CPF/MF sob o n° 0esidente e domiciliado na Rua bairro Jardim das Graças, Colombo/PR, por intermédio de sua advogada adiante assinado (mandato de procuração incluso), com escritório profissional sito na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.639 Palavras / 27 PáginasData: 2/1/2019 -
Plantas Medicinais Indicadas para a Cicatrização de Feridas por Agricultoras do Sul do RS
Plantas Medicinais Indicadas para a Cicatrização de Feridas por Agricultoras do Sul do RS GABRIEL VITOLLA DOS SANTOS1; GABRIEL MOURA PEREIRA2; MANUELLE ARIAS PIRIZ3;RITA MARIA HECK4 1Universidade Federal de Pelotas – gabrielvitolla@hotmail.com 2Universidade Federal de Pelotas – Gabriel_mourap_@hotmail.com ³Universidade Federal de Pelotas – manuelle.piriz@gmail.com 4Universidade Federal de Pelotas - rmheckpillon@yahoo.com.br 1. INTRODUÇÃO A cicatrização de feridas baseia-se em uma completa e sincronizada cascata de multiplicações celulares interagindo para a reconstituição do tecido (MANDELBAUM; SANTIS; MANDELBAUM,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2016 -
Platão - A república
A REPÚBLICA – PLATÃO (LIVROS 1, 2 e 7) A República é uma obra que retrata o diálogo socrático, escrito por Platão. Todo o diálogo é narrado, em primeira pessoa, por Sócrates. No Livro 1 desta obra, o objetivo é encontrar uma definição sobre o conceito de Justiça através do método investigativo para conduzir as discussões. Neste trabalho, apresentaremos os conceitos apresentados pelos filósofos presentes nesta obra, conforme seguem abaixo: Para Céfalo, a virtude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2015 -
Platão e a Metafísica do Estado e da Ideia do Bem
Aula – Platão e a metafísica do Estado e da ideia do bem A aula de hoje irá abordar alguns aspectos amplos sobre Platão, principalmente sobre a questão política. Primeiramente vamos comentar um pouco a ideia da navegação que é uma imagem que Platão realiza entre os livros V e VII da República e que objetiva fazer uma analogia com tanto o destino da alma do ser humano, o cosmos, quanto também com o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.841 Palavras / 28 PáginasData: 16/11/2020 -
Platão mito da caverna
Platão (428 a.C. // 348 a.C.) Preliminares para esta aula: A sabedoria não pode ser procurada desinteressadamente, de forma neutra e desprovida de emoções. A palavra Filosofia é amor ao conhecimento. Logo, é preciso amor da parte do filósofo. A episteme jamais será alcançada sem uma ascese erótica (de Eros, o deus do amor), uma combinação de emoção e razão, um querer conhecer. MITO DA CAVERNA: 3 partes: 1. Descrição da cena inicial. Caverna, realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2017 -
Platão na étiva
IDEALISMO ÉTICO E MITO O Platonismo, esta voltado para o idealismo e não pelo realismo, isso porque o núcleo da teoria platônica repousa na noção de idéia. O bem supremo do homem, o qual não pode ser atingido.As idéias de ética e de virtude liga-se diretamente a idéia de conhecimento como algo necessário, a contemplação da verdadeira realidade. No período homérico não havia como filosofar, neste período a filosofia grega passava por tradições , oralidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Playlist
<!DOCTYPE html> <html> <meta name="color:background" content="#FFF"/> <meta name="color:text" content="#000"/> <meta name="color:link" content="#000"/> <meta name="color:coloring" content="#fff"/> <meta name="image:Sidebar" content=""/> <meta name="text:Frase" content="frase"/> <meta name="if:Tres colunas" content="0"/> <meta name="if:Rolagem infinita" content="1"/> <meta name="text:link 1 url" content="/"> <meta name="text:link 1 title" content="home"> <meta name="text:link 2 url" content="/"> <meta name="text:link 2 title" content="ask"> <meta name="text:link 3 url" content=""> <meta name="text:link 3 title" content="link"> <meta name="text:link 4 url" content=""> <meta name="text:link 4 title" content="link"> <meta name="text:link 5 url" content=""> <meta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
PLEA BARGAIN: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ACORDOS PENAIS
PLEA BARGAIN: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ACORDOS PENAIS PLEA BARGAIN: (IN) CONSTITUTIONALITY OF CRIMINAL AGREEMENTS Ithyna Alves Leite[1] Wellington Henrique Rocha de Lima[2] Resumo: O presente estudo tem como objeto principal analisar o modelo norte-americano de justiça com acordos penais, com o enfoque no instituto plea bargaining e o papel que este instrumento exerce nos Estados Unidos, bem como a inconstitucionalidade acerca da importação desse modelo, e a influência do mesmo no Brasil. Procura-se por tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.286 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2020 -
Plebiscito
PLEBISCITO Do latim plebiscitum, significa aprovado pelos plebeus, em sentido amplo a expressão exprime a manifestação da vontade popular ou a opinião do povo expressa por meio de votação, acerca de assunto de vital interesse político ou social. O Plebiscito é um instrumento da democracia, está sob a égide da Constituição Federal em seu artigo 1º parágrafo único , artigo 14 inciso I e na lei 9,709/98 artigo 2º e § 1º. Sua origem nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Plumbum platus
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nam tempus magna nec efficitur mattis. Nunc sed enim ligula. Etiam a purus et lectus auctor egestas. Suspendisse pretium, mi et posuere tincidunt, dolor arcu ultrices urna, sit amet maximus tortor diam eu turpis. Vivamus porta porta massa, ac scelerisque lectus euismod a. Pellentesque rutrum ornare rutrum. Donec arcu magna, scelerisque at urna non, molestie pellentesque arcu. Nulla et odio et sapien sollicitudin maximus. Praesent nec
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.817 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2015 -
Plumbum platus
Duis porttitor euismod velit sed interdum. Pellentesque magna sapien, ullamcorper ut nisi nec, mollis consectetur lectus. Vivamus non aliquam dolor. Aenean non egestas dui. Nullam est mi, aliquet non gravida non, posuere nec quam. Vestibulum eu vestibulum tortor. Sed facilisis malesuada diam sit amet faucibus. Maecenas tincidunt molestie rhoncus. Vestibulum non diam est. Donec et neque facilisis, congue turpis vehicula, ultrices est. Nunc vel ultrices leo. Aenean auctor sem id magna rutrum mollis. Nam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL Eliude Moreira Lopes Oliveira[1] RESUMO Este trabalho pretende analisar as implicações da prática cultural de alguns grupos indígenas do infanticídio. Propomos um debate ancorado na sociologia, história e antropologia, sem deixar de analisar a perspectiva jurídica da questão. A temática ganha corpo em virtude do projeto de lei criado para coibir, ainda que administrativamente, tal prática que é secular e antecede a formação do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.274 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2018 -
Pluralismo juridico
Pluralismo jurídico no Brasil Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros. Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve. E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Pluralismo juridico
Pluralismo jurídico no Brasil Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros. Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve. E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Pluralismo juridico
Pluralismo jurídico no Brasil Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros. Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve. E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015