Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.031 - 57.060
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PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO JULIA CAVASOTTO ZARTH PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CURITIBA 2015 PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA COMPANHIA DE TURISMO JCZ LTDA. Processo de Recuperação Judicial nº 123456-78.2015.8.16.0185, em tramitação perante a 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR. O presente Plano de Recuperação Judicial é apresentado em cumprimento ao disposto no artigo 53 da Lei 11.101/05,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2015 -
Plano de Recuperação Judicial
DISPOSITIVO DA LEI 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 Seção III Do Plano de Recuperação Judicial Art. 53. O plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias da publicação da decisão que deferir o processamento da recuperação judicial, sob pena de convolação em falência, e deverá conter: I – Discriminação pormenorizada dos meios de recuperação a ser empregados, conforme o art. 50 desta Lei, e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2021 -
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GALVÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU Mantido pela Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO MARYANA DE MARCHI RA: 010113161 PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GALVÃO BAURU 2017 A recuperação judicial tem a finalidade de evitar a falência de uma empresa. Sempre é utilizada quando a empresa está enfrentando dificuldades para pagar suas dívidas, sendo assim, esta pode realizar o pedido de recuperação judicial junto à Justiça, onde a mesma irá tentar garantir a reestruturação dos negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 17/12/2017 -
Plano de saúde - sinistralidade
É necessária a aplicação dos ditames do Código de Defesa do Consumidor para o caso em tela, visto que, apesar de se tratar de contrato coletivo por adesão, são beneficiários finais da prestação de serviço, encaixando-se perfeitamente no conceito de consumidor do art. 2°, do CDC. A jurisprudência possui entendimento no mesmo sentido, conforme Súmula 469, exarada pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2017 -
PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA
PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA Após a demissão, a Reclamada, em ato contínuo, cancelou o plano de saúde do então trabalhador. Impende destacar que a interrupção do direito ao convênio médico ocorreu em momento de crucial importância para a saúde do trabalhador. Para o ministro “Barros Lavenhagen”, relator do processo na SDI 2, citou que, por analogia, a Orientação Precedente Jurisprudencial nº 142 da SDI 2, segundo a qual “inexiste direito líquido e certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2017 -
PLANO DE TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA EM PROGRAMAS OU PROJETOS DE EXTENSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO PLANO DE TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA EM PROGRAMAS OU PROJETOS DE EXTENSÃO (X) Pibex ( ) Eixo Transversal ( ) Navega Saberes ( ) Conexão de Saberes 1. IDENTIFICAÇÃO Título do Programa/Projeto EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: O ensino das diretrizes básicas do Direito Constitucional em escolas públicas como ferramenta de promoção da cidadania Nome do (a) aluno (a) Vytória Sousa Avelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2018 -
Plano de Trabalho Grupo Reflexivo
PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIARIO denadoria Estas al de Melhor Tribunal de Justiça do Estado de Goiás toucão do Vinlon isoméstice e farlar Minister Publice Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Somos GOI GOVERNO DE Plano de trabalho para os Grupos Reflexivos com Autores de Violência Doméstica no Estado de Goiás 1. APRESENTAÇÃO As primeiras intervenções com autores de violência doméstica são datadas no final da década de 1970 e início de 1980, nos Estados Unidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.951 Palavras / 32 PáginasData: 30/6/2024 -
PLANO DE TRABALHO OBSERVATÓRIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG PLANO DE TRABALHO OBSERVATÓRIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Projeto de Iniciação Científica apresentado ao PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIBIC / FAPEMIG/ UEMG para seleção de bolsas no Edital 07/2016 FRUTAL 2016 1. Introdução: A recuperação Judicial de empresas é tratada no capítulo III da lei 11.101/2005, sendo seus objetivos definidos no artigo 47 da mesma lei. A recuperação judicial é um instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2017 -
Plano de vida
Por meio desta organização e ampliação pessoal, busco uma visualização lata dos caminhos e segmentos que serão escolhidos e trilhados com o intuito de alcançar um futuro pleno, que alcançado será com esforço e dedicação, mirando em uma formação acadêmica que disponibilizará amplas áreas trabalhistas que contribuirão para a consolidação de uma carreira promissora e de sucesso. E para isso é preciso lutar, pois é após a luta que se chega à vitória, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2015 -
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
Cabeçalho Facensa Simples - Digital (RGB-PNG) Michele Vasconcelos da Rosa Zeno da Cunha Roxo Valmir Augusto Viana Mariana Correa Mafalda Priscila da Silva Viana A PREFEITURA DE GRAVATAÍ JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE DESELVOLVIMENTO URBANO, VEM CUMPRINDO SUAS ATUBUIÇÕES NO QUE TANGE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS NÃO EDIFICADO NO AMBITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ARTIGOS 1º, 2º 10º E 64 º DA LEI 1.541\2000 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. Gravataí 2018/1 Michele Vasconcelos da Rosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2018 -
PLANO DIRETOR NA INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS NO OBJETIVO DE SE TORNAR UM MUNICÍPIO VERDE
ARTIGO: PLANO DIRETOR NA INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNUCÍPIO DE PARAGOMINAS NO OBJETIVO DE SE TORNAR UM MUNICÍPIO VERDE Em um estado Democrático de Direito como objetiva a nossa Constituição Federal, prioriza-se o respeito à dignidade do ser humano, sendo este inclusive um de seus princípios Fundamentais conforme se verifica no disposto em seu art. 1°, inciso III. Na seara do Direito Urbano não poderia ser diferente. Este ramo do direito se relaciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Plano diretor resíduos sólidos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO URBANÍSTICO (T01) LAYSE DO SOCORRO FONSECA BRITO Nº DE MATRÍCULA 201506140059 PLANO DIRETOR DE BELÉM E A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Belém-PA 2019RESUMO A Política Municipal de Resíduos Sólidos disposta no Plano Diretor do Município de Belém define objetivos e diretrizes a serem desenvolvidos em ações voltadas ao manejo adequado dos resíduos sólidos produzidos pela população de Belém. Porém, o sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 15/6/2021 -
PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO
PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO 1.DADOS GERAIS 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIÁRIO NOME: GESSICA DE CARVALHO SOUSA CPD:48642 CURSO: Direito UNIDADE: Renascença TURMA: 60808 TURNO: Matutino ENDEREÇO: Rua Alto da Esperança, Bairro: Anjo da Guarda Cep:65082161 , São Luís/Maranhão TELEFONE: (98) 985182934 E-MAIL: gessicakokas1@gmail.com 1.2 IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE ESTÁGIO 1.2.1 LOCAL: FÓRUM DESEMBARGADOR “SARNEY COSTA” ENDEREÇO: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 TELEFONE: (98) 3194-5536 E-MAIL: seccrim7_slz@tjma.jus.br 1.2.2 DIRIGENTE LOCAL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
PLANO mARSHALL
1. INTRODUÇÃO Com o final da Segunda Guerra Mundial, muitos países ficaram destruídos. Era necessário muito investimento financeiro para que fosse possível reconstruí-los. Neste contexto, várias medidas foram criadas, entre elas o Plano Marshall, objeto de nosso estudo, que foi criado pelos Estados Unidos pelo seu secretário de Estado George Marshall. Se tratava de um plano econômico onde a ajuda foi feita através de empréstimos financeiros. Veremos que o Plano Marshall deve ser entendido dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2015 -
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS - INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS MUNICÍPIO DE PANELINHA VERSÃO: 1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2016 EXEMPLAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELINHA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.2 Página de Assinaturas 4 1.3 Registro de Alterações 4 1.4 Cópias Distribuídas 5 2 OBJETIVO E/OU FINALIDADE 6 3 DIAGNÓSTICO E CENÁRIO DE RISCO 7 3.1 Mapeamento 8 4 DESENVOLVIMENTO 10 4.1 Ações, atividades, área de atuação e o quê será feito 10 4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 10/10/2018 -
Plano Nacional De Educação
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO O Plano Nacional de Educação que rege as normas da educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio entre outros foi aprovado no ano de 2000 (dois mil), sendo sancionado no dia 9 de Janeiro de 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, este tendo validade de dez anos. Seu findamento dar-se-á no dia 31 de dezembro de 2010. Onde apartir do dia 01 de Janeiro de 2011, passa a vigorar o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
1. Quais pontos Wegener está correto em relação à teoria da Deriva Continental? E errado? (1,0) Essa teoria que inicialmente postulou o movimento das massas continentais ao longo do tempo geológica da Terra, considerando que, anteriormente, os atuais continentes possuíam outras formas e até mesmo se situavam em outras localidades do planeta. Essas observações foram realizadas antes mesmo do conhecimento a respeito das placas tectônicas, o que serviu como uma posterior comprovação da movimentação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2015 -
Plano Real
1. A DITADURA MILITAR NO BRASIL E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS Em 1º de abril de 1964, o presidente democraticamente eleito, João Goulart, foi deposto do cargo pelos militares. O que se dizia ser uma leve intervenção militar contra o comunismo, tornou-se uma ditadura autoritária, que se denominava nacionalista, e que durou até 15 de março de 1985. Foram vários presidentes militares neste período. A Constituição de 1946 foi substituída pela Carta Magna de 1967, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.681 Palavras / 23 PáginasData: 16/8/2016 -
Planos de Aula - Internacional
INTERNACIONAL Plano 1 Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, pois a discussão é a nível de Estados e não de empresas. A OMC se ocupa da regulamentação das relações comerciais entre os Estados-membros, cujo objeto é a solução pacífica, justa e imparcial que possam surgir dessas relações. No caso em tela, os EUA não eram obrigados a acatar a decisão arbitral da OMC, mas o fizeram devido a sua preferência em manter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.260 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2016 -
Planos de Aula Civil III Estácio
Exercícios de Civil III (AV 2) Plano aula 8 Caso concreto 1 a) doação é a vontade de doar do doador para um beneficiário o donatário. b) não, pois o código civil é claro nos seus artigos 555 e 557 diz que, não poderá ser revogada por ingratidão do donatário salvo se o donatário atentou contra a vida do doador, cometeu ofensa física, o injuriou ou caluniou, recusa de alimentos quando o doador precisava. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2017 -
PLANOS DE AULA CIVIL IV
Direito Civil IV - Aula 01 Direito das coisas Objetivo: 1. Introduzir o aluno no direitos das coisas; 2. Diferenciar direitos reais e direitos das coisa; 3. Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do conteúdo: Unidade 1 – Direito das coisas 1. Conceito 2. Características 3. Classificação 4. Diferença entre reais e obrigacionais 5. Objeto do direito das coisas 6. Sujeitos 7. Obrigações Propter Rem Aplicação prática teórica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.210 Palavras / 145 PáginasData: 9/8/2016 -
Planos de Aula: Direito processual civil I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEMANA 1 Caso Concreto Questão 1: Segundo o CPC a competência territorial pelo art.94 parágrafo 3°, quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicilio do autor. Contudo o art. 100 I, do CPC diz que é competente o foro da residência da mulher, para ação de separação dos conjugues. Questão 2: O fato ocorreu no exterior, o imóvel está no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
PLANOS DE SAUDE
PLANOS DE SAÚDE: REGRAS QUANTO A PRAZO E ATENDIMENTOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº259. Em questão para com a saúde pública em nosso País, cada vez indo de maneira pior, muita da população busca “refúgio” para os planos de saúde, vez que esse tipo de prestação de serviço é pactuada através de contratos que são regulamentados pela ANS (Agência nacional de saúde suplementar), que tem o poder de fiscalizar, multa e até descredenciar as operadoras que descumpram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
Planos de Saúde
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANA. Marcos dos Santos, brasileiro, sob o CPF nº..., RG nº..., residente e domiciliado no endereço... na cidade de Cascavel – PR CEP..., por meio deste ato representado pelo seu advogado, mandato incluso, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nº 1.001, com endereço profissional na Av. Tito Mufatto, 2317 em Cascavel – PR, e-mail..., onde recebe notificações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 18/8/2018 -
PLANOS DE SAÚDE E A CIRÚRGIA REPARADORA DA GASTROPLASTIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
FICHAMENTO DE RESUMO Data: 22/08/2022 Estudante: Turma: 2022/2 Metodologia da pesquisa científica – O Fichamento SOUZA, Thais Borges de. PLANOS DE SAÚDE E A CIRÚRGIA REPARADORA DA GASTROPLASTIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cascavel/PR- Centro Universitário FAG, 2017 – Disponível em: https://www.fag.edu.br/upload/contemporaneidade/anais/594c15863ef73.pdf acesso em 21/09/2022 A ideia da autora é evidenciar cláusulas abusivas em contratos de plano de saúde em casos de cirurgias plásticas reparadoras pós gastroplastia redutora (cirurgias redutoras de estômago),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
Planos Jurídicos do Casamento
Planos jurídicos do casamento O negocio jurídico tem três planos: 1. Existência 2. Validade 3. Eficácia Nós temos atos nulos que produzem efeitos e o efeito está ligada a eficácia, mas às vezes tem essa possibilidade de três planos algo que seja nulo, mas que alcance a eficácia, sendo comum no casamento. Casamento que não é putativo e não tem nenhum ato de boa fé e ainda tem produção de efeitos. Na relação com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2021 -
PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
UNIVERSIDADE DO ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INGRID NASCIMENTO FREITAS ISA MALENNA ORMOND DE MIRANDA LIDIANE BITENCOURT DA SILVA SAMYR DE OLIVEIRA GALINDO VICTÓRIA ANDRADE VIEIRA PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO Feira de Santana 2014 ________________ INGRID NASCIMENTO FREITAS ISA MALENNA ORMOND DE MIRANDA LIDIANE BITENCOURT DA SILVA SAMYR DE OLIVEIRA GALINDO VICTÓRIA ANDRADE VIEIRA PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO Produção escrita a respeito do tema “Planos Nacionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2015 -
PLANOS PROCESSO PENAL I
CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos são compatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principais diferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. O estudante deve fazer um pequeno texto comparando os sistemas processuais e apontando quais os problemas que envolvem a atuação de ofício do juiz (comprometimento da imparcialidade, presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Plantão Judiciário da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Cidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Autos n. 0032813-93.2018.8.16.0013 Origem: Do Plantão Judiciàrio da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Cidad[Título]e Industrial de Curitiba. Fuloanofr tal,rasileiro, solteiro, portador do RG. n° 9R, inscrito no CPF/MF sob o n° 0esidente e domiciliado na Rua bairro Jardim das Graças, Colombo/PR, por intermédio de sua advogada adiante assinado (mandato de procuração incluso), com escritório profissional sito na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.639 Palavras / 27 PáginasData: 2/1/2019 -
Plantas Medicinais Indicadas para a Cicatrização de Feridas por Agricultoras do Sul do RS
Plantas Medicinais Indicadas para a Cicatrização de Feridas por Agricultoras do Sul do RS GABRIEL VITOLLA DOS SANTOS1; GABRIEL MOURA PEREIRA2; MANUELLE ARIAS PIRIZ3;RITA MARIA HECK4 1Universidade Federal de Pelotas – gabrielvitolla@hotmail.com 2Universidade Federal de Pelotas – Gabriel_mourap_@hotmail.com ³Universidade Federal de Pelotas – manuelle.piriz@gmail.com 4Universidade Federal de Pelotas - rmheckpillon@yahoo.com.br 1. INTRODUÇÃO A cicatrização de feridas baseia-se em uma completa e sincronizada cascata de multiplicações celulares interagindo para a reconstituição do tecido (MANDELBAUM; SANTIS; MANDELBAUM,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2016