Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.481 - 57.510
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Pragmatismo Jurídico - Resumo
Pragmatismo Jurídico (Com o pensamento de Richard Posner como paradigma). Roteiro de Explicação: Pragmatismo Filosófico: The Metaphysical Club – Estados Unidos * William James – Psicólogo * John Dewey - Piscólogo * Charles Sanders Pierce – Semiótica. No Direito: * Oliver Wendell Holmes – Justice (Suprema Corte). Máxima Pragmática: “Consider the practical effects of the objects of your conception. Then, your conception of those effects is the whole of your conception of the object.” –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2016 -
Praia DIREITO FINANCEIRO ORÇAMENTO → FUNÇÃO
Praia DIREITO FINANCEIRO ORÇAMENTO → FUNÇÃO: - Alocativa; - distributiva; - estabilizadora: . Nível de preço; . nível de emprego; . balanço de pagamentos. OBS: Os recursos são escassos e as necessidades são ilimitadas. OBS: No campo da fiscalidade atuam diretamente através de entes federativos. OBS: Apenas por lei poderão os entes federativos autorizar a delegação dos parafiscais. Logo, a atividade parafiscal não se presume (princípio da legalidade). OBS: Segundo o STF é inconstitucional as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.840 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2016 -
Prarica 1
Prática Simulada II – Profº: Rosangela Junqueira. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Tel: (21) 99996-7687 e-mail: professorajunqueira@gamil.com representante da turma: luiz.salles@nce.ufrj.br Aula 1 Redação de Peças Processuais do Direito do Trabalho: Plano de Ensino: - As peças serão redigidas em sala de aula conjuntamente. - Inserir jurisprudência e doutrina. Critérios: Avaliação: Av1 – trabalho até 2,0 pontos (peça redigida manuscritamente dentro da peça, doutrina e jurisprudência); Av2 e Av3 – provas integradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Pratic penal-Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ. Processo nº …... IMPETRANTE, advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ sob o nº …, com endereço profissional na Rua ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e apresentar com fundamento nos arts.5º, LXV, CRFB, bem como art. 644 do CPP impetrar a ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, em favor de REGICLÉCIO DA SILVA, já qualificado nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Prática - constituição legal
Prática-Jurídica Constitucional Elaboração da 6ª Peça Prático-Profissional O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado X, órgão judicial com atribuições para estabelecer normas gerais de serviço e administrativas suplementares não incluídas na competência do Órgão Especial, emitiu o Provimento nº 33, datado de 6/6/14 e publicado nessa data, determinando, em seu art. 3º, que os advogados “serão atendidos, nos ofícios de Justiça de Primeira Instância e nos Cartórios de Segunda Instância, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Pratica - Contestação civil
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO ____ TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE_____ PROCESSO Nº XXX GEORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional ____, interpor RECURSO DE APELAÇÃO da sentença condenatória, objetivando a declaração da nulidade da julgamento com fulcro no art. 593 III, alínea “c“ do CPP e nas Razões anexas. Nestes termos, Pede deferimento. Local e Data Advogado OAB/ UF/ nº RAZÕES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2019 -
Prática - Parecer
NEGÓCIO JURÍDICO. MANDATO. INTITUTO PARTICULAR. INCAPACIDADE RELATIVA. MANDATÁRIO PRÓDIGO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Parecer Jurídico Trata-se de parecer abordando o caso de Maura, relativamente incapaz, que possuindo a necessidade de transferir sua residência para outra, outorgou procuração à sua tia Antônia, para que pleiteasse determinado direito. Para isso, Maura devidamente assistida pelos seus responsáveis outorgou poderes à Antônia mediante instrumento particular. Antônia, judicialmente reconhecida como pródiga, por não ser advogada, substabeleceu tais poderes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
Prática 1
CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADORA: Abigail B. Gimenes Albertin FONES: (43) 3524-3923 / 8828-9004 (TIM) e-mail: abigail_albertin@hotmail.com - Residente á rua João Menon, 54 conj. Vitor Dantas, CEP: 86.300.000, Cornélio Procópio PR - RG: ___________________, CPF: _______________ __. LOCATÁRIO: Celular : CPF: RG: Fone Resid.: ENDEREÇO: CIDADE: CEP: E-MAIL: USUÁRIO: Celular: CPF: RG: Data Nasc.: E-MAIL: CURSO/ PERÍODO: Horário: PAI: Fone: E-MAIL PAI MÃE: Fone: E-MAIL MÃE USO DE MEDICAMENTO CONTÍNUO/CONTROLADO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O local de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2015 -
Pratica 1
Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEl DA COMARCA DE SALVADOR/BA 10 linhas FREDERICO, brasileiro, casada, profissão..., portador do RG..., e CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., no bairro de..., Fortaleza/CE, CEP..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., no bairro de..., cidade/UF, CEP..., para fins do art. 39 I do CPC, vem propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo rito ordinário em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Pratica 1. Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. JUDSON..., brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ORDINÁRIO , em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica 2
Felisberto Magnanimo dos Santos, brasileiro, casado, filho de Felisbento dos Santos e Albertina Magnanimo, portador da carteira de identidade nº 123456-9, expedida pelo DETRAN/SP, e da CTPS nº 123456, série 125-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 123.456.789-11, residente e domiciliado sito à rua dos mortos, nº 121, CEP 20.000-000, Resende, Rio de Janeiro, foi admitido há exatos dois anos, seis meses e vinte e dois dias, pela empresa Bom Caminhão S.A., inscrita no CNPJ/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Prática 2 - semana 14 - Recurso de Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DA _____ª REGIÃO Processo n° xxxxxxxx Recorrente: LEONARDO CASQUEIRA Recorrido: EMPRESA SOL E LUA LTDA. LEONARDO CASQUEIRA, devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista vem por intermédio do Advogado que a esta subscreve, respeitosamente perante a Vossa Excelência interpor RECURSO DE REVISTA ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, pelo inconformismo quanto ao venerável acórdão proferido por este juízo, nos termos do art. 659, inciso X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
Prática 3 - Queixa Crime
Aluna: Fernanda de Assumpção Cancella Matrícula: 2012.02.200575 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, vem oferecer QUEIXA-CRIME, Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Pratica 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade, inscrita no CPF sob o nº ..., residente em (endereço completo), por seu advogado que a esta subscreve, escrito na OAB sob o nº ..., com escritório profissional localizado no endereço (endereço completo), para fins do art. 106, I do NCPC, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO com pedido de tutela cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Pratica Adicional de Insalubridade: Base de Calculo
Adicional de insalubridade: base de calculo O adicional de insalubridade é um beneficio que está previsto no Art. 189. Da CLT. Este artigo diz que serão consideradas atividades “insalubres” aqueles que exponham o trabalhador a agentes nocivos. Dizendo também os limites de tolerância estabelecidos. Em 1936 o adicional de insalubridade foi pensado como forma de alimentar os funcionários. Acreditava-se nessa que o alimento seria uma ótima forma de imunizar os trabalhadores contra qualquer tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2021 -
Pratica arbitral
O que é arbitragem? A Arbitragem é um procedimento de solução extrajudicial de controvérsias, fundado no consenso, realizado através da atuação de terceiro estranho ao conflito, de confiança e escolha das partes em divergência, denominado árbitro, que emitem decisões com força de sentença judicial, título executivo judicial, sem necessidade de homologação. Que tipo de conflito pode ser resolvido pela arbitragem? Qualquer questão que verse sobre direitos patrimoniais disponíveis poderá ser objeto de arbitragem, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2017 -
PRÁTICA C ESTÁGIO DE PRÁTICA CIVIL PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL HORA DE EXERCITAR
PRÁTICA C ESTÁGIO DE PRÁTICA CIVIL I PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL HORA DE EXERCITAR SITUAÇÃO HIPOTÉTICA – PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL 04 Valor de até 1,0 (um ponto) extra [Parte] [competência] JOÃO andava pela calçada da rua onde morava, no Rio de Janeiro, quando foi atingido na cabeça por um pote de vidro, lançado da janela do ap. 601 do edifício do Condomínio Bosque das Araras, cujo síndico é o sr. Marcelo Rodrigues [parte]. JOÃO desmaiou com o impacto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2020 -
PRÁTICA CÍVEL
Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., . PRÁTICA CÍVEL PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA., sociedade inscrita no CNPJsob o n.º 00198900010-23, com sede na Rua Sapucaí, n 423, bairro Floresta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Pratica civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº PEDRO, já qualificado nos autos, por seu advogado, legalmente constituído através da procuração que segue em anexo, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, Estado, onde recebe intimações e/ ou notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar defesa, na forma de CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 300 do C.P. C, em face de JOÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
Prática cível
Direito internacional Unidade 1 - O Direito Internacional Contemporâneo 1.1. Vertentes do Direito Internacional: o Direito Internacional Público e o Privado 1.2. O Direito Internacional Público 1.2.1. Fundamentos e noções preliminares 1.2.2. A sociedade internacional 1.2.2.1. A globalização: complexidade da noção de sociedade internacional contemporânea 1.2.3. As pessoas internacionais 1.2.4. As fontes do Direito Internacional Unidade 2 - O Estado 2.1. Elementos 2.1.2. Redimensionamentos da noção de soberania 2.1.3. Responsabilidade Estatal 2.1.4. Imunidade Estatal 2.1.5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
PRÁTICA CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Legitimidade Ativa – Requerente: FREDERICO Passiva – Requerida: GEOVANA FREDERICO, brasileiro, casado, portador do RG e CPF, residente na rua, CEP, Fortaleza/CE, por meio de seu advogado, qualificado em procuração anexa, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Através do rito ordinário em face de GEOVANA, brasileira, solteira, portadora do RG e CPF, residente na rua X, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Pratica cível
Fundamentos Art 229 CF - 1696 CC - dever de alimentar Binômio necessidade - possibilidade Art 2 lei 5478 Art 1695 CC 3.1 DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Art 4 5478 Pedidos 1 a concessão da prioridade no trâmite da ação 2 a concessão da gratuidade de justiça 3 fixação dos alimentos provisórios (estabelecer valor e data e local de pagamento) 4 citação do réu 5 intimação do MP (idoso) 6 a procedência do pedido convolando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Prática Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. PROCESSO Nº ... FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade ..., inscrito no CPF sob o número ..., ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., cidade ..., Estado ..., endereço eletrônico ..., vem, por seu advogado infra-assinado, tempestivamente, impugnar a r. sentença de fls ..., interpondo RECURSO DE APELAÇÃO Para o Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
PRÁTICA CÍVEL
Faça a distinção, através da lei, acerca das matérias elencadas, afirmando tratar-se de defesa processual (preliminar) ou defesa material (mérito) 1- Ação de alimentos proposta pelo filho, representado por seu pai em face da mãe: A) Ausência de procuração - preliminar- defeito de representação (art. 337, IX)- deve a parte juntar o documento, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. DEFESA PROCESSUAL B) Citação invalida- preliminar- nulidade de citação (art. 337,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Prática Cível - Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) IMPETRANTE: Advogado..., estado civil..., inscrito na OAB nº.../UF; endereço eletrônico...; com escritório estabelecido na Rua...; número...;bairro...;cidade...;Estado...; Cep...; vem, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII da CRFB/88, impetrar o presente HABEAS CORPUS, em favor da PACIENTE: Tícia, acompanhante..., estado civil..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número...; endereço eletrônico...; residente e domiciliada na Rua...; número...;bairro...;cidade...;Estado...; Cep...;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2016 -
PRÁTICA CIVEL AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR
AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Bernadete dos Anjos, brasileira viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº 55545289 e CPF nº 652.358.698-78, residente e domiciliada no Residencial Flamboyants, nº 51, bairro Paralela, na cidade de Salvador, BA, por sua advogada adiante assinado, consoante instrumento particular de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência propor o presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM LUCROS CESSANTES em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2022 -
Pratica civel v
MANDADO DE INJUNÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (5 linhas) JOANA AUGUSTA, nacionalidade..., estado civil..., enfermeira..., portadora do RG n°... e inscrita no CPF n °..., residente e domiciliada..., bairro..., cidade..Estado..., por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro...,cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 106, do CPC/2015, com fundamento no artigo 5º, LXXI da CRFB/88 e artigo 40, § 4º, CRFB/88, vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.594 Palavras / 31 PáginasData: 5/10/2015 -
Prática civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO GUARUJÁ – SP Cia Millenium Falcon, pessoa jurídica de direito privado , com sede à Avenida Presidente Wilson, n°1046- Vila Guilhermina , na cidade de São Vicente – SP , inscrito no CNPJ sob o n°_____ , neste ato representada por seu sócio Sr.NOME COMPLETO,nacionalidade , estado civil , portador da cédula de RG de n° ___, inscrito no CPF/MF sob o n°___, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
PRATICA CIVIL
07/05/15 1. O que é prequestionamento e quais as correntes a esse respeito no caso de o Tribunal não sanar a omissão nos Embargos de Declaração? É a discussão do assunto nas instâncias inferiores, Temos duas correntes 1º diz que é um ato da parte – basta a parte ter mencionado, deve ter nas razões do recurso 2º diz que é um ato do tribunal então não basta ter invocado, além de ter invocado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2015 -
Prática Civil
AÇÃO CABIMENTO BASE LEGAL FORO COMPETENTE REQUERIMENTOS VALOR DA CAUSA Monitória Tem cabimento quando o credor de quantia certa, de coisa fungível ou de determinado bem móvel, munido com documento escrito sem eficácia de título executivo, deseja efetuar a cobrança judicial do que lhe é devido. 1.102-A ss do CPC. Rito especial. Foro do domicílio do réu (art. 94, CPC). - Citação do réu para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2015