Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.701 - 59.730
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Proposição de perseguição
4 Proposta ação penal aonde se imputa a prática de crime de estupro a réu preso em outra unidade da federação, o juiz natural, analisando a inicial, recebe a mesma e determina a citação do denunciado para que o mesmo compareça a audiência de interrogatório designada para 30 dias após. A citação foi realizada considerando que o réu está em local incerto e não sabido, aplicando assim a Súmula 351, STF. Na data marcada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Propósito e Princípios da Carta de São Francisco
PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS DA CARTA DE SÃO FRANCISCO A carta de São Francisco ou Carta da ONU começou a ser redigida ao final da Segunda Guerra Mundial. A época era de total caos e comoção pelos inéditos resultados negativos e devastadores que a guerra trouxe. Tal impacto não somente emocional, mas também estrutural fez com que surgisse uma nova organização a fim de preservar as futuras gerações da degradação que foi vivenciado ao final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Proposta Comercial
AO HOSPITAL INSPIRAR LTDA A/C Sra. Jerusa Mendes de Oliveira - Administradora Prezada Senhora, Temos a grande satisfação de lhe enviar nossa proposta comercial para prestação serviços de mão de obra de Limpeza e conservação e demais serviços. Colocamo-nos a disposição para quaisquer duvidas e/ou esclarecimentos, inclusive para participação e apresentação de nossa proposta junto a esta conceituada Empresa. Atenciosamente, Ana Maria Chaves Sniecikoski Diretora Administrativa • APRESENTAÇÃO O Grupo Clear Mopi, fundado em 1993,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2014 -
Proposta De Acordo De Execução De Alimentos
Página de EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA. Processo nº: 0800413-36.2018.8.14.0049 Requerente: L.I.D.S.C, representada por LUIZA INEZ DUARTE DA SILVA Requerido: ALUISIO FERREIRA DA COSTA ALUISIO FERREIRA DA COSTA, já qualificado nos autos do processo em referência, por meio de sua advogada, vem, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, a fim de expor e requer o que segue; I – DA JUSTIÇA GRATUITA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2020 -
PROPOSTA DE ADVOCACIA DE PARTIDO
(Colocar nome fantasia e endereço fixo do escritório) PROPOSTA DE ADVOCACIA DE PARTIDO PARA (NOME DA EMPRESA) “Advocacia de partido é a contratação de um escritório de advocacia para a prática de toda e qualquer assessoria jurídica que a empresa demandar, seja ela na esfera consultiva ou contenciosa. Ou seja, a empresa consegue, em um único instrumento contratual, centralizar todo o seu departamento jurídico em uma única banca de advogado.” Somos um grupo de advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÃO PRELIMINARES DO ART 1º - REGIMENTO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-COPEN/AM
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO RENATA BRANCO XAVIER LUCAS NOBRE L. PAIVA DE AGUIAR WILLIAM LIMA AGUIAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÃO PRELIMINARES DO ART 1º - REGIMENTO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-COPEN/AM MANAUS 2018 CURSO DE BACHAREL EM DIREITO RENATA BRANCO XAVIER LUCAS NOBRE L. PAIVA DE AGUIAR WILLIAM LIMA AGUIAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÃO PRELIMINARES DO ART 1º - REGIMENTO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
PROPOSTA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM DISPOSITO LEGAL
Descrição: Imagem relacionada PROPOSTA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM DISPOSITO LEGAL Acadêmica(o): Brysa Amorim Clara Mirian Guerra Silva Jordana Neves Botelho Michely Guimaraes M. de Castro Disciplina: Psicologia Profº.: Eloise Elene Neves Barbosa Período: 4º Goiânia / Go 2018 Elaborar uma proposta de conscientização sobre um dispositivo legal. Tema: Projeto - Lei Maria da Penha nas Escolas: CREAS Renascer Hidrolândia-Go. Objetivos: A Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, tornou-se o principal instrumento legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2020 -
Proposta de Emenda á Constituição 171/1993
SINOP 2017 ESDRAS ALVES SERI DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL PELA PEC - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 171/1993 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.978 Palavras / 48 PáginasData: 23/8/2017 -
Proposta de Intervenção por Meio do Esporte
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE PASSOS 2020 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE PASSOS 2020 1- TÍTULO: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE 2 – Introdução O sonho da maioria dos garotos é ser jogador de futebol tal qual Neymar, Messi e tantos outros. De muitas meninas é ser também esportistas como a brasileira Hortência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2020 -
PROPOSTA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE CONTRATO HABITACIONAL N° 119.583-2 PLANO 71 REALIZADO COM O BESCRI AO BANCO DO BRASIL.
PROPOSTA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE CONTRATO HABITACIONAL N° 119.583-2 PLANO 71 REALIZADO COM O BESCRI AO BANCO DO BRASIL. Banco do Brasil S/A Gerência de restruturação de Ativos – Florianópolis. Eu, xxxxxxxxx advogado OAB/xxxxxxxx, procuração em anexo, represento xxxxxxxxxxxx, casado, portador da Carteira de Identidade n.º xxxxxxxxxx, e CPF n.º xxxxxxxxxxx, proprietário do imóvel situado a Rua xxxxxxxxxx xxx Bloco xx Apto xx no condomínio denominado Residencial xxxxxxxx, desde xxxxxxxxxx, onde reside, financiado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
Proposta de Preparatório para Carreiras Policiais
ESBOÇO/PROJETO - CURSO PREPARATÓRIO INTENSIVO ONLINE CARREIRAS POLICIAIS/SEGURANÇA PÚBLICA CBMAL (OFICIAL E SOLDADO COMBATENTE) PMAL (OFICIAL E SOLDADO COMBATENTE) PCAL (AGENTE E ESCRIVÃO) Por Eliziane Lima APRESENTAÇÃO: Olá, estimada equipe! Primeiramente, quero desejar boas-vindas a todos vocês! Em seguida, agradecê-los pelo apoio, confiança e parceria em terem abraçado o PROJETO SINAPSE CURSO - PREPARATÓRIO INTENSIVO PARA CONCURSOS PÚBLICOS. Será um grande desafio para, efetivamente, tirarmos as ideias daqui do papel e colocá-las em prática. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 21/10/2022 -
PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E PRINCIPAIS ASPECTOS QUE PODERÃO CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
1. Assunto: PARECER JURÍDICO PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E PRINCIPAIS ASPECTOS QUE PODERÃO CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2. Endereçamento GABRIEL DE ARAUJO SANDRI: Possui graduação em Direito (2010) e mestrado em Ciências Jurídicas (2015), ambos pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí nas Disciplinas de Direito Tributário, Processo Tributário e Prática de Direito Tributário e advogado na Emmendorfer & Tavares Advogados Associados. Tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
Proposta de Saneamento - DIREITO DO TRABALHO APLICADO DA ADVOCACIA PREVENTIVA AO CONTENCIOSO TRABALHISTA
DIREITO DO TRABALHO APLICADO DA ADVOCACIA PREVENTIVA AO CONTENCIOSO TRABALHISTA I - O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; 1. A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
PROPOSTA DE SANEAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO
PROPOSTA DE SANEAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO Em breves linhas, temos como finalidade elucidar os principais pontos a serem trabalhados na empresa de construção civil com mais de dois mil empregados, distribuídos em funções administrativas e operacionais. Observa-se que a empresa possuí um grande passivo trabalhista direto e indireto, pelos seguintes motivos: 1. Terceirização de serviços; 2. Horas extras, sem compensação; 3. Assédio moral e sexual; 4. Altos índices de acidentes de trabalho e doenças laborais; 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2020 -
Proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa
I - O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; 1- A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto (este fruto de responsabilidade solidária e subsidiária em decorrência de contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2019 -
PROPOSTA PARA ACORDO DE REEMBOLSO E INDENIZAÇÃO.
PROPOSTA PARA ACORDO DE REEMBOLSO E INDENIZAÇÃO. * IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. A proprietária do imóvel, sito a Rua (endereço do imóvel), Centro, Campo Grande MS, (Nome do proprietario do imóvel), brasileira, casada, profissão, portadora da CI n.(--- SSP/---), inscrita no CPF sob o n. (---), doravante denominada apenas como Devedora, e sua Administradora, (Nome da Imobiliaria ou administradora do imóvel), brasileira, separada, corretora de imóveis, inscrita no CPF sob o n. (---), com endereço comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2016 -
PROPOSTAPA RAELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO
LogoMarca: Anhanguera - Logo | Faculdade anhanguera, Faculdade, Curso de graduação Bacharelado Serviço Social PROPOSTAPA RAELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO Lar irmã Terezinha (amparo ao idoso fortalecendo sua qualidade de vida) A instituição foi fundada no dia 12 de setembro de 1945 por. Grupo de espíritas é uma instituição de amparo ao idoso, tendo a frente como se presidente o saudoso José Ávila.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2021 -
Propostas do Critical Legal Studies Movement
«Law is Politics»: Propostas do Critical Legal Studies Movement* 1. Origens e desenvolvimentos do Critical Legal Studies Movement 1.1. As diversas gerações de Scholars O Critical Legal Studies Movement surgiu, como movimento, a partir da realização da Conference on Critical Legal Studies, em Maio de 1977[1]. A questão de saber se é um autêntico movimento intelectual relativo ao direito suscitou várias opiniões. Mark Tushnet considera que os Critical Legal Studies são menos um movimento intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.557 Palavras / 63 PáginasData: 21/2/2016 -
Propriedade
Direitos Reais: Relação: Unilateral Objeto: coisa passível de aquisição pelo Homem Aquisição: vem sempre depois de um termino de um direito. Efeitos: “erga ommes” Caráter: perpetuo Normativas: decorre da constituição (princípios constitucionais) código civil, leis especificas, etc. Hipóteses: usucapião/hipoteca Funcionamento: automática, independe de outras pessoas. Direito Pessoal: Bilateral Objeto: Intangível Aquisição: decorre de cooperação entre duas ou mais pessoas para poder existir. Efeitos: “Inter pars” Caráter: sempre haverá um fim Normativas: Idem Hipóteses: contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Propriedade
Continuação Usucapião: ●Espécies bem imóvel: - Ordinária: - maneira comum e usual - 10 anos sem oposição + justo título + boa-fé - abreviada - desempenhar sua morada efetiva ou cultura e posse trabalho. - caráter produtivo - Extraordinária: - maneira excepcional - 15 anos sem oposição e ininterrupto - sem justo título e boa-fé -abreviada - desempenhar sua morada efetiva ou cultura e posse trabalho. - caráter produtivo ●Espécies bem móvel: - Ordinária: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Propriedade
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MANAUS ARIANO CORDEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL MANAUS 2015 No fim do século XIX, alguns países sentiram que era necessária elaboração leis uniformes voltadas para propriedade industrial. Nesse período, aconteceu uma convenção em Paris, da qual o Brasil fez parte, que desenvolveu as primeiras regras para a sua uniformização. Muitas delas continuam em vigor, mas hoje o Brasil possui uma legislação especifica sobre a propriedade industrial, que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Propriedade
COMPETÊNCIA CPC 576. Execução de títulos executivos extrajudiciais. É determinada segundo as regras comuns do processo de conhecimento> domicílio do réu (94 do CPC). Pode constar no título a ser executado se há foro por eleição, ou lugar onde a obrigação onde deve ser cumprida. A ordem do foro é a seguinte: 1. Foro de eleição. 2. Lugar do cumprimento da ação. 3. Domicílio do devedor. É permitido ao credor dispensar as cláusulas de eleição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
Propriedade
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, CPF, residente na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, e-mail, por seu advogado que está subscreve com endereço profissional, endereço completo, inscrito na OAB sob o número, para fins do artigo 106, I do CPC, vem perante o DOUTO JUÍZO propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2016 -
Propriedade da divisão de cônjuges
As pessoas até podem fazer um pacto de união estável, mas é uma escolha do casal. "Esse pacto é feito, de preferência, perante um tabelionato de notas [cartório onde se faz escritura de compra e venda de imóvel, por exemplo], por meio de uma escritura pública, e não tem a mesma formalidade do casamento", compara. Na extinção do casamento, você também precisa ter formalidades", ensina a advogada. Ela explica que, se o casal possui filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIPAC UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA. CURSO DE DIREITO Jheneffer Cristina Gomes da Silva Mauricio Pereira de Andrade Neto Paulo Henrique Caetano Meneses Suelen Vicente dos Santos Thales Oliveira Santos PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 UBERLÂNDIA 2014 UNIPAC Jheneffer Cristina Gomes da Silva Mauricio Pereira de Andrade Neto Paulo Henrique Caetano Meneses Suelen Vicente dos Santos Thales Oliveira Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.904 Palavras / 32 PáginasData: 20/10/2015 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e formação de direitos humanos
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo, por exemplos o direito ligado á área do meio ambiente também população podem ser dano ou mesmo benefício ao meio ambiente ou qualquer ser vivo... Posso dizer também tem outros exemplo pode ser direitos do consumidor que são direitos ligados á preservação do patrimônio sócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A saúde é identificada como titularidade difusa, que são aqueles que dizem respeito a toda sociedade, ou seja, uma universidade de indivíduos, não podendo ser atribuídos á um grupo específico. O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível justamente por atingir e pertencer á todos. A saúde por exemplo, diz respeito á qualidade de vida de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Faculdade Anhanguera de Brasilia Texto 1 Introdução Neste pequeno texto 1 o assunto: " titularidade e objeto do direito a saude e geração de direitos humanos em que e classifica", me levou a rever melhor as caracteristicas de Tituaridade, objeto, e geração para que assim eu pudesse melhor explicar o entendimento no assunto que a seguir apresento. Realçando o que será apresentado é preciso dizer que a Titularidade pode ser (individual, coletiva e difusa), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
INTRODUÇÃO Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Todos nós seres humanos nascemos livres com dignidades em seus direitos e claro direito á saúde, ou seja , todo ser humano tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e a sua família á saúde e o bem-estar, principalmente quanto á alimentação, assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários. Os direitos humanos incluem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014