Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.151 - 60.180
-
Qual é o contrato da comissão e é diferente do contrato de mandato e das atividades de agência e corretagem
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS FACULDADE DE DIREITO DOUGLAS ÁVILA DA SILVA TRABALHO DE CIVIL V PORTO ALEGRE 2013 Sumário 1. Comissão 3 1.2.Acordão 4 1.3.RELATORIO DO ACORDÃO 7 2. Gestão de negócios 7 2..1. Acordão 9 2.2. Relatório do acordão 9 3. Fiança 9 3.1. Acordão 11 3.2. Relatório do acordão 18 4. Transporte 19 4.1. Acordão 19 4.2. Relatório do acordão 33 5. Compromisso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.435 Palavras / 38 PáginasData: 28/2/2014 -
Qual é o direito humano?
O que é direito humano Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Os direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração expressa a busca pela dignidade humana e faz os governos se comprometerem com a defesa dos direitos humanos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE
QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE INTRODUÇÃO Por muito anos sempre foi da mesma forma a metodologia de ensinamento nas escolas, baseada na replicação de informações de maneira uniforme, não considerando a individualidade de cada pessoa. Sendo assim de todo modo arcaico de plataforma tradicional o ensinamento. Mas com o passar dos tempos tudo foi se revolucionando modernizando, a maneira de se comunicar, relacionar e também a maneira de da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
QUAL É O PROJETO INTERDISCIPLINÁRIO
SUMÁRIO I. O que é o projeto interdisciplinar ................................................................ 4 II. Objetivo ....................................................................................................... 4 III. Regras Gerais................................................................................................ 4 IV. Estrutura Básica do Trabalho........................................................................ 5 Elementos Textuais Desenvolvidos no Projeto Interdisciplinar I.................. 5 1. Introdução ................................................................................................... 5 1.1 Objetivo Geral............................................................................................... 6 1.2 Objetivos Específicos.................................................................................... 6 1.3 Metodologia da Pesquisa............................................................................. 6 2. Ramo de Atuação......................................................................................... 6 3. Análise dos Cenários do Macroambiente..................................................... 6 .4. Análise da Indústria...................................................................................... 7 5. Descrição da Concorrência........................................................................... 8 6. Fatores Chave para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.315 Palavras / 30 PáginasData: 16/9/2014 -
Qual Foi a Causa da Decretação da Falência?
1. Qual foi a causa da decretação da falência? O pedido de decretação de falência foi proferido com fundamento no artigo 94, II da Lei 11.101/05, que dispõe que será decretada a falência do devedor que executado por qualquer quantia líquida, não paga, não deposita e não nomeia à penhora bens suficientes dentro do prazo legal; e c/c o artigo 97, IV, Lei nº 11.101/05 que dispõe que pode requerer a falência do devedor qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário?
1. Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário? Definido no art. 3° do CTN. A atividade financeira do Estado é regulada pelo Direito Financeiro. Essa atividade inclui a tributação, que em virtude de sua importância emprestou destaque às regras jurídicas que a disciplinam, surgindo um novo ramo do Direito, o Tributário, que se destacou do Financeiro. 1. Qual o objeto do Direito Financeiro? Estuda a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
Qual modalidade de consussão afeta um caso particular
página inicialmigalhas de pesoCausas das concausas Migalhas Segunda-feira, 16 de junho de 2014 Cadastre-seEnviarISSN 1983-392X mais migalhas colunas correspondentes catálogo de escritórios apoiadores fomentadores Causas das concausas Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho Há questões jurídicas que, diante da riqueza de detalhes e da própria curiosidade do fato no qual se embasam, demandam muita atenção do intérprete e são frutos de proveitosos debates. quarta-feira, 21 de agosto de 2013 inCompartilhar 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2014 -
Qual o conceito da medida de segurança?
1. Qual o conceito da medida de segurança? “As medidas de segurança são conseqüências jurídicas do direito,de caráter penal, orientadas por razões de prevenção especial”. É um modo de defesa da sociedade. Deve ser impostas aos inimputáveis e se faculta a possibilidade de ser imposta aos semi – imputáveis, podendo ser também privativa de liberdade,porém diminuída, conforme o inciso único do artigo 26 do CÓDIGO PENAL. 1. Qual a finalidade de medida de segurança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2016 -
Qual o conceito de sentença de acordo com o CPC?
2ª avaliação parcial – 2º bimestre PC II QUESTÕES 1. Qual o conceito de sentença de acordo com o CPC? R - De acordo com o artigo 203, § 1º, do Código de Processo Civil, "sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução" 1. qual a natureza da sentença fundamentada no artigo 487
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
QUAL O CONCEITO E A NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA?
ETAPA 1 – PASSO 1 1. QUAL O CONCEITO E A NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA? Para Carlos Roberto Gonçalves (2012, p.23) a família é a que forma a base do Estado trazendo dessa forma uma organização para a sociedade, mas ele também acrescenta que a Constituição Federal e o Código Civil não estipulam uma definição para família. Já para Flávio Tartuce (2014, p. 01) o Direito de Família é conceituado pelos institutos que se estuda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2016 -
Qual o entendimento de homicídio
1. Qual o entendimento de homicídio? Define-se como sendo a morte de uma pessoa por outra. 2. Quais os requisitos mínimos exigidos para que haja o delito de homicídio? São os seguintes: vida humana, fim por outra pessoa, comportamento positivo ou negativo (ação ou omissão), que pode ter dolo ou culpa, presença de um corpo. (eventualmente não é necessário) 3. Qual o objeto de proteção jurídica do art. 121? A vida. 4. Como se classifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2014 -
Qual O Fundamento Lógico-Jurídico Para A Existência Do Controle De Constitucionalidade?
1. Qual o fundamento lógico-jurídico para a existência do controle de constitucionalidade? Para se ter um controle jurídico , o controle é uma espécizadorr da C F.controlador do sistema constitucional. Proteger e defender e guardar a contitui 2. Por que o estado brasileiro exerce o controle de constitucionalidade? É uma maneira de resguardar a supremacia dos direitos e garantias fundamentais, a segurança jurídica e também estabelecer as obrigações e os limites que circundam os três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2020 -
Qual o Principal Fator Que o Direito Agrário Teve por Objetivo Ordenar?
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECO – UNOCHAPECO Disciplina; Direito Fundiário Professor; Rodrigo da Costa Vasconcellos Aluna; Débora Colpo e Giovania Peruzollo. Data; 02/07/2014 Exercícios. 1. Qual o principal fator que o Direito agrário teve por objetivo ordenar? R- A aplicação do instituto da reforma agrária visa à modificação de uma estrutura vigente, de uma estrutura determinada historicamente, onde os camponeses, não-proprietários exigem do Estado o acesso à terra; Estatuto da Terra, em seu art. 16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 3/8/2015 -
Qual o significado do vocábulo sucessão?
Exercício de Fixação 1. Qual o significado do vocábulo sucessão? Sucessão significa transferência por morte, da herança ou, então, do legado, ao herdeiro/legatário, em razão de lei ou testamento. A sucessão também pode ser caracterizada pelo ato jurídico por meio do qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, trazendo consequências na relação entre pessoas vivas, como na morte de alguém. Admite-se, assim, duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis, respectivamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2015 -
Qual recurso cabivel da decisão proferida pela turma recursal
Qual o recurso cabível da decisão proferida pela turma recursal Compete ao Juizado Especial Cível processar e julgar causas cíveis de menor complexidade que sejam de competência da Justiça Estadual. Ficando, assim excluídas deste microssistema as causas cíveis de interesse da Fazenda Pública. Começamos agora a verificar essas sistemáticas. Deste modo conforme estudado, nos vem à primeira pergunta, quem julgara as causas e os recursos no sistema dos juizados especiais? As causas são examinadas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2016 -
Qual Seu Teórico Preferido?
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: J544-81 HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSORA: ZANEIR TEIXEIRA ALUNO: PEDRO ÁLVARO NOBRE DANTAS MATRÍCULA: 2211599 Qual seu teórico preferido? Aponte e justifique, entre os teóricos da hermenêutica estudados, aquele que você considera mais correto, de acordo com sua própria perspectiva hermenêutica. Cara professora, o questionamento feito acima é de difícil conclusão para mim pois considero que todos os hermeneutas estudados por nós até aqui a meu ver, embora possuam visões distintas, cada um com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2023 -
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO GUARÁ/DF 2018 LORENA CRISTINA DE SOUZA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Projeto apresentado ao curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para aprovação na Disciplina de “TCC 2” e para a obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.462 Palavras / 30 PáginasData: 20/11/2018 -
Qualidade do Produto ou do Serviço: Prevenção e Reparação de Danos ao Consumidor.
UNIFEMM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS ROTEIRO DE ATIVIDADE EXTRACLASSE - APS Nº : 02 Carga Horaria: 02 CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito do Consumidor I PERÍODO: 8 e 10º TURMAS: Optativa PROFESSOR: Henrique Lanza Unidade Unidade I – Noções Introdutórias. Unidade II – Qualidade do Produto ou do Serviço: Prevenção e Reparação de Danos ao Consumidor. Tema de Estudo Origem histórica, definição e objeto da relação de consumo. Relação Jurídica de Consumo. Principais Aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2015 -
QUALIDADE NO ATENDIMENTO COMO ELEMENTO DE CRESCIMENTO EMPRESARIAL
QUALIDADE NO ATENDIMENTO COMO ELEMENTO DE CRESCIMENTO EMPRESARIAL Ketryn Aparecida Dias de Oliveira Martins Martin Klaus May Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Administração – Trabalho de Graduação 08/12/15 RESUMO O estudo da qualidade no atendimento como fator de crescimento empresarial, demonstra que a realidade do mundo dos negócios está em constante transformação gerando a competitividade, onde para sobreviver é necessário que a empresa, demonstre pontos diferenciais, buscando benefícios que possa atrair,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.171 Palavras / 33 PáginasData: 27/5/2020 -
QUALIFICAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS – MG PEDRO SANTOS MIRANDA, brasileiro, casado, operador de máquinas, portador da carteira de identidade de nº MG–1.234.567 (DOC. 002), com o CPF/MF nº 098.765.432-10 (DOC. 002), CTPS nº 19.283 e série 0004 (DOC. 002), PIS nº 11122334456 (DOC. 002), residente à Rua dos Aflitos, nº 500, Bairro Sossego, cidade de Montes Claros – MG, CEP 39401-212 (DOC. 003), vem, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
Qualquer Coisa
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITODA 01ª SECRETARIA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos 0001077-02.2013.8.16.0185 PIERGO INDÚSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA E OUTROS, já devidamente qualificados, neste ato, nos autos já qualificados, vem, respeitosamente à presença à presença de Vossa Excelência, com espeque e principal fundamento nos artigos 40, inc. II; 141, inc. IV, “b” e 155, § ún. todos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO CULTURAL/SOCIAL
INVESTIGAÇÃO POLICIAL O CRIME - AULA 04 TEORIA DO CRIME * EM LATIM : CRIMEN, INIS = FALTA, ACUSAÇÃO * SENTIDO MORA : QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO CULTURAL/SOCIAL * SENTIDO PENAL : CONDUTAS DESCRITAS NO CÓDIGO PENAL OU LEIS PENAIS ESPECIAIS CRIME – CONCEITO * É UM ATO DO COMPORTAMENTO HUMANO, ATIVO OU OMISSIVO, PROIBIDO PELA LEI PENAL, DA QUAL DECORRE UMA SANÇÃO PENAL (PENA) ART 1º DO CÓDIGO PENAL – * NÃO HÁ CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2017 -
QUANDO E COMO RECORRER À JUSTIÇA DO TRABALHO
Seu Blog foi indicado por uma professora da Universidade Mackenzie – São Paulo, e quero antes de tudo, parabenizar pelo excelente trabalho que desenvolve em prol da justiça trabalhista. Minha dúvida, ou dúvidas é quanto ao que pode levar um trabalhador ingressar na justiça? Janaína Macedo da Silva – São Paulo - SP - Janaina, estou publicando o texto abaixo, que é um resumo mínimo para uma avaliação dentro do tema sugerido. Espero que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Quando o aviso prévio é trabalhado
Quando o aviso prévio é trabalhado? O aviso prévio será trabalhado quando a parte comunicante deixar claro que haverá prestação de serviços durante o período de trinta dias, ou mais, conforme o tempo de vigência do contrato de trabalho. O empregado tem jornada de trabalho diferenciada quando o aviso prévio é trabalhado? O empregado poderá optar por cumprir a jornada diária com redução de 2 (duas) horas ou cumpri-lá integralmente e faltar 7 (sete) dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Quando se refere aos direitos dos trabalhadores
ETAPA 1 Quando se refere aos direitos dos trabalhadores, existem diversos limites que devem ser respeitados no tocando à jornada de trabalho. O art. 7 da CF/88 em seu inciso XIII dispõe que é direito do trabalhador, dentre outros, duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Segundo os ensinamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2015 -
Quando um funcionário é demitido por CAUSA DE JUSTIÇA
Quando um empregado é demitido por JUSTA CAUSA, ele tem direito: SALDO DE SALÁRIO: Se o empregado foi demitido por justa causa no dia 15, por exemplo, eletem direito a esses 15 dias trabalhados. Se foi demitido no dia 4, tem direito a esses 4 diastrabalhados. Se foi demitido no dia 30, tem direito aos 30 dias trabalhados. Ou seja, quando oEmpregado trabalha, no fim do dia, ele tem direito adquirido a receber o dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Quando uma arma é uma verdadeira arma
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? São Paulo 2008 SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? Orientador: Professor Doutor Alexis Augusto Couto de Brito. São Paulo 2008 SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? Trabalho apresentado como exigência para conclusão do curso de Especialização em Direito e Processo Penal, sob orientação do Professor Doutor: Alexis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.775 Palavras / 88 PáginasData: 29/4/2019 -
Quantas Linhas Tem um Texto de 250 Palavras?
Quantas ediu ainda a concessão de liminar, para que o réu entregasse imediatamenvminou à autora que esclarecesse se optava pelo rito ordinário ou pelo rito sumário, sob pena de indeferimento da inicial. Em contestação, Antonino arguiu somente a impossibilidade de se requerer no mesmo procedimento, atos de conhecimento e de execução. Afirmou ser inviável a expediçte o projeto, valor na conta corrente de Antonino. Abriu mão da produção de outras provas. Pediu ainda a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021 -
Quanto vale ou é por quilo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEXTO Texto simples com a relação entre o Filme Quanto vale ou é por Quilo e a Ética. Carlindo Dias da Silva Marcelino Vieira Abril de 2010 Quanto vale ou é por quilo? Trata-se de um filme excelente, brasileiro, gravado em 2005. Um drama dirigido por Sérgio Bianchi. O filme faz uma analogia entre o antigo comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS ÀS ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO STEPHANIE LAMEIRA RAMOS QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS ÀS ESPECIES DA FAUNA BRASILEIRA Macapá 2016 C:\Users\USER\Desktop\Renata\tcc2\logo.jpg STEPHANIE LAMEIRA RAMOS QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS ÀS ESPECIES DA FAUNA BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Luciana Uchoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.175 Palavras / 17 PáginasData: 24/10/2016