Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.091 - 60.120
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Quais os dispositivos do CPC aplicáveis ao caso em questão?
1. Quais os dispositivos do CPC aplicáveis ao caso em questão? Fundamente. R: Formado por um titulo executivo judicial pelo juiz, por meio da atuação jurisdicional, de dar coisa certa, (art. 515 cpc). É executável por cumprimento de sentença (art. 523 cpc) 2. Que medidas podem ser adotadas pelo advogado de FERNANDO AROUCHE em favor de seu cliente? R: Cabe cumprimento de sentença (523 cpc), no qual pode requerer a aplicação de multa diária pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2022 -
QUAIS OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBORDINAÇÃO EMPREGADA POR MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS À EXERCIDA POR MEIOS PESSOAIS?
AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO JONAS ROSA SILVA QUAIS OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBORDINAÇÃO EMPREGADA POR MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS À EXERCIDA POR MEIOS PESSOAIS? Manaus 2016 JONAS ROSA SILVA QUAIS OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBORDINAÇÃO EMPREGADA POR MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMATIZADOS À EXERCIDA POR MEIOS PESSOAIS? Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.375 Palavras / 78 PáginasData: 24/8/2019 -
Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa
1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Queverbas têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação?Modalidades de despedida (dispensa): por justa causa, sem justa causa, arbitrária, nula ouabusiva.A despedida (dispensa) "por justa causa" encontra-se disciplinada no art. 482 da CLT:"Art. 482. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:a) ato de improbidade;b) incontinência de conduta ou mau procedimento;c) negociação habitual por conta própria ou alheia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
QUAIS OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL À LIBERDADE RELIGIOSA INDIVIDUAL DO SER
UNIVERSIDADE DE UBERABA QUAIS OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL À LIBERDADE RELIGIOSA INDIVIDUAL DO SER. UBERLÂNDIA-MG 2018 Este trabalho analisa o conflito entre a liberdade religiosa do Testemunha de Jeová, ao recusar a transfusão de sangue ou a executar atividades aos sábados, e a defesa à vida, exercício de credo e à saúde do indivíduo, com fulcro nos princípios constitucionais e nos direitos assegurados pela legislação especializada. Não se tem aqui a pretensão de esgotar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2018 -
Quais os Limites do Uso de Direito de Imagem do Atleta do Futebol?
Quais os limites do uso de Direito de Imagem do atleta do futebol? A falta de uso, o excesso de uso e suas consequências. Gabriel da Rocha Schenk¹ João Vicente Rothfuchs² Resumo: O objetivo deste artigo científico é debater o direito de imagem no âmbito do futebol profissional, abrangendo as características do contrato entre as entidades e os atletas, bem como a natureza jurídica criada pela relação de direito entre os entes. Configurando o contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.239 Palavras / 33 PáginasData: 20/7/2021 -
Quais os meios de prova admitidos pelo Direito no tocante à comprovação (demonstração) da paternidade
Fetzner[1] reconhece que a demonstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “meio de prova, fundado na proposta de uma racionalidade matemática”, a qual é operacionalizada pela lógica formal – silogismo. A título de exemplo, reconheçamos que, para desenvolver uma argumentação que convença o magistrado da procedência do pedido de alimentos, é necessário demonstrar que realmente o requerido tem essa obrigação de alimentar o requerente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CIÊNCIA JURÍDICA?
QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CIÊNCIA JURÍDICA ? Conceituando primeiramente a Ciência Jurídica, como o conhecimento do Direito . O Jurisconsulto, ou seja, o Jurista, amplia cada vez mais sua aprendizagem no ramo do Direito, onde as normas jurídicas zelam por um único objetivo, a paz social. De acordo com Reis Fried, Direito, no tocante da Ciência, é meramente considerado para fins didáticos, possuindo assim duas distintas fases interpretativas, sendo a primeira, comumente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2021 -
Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho do Brasil
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Nome RA CAMPO GRENDE - MS 2012 Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM PROF.º Ma. Juliana Leite Kirchner CAMPO GRANDE-MS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................04 2. DESENVOLVIMENTO..............................................05 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................11 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.........................12 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo favorecer a aprendizagem, desenvolver competências, estimular o aprendizado. Apresentando aspectos do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVÉS DO ART 5 DA LEI 12034/09, CONFORME DECISAO DO STF?
QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVES DO ART 5 DA LEI 12034/09, CONFORME DECISAO DO STF? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira unânime que o artigo 5º da lei 12.034/09 é inconstitucional. Foram suspensos os efeitos do artigo 5º na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.543. O Supremo Tribunal Federal considerou esta norma como inconstitucional, pois, entende-se que o dispositivo contestado compromete com o sigilo e não garante que o sufrágio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
Quais os requisitos da petição inicial no processo trabalhista?
Faculdade Anhanguera de Pelotas ATPS Direito Processual do Trabalho Mariana Cozen Chaves - 1299100785 Profº Jair Mayer Pelotas, 10 de Abril de 2015 1. Quais os requisitos da petição inicial no processo trabalhista? Os requisitos da petição inicial no processo trabalhista estão contidos no Art. 840 da CLT. “ Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da Junta, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2015 -
Quais os requisitos do contrato individual de trabalho?
ETAPA 2 1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? São requisitos da relação de emprego: a prestação de serviços por pessoa física (pessoa natural), com pessoalidade, de forma não eventual, subordinada e com onerosidade (art. 2. ° 3. ° da CLT). Esses são os requisitos fáticos jurídicos, ou seja, para a verificação de vínculo de emprego no plano dos fatos. O presente decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2015 -
Quais Possíveis Hipóteses Para Solucionar Esses Problemas
Quais possíveis hipóteses para solucionar esses problemas. O ambiente domestico e um dos principais locais de agravo a violência domestica, que muita das vezes e acompanhada de contexto estruturais que afeta as relações entre pais e filhos e repercute de maneira a atingir caráter físico e e psicológico prejudicando o processo de crescimento e desenvolvimento aqueles que estão em desvantagem ao poder do adulto, Para tentar inibir em âmbito nacional encontra-se o Conselho Nacional dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2023 -
QUAIS SÃO AS ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ADVOCACIA?
1 – Quais são as atividades privativas de advocacia? Conforme os termos do art. 1º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil): Art. 1º São atividades privativas de advocacia: I - a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; (Vide ADIN 1.127-8) II - as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. § 1º Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2020 -
Quais são as condições para se tornar um emprésario, na legislação atual e sair da informalidade
Quais são as condições para se tornar um emprésario, na legislação atual e sair da informalidade. Segundo o artigo 966 de 2002 considera-se empresario quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens ou de serviços, ressalvado o seguinte: não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, exceto se possuir elementos de empresa. Ser empresario exige algumas condições, requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 29/10/2014 -
Quais são as diferenças das nulidades absolutas e das nulidades relativas?
Quais são as diferenças das nulidades absolutas e das nulidades relativas? R: As diferenças das nulidades absolutas e relativas são que, respectivamente, a primeira fere o texto constitucional, ou seja, a formalidade do devido processo que foi violada não esta simplesmente estabelecida em lei, mas sim na nossa Carta Magna. Adentrando mais, quando tal nulidade ocorre, estamos diante de ofensa aos princípios do devido processo como, ampla defesa, contraditório, publicidade, motivação das decisões judiciais, juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2020 -
Quais são as hipóteses de cabimento da ADPF e a sua previsão?
31) Quais são as hipóteses de cabimento da ADPF e a sua previsão? A arguição de descumprimento de preceito fundamental será cabível, de acordo com lei em comento, seja na modalidade de ação autônoma (ação sumária), seja por equivalência ou equiparação. O art. 1, caput, da Lei n. 9882/99 disciplinou a hipóteses de arguição autônoma, tendo por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato Poder Público. Percebe-se, então, nítido caráter preventivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.975 Palavras / 20 PáginasData: 3/6/2019 -
Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações?
Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? São hipótese ou espécies de transmissão das obrigações: a cessão de crédito, a cessão de débito (ou assunção de dívida) e a cessão contratual. Explicar a cessão de crédito. É um negócio jurídico bilateral, gratuito ou oneroso, pelo qual o credor de uma obrigação (cedente) transmite, com todos os acessórios inerentes, salvo disposição contrária, sua posição obrigacional a terceiro (cessionário), independente do consentimento do devedor, embora seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2017 -
Quais são as principais características da ditadura do novo estado?
4- Quais as principais características de ditadura do estado novo ? o nome já diz: foi uma ditadura...as principais características foram: - Foi um golpe de elites político-militares contra elites político-econômicas - Os partidos políticos foram declarados extintos... a AIB e a ANL também, acusadas de espelharem ideologias e doutrinas contrárias aos postulados do novo regime...dessa maneira, Vargas ficava livre, sem nenhuma oposição e em contato direto com o povo... - O pano de fundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Quais são as principais proteções para os menores na CLTQuestionário
1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. 2. Quais são as principais proteções para os menores na CLTQuestionário 1º ) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? R: A) De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse
1. Definir posse. A posse não tem uma definição em si, mas posse é o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Exemplo: o locatário e o comodatário exercem posse sobre o bem. 2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? Os Romanos no séc. II a.C. Teoria de Savigny. Teoria de Ihering. 3. Explicar cada uma das teorias da posse citadas acima. Os Romanos já possuíam uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Quais são os direitos humanos e quem são seus donos
O que são direitos humanos? Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Uma das características mais marcantes da nossa vida social e política é que sempre estamos falando sobre direitos. Temos o direito de ir e vir livremente, e assim por diante. Direitos humanos ou direitos fundamentais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Quais São Os Efeitos Da Preclusão Em Um Processo?
PRECLUSÃO O QUE É PRECLUSÇÃO? Preclusão é um conceito jurídico que se refere à perda do direito de praticar um ato processual em um determinado momento do processo, devido ao transcurso do tempo ou à prática de atos incompatíveis com o direito de fazê-lo posteriormente. QUAIS SÃO OS EFEITOS DA PRECLUSÃO EM UM PROCESSO? Os efeitos da preclusão em um processo podem variar de acordo com o momento em que ocorre e o ato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2024 -
Quais são os elementos da compra e venda?
Questões: 1 - Quais são os elementos da compra e venda? Explique. R: Os elementos do contrato de compra e venda são: A coisa, preço e consentimento. - Consentimento: É o acordo de vontades entre as partes do negocio juridico, os mesmos concente sobre a compra e venda. - Preço: É o preço/valor decidido pelas parte correspondente ao bem que se pretende vender. Tem caracteristica Pecuniar. O preço deve ser: Verdadeiro, Certo: fixado num valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
Quais são os elementos de uma relação jurídica?
Questionário de Direito Civil Noções Elementares 1. Quais são os elementos de uma relação jurídica? Toda relação jurídica e formada pelos sujeitos ativos e passivo o vínculo e o objetivo da relação. Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem direito subjetivo ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação. 2. Quais são as características da norma jurídica? As normas jurídicas possuem a seguintes características Bilateralidade essa característica tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2017 -
Quais são os modais disponíveis atualmente quanto à circulação?
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL. Adriel Gallina RA: 9858512465 Letícia Oliveira RA: 9023446588 Catiusca Gomes RA: 9089483704 Marcelo dos Santos RA: 2289223465 Rogério Canabarro Vaz RA: 8638279040 Vanderléia S. Gonçalves RA: 8630279378 PROF (a): Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba DIREITO EMPRESARIAL (ATPS ETAPAS 1,2,3,4) Passo Fundo, novembro de 2014. Introdução Este trabalho é apresentado á disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.762 Palavras / 28 PáginasData: 27/6/2015 -
Quais são os órgãos abrangidos pelo Ministério Público?
A Constituição Federal estabelece que são órgãos do Ministério Público: I) o Ministério Público da União que compreendendo: a) o Ministério Público Federal, b) Ministério Público do Trabalho, c) Ministério Público Militar e d) Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e II) o Ministério Público Estadual Embora a Constituição Federal estabeleça os órgãos do MP (genericamente), é de competência de cada um destes, mediante Lei orgânica prever seus órgãos internos. Assim, como exemplo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos
1- Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos ? Podemos considerar os principais marcos como fundadores do direito internacional dos direitos humanos, a assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945-1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ao longo do século XX surgiram vários outros acordos mais específicos de direitos e mecanismos regionais como, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Quais são os princípios dos títulos de crédito?
QUESTIONÁRIO DE PROCESSO CIVIL 3 – VP1 Aluna: Geórgia Emanuele C. P. de Almeida 1. Quais são os princípios dos títulos de crédito? Literalidade: O direito de crédito expresso em um título é literal, ou seja, somente o que estiver constante no título é que se deve levar em consideração, não valendo qualquer obrigação expressa em documento dele separado. É pela literalidade que se determina a existência, o conteúdo, a extensão e a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2017 -
QUAIS TEORIAS SÃO DESTACADAS PARA O CONCEITO DE POSSE PELA DOUTRINA?
* Quais teorias são destacadas para o conceito de posse pela doutrina? São 3 teorias sendo elas a de Savigny, a de função social da propriedade e a de Ihering, para savigny se vem de uma teoria subjetiva, do qual ações possesórias surgiriam em decorrência da posse, atravez do corpus e animus do qual se ligam um pouco Savigny e Ihering, corpus era a relação com o objeto, e o animus que é o fator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2020 -
QUAISQUERES OS DIREITOS HUMANOS
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Inicialmente, conceituar Direitos Humanos é preconizar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são oriundos de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014