Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.091 - 60.120
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Quais são as diferenças das nulidades absolutas e das nulidades relativas?
Quais são as diferenças das nulidades absolutas e das nulidades relativas? R: As diferenças das nulidades absolutas e relativas são que, respectivamente, a primeira fere o texto constitucional, ou seja, a formalidade do devido processo que foi violada não esta simplesmente estabelecida em lei, mas sim na nossa Carta Magna. Adentrando mais, quando tal nulidade ocorre, estamos diante de ofensa aos princípios do devido processo como, ampla defesa, contraditório, publicidade, motivação das decisões judiciais, juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2020 -
Quais são as hipóteses de cabimento da ADPF e a sua previsão?
31) Quais são as hipóteses de cabimento da ADPF e a sua previsão? A arguição de descumprimento de preceito fundamental será cabível, de acordo com lei em comento, seja na modalidade de ação autônoma (ação sumária), seja por equivalência ou equiparação. O art. 1, caput, da Lei n. 9882/99 disciplinou a hipóteses de arguição autônoma, tendo por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato Poder Público. Percebe-se, então, nítido caráter preventivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.975 Palavras / 20 PáginasData: 3/6/2019 -
Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações?
Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? São hipótese ou espécies de transmissão das obrigações: a cessão de crédito, a cessão de débito (ou assunção de dívida) e a cessão contratual. Explicar a cessão de crédito. É um negócio jurídico bilateral, gratuito ou oneroso, pelo qual o credor de uma obrigação (cedente) transmite, com todos os acessórios inerentes, salvo disposição contrária, sua posição obrigacional a terceiro (cessionário), independente do consentimento do devedor, embora seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2017 -
Quais são as principais características da ditadura do novo estado?
4- Quais as principais características de ditadura do estado novo ? o nome já diz: foi uma ditadura...as principais características foram: - Foi um golpe de elites político-militares contra elites político-econômicas - Os partidos políticos foram declarados extintos... a AIB e a ANL também, acusadas de espelharem ideologias e doutrinas contrárias aos postulados do novo regime...dessa maneira, Vargas ficava livre, sem nenhuma oposição e em contato direto com o povo... - O pano de fundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Quais são as principais proteções para os menores na CLTQuestionário
1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. 2. Quais são as principais proteções para os menores na CLTQuestionário 1º ) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? R: A) De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse
1. Definir posse. A posse não tem uma definição em si, mas posse é o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Exemplo: o locatário e o comodatário exercem posse sobre o bem. 2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? Os Romanos no séc. II a.C. Teoria de Savigny. Teoria de Ihering. 3. Explicar cada uma das teorias da posse citadas acima. Os Romanos já possuíam uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Quais são os direitos humanos e quem são seus donos
O que são direitos humanos? Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Uma das características mais marcantes da nossa vida social e política é que sempre estamos falando sobre direitos. Temos o direito de ir e vir livremente, e assim por diante. Direitos humanos ou direitos fundamentais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Quais São Os Efeitos Da Preclusão Em Um Processo?
PRECLUSÃO O QUE É PRECLUSÇÃO? Preclusão é um conceito jurídico que se refere à perda do direito de praticar um ato processual em um determinado momento do processo, devido ao transcurso do tempo ou à prática de atos incompatíveis com o direito de fazê-lo posteriormente. QUAIS SÃO OS EFEITOS DA PRECLUSÃO EM UM PROCESSO? Os efeitos da preclusão em um processo podem variar de acordo com o momento em que ocorre e o ato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2024 -
Quais são os elementos da compra e venda?
Questões: 1 - Quais são os elementos da compra e venda? Explique. R: Os elementos do contrato de compra e venda são: A coisa, preço e consentimento. - Consentimento: É o acordo de vontades entre as partes do negocio juridico, os mesmos concente sobre a compra e venda. - Preço: É o preço/valor decidido pelas parte correspondente ao bem que se pretende vender. Tem caracteristica Pecuniar. O preço deve ser: Verdadeiro, Certo: fixado num valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
Quais são os elementos de uma relação jurídica?
Questionário de Direito Civil Noções Elementares 1. Quais são os elementos de uma relação jurídica? Toda relação jurídica e formada pelos sujeitos ativos e passivo o vínculo e o objetivo da relação. Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem direito subjetivo ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação. 2. Quais são as características da norma jurídica? As normas jurídicas possuem a seguintes características Bilateralidade essa característica tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2017 -
Quais são os modais disponíveis atualmente quanto à circulação?
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL. Adriel Gallina RA: 9858512465 Letícia Oliveira RA: 9023446588 Catiusca Gomes RA: 9089483704 Marcelo dos Santos RA: 2289223465 Rogério Canabarro Vaz RA: 8638279040 Vanderléia S. Gonçalves RA: 8630279378 PROF (a): Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba DIREITO EMPRESARIAL (ATPS ETAPAS 1,2,3,4) Passo Fundo, novembro de 2014. Introdução Este trabalho é apresentado á disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.762 Palavras / 28 PáginasData: 27/6/2015 -
Quais são os órgãos abrangidos pelo Ministério Público?
A Constituição Federal estabelece que são órgãos do Ministério Público: I) o Ministério Público da União que compreendendo: a) o Ministério Público Federal, b) Ministério Público do Trabalho, c) Ministério Público Militar e d) Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e II) o Ministério Público Estadual Embora a Constituição Federal estabeleça os órgãos do MP (genericamente), é de competência de cada um destes, mediante Lei orgânica prever seus órgãos internos. Assim, como exemplo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos
1- Quais são os principais marcos da afirmação dos direitos humanos ? Podemos considerar os principais marcos como fundadores do direito internacional dos direitos humanos, a assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945-1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ao longo do século XX surgiram vários outros acordos mais específicos de direitos e mecanismos regionais como, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Quais são os princípios dos títulos de crédito?
QUESTIONÁRIO DE PROCESSO CIVIL 3 – VP1 Aluna: Geórgia Emanuele C. P. de Almeida 1. Quais são os princípios dos títulos de crédito? Literalidade: O direito de crédito expresso em um título é literal, ou seja, somente o que estiver constante no título é que se deve levar em consideração, não valendo qualquer obrigação expressa em documento dele separado. É pela literalidade que se determina a existência, o conteúdo, a extensão e a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2017 -
QUAIS TEORIAS SÃO DESTACADAS PARA O CONCEITO DE POSSE PELA DOUTRINA?
* Quais teorias são destacadas para o conceito de posse pela doutrina? São 3 teorias sendo elas a de Savigny, a de função social da propriedade e a de Ihering, para savigny se vem de uma teoria subjetiva, do qual ações possesórias surgiriam em decorrência da posse, atravez do corpus e animus do qual se ligam um pouco Savigny e Ihering, corpus era a relação com o objeto, e o animus que é o fator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2020 -
QUAISQUERES OS DIREITOS HUMANOS
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Inicialmente, conceituar Direitos Humanos é preconizar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são oriundos de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
QUAISQUERES OS DIREITOS HUMANOS
DESENVOLVIMENTO: Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Os direitos humanos são os direitos comuns a todos os seres humanos independente de raça, cor, nacionalidade e etc. PRODUTO/RESULTADO: Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Direitos humanos são os direitos básicos de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Qual A Chave De Compreensão Se Altera De Um Paradigma Constitucional Para Outro?
Qual a chave de compreensão se altera de um paradigma constitucional para outro? O conceito de paradigma, permite identificar, em contraposição ao paradigma da Antiguidade, três paradigmas, a saber, do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito. Em cada um deles predominou uma visão de Estado, de Constituição e de sociedade que influenciou decisivamente para a aquisição evolutiva dos direitos fundamentais por parte dos indivíduos. Os paradigmas constitucionais se sucedem historicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2023 -
Qual a Conseqüência da Pratica pelo Absolutamente Incapaz de Ato Jurídico
1. Qual a conseqüência da pratica pelo absolutamente incapaz de ato jurídico sem que tenha sido representado para tanto? R: O ato praticado será considerado como nulo, ou seja não produzirá nenhum efeito. (art.166, I, CC) 1. Quais os indivíduos considerados por nossa legislação como absolutamente incapazes. R: De acordo com a redação do artigo 3 do CC, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil: os menores impúberes, os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2017 -
Qual a Contribuição da Ciência Psicológica Para o Judiciário?
download.png Faculdade Pio Décimo Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor: Fernanda Herminia Oliveira Souza Acadêmica: Renata Santos Rodrigues Turma: 2º período Psicologia Jurídica Qual a contribuição da ciência psicológica para o Judiciário? A ciência psicológica surge no Direito com intenção de atender demandas sociais no que concerne a inserção desse profissional nas Organizações de Justiça, visando auxiliar nos setores jurídicos, estudando o emocional e auxiliando nos julgamentos, e principalmente na tomada da melhor decisão, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2020 -
Qual a contribuição da Filosofia para a Educação
Curso: Pedagogia Resposta 1 Aula 1- Produção Textual “Qual a contribuição da Filosofia para a Educação?”. Na antiguidade, era de Pitágoras, Homero, Sócrates não era através de livros que se davam a busca de resposta para si mesmo e para o mundo, e muito menos palestras ou outros meios de se buscar respostas para o mundo e para si, e sim apenas pelo pensar. Partindo do ponto histórico, para Platão e Aristóteles mesmo com pensamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2017 -
Qual a definição de Indústria Química?
1. Qual a definição de Indústria Química? A indústria química inclui as empresas que produzem produtos químicos industriais, como petroquímicos, agroquímicos, produtos farmacêuticos, polímeros, tintas, etc. São utilizados processos químicos, incluindo reações químicas, para formar novas substâncias, separações baseadas em propriedades tais como a solubilidade ou a carga iônica, em diversos processos de separação, como as destilações, além de transformações por aquecimento ou por outros métodos. 1. De que trata a indústria da química fina?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2017 -
Qual a diferença entre Clima e tempo?
Centro universitário Claretiano Discente: Renata Denise Alves Santana RA: 1168746 Pólo: Cuiabá Disciplina: Climatologia Tutor: Victor Hugo Junqueira Descrição da Atividade 1) - Qual a diferença entre Clima e tempo? R: Clima é uma situação de certa continuidade, com pouca alternância em um ou até vários períodos e por isso é uma condição que conseguimos de certa forma determinar, por outro lado o tempo é uma condição momentânea de algum acontecimento, por exemplo, hoje foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2015 -
Qual A Diferença Entre Comunidade E Sociedade Internacional?
Leiliquely Oliveira Soares – 20302 1. – Qual a diferença entre comunidade e sociedade internacional? Sociedade internacional: é formada voluntariamente, onde há a soma de interesses entres os participantes, todavia, esse influxo de interesse não é orgânico, muito menos natural, mas sim político. As sociedades internacionais são formadas por Estados soberanos, e justamente por serem dotados dessa superioridade política em seus territórios surge o direito internacional para que se realize a co-existência harmônica destes Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2023 -
Qual a diferença entre disposições gerais e conceitos legais vagas?
) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas Gerais são normas com diretrizes indeterminadas que não trazem expressamente uma solução jurídica, não é suficiente para regular algo específico. Ex: 4º, III, do Código de Defesa do Consumidor. Conceitos jurídicos indeterminados são quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas/imprecisas de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas e não nas consequências legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
QUAL A DIFERENÇA ENTRE NOMENCLATURA CIENTÍFICA E VULGAR?
D:\CLIENTES\RICARDO PELETEIRO\ADVOGADOS - SOLINO E OLIVEIRA\LOGO\LOGO 1 JPG.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº 0001304-90.2015.805.0164 FABRICIO SILVA FERREIRA, acusado já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, proposta pelo Ministério Público Estadual, por intermédio dos seus advogados que ao final subscrevem, com endereço funcional constante no rodapé deste petitório, vem, perante Vossa Excelência, ofertar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2019 -
Qual a diferença entre sociedade personalizadas e não personalizadas?
Qual a diferença entre sociedade personalizadas e não personalizadas? R:Personalizadas são aquelas onde as sociedade são distintas dos sócios, titularizam seus próprio direitos e obrigações e a não personalizadas são irregulares ou de fato, ou seja, aquelas cujos atos constitutivos ou não foram ultimados ou, se foram, não levados a registro no órgão competente, a Junta Comercial. Dê o conceito de sociedades anônimas. R: Sociedade Anônima (S/A) é um tipo de companhia que tem seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
QUAL A DISTINÇÃO ENTRE TRABALHO EVENTUAL E NÃO EVENTUAL?
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO ALUNO: RODRIGO AUGUSTO VENANCIO PROF. LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE TURMA: NP12 SALA: G0211 DIREITO DO TRABALHO I 1. QUAL A DISTINÇÃO ENTRE TRABALHO EVENTUAL E NÃO EVENTUAL? Trabalho eventual tem caráter esporádico, de curta duração (temporário); no geral, não se relaciona com a atividade-fim da empresa. Nele não há qualquer espécie de continuidade na prestação de serviços, sendo realizado em caráter precário. Logo, o trabalhador eventual exercer seu trabalho em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2019 -
Qual a importância da criação da PNMA?
1. Qual a importância da criação da PNMA? Cite alguns dos seus principais princípios. Por meio da PNMA foi atraída a atenção aos recursos Ambientais, as leis é importante para proteger e reduzir as consequência das ações devastadoras do Homem e também regulariza varias atividades que agridem o meio ambiente; Principais princípios? - A manutenção do Equilíbrio ecológico - Fiscalização do uso recursos Naturais - Controle atividades Poluidora 2. Explique a diferença entre "degradação ambiental"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2023 -
Qual a Importância da Filosofia para o Direito?
Filosofia Jurídica Texto “O que é a filosofia do Direito?” Qual a importância da filosofia para o Direito? O texto mostra que a Filosofia compreende uma necessidade vital do “pensar” sobre o “fazer” Direito. Quais as implicações da técnica, do ordenamento, do próprio papel do Direito enquanto ciência relacionada à conduta humana. Os autores buscam trazer a discussão filosófica da incapacidade do direito positivo, da “forma”, em responder todos os anseios da sociedade. Buscar entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2016