Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.301 - 60.330
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Questão de Ordem
1. Indique se há crime e em caso positivo qual para a situação hipotética descrita: Um Ministro de Estado foi convocado pelo Senado para prestar informações sobre um assunto determinado e deixou de comparecer sem apresentar qualquer justificativa. O Ministro de Estado cometeu crime de responsabilidade, nos termos do art. 50, “caput”, da Constituição Federal. 2. Qual é a função típica do Poder Executivo? O Poder Executivo é aquele que tem a função típica (finalidade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2022 -
Questão de Reclamação Trabalhista
Questão 01 – Ao ser citada em uma reclamação trabalhista ajuizada por exempregado, a reclamada verifica que está sendo repetido pedido de horas extraordinárias já decididas anteriormente por sentença da qual não cabe mais nenhum recurso. Sabendo-se que a atual reclamação trabalhista se processa pelo rito ordinário, e a reclamada recebeu a notificação da nova reclamação a apenas 10 dias. Pergunta-se: a) Qual peça processual deve apresentar o Advogado da Reclamada? Em qual momento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2022 -
Questão de títulos de crédito
1.João emitiu um cheque no dia 20/05 entregou para Maria. No campo reservado para a data de emissão ele colocou 20/05 (dia da emissão efetiva). No entanto, no verso do cheque escreveu o seguinte: “bom para o dia 20/07”, data que foi combinada para que Maria sacasse o dinheiro). Neste caso, qual será a data considerada para a contagem do prazo de apresentação do título e consequentemente o prazo de prescrição? Caso a data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
QUESTÃO DE TRABALHO 2 FASE OAB
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Prática Jurídica II Período: 8º Turma: A Professora: Herbert Assunção de Carvalho Acadêmico(a): ________________________________ Matrícula:_________ Caxias, __/__/__ ATIVIDADE 1 Data de Aplicação: 26.08.2017 Data de Orientação: Prazo para protocolo: Como resultado da entrevista realizada com Anastácio Pereira, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Maria Pereira, portador da identidade 1.120.100, CPF 012.202.130-00, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, nº 18 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2017 -
QUESTÃO DE TRIBUTARIO
Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório... Seria pago como precatório comum, e dentro dessa classe poderia entrar como preferência pelo estatuto do idoso. O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% ... A despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, que mo caso do Município é de 60%. E de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
Questão Direito de Família
1. Márcio e Renata, casaram-se há 8 anos sem realizarem pacto antenupcial. O marido adquiriu com o fruto dos últimos cinco anos de seu trabalho um valioso apartamento na capital de São Paulo. Há dois anos Márcio herdou do seu pai uma casa no Guarujá e uma outra em Campos do Jordão. Essas duas últimas propriedades renderam um total de 100 mil reais em aluguéis no último ano, que foram utilizados na aquisição de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
Questão Direito Público, Licitação, Contratos e Terceirização
Av 1 - Direito Público, Licitação, Contratos e Terceirização InformaçõesPeríodo: 02/09/13 00:00 à 06/12/13 23:59 Situação: Cadastrado 20/09/2013 04:26 Protocolo: 121561055 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada O art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Isso significa que: Alternativas 1 - o agente público pode realizar algo não previsto em lei. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Questão Discursiva 02
Segunda Atividade Avaliativa - Questão Discursiva 2 Direito Dos estudos realizados sobre contrato de trabalho, verificamos que existem algumas características que são típicas da relação de emprego e quando estamos diante de uma relação de trabalho, se aplicadas àquelas características próprias da relação de emprego, ou seja, se o tomador do serviço da relação de trabalho agir como age o empregador com seu empregado, estas podem ‘transformar’ a relação de trabalho numa relação de emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2015 -
QUESTÃO DISCURSIVA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Rafael, dirigente sindical, aforou RT em face da empresa Estrela Dourada, pleiteando a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional com o objetivo de ser reintegrado em sua função. Ao analisar o referido pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Rafael. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Questão do Concurso DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (2012)
Questão do Concurso DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (2012) Mário está sendo processado por tentativa de homicídio uma vez que injetou substância venenosa em Luciano, com o objetivo de matá-lo. No curso do processo, uma amostra da referida substância foi recolhida para análise e enviada ao Instituto de Criminalística, ficando comprovado que, pelas condições de armazenamento e acondicionamento, a substância não fora hábil para produzir os efeitos a que estava destinada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2022 -
Questão Município
Emagis) A respeito das regras constitucionais referentes às imunidades materiais e formais relativas aos crimes e ao processo penal, considerada também a interpretação do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA. a) Decretado o Estado de Sítio, suspendem-se automaticamente as imunidades dos deputados federais e dos senadores. b) A Emenda Constitucional n. 35/2001, no ponto em que suprimiu a necessidade de prévia licença da Casa Legislativa como condição para o recebimento da ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2017 -
Questão objetiva Direito
Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
QUESTÃO PARA ESTUDO DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – SÃO CAETANO DO SUL FACULDADE DE DIREITO QUESTÃO PARA ESTUDO DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 7°NA PROF. EKETI TASKA DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL LEANDRO WATANABE MEMMO RA: 6418277644 MICHELE GOMES MARQUES RA: 7036529189 SÃO CAETANO DO SUL 2016 QUESTÕES PARA ESTUDO ESTATUTO DE ROMA E A CF /88 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL QUESTÃO PARA RESPOSTA 4) O Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira de 1988. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2016 -
Questão Para Relatório do IP
Estado do Rio Grande do Sul Polícia Civil 11ª Delegacia de Polícia MODELO DE RELATÓRIO DE INQUÉRITO POLICIAL RELATÓRIO Meritíssimo Juiz: Versa o presente Inquérito Policial sobre o crime de roubo (art. 157 do Código Penal), em que figura como indiciado Júlio Matias de Souza, branco, brasileiro, solteiro, filho de Maria Teresinha Souza, e de Antonio Siqueira de Souza, com 21 nos de idade, residente na rua Dr. Figueiredo, 208, bairro Guaíba, nessa capital, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2021 -
Questão Prática de Direito Penal
QUESTÃO PRÁTICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAPÃO BONITO/SP Processo nº (...) TÍCIO DA SILVA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem, por intermédio de seu advogado, perante, vossa Excelência, inconformado com a r. sentença prolatada, que o condenou como incurso nas penas dos artigos 358 do Código Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo, 82 da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Civis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
QUESTÃO ÚNICA: O DIREITO HUMANITÁRIO E A CRISE DOS REFUGIADOS
QUESTÃO ÚNICA: O DIREITO HUMANITÁRIO E A CRISE DOS REFUGIADOS Inicialmente, cumpre dissertar brevemente acerca do chamado Direito Internacional Humanitário, o qual pode ser guiado para atuar quando existentes crimes de guerra e atos de agressão. São normas aplicáveis em uma situação de conflito armado. Importante menção deve ser entoada em relação à chamada “guerra justa”. A função primordial do Direito Internacional Humanitário seria regulamentar o direito de guerra, chamado de “jus in bello”, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2016 -
QUESTÃO: O QUE É PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
O que é participação política * Que é política? A palavra “política” tem sido usada em vários sentido, por isso é necessário estabelecer um significado para melhor entendimento do livro. Essa palavra tem origem na Grécia antiga, e seu significado se refere a vida na polis (cidade grega), ou seja, à vida em comum, às regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e às decisões sobre todos esses pontos. Existem diversos pontos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 11/2/2016 -
QUESTIONÁRIO
QUESTIONÁRIO , 1) o que é execução R: instrumento Processual posto à disposição do credor para exigir o adimplemento forçado da obrigação, por meio da retirada de bens do patrimônio do devedor ou responsável, suficiente para á plena satisfação do exequente. 2) o que é sentença liquida e ilíquida R: sentença liquida traz em seu conteúdo o valor da condenação mesmo porque a sentença liquida é fruto de um pedido certo e determinado; já a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Questionario
O conhecimento científico baseia-se nas seguintes premissas:: d. contingente, verificável, falível, provável Diz-se que a ciência é dinâmica porque ela é: Escolha uma: c. mutável Dentre as seguintes afirmações UMA está INCORRETA. Qual é? b. O homem comum adquire o conhecimento intelectual, após muitas tentativas, sem método ou sistema. O caminho para a produção do conhecimento, quando se utiliza o método científico, passa pelas seguintes etapas: Escolha uma: c. pesquisa - experimentação - divulgação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Questionario
1. Por que o raciocínio dialético é considerado paralelo ao raciocínio analítico? Resposta: Porque os lógicos e os filósofos não tratavam a argumentação como ciência autônoma; relegavam-na ao estudo da arte de persuadir e convencer como a técnica da deliberação e da discussão. Além disso, a Antiguidade se ocupou da dialética e da retórica. Apesar do raciocínio dialético ser considerado paralelo ao raciocínio analítico, ele trata do verossímil em vez de lidar com proposições necessárias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
Questionario
QUESTIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL 1)COMO SE CLASSIFICAM AS PESSOAAS JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO? As pessoas jurídicas se classificam em : pessoas jurídicas de direito público( interno ou externo) e pessoas jurídicas de direito privado. 2)QUAIS SÃO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO? A União; Estados-membros; Distrito Federal e territórios; Municípios; autarquias, fundações públicas e associações públicas e demais entidades de caráter público que venham a ser criadas por lei. 3)QUAIS SÃO AS PESSOAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2015 -
QUESTIONARIO
Qual a importância do estudo da informática para o direito.? É um campo do direito que se propõe a estudar aspectos jurídico do uso de computadores e da tecnologia da informação geral tendo como fundamento a importância da informática de sua tecnologia e o desenvolvimento da internet na vida do ser humano, desta forma esta ramo do direito busca regulamentar as relações sociais ocorrida no âmbito da tecnologia da informação. O que é direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2015 -
QUESTIONARIO
Qual a importância do estudo da informática para o direito.? É um campo do direito que se propõe a estudar aspectos jurídico do uso de computadores e da tecnologia da informação geral tendo como fundamento a importância da informática de sua tecnologia e o desenvolvimento da internet na vida do ser humano, desta forma esta ramo do direito busca regulamentar as relações sociais ocorrida no âmbito da tecnologia da informação. O que é direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
QUESTIONARIO
1. O artigo 51 do CDC indica um rol de cláusulas abusivas e as define como nulas de pleno direito, o que isso significa? Resposta: Com o crescimento da população consequentemente cresceu o número de consumidores e as negociações o tornaram desassistido pelos contratos impostos pelos fornecedores. O Código de Defesa do Consumidor veio para proteger a parte (hipossuficiente) mais fraca da relação contratual contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas do fornecimento de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
Questionário
Faculdade Casa do Estudante Direito 2º/2015 Professor: Marcelo José Data: 20 de outubro de 2015 Componentes: Mércia e Natanael QUESTIONÁRIO AVALIATIVO 1. Caracterize mudança social como processo. As considerações mais recentes, apontadas pelas pesquisas empíricas, desconsideram um fator único que determine as transformações, sejam elas estruturais ou conjunturais, de uma sociedade ou que torne possíveis mudanças de forma linear, como um continuar infinito de transformações evolutivas. As mudanças externas são caracterizadas pela inclusão em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2015 -
Questionario
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO JOSÉ ROBSON SANTOS CONCEIÇÃO QUESTIONARIO Aracaju 2015 JOSÉ ROBSON SANTOS CONCEIÇÃO DIREITO PROCESSUAL PENAL Pesquisa apresentada como requisito parcial à disciplina de Direito Processual Penal, do período, ministrada pelo Prof. MARCIO FONTES no 2º semestre de 2015. Aracaju 2015 QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III PROF. MSC. MARCIO CESAR FONTES SILVA 1) Qual é a natureza jurídica do HC? Explique: O habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2015 -
QUESTIONARIO
REVISÃO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. O que são e quais são Fontes Imediatas e Fontes Mediatas? Por fonte do Direito, entendemos, então, o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece, vem à luz. É a sua causa, origem, princípio, é o nascedouro do fenômeno jurídico. são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2016 -
Questionário "Direitos Humanos"
Questionário Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 11:38 Completado em sábado, 4 outubro 2014, 12:17 Tempo empregado 39 minutos 52 segundos Notas 5/6 Nota 0.625 de um máximo de 0.75(83%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
Questionário "Uma Discussão Célebre"
Aluna: Marcela de Araújo Chaves do Nascimento Matrícula: 1620100070 Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dr Gustavo Javier Castro Silva Data de entrega: 08/08/16 1ª PA – Questionário sobre o texto “Uma Discussão Celebre” 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a Aristocracia? R. Otanes argumenta que nenhum monarca deve ser nomeado pois o mesmo não é passível de culpa por suas decisões. Não há responsabilidade sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2016 -
Questionário "Uma Discussão Célebre"
1ª PA – Questionário sobre o texto “Uma Discussão Celebre” 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a Aristocracia? R. Otanes argumenta que nenhum monarca deve ser nomeado pois o mesmo não é passível de culpa por suas decisões. Não há responsabilidade sobre seus atos. O monarca faz o que quer, como quer e quando quer. Nunca visa o melhor para o povo porque se considera acima da plebe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2016