Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.211 - 60.240
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Queixa - Crime - Aula 02
EXMO. SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade de nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua ..., nº ..., bairro, Niterói/RJ, CEP, vem, por seu bastante procurador, com base no direito de ação e no Art. 44 do CPP, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Amanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Queixa - Crime - Subsidiária
Excelentíssimo Senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) de Direito do 1ª Vara Criminal de Lajeado do Estado do Rio Grande do Sul Villa – Comércio de Ovos Ltda., (CNPJ), com sede a margem da BR 386, Lajeado/RS, (e-mail), representado por seu advogado que a esta subscreve, com o instrumento de procuração com poderes especiais nos termos do art. 44 do CPP, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 29 do CPP, oferecer QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
Queixa Crime
URCAMP - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE HENRICO DUTRA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, RG nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado sito à Rua Ger. Fernando Silva, nº 90, ap. 308, bairro centro, cidade de Porto Alegre – RS, vem através de seu advogado infra-assinado para expor e requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2015 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, constituído conforme procuração em anexo, na forma do art.30 do código de processo penal, perante Vossa Excelência oferecer a presente QUEIXA CRIME em face de Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
Queixa crime
Sugestão de cardápio para a mãe Oferecer suco de fruta ou frutas entre as refeições (10h e 15h). E água também bem antes das refeições. Oferecer algo para beber somente após as refeições. Segunda: arroz branco (deverá ser cozido com o dobro da água e depois amassadinho), caldo de feijão e ou lentilha (ou triturado), franguinho desfiado refogadinho com cebola ralada e alho e purê de batatas. Complementar com suco de fruta natural e sobremesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _______________. Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, importante dirigente do clube esportivo LX F.C RG n.º 4138978, CPF n.º 001.658.231.03, residente e domiciliado na Rua C35, QD. 15, LT. 56, Setor Marista, Goiânia Goiás, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Sampaio n°145, Bairro Itacurubi, em São Paulo - SP, CEP 01554-005, portador do RG 3.555.666, e inscrito sob o CPF 055.255.223-96, por seu procurador devidamente constituído conforme instrumento de mandato em anexo (doc 1) vem perante Vossa Excelência oferecer QUEIXA CRIME em face de CLÓVIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2015 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SR.DR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE / MG. ROQUE DA SILVA, brasileiro, (estado civil), músico, portador da cédula de identidade n° xxxxxxxx – SSPMG, e do CPF de n° xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua: xxxx , nº xx, Bairro: xxxx, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP: xxxxxxxx, por seu advogado abaixo assinado, com escritório localizado na Rua: xxxx, n° xx, Bairro: xxxx, Cidade: xxxx, vem mui respeitosamente, á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. AUTOS Nº _________/___________ MARIA DE SOUZA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ________, e CPF nº _____________, (endereço), por seu advogado subscrito (procuração anexa com poderes especiais), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer a presente QUEIXA CRIME SUBSIDIÁRIA em face de JOÃO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ________, e CPF nº _____________, (endereço), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO MARCOS POLO, brasileiro, casado, servidor público municipal , cpf (mf) xxx.xxx.xxx-xx, e R.G. Yyyy-yy, residente e domiciliado na Rua do Servidor, n° 12, Bairro Público – Redenção – Estado do Pará, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através do seu procurador que ao final assina ingressar com a presente QUEIXA- CRIME, em desfavor de FELIPE DOS ANJOS, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2015 -
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS AÇAO PENAL N°XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ANDERSON DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem respeitosamente, perante Vossa Excelencia, por seus procuradores signatários desta, com fulcro no art. 403 do Codigo de Processo Penal, apresentar ALEGAÇOES FINAIS, nos seguintes termos: 1. DOS FATOS O ministério Publico denunciou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2015 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SALVADOR/BA. JOÃO OLIVEIRA, brasileiro, motorista, casado, portador do RG n. xxxxxxxx-xx, SSP/BA e inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua da Buxa, n. 622, Cantinho da Baixaria, Salvador/BA, por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, oferecer QUEIXA CRIME contra MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (estado civil), (naturalidade), nascido em___________, engenheiro, filho de____________________ e ________________________, portador de identidade n°:________________ e CPF: ______________________, residente e domiciliado___________________ em Niterói, Rio de Janeiro, vem, respeitosamente por intermédio de seu advogado (procuração com poderes especiais, anexada, nos termos do art. 44 do CPP), com fulcro nos artigos 30 e 41 do CPP e 100, § 2° do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2016 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Inquérito nº 123.45678-90/2014 Pedro, Brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade Registro Geral n.º xxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º xxxxxxxxxxx, domiciliado em Niterói/RJ, onde reside na Rua xxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxx, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME, contra Amanda, Brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2016 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Inquérito nº 123.45678-90/2014 Pedro, Brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade Registro Geral n.º xxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º xxxxxxxxxxx, domiciliado em Niterói/RJ, onde reside na Rua xxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxx, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME, contra Amanda, Brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2016 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS-RJ. JOÃO GUILHERME DO NASCIMENTO, (...), (...), (...), RG nº (…), CPF nº (…), domicialido no (...), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o artigo 44 do Código de Processo Penal, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 100, § 2º do Código Penal c/c artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2016 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. Erico, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, Niterói, Rio de Janeiro, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer QUEIXA-CRIME Com fundamento no artigo 100, §2º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP RODOLFO T., brasileiro, 57 anos, divorciado, portador do documento de identidade Registro Geral (RG) n..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n..., administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ..., n..., na cidade de São Paulo – SP, por meio de sua advogada que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais em anexo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2016 -
Queixa Crime
Decisões que ferem os Direitos Fundamentais. Na nossa constituição federal de 1988, os direitos fundamentais são clausula pétrea, no seu artigo 5, caput, diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Haja vista, que todas as demais normas, deverão respeitar tais garantias, ou seja, as decisões penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2016 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº XXXX, Turno: X RODOLFO T., brasileiro, natural de __, divorciado, administrador de empresas, filho de ___, e de ___, RG nº ___, inscrito no CPF sob nº ___, residente e domiciliado ___, por seu advogado in fine assinado, conforme documento procuratório anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2016 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP - ESTADO DE MATO GROSSO. MARIA, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora da cédula de identidade numero xxxxx e inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX; e JOSÉ, nacionalidade, casado, piloto, portador da cédula de identidade nº xxxx, inscrito no CPF sob o numero xxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua Saudade, nº Amor, Bairro xxx, Colíder- mato grosso, veem, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2016 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pedro (sobrenome),(nacionalidade),(estado civil), engenheiro, portador da cédula de identidade Nº (xxx.xxx-xx), inscrito no CPF Nº (xxx.xxx.xxx-xx), residente e domiciliado à (endereço completo, rua, número, complemento, bairro, cep, cidade e uf), endereço eletrônico: xxxxxx@xxxx.xxx.xx, vem por meio de seu advogado e bastante procurador (documento de mandato anexo), que esta subscreve, em conformidade conformidade com o artigo 44 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2016 -
QUEIXA CRIME
PRATICA SIMULADA III – SEMANA 2 ALUNA: SANDRA SILVA WELLOSO - 201307193099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO, DA ________VARA CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº ______ PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade nº _______, inscrito no CPF sob nº _____, residente e domiciliado no endereço, na Comarca de Niterói, por seu advogado- com procuração anexa - na forma do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2017 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ. Enrico, nacionalidade, estado civil, Engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, praia de Icaraí, Bairro XXXXXXX, Niterói, Estado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal Brasileiro, por intermédio de seu advogado que esta subscreve oferecer QUEIXA-CRIME Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2017 -
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, , inscrito no RG xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Praia do Icaraí, Niterói/RJ, CEP XXXXX-XX, por seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 139 e 140 ambos do Código Penal, propor a presente Q U E I X A - C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA – ESTADO DE SÃO PAULO. PROPOSIÇÃO: Queixa-crime IDOSO – PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO QUERELANTE: ISABEL NICOLAU DE OLIVEIRA QUERELADA: IONE FERREIRA DE SOUZA ISABEL NICOLAU DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, aposentada, detentora da Cédula de Identificação RG nº. 26.773.684-8 e do CPF n. 141.325.508-69, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Manoel Aleixo de Campos, nº. 882 - sob os auspícios dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2018 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Ansdrobaldo Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, porteiro, RG sob o nº 3321214 SSP/GO e CPF sob o nº 088525021-47 residente e domiciliado na rua JC-21, número 05, Jardim Curitiba, Goiânia-GO, CEP 74221-430, vem, respeitosamente perante à presença de Vossa Excelência, propor QUEIXA–CRIME, com fundamento no artigo 100, §2° do Código Penal, artigos 30, 41 e 44 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2018 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/ RJ IP N.º XXXXXXX Enrico Almeida, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG..., CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nesta cidade e comarca, vem, pelo presente, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Helena Alcântara, brasileira, solteira, dentista, CPF…., residente e domiciliada na Rua ..., nesta cidade e comarca, pelos motivos de fato e de direito adiante expostos. Consta que, no dia 19
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ 10 LINHAS PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do RG XXXX e do CPF XXXX, residente e domiciliado no endereço ..., por seu advogado que esta lhe subscreve (instrumento de procuração em anexo com poderes especiais - Art. 44 do CPP), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA CRIME com fundamento no art. 100, §2º do CP c/c 30 do CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RIO DE JANEIRO PEDRO, engenheiro, brasileiro, (qualificação completa), residente e domiciliado em Niterói (endereço completo), vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra- assinado, com escritório profissional sito (endereço completo), que esta subscreve, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal , artigo 145 do Código Pen al e do Boletim de Ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2018