Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.751 - 60.780
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Questões sobre Teoria Geral dos Processos
QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL: 1. O que é contestação? Contestação é a defesa clássica do réu contra o autor dentro do processo podendo ela ser considerada de conotação residual. 1. Explique o princípio da eventualidade ou da concentração da defesa. Cabe cumulação de defesas colidentes/contraditórias? Podemos afirmar que o principio da eventualidade consiste em que toda matéria de defesa deve ser alegada na contestação sob pena de preclusão, ou seja, o réu deve alegar toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
QUESTÕES SUBJETIVAS: CASOS CONCRETOS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA - AD Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: PATRICIA DE OLIVEIRA FRANÇA Aluno: GABRIEL LUIZ PEGORARO WUNDERVALD Valor: 10 (DEZ) PONTOS – 0,5 pontos por questão, exceto a questão 09, que vale 1 (um) ponto. QUESTÕES SUBJETIVAS: CASOS CONCRETOS 1ª. QUESTÃO: Ana trabalha em uma indústria do interior do estado e recebe pensão decorrente do falecimento de seu marido, Antenor, segurado especial do regime geral de previdência social (RGPS). Nessa situação, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2018 -
Questões TGE
52- É o conceito que tem como objetivo resolver os problemas da sociedade , conhecidos de três formas : a sociedade doméstica, a sociedade civil e a sociedade internacional. 53- Para atingir a finalidade plena, os membros de uma sociedade devem seguir tais requisitos, são eles: Adequação, Ordem e Repetição. 54- É a maneira em que os membros de um determinado local ou sociedade atuam, de forma livre, segundo seus costumes, de maneira que possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Questões trabalhistas
Myriam Rosa de Oliveira Rodrigues B30JCH-8 – Turma – DR8Q13 1- O que mudou na Justiça do Trabalho com a EC 45/2004? R. A emenda constitucional em questão refere-se à reforma do Poder Judiciário que trouxe várias alterações no Texto Constitucional, tais como: adoção expressa do princípio da celeridade processual; hierarquia constitucional das normas de tratados internacionais de direitos humanos; submissão à jurisdição do Tribunal Penal Internacional; mudanças no Estatuto Constitucional da Magistratura, como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Questões Trabalhistas Direito Processual do Trabalho
Amanda Felix de Abreu RA 3017104940 Professor: Marcelo Barbosa de Melo Curso: Direito – Direito Processual do Trabalho Atividade Questão 1 1. Sim, existe irregularidade, pois conforme artigo 7º, inciso V e VI da Constituição Federal, o piso salário deve-se proporcional a extensão e a complexidade do trabalho e irredutibilidade do salário salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, situação essa não mencionada no caso exposto. Ele não pode ter o seu contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2021 -
Questões Tutela Provisórias
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição indébito, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência para proibir a Demandada em promover novas cobranças, tendo em vista que os descontos indevidos eram realizados em seu cartão de crédito. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz prolatou sentença em que concedeu a tutela provisória e, no mesmo pronunciamento, julgou o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2020 -
Questões urbanístico no direito
DIREITO COMERCIAL III TÍTULOS DE CRÉDITO Breve histórico As obrigações comerciais sempre foram mais voltadas para a boa-fé objetiva. Se um comerciante adquiria um produto de outro com defeito, aquele imediatamente pedia a troca, acreditando que houve algum vício por outro motivo que não um feito pelo próprio vendedor. Anteriormente, o que ditava as relações comerciais era a boa-fé subjetiva, aquela que deve ser provada, variando de sujeito para sujeito. O indivíduo acreditava que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.962 Palavras / 36 PáginasData: 26/2/2016 -
QUESTÕES – DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP DIREITO – 8º SEMESTRE DIREITO ADMINISTRATIVO JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA RA: 8061789369 QUESTÕES – DIREITO ADMINISTRATIVO 2º BIMESTRE PROFESSORA: ROBERTA SANTO ANDRÉ 2017 1) A Administração Pública decidiu alterar unilateralmente o contrato firmado com uma empreiteira para a construção de um hospital público com vista a incluir na obra construção de uma UTI Infantil. As alterações propostas representam um acréscimo de 15% (quinze) por cento no valor inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
Questões- Introdução ao Estudo do Direito
1. Diferencie direito subjetivo e direito objetivo. O direito subjetivo é a permissão dada por meio da norma , quando o individuo possui todos os requisitos para usufruir do direito, ou seja, capacidade que tem de agir em defesa de seus interesses invocando o cumprimento das normas jurídicas de acordo com a sua vontade. Já o direito objetivo é um conjunto de regras jurídicas já determinadas que devem ser obedecidas por todos, a norma estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Questos de direito civil com gabarito
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: 1. O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. 2. É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. 3. É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.190 Palavras / 85 PáginasData: 13/6/2015 -
Quilombolas
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito Allan Pierre de Oliveira Lima Antônio Carlos Assis Silva Diego Rodrigo da Silva Luciano Alves dos Santos Marinho Francisco da Costa Simone Souza dos Santos A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A HISTÓRIA DA CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA: A proteção constitucional às terras quilombolas e as políticas públicas para as comunidades quilombolas Belo Horizonte 2016 Allan Pierre de Oliveira Lima Antônio Carlos de Assis Silva Diego Rodrigo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 1/11/2016 -
Quilombolas e o direito a moradia
ABREVIATURAS INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ADCT- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias IBGE- Instituto brasileiro de geografia e estatística OIT- Organizações Internacional Do Trabalho IN- Instrução Normativa FCP- Fundação Cultural Palmares RTID- Relatório Técnico De Identificação E Delimitação CDR- Comitê De Decisão Regional RTC- Relatório Técnico Científico ADI- Ação Direta De Inconstitucionalidade PFL- Partido Da Frente Liberal DEM- Democratas IPB- Instituto Pro Bono SBDP- Sociedade Brasileira De Direito Público CONAQ- Coordenação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.864 Palavras / 60 PáginasData: 8/11/2016 -
Química e a Vida
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS REALEZA CURSO QUÍMICA LICENCIATURA BRUNO FELIPE PSZEDZIMIRSKI ROSSA FELIPE SIMON FICHAMENTO CRÍTICO OBRA: O PRÍNCIPE REALEZA 2017 1. Cada um deste processos é diferente de outro, todavia, os mais modernos possuem base primordial nos primeiros, sendo que o mais atual é uma espécie de soma dos anteriores. 2. O ser humano já possui uma consciência, e ele já possui conhecimento disso. 3. O intuito principal é fazer com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2017 -
Quincas Borbas e o direito as Sucessões
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA A. Comente sobre o cenário histórico, econômico e social do Brasil retratado no romance à época, indicando a legislação vigente. B. Apresente uma definição pessoal à expressão: “Ao vencedor as batatas”? C. É possível afirmar que a filosofia humaniteista de Quincas Borba teve influência do Darwinismo? 3 SOBRE O CASO QUINCAS BORBA A. Do ponto de vista jurídico, qual seria o vício a invalidar o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.746 Palavras / 19 PáginasData: 25/6/2015 -
Quinquênio e Trintenário
Quinquênio e Trintenário Quinquênio é o percentual de 10% (dez por cento) concedido sobre o vencimento de cinco anos trabalhados sobre a remuneração do servidor. O mesmo encontrava-se previsto na Constituição Estadual art. 31, parágrafo único. O Trintenário previsto na Constituição Estadual, no inciso VI, do art. 31, comtempla o adicional de 10% (dez por cento) na remuneração vencidos trinta anos de serviços prestados. Este benefício anda pode ser adquirido antes quando ele intrinsicamente se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2016 -
Quis 1 empresarial
DIREITO EMPRESARIAL II QUIZ 2– SOCIEDADES LIMITADAS -2015 PROF. HÉRCULES AMARAL QUESTÕES: 1. O que é personalidade jurídica? 2. O que é desconsideração da personalidade jurídica? 3. O que é uma sociedade contratual? 4. O que é uma sociedade limitada? 5. O que é contrato social? 6. O que é capital social? 7. O que é subscrição do capital social? 8. O que é integralização do capital social? 9. O que é affectio societatis? 10.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2015 -
Quiz de Ética
FIC Ética Geral e Profissional Professor: Hércules Amaral QUIZ AV2 . 2013.2 BRUNA MESQUITA RODRIGUES 1. O que são Regras Deontológicas Fundamentais? As regras deontológicas determinam como deve ser o comportamento (regras e princípios) do advogado no decorrer do exercício da atividade de advocacia. São exemplos de deveres do advogado: atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé ... 1. Diferencie Falta Disciplinar de Infração Ética. Falta disciplinar - transgressão ao estatuto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 24/8/2015 -
QUIZ EMPRESARIAL III
DIREITO EMPRESARIAL III - QUIZ II PROF. HÉRCULES AMARAL 1. O que são contratos? São espécies de acordos entre duas ou mais pessoas, cuja finalidade é adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir uma relação jurídica patrimonial. São, portanto, atos jurídicos que, se realizados em conformidade com as normas legais, poderão ser entendidos como lei entre as partes. 2. Quais as condições de validade dos contratos? Agente capaz: aptidão de alguém para exercer por si os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2015 -
Quiz sobre a lei civil
1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua decisão. Esta parte é chamada de: A – Relatório. B – Fundamentação. C – Parte dispositiva. D – Justificativa. E – Nenhuma das respostas acima . 2 – Através das provas a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
Quiz sobre a lei civil
19. (OAB RS II 2004) Quanto à matéria de responsabilidade civil, assinale a assertiva correta. (A) A pessoa jurídica não pode ser indenizada por dano moral. (B) O incapaz não responde civilmente por seus atos em hipótese alguma. *(C) Há responsabilidade objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. (D) No Direito Civil brasileiro, a indenização devida pelo autor do dano à vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Quiz sobre direito civil
1) Das alternativas abaixo, identifique o que é característica da competência relativa: a) inderrogabilidade. b) pode ser declarada de ofício. c) prevalência do interesse público. d) possibilidade de prorrogação. e) pode ser invocada a qualquer tempo. Resp: letra D 2) Assinale a alternativa incorreta: a) sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, este será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor. b) tendo mais de um domicílio, o réu será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Quiz sobre direito comercial
***RESPOSTAS COM ==> *** A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. ==> d. representou o abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Quiz sobre direitos humanos
Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Quiz sobre direitos humanos
Direitos Humanos Aula Tema 1 gora, você realizará um questionário, que é importante para avaliar sua aprendizagem. Confira a data limite para o envio de suas respostas no calendário aqui no AVA e nas Orientações sobre Avaliação e Frequência, no ícone “Orientações”. Em caso de dúvidas, entre em contato com seu tutor. Ao finalizar o questionário, você tem as seguintes possibilidades: 1) "Salvar sem enviar". Ao clicar nessa opção, você apenas armazena as suas respostas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Quiz sobre o tema direitos humanos fundamentais
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Quiz: Direito
QUESTIONÁRIO 1) Quanto ao Processo: a. Conceito É uma relação jurídica estabelecida entre as partes e o juiz onde se estabelece a lide. É a forma com que se busca a prestação jurisdicional. b. Quem são os sujeitos da relação jurídica processual? Indicando os seus deveres processuais. Os sujeitos da relação jurídica processual são: Autor – Quem inicia a ação; Réu – É o demandado da ação; Juiz – Responsável pela condução do processo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2013 -
Qustionario de tgp
QUESTIONÁRIO DE REVISÃO 1)Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? R: SIM. O caso em questão trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2015 -
R E C L A M A Ç Ã O T R A B A L H I S T A
_______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO – MS xx, brasileira, auxiliar de produção, portadora do RG nº. xx SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº. xx, residente e domiciliada na xx, município e comarca de xx, por intermédio de sua advogada, que assina digitalmente, com escritório profissional localizado no endereço constante no rodapé da página, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.048 Palavras / 29 PáginasData: 20/4/2018 -
R E C U R S O C O N T R A A U T O D E I N F R A Ç Ã O
R E C U R S O C O N T R A A U T O D E I N F R A Ç Ã O. JARI DO DETRAN RUA DA BAHIA, 1635 – 1º ANDAR 30-160-011 – CENTRO - BELO HORIZONTE-MG RECORRENTE/PROPRIETÁRIO , brasileiro, casado, mototaxista, portador do, CPF, residente na Rua (fone 33-) vem, por seu advogado, dentro do prazo legal, apresentar R E C U R S O, nos termos expressos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
RABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA
TRABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA REFERÊNCIA DA OBRA: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002. CREDENCIAIS DO AUTOR DO LIVRO: Antônio Junqueira de Azevedo (23/07/1939 – 10/11/2009) foi professor da Faculdade de Direito da USP, onde se formou em 1962, ocupando o cargo de diretor desta entre 1990 e 1994, e também fundador da Faculdade de Direito da USP de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2016