Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.871 - 60.900
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RAZÕES RECURSAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DO TRIBUNAL SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF. Autos n. 2017.04.1.007102-0 WANDERSON MARTINS ALBUQUERQUE DE SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, inconformado com a sentença condenatória proferida, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Distrito Federal- UDF, com fulcro no artigo 600, Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2018 -
RAZÕES RECURSAIS EM SENTIDO ESTRITO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Escola de Direito Programa de Práticas Sociojurídicas - PRASJUR RAZÕES RECURSAIS EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Velci Santos de Sousa Recorrido: Ministério Público Processo n°: 033/2.12.0005615-6 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL COLENDA CÂMARA CRIMINAL ÍNCLITOS DESEMBARGADORES 1. SÍNTESE PROCESSUAL O Ministério Público denunciou, na data de 26 de outubro de 2012, Velci Santos de Souza, pela suposta prática de homicídio qualificado, nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 7/1/2019 -
RDC 67/07: Regulamento técnico sobre as melhores Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos
RDC 67/07 Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos Art. 3º O descumprimento das disposições deste Regulamento Técnico e seus anexos sujeita os responsáveis às penalidades previstas na legislação sanitária vigente, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal cabíveis. Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para o exercício das atividades de manipulação de preparações magistrais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
RDR 2 AVA DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Em 14.4.2013 a pessoa A contratou B para realizar a conduta de matar alguém (art.121 p. 2º, I do CP ) sendo C a pessoa que deveria ser eliminada B pediu ajuda ao menor de idade D, de 17 anos, para acompanha-lo a fim de eventualmente promover ajuda, sabendo D apenas que B pretendia matar C sem consciência do motivo. Em 15.04.2013 B ao encontrar se com C na linha internacional do lado brasileiro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2017 -
RDR Legislação 3º semestre
1a) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável? A espécie de vínculo do casal chama-se união estável, á partir do que consta no Novo Código Civil, no artigo 1.723. Não é um fator obrigatório para rotular como união estável residirem juntos, mas como prova do relacionamento do casal, pode-se usar desta situação e o fato de terem filhos, ou seja, tiveram como objetivo, constituir uma família. Na união estável, o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal – Descriminalização
FACULDADE DE PINHAIS – FAPI Sergio Padilha Junior Criminologia: RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal – Descriminalização Pinhais 2015 1.0 Introdução: O porte de drogas, até mesmo considerado como trafico, é um dos crimes que mais encarceram pessoas no Brasil. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), de 1995 a 2010, apontam que a população carcerária triplicou, contando, hoje, com cerca de 500 mil detentos. Vale ressaltar que, no decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
RE: AULA 25/03 - PERGUNTAS TEXTO E RESENHA DO ESTUDO DE CASO
Thiago Machado de Melo Souza Martins ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Custos, Demanda, Mercado e Demais Fatores que Impactam na Formação de Preços de Vendas MATÉRIA: Métodos de Preço, Custo e Custeio DOCENTE: Deivson Vinicius Barroso Thiago Machado de Melo Souza Martins ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Custos, Demanda, Mercado e Demais Fatores que Impactam na Formação de Preços de Vendas Trabalho semestral apresentado ao curso de Administração da Universidade Salvador referente à disciplina de Métodos de Preço, Custo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2021 -
RE: Fórum - Atividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA Autos do processo n.º 0000080-80.2018.800.0160 Autor: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA Réu: VANDERLEI L. SOUZA JUNIOR VANDERLEI L. SOUZA JUNIOR, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado Davi Leite Silva, OAB/BA nº 23.500, procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua Comendador José Alves Ferreira, nº. 23, Bairro do Garcia, Salvador/BA (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 11/10/2018 -
RE: Fórum avaliativo
1- Positivismo jurídico consiste em um direito efetivo posto pelas autoridades, independente de critérios de mérito, que são decorrentes de sistemas normativos e valores morais, nas quais as normas são criadas e postas em vigor do Estado. O positivismo somente acredita na existência de leis oriundas do poder estatal, aquelas escritas, positivadas; fundamenta a existência dos direitos humanos na ordem normativa, Ao mesmo tempo que legítima manifestação da soberania Popular. Dessa forma,pontanto somente seria direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
RE: Fórum Avaliativo
ESTUDO DIRECIONADO – DIREITO PENAL – AULAS DE 01 Á 03. AULA 02 – 1. O que é progressão de regime? Transferência do apenado de um regime mais gravoso, para um menos gravoso. 2. Conceitue a PPL: É a modalidade de sanção penal que retira do condenado o seu direito de locomoção. Divide-se em: RECLUSÃO – Regime Fechado, Semi-Aberto e Aberto DETENÇÃO – Semi-aberto e aberto. (Fechado só para regressão) PRISÃO SIMPLES – Semi-aberto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
RE: Fórum de Discussão-Unidade I
1. INTRODUÇÃO Propiciado pelo capitalismo, a globalização é um processo de integração social, econômica, política e cultural. O processo de globalização diz a respeito o modo como os países se interligam, considerando os processos de integração. Ela se caracteriza por ser algo global, que estimula o envolvimento entre países. A globalização é um processo de “liberdade”. No entanto, há muito a se abranger sobre a globalização e seus diferentes processos. Globalização é sempre um tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
Reação Formal ao Crime e Seleção
Índice 1.Introdução 2 2. REACÇÃO FORMAL AO CRIME E SELECÇÃO 3 2.1. Instância formal de controlo 3 2.2. Descriminalização como movimento político criminal 3 2.3. Criminalização como política criminal 4 2.3. Processo formal de reacção 4 4. Conclusão 8 5. BIBLIOGRÁFICA 9 ________________ 1.Introdução No presente trabalho faremos alusão reacção formal ao crime e selecção, o delinquente distingue-se do homem normal pela estigmatização que sofre. Assim, o objecto principal de estudo são as instâncias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2017 -
REAJUSTE NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO UBANO: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro na concessão de transporte público em Governador Valadares - MG
SUMÁRIO 1. Apresentação Temática ........................................................................................................ 4 2. Situação problema ................................................................................................................. 5 3. Hipótese ................................................................................................................................. 6 4. Marco teórico ........................................................................................................................ 7 5. Objetivos ................................................................................................................................ 8 5.1. Objetivo Geral ................................................................................................................. 8 5.2. Objetivos Específicos ...................................................................................................... 8 6. Metodologia ........................................................................................................................... 9 7. Justificativa .......................................................................................................................... 10 8. Referências .......................................................................................................................... 15 9. Anexo .................................................................................................................................. 16 4 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA O presente trabalho visa analisar o possível vício de legalidade no contrato de concessão de transporte público firmado entre o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2018 -
Realação entre o filme "privacidade hackeada" e "psicopolítica"
Aluno: Rafael Nicolas Lopes Santos Relação entre “Psicopolítica” e “Privacidade Hackeada” O documentário de 2019 distribuído pela Netflix trata da forma como as nossas informações pessoais podem ser usadas contra nós mesmo em prol de instituições privadas. No longa, é analisado, entre outros, o caso da empresa britânica “Cambridge Analytica”, que utilizou dados pessoais de mais de 240 milhões de americanos para manipular as eleições nacionais de 2016 nos EUA. Contudo, muito antes desses eventos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2020 -
Realatório V congresso Direito UNIT
UNIVERSIDADE TIRADENTES Relatório referente aos temas abordados no 3º dia do V Congresso de Direito da UNIT – Campus Itabaiana Itabaiana, 2015. No dia 08/05/2015 foi realizado o terceiro de última dia de atividades do V Congresso de Direito da Unit – Itabaiana. O tema geral do congresso foi intitulado por “Acesso à justiça sob o enfoque das reformas do processo civil e os debates atuais de direito ambiental”. Foram ministradas duas palestras na noite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
REALATORIO VISITA TÉCNICA
JP Advocacia e Cursos Jurídicos Profª Joselita Prudente 2º SIMULADO OFICIAL TURMA 2017.3 24/08/2017 NOME___________________________________________ PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL Péricles Andrade Costa trabalhou como vendedor para a empresa de Cosméticos Sol Dourado ME Ltda, localizada na cidade de Andradina SP, tendo sempre recebido salário variável composto exclusivamente por comissões, mas garantido o mínimo da categoria. Tal condição está anotada em sua CTPS. Diariamente realizava as vendas utilizando-se de veículo e motorista fornecido pela empresa que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2017 -
REALE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo: Saraiva, 1998. Cap. VIII. p. 87-114
REALE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo: Saraiva, 1998. Cap. VIII. p. 87-114 Do conhecimento quanto a origem Procurar entender a origem do conhecimento, suas fontes, elementos e a contribuição de cada um destes na sua constituição são questões que nos colocam diante de inúmeras variáveis, destacam-se neste contexto o empirismo, o racionalismo e o criticismo. O empirismo ou empiricismo é a corrente de pensamento que sustenta ser a origem única ou fundamental do conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2016 -
Realidade adaptadas
Realidade adaptadas foi o trabalho de resenha mais legal que eu já tive o prazer de fazer por se tratar de 7 obras diferentes que tem 7 filmes baseados nesse contos eu tive a vontade de além de ler e resenhar para vocês, eu quis assistir os filmes novamente – alguns pela primeira vez – para também fazer uma ponte entre os pontos que os filmes tem com as histórias que os inspirarão, escolhi escrever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Realidade Social no Estado do Pará
FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA REALIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ CASTANHAL-PA 2013 ________________ FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA RELIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direitos Humanos e Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.169 Palavras / 89 PáginasData: 25/10/2016 -
REALIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E CAUTELAR FISCAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEMINÁRIO IV – REALIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E CAUTELAR FISCAL. Aluno: IBET – IPET Recife – PE, 26 de setembro de 2018. RESPOSTAS 01) A Execução Fiscal é um dos meios que o fisco tem para exigir judicialmente do contribuinte o adimplemento de uma obrigação tributária, já a cautelar fiscal é um instrumento que da ao fisco a oportunidade de assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2018 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
SEMINÁRIO IV - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL IBET Aluno: Felipe Vassallo Rei Questão 1) Existem diversas discussões e teorias a respeito da natureza jurídica da execução fiscal, uma interessante de se mencionar é a criada por Degenkolb na Alemanha, este concebe a ação como sendo um direito autônomo e abstrato onde o único sujeito ativo do direito de ação é o Estado. Sempre que houver uma situação onde existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2015 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexo I). R: A Ação de Execução Fiscal é a medida processual cabível à Fazenda Pública para cobrança judicial de seus débitos tributários. Quando o crédito tributário restar devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2015 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II). A natureza jurídica da execução fiscal é exacional, pois entende-se por exacional a prática do Estado-fisco instaurar o processo judicial, afim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2016 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II). A execução fiscal é uma das modalidades de ação exacional (ação de cobrança), a qual busca a satisfazer uma obrigação tributária por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 5/8/2019 -
Realização de direitos de participação no leilão
Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante legal da empresa. Observação 2: Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar a carta de credenciamento para o representante da empresa, a falta de qualquer uma invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório. 3.4. Para exercer os direitos de ofertar lances
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
Realização Do Processo De Licitação Por Meio Eletrônico: Análise Das Vantagens E Desvantagens
O manejo de pragas são táticas de controles adotadas pelos produtores de maneira racional no cafeeiro. Nos últimos anos observa-se o aumento do surgimento de vários insetospraga no cafeeiro causado principalmente pelo uso descontrolado de agroquímicos no meio ambiente, levando a redução de inimigos naturais, consequentemente o desiquilíbrio biológico (RODRIGUES, 2015). Logo, a adoção de táticas de controle no cafeeiro deve ser feito somente no momento em que a população do inseto-praga alcançar o nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2023 -
Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais Presentes na CRFB de 88
Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais na CRFB de 88. Intro O presente trabalho é um ensaio sobre a realização dos paradigmas econômicos e sociais inseridos no texto e no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988(nota de rodapé). Para isso buscou-se na fonte, que é o texto propriamente escrito, ou, se preferir, na sua forma, e procurar encontrar tudo o que se refere à sua tessitura, àquilo que se pretendeu realizar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2018 -
REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, Os crimes contra a s finanças públicas foram inseridos pela lei 10.028/00 estão tipificados do art, 359-A ao 359-h do código penal. A classificação dos crimes contra as finanças públicas: Art. 359-A. ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem previa autorização legislativa. Pena – reclusão de 1 a 2 anos Bem jurídico protegido: a probidade das finanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2021 -
REATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTAL BÁSICA: MECÂNICA OSCILAÇÃO DE UM SISTEMA MASSA-MOLA
REATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTAL BÁSICA: MECÂNICA OSCILAÇÃO DE UM SISTEMA MASSA-MOLA Professora: Karla Balzuweit Nome: Vinicius Gabriel Silveira Oliveira Nome: Carolina Reis Guimarães Rocha Engenharia Civil Matemática Introdução Um sistema massa mola é um sistema composto por um corpo de massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
Rec. de Empresas
Rio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 2011. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Aula 1: apresentação do curso. Aula2. Lei. 11.101/05 A recuperação judicial atinge todos os credores existentes ao tempo do pedido. Ela não afeta apenas os credores quirografários, mas também os trabalhistas, os com privilégios e demais. Isso é uma mudança importante em relação a lei anterior ( Lei 7661/45). O plano de recuperação é livre (art. 50). Os meios que o empresário pode apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.856 Palavras / 40 PáginasData: 24/9/2016