Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.781 - 60.810
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Quiz sobre o tema direitos humanos fundamentais
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Quiz: Direito
QUESTIONÁRIO 1) Quanto ao Processo: a. Conceito É uma relação jurídica estabelecida entre as partes e o juiz onde se estabelece a lide. É a forma com que se busca a prestação jurisdicional. b. Quem são os sujeitos da relação jurídica processual? Indicando os seus deveres processuais. Os sujeitos da relação jurídica processual são: Autor – Quem inicia a ação; Réu – É o demandado da ação; Juiz – Responsável pela condução do processo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2013 -
Qustionario de tgp
QUESTIONÁRIO DE REVISÃO 1)Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? R: SIM. O caso em questão trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2015 -
R E C L A M A Ç Ã O T R A B A L H I S T A
_______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO – MS xx, brasileira, auxiliar de produção, portadora do RG nº. xx SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº. xx, residente e domiciliada na xx, município e comarca de xx, por intermédio de sua advogada, que assina digitalmente, com escritório profissional localizado no endereço constante no rodapé da página, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.048 Palavras / 29 PáginasData: 20/4/2018 -
R E C U R S O C O N T R A A U T O D E I N F R A Ç Ã O
R E C U R S O C O N T R A A U T O D E I N F R A Ç Ã O. JARI DO DETRAN RUA DA BAHIA, 1635 – 1º ANDAR 30-160-011 – CENTRO - BELO HORIZONTE-MG RECORRENTE/PROPRIETÁRIO , brasileiro, casado, mototaxista, portador do, CPF, residente na Rua (fone 33-) vem, por seu advogado, dentro do prazo legal, apresentar R E C U R S O, nos termos expressos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
RABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA
TRABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA REFERÊNCIA DA OBRA: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002. CREDENCIAIS DO AUTOR DO LIVRO: Antônio Junqueira de Azevedo (23/07/1939 – 10/11/2009) foi professor da Faculdade de Direito da USP, onde se formou em 1962, ocupando o cargo de diretor desta entre 1990 e 1994, e também fundador da Faculdade de Direito da USP de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2016 -
RABALHO DE HERMENÊUTICA JURIDICA CONFONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS
Unijorge TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURIDICA CONFONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS Salvador-Ba 2016 Unijorge ROSEMARY DOS SANTOS JORDÂNIA LIMA DE SOUZA CONFRONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS Trabalho da disciplina Hermenêutica jurídica, ministrado pelo professor Daniel Lins, como requisito total a AV4, do curso de Direito- Noturno. 7º semestre. Turma B Salvador-Ba 2016 Conceito de Constituição na visão de Ferdinand Lassale e Carl Schmitt A constituição é dotada de supremacia, de onde se fundamenta todo o ordenamento jurídico, considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2016 -
Racha é reprimido
O “racha” é uma espécie de disputa, corrida, competição, de “veículo em alta velocidade com intenção de exibição ou demonstração de sua potência”. Antes de o Novo Código de Trânsito entrar em vigor, o racha ou pega caracterizava a contravenção penal de direção perigosa de veículo na via pública. Em 1997, o racha é reprimido pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) em seu art. 308 que o tipifica como crime punível com “detenção, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
Raciocínio jurídico
A argumentação jurídica, para ter sucesso, deve recorrer a estratégias que expressem a interpretação sobre uma questão do Direito que se desenvolve em um contexto espacial e temporal. Portanto, antes de argumentar, é necessário que se proceda a um planejamento, considerando-se os contextos, os fatos, as provas e os indícios extraídos do caso concreto, sustentando-se sempre nas fontes do Direito. Torna-se necessário, também, ter em mente os prováveis argumentos do opositor, a fim de neutralizá-los.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO E POPULAÇÕES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ANANINDEUA: EFETIVIDADE JURÍDICO-POLÍTICA DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS
GLENDA RAPHAELLA DE SOUSA NOGUEIRA DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A ATUAÇÃO DO MPF Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Orientador: Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Cañete. ANANINDEUA 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tem um capítulo específico, que trata sobre direitos constitucionais dos índios (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2018 -
RACISMO CONTRA GOLEIRO ARANHA DOS SANTOS
ESTÁCIO DE SÁ DIREITO – VESPERTINO TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Professora: Karoline Lima Aluno: Kelven Diniz Almeida Matrícula: 201408045621 Turma: 2004 RACISMO CONTRA GOLEIRO ARANHA DOS SANTOS Não obstante que grandes homens lutaram contra a segregação racial, a exemplo do líder sul-africano Nelson Mandela, um dos mais importantes nomes na luta contra o racismo. É comum ainda, em pleno Séc. XXI, a ocorrência de casos de discriminação racial, onde a vítima passa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Racismo e discriminação
Discriminação Racial “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” Nelson Mandela INTRODUÇÃO Durante toda a história da humanidade o preconceito, em quaisquer de suas formas, sempre esteve presente entre relações humanas. Na época das grandes navegações os Europeus, pioneiros em expedições pelo mundo, acabaram encontrando pessoas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2015 -
Racismo Institucional
FOCCA – FACULDADE DE OLINDA DIREITO RACISMO INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO MAXWELL JOSÉ SOBRAL DE VASCONCELOS Olinda, 2014 ________________ MAXWELL JOSÉ SOBRAL DE VASCONCELOS RACISMO INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Olinda, 2014 ________________ SUMÁRIO 1. OBJETO/TEMÁTICA 03 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL: 2.2 ESPECÍFICOS: 3. JUSTIFICATIVA 4. PROBLEMA.............................................................................. ............ 5. HIPÓTESE..................................................................................... ...... 6. METODOLOGIA 7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 8 .REFERÊNCIAS ________________ 1. OBJETO/TEMÁTICA Escrever sobre o tema escolhido de forma ampla e, na continuidade da redação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2016 -
RACISMO INSTITUCIONAL E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL
RACISMO INSTITUCIONAL E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL Raíssa Sousa Carvalho Graduanda em Direito Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul raissascarv@gmail.com Simpósio: VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS RESUMO: Historicamente a sociedade brasileira foi marcada por desigualdades decorrentes da negação de direitos fundamentais à maioria da população. Além disso, em virtude da nossa tradição escravagista, essa parcela é formada majoritariamente por negro(a)s. O objeto da pesquisa consistiu numa análise acerca do papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2019 -
RACISMO NÃO SE COMBATE COM RACISMO
RACISMO NÃO SE COMBATE COM RACISMO Andressa Yngrid Aparecida da Silva Thais Savedra de Andrade . Em nossos dias atuais, o racismo ainda perdura em nosso convívio diário como uma das formas de discriminação mais comum que podemos observar. Atribuir características degradantes a uma pessoa ou excluí-la do convívio comum, privando-a de seus direitos básicos, tendo como justificativa a cor da pele ou qualquer outra característica física entendida como característica racial, diminuindo suas qualidades ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
Racismo no brasil
FACULDADE FERNÃO DIAS DIREITO 1º SEMESTRE PARTICIPANTES: ALESSANDRA R MAIA - RM: 10925 CARLOSMAR FERREIRA DE REZENDE – RE: 10934 TRABALHO: RACISMO Osasco - SP 2015 RESUMO: Os brasileiros imaginam que vivem em uma sociedade onde não há discriminação racial. A linguagem de classe e de cor no Brasil sempre foi usada de modo racionalizado, “naturalizando” desigualdades que poderiam comprometer uma imagem do país como uma democracia racial. PALAVRAS-CHAVE: racial, cor, Brasil. Sumário 1. Introdução:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2015 -
RACISMO NO ESPAÇO ESCOLAR: O ENFRENTAMENTO DO ASSISTENTE SOCIAL NO COMBATE A QUESTÃO
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA RACISMO NO ESPAÇO ESCOLAR: O ENFRENTAMENTO DO ASSISTENTE SOCIAL NO COMBATE A QUESTÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO LUÍS/MA 2018 VANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA RACISMO NO ESPAÇO ESCOLAR: O ENFRENTAMENTO DO ASSISTENTE SOCIAL NO COMBATE A QUESTÃO Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, apresentado à disciplina Nome da Disciplina, do curso de Nome do Curso da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.590 Palavras / 19 PáginasData: 1/5/2020 -
Racismo para Emille Durkeim
Introdução Nesse trabalho iremos abordar o tema “racismo”, considerado um fato social para o pensador e sociólogo francês Émile Durkheim, fundamentado nas leis da Constituição Federal do Brasil, onde traz penalidade aos que tiverem algum pensamento ou atitudes racistas. E como exemplo traremos também a musica “Racismo é Burrice” do cantor e pensador brasileiro Gabriel o pensador. Desenvolvimento 1.1 Fato social Fato Social, conceito desenvolvido por Émile Durkheim, sofre grande distorção quando usado em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2016 -
Racismo, Discriminação Racial e Preconceito
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/sao-camilo-1.jpg “Desigualdades Raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental.” Por Luciana Jaccoud e Nathalie Beghin (IPEA, 2002) Em 13 de Maio de 2015 chegamos ao marco de 127 anos da Lei Áurea, e se no âmbito da política o fim da escravidão gerou um novo sistema de governo, criou-se também uma forte herança negativa no âmbito social que perdura até os dias de hoje. O artigo elaborado por Luciana Jaccoud e Nathalie Beghin visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE CURITIBA 2020 YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Projeto de Pesquisa Cientifica apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2020 -
RADIOPATRULHAMENTO
1-RADIOPATRULHAMENTO 1. INTRODUÇÃO Parece-nos que a maior dificuldade é a aceitação do policiamento de rádio patrulha como uma modalidade de policiamento comum. Ora nos tempos atuais, a viatura e o rádio não especializam ninguém, pelo contrário, não se pode conceder policiamento sem esses dois meios básicos. Há uma falsa interpretação da natureza do serviço de radiopatrulha, onde alguns se mantêm no conceito ultrapassado de que rádio patrulha é uma modalidade de policiamento repressivo, que, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.882 Palavras / 44 PáginasData: 16/3/2016 -
RAFAEL MAFINI- ANÁLISE CRÍTICA DA DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS
ALUNA: TUANI HELFENSTELLER DOS SANTOS RAMOS CURSO: DIREITO MANHÃ MATRICULA: 201707179522 ANÁLISE CRÍTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO I - COVID-19: análise crítica da distribuição constitucional de competências. – Artigo Professor Rafael Maffini. O artigo em análise pondera os possíveis impactos econômicos e sociais que o Brasil vivenciará ao decorrer da pandemia de coronavírus, em especial sobre medidas de enfrentamento ao surto de coronavírus. E merece atenção especial pois trata de tema relacionado com algumas das medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2020 -
Ragédia de Mariana e Brumadinho: A luz do art. 225 e dos princípios ambientais
Tragédia de Mariana e Brumadinho: A luz do art. 225 e dos princípios ambientais. Resumo: Esse resumo tem como objetivo abordar as tragédias que infelizmente vieram a acontecer no Brasil, primeiro em Mariana em 2015 e recentemente Brumadinho em 2019, parece então que a primeira tragédia não serviu de lição para abrir os olhos dos governantes em relação aos riscos que outras cidades poderiam está vindo a ter o mesmo final triste. Palavras-chaves: tragédia Ambiental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2019 -
Raízes da Corrupção
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC DIREITO PENAL Turma: 9029 Professor: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: ANDERSON HALLEY ROCHA – Matrícula: 2013.01.873764 1. Tema escolhido: Corrupção na Administração Pública do Brasil 1. Problema científico: Por que são tão comuns os casos de corrupção na Administração Pública brasileira? 1. Questões norteadoras: Orientação: 1. O que é corrupção? 2. Quais os aspectos históricos da formação do povo brasileiro? 3. A sociedade brasileira atual é corrupta? 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2017 -
Raízes do Brasil - resumo
São Paulo, 22 de maio de 2014 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Curso: Direito Nome: Marcela Vieira Marconi RA00133077 Turma: MG3 Disciplina: Direitos Humanos Fichamento HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 3ª ed., 1997. 1. Síntese da ideologia, por capítulo 1.1 - Fronteiras da Europa 1.1.1- A influência da colonização em ambientes diversos- A sociedade dos países Ibéricos se desenvolveu à margem das existentes nos demais países europeus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 20/5/2015 -
RAIZES FILOSOFICAS DA HERMENEUTICA
RAÍZES FILOSÓFICAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. É uma proposta para reunir problemas da prática da interpretação. A concepção hermenêutica traz alternativas menos cientificas e mais históricas, para que as próximas gerações aprendam apenas um direito. No início do mundo moderno, a hermenêutica era ligada as técnicas de Leitura que ajudaram a compreender obras clássicas e religiosas. O horizonte hermenêutico é algo com mais fundamento. A leitura de um texto é a forma de interagir com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Rale Brasileira
Capítulo 1 A construção do mito da “brasilidade” A identidade brasileira é caracterizada a partir de um sociedade espontânea e emocional, tal fato é raramente observado em estruturas sociais que possuem avançados centros de modernidade. Hoje, pode-se considerar que todo brasileiro se identifica com o “mito nacional”, mencionado como um sentimento global de solidariedade no qual a nação forma uma só unidade. Sem o desenvolvimento do sentimento de coletividade, não existe a construção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
Ramos do Direito
1. O Direito é dividido em ramos para melhorar a sua abordagem nas relações jurídicas; um desses ramos é o do Direito Administrativo em que há o vínculo, em geral, entre o cidadão e o Estado; enquanto este dispõe de serviços essenciais para uma vida digna às pessoas, aquele contribui com tributações para tornar-se assim um ciclo. Exposto isso, podemos adentrar no que concerne à capacidade contributiva, o qual está diretamente ligado ao Direito Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Ramos do Direito
http://cursosead.org/wp-content/uploads/2014/12/UNIP.jpg Fernanda dos Santos Soares – N912HJ1 Turma: EB1R30 AS CONEXÕES ENTRE O DIREITO E AS ENGENHARIAS “Ao buscar definições para o Direito, de cara concluímos que ele não é NADA, num sentido perfeito. Porém, indo mais a fundo nessa busca tem-se que ele é TUDO, quando sendo.”, citou FERRACIN (2012B, p.166) após iniciar seus estudos sobre esta área. Já CASTRO, A. (1998) conseguiu ser mais preciso em sua definição, ao dizer que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2016 -
RAMOS DO DIREITO E SUA INTERDISCIPLINARIDADE
RAMOS DO DIREITO E SUA INTERDISCIPLINARIDADE Na sociedade em que vivemos é importante que tenhamos em mente que a justiça não é somente direito propriamente dito, e que as leis sozinhas não resolvem todos os litígios, pois é necessário que haja interdisciplinaridade, já que garante maior interação entre os meios, dando mais condições para uma decisão sensata e justa, e consequentemente virando um meio eficaz de avanço da ciência jurídica, pois é essencial que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2020