Direito
71.713 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.811 - 60.840
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RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE CURITIBA 2020 YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Projeto de Pesquisa Cientifica apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2020 -
RADIOPATRULHAMENTO
1-RADIOPATRULHAMENTO 1. INTRODUÇÃO Parece-nos que a maior dificuldade é a aceitação do policiamento de rádio patrulha como uma modalidade de policiamento comum. Ora nos tempos atuais, a viatura e o rádio não especializam ninguém, pelo contrário, não se pode conceder policiamento sem esses dois meios básicos. Há uma falsa interpretação da natureza do serviço de radiopatrulha, onde alguns se mantêm no conceito ultrapassado de que rádio patrulha é uma modalidade de policiamento repressivo, que, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.882 Palavras / 44 PáginasData: 16/3/2016 -
RAFAEL MAFINI- ANÁLISE CRÍTICA DA DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS
ALUNA: TUANI HELFENSTELLER DOS SANTOS RAMOS CURSO: DIREITO MANHÃ MATRICULA: 201707179522 ANÁLISE CRÍTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO I - COVID-19: análise crítica da distribuição constitucional de competências. – Artigo Professor Rafael Maffini. O artigo em análise pondera os possíveis impactos econômicos e sociais que o Brasil vivenciará ao decorrer da pandemia de coronavírus, em especial sobre medidas de enfrentamento ao surto de coronavírus. E merece atenção especial pois trata de tema relacionado com algumas das medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2020 -
Ragédia de Mariana e Brumadinho: A luz do art. 225 e dos princípios ambientais
Tragédia de Mariana e Brumadinho: A luz do art. 225 e dos princípios ambientais. Resumo: Esse resumo tem como objetivo abordar as tragédias que infelizmente vieram a acontecer no Brasil, primeiro em Mariana em 2015 e recentemente Brumadinho em 2019, parece então que a primeira tragédia não serviu de lição para abrir os olhos dos governantes em relação aos riscos que outras cidades poderiam está vindo a ter o mesmo final triste. Palavras-chaves: tragédia Ambiental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2019 -
Raízes da Corrupção
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC DIREITO PENAL Turma: 9029 Professor: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: ANDERSON HALLEY ROCHA – Matrícula: 2013.01.873764 1. Tema escolhido: Corrupção na Administração Pública do Brasil 1. Problema científico: Por que são tão comuns os casos de corrupção na Administração Pública brasileira? 1. Questões norteadoras: Orientação: 1. O que é corrupção? 2. Quais os aspectos históricos da formação do povo brasileiro? 3. A sociedade brasileira atual é corrupta? 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2017 -
Raízes do Brasil - resumo
São Paulo, 22 de maio de 2014 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Curso: Direito Nome: Marcela Vieira Marconi RA00133077 Turma: MG3 Disciplina: Direitos Humanos Fichamento HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 3ª ed., 1997. 1. Síntese da ideologia, por capítulo 1.1 - Fronteiras da Europa 1.1.1- A influência da colonização em ambientes diversos- A sociedade dos países Ibéricos se desenvolveu à margem das existentes nos demais países europeus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 20/5/2015 -
RAIZES FILOSOFICAS DA HERMENEUTICA
RAÍZES FILOSÓFICAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. É uma proposta para reunir problemas da prática da interpretação. A concepção hermenêutica traz alternativas menos cientificas e mais históricas, para que as próximas gerações aprendam apenas um direito. No início do mundo moderno, a hermenêutica era ligada as técnicas de Leitura que ajudaram a compreender obras clássicas e religiosas. O horizonte hermenêutico é algo com mais fundamento. A leitura de um texto é a forma de interagir com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Rale Brasileira
Capítulo 1 A construção do mito da “brasilidade” A identidade brasileira é caracterizada a partir de um sociedade espontânea e emocional, tal fato é raramente observado em estruturas sociais que possuem avançados centros de modernidade. Hoje, pode-se considerar que todo brasileiro se identifica com o “mito nacional”, mencionado como um sentimento global de solidariedade no qual a nação forma uma só unidade. Sem o desenvolvimento do sentimento de coletividade, não existe a construção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
Ramos do Direito
1. O Direito é dividido em ramos para melhorar a sua abordagem nas relações jurídicas; um desses ramos é o do Direito Administrativo em que há o vínculo, em geral, entre o cidadão e o Estado; enquanto este dispõe de serviços essenciais para uma vida digna às pessoas, aquele contribui com tributações para tornar-se assim um ciclo. Exposto isso, podemos adentrar no que concerne à capacidade contributiva, o qual está diretamente ligado ao Direito Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Ramos do Direito
http://cursosead.org/wp-content/uploads/2014/12/UNIP.jpg Fernanda dos Santos Soares – N912HJ1 Turma: EB1R30 AS CONEXÕES ENTRE O DIREITO E AS ENGENHARIAS “Ao buscar definições para o Direito, de cara concluímos que ele não é NADA, num sentido perfeito. Porém, indo mais a fundo nessa busca tem-se que ele é TUDO, quando sendo.”, citou FERRACIN (2012B, p.166) após iniciar seus estudos sobre esta área. Já CASTRO, A. (1998) conseguiu ser mais preciso em sua definição, ao dizer que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2016 -
RAMOS DO DIREITO E SUA INTERDISCIPLINARIDADE
RAMOS DO DIREITO E SUA INTERDISCIPLINARIDADE Na sociedade em que vivemos é importante que tenhamos em mente que a justiça não é somente direito propriamente dito, e que as leis sozinhas não resolvem todos os litígios, pois é necessário que haja interdisciplinaridade, já que garante maior interação entre os meios, dando mais condições para uma decisão sensata e justa, e consequentemente virando um meio eficaz de avanço da ciência jurídica, pois é essencial que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2020 -
Ransomware - Direito de Informática
O FUTURO DA INTERNET: Ransomware RESUMO Neste artigo, analisaremos o conceito de "ransomware", acompanhando o seu desenvolvimento, a partir do momento em que surgiu das sombras como uma das maiores ameaças à segurança cibernética do século XXI. Traçaremos os métodos utilizados, como se manifesta, quais são seus principais alvos e como se prevenir/proteger de ataques, citando, por fim um de seus mais recentes e principais incidentes, concluindo com as considerações sobre o que podemos esperar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2018 -
Rápida explicação sobre memoriais
MEMORIAIS Ultimo momemnto antes da sentença, ultimo momento pra convencer o juiz, com as provas ja feitas Após a instrução Art403 § 3 do cpp prazo 5 dias Endereçamento n. processo qualificação simples FATOS DIREITO pode ser único capitulo PEDIDOS *TEM OITIVA DE TESTEMUNHAS E Teses Ex aula: estupro de vulnerável 217-A Há presunção de violência, basta sexo com o menor *Único argumento pra absolver- erro do tipo art20 cp- erro com o fato, comete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2016 -
Rápida explicação sobre memoriais
MEMORIAIS Ultimo momemnto antes da sentença, ultimo momento pra convencer o juiz, com as provas ja feitas Após a instrução Art403 § 3 do cpp prazo 5 dias Endereçamento n. processo qualificação simples FATOS DIREITO pode ser único capitulo PEDIDOS *TEM OITIVA DE TESTEMUNHAS E Teses Ex aula: estupro de vulnerável 217-A Há presunção de violência, basta sexo com o menor *Único argumento pra absolver- erro do tipo art20 cp- erro com o fato, comete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2016 -
RAPPORT – O ESTABELECIMENTO DE UMA RELAÇÃO DE CONFIANÇA.
Instituto Processus Disciplina: Psicologia Jurídica Professor: Silvia Participantes: Klinger Henrique Q. de Souza Carina Nascimento Caldas Oliveira Keila Cristina Alves de Lima Welbert Braga Lins Costa dos Santos RAPPORT – O ESTABELECIMENTO DE UMA RELAÇÃO DE CONFIANÇA. ________________ Introdução Normalmente a mediação envolve três lados, uma relacionada a questão em si, outra que envolve as pessoas e outra que está relacionada com o processo. Dessa forma o mediador tem que achar a melhor forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
RAPPORT, o estabelecimento de uma relação de confiança
Estratégias de atuação do mediador Se imagina que o conflito tenha 3 faces, uma é as questões em si, outra é a quanto as partes envolvidas e a ultima seria relacionada ao processo. Vendo isso é possível categorizar as formas de atuação no processo e em cada situação, e também nas estratégias utilizadas para resolver a questão eu esta sendo tratada, os quais vao ser trabalhados durante todo o processo, onde o mediador vai buscar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2016 -
RASCUNHO DO SISTEMA DE PASSOS FINALIZADO
RASCUNHO DO SISTEMA DE PASSOS FINALIZADO CLIENTE: Carla Brainte. RÉGUA PROCESSUAL: |--RT--------------- PEÇA: ajuizar RECLAÇÃO TRABALHISTA 1. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ...ª Vara do Trabalho de ... 2. Preâmbulo Qualificação completa do reclamante: 11 itens: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em, filho de, RG, CPF, CTPS, PIS/PASEP/NIT, domiciliado em (endereço completo/CEP) Advogado (procuração e endereço) Verbo: ajuizar, propor Nome da peça: Reclamação trabalhista Rito: pelo rito ordinário Fundamento: art, 840
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2020 -
Ratificação de Regime de Bens
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Ação Declaratória de Ratificação de Regime de Bens FULANA DE TAL, (qualificação) e FULANO DE TAL, (qualificação), casados entre si, ambos residentes e domiciliados (endereço) (Doc. 1), vem, com o máximo respeito, por intermédio de seu(s) procurador(es) “in fine”, devidamente constituído(s) no incluso documento procuratório (Doc. 2), propor a presente Ação declaratória de Ratificação de Regime de Bens, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
Razão -Marilena Chaui
Chauí, Marilena. Convite à filosofia. Ed. Ática, São Paulo, 2000. Pensar ordenadamente, lógos, ratio, razão é sobre isso que Marilena Chauí retrata na unidade 2, de sua obra “Convite à filosofia”. Ao decorrer da unidade a autora vem trazendo as ideias e os vários sentidos que temos sobre a palavra razão, nela pode se atribuir diferentes sentidos, como: certeza, lucidez, motivo e causa. A partir da frase “o coração tem razões que a razão desconhece”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2017 -
RAZÃO DE TER IDO RESIDIR NA CASA DO RÉU
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00ª Vara de Família da Comarca da Capital, Processo n° Fulana, nos autos do processo em epígrafe, que move contra Beltrano, vem, por seu advogado abaixo assinado, atender o respeitável despachos de fls. 431 relativo à promoção de fls. 429, em ADITAMENTO A INICIAL, expor para requerer o que segue: Inicialmente, expõe a peticionante que a razão primária que a levou a ir residir na casa do réu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
RAZÃO E AFETO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: DOIS PARALELOS CRUZADOS PARA A MUDANÇA PARADIGMÁTICA. ¹
RAZÃO E AFETO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: DOIS PARALELOS CRUZADOS PARA A MUDANÇA PARADIGMÁTICA. ¹ O presente artigo foi publicado na revista Mestrado em Direito (Mestrado em Direito, Osasco, n. 1, p. 99 – 128, 2008), escrito por Eduardo C. B. Bittar, o mesmo esta subdivido em cinco capítulos, em cada um deles é apresentado um visão critica do autor sobre determinado tema, o texto apesar de complexo é bastante interessante. No primeiro momento, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2020 -
Razilian's Protection of Personal Data
Brazilian's Protection of Personal Data Bills of Law Currently in Brazil there are two Senate Bills of Law ("PLS") which adopts provisions concerning the storage and use of personal data by the government and the private sector: the Senate Bill of Law nº 330/2013 and the Senate Bill of Law 181/2014. The Bill of Law 330/2013 establishes principles, rights and obligations for the use and treatment of personal data in Brazil, as well as its
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2016 -
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (ÂMBITO CIVIL)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO WANDERSON RODRIGO ARAÚJO SILVA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (ÂMBITO CIVIL) Belo Horizonte Centro Universitário UNA 2019 ________________ WANDERSON RODRIGO ARAÚJO SILVA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ÂMBITO CIVIL) Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Sociais e Humanas do Centro Universitário UNA, como requisito parcial à obtenção de créditos na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Profa.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2019 -
RAZÕES ao Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA COLENDA CÂMARA CRIMINAL EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Apelado: Mauri Santo Dalazen Processo Criminal nº 042.05.000491-5 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio de seu órgão de execução atuante perante a Comarca de Maravilha, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, e com fulcro no artigo 600
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.808 Palavras / 36 PáginasData: 7/10/2016 -
Razoes da apelação
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UCB Unidade de Samambaia EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF Processo nº. 2012.09.1.017993-6 JOEMERSON BARBOSA DE AMORIM, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – Unidade de Samambaia/DF (NPJ/SAM), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO nos termos do art. 600 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2016 -
RAZÕES DA APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... Processo Nº BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado regulamente constituído vem respeitosamente a presença de vossa excelência e no prazo legal interpor APELAÇÃO Com fundamento no art. 593, I do CPP e nos termos da razões que seguem anexas. Requer dessa forma, seja apresente apelação recebida, processada e encaminhado a superior instância com as referidas razões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2017 -
RAZÕES DE AGRAVO EM EXECUÇÃO
Tício, homem violento na juventude, foi condenado em três processos-crime às penas de 18, 25 e 30 anos, respectivamente, por 3 homicídios qualificados. Após o cumprimento de 15 anos de reclusão, fugiu, e permaneceu em liberdade por 2 anos, quando foi recapturado em blitz de rotina. Desde a captura, constam-se 15 anos efetivamente cumpridos, e por tal razão requereu sua liberdade, tendo sua pretensão indeferida pelo magistrado, sob a alegação que há pena a cumprir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2021 -
RAZOES DE APELAÇÃO
Colorido EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF. Autos n. PEDRO PAULO, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por intermédio dos advogados do Núcleo de Praticas Jurídicas da UDF/Brasília-DF que esta subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, com fundamento no artigo 600, do Código de Processo penal, requerer a juntada e após as formalidades de praxe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2015 -
RAZÕES DE APELAÇÃO
advocacia ANTONIO FRANCISCO FILHO Antonio Francisco Filho OAB/sp. nº 121.309 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL/SP. Autos do Processo nº 000.000.000-0 Apelante: MARCOS FRANCISCO ABREU Apelado: HOSPITAL MONTE AVENTINO SANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, já qualificado nos autos de indenização que lhe move MARCOS FRANCISCO DE ABREU, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar, com fulcro no art. 5º, LV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2015 -
Razões de Apelação
KARINE BUSATTO GUARIENTI – Advogada – OAB/RS 887519 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS. RAZÕES RECURSAIS COLENDA CÂMARA EMÉRITOS JULGADORES: I – BREVE RELATO O APELANTE ajuizou ação de cobrança em face da apelada, visto que mantém junto à esta plano de saúde intermediado pela vinícola Aurora de quem é cooperativado. Por prescrição médica foi recomendado a realização de exame oncológico PET-CT. Não sendo possível a realização do exame em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2015