Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.811 - 60.840
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Realidade adaptadas
Realidade adaptadas foi o trabalho de resenha mais legal que eu já tive o prazer de fazer por se tratar de 7 obras diferentes que tem 7 filmes baseados nesse contos eu tive a vontade de além de ler e resenhar para vocês, eu quis assistir os filmes novamente – alguns pela primeira vez – para também fazer uma ponte entre os pontos que os filmes tem com as histórias que os inspirarão, escolhi escrever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Realidade Social no Estado do Pará
FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA REALIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ CASTANHAL-PA 2013 ________________ FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA RELIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direitos Humanos e Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.169 Palavras / 89 PáginasData: 25/10/2016 -
REALIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E CAUTELAR FISCAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEMINÁRIO IV – REALIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E CAUTELAR FISCAL. Aluno: IBET – IPET Recife – PE, 26 de setembro de 2018. RESPOSTAS 01) A Execução Fiscal é um dos meios que o fisco tem para exigir judicialmente do contribuinte o adimplemento de uma obrigação tributária, já a cautelar fiscal é um instrumento que da ao fisco a oportunidade de assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2018 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
SEMINÁRIO IV - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL IBET Aluno: Felipe Vassallo Rei Questão 1) Existem diversas discussões e teorias a respeito da natureza jurídica da execução fiscal, uma interessante de se mencionar é a criada por Degenkolb na Alemanha, este concebe a ação como sendo um direito autônomo e abstrato onde o único sujeito ativo do direito de ação é o Estado. Sempre que houver uma situação onde existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2015 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexo I). R: A Ação de Execução Fiscal é a medida processual cabível à Fazenda Pública para cobrança judicial de seus débitos tributários. Quando o crédito tributário restar devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2015 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II). A natureza jurídica da execução fiscal é exacional, pois entende-se por exacional a prática do Estado-fisco instaurar o processo judicial, afim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2016 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II). A execução fiscal é uma das modalidades de ação exacional (ação de cobrança), a qual busca a satisfazer uma obrigação tributária por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 5/8/2019 -
Realização de direitos de participação no leilão
Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante legal da empresa. Observação 2: Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar a carta de credenciamento para o representante da empresa, a falta de qualquer uma invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório. 3.4. Para exercer os direitos de ofertar lances
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
Realização Do Processo De Licitação Por Meio Eletrônico: Análise Das Vantagens E Desvantagens
O manejo de pragas são táticas de controles adotadas pelos produtores de maneira racional no cafeeiro. Nos últimos anos observa-se o aumento do surgimento de vários insetospraga no cafeeiro causado principalmente pelo uso descontrolado de agroquímicos no meio ambiente, levando a redução de inimigos naturais, consequentemente o desiquilíbrio biológico (RODRIGUES, 2015). Logo, a adoção de táticas de controle no cafeeiro deve ser feito somente no momento em que a população do inseto-praga alcançar o nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2023 -
Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais Presentes na CRFB de 88
Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais na CRFB de 88. Intro O presente trabalho é um ensaio sobre a realização dos paradigmas econômicos e sociais inseridos no texto e no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988(nota de rodapé). Para isso buscou-se na fonte, que é o texto propriamente escrito, ou, se preferir, na sua forma, e procurar encontrar tudo o que se refere à sua tessitura, àquilo que se pretendeu realizar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2018 -
REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, Os crimes contra a s finanças públicas foram inseridos pela lei 10.028/00 estão tipificados do art, 359-A ao 359-h do código penal. A classificação dos crimes contra as finanças públicas: Art. 359-A. ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem previa autorização legislativa. Pena – reclusão de 1 a 2 anos Bem jurídico protegido: a probidade das finanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2021 -
REATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTAL BÁSICA: MECÂNICA OSCILAÇÃO DE UM SISTEMA MASSA-MOLA
REATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTAL BÁSICA: MECÂNICA OSCILAÇÃO DE UM SISTEMA MASSA-MOLA Professora: Karla Balzuweit Nome: Vinicius Gabriel Silveira Oliveira Nome: Carolina Reis Guimarães Rocha Engenharia Civil Matemática Introdução Um sistema massa mola é um sistema composto por um corpo de massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
Rec. de Empresas
Rio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 2011. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Aula 1: apresentação do curso. Aula2. Lei. 11.101/05 A recuperação judicial atinge todos os credores existentes ao tempo do pedido. Ela não afeta apenas os credores quirografários, mas também os trabalhistas, os com privilégios e demais. Isso é uma mudança importante em relação a lei anterior ( Lei 7661/45). O plano de recuperação é livre (art. 50). Os meios que o empresário pode apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.856 Palavras / 40 PáginasData: 24/9/2016 -
REC. ORDINÁRIO
Recurso extraordinário O recurso extraordinário é responsável por viabilizar a análise de questões constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Diante de interpretações diversas sobre aplicação dos dispositivos constitucionais esse recurso visa uniformizar a interpretação sobre as leis em todo o país, não permitindo discussões acerca de fatos, mas tão somente de matéria jurídica. Então, o principal objetivo do recurso extraordinário é evitar que se tenha decisões conflitantes, sobre o mesmo tema. Por se tratar de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2021 -
RECÁLCULO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A JUROS SIMPLES
PLANILHA DE RECÁLCULOS CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OUTRAS AVENÇAS ENTRE BANCO BRADESCO S.A E VALDECIR MARQUES FURTADO RECÁLCULO DE FINANCIAMENTO AÇÃO REVISIONAL PROCESSO N.° 0907513-32.2012.8.06.0001 REQUERENTE: VALDECIR MARQUES FURTADO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A JUROS APLICADOS COM BASE NA TAXA CONTRATUAL. A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA, SÃO INACUMULÁVEIS, SÚMULA 30 DO STJ NOTA: A SÚMULA 121 DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VEDA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, MESMO QUE CONVENCIONADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 5/2/2018 -
Recall no direito do consumidor
ASPECTOS ATUAIS JURÍDICOS, SOCIAIS ECONÔMICOS DO RECALL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................... 2. A tutela constitucional do consumidor no Brasil 1. O consumidor sujeito de direitos................................................ 2. O fornecedor e as relações de consumo 1. Surgimento e aspectos gerais do Recall 1. Conceito de recall nas relações de consumo. 2. Fundamentos jurídicos do recall 3. Nocividade e periculosidade: o dever de informar 4. Os riscos atinentes ao recall e o conceito de defeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.063 Palavras / 113 PáginasData: 23/4/2017 -
Recebebe representação com internação provisória de menor infrator
DECISÃO 1. Recebo a presente representação, em todos os seus termos, por entender que preenche os requisitos legais. Cientifiquem-se o adolescente e seus pais ou responsável a respeito do teor da representação, notificando-os, no mesmo ato, a comparecer à audiência de apresentação que designo para o dia 01/01/2000, às 01:01 horas, acompanhados de advogado. 2. Com relação ao pedido de internação provisória, constato que há indícios de autoria e prova da materialidade de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2015 -
Recebeu a Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FACULDADE DE DIREITO DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL MANAUS-AM 2015 DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO BRASIL Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº. Euler Cordeiro MANAUS-AM 2015 DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEXO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.407 Palavras / 62 PáginasData: 1/12/2016 -
RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO
NO CASO DE RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO, QUAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E AS POSSÍVEIS SANÇÕES? Chander Menegolla 1. QUAIS AS PRINCIPAIS RESTRIÇÕES ENCONTRADAS? A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange a zona primária, que corresponde à área aquática nos portos alfandegados (decreto nº 6759/09, art. 3º, I, a ; decreto-lei nº 37/66, art.33, I). Os portos serão alfandegados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2017 -
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Trabalho apresentado como requisito para avaliação da III Unidade da cátedra de Direito tributário. Araripina/PE 2017 Receita Corrente Líquida Como já sabemos, receita pública é todo ingresso de recursos nos cofres públicos. Quanto a classificação econômica as receitas públicas podem ser de capital ou correntes, ao qual serve de base de cálculo para limites do direito financeiro e para a verificação do cumprimento dos limites de gastos com pessoal. A Receita Corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2017 -
RECEITA TRIBUTÁRIA NA BACIA DO PRATA
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ BRUNO CAIQUE DA SILVA BARBOSA SONIA MARIA DA SILVA MONT’ALVERNE CANTO RICHARD BRANDON ALMEIDA DIAS SARA CRISTINA DA SILVA DE MELO THAYS DE OLIVEIRA DANTAS SEAN MATHEUS MONTEIRO DE OLIVEIRA VITOR BRANDÃO DE SOUZA SOLON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO RECEITA TRIBUTÁRIA NA BACIA DO PRATA A integração regional na ótica do Mercosul e Unasul MACAPÁ 2017 FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ BRUNO CAIQUE DA SILVA BARBOSA SONIA MARIA DA SILVA MONT’ALVERNE CANTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2017 -
Receitas Despesas Perdas e Ganhos
Receitas Despesas Perdas e Ganhos Definição de Receita Receita é a entrada de recursos no ativo, essa entrada pode ser dinheiro ou direitos a receber, correspondentes normalmente á venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de outros ganhos eventuais Um ponto também importante para a compreensão de conceitos que afetam o cálculo do resultado são as definições de receita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2018 -
Receitas Sindicais
Receitas sindicais A ordem trabalhista brasileira faz menção a quatro tipos de contribuições dos trabalhadores para sua respectiva entidade sindical; * Contribuição Sindical obrigatória- é a amais controvertida, pois desde a implantação do tradicional sistema sindical corporativista antes denominado de imposto sindical, regulado pela CLT dos arts 578 a 610, sua receita recolhida uma única vez anualmente através de desconto em folha de pagamento para pessoas empregadas, com a entrada em vigor da Lei 13.467
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2020 -
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAS TRIBUTÁRIAS São cinco as receitas tributárias (Tributo é o gênero, dos quais as subdivisões são as espécies): impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições. Seguem pormenorizadamente enfocadas: Impostos: Espécie de tributo que independe de uma atividade do Estado. Como bem define o professor Régis Fernandes de Oliveira, “A obrigação tributária nasce, pois, independentemente de qualquer atividade do Estado. Este tributo é o que maiores meios fornece ao Estado para abastecimento de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Recepção de um funcionário, alteração das condições de trabalho. Suspensão e rescisão de contrato
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional Ano Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Recepção de um funcionário, alteração das condições de trabalho. Suspensão e rescisão do contrato
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME Bruna Alonso Capovila RA 5872182553 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SERVIÇOS PRESTADOS
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador (a) da Carteira de Identidade nº XXX, inscrito (a) no CPF sob o nº XXX, declaro para os devidos fins que recebi de NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador (a) da Carteira de Identidade nº XXX , inscrito (a) no CPF sob o nº XXX , a quantia de R$ xxX (xx reais) em, integralizando a quitação do referido contrato n XXX, totalizando o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
RECIBO DE INDENIZAÇÃO
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente Termo de Acordo Extrajudicial e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, como PRIMEIRO ACORDANTE o Sr. CLAUDIO ALVES PEREZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, portador do RG nº 09831936-1 IFP-RJ, e da CNH nº 00153898064, inscrito no CPF/MF sob nº 025.647.707-89, residente e domiciliado à RUA CAVIANA, nº 27, TAQUARA, RIO DE JANEIRO – RJ, CEP 22.730-140, e, de outro lado, como SEGUNDA ACORDANTE, a Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 5/1/2018 -
Recibo de pagamento cobrança extrajudicial
RECIBO – R$ 826,47 (oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) Recebemos de FRANCISCO ARTHUR BARBOSA SATIRO DE ARAÚJO, a quantia supra de R$ 826,47 (oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), para pagamento da parcela única da duplicata de n.º 35091/1, emitidas em favor da COMERCIAL ROFE LTDA. Pelo que firmamos o presente recibo para os devidos fins e efeitos legais. ///////////////////////////////////////////////// Fortaleza/CE, 06 de novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2023 -
RECIBO DE PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA(S)
RECIBO DE PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA(S) Eu, ______________________________, inscrito no CPF sob nº ___________________; declaro que recebi do escritório _____________________________________-, sociedade de advogados inscrita no CNPJ sob o nº _____________________, com endereço situado na Rua ______________________-, CEP __________________, a quantia de R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), referente aos honorários contratados para a realização das diligências abaixo descriminadas: 01 - _______________________/MG AUTOS: • Ação de............... nº ..............., em trâmite perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2019