Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 63.781 - 63.810
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Resenha do Artigo “Associação Ajuíza ADI Contra Novas Regras da CLT Sobre Danos Morais”
Trata-se de uma notícia publicada originalmente no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a medida Constitucional tomada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que ajuizou junto ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com o número 6050, que discutia as novas regras da CLT que tratam às reparações de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho, trazidas pela chamada Reforma Trabalhista. A Lei 13.467/2017 trouxe a normatização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
Resenha do Artigo “Cláusulas Contratuais Gerais e Contrato de Adesão como Técnica e Metódica das Relações Privadas na Sociedade Contemporânea”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo “Cláusulas Contratuais Gerais e Contrato de Adesão como Técnica e Metódica das Relações Privadas na Sociedade Contemporânea”. MILENARABELLO COELHO MOIREIRA Trabalho da disciplina “Tópicos Especiais De Obrigações E Contratos” Tutor: Prof. Ricardo Fontes Macedo Brumado/BA 2018 ________________ Artigo: “Cláusulas Contratuais Gerais e Contrato de Adesão como Técnica e Metódica das Relações Privadas na Sociedade Contemporânea” TÍTULO “Os Contratos de Adesão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
Resenha do Artigo “Cláusulas Contratuais Gerais e Contrato de Adesão como Técnica e Metódica das Relações Privadas na Sociedade Contemporânea”
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha do Artigo A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil Rafarl Lima Costa Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof.ª Mariana de Freitas Rasga Fortaleza-CE 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: BODIN DE MORAES, Maria Celina. Artigo. A constitucionalização do direito civil e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2019 -
Resenha do Artigo “Ética: Uma estrutura básica”, de Lynn Sharpe Paine
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha do Artigo “Ética: Uma estrutura básica”, de Lynn Sharpe Paine Nome do aluno: Arthur Farias de Gauw Trabalho da disciplina CIÊNCIA JURÍDICA E SEGURANÇA PÚBLICA Tutor: Prof. Julia Hissa Ribeiro da Fonseca Maceió/AL 2018 1. INTRODUÇÃO O presente artigo trata do estudo da ética, levando em conta a sua estrutura e aplicação prática. 2. RESUMO O autor nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2019 -
RESENHA DO ARTIGO “O FATO GERADOR DO IMPOSTO”
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG RESENHA DO ARTIGO “O FATO GERADOR DO IMPOSTO” Igor Barbosa de Paula Direito Tributário PASSOS-MG 2021 ________________ A presente resenha pretende analisar o artigo “O fato gerador do imposto (contribuição à teoria do crédito de imposto)”, do autor Gaston Jèze, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Paris, traduzido por Paulo da Mata Machado, da Revue da Droit Public et de la Scienos Politique, tome cinquante-quatrième, XLIV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2021 -
Resenha do Artigo “O Gênero Textual Artigo Científico”
UEPG - CURSO DE DIREITO – TURMAS NA e NB DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA – 2018 Profa. Dra. Elisabeth Mônica H. Becker Neiverth ATIVIDADE PROGRAMADA 4 – RESENHA DO ARTIGO “O gênero textual artigo científico” Entrega em 23.11.2018 ACADÊMICO(A): Marcos Fernando Lemes Frederico ( X ) NA ( ) NB O artigo que será o objeto de análise por esta crítica tem por título “O GÊNERO TEXTUAL ARTIGO CIENTÍFICO: ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÃO” e foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
Resenha do Artigo “Pela máxima efetividade processual nos juizados especiais cíveis”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil EAD Resenha do Artigo “Pela máxima efetividade processual nos juizados especiais cíveis” ALUNA: Núbia Cibelle Rocha Vicente BELO HORIZONTE 2019 RESENHA O presente artigo tem como foco a análise da aplicação e efetividade da Lei dos Juizados especiais sob ó ponto de vista de Augusto Vinícius Fonseca e Silva. Segundo o autor a justiça, antes vista como algo distante da maioria da população brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2019 -
RESENHA DO ARTIGO “SUPREMOCRACIA” DE OSCAR VILHENA VIEIRA
Oscar Vilhena Vieira inicia seu artigo comentando que o título da obra clássica de Aliomar Baleeiro, “O Supetro Tribunal Federal, esse outro desconhecido” não poderia estar em maior descompasso com a proeminência do STF no cenário político atual, já que são raros os dias em que as decisões do Tribunal não se tornam manchetes dos principais jornais brasileiros, seja no caderno de polícia, legislação, polícia e eventualmente nas páginas de ciências, educação e cultura. Ressalta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2015 -
Resenha do Artigo: As controvérsias relacionadas à trava bancária, no âmbito da recuperação judicial
O artigo se propõe a analisar o controverso tratamento dado pelos Tribunais às cessões fiduciárias de recebíveis e direitos creditórios, chamada de "trava bancária" em recuperações judiciais. Quando uma empresa começa a entrar em crise, a primeira alternativa é o empréstimo bancário, onde por meio das cessões fiduciárias, a empresa transfere a titularidade dos créditos existentes como garantia. No entanto, o artigo pretende discutir quando esta empresa que cedeu os direitos do crédito entra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
Resenha do artigo: Boulos propõe taxar ricos para ampliar investimento público
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Aluna: Thais Faria Gonçalves Sousa – 20162104647 Curso de Administração – Gestão Pública (1ADM38A) Resenha do artigo “Boulos propõe taxar ricos para ampliar investimento público. ” Duramente criticado pelo candidato Boulos, o Bolsa Empresário foi criado ainda na época de governo do PT. Hoje, já supera os gastos de outras políticas assistencialistas, com o Bolsa Família. Fato que denota não só uma incoerência por parte do presidenciável, quanto um mau conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018 -
Resenha do Artigo: Centenário sem festa
Aluno: Marcus Vila Real dos Santos Resenha do artigo: “Centenário sem festa” Resenha realizada como exigência parcial para Avaliação do 2º semestre do Curso de Tecnologia em Segurança Pública Turma VI. Orientador (a): Dr. João Carlos Félix de Lima Brasília 20 de novembro de 2017 FERNANDES, Mª Cristina. CENTENÁRIO SEM FESTA. In: Revista Valor Econômico, 14 de julho de 2017, 13 pp. Por: Marcus Vila Real Dos SANTOS[1]. Passaram cem anos desde a Revolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2017 -
Resenha do Artigo: Corrupção e participação política no Brasil de Robert Bonifácio e Ednaldo Ribeiro.
Resenha do Artigo: Corrupção e participação política no Brasil de Robert Bonifácio e Ednaldo Ribeiro. O presente artigo busca demonstrar e/ou estabelecer uma correlação entre a corrupção, notadamente com atos de corrupção (exemplo: pedido de propina de agentes públicos) com o nível de participação na política. De início, o artigo revela que a literatura, salvo poucas exceções, coloca que esta relação entre corrupção e participação política é negativa. Há uma busca de estabelecer parâmetros objetivos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2019 -
Resenha do Artigo: Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Taline Lorrainne Silva dos Santos Resenha do Artigo: Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano JONES, Geoffrey. WADHWANI, Daniel R. Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano. In: Harvard Business School, 17 de junho de 2005. Introdução Trata-se de caso sobre a expropriação das empresas de petróleo estrangeiras no México pelo presidente da época, Lázaro Cardenas, em março de 1938, sob fundamento de defesa da soberania nacional. Resenha O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2018 -
Resenha do Artigo: Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha do Artigo: Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico Aluno: Pedro Augusto Gimenes Etiene Bomilcar Trabalho da disciplina Intervenções do Estado na propriedade e no domínio econômico (Npg1074) Tutor: Prof. MARCIA APARECIDA A. DE M. DE FIGUEIREDO Vila Velha - ES 2017 ARTIGO: Reintegração de posse com ação policial em terreno pertencente à União. TÍTULO: Desocupação termina em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2017 -
Resenha do Artigo: Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas
Descrição: cbpos2 Resenha do Artigo: Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Nome do aluno (a) Maria Andrelina Lacerda Dias de Matos Trabalho da disciplina Direito Processual Constitucional Tutor: Guilherme Sandoval Goes Juazeiro do Norte-CE 2017 Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas O texto em análise mostra que existem dois tipos principais de sistemas legais: direito civil e direito consuetudinário. Países como a Alemanha e a França que adotam o civil Law
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2017 -
Resenha do Artigo: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos de defesa preliminar
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos de defesa preliminar Natasha de Paula F. Ferreira da Silva Trabalho da Disciplina Sistema Processual Penal Tutor: Prof. Gisela Vasconcelos Esposel Ananindeua - Pa 2018 ROVER, Tadeu. Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos de defesa preliminar. Revista Consutor Jurídico, 25 de novembro de 2014. REFERENCIAS: ¹https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/121937620/stj-juiz-nao-pode-continuar-acao-penal-sem-analisar-defesa-previa ²https://jus.com.br/artigos/46071/a-decisao-que-recebe-a-denuncia-deve-ser-fundamentada https://www.conjur.com.br/2014-nov-25/juiz-nao-analisar-defesa-preliminar-forma-generica BRASIL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
Resenha do Artigo: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. Nome do aluno: NILMAR GONÇALVES STRAPASSON Trabalho da disciplina Crise no Sistema Penitenciário. Tutor: Prof. RONALDO FIGUEIREDO BRITO. Curitiba 2018 Artigo ou Caso: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. REFERÊNCIAS: MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 235. FOUCAULT, Michael. Vigiar e Punir: nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2018 -
Resenha do Capitulo Livro Instituições do Direito Público
RESUMO DE DIREITO PÚBLICO A intenção dessa resenha é sintetizar as principais informações apresentadas no capítulo quatro: Instituições Públicas, do Livro Fundamentos de Direito Público, publicado pela Editora Atlas e que possui 256 páginas em que desenvolve um debate acerca da bipartição entre direito público e privado, formação do Estado e os fundamentos da área, escrito por Irene Patrícia Nohara. A autora é advogada, professora e pesquisadora, além de ter mais de dez obras publicadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
Resenha do Capítulo XV do livro "A história da riqueza do homem"
Arthur Alécio Barijan Togneri Serrano RA: 16549065 A revolução na indústria, agricultura e transportes O capítulo XV do livro de Leo Habermas inicia discorrendo sobre a descoberta da máquina a vapor na Inglaterra do século XVIII. Tal feito foi o marco da Revolução Industrial, que possibilitou a produção em larga escala aos meios de atividade econômica. A descoberta proporcionou o aumento da produção junto à divisão de trabalho valorizada na indústria. Em consequência, houve aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
Resenha do caso "Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infraestrutura Municipal"
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso: “Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infraestrutura Municipal” Décio Azeredo Thevenard Trabalho da disciplina: Organização Administrativa do Estado à Luz da Constituição Tutora: Profa. Marcia Aparecida A. de M. de Figueiredo Vitória/ES 2017 Caso: “Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infraestrutura Municipal” UMA ANÁLISE ACERCA DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS O caso estudado relata acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2017 -
RESENHA DO CASO - DOUTRINA DE STARE DESICES E LAWRENCE V. TEXAS
Resultado de imagem para estacio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. RESENHA DO CASO “DOUTRINA DE STARE DESICES E LAWRENCE V. TEXAS ” MARÍLIA NUNES DUARTE ANDRADE TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. TUTOR: PROF. GUILHERME SANDOVAL RECIFE 2018 RESENHA DO CASO “DOUTRINA DE STARE DESICES E LAWRENCE V. TEXAS ” O caso apresentado para análise deste trabalho discute a respeito dos preceitos do Stare Decisis que serviu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2018 -
Resenha do Caso Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina Nome do aluno: João Paulo Vieira Grateki Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Tutor: Profa. Daniela Duque-Estrada Rio de Janeiro 2016 Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina Referência: EATON, Margaret. Adiana, Inc., and the Development of a Female Sterilization Device. Leland Stanford Junior University. Março/2014. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2017 -
Resenha do Caso Concreto: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso Concreto O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro Nome do aluno (a) Bruno Alexandre Coelho Nery Trabalho da disciplina: Crise do sistema penitenciário Tutora: Milay Adria Ferreira Francisco Recife/PE 2019 Caso: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro O sistema carcerário brasileiro e a realidade da superlotação. O sistema carcerário e a superlotação brasileira é um grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019 -
Resenha do Caso da Favela Pinheirinho
A função social da propriedade - Caso da Favela Pinheirinho, texto de Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira, publicado na Revista Forum de Direito Civil (Belo Horizonte, ano 2, número 3, maio/agosto de 2013), retrata o período de ocupação (desde 2004) e desocupação (janeiro de 2012) de uma grande área urbana na cidade de São José dos Campos, no estado de São Paulo, por cerca de duas mil famílias (aproximadamente oito mil pessoas) - área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2018 -
Resenha do Caso das Cooperativas de Crédito: O futuro da instituição de financeira cooperativa
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha do caso das cooperativas de Crédito: O futuro da instituição de financeira cooperativa Aluna: Isadora Castelo Branco Solon Costa Trabalho da disciplina: Teoria Geral do Direito Tributário Tutor: Professora Carolina Barboza Lima Barrocas Fortaleza-CE 2019 I. Caso de Harvard sobre as Cooperativas de Crédito O presente caso analisa dentro da perspectiva da Teoria Geral do Direito a definição, o histórico, classificações, características, principais divergências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2019 -
Resenha do Caso de Harvard Disciplina Constitucionalização do Direito
Caso: Caso de Harvard “Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina” TÍTULO Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina. REFERÊNCIA: Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina. Biblioteca da disciplina Constitucionalização do Direito. Rio de Janeiro, 25 jul. 2018. Apresenta-se no texto uma comparação entre dois processos de esterilização femininos: a tradicional ligadura de trompas cirúrgica e o cateter da empresa Adiana, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2019 -
Resenha do caso de Harvard intitulado "A Doutrina de Staire Decisis e Lawrence v. Texas"
Resenha crítica do Caso Harvard A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas. Escola de Negócios da Havard 9-804-016, Rev. 22 dez. 2003. O caso Harvard “A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence V. Texas” traz uma análise sobre os dois principais tipos de sistemas jurídicos existentes: o direito civil e o direito consuetudinário, neste último, relacionado ao direito dos costumes, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2017 -
Resenha do Caso de Harvard intitulado de “Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do caso de Harvard intitulado de “Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia” Nome do aluno: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso Trabalho da Disciplina Interpretação Constitucional Tutor: Prof(a). Mariana de Freitas Rasga Maceió/AL 2019 TÍTULO Resenha do caso de Harvard intitulado de “Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia” Introdução O caso em análise apresenta o debate e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2019 -
Resenha do caso de Harvard intitulado de “Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia” estudado na disciplina Interpretação Constitucional.
Resenha do caso de Harvard intitulado de “Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia” estudado na disciplina Interpretação Constitucional. O presente caso trata da aprovação da emenda constitucional aprovada pelo governo indiano em 1993, que trazia em seu teor o direito das mulheres terem um terço dos assentos em eleições regulares e assentos para indivíduos de baixa casta, houve o rompimento de uma tradição secular, tal mudança se viu necessária, pois, acreditavam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2018 -
RESENHA DO CASO DE HARVARD INTITULADO TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
RESENHA DO CASO DE HARVARD INTITULADO “TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL” Em 2009, na Indonésia, em uma cidade chamada Yogyakarta, houve uma mobilização da prefeitura local para construir um terminal rodoviário com a finalidade de acolher frota inter-regional e trazer progresso e desenvolvimento urbano para a zona sul da cidade que estava ficando para trás em relação à zona norte. Para tal feito foi idealizado uma parceria por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2018