Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.251 - 65.280
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Resumo - Pecunia Non Olet
RESUMO O artigo em estudo retrata o surgimento histórico do conceito de tributo e o princípio do Pecunia Non Olet, suas aplicações e as consequências nas tributações, a priori, na Europa e posteriormente servindo de fundamento para a tributação de muitos ordenamentos, ressaltando também como o mesmo se relaciona a origem de rendas e sua licitude. Partindo do ponto histórico, a expressão latina Pecunia Non Olet, significa "o dinheiro não cheira", essa expressão era utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2023 -
Resumo - Poder Judiciário Resumo de videoaulas
Poder Judiciário - Resumo de videoaulas Aula 1 - Art 92: Organograma do PJ: Parag. 1: O STF,CNJ E Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal (= Brasília). Parag.2: O STF e os Tribunais Superiores exercem jurisdição em todo o território nacional. (CNJ NÃO POIS É UM ORGÃO QUE NÃO EXERCE JURISDIÇÃO). • CNJ não exerce jurisdição. Funções : natureza administrativa e disciplinar. Órgão meramente administrativo. • Advocacia pública,ad privada,defensoria pública e ministério público NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2016 -
Resumo - procedimentos especiais
Dos procedimentos especiais Se a lei não tratar como especial, é porque o procedimento será comum, devendo seguir as regras gerais. São tipos diferenciados de procedimento, e não de processo. Faz parte ainda do Processo de conhecimento. Sabemos que no Processo de conhecimento há mera expectativa de direito. A regra aqui é então, excludente, se não entrar no procedimento especial, será procedimento comum. Isso ocorre porque a lei leva em conta o direito material envolvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.899 Palavras / 32 PáginasData: 22/3/2017 -
Resumo - Processo Penal
APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL Lei processual penal no espaço Princípio da territorialidade – A Lei processual penal brasileira só produzirá seus efeitos dentro do território nacional. O CPP, em regra, é aplicável aos processos de natureza criminal que tramitem no território nacional. EXCEÇÕES: * Tratados, convenções e regras de Direito Internacional * Jurisdição política – Crimes de responsabilidade * Processos de competência da Justiça Eleitoral * Processos de competência da Justiça Militar * Legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.196 Palavras / 13 PáginasData: 3/9/2021 -
RESUMO - PROVA CIVIL I
GENTE FIZ UM RESUMO BEM SIMPLES DA MATERIA DE CIVIL PARA PROVA..SEGUE: FATO JURIDICO EM SENTIDO AMPLO FATOS NATURAIS: Em sentido estrito são os da natureza: 1- Ordinário: NASCIMENTO, MORTE, MAIORIDADE, DECURSO DE PRAZO. 2- Extraordinários: Terremoto, raio, tempestade (casos de força maior) sem intervenção humana. FATOS HUMANOS: Que acontece por causa do homem que criam, modificam, transfere e extingue direitos são: 1- Lícitos: De acordo com a lei, em conformidade com o ordenamento jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2015 -
RESUMO - PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL COM RESPOSTA
1- A questão é referente à responsabilidade pessoal da sócia e administradora (Ana Maria) por obrigações da sociedade limitada (Indústria de Alimentos Saudáveis Ltda.). Desde logo, nessa dupla qualidade, a Ana Maria tem responsabilidade, tanto por se beneficiar financeiramente da situação social, na qualidade de sócia, como por adotar as condutas/medidas que geraram a dívida, por dolo ou culpa, na qualidade de administradora. A primeira abordagem deve corresponder à subsidiariedade da responsabilidade da Ana Maria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
Resumo - Teoria da Argumentação Chaïm Perelman
HARA, Johnny Marcelo. ARGUMENTAÇÃO E DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DO DIREITO – Cap. 2: A Teoria da Argumentação e seu caráter de mediação entre conhecimentos. Dissertação de Mestrado – Aluna do Curso de Mestrado da Universidade de Juiz de Fora/MG, p 43 a 74, 2010. ARGUMENTAÇÃO E DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DO DIREITO - Cap. 2: A Teoria da Argumentação e seu caráter de mediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2019 -
Resumo - Teoria da Argumentação Jurídica
Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica” A metodologia jurídica pode solucionar o problema de como justificar um julgamento jurídico. Podemos desistir de buscar um sistema de regras justificatórias,e sim estabelecer um sistema um sistema de proporções que se possa presumir as premissas normativas para os propósitos de justificação. Há decisões de casos isolados que não seguem as afirmações empíricas junto com as normas, a pessoa que decide qual proposição normativa deve ser afirmada como julgamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017 -
RESUMO - TITULOS DE CRÉDITO
Rogério Messias Alves de Abreu Página de TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito, v.2. São Paulo: Atlas, 2009. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, v. 1, 21.ª ed.São Paulo: Saraiva, 1993. AULA 11 – CHEQUE. CHEQUE Conceito: 1. Fábio Ulhoa: “cheque é ordem de pagamento a vista, emitida contra o banco, em razão de fundos que o emitente possui junto ao sacado” 1. Ordem de pagamento: criador não se compromete a efetuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2016 -
Resumo - Trabalhista
Direito do Trabalho II 09 de setembro de 2016 Duração de jornada de trabalho (continuação) Anotações sobre Jornada In Itinere – Professor Luís Emílio: Jornada de trabalho Conquista do trabalhador A jornada de trabalho e sua limitação são conquistas dos trabalhadores. Num momento de revolução industrial, não havia limite razoável de jornada, assim, havia pessoas trabalhando 15 ou mais horas por dia – a preocupação com a saúde era bem menor e a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2016 -
Resumo 1ª Fase OAB
DIREITO ADMINISTRATIVO (06 QUESTÕES) - ESTATUTO DA CIDADE SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO: Corrente formalista - é serviço público o que a lei disser que é serviço público. PRINCÍPIOS: “Art. 6º da Lei 8.987/95 - Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato”. § “1º Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.265 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2018 -
Resumo 4 capitulos PLT direitos humanos
CAPITULO 1 O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM A reivindicação do Estado de Direito No final do século XVIII nasce o Estado contemporâneo, com objetivo de ir contra o arbítrio dos governantes, tendo descontentamento contra um poder que pelo que parecia atuava sem leis ou regras. Reação de colonos ingleses da América do Norte e a insurreição do terceiro Estado na França. Governo de leis e não de homens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2015 -
Resumo a Antropologia no Quadro das Ciências
Centro universitário UDF Aluno: Gabriel de Melo Fogaça RGM: 23927194 Curso: Direito 1° semestre A ciência natural é representada pelos fatos ocorridos constantemente, como o nome já sugere, é o estudo de uma situação que ocorre naturalmente por causa de sua natureza. Sua necessidade de reproduzir diversos testes diversas vezes é fundamental até que sejam preenchidas todas as lacunas do pesquisador e que apresente resultados suficientes. Essa área é representada pelos estudiosos de biologia, química
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2020 -
Resumo A Arte de Argumentar
PUC-Campinas Caroline de Campos Stocco Resumo do livro “A Arte de Argumentar” Campinas 2016 PUC-Campinas Caroline de Campos Stocco Resumo do livro “A Arte de Argumentar” Resumo sobre o livro “A Arte de Argumentar, de Antônio Suárez Abreu. Da disciplina de Linguagem Jurídica I, do Professor Luís Renato Vedovato. Campinas 2016 O livro “A Arte de Argumentar” de Antônio Suárez Abreu trata à respeito do que é argumentar, como fazê-lo e os métodos para realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.545 Palavras / 19 PáginasData: 18/5/2016 -
RESUMO A ARTE DE SER CHEFE
A ARTE DE SER CHEFE Chefe é aquele que está a frente dos demais, coordenando mas que também faz parte, não está ali somente para ordenar, ele precisa compreender de corpo e alma os seus subordinados de forma que possa guiá-los para o sucesso. Como diz no texto “ decidir não é nada importante é que as decisões sejam executas, um chefe deve animar, controlar, e unir e conquistá-los seus homens ou grupo que seja.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2020 -
RESUMO A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM
UDF – CENTRO UNIVERSITARIO GABRIEL SOUSA FAYAD ANDRE - 18537138 RESUMO A CIENCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO BRASILIA 2017 Para Agostinho Ramalho “conhecer é trazer para o sujeito algo que se põe como objeto. É a operação imanente pela qual a um sujeito pensante se representa um objeto”. A construção do conhecimento se dá numa relação de conjunção entre o objeto e o que pensou intelectualmente a respeito dele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2017 -
Resumo a Era do Direitos
4.1 A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO, HOJE. Desde a Idade Média o tema resistência à opressão já era discutido. Os homens procuravam justificativas e sustentações de que não deve ser oprimido por aqueles que detêm poderes, e se forem, podem resistir a tal ingerência para salvaguardar seus direitos. Hoje a resistência também é assunto tratado, exemplo disso, é a garantia constitucional que permite a revolução e contestação, por ser o pensamento livre. 4.2 CONTRA A PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Resumo a força do habito
O autor, Charles Duhigg, usou em sua obra casos reais pra explicar como os hábitos se formam, como influenciam a nossa vida e como podemos criá-los ou mudá-los. Duhigg inicia a obra contando sobre a vida de Lisa Allen, uma mulher de 34 anos que havia começado a beber e fumar aos 16, passou boa parte da vida lutando contra a obesidade, a aos 20 e poucos anos tinha uma dívida e órgãos de cobranças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 29/11/2015 -
Resumo A Luta Pelo Direito - Ihering
A luta pelo direito – Rudolf Von Ihering A obra, organizada em cinco capítulos, possui como cerne temático que o direito será alcançado por meio da luta e a luta deve ser persistida enquanto não se alcançar o direito pleno. O autor expressa que o elo mais sólido entre o povo e seu direito não decorre do hábito, mas sim do sacrifício, da energia despendida à sua defesa. De forma a exemplificar o autor traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2017 -
RESUMO A Luta Pelo Direito - Rudolf Von Ihering
RESUMO: A LUTA PELO DIREITO – RUDOLF VON IHERING Rudolf Von Ihering foi um jurista alemão que acabou tendo grande influência na cultura jurídica em todo o mundo ocidental. Vindo de uma família de juristas, iniciou seus estudos do Direito em 1836 na Universidade de Heidelberg, a mais antiga da Alemanha. Já que era comum na época, incrementou seus estudos nas universidades de Gotinga e Munique, como visitante. Depois doutorou-se em Berlim, no ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 10/1/2017 -
Resumo A Origem do Totalitarismo
RESUMO DO LIVRO ORIGENS DO TOTALITARISMO: ANTISSEMITISMO, IMPERIALISMO, TOTALITARISMO DE HANNAH ARENDT. (PARTE III, TOTALITARISMO) [1], Fernando Augusto Mainardi PREFÁCIO A derrota da Alemanha nazista pôs fim a um capítulo da história, pelo menos era o primeiro momento em que se podia elaborar e articular o que houve? Como aconteceu? Por que havia acontecido? Como pode ter acontecido? Porque, da derrota alemã, da nação em ruínas haviam emergido montanhas de papéis intactos, a respeito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.991 Palavras / 48 PáginasData: 29/6/2018 -
Resumo A Teoria Geral do Processo
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * EM GERAL, QQ INTERV DE 3º SE TIVER OPOSIÇÃO OFERECIDA ANTES DA AUDIÊNCIA, SERA APENSADA AOS AUTOS PRINCIPAIS E CORRERÁ SIMULTANEAMENTE COM A AÇÃO, SENDO AMBAS JULGADAS PELA MESMA SENTENÇA * NÃO EXISTE MAIS NO CPC A NOMEAÇÃO! MODALIDADES DE INTERVENÇÃO QUEM CHAMA 3° ASSISTÊNCIA A OU R DENUNCIAÇÃO A LIDE A OU R CHAMAMENTO AO PROCESSO SÓ REU DESCONSID DE PERSON JURÍDICA A OU R AMICUS CURIAE A OU R
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2019 -
RESUMO A2 PROCESSO CONSTITUCIONAL 2017
Resumo a2 processo constitucional 2017 ● HABEAS DATA: Assegura o acesso a informações no banco de dados, correção destes dados se estiverem errados e observações se estiverem corretos. - Tutela acesso a dados pessoais que estão em banco de dados de caráter público. - Legitimação: Qlq pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira. - O impetrante quer suas próprias informações, é uma ação personalíssima, só pode ser impetrada pelo titular. (Supremo ampliou a legitimidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2017 -
Resumo ação ex delicto
UFMS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – CPTL RESUMO SOBRE AÇÃO EX DELICTO Três Lagoas 14/10/2015 O ilícito penal em essência não se difere do ilícito civil, mas será classificado de acordo com a gravidade da conduta e os reflexos para os interesses alheios. O legislador então classifica certos atos que são contrários a ordem jurídica como ilícitos civis, impondo sanções como indenização, execução forçada, anulação do ato, dentre outros, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
RESUMO AÇÃO PENAL
AÇÃO PENAL DIREITO DE AÇÃO PENAL * De acordo com a doutrina majoritária, direito de ação penal é o direito público subjetivo de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. * Há doutrina minoritária sustentando que a ação penal não seria um direito, mas sim um poder, porque a contrapartida seria uma sujeição do Estado-Juiz, que está obrigado a se manifestar. * Fundamento constitucional do direito de ação: art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.277 Palavras / 46 PáginasData: 8/3/2021 -
Resumo Acordao Principio Dispositivo
RESENHA DE ACÓRDÃO TJSP - Ap 1016123-76.2014.8.26.0451 - 25ª Câmara Direito Privado - j. 23/11/2017 - julgado por Edgard Rosa - Área do Direito: Civil; Processual. APELAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO JULGADA IMPROCEDENTE SENTENÇA QUE CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA PRETENSÃO À REFORMA PARCIAL, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO QUE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA À AUTORA CONFIGURA CONDIÇÃO SUSPENSIVA DA OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSAR AS CUSTAS E PAGAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Resumo Acórdãos Processo Civil
UNIVERSIDADE FEEVALE Bárbara Lenhardt e Joice Kehl RESUMO PRODUÇÃO ANTECIPADA APELAÇÃO CÍVEL Nº 500332660.2012.404.7000/PR RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF APELANTE: FRANCISLAINE ALVES DOS ANJOS DA SILVA WANDERLEY VIEIRA DA SILVA APELADO: GISLAINE GOMES DOS SANTOS DA SILVA IZAQUE GOMES DA SILVA O interesse de agir na cautelar se revela na adequação da medida postulada para resguardar o direito de prova no processo principal a ser proposto pelo demandante que irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2017 -
Resumo Administração Pública
Resumo adm geral Características básicas das organizações :natureza, finalidade , evolução níveis e departamentalização. Funções da adm. Planejamento, organização, direção e controle. Planejamento definir missão, formular objetivos, definir planos para alcançar, programar atividades . Organização dividir trabalho, alocar recursos, agrupar atividades, designar atividades, definir autoridade responsabilidade. Direção designar pessoas , coordenar esforços, comunicar, motivar,liderar, orientar. Controle definir poderes,monitorar desempenho,avaliar desempenho, ação corretiva Segundo Chiavenato planejamento é função administrativa que determina antecipadamente o que se deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2021 -
Resumo agentes e contratações públicas
Olha, eu não vou me calar diante de uma mentira. A secretaria fez diversos trabalhos musicais, inclusive no Natal na Av. Peixoto Gomide sem nenhum gasto com equipamentos de som. Ademais, é necessário ser técnico de som para manusear e operar esses equipamentos. Assim como em cada espetáculo e ou show de circuitos, enfim, é necessário ler os riders, os input list, iluminação cênica,ou seja, ler e estudar o caderno técnico para fazer a adequação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 10/1/2019 -
Resumo Agressividade Humana
RESUMO ZORTEA, Tiago Carlos. Agressividade Humana: Contingências, Filogênese e Evolução. Artigo publicado 1º de abril de 2013 no site “Comporte-se: Psicologia Cientifíca”: http://www.comportese.com. Existe grande dificuldade em se definir o que é agressividade ou como ela pode ser exercida, muito embora, a princípio possa parecer simples. A definição de agressão leva em conta três tendências: a definição por características da resposta (como estapear, cuspir, chutar, morder etc.); definição pelas condições antecedentes ou estímulos que antecedem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018