Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.251 - 65.280
-
Resumo - Livro Dalmo Dalari
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Dalmo de Abreu Dallari Resenha A obra de Dalmo de Abreu Dallari nos traz elementos básicos para uma inicialização da problemática dos Direitos Humanos. A vida é um direito fundamental, pois sem a pessoa não existe, então é necessário se garantir mecanismos que a preserve. Os direitos humanos vêm nos assegurar, desde o nascimento as condições mínimas para que nos tornemos uteis a humanidade, como também devemos ter a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Resumo - Livro Regulação da Função Registral e Notarial
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CEJURPS – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL – PROFESSOR RENATO BENUCCI ACADÊMICA: NATÁLIA GUILHERMETTI GARCIA TÍTULO DA OBRA: RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. São Paulo:Saraiva,2009. RESUMO – CAPÍTULO 1: A referida obra se inicia tratando da parte administrativa das notas e dos recursos. De forma geral, trata a atividade notarial e de registro como serviço público, vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2017 -
RESUMO - MEDICINA LEGAL
MEDICINA LEGAL 1- Qual o objetivo da perícia médica legal? A perícia médico legal, tem por escopo esclarecer dúvidas quanto aos fatos ou pessoas, determinando através de um método científico, a veracidade de uma situação, fornecendo um parecer seguro e adequado do fato que se pretende provas e que, por isso, se constituem na prova desse fato, auxiliando o magistrado na provação e argumentação da sentença. 2- Como procede O juiz quando há uma perícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2016 -
Resumo - Metodos Alternativos de Resolução de Conflitos
Resumo de MARC O conflito existe quando 2 ou mais pessoas entram em desacordo, devido suas opiniões, valore, necessidades e etc. O acesso à justiça é encarado como requisito fundamental, integrando inclusive, a declaração universal dos direitos humanos. Os métodos de resolução de conflitos são: Negociação, Conciliação, Arbitragem e Mediação. Negociação: Só as partes discutem uma solução, sem intervenção de terceiros. Conciliação: É auto compositivo. As partes confiam num terceiro (conciliador) que deve ser neutro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Resumo - O Mercador de Veneza
O MERCADOR DE VENEZA O filme se passa em Veneza, no século XVI, época na qual os judeus viviam isolados em guetos e eram muito discriminados pelos cristãos, além de quem não gozavam dos mesmos benefícios dos cristãos, como, não podiam ter propriedade, dessa forma, muitos lucravam como agiotas, praticando a usura. O filme começa expondo uma manifestação por parte dos cristãos contra os judeus, evidenciando o momento no qual Antônio, um mercador veneziano rico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2020 -
Resumo - O Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL ____________________________ QUESTÕES PREJUDICIAIS: Devem ser decididas pelo magistrado antes da decisão de mérito na ação penal. Possuem natureza condicionante na ação penal e, portanto, a sua consideração é estritamente necessária para a configuração do delito. Suas características são anterioridade (pois deverá ser decidida antes da questão prejudicada); essencialidade (o mérito da ação penal depende da sua resolução) e autonomia (pois poderá ser objeto de ação autônoma, a qual suspenderia o curso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2016 -
Resumo - O Que é Sociologia
O autor Carlos Benedito Martins em seu livro “O Que é Sociologia” procura demonstrar de forma geral e objetiva o contexto histórico no qual se fez possível o surgimento, a formação e o desenvolvimento da sociologia, tratando-a como resultado da compreensão de situações sociais novas, provocadas pela sociedade capitalista. Dividindo o livro em três partes, o autor buscou justificar o conceito que a sociologia adota, levando em consideração o contexto histórico que levou ao surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2016 -
Resumo - Os elementos do estabelecimento empresarial
Estabelecimento Empresarial é o conjunto de bens que envolve o empresário para suas seguintes atividades dentro de uma Empresa, tendo como objetivo principal a circulação de bens e serviços. Definimos Estabelecimento Empresarial como um conjunto de bens materiais e imateriais onde o empresário se organiza através de serviços para sua própria empresa tanto pessoa Física quanto Jurídica A teoria da personalidade Jurídica entende que o Estabelecimento Empresarial trata-se de uma entidade autônoma independente da figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
RESUMO - PANORAMA ATUAL DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
RESUMO LIVRO CARLOS ROBERTO GONÇALVES PANORAMA ATUAL DA SEPARAÇÃO JUDICIAL Previsto pelo artigo 1571 do Código Civil, a separação judicial era uma das formas de dissolução da sociedade conjugal, e que era um dos requisitos exigidos pelo §6º do artigo 226 da CF, para proceder ao divórcio, e daí sim, dissolver o vínculo matrimonial. A Constituição impunha como requisito para a declaração do divórcio conjugal, a separação judicial por mais de um ano ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
Resumo - Patrimônio Público
O presente trabalho monográfico tem como objetivo falar sobre a Proteção do Patrimônio Cultural. Para construir um conceito doutrinário acerca dessa temática é preciso entender que o termo cultura é amplo e corresponde as crenças, valores e identidade da sociedade. Sendo assim o Patrimônio Cultural se constitui como sendo o reconhecimento e preservação da identidade e cidadania de um povo e, portanto, deve ser discutido em termos de proteção como direito e dever, através dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2017 -
Resumo - Pecunia Non Olet
RESUMO O artigo em estudo retrata o surgimento histórico do conceito de tributo e o princípio do Pecunia Non Olet, suas aplicações e as consequências nas tributações, a priori, na Europa e posteriormente servindo de fundamento para a tributação de muitos ordenamentos, ressaltando também como o mesmo se relaciona a origem de rendas e sua licitude. Partindo do ponto histórico, a expressão latina Pecunia Non Olet, significa "o dinheiro não cheira", essa expressão era utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2023 -
Resumo - Poder Judiciário Resumo de videoaulas
Poder Judiciário - Resumo de videoaulas Aula 1 - Art 92: Organograma do PJ: Parag. 1: O STF,CNJ E Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal (= Brasília). Parag.2: O STF e os Tribunais Superiores exercem jurisdição em todo o território nacional. (CNJ NÃO POIS É UM ORGÃO QUE NÃO EXERCE JURISDIÇÃO). • CNJ não exerce jurisdição. Funções : natureza administrativa e disciplinar. Órgão meramente administrativo. • Advocacia pública,ad privada,defensoria pública e ministério público NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2016 -
Resumo - procedimentos especiais
Dos procedimentos especiais Se a lei não tratar como especial, é porque o procedimento será comum, devendo seguir as regras gerais. São tipos diferenciados de procedimento, e não de processo. Faz parte ainda do Processo de conhecimento. Sabemos que no Processo de conhecimento há mera expectativa de direito. A regra aqui é então, excludente, se não entrar no procedimento especial, será procedimento comum. Isso ocorre porque a lei leva em conta o direito material envolvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.899 Palavras / 32 PáginasData: 22/3/2017 -
Resumo - Processo Penal
APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL Lei processual penal no espaço Princípio da territorialidade – A Lei processual penal brasileira só produzirá seus efeitos dentro do território nacional. O CPP, em regra, é aplicável aos processos de natureza criminal que tramitem no território nacional. EXCEÇÕES: * Tratados, convenções e regras de Direito Internacional * Jurisdição política – Crimes de responsabilidade * Processos de competência da Justiça Eleitoral * Processos de competência da Justiça Militar * Legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.196 Palavras / 13 PáginasData: 3/9/2021 -
RESUMO - PROVA CIVIL I
GENTE FIZ UM RESUMO BEM SIMPLES DA MATERIA DE CIVIL PARA PROVA..SEGUE: FATO JURIDICO EM SENTIDO AMPLO FATOS NATURAIS: Em sentido estrito são os da natureza: 1- Ordinário: NASCIMENTO, MORTE, MAIORIDADE, DECURSO DE PRAZO. 2- Extraordinários: Terremoto, raio, tempestade (casos de força maior) sem intervenção humana. FATOS HUMANOS: Que acontece por causa do homem que criam, modificam, transfere e extingue direitos são: 1- Lícitos: De acordo com a lei, em conformidade com o ordenamento jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2015 -
RESUMO - PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL COM RESPOSTA
1- A questão é referente à responsabilidade pessoal da sócia e administradora (Ana Maria) por obrigações da sociedade limitada (Indústria de Alimentos Saudáveis Ltda.). Desde logo, nessa dupla qualidade, a Ana Maria tem responsabilidade, tanto por se beneficiar financeiramente da situação social, na qualidade de sócia, como por adotar as condutas/medidas que geraram a dívida, por dolo ou culpa, na qualidade de administradora. A primeira abordagem deve corresponder à subsidiariedade da responsabilidade da Ana Maria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
Resumo - Teoria da Argumentação Chaïm Perelman
HARA, Johnny Marcelo. ARGUMENTAÇÃO E DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DO DIREITO – Cap. 2: A Teoria da Argumentação e seu caráter de mediação entre conhecimentos. Dissertação de Mestrado – Aluna do Curso de Mestrado da Universidade de Juiz de Fora/MG, p 43 a 74, 2010. ARGUMENTAÇÃO E DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DO DIREITO - Cap. 2: A Teoria da Argumentação e seu caráter de mediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2019 -
Resumo - Teoria da Argumentação Jurídica
Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica” A metodologia jurídica pode solucionar o problema de como justificar um julgamento jurídico. Podemos desistir de buscar um sistema de regras justificatórias,e sim estabelecer um sistema um sistema de proporções que se possa presumir as premissas normativas para os propósitos de justificação. Há decisões de casos isolados que não seguem as afirmações empíricas junto com as normas, a pessoa que decide qual proposição normativa deve ser afirmada como julgamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017 -
RESUMO - TITULOS DE CRÉDITO
Rogério Messias Alves de Abreu Página de TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito, v.2. São Paulo: Atlas, 2009. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, v. 1, 21.ª ed.São Paulo: Saraiva, 1993. AULA 11 – CHEQUE. CHEQUE Conceito: 1. Fábio Ulhoa: “cheque é ordem de pagamento a vista, emitida contra o banco, em razão de fundos que o emitente possui junto ao sacado” 1. Ordem de pagamento: criador não se compromete a efetuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2016 -
Resumo - Trabalhista
Direito do Trabalho II 09 de setembro de 2016 Duração de jornada de trabalho (continuação) Anotações sobre Jornada In Itinere – Professor Luís Emílio: Jornada de trabalho Conquista do trabalhador A jornada de trabalho e sua limitação são conquistas dos trabalhadores. Num momento de revolução industrial, não havia limite razoável de jornada, assim, havia pessoas trabalhando 15 ou mais horas por dia – a preocupação com a saúde era bem menor e a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2016 -
Resumo 1ª Fase OAB
DIREITO ADMINISTRATIVO (06 QUESTÕES) - ESTATUTO DA CIDADE SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO: Corrente formalista - é serviço público o que a lei disser que é serviço público. PRINCÍPIOS: “Art. 6º da Lei 8.987/95 - Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato”. § “1º Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.265 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2018 -
Resumo 4 capitulos PLT direitos humanos
CAPITULO 1 O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM A reivindicação do Estado de Direito No final do século XVIII nasce o Estado contemporâneo, com objetivo de ir contra o arbítrio dos governantes, tendo descontentamento contra um poder que pelo que parecia atuava sem leis ou regras. Reação de colonos ingleses da América do Norte e a insurreição do terceiro Estado na França. Governo de leis e não de homens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2015 -
Resumo a Antropologia no Quadro das Ciências
Centro universitário UDF Aluno: Gabriel de Melo Fogaça RGM: 23927194 Curso: Direito 1° semestre A ciência natural é representada pelos fatos ocorridos constantemente, como o nome já sugere, é o estudo de uma situação que ocorre naturalmente por causa de sua natureza. Sua necessidade de reproduzir diversos testes diversas vezes é fundamental até que sejam preenchidas todas as lacunas do pesquisador e que apresente resultados suficientes. Essa área é representada pelos estudiosos de biologia, química
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2020 -
Resumo A Arte de Argumentar
PUC-Campinas Caroline de Campos Stocco Resumo do livro “A Arte de Argumentar” Campinas 2016 PUC-Campinas Caroline de Campos Stocco Resumo do livro “A Arte de Argumentar” Resumo sobre o livro “A Arte de Argumentar, de Antônio Suárez Abreu. Da disciplina de Linguagem Jurídica I, do Professor Luís Renato Vedovato. Campinas 2016 O livro “A Arte de Argumentar” de Antônio Suárez Abreu trata à respeito do que é argumentar, como fazê-lo e os métodos para realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.545 Palavras / 19 PáginasData: 18/5/2016 -
RESUMO A ARTE DE SER CHEFE
A ARTE DE SER CHEFE Chefe é aquele que está a frente dos demais, coordenando mas que também faz parte, não está ali somente para ordenar, ele precisa compreender de corpo e alma os seus subordinados de forma que possa guiá-los para o sucesso. Como diz no texto “ decidir não é nada importante é que as decisões sejam executas, um chefe deve animar, controlar, e unir e conquistá-los seus homens ou grupo que seja.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2020 -
RESUMO A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM
UDF – CENTRO UNIVERSITARIO GABRIEL SOUSA FAYAD ANDRE - 18537138 RESUMO A CIENCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO BRASILIA 2017 Para Agostinho Ramalho “conhecer é trazer para o sujeito algo que se põe como objeto. É a operação imanente pela qual a um sujeito pensante se representa um objeto”. A construção do conhecimento se dá numa relação de conjunção entre o objeto e o que pensou intelectualmente a respeito dele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2017 -
Resumo a Era do Direitos
4.1 A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO, HOJE. Desde a Idade Média o tema resistência à opressão já era discutido. Os homens procuravam justificativas e sustentações de que não deve ser oprimido por aqueles que detêm poderes, e se forem, podem resistir a tal ingerência para salvaguardar seus direitos. Hoje a resistência também é assunto tratado, exemplo disso, é a garantia constitucional que permite a revolução e contestação, por ser o pensamento livre. 4.2 CONTRA A PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Resumo a força do habito
O autor, Charles Duhigg, usou em sua obra casos reais pra explicar como os hábitos se formam, como influenciam a nossa vida e como podemos criá-los ou mudá-los. Duhigg inicia a obra contando sobre a vida de Lisa Allen, uma mulher de 34 anos que havia começado a beber e fumar aos 16, passou boa parte da vida lutando contra a obesidade, a aos 20 e poucos anos tinha uma dívida e órgãos de cobranças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 29/11/2015 -
Resumo A Luta Pelo Direito - Ihering
A luta pelo direito – Rudolf Von Ihering A obra, organizada em cinco capítulos, possui como cerne temático que o direito será alcançado por meio da luta e a luta deve ser persistida enquanto não se alcançar o direito pleno. O autor expressa que o elo mais sólido entre o povo e seu direito não decorre do hábito, mas sim do sacrifício, da energia despendida à sua defesa. De forma a exemplificar o autor traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2017 -
RESUMO A Luta Pelo Direito - Rudolf Von Ihering
RESUMO: A LUTA PELO DIREITO – RUDOLF VON IHERING Rudolf Von Ihering foi um jurista alemão que acabou tendo grande influência na cultura jurídica em todo o mundo ocidental. Vindo de uma família de juristas, iniciou seus estudos do Direito em 1836 na Universidade de Heidelberg, a mais antiga da Alemanha. Já que era comum na época, incrementou seus estudos nas universidades de Gotinga e Munique, como visitante. Depois doutorou-se em Berlim, no ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 10/1/2017