Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.311 - 65.340
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Resumo Básico Principais Tipos Usucapião
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Posse mansa e pacífica com animus domini, lapso temporal e coisa hábil Tempo de posse: 15 anos USUCAPIÃO ORDINÁRIA Posse mansa e pacífica (10 anos contínuos), Boa fé, apresentação de documento do imóvel USUCAPIÃO TABULAR Aquisição a título oneroso, com base no registro, posteriormente cancelado. Moradia ou investimentos de interesse social e econômico USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL: imóvel urbano não ser maior que 250m2, inexistência de propriedade de outro imóvel, fixação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2022 -
RESUMO BÁSICO SOBRE FALÊNCIA DA FALÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS
Da Falência – Disposições Gerais É possível afirmar que a falência trata-se da omissão de uma empresa ou sociedade empresária quanto a satisfação de seus débitos, e, portanto, tem seus bens alienados para satisfazer seus credores, em complemento, o conceito de falência segundo Ulhoa: “a falência é causa de dissolução da sociedade empresária. O processo falimentar, no qual se realizam o ativo e passivo, é uma forma específica de dissolução-procedimento” Em consonância com os artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
Resumo básico Teoria Pura do Direito Condensada
Este é um resumo do livro Teoria Pura do Direito, escrito por Hans Kelsen. O direito, segundo o autor, pode ser conceituado como a coordenação coativa da conduta humana, ou seja, um conjunto de normas. O objeto de sua teoria é exclusivamente o direito positivo, e o objetivo de Kelsen é afastar de sua teoria todas as explicações metafisicas e naturalistas, ou seja, não admite em sua obra nenhum conhecimento que provenha do jusnaturalismo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2019 -
Resumo Bens Públicos
BENS PÚBLICOS 1. Conceito: De acordo com o art. 98 do Código Civil, ‘‘são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem’’. * OU SEJA: somente são possuidores dos bens públicos a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e as respectivas autarquias e fundações públicas de natureza autárquica. * Os bens das pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 9/11/2017 -
Resumo Bens Públicos
ADM II – 28.04.21 Ass: Bens públicos * Conceito * Art. 98 do CC; * Os bens utilizados por pessoas jurídicas de direito privado, diretamente a prestação do serviço público, serão considerados bens privados, mas com característica de bem público. * Classificação * Bens de uso comum – bens que podem ser utilizados de maneira indistinta por qualquer cidadão de forma gratuita ou onerosa a qualquer tempo. * Bens de uso especial – bens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021 -
Resumo Biagi Método de Descoberta
⁶1 3.2.Método de descoberta * Nesta etapa ocorre a observação, coleta de dados, medição e comparação que possibilita que o cientista siga para a fase de justificação. * Esta etapa envolve o aporte teórico que orienta o processo de formulação da pesquisa. 3.3 Método de justificação: * No que diz respeito à justificação esta é a parte onde o conjunto de fatos observados serão inseridos em uma lógica de explicação. Dizer o que os dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2020 -
RESUMO BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant
RESUMO- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - parte 2 * Metafisica dos costumes Para entender o que seria a metafisica dos costumes é necessário entender os conceitos separados primeiro. Como costume Kant entende com toda a complexidade de regras de conduta ou de leis, no sentido geral, que disciplinam a ação do homem como ser livre. O costume está ligado à ética e a filosofia moral, mas é distinto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Resumo breve de aulas de administrativo I
Direito Administrativo I 25.02.2016 Direito administrativo é um ramo do direito público. O direito administrativo surgiu com a pretensão de limitar o poder do monarca/ imperador e criar deveres a este com relação aos seus súditos. A administração pública é um reflexo da sociedade. O direito administrativo nos dá a análise da estrutura e do funcionamento da administração pública. O direito administrativo está intimamente ligado a evolução da sociedade, quanto mais a sociedade evolui, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.437 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2016 -
RESUMO CAP. 1 TEORIA GERAL DO PROCESSO
Introdução a Teoria Geral do Processo CAPÍTULO 1 DO PLT: PROPEDÊUTICA PROCESSUAL *ARISTÓTELES => HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO QUE NASCE COM A TENDÊNCIA DE VIVER EM SOCIEDADE. *Cada homem tem necessidades dos demais para poder manter sua “conservação e aperfeiçoamento”, NESTE SENTIDO, a sociedade não é formada artificialmente, mas de uma necessidade natural do homem. *VIVER EM GRUPO SEMPRE (foi) e É MUITO DIFÍCIL. *Ao se observar um agrupamento social pode verificar que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.118 Palavras / 37 PáginasData: 7/6/2015 -
Resumo cap.2 dallari
Capítulo 2 Dallari DO ESTADO - origem e formação do Estado - conceito: são todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros - época do aparecimento do Estado a) O Estado, assim como a própria sociedade, sempre existiu (Eduard Meyer e Koppers) b) A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período de tempo, isto é, mesmo que de forma primitiva, o Estado já existiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Resumo capitulo 1 e 2 do livro Robert Dahl - A Moderna Analise Política
RESUMO ROBERT DAHL - DEFINITIVO Robert Dahl inicia seu texto chamado A Moderna Análise Política dizendo que não existe quem não entre em contato de alguma forma com o sistema político, sempre de alguma maneira as pessoas estão ligadas com esse tipo de sistema, pode ser no trabalho, na escola, no clube, no estado. A política é uma experiência antiga e universal, e que herdou do grego da era cristã de que o desenvolvimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
Resumo capítulo 1 e 2 parcial de Livro Mercado de valores
MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO 1e 2 Se tratando no que refere-se ao livro abordado, podemos considerar que o mesmo tem como objetivo trazer ao leitor de uma forma prática e simplificada caracteristicas do mercado de valores mobiliarios brasileiro, onde o investidor fornece capital de risco a um empreendimento ou projeto. Nestes casos, o investidor não tem poder de gerenciamento direto, mas pode vender sua participação a qualquer momento (no mercado aberto) ou numa data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2019 -
Resumo capítulo 15 - Manual de direito comercial
Sociedades por ações Há duas sociedades por ações, classificadas também como institucionais: a sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações. Sociedade anônima Suas regras encontram-se na LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (LSA) N. 6404/1976, e art. 1.089 CC. É sempre empresária, mesmo que seu objeto seja atividade econômica civil. Adota a denominação, obrigatoriamente, e constará referência ao tipo societário (S/A ou Cia). É uma sociedade de capital, onde o capital social é fracionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Resumo capitulo 3 plt 804 Programa de Sociologia Juridica
Comportamento Organizacional Capítulo 3 O indivíduo e a sociedade Principais temas: Apresenta os conceitos relacionados ao processo de socialização, decorrente da interação social e inclusão/aceitação dos indivíduos em determinado agrupamento social e hábitos decorrentes do pertencimento como membros. Conceito e importância do processo de socialização. Agentes de socialização. Personalidade social e símbolos. Status (atribuído X adquirido, importância e grupos de status) Papel social (aprendizagem dos papeis, desempenho e conflito de papeis). Equipe O conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
Resumo Capítulo de Direito Empresarial
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – TIJUCA Direito Empresarial I Aluna: Cintya Silva Fernandes Matrícula: 119010021 Turno: Noite P1: Resumo do capítulo 1 – Direito Empresarial Sistematizado (Tarcísio Teixeira) Tem-se usado a expressão “Direito Empresarial” em vez de “Direito Comercial”, isto porque parte do Código Comercial de 1850 foi revogada com o advento do Código Civil de 2002. Por ser mais amplo e alcançar todo exercício profissional da atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2020 -
Resumo Capítulo IV - A sedução no discurso
Capítulo VI Júri, o auditório soberano do discurso O júri, o auditório soberano do discurso, a quem cabe à decisão sobre a culpa ou a inocência de um réu são assuntos abordados neste capítulo. Inicia-se com a informação de que no Brasil, diferentemente de outros países, como Estados Unidos – onde outros crimes graves (estupro, sequestro, lesão corporal) ficam sob o julgamento do júri - a inocência ou culpa do réu só recai sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
RESUMO CAPITULO V - Teoria da Norma Jurídica
CAPÍTULO V- AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS 37. Em busca de um critério A principal temática abordada no presente capitulo é a real diferença entre as normas jurídicas e os outros tipos de normas. “A tese da qual partimos é o problema da distinção entre as normas jurídicas e outros tipos de normas chamado de “características diferenciais” da norma jurídica [...]”. (BOBBIO,2003, p. 105) A problematização se dá ao fato do que chamamos de “características diferenciais”, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 2/6/2020 -
Resumo Capítulo VI
Resultado de imagem para ufcg UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO - UAD CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: ANTROPOLOGIA DO DIREITO DOCENTE: Lourdemario Ramos de Araujo DISCENTE: Sebastião Clístenes Alencar Cavalcante RESUMO SOUSA- PB 2021 Sebastião Clístenes Alencar Cavalcante RESUMO Resumo entregue como requisito avaliativo da primeira unidade da disciplina de Filosofia Geral e do Direito, do curso de Bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2022 -
RESUMO CAPÍTULOS 4, 5 E 6 DO LIVRO - O NOBRE DEPUTADO
O NOBRE DEPUTADO RESUMO Capítulo IV, V e VI. * LICITAÇÕES VICIADAS Nesse capítulo o Deputado conta como funcionam as licitações fraudulentas entre os políticos, inicia contando uma historinha, nesse contexto ele mostra que as licitações, que em tese existem para tornar justa a concorrência para esta ou aquela obra pública e premiar quem faz o melhor trabalho cobrando pouco, não funcionam na prática. Os resultados do processo de licitação são sempre combinados entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2017 -
RESUMO CAPÍTULOS III E IV DO LIVRO “A História da Riqueza do Homem”.
III - Rumo à Cidade: No primeiro parágrafo do terceiro capítulo compreendemos que a expansão do comércio é responsável do crescimento das cidades, é evidente que já existiam outras cidades, mesmo que sem privilégios especiais, com a finalidade tão somente de centros militares e judiciais do pais. Todavia as novas cidades apresentavam aspectos diferentes, inicialmente por serem construídas nos locais em que duas estradas se encontravam, ou na embocadura de um rio, nota-se também a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2019 -
Resumo Capítulos Psicologia Jurídica
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Curso: Direito – 1º. Semestre de 2015 Disciplina: Psicologia Jurídica Docente: Prof. Adriana Raymondi http://ead.facnet.com.br/file.php/1/1-2014/logo.png Cibele Mirian Porto Silva Fianeze RA 1577157099 Maria Lucia Guimarães RA 1588632034 Rivaldir Rosendo Alves RA 1588632019 1. Descreva os capítulos 4, 6, 7 e 10 do PLT: Capítulo 04 A adolescência, o judiciário e a sociedade O capítulo se inicia com a ambientação da fundamentação legal que ampara a criança e adolescente, especificamente a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 16/6/2015 -
Resumo Caso dos Exploradores de Caverna
RESUMO O livro: “O caso dos exploradores de caverna” faz referencia ao caso de canibalismo que ocorreu em maio de 4.299 anos depois de Cristo (D.C), entre os quatro exploradores de caverna acusados e Roger Whetmore, onde foram presos contra suas vontades, devido desmoronamento de terra que bloqueio completamente à única abertura existente na caverna. Presos durante 20 dias sem alimento e com poucas chances de sobrevivência conseguiram estabelecer comunicação através de radio com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Resumo Caso dos Exploradores de Cavernas
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre, 1976. Reimpresso: 1993. Editora Russel. O livro “O caso dos exploradores de cavernas” de Lon L. Fuller conta a história do julgamento de quatro homens exploradores de cavernas que são condenados a pena de morte por homicídio doloso. Esse caso gera inconformidade e é transferido do Tribunal do Condado de Stowfield para o Superior Tribunal de Newgarth onde os juízes Truepenny, Foster, Tatting, Keen,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2016 -
Resumo Casos Direitos Humanos
Caso González e outras (Campo Algodoeiro) vs. México Tal caso trata-se de uma sequência de homicídios que ocorreram no México, os quais foram influenciados por uma cultura de discriminação contra a mulher. Em razão da desídia estatal em investigar o caso (por razões superficiais e discriminatórias) os corpos das mulheres foram encontrados numa plantação de algodão com sinais de violência sexual. A Corte IDH reconheceu que os crimes decorreram de violência estrutural de gênero. Reconheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 13/5/2021 -
Resumo Cativeiro Indígena o Povo Brasileiro
Cativeiro Indígena. O ciclo da escravidão indígena predominou durante todo o primeiro século , somente no século XVII , viria ser sobrepujada pela escravidão negra , ainda assim continuou existindo por ser uma mão de obra barata, embora a mão de obra negra fosse da preferência, mas o índio tinha as suas qualidades no que diz respeito a algumas atividades específicas , tais como: Transporte de cargas e pessoas por terras e águas, cultivo, caça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2019 -
RESUMO CAUTELARES STF
MEDIDAS CAUTELARES INTERPRETATIVAS E DE EFEITOS ADITIVOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Uma análise crítica de sua aplicação Resumo elaborado pelo discente Felipe Almeida Garcia Santos (UFBA). Lucas De Laurentis: advogado, professor em cursos de especialização e pós, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP. Henrique Galkowicz: advogado e Mestre em Direito Constitucional pela USP. A produção doutrinária contemporânea acerca das técnicas de jurisdição constitucional tem se desenvolvido em dois sentidos: O autor propõe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2017 -
RESUMO CHARAUDEAU, Patrick. Discurso Político
CHARAUDEAU, Patrick. Discurso Político / Patrick Charaudeau; tradução Fabiana Komesu e Dilson Ferreira da Cruz – São Paulo. 78 – 184f. Contexto, 2006. Na democracia o povo escolhe o politico para executar o bem social, entretanto essa escolha normalmente se baseia na imagem a qual é passada pelo político ao invés de se basear em seus programas ou discursos políticos. Desta forma o politico utiliza-se de vários artifícios para persuadir a maior quantidade de cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2016 -
Resumo chaui parte
1. Nossa vida cotidiana é toda feita de crenças silenciosas, da aceitação tácita de evidências que nunca questionamos. 2. “O que é Filosofia?” poderia ser: A decisão de não aceitar como óbvias e evidentes as coisas, as idéias, os fatos, as situações, os valores, os comportamentos de nossa existência cotidiana; jamais aceitá-los sem antes havê-los investigado e compreendido. 3. “Para que Filosofia?”. E ele respondeu: “Para não darmos nossa aceitação imediata às coisas, sem maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2016 -
Resumo Cidadania e direitos do Trabalho
Cidadania e Direitos do Trabalho - Angela de Castro Gomes PG 22 à 31 - Campanha da AIB - Vargas e João Pessoa - Expectativa entre os trabalhadores - promessas de direitos trabalhistas. - Derrota nas urnas, porém, movimento armado fortalecido. - 1930: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - “fiscalização as relações entre capital e trabalho” - Lei dos 2/3: valorização do trabalho do brasileiro (todas as empresas tinham que ter 2/3 de trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
Resumo Cidadania no Brasil
A Cidadania no Brasil: Características, entraves e expectativas Introdução Direito, Sociologia e Ciência Política. Apresentar, a partir de imbricações dessas três áreas, uma reflexão de ordem geral sobre a cidadania no Brasil transitando por questões estruturais e conjunturais. Quadro teórico e conceitual de compreensão da cidadania para precisarmos o objeto de que estamos falando e a maneira como estamos falando desse objeto. (Primeiro momento) Cidadania é um conceito polissêmico: sujeito a vários sentidos e múltiplos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2020