Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.191 - 65.220
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Resumão Direito Civil III - prova 1
PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: * ENDEREÇAMENTO: Juízo (Identificar órgão do poder judiciário para qual estou enviando a petição). * QUALIFICAÇAÇÃO DAS PARTES: (quem é o autor e quem é o réu). * Nomes; Prenomes; Estado Civil; Existência de união estável; Profissão; CPF; CNPJ; E-mail; Domicilio; Residência. * Caso não disponha de informações poderá pedir diligências para o juiz para obtê-las * A petição não será indeferida, caso não tenha essas informas, sendo possível citar o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2020 -
Resumão Direito Constitucional
Resumão Direito Constitucional SILVIA REGINArow Enviado por: SILVIA REGINA VIDAL | comentários Arquivado no curso de Secretariado Executivo na UFSC DownloadTweet denunciarDenunciarrow(Parte 1 de 3) Direito Constitucional - Resumo PODERES DO ESTADO A Constituição Federal de 1988, como de tradição, adotou o sistema tripartido de separação dos poderes, que são as de administrar, legislar e julgar. No Brasil, essas três funções são exercidas pelo PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, respectivamente. Essa separação procura, principalmente, evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Resumão direto ambiental
Direito Ambiental -Classificação: Natural – Artificial – Cultural – Trabalho -Meio Ambiente Segundo a constituição Federal/88 Todos tem direito – Meio Ambiente ecologicamente equilibrado – Bem de uso comum do povo- Essencial para qualidade de vida – Impondo-se ai poder público e a coletividade a obrigação de defende-lo e preserva-lo – Para as presente e futuras gerações. Princípios: Preservação – Limite – Colaboração entre os povos – Função social da propriedade – Função Socioambiental da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2017 -
Resumão Previdenciário
Seguridade social (art. 194 CF) - previdencia social (contributivo, não universal), saude (SUS – universal e nao contributivo) e assistencia social (LOAS – 1 SM, idoso ou deficiente, por até 2 anos, não contributivo e não universal) - (materialização do princ ípio da dignidade humana) Alguns princípios: irredutibilidade do valor do benefício, uniformidade e equivalencia dos beneficios e serviços as poluções urbanas e rurais, solidariedade (contribuições de hoje pagam os beneficiados de hoje). Benefícios previdenciários:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
Resumão Tributário
Sumário AULA 01 – SÃO PAULO, 05 DE AGOSTO DE 2015. 1 DIREITO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 1 PROVAS 1 BIBLIOGRAFIA 1 INFORMAÇÕES HISTORICAS SOBRE O SURGIMENTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 AULA 02 – SÃO PAULO, 12 DE AGOSTO DE 2015. 3 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIOARTIGOS 3 FAZER UMA REDAÇÃO AJUSTANTO OS 2 PRINCÍPIOS PARA SER SE ELES SÃO HARMÔNICOS OU SE ELES SE DIVERGEM 3 AULA 03 – SÃO PAULO, 19 DE AGOSTO DE 2015. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.021 Palavras / 69 PáginasData: 26/11/2018 -
RESUME CIÊNCIA POLITICA
RESUMO CIÊNCIA POLITICA * TEORIAS CONTRATUALISTAS (Como se origina o Estado) Hobbes: Acreditava que há no homem um desejo de destruição, e de manter o domínio sobre seu semelhante, por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o Estado de guerra seja controlado. O Estado surge como forma de controlar “o instinto de lobo” que existe no ser humano, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.620 Palavras / 23 PáginasData: 13/12/2016 -
Resume Com Relação à Competência Tributária
Competência tributária > É a aptidão que a Constituição Federal confere aos entes políticos (União, estados, DF e municípios), para que eles, querendo, instituam tributos por meio de lei. - Atos relacionados à competência tributária: fixação do vencimento de tributos, hipóteses de parcelamento, causas de isenção tributária, perdão de dívidas, anistia de multas tributária, etc. Quem pode fazer isso, é o ente político que recebeu a competência para tanto. Portanto, a União, por exemplo, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2021 -
RESUMI CIVIL I
O cód. Civil de 2002 teve um período de 1 ano de vacância, prazo dado para que os operadores do direito pudessem se adaptar com as novas normas. CC/16 ‡ CC/2002 (const.88) Estabelecia regra para o direito privado; Lei das leis; O Estado não intervinha; O Estado interferia em tudo; Família era composta pelo casamento e Família independia do era indissolúvel; casamento; O homem era superior a mulher; Igualdade entre o homem e Filhos adotivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.267 Palavras / 22 PáginasData: 13/4/2015 -
Resumo "A Arte do Direito"
Francesco Carnelutti foi um renomado jurista italiano e professor universitário em Roma e Milão, considerado um dos mais importantes do século XX. Também é famoso por seu trabalho “A Arte do Direito”, que foi lançado em 1939. Nessa obra, ele apresenta uma perspectiva tanto filosófica quanto pratica acerca do Direito e da advocacia, abordando assuntos como interpretação jurídica, ética profissional e o papel social do Direito. A ideia principal da obra de Francesco Carnelutti, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2024 -
Resumo "A Luta Pelo Direito" de Rudolf Von Ihering
RESUMO POR CAPÍTULOS DO LIVRO “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING – ML INTRODUÇÃO O autor Rudolf Von Ihering no livro A Luta Pelo Direito, discorre a respeito do direito como um associado da política, tendo o homem como o agente. Ele também fala que um pressuposto do homem jurídico seria lutar pelas suas esperanças, até as últimas consequências para que se resguarde seu direito. Além disso, ele acrescenta que a dignidade seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2019 -
Resumo "A República" de Platão Cap. I
Tema: A natureza da Justiça Sócrates é convidado a ir a casa de Céfalo e no local se inicia uma longa conversa sobre o que seria "justiça". Na tentativa de achar a resposta Sócrates questiona Polemarco sobre a função do "ser justo" onde eles presumem que justiça seria a prática do bem em relação aos amigos e honestos e que igualmente justo seria prejudicar os inimigos e desonestos. No entanto Trasímaco interfere na conversa alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
Resumo "Afirmação histórica dos direitos humanos"
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA Resumo da obra “A afirmação histórica dos direitos humanos” de Fábio Konder Comparato Atividade da disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo Profº Neuton Alves de Lima, para o Curso de Direito Noturno. Manaus 2015 Resumo da obra “A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS” INTRODUÇÃO Sentido e evolução dos Direitos Humanos Situação do homem no mundo A obra de Comparato busca demonstrar como ocorreu, ao longo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015 -
Resumo "Dos Delitos e Das Penas"
A obra “Dos Delitos e das Penas” de Beccaria é contextualizada durante a segunda metade do século XVIII, várias transformações de cunho político, social e econômico estavam acontecendo na Europa, a relação entre “privado” e o Estado estava mais complexa por conta dos relacionamentos e fluxos de ordem social e econômica. Beccaria expõe que as leis e instruções normativas não acompanharam essa transformação. Cesare Beccaria defende a igualdade na aplicação das leis, no entanto, percebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2021 -
Resumo "O Capital" - Maquinaria e grande indústria (Karl Marx)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTO ARAGUAIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Resumo “O Capital” – Capítulo 13: Maquinaria e Grande Indústria Desenvolvimento da Maquinaria Neste capítulo intitulado Maquinaria e Grande Indústria, Marx traz uma importante contribuição para a compreensão do processo de construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2016 -
Resumo "O Caso dos Exploradores de Caverna"
Resumo de “O Caso dos Exploradores de Caverna” A história do livro se passa em Newgarth no ano 4.300, e mostra o julgamento de 4 homens acusados de homicídio doloso que. Em primeira instância eles foram julgados culpados e condenados à pena de morte, pena que é prevista pela lei. Porém o júri e o juiz responsáveis pelo julgamento, pediram ao chefe do Poder Executivo para que a pena fosse comutada. Então na segunda foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
Resumo "O mito da reeducação"
O MITO DA REEDUCAÇÃO Antes de tratar do 'mito da reeducação', Giuseppe Bettiol começa seu texto com conclusões sobre o existencialismo humano. Segundo ele, o homem foi considerado, por muito tempo, uma espécie de demiurgo, chamado a transformar o mundo e, de uma forma sem limites, atingir a melhoria. Ou seja, nesse idealismo, tudo era possível conseguir, compreender e sistematizar. Mas, para o autor, o homem ainda é um mundo muito pequeno e desconhecido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2016 -
RESUMO '' É URGENTE CONSTRUIR ALTERNATIVAS Á JUSTIÇA''
RESUMO '' É URGENTE CONSTRUIR ALTERNATIVAS Á JUSTIÇA'' A discussão sobre o esgotamento das formas tradicionais do Judiciário não é tão recente. Os conflitos que buscam uma solução na justiça já ultrapassam a marca de 100 milhões de casos. Em uma população de 202 milhões de habitantes e considerando que em cada processo judicial necessariamente figuram ao menos duas partes, chega-se à hipótese de que toda população brasileira estaria envolvida em alguma contenda judicial. Jose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2021 -
Resumo 'A vida de David Gale'
A vida de David Gale - Resumo do filme O enredo do filme á sobre a vida de David Gale, homem culto, casado e honesto em seus atos. David juntamente com sua amiga Constance Harraway afirmavam que existiam sérias falhas no sistema de pena de morte no Texas, onde pessoas eram sentenciadas a pena de morte por injustiça, lhes privando o direito de vida. No filme sua vida é marcada por tragédias, uma delas começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2016 -
RESUMO (capítulo 5 da obra Curso de Direito Comercial, de Fábio Ulhoa Coelho
RESUMO (capítulo 5 da obra Curso de Direito Comercial, de Fábio Ulhoa Coelho O quinto capítulo da obra Curso de Direito Comercial, apresenta os conceitos e regulamentações referente ao Estabelecimento no âmbito empresarial. Assim, conceitua-se estabelecimento empresarial o conjunto de bens que o empresário reúne para exploração de sua atividade econômica. O empresário deverá encontrar um ponto para o seu estabelecimento, isto é, um imóvel (normalmente alugado), em que exercerá o comércio. Ao organizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2015 -
Resumo (Seminário - Direito Penal)
Resumo Seminarios * Penas privatives de liberdade = o sujeito fica na custodia do Estado * Art. 1o, CP (princípios) * Art. 26, CP (capacidade) Imputavel (sabia que era cime) Tinha controle sobre seus impulsos Não tem controle e nao sabia que era crime * Sanção Penal = Se quem praticar o crime for imputavel, a resposta sera a imposição da pena prevista em lei para aquele delito, porem se o reu for inimputavel, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2015 -
RESUMO - A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A CRISE DO REGIME REPRESENTATIVO NO BRASIL
1. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A CRISE DO REGIME REPRESENTATIVO NO BRASIL. Ao constitucionalismo normativo principiológico pertence, em grande parte, nos países da periferia, o futuro das Constituições. Tem esse constitucionalismo, portanto, a chave teórica e pragmática para dar solução ao problema essencial da governança nesses países: o problema da legitimidade. Tal problema, o mesmo da chamada governabilidade, não reside propriamente nos meios, como fazem crer os usufrutuários de um poder sem direção social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.513 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2016 -
Resumo - A Medicina Legal
Balística forense – prof Alberto Balística é subdividida em três partes: 1- Balística interna: estuda os tipos de arma de fogo e o comportamento das munições dentro dessas armas de fogo (estuda o funcionamento das armas, da sua estrutura e mecanismo). Concluindo, a balística interna estuda os fenômenos que se dão no interior de uma arma de fogo até que se produza, por fim, o tiro. 2- Balística do meio/externa: comportamento do projétil quando sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2020 -
Resumo - Aborto e Saúde Publica
Referência SANTOS, Vanessa Cruz et al. Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública. Revista Bioética, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, p. 494 – 508, agosto, 2013. Resumo Simples O aborto é um tema recorrente, e suas raízes se concentram em áreas culturais, sociais, morais, econômicos, religiosos, ideológicos e legais. Cerca de metade dos casos de interrupção voluntária de gravidez no país resulta em internações (quase todas evitáveis). Os dados mostram que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2022 -
Resumo - Audiência de Custódia
Audiência de Custódia É uma iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, que fixa prazo de 24 horas para o juiz receber presos em flagrante, ouvi-los e ouvir também a manifestação do seu Defensor e do Ministério Público e, por fim, avaliar se a medida é realmente necessária. A iniciativa vem para melhorar a situação de superlotação presidiária e garantir o Direito da Presunção da Inocência já que, mesmo sendo provisória, constitui verdadeira antecipação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
RESUMO - AULA 07 - República Velha
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEÚDO PARA AV2 (JL) Aula 07 - CAPÍTULO XVI – O Direito na República Velha A Proclamação da República - Uma parte da elite considerava que o governo monárquico não mais atendia a seus interesses, principalmente depois da abolição. Mas o Movimento Republicano estava longe de ser popular, a maioria da população apoiava o Regime Monárquico que havia acabado com a escravidão. - A República nasceu de um golpe militar. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
RESUMO - BENS PÚBLICOS
BENS PÚBLICOS CONCEITO CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO – CORRENTE MISTA -são os bens que pertencem a pessoas jurídicas de direito público e os que estejam afetados à prestação de serviço público 1 - DOMÍNIO PÚBLICO -poder de senhorio que o Estado exerce sobre os bens públicos -capacidade de regulação estatal sobre os bens de patrimônio privado -em sentido estrito: são os bens móveis e imóveis pertencentes ao Estado 2 - CLASSIFICAÇÃO 1) quanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
RESUMO - Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica - Fabio Ulhoa Coelho
Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica 1. Introdução O advento do comunismo poria fim a anarquia do capitalismo e propiciaria a planificação da economia, isto é, a organização social se submeteria a racionalidade cientifica do homem, assim como foi feito com as ciências naturais. O fracasso da experiência panificadora demonstrou que a ciência não consegue controlar as relações sociais, se o homem cada vezmais domina cientificamente a natureza, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2016 -
RESUMO - Capítulo 3 – A disciplina da atividade empresarial e a globalização - Fabio Ulhoa Coelho
Capítulo 3 – A disciplina da atividade empresarial e a globalização 1. Processo de integração econômica regional A globalização superou fronteiras e permitiu o desenvolvimento do comercio e integração regional, razão da criação do MERCOSUL, nafta e Euro. Na primeira etapa de integração econômica, (zona de livre comércio) os integrantes assumem compromisso de eliminarem barreiras tarifarias entre si, mantendo, no entanto, em relação aos demais países fora da zona. Nesse aspecto importante é definir bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2016 -
Resumo - Carl Shmitt
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA ANA BEATRIZ DUARTE DANIEL O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO Porto Velho 2016 ANA BEATRIZ DUARTE DANIEL O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO Trabalho de Conclusão de Disciplina referente à Processo Constitucional para ser entregue a Professora Eliara Afonseca como requisito de aprovação no quarto período do curso de Direito na Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Porto Velho 2016 O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO 1. INTRODUÇÃO A primeira publicação do livro intitulado O Guardião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 PáginasData: 16/8/2016 -
Resumo - Cautelar
Cautelar Tutelas Provisórias (estará na parte geral do novo CPC a partir do art. 294) *São decisões que podem ser modificadas a qualquer tempo. X *O nível de segurança é menor para que haja celeridade no processo, sendo esta uma decisão provisória e podendo ser alterada posteriormente. Cognição Judicial Extensão - Plena *Análise do Juiz - Limitada Profundidade (Nível de certeza jurídica) Exauriente (Art. Jurídico) *Nível de certeza do juiz Sumária (Fumaça do bom direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.484 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2016