Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.371 - 65.400
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RESUMO CONSTITUCIONAL I
RESUMO CONSTITUCIONAL I Alocação do direito constitucional: * Faz uma separação didática entre o D.público e o privado; * O d. privado(D.Civil) tem sofrido influência da const. – art 1º,3, 88cf * Eficácia horizontal é a hierarquia da const. Que descodifica o d. civil para o surgimento dos microssistemas; * Esses microssistemas são fundamentados na const. Assim passando o d. civil por um processo de despatrimonialização; Constitucionalismo: limitação do poder Estatal. * Na antiguidade: limitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2018 -
Resumo Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade – Celso Antônio Bandeira de Mello
Livro: Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade – Celso Antônio Bandeira de Mello Rezam as Constituições e a brasileira estabelecida no art.5º caput que todos somos iguais perante a lei. Entende-se em aconcorde unaminidade, que o alcance do principio não restringe a nivelar os cidadãos diante da norma legal posta, mas que a própria lei não pode ser editada em desconformidade com a isonomia. Neste preceito inicial da Carta Constitucional se encontra implícito o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2017 -
RESUMO CONTRATO DE FIANÇA
1. CONTRATO DE FIANÇA 1. Generalidades O contrato de fiança não possui um fim em si mesmo; é acessório, pois visa a proporcionar ao credor a garantia necessária para viabilizar o seu contrato com o afiançado. Esse segundo contrato é o principal. A fiança é caução adicional, uma vez que o patrimônio do devedor responde por suas obrigações. Modalidades de fiança. Estas são: convencionais, legais e judiciais. As primeiras resultam de livre acordo; as legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2018 -
Resumo contratos conta corrente
DOS CONTRATOS Existem, na prática, dois tipos de contrato de conta corrente: o contrato de conta corrente bancário, celebrado, necessariamente, entre uma instituição financeira – banco – e seu cliente; e o contrato de conta corrente contábil, celebrado entre duas partes, que não a instituição. Afirma Orlando Gomes, que o objeto dos contratos de conta corrente são as diversas movimentações de âmbito financeiro, caracterizadas pelo registro de operações de crédito e débito - de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2019 -
Resumo Contratualismo
Contratualismo O contratualismo surgiu em meados dos séculos XVI e XVII, como uma escola filosófica que buscava explicar como se deu o surgimento do Estado, analisando o modo como a sociedade se organizava antes de sua criação, bem como o momento em que os indivíduos sentiram a necessidade da criação de um ente que regulamentasse as relações. Dentre os pensadores dessa escola filosófica, podemos destacar Hobbes, que em sua obra Leviatã faz uma reflexão acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
RESUMO CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE * CONCEITO: É a verificação da adequação de compatibilidade de uma norma infraconstitucional com a CF/88. * PRINCÍPIOS: 1. Rigidez constitucional: para alterar precisa de um precisa de um procedimento muito mais complexo. 2. Supremacia da constituição: ela está acima de todas as normas. * NORMA CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIA: as promulgadas em 88. * NORMA CONSTITUCIONAL DERIVADA: as emendas. * DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL: já existia antes de 88. É feita análise para ver se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 23/4/2017 -
Resumo controle de constitucionalidade
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A Constituição rege todas as espécies de normas de forma hierárquica, dessa forma as normas constitucionais são superiores as demais normas do ordenamento jurídico. Portanto, quando uma norma irá ser criada deve ser analisada se esta não é incompatível com Constituição. O controle de constitucionalidade serve para verificar se determinada norma esta de acordo com a Constituição. Esse controle pode ser exercido apenas quando a Constituição é escrita e rígida, como é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016 -
Resumo Corina
Fernando Robert Haas - NA Prof. Ms. Carlos Alberto Baptista - Direito Penal - UEPG Corina Portugal – História de Sangue e Luz Resumo da Obra Apreciação da Obra Análise Jurídica do Caso Ponta Grossa 2015 Resumo da Obra Nascida em 17 de janeiro de 1869, Corina Portugal foi uma mulher que sofreu maus tratos de seu marido durante praticamente todo o casamento, vindo a ser assassinada com apenas 20 anos pelo mesmo. Vendo sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 23/6/2016 -
Resumo Corte interamericana de Direitos Humanos
CONCEITO Instituição judicial autônoma, não sendo órgão da OEA, mas sim da Convenção Americana dos Direitos Humanos. Possui jurisdição contenciosa e consultiva. Não é um tribunal permanente, seu funcionamento ocorre em sessões ordinárias e extraordinárias. COMPOSIÇÃO 7 juízes nacionais dos estados membros da Organização, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, para um período de 6 anos, e só poderão ser reeleitos uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2022 -
Resumo Crime e Castigo Romance por Fiódor Dostoiévski
Resumo Crime e Castigo Romance por Fiódor Dostoiévski Rodion Românovitch Raskólnikov é o protagonista do livro de Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo, que se passa em São Petersburgo, Rússia. O livro se trata de uma história de romance e suspense, envolvida em teorias políticas e sociais da época. A história refletia a visão mais ameaçadora de Fiódor Dostoiévski, que o assassinato destruiria as almas da sociedade russa e de seus compatriotas. Rodion é o assassino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2022 -
Resumo Crimes Sexuais
CRIMES SEXUAIS Contra a liberdade sexual Conjunção carnal: se inicia com a introdução Crime impossível: quando qualquer tipo de impotência impossibilite totalmente a conjunção Disposições gerais * Art. 225 – Ação penal pública incondicionada * Lei 13.718/18 – antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2020 -
Resumo Criminologia
RESUMO DE CRIMINOLOGIA Qual a diferença de direito penal e criminologia? O Direito Penal sendo uma ciência normativa; é a ciência da repressão social ao crime através de regras punitivas que ele mesmo elabora. O seu objetivo, portanto, é o crime como ente jurídico, e como tal, passível de suas sanções. A Criminologia é uma ciência casual-explicativa, tem como objetivo a incumbência de não só se preocupar apenas com o crime, mas também de conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2015 -
Resumo Critica: A Multideterminação do humano - uma visão em Psicologia”
UNIVERSIDADE POSITIVO RESENHA CRITICA CURITIBA 2017 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1 RESUMO DO TEXTO 4 2.2 CRITICA DO TEXTO 5 2.3. RESENHA CRITICA DO DOCUMENTARIO 6 3. CONCLUSÃO 8 4. REFERÊNCIAS 9 ________________ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos um resumo e uma critica do texto “A multideterminação do humano: uma visão em Psicologia” e uma resenha crítica do documentário “Nós que aqui estamos, por vós esperamos”. 1. DESENVOLVIMENTO 2.1. RESUMO DO TEXTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2017 -
RESUMO CRÍTICO
UNiversidade tiradentes PÓS-GRADUAÇÃO EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Nossa Senhora da Glória/SE 2019 VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Trabalho apresentado ao Curso de Pós- Graduação - EAD, pela UNIT - Universidade Tiradentes, sob a orientação da Profa. Sylvia Oliveira Chagas, para a disciplina Projeto Profissional II. Nossa Senhora da Glória/SE 2019 IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, pelo Novo CPC A Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2019 -
Resumo Crítico - O Caso dos Exploradores de Caverna (Lon Fuller)
O Caso dos Exploradores de Cavernas Resenha crítica O livro trata-se de uma ficção ocorrida em 4299, com o comando de Stowfield na Whetmore Company, em que seu proprietário Roger Whetmore, também espeleólogo juntamente com outros quatro estudiosos, partem para a exploração do interior de uma caverna de rocha calcaria. Após algum tempo de caminhada no interior da caverna, blocos de pedras fecharam a entrada impossibilitando que eles conseguissem sair. Com a demora para voltarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2020 -
RESUMO CRITICO CIÊNCIA, PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E SABER CIENTÍFICO
A ciência atualmente é a base para o melhor convívio do homem com seu mundo, ela colocou a prova tudo que poderia estar errado e instigou a busca pela verdade com toda sua metodologia de estudo. De um modo geral a ciência é valorizada por ser um estudo mais verificável e renovável uma vez que detém de estruturas logicas, objetivas, racionais e principalmente sistemática. Houve 3 grandes fases dentro da ciência que podemos comparar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
RESUMO CRÍTICO DE TRIBUTÁRIO
* Qual o assunto que é abordado no livro? * A obra possui alguma característica especial? * Como o assunto é abordado no livro? * Qual é a tese do autor? * Qual a intenção do autor com a obra? * Quais conhecimentos prévios são exigidos para entender a obra? * O autor dirige sua obra para qual leitor? * Você consegue compreender o tema? * O livro foi escrito de modo interessante e agradável?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2020 -
Resumo Crítico Dimensões do Direito
Resumo Crítico Individual: Dimensões do Direito. Inicialmente, o artigo em questão mostra a tridimensionalidade do direito a partir da visão de 3 amigos sobre um caso de aborto em que a ré foi condenada. Discente de direito, o primeiro diz que o ato de abortar é crime segundo o artigo 124 do código penal, apresentando, portanto, uma visão objetiva da lei. Em discordância, o segundo amigo argumenta que a prisão não se justifica, pois tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2020 -
RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO LUÍS 2019 Este artigo em contexto manifesta a importância de compreender o sentido, a presença e o nascimento da fonte de qualquer objeto de estudo, para assim, compreender sua complexidade com mais intimidade. Na esfera da Ciência do Direito, a fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
Resumo Crítico do filme Minority Report – A Nova Lei
FSP- FACULDADE SÃO PAULO GABRIELA CARMINATO DA SILVA PAIXÃO Trabalho como quesito para a obtenção de nota avaliativa na disciplina de Direito Penal I da Faculdade São Paulo - FSP Prof: Thiago Freire Rolim de Moura – RO 2020 Resumo Crítico do filme Minority Report – A Nova Lei No filme Minority Report: A Nova Lei, os homicídios foram eliminados no ano de 2054, na cidade de Washington. Isso foi possível através dos “Pré- Cogs”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2020 -
Resumo Critico do Livro de Konrad Hesse
RESUMO CRÍTICO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (KONRAD HESSE” A obra “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” de Konrad Hesse, traduzida por Gilmar Ferreira Mendes - graduado em Direito na Universidade de Brasília em 1978, mestrado em Direito pela Universidade de Brasília em 1987, mestrado em Direito - University of Münster em 1989 e doutorado em Direito - University of Münster em 1990. Atualmente é colaborador do Centro de Investigação de Direito Público, professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
Resumo critico no direito
RESUMO CRÍTICO SOBRE O FILME “Ele está de Volta” Considerado uma sátira cômica baseada no livro (Ele está de Volta de Timur Vermes) consegue detalhar e narrar muito bem “Hitler” no tempo contemporâneo e suas dificuldades com os novos aparelhos eletrônicos, seu relacionamento com outras pessoas, suas novas descobertas sobre a política atual, suas ideologias, etc. Hitler dorme na Alemanha Nazista e acorda em 2014 numa Berlim totalmente nova, democrática e governada por uma mulher.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
Resumo Critico SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
FACEMA – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PORTUGUES FORENSE PROFESSORA: FAUSTA MARIA GUIMARÃES, L. A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. O artigo visa abordar o tradicionalismo e a retórica da Linguagem Jurídica que a população tem dificuldades de entender. A autora apresenta uma resguarda a importância de se transpor essa linguagem. Por meio que seja possível seu entendimento a qualquer cidadão, obtendo a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2017 -
Resumo critico sobre o massacre do Charlie Hebdo
O que é ser Charlie? Vidas e liberdade em tempos de cólera... Jayme Weinhartrer Neto relatou sobre o atentado ocorrido em 7 de janeiro de 2015, em Paris, responsável por matar 12 pessoas e deixar 11 feridos na redação do jornal satírico Chalie Hebdo. E lamentou pelo assassinato dos jornalistas da Charlie Hebdo, mostrando repudio ao terrorismo e a violência. Portanto não deixou explicito do porque o fato aconteceu, assim deixando subentendido que o ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Resumo Crítico – Corporate Taxation and BEPS: A fair slice for developing countries?
Resumo Crítico – Corporate Taxation and BEPS: A fair slice for developing countries? 1)Sobre as autoras: Irena Burgers – email: i.j.j.burgers@rug.nl Irene.J.J. Burgers (1962, Deventer, Holanda) é professora de Direito Tributário Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Groningen e professor de Economia de Tributação na Faculdade de Economia e Negócios da Universidade de Groningen. Ela se formou em 1985 em Economia de Tributação, bem como em Economia Empresarial na Universidade de Groningen e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2018 -
RESUMO CRÍTICO: POR QUE BACHARÉIS EM DIREITO ESCREVEM TÃO MAL?
DISCIPLINA: REDAÇÃO JURÍDICA RESUMO CRÍTICO: POR QUE BACHARÉIS EM DIREITO ESCREVEM TÃO MAL? FRANCESCO, Wagner. Por que bacharéis em Direito escrevem tão mal? Disponível em: <http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/352571476/por-que-bachareis-em-direito-escrevem-tao-mal>. Acesso em: 22 jun. 2016. Questionar ou acumular ideias? É de grande saber a demanda crescente pelo curso de bacharel em Direito por várias pessoas. Ao ingressar em uma faculdade, percebe-se a diversidade de objetivos de cada aluno, uns querem exercer a profissão com fervor, outros almejam aprovações em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
Resumo Curso Novo CPC
Curso sobre o NOVO CPC – Prof. Didier Fevereiro de 2016 Anotações pertinentes para a prática de gabinete AULA 01 – * Socorrer-se das súmulas/enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC como primeira doutrina sobre o Código (aprovados apenas por unanimidade). * Temas tratados ... 1. Normas Fundamentais: artigos 1º a 12 do NCPC, normas espalhadas ao longo do código, CF etc. (rol não exaustivo). 2. Princípio da Promoção pelo Estado da Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2019 -
Resumo D. Civil Contratos
JOGO E APOSTA – Art. 814 a 817 CC/02: Jogo é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a pagar certa soma em dinheiro ou entregar certo objeto àquela que resulte vencedora da prática de determinado ato. O resultado depende diretamente das partes, dos contratantes. Eles praticarão um ato e só então se verificará quem é o vencedor. Aposta: convenção pela qual duas ou mais pessoas, de opiniões divergentes sobre qualquer assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2017 -
Resumo D. Obrigações
Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil Por Rodrigo Xavier Leonardo1 Referência para citação: LEONARDO, Rodrigo Xavier. Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil. In: CANEZIN, Claudete (org). Arte Jurídica. v.I. Curitiba: Juruá, 2004, p. 277-291. I. Introdução Dentre as novidades encaminhadas pela Lei n.º 10.406/2002 pode-se ressaltar a iniciativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2016 -
Resumo D. Trabalhista
Característica da relação empregatícia: 1- É prestado por pessoa física. 2- Onerosidade na prestação de serviço (salário do empregado pelo empregador) 3- Subordinação: estado de dependência ou obediência em relação a uma hierarquia de posição e valores. 4- Não Eventualidade: deve ser prestado com habitualidade. Princípio da continuidade. 5- Pessoalidade: Caráter personalíssimo. Intuito persone. Deve ser realizado pela pessoa do empregado, exceto nas férias. N pode ser transferido em caso de morte. SUBORDINAÇÃO (CARACTERISTICAS): 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2016