Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.371 - 65.400
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Resumo Crítico Dimensões do Direito
Resumo Crítico Individual: Dimensões do Direito. Inicialmente, o artigo em questão mostra a tridimensionalidade do direito a partir da visão de 3 amigos sobre um caso de aborto em que a ré foi condenada. Discente de direito, o primeiro diz que o ato de abortar é crime segundo o artigo 124 do código penal, apresentando, portanto, uma visão objetiva da lei. Em discordância, o segundo amigo argumenta que a prisão não se justifica, pois tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2020 -
RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO LUÍS 2019 Este artigo em contexto manifesta a importância de compreender o sentido, a presença e o nascimento da fonte de qualquer objeto de estudo, para assim, compreender sua complexidade com mais intimidade. Na esfera da Ciência do Direito, a fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
Resumo Crítico do filme Minority Report – A Nova Lei
FSP- FACULDADE SÃO PAULO GABRIELA CARMINATO DA SILVA PAIXÃO Trabalho como quesito para a obtenção de nota avaliativa na disciplina de Direito Penal I da Faculdade São Paulo - FSP Prof: Thiago Freire Rolim de Moura – RO 2020 Resumo Crítico do filme Minority Report – A Nova Lei No filme Minority Report: A Nova Lei, os homicídios foram eliminados no ano de 2054, na cidade de Washington. Isso foi possível através dos “Pré- Cogs”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2020 -
Resumo Critico do Livro de Konrad Hesse
RESUMO CRÍTICO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (KONRAD HESSE” A obra “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” de Konrad Hesse, traduzida por Gilmar Ferreira Mendes - graduado em Direito na Universidade de Brasília em 1978, mestrado em Direito pela Universidade de Brasília em 1987, mestrado em Direito - University of Münster em 1989 e doutorado em Direito - University of Münster em 1990. Atualmente é colaborador do Centro de Investigação de Direito Público, professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
Resumo critico no direito
RESUMO CRÍTICO SOBRE O FILME “Ele está de Volta” Considerado uma sátira cômica baseada no livro (Ele está de Volta de Timur Vermes) consegue detalhar e narrar muito bem “Hitler” no tempo contemporâneo e suas dificuldades com os novos aparelhos eletrônicos, seu relacionamento com outras pessoas, suas novas descobertas sobre a política atual, suas ideologias, etc. Hitler dorme na Alemanha Nazista e acorda em 2014 numa Berlim totalmente nova, democrática e governada por uma mulher.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
Resumo Critico SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
FACEMA – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PORTUGUES FORENSE PROFESSORA: FAUSTA MARIA GUIMARÃES, L. A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. O artigo visa abordar o tradicionalismo e a retórica da Linguagem Jurídica que a população tem dificuldades de entender. A autora apresenta uma resguarda a importância de se transpor essa linguagem. Por meio que seja possível seu entendimento a qualquer cidadão, obtendo a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2017 -
Resumo critico sobre o massacre do Charlie Hebdo
O que é ser Charlie? Vidas e liberdade em tempos de cólera... Jayme Weinhartrer Neto relatou sobre o atentado ocorrido em 7 de janeiro de 2015, em Paris, responsável por matar 12 pessoas e deixar 11 feridos na redação do jornal satírico Chalie Hebdo. E lamentou pelo assassinato dos jornalistas da Charlie Hebdo, mostrando repudio ao terrorismo e a violência. Portanto não deixou explicito do porque o fato aconteceu, assim deixando subentendido que o ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Resumo Crítico – Corporate Taxation and BEPS: A fair slice for developing countries?
Resumo Crítico – Corporate Taxation and BEPS: A fair slice for developing countries? 1)Sobre as autoras: Irena Burgers – email: i.j.j.burgers@rug.nl Irene.J.J. Burgers (1962, Deventer, Holanda) é professora de Direito Tributário Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Groningen e professor de Economia de Tributação na Faculdade de Economia e Negócios da Universidade de Groningen. Ela se formou em 1985 em Economia de Tributação, bem como em Economia Empresarial na Universidade de Groningen e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2018 -
RESUMO CRÍTICO: POR QUE BACHARÉIS EM DIREITO ESCREVEM TÃO MAL?
DISCIPLINA: REDAÇÃO JURÍDICA RESUMO CRÍTICO: POR QUE BACHARÉIS EM DIREITO ESCREVEM TÃO MAL? FRANCESCO, Wagner. Por que bacharéis em Direito escrevem tão mal? Disponível em: <http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/352571476/por-que-bachareis-em-direito-escrevem-tao-mal>. Acesso em: 22 jun. 2016. Questionar ou acumular ideias? É de grande saber a demanda crescente pelo curso de bacharel em Direito por várias pessoas. Ao ingressar em uma faculdade, percebe-se a diversidade de objetivos de cada aluno, uns querem exercer a profissão com fervor, outros almejam aprovações em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
Resumo Curso Novo CPC
Curso sobre o NOVO CPC – Prof. Didier Fevereiro de 2016 Anotações pertinentes para a prática de gabinete AULA 01 – * Socorrer-se das súmulas/enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC como primeira doutrina sobre o Código (aprovados apenas por unanimidade). * Temas tratados ... 1. Normas Fundamentais: artigos 1º a 12 do NCPC, normas espalhadas ao longo do código, CF etc. (rol não exaustivo). 2. Princípio da Promoção pelo Estado da Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2019 -
Resumo D. Civil Contratos
JOGO E APOSTA – Art. 814 a 817 CC/02: Jogo é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a pagar certa soma em dinheiro ou entregar certo objeto àquela que resulte vencedora da prática de determinado ato. O resultado depende diretamente das partes, dos contratantes. Eles praticarão um ato e só então se verificará quem é o vencedor. Aposta: convenção pela qual duas ou mais pessoas, de opiniões divergentes sobre qualquer assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2017 -
Resumo D. Obrigações
Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil Por Rodrigo Xavier Leonardo1 Referência para citação: LEONARDO, Rodrigo Xavier. Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil. In: CANEZIN, Claudete (org). Arte Jurídica. v.I. Curitiba: Juruá, 2004, p. 277-291. I. Introdução Dentre as novidades encaminhadas pela Lei n.º 10.406/2002 pode-se ressaltar a iniciativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2016 -
Resumo D. Trabalhista
Característica da relação empregatícia: 1- É prestado por pessoa física. 2- Onerosidade na prestação de serviço (salário do empregado pelo empregador) 3- Subordinação: estado de dependência ou obediência em relação a uma hierarquia de posição e valores. 4- Não Eventualidade: deve ser prestado com habitualidade. Princípio da continuidade. 5- Pessoalidade: Caráter personalíssimo. Intuito persone. Deve ser realizado pela pessoa do empregado, exceto nas férias. N pode ser transferido em caso de morte. SUBORDINAÇÃO (CARACTERISTICAS): 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2016 -
Resumo D. trabalho
AV2. / ISABELA FONSECA CARDOZA MATRÍCULA 201808063831 Direito do Trabalho II/ Campus João Uchôa – M. 1) É sabido pela normatização vigente que, aos representantes de Comissão de Conciliação Prévia (CCP) de âmbito empresarial, de acordo com o disposto do art. 625, cap. I; CLT, metade dos membros é indicada pelo empregador e metade indicada pelos empregados, exatamente como o um a um referente a Cássio e Wanessa na citada empresa. Assim sendo, aos titulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2020 -
Resumo da 1ª Parte de Direito do Trabalho Para TRTs
INTRODUÇÃO Surgimento sociedade industrial + trabalho assalariado, Revolução Industrial / Francesa causa econômica no Brasil movimentos internos sociais, políticos e jurídicos ( CLT - 43 , Ministérios anteriormente ) 2ª Dimensão ( Direitos Sociais ) Ntrz Jrd de Dir. PRIVADO alguns falam em: MISTO ( Privada pela conexão com direito civil + Público pelo caráter imperativo das normas trabalhistas e tutela pública dos interesses laborais ) UNITPARIA Caráter Teleológico / Valor Finalístico -> melhores Condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2023 -
Resumo Da Aceitação e Renúncia da Herança
Desenho de uma placa Descrição gerada automaticamente com confiança média Faculdade 2 de Julho Disciplina: Direito Civil II Profa.: Esther Semestre 7º NOTURNO Data: 11/09/2021 Aluno: Bruno Dantas Barbosa Mascarenhas Rosa RESUMO ACEITAÇÃO E RENÚNCIA A aceitação e a renúncia da herança são assuntos abordados entre os arts. 1.804 e 1.813 do CC/2002. Deles podemos dizer que segundo o disposto no art. 1.805 do código civil, poderá ser tácita, expressa ou presumida (art.1.807). Já a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2022 -
Resumo da ADPF 336
FACULDADA MULTIVIX- CAMPUS NOVA VENÉCIA Aluno: Nágila Cabral de Paula 7º Direito B RESUMO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 336. Diz respeito Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com pedido de Medida Liminar, ajuizada pela Procuradoria Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal, com o intuito de colocar em questão o artigo 29, caput, da lei de Execução Penal, nº 7.210/1984, que fixa como remuneração para trabalho de preso o valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2016 -
RESUMO DA ANALISE
Analise do capítulo II O Espírito do Capitalismo E analisado que o espírito capitalismo não e só a realidade que ficou para a historia , e sim e um conjunto de relações individuais , visto também que tudo e pelo o tempo e pelo o dinheiro, que quando si vai acumulando dinheiro mais juros ele terá, ao passar dos tempos. No espírito e notado que não pensa no próximo e sim so nele e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Resumo da Aula 2 - introdução ao Estudo do Direito
Resumo da aula (2) de Introdução ao Estudo do Direito. O Direito: É um conjunto de regras que existe na sociedade com o objetivo de estabelecer os limites de ação de cada um dos seus membros. * Significados da palavra direito: (A palavra direito é uma palavra polissêmica, ou seja, ela tem diversos significados.) - Expressão do Justo: Homem justo, que cumpre as normas, que preza pela justiça. Ex: O João é um homem direito!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Resumo da Forma de Manifestação da Jurisdição
AULA 1 – AULA 2 – 21-8-2017 – livro - Moacir Amaral Santos e Humberto Deodoro Junior. 3.2 – Forma de Manifestação da Jurisdição a) pela decisão (sentença): tutela jurisdicional de conhecimento. Observação: decisão é gênero em que temos como espécie a sentença, decisão interlocutória, acórdão. O despacho pode ter caráter de decisão. Até 94 todo despacho era decisão. Como saber se o despacho é decisão? Se couber recurso. b) pela execução – cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2018 -
RESUMO DA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS
RESUMO DA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS. Elaborado por aluno PERCIO OENDIO registro acadêmico nº 5833111196 Curso de direito penal. O sistema norte-americano, fundado no direito consuetudinário (common law), diversamente dos sistemas europeu e latino-americano, baseados no direito codificado (civil law), confere imensos poderes ao juiz para a aplicação da pena, fornecendo apenas balizas mínimas para a atividade jurisdicional. Por outro lado, as penas são, para o padrão ocidental, bastante severa, incluindo, na maioria dos Estados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2015 -
RESUMO DA LEGISLAÇÃO PENAL
RESUMO SOBRE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CPB – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Resumo da Legislação Penal
Revisão Legislação Penal 1. Contravenções Penais: 1. Contravenção x extraterritorialidade: A extraterritorialidade é quando a lei brasileira é aplicada fora do país. Não há extraterritorialidade aplicada nas contravenções penais, pois não há condição de punibilidade para uma contravenção praticada fora do país. 1. Contravenção x ação penal No crime a ação penal é publica ou privada, enquanto que na contravenção a ação penal é publica incondicionada ( o MP que processará, não havendo exceções) 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
Resumo da lei de execuções penais
RESUMO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP Pena privativa de liberdade. Sobre a pena o direito penal adotou a teoria ecletica ou unitária que delimita as funções da pena, são: retribuição, prevenção geral, e prevenção especial. Retribuição é uma forma de castigar, prevenção geral é um alerta a sociedade de q se cometerem crimes vao ser punidos, tb, e prevenção especial é a ressocialização do condenado. O Cod Penal estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
RESUMO DA LEI DE TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO
NOME: GABRIELA EMILIA SOLE DUTRA RA: 5141684 RESUMO DA LEI DO INQUILINATO NOÇÕES GERAIS É o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer, durante certo lapso de tempo, o suo e gozo de um imóvel, ou seja, é um contrato oneroso, pois uma das partes está pagando para utilizar o imóvel de outrem. São as partes: 1. Locador: proprietário do bem, quem fornece o uso. 2. Locatário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO NOÇÕES GERAIS É o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer, durante certo lapso de tempo, o suo e gozo de um imóvel, ou seja, é um contrato oneroso, pois uma das partes está pagando para utilizar o imóvel de outrem. São as partes: 1. Locador: proprietário do bem, quem fornece o uso. 2. Locatário: inquino que usará o bem. O Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2020 -
Resumo da lei penal
RESUMO DE DIREITO PENAL • Funções do Direito Penal: Contenção do poder punitivo do Estado, Proteger bens jurídicos, ultima forma de controle social. • Funções da Pena: Prevenção, Retribuição, Ressocialização. • Princípios do Direito Penal: Legalidade, Anterioridade da lei, Proibição da analogia, irretroatividade da lei mais severa, fragmentariedade, lesividade, insignificância, intervenção mínima, non bin in idem, culpabilidade, humanidade e estado de inocência. • Fontes do Direito Penal: originária, material e formal 1. Fonte formal imediata:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
RESUMO DA LIDE
Centro Universitário do Norte – UNINORTE Disciplina: Prática Jurídica Cível Professor: Marcelo Oliveira Alunas: Natasha Martins Taina Cunha Turma: DTT08S2 RELATÓRIO AUDIÊNCIA Manaus/Amazonas 2015 Juízo de Direito da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Número do Processo: 0611639-53.2015.8.04.0001 Requerentes: Gedegilson da Silva Moisés Jaçonara Moises de Souza Galvão Requerido: André Souza de Oliveira RESUMO DA LIDE O processo tratava-se de um caso entre vizinhos que moram em apartamentos em andares diferentes cujo barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Resumo da Matéria de Administrativo
Direito Administrativo Deveres do Administrador Quanto aos deveres dos administradores, as vezes vemos noticias na televisão ou no jornal o administrador falando que espera ser notificado oficialmente, cientificado pra que a partir dai possa agir, essa fala não condiz com a natureza da atividade adm já que administrar é de oficio, não necessita ser provocada, o administrador pode tomar conhecimento e praticar atos de oficio, ele tem o dever de agir, dever de atuar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.476 Palavras / 74 PáginasData: 23/10/2015