Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.401 - 65.430
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Resumo da Legislação Penal
Revisão Legislação Penal 1. Contravenções Penais: 1. Contravenção x extraterritorialidade: A extraterritorialidade é quando a lei brasileira é aplicada fora do país. Não há extraterritorialidade aplicada nas contravenções penais, pois não há condição de punibilidade para uma contravenção praticada fora do país. 1. Contravenção x ação penal No crime a ação penal é publica ou privada, enquanto que na contravenção a ação penal é publica incondicionada ( o MP que processará, não havendo exceções) 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
Resumo da lei de execuções penais
RESUMO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP Pena privativa de liberdade. Sobre a pena o direito penal adotou a teoria ecletica ou unitária que delimita as funções da pena, são: retribuição, prevenção geral, e prevenção especial. Retribuição é uma forma de castigar, prevenção geral é um alerta a sociedade de q se cometerem crimes vao ser punidos, tb, e prevenção especial é a ressocialização do condenado. O Cod Penal estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
RESUMO DA LEI DE TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO
NOME: GABRIELA EMILIA SOLE DUTRA RA: 5141684 RESUMO DA LEI DO INQUILINATO NOÇÕES GERAIS É o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer, durante certo lapso de tempo, o suo e gozo de um imóvel, ou seja, é um contrato oneroso, pois uma das partes está pagando para utilizar o imóvel de outrem. São as partes: 1. Locador: proprietário do bem, quem fornece o uso. 2. Locatário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO NOÇÕES GERAIS É o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer, durante certo lapso de tempo, o suo e gozo de um imóvel, ou seja, é um contrato oneroso, pois uma das partes está pagando para utilizar o imóvel de outrem. São as partes: 1. Locador: proprietário do bem, quem fornece o uso. 2. Locatário: inquino que usará o bem. O Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2020 -
Resumo da lei penal
RESUMO DE DIREITO PENAL • Funções do Direito Penal: Contenção do poder punitivo do Estado, Proteger bens jurídicos, ultima forma de controle social. • Funções da Pena: Prevenção, Retribuição, Ressocialização. • Princípios do Direito Penal: Legalidade, Anterioridade da lei, Proibição da analogia, irretroatividade da lei mais severa, fragmentariedade, lesividade, insignificância, intervenção mínima, non bin in idem, culpabilidade, humanidade e estado de inocência. • Fontes do Direito Penal: originária, material e formal 1. Fonte formal imediata:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
RESUMO DA LIDE
Centro Universitário do Norte – UNINORTE Disciplina: Prática Jurídica Cível Professor: Marcelo Oliveira Alunas: Natasha Martins Taina Cunha Turma: DTT08S2 RELATÓRIO AUDIÊNCIA Manaus/Amazonas 2015 Juízo de Direito da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Número do Processo: 0611639-53.2015.8.04.0001 Requerentes: Gedegilson da Silva Moisés Jaçonara Moises de Souza Galvão Requerido: André Souza de Oliveira RESUMO DA LIDE O processo tratava-se de um caso entre vizinhos que moram em apartamentos em andares diferentes cujo barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Resumo da Matéria de Administrativo
Direito Administrativo Deveres do Administrador Quanto aos deveres dos administradores, as vezes vemos noticias na televisão ou no jornal o administrador falando que espera ser notificado oficialmente, cientificado pra que a partir dai possa agir, essa fala não condiz com a natureza da atividade adm já que administrar é de oficio, não necessita ser provocada, o administrador pode tomar conhecimento e praticar atos de oficio, ele tem o dever de agir, dever de atuar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.476 Palavras / 74 PáginasData: 23/10/2015 -
Resumo da Matéria de Direito Civil VI Sucessões
Ivonilde Soares de Oliveira – Aluna do 9º Período de Direito pela PUC Minas – Serro – 2º Semestre de 2012 Resumo da Matéria de Direito Civil VI - Sucessões Ivonilde Soares de Oliveira[1] DESERDAÇÃO A deserdação é forma de exclusão de herdeiros necessários. É uma penalidade e deve estar prevista em lei, assim como suas causas. As causas de exclusão de descendentes e ascendentes encontram-se dispostas respectivamente nos artigos 1962 e 1963 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.293 Palavras / 50 PáginasData: 16/4/2020 -
RESUMO DA MATÉRIA PROCESSO CIVIL
RESUMO DO RESUMO PROCESSO CIVIL A competência dos tribunais pode ser: * ORIGINÁRIA * INCIDENTAL * RECURSAL COMPETENCIA ORIGINARIA 1. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA * Objetivo: Dar eficácia a uma decisão proferida por um tribunal estrangeiro; * Legitimidade Ativa: Próprias partes, terceiros interessados, advogado beneficiado com honorários advocatícios. * Legitimidade passiva: Próprias partes. * Competência para julgamento: STJ – se a homologação for consensual endereço para o presidente do STJ, se for litigiosa endereço para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2015 -
Resumo da obra "cultura um conceito antropológico"
RESUMO DO LIVRO “Cultura: Um Conceito Antropológico” (Laraia, Roque de Barros). Aluna: Valéria da Silva Melo O autor inicia a primeira parte falando sobre o determinismo biológico e geográfico que poderiam influenciar no comportamento de determinados povos. No entanto Laraia discorda da idéia de que as diferenças genéticas possam estar relacionadas com a cultura de um povo. Ele cita vários autores com o intuito de comparar diferentes visões em relação à cultura. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
RESUMO DA OBRA DE DARCY RIBEIRO
C:\Users\Pc\Desktop\TARCIANA\vestibular-estacio-2015.jpg O NOVO MUNDO. O POVO BRASILEIRO. A FORMAÇÃO E O SENTIDO DO BRASIL. RIBEIRO, DARCY. Nova Iguaçu 2015 DARCY RIBEIRO Antropólogo, educador, escritor e político brasileiro nascido em Montes Claros, MG, fundador de duas universidades modelares, a UNB e a UENF, contribuição única na história da cultura brasileira. Formado pela Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo (1946), iniciou o trabalho de etnólogo (1947) no antigo serviço de Proteção ao Índio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo da Obra os Exploradores de Caverna
Resumo do caso: No ano de 4299, os membros da Sociedade Espeleológica, que é uma sociedade para a exploração amadora de cavernas, quatro da mesma membros que juntamente com Roger Wheatmore, partiram em uma nova exploração de uma caverna de rocha calcária, no planalto central de Commonwealth. Nessaexploração houve um caso de desmoronamento e os exploradores amadores, já distantes do local em que adentraram, ficaram presos. Ao se depararem com tal situação, tomaram a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2019 -
RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE
RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE INTRÓITO No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para uma conferência em Berlim, capital e importante centro cultural e industrial da Prússia, onde ministrou uma palestra cujo tema foi a essência da Constituição. Apesar de defender o caráter estritamente científico do evento, o autor solicita a seus ouvintes e leitores que se dispam de quaisquer pré-conceitos e conhecimentos prévios a respeito da matéria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2017 -
RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO”
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICA – CERJUPS DISCIPLINA: DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL PROFESSOR: RENATO LUIS BENUCCI PERIODO: 9º A ACADÊMICO: FÁVIO EMILIO MALDONADO ALMADA RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO” A presente obra da ênfase ao direito registral e notarial como serviço público, o que lhe dá apanágio de função pública vez que o estado delega tal função ao setor privado, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2017 -
Resumo da Obra: O que é Menor
FACULDADE CATHEDRAL VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES BOA VISTA – RR 22/03/2018 VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES O QUE É MENOR Trabalho desenvolvido para obtenção de nota parcial para a disciplina Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, ministrada pelo professor Mauro Camepello, como parte da avaliação referente ao terceiro semestre do curso BOA VISTA - RR 22/03/2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................4 DESENVOLVIMENTO.............................................................................5 CONCLUSÃO...........................................................................................10 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................11 ________________ INTRODUÇÃO Este resumo vai abordar os principais aspectos do texto “O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2018 -
RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº 2015.0028 FELIX SOARES, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 52437, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua das Flores, 424, casa, Bangu, Rio de Janeiro, CEP xxxx, por seu advogado infra-assinado (intrumento de mandato anexo), com escritório na Av. Santos nº 10/1001, Bangu, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
RESUMO DA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO "CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA", DE RONALD DWORKIN
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE DIREITO ATIVIDADE AVALIATIVA ANTONIO ISRAEL FERREIRA DE SOUSA RESUMO DA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO "CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA", DE RONALD DWORKIN CRATO/CE 2021 1. Introdução Dworkin introduz seu texto com a alusão ao significado do termo constitucionalismo e sua influência enquanto, segundo ele próprio, um fenômeno político cada vez mais popular. Para ele, o Constitucionalismo significa o estabelecimento de direitos rígidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2022 -
RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA 2º VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002 A empresa CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, já qualificada nos autos, pelos advogados subscrito, com endereço profissional na rua ____, n°____, bairro_____, cidade____, estado____, CEP_________, onde recebe notificações, vem apresentar: CONTESTAÇÃO Em face reclamação trabalhista movida por JUSSARA PÉCLIS, igualmente qualificada, nos termos que passa a expor: 1) RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A Reclamante ingressou com ação trabalhista alegando que fora contratada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2016 -
RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE- RS Processo n° CURSO PRÉ-VESTIBULAR PASSE CERTO, já qualificado nos autos e representado por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua , n° , bairro , cidade , estado ,CEP ,onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 336 do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2016 -
RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 10º VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - PR. AUTOS n° 0001.00.2017.00 Sociedade Empresarial PAPA LEGUAS SEMPRE RÁPIDO Ltda., já qualificada nos autos, vem por seu representante legal, através de seu advogado inscrito na OAB/PR sob n° 0000, com endereço profissional localizado na rua Avenida Brasil, s/n°,Centro, nesta cidade, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Pelo Rito Ordinário Pelos fatos e Direitos Expostos Da inversão na forma de extinção do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2017 -
RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Processo: 0010050-20.2018.512.0001 Reclamante: Pedro Lemos Reclamada: Fundação de Tecnologia do Estado de Santa Catarina Fundação de Tecnologia do Estado de Santa Catarina, já qualificada nos autos sob o número em epigrafe, por seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência para apresentar defesa na forma CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que lhe move Pedro Lemos também já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2018 -
Resumo Daniel Sarmento
Existem muitas mudanças envolvendo o estudo de Direito Brasileiro , com relação á um novo procedimento padrão que tem sido utilizado tanto na parte teórica como na pratica do direito , chamado neoconstituicionalismo , que tem gerado grandes discussões dos que não concordam com a ideia de reaproximação do lado da moralidade, que tem dado a liberdade para um estilo mais aberto para o raciocínio juridico, mesmo havendo divergência de opiniões o neoconstitucionalismo esta amparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2020 -
RESUMO DAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO
RESUMO DAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO O controle de constitucionalidade serve para verificar a compatibilidade entre as leis e o ato normartivo. Uma M.P não é propriamente uma lei, no entanto é pacivel de ser objeto do controle de constitucionalidade. Caberá o controle de constitucionalidade quando a matéria da lei for inconsticuional, ou seja, o equivoco esta no conteúdo da lei. Há tambem a inconstitucionalidade formal: é o vicio no processo de criação da lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
Resumo Das Atividades Realizadas (Apresentar Aspectos Relevantes)
RELATÓRIO DE ESTÁGIO NOME: MAYARA ANDRADE JACINTO MATRÍCULA:20180838122 TURMA:ESTÁGIO II PROFESSOR ORIENTADOR: JASON CINTRA SAMPAIO ESTÁGIO EM: PRÁTICA TRABALHISTA RESUMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (APRESENTAR ASPECTOS RELEVANTES) Nesse relatório para produzi-lo assiti a gravação disponibilizada em na plataforma Teams, pois na data 21/08/2023 da reunião em não estava disponível para participar de forma ao vivo. Posso dizer que foi esclarecedor e o professor Jason trouxe dicas essenciais para produção da nossa primeira atividade na qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2023 -
Resumo das aulas 11 e 12 de Introdução ao Estudo de direito
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CCJ0003) Aluno (a): Bruna Evellyn de Souza Cavalcante Matrícula: 201408017504 Data da realização: 13 / 11 / 2014 Resumo das aulas 11 e 12 A Hermenêutica Jurídica A hermenêutica jurídica significa a arte técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso, ou seja, representa o estudo dos processos de interpretação das normas. Sendo assim, a interpretação é formada pelos procedimentos técnicos, de que lança mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Resumo das aulas de Processo Penal
Resumo das aulas de Processo Penal, elaborado pelos acadêmicos Edson Araújo e Filipe Brito, este humilde trabalho deve ser encarado como auxiliar nos estudos. 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Do Processo em Geral: Princípio, Sistemas e História. 1.1 Direito Processual Penal: conceito, objeto, fins, características, posição no quadro geral do direito, autonomia, nomenclatura. 1.2 História do Direito Processual Penal: evolução histórica nos diversos períodos da história mundial (Grécia, Direito Romano, Direito Germânico, Direito Canônico) e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2014 -
Resumo de A Cidade Antiga
Resumo a cidade antiga 1. A CIDADE ANTIGA LIVRO PRIMEIRO ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I Crenças a respeito da alma e da morte Os pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as idéias do homem a respeito de sua natureza, alma e o mistério da morte. Na história das raças indo-européias, nas quais gregos e italianos, acreditavam que antes dos primeiros filósofos já se criava uma segunda existência para além da vida terrena, a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.819 Palavras / 40 PáginasData: 20/3/2016 -
Resumo de a Era dos Direitos
Trazendo como tema os direitos do homem o livro “A Era dos Direitos” percorre todos os antecedentes da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada em Paris em 1948. Logo na introdução Norberto Bobbio afirma a importância da paz e da democracia para a proteção e reconhecimento dos direitos do homem, afinal ambos os pressupostos são interdependentes pois, como diz o próprio autor, “sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2017 -
Resumo de a Ilha Professor Alvaro
A ilha O filme conta e nos mostra que temos que ter sempre uma visão geral, que devemos sempre ter um visão geral sobre tudo que vem acontecendo, para não ser passado para trás. Quando falamos em clonagem para beneficiar os mais ricos, isso não é uma realidade que pode vim a acontecer. O filme conta a historia de uma comunidade que vive em um grande complexo restrito, as pessoas que vivem La passaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2016