Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.131 - 65.160
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Respostas sobre o tema da cidadania
1- O que é cidadania ? O termo cidadania tem origem etimológica no latim Civita, que significa "cidade". È uma aglomeração de direitos e deveres, que todo indivíduo de uma tal sociedade tem de realizar na sociedade em que vive, antigamente esse termo era muito ligado aos direitos políticos, que permitia o indivíduo ter um contato direto ou indireto com a escolha do governo que iria lhe representar em todos os lugares; isso vai muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Respostas sobre o tema das regras de licitação
DISCURSIVAS: 1 - Considera as seguintes situações hipotéticas: a) Josué, técnico judiciário do STM, empossado em março de 2003, constatou irregularidade na aplicação da lei de licitações no edital de construção do presídio federal. Nessa situação Josué poderá ser parte legítima para impugnar o edital? Justifique sua resposta. RESPOSTA: SIM. Josué é parte legítima para impugnar o edital de Licitação. b) A Universidade de Brasília estabeleceu em editais as regras do processo licitatório para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2015 -
Respostas sobre o tema Direito constitucional do homem
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas sobre o tema do Código de Proteção ao Consumidor
Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 “É crescente a participação feminina no mercado de trabalho. O começo foi difícil, mas ao longo do século XX, as mulher conseguiram conquistar seu próprio espaço e impor sua presença no mercado de trabalho. Mas apesar de vencidas muitas barreiras, a verdade é que a igualdade ainda não foi devidamente assimilada e as mulheres continuam lutando por salários iguais aos dos homens e sonhando em dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
Respostas Sobre Organização da OAB
RESPOSTAS – QUESTÕES DE ÉTICA 1. No que diz respeito à organização da OAB, enquanto o Estatuto apresenta seus órgãos e competências em linhas gerais, o Regulamento Geral estabelece funcionamento e divisão interna de cada um dos órgãos mencionados no artigo 45 da Lei 8.906/1994, além de especificar o funcionamento dos órgãos que estruturam Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência. Além disso, é por meio principalmente do Regulamento Geral em conjunto com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2019 -
Respostas sobre Processo Penal
Processo Penal: Pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre agravo em execução criminal e sobre embargos infringentes e de nulidade * Definição doutrinária, fundamentação e exemplo de julgado. Direito empresarial Questão 01- Quais as diferenças essenciais entre a sociedade limitada e a sociedade anônima? Questão 02- Quais as diferenças entre sociedade de capital aberto e sociedade de capital fechado? Uma Empresa de capital fechado é uma sociedade anônima na qual o capital social representado pelas ações está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2018 -
Respostas sobre questões de justiça
Pergunta 1 1. De acordo com o artigo 139 do CPC, assinale a alternativa que não indica um auxiliar do juízo: a. Escrivão. b. Oficial de justiça. c. Perito. d. Depositário. e. Advogado. 0,5 pontos Pergunta 2 1. Não é função institucional do Ministério Público: a. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. b. Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei. c. Promover o inquérito civil e a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
RESPOSTAS TRABALHO
Aluna: Isabela Louzada de Almeida Matricula: 18535 Disciplina: Processo Civil III – Execução CURSO: Direito Avaliação 2° Bimestre 2020/1 RESPOSTAS DA AVALIAÇÃO DO 2° BIMESTRE DA DISCIPLINA DE PROCESSO CIVIL III-EXECUÇÃO. 1) A- Uma vez que não foi dada a quitação da Nota Promissória, ela permanece vencida e por tanto apta a ser executada. B- O nome do instrumento de defesa é Embargos a execução, nos termos do artigo 914 do Código de Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2020 -
Respostas Webs
ESTÁCIO FIB CURSO: DIREITO. 5º. SEMESTRE NOTURNO PROFa. DISCIPLINA: DIR. TRABALHO II RESPOSTAS WEBS. WEB 1: QUESTÃO 1: O empregado faz jus ao pagamento de férias em dobro, sim. Isso porque ao entrar de férias não recebeu do empregador o valor dentro do prazo legal, conforme reza o Art. 145 CLT e ressalta a Súmula 450 TST. Vale salientar ainda que seria cabível requerer danos morais neste caso, pelo fato do empregado ter sido demitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2016 -
Respostas – ambiente virtual- direito e legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Respostas – ambiente virtual- direito e legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) -Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional eDireito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
RESQUICIOS DO SISTEMA INQUISITIVO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU - 2016 Alunos: Amanda de Abreu, Tallys Henrique Curso: Direito Período: 4º B RESQUICIOS DO SISTEMA INQUISITIVO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL O sistema processual penal começou a praticar outro sistema atuando com o objetivo de direitos e garantias fundamentais. A doutrina são métodos de pacificação social pelos quais diversas comunidades, em diferentes lugares e momentos da história, resolviam seus problemas penais. O sistema inquisitorial, é o que concentra em figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Ressocialização
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL ARROSI, Cryslaine Regina[1] GOMES, Andréia Oliveira[2] MARQUES, Karina[3] PEREIRA, Vanessa Araújo[4] FEISTLER, Ricardo[5] RESUMO: Este artigo traz a necessidade de mudança nas formas de ressocialização do preso dentro do sistema penitenciário Brasileiro, verifica-se como a vivencia dentro do sistema carcerário é maléfico as pessoas, que o método de ressocialização utilizado no Brasil e também no mundo, somente faz o individuo ficar mais esperto com relação aos crimes praticados, fala-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.243 Palavras / 21 PáginasData: 21/6/2015 -
RESSOCIALIZAÇÃO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO REGINA BIAZÔTO RESSOCIALIZAÇÃO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Alta Floresta-MT 2017 ________________ REGINA BIAZÔTO RESSOCIALIZAÇÃO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Projeto de Monografia apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), sob orientação do Professor Me. Joel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2017 -
RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE: OBSTÁCULOS, DESCONFIANÇA E PRECONCEITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA Curso de Direito RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE: OBSTÁCULOS, DESCONFIANÇA E PRECONCEITO. RAILONSO DE SOUZA ALMEIDA Boa Vista/RR 2020.1 RAILONSO DE SOUZA ALMEIDA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE: OBSTÁCULOS, DESCONFIANÇA E PRECONCEITO. Artigo científico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professora orientadora: Me. Cristiane Dupret Filipe Pessoa. Boa Vista/RR 2020.1 RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.684 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2020 -
RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9NA LAILLA SCHIAVON DE SOUZA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA NO ESPÍRITO SANTO (IASES) VILA VELHA - ES 2014 LAILLA SCHIAVON DE SOUZA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA NO ESPÍRITO SANTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2018 -
RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR POR MEIO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO
“Não creio, no sentido filosófico do termo, na liberdade do homem. Todos agem não apenas sob um constrangimento exterior mas também de acordo com uma necessidade interior”. Albert Einstein RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR POR MEIO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO* José Miranda da Silva Lucinéia Fortunato Pedro Maria Lúcia Porfírio Cláudio Gomes da Silva Resumo: Na Constituição Federal/88 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, expressa os direitos e garantias do adolescente, mostrando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.524 Palavras / 31 PáginasData: 9/9/2016 -
Ressocialização do Apenado
PROFA. CHRISTIANY PEGORARI CONTE PRÁTICA PENAL Sumário: Recurso em Sentido Estrito TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1) Conceito: “Providência legal imposta ao juiz ou concedida à parte interessada, objetivando nova apreciação da decisão ou situação processual, com o objetivo de corrigi-la, modificá-la ou confirmá-la” (Magalhães Noronha) 2) Finalidade: Duplo grau de jurisdição (CF, art. 5º, LV). Assegura a efetiva prestação jurisdicional 3) Princípios 1. Taxatividade: os recursos devem ser previstos em lei 2. Unirrecorribilidade: para cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2016 -
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE Ji-Paraná 2015 LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação da Professor Thiago Freire. Ji-Paraná 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE Ji-Paraná 2015 LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Thiago Freire. Ji-Paraná 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 7/6/2016 -
Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito
Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito Michel Barreto Marcio Bruno RESUMO O presente artigo é uma simples argumentação sobre a efetiva ressocialização dos encarcerados através do trabalho. Inicialmente, tratar sobre o princípio fundamental sobre o direito a ressocialização do preso através do trabalho, buscando com isso resgatar os valores humanos. Ocorre que, se faz indispensável constatar qual o objetivo da aplicação das penas, a qual tem finalidade ressocializadora. Entretanto, no Sistema Penal Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.902 Palavras / 16 PáginasData: 10/4/2019 -
RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO: Uma análise do papel da APAC em Parnaíba
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI CAMPUS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO: Uma análise do papel da APAC em Parnaíba. Ana Paula Lima Francisco Aílton Rodrigues Orientadora: Prof.ª Dra. Maria do Rosário Pessoas Nascimento Parnaíba- PI 2015 SUMÁRIO 1. Identificação do projeto..........................................................01 2. Formulação do problema........................................................02 3. Hipóteses................................................................................03 4. Objetivos................................................................................04 5. Justificativa............................................................................05 6. Fundamentação teórica..........................................................06 7. Metodologia...........................................................................07 8. Estrutura final do trabalho.....................................................08 9. Cronograma...........................................................................09 10. Orçamento..............................................................................10 11.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 18/1/2016 -
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE BRASILEIRA
1. JUSTIFICATIVA: O atual sistema penitenciário brasileiro, que tem sido objeto de críticas por parte da Anistia Internacional e outros órgãos internacionais de direitos humanos, está marcado por deficiências que ao invés de contribuírem para a regeneração do infrator, somente vem produzindo pessoas que se revoltam com a situação a qual são submetidas e, na maioria das vezes, retornam para o mundo da criminalidade, ainda mais violentas. Na prisão, dentre várias outras garantias que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
Ressocialização dos presos no brasil
O presente trabalho abordará a evolução histórica e a finalidade da pena, e dos sistemas prisionais, bem como a natureza, objeto e princípios da execução penal e, por fim, analisará a ressocialização do preso, sua conceituação na doutrina e perante a Lei de Execução Penal, além de abordar a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro, tecendo ponderações a respeito do assunto proposto. O sistema prisional brasileiro hoje vive em situação de calamidade pública, com muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Ressocialização no sistema Penal Capixaba
FACE FACULDADE CASA DO ESTUDANTE CURSO DE DIREITO JONH LENNO DA CRUZ RESSOCIALIZAÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ COMO FORMA DE NÃO REINCIDIR ARACRUZ-ES 2015 JONH LENNO DA CRUZ RESSOCIALIZAÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ COMO FORMA DE NÃO REINCIDIR Projeto de monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade Casa do Estudante como requisito obrigatório para realização da monografia de conclusão do Curso de Direito. Professor Orientador: Desembargador ARACRUZ-ES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.129 Palavras / 13 PáginasData: 2/7/2015 -
RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
INTRODUÇÃO Dentro de alguns preceitos da criminologia um dos pontos mais discutidos ainda são as penalidades e suas aplicabilidades, que desde os tempos idos e até os dias atuais, pouca mudança houve, concomitantemente levando a dificultar a reabilitação do delinquente e sua inserção na sociedade. No âmbito da psicologia jurídica, os psicólogos podem fazer a diferença em relação às situações que se mostram delicadas e difíceis, auxiliando e facilitando a resolução dos conflitos. O espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.052 Palavras / 49 PáginasData: 27/2/2016 -
RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
FACULDADE DE CASTANHAL – ESTÁCIO FCAT CURSO DE BACHAREL EM DIREITO GUSTAVO DE SANTANA LIMA PROJETO DE PESQUISA: A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. CASTANHAL-PA 2017 GUSTAVO DE SANTANA LIMA PROJETO DE PESQUISA: A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho De Curso I, da Estácio - Fcat (Faculdade De Castanhal). Prof. Telma De Carvalho Lobo. CASTANHAL – PA 2017 GUSTAVO DE SANTANA LIMA PROJETO DE PESQUISA: A RESSOCIALIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2017 -
Ressponsabilidade do Advogado
Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho Faculdade Raimundo Marinho de Penedo Alunas: Maria Larissa, Amanda Vasco e Julliane Araujo. Curso: Direito Período: 4º Direito Constitucional II Os Apátridas Um apátrida ou sem pátria é o indivíduo destituído de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa não titular de nacionalidade e por isso não é considerada nacional de qualquer Estado. Mais de 12 milhões de pessoas são apátridas embora seja difícil quantificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2016 -
Ressumo brasil
Brasil (pronuncia-se localmente AFI: [bɾaˈziw][nota 2] ), oficialmente República Federativa do Brasil ( escutar (ajuda·info)),[12] é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano)[2] e população (com mais de 200 milhões de habitantes).[3] É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta,[13] além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Ressumo suceçoes
SUCESSÕES Abertura da sucessão = morte Quem regulamenta o inventário é o CPC A todos é garantido o direito de herança, sem exceção. Art. 5º, XXX da CF Não há que falar em sucessão/herança sem que haja morte Geralmente na certidão de óbito vai dizer se o morto deixou testamento ou não Declaração de última vontade = testamento. Se tem testamento, a sucessão vai seguir este. Além da abertura da sucessão, há a abertura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.115 Palavras / 25 PáginasData: 5/11/2015