Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.951 - 64.980
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Resposta escrita à acusação
Pimentel & Santos Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ – DISTRITO FEDERAL Processo: 2016.08.1.003432-4 KEVENN SHUANSK FERREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores, que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO PENAL supra, que lhe move o Ministério Público pela suposta prática de crime previsto no art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, e art. 250, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.495 Palavras / 18 PáginasData: 29/5/2017 -
RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO
M.M JUIZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO PROCESSO nº°: xxx LÚCIA, já qualificada nos autos vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito que passa a expor a seguir para ao final requerer: I – PRELIMINARMENTE 1. DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA/ EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2017 -
RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n.º (RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO) Meritíssimo Juiz : , devidamente qualificado nos autos do processo-crime que lhe move a Justiça Pública, cujo os regulares termos se processa neste D. Juízo, vem, pelo Defensor subfirmado, vem, a presença de Vossa Excelência, na forma dos arts. 396, 396-A c/c artigo 394, § 2º da Legislação Adjetiva e 55,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 6/3/2018 -
Resposta Escrita à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE__ ESTADO DE __ Processo nº ___________________________ TÍCIO, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, através do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente Resposta escrita à acusação, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP, pelos fatos e direitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2019 -
RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
JUIZO CRIMINAL DA COMARCA .... http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201801147005&style=197&type=C128B&width=300&height=60&xres=1&font=3 JOÃO FILHO, já qualificado nos autos de ação penal em que lhe move o Ministério Público, vem por intermédio de sua advogada que esta subscreve, MARILYA DUARTE VIEIRA (procuração em anexo), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar. RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO Em face das acusações constantes da denúncia oferecida pelo Ministério Público, pelas razões fáticas e de direito que a seguir serão aduzidas, com base no artigo 396
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
Resposta Exercicio Rastafari
Defesa preliminar - DROGAS Rastafári foi denunciado duas vezes pela prática do art. 33, caput, e ainda, pela pratica do art. 34 e art. 35 da lei 11.343/06, consta da denúncia que no dia 10/08/16, o denunciado negociava a compra de 1 (hum) kilo de maconha e 1 (hum) litro de éter com a pessoa de codinome D2, referida negociação foi constatada mediante interceptação telefônica determinada pela autoridade policial responsável pela investigação. Segundo consta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
RESPOSTA OFICIO JOSE CARLOS VIEIRA
Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente 03.03.22 Marcar com o Ronaldo (fim do mês) Marcado com Jamal para 5ª Contencioso – localizando processos Auditoria – Maeda está saneando – Operações saneou tudo Dando andamento mais lento DAMHA Maria Carolina - Reestruturação Notificação da OT subir no site a notificação detalhada com evidências. Pendências de Akrual que a Samantha está fazendo H2Energe – falta as minutas e mandarem o livro. Advogada Junior começa dia 07.03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2022 -
RESPOSTA PRELIMINAR
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA 15 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. PROCESSO N: ........ ANTONIO LOPES, já qualificado, por seu advogado, vem oferecer, RESPOSTA PRELIMINAR à acusação do ministério Público, com base o exposto a seguir: FATOS E FUNDAMENTOS A Polícia civil do Estado do Rio Grande do Sul recebeu notícia crime identificada, onde imputa à MARIA CAMPOS, já qualificada, a prática do crime de mandar crianças brasileiras para o estrangeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Resposta Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS - RJ. Proc. Nr. NORBERTO, já qualificado nos autos do processo, por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente perante este Juízo, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA PRELIMINAR OBIGATÓRIA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O acusado está sendo processado como incurso nas penas do art 129 caput e § 9º do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATORIA OU RESPOSTA À ACUSAÇÃO
PRÁTICA SIMULADA III VALDINEI AULA 03 TEMA: RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATORIA OU RESPOSTA À ACUSAÇÃO BASE LEGAL: ART. 396-A, CPPB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ (10 linhas) Processo nº ________, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/MF nº ________, identidade nº________, residente e domiciliado na ________________, CEP nº _________, e-mail _____, vem, por seu advogado, infra assinado, com documento procuratório em anexo, nos autos do processo em epígrafe, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.349 Palavras / 18 PáginasData: 29/11/2018 -
RESPOSTA QUESTIONARIO ICMS INCIDENTE EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
Com relação ao ICMS INCIDENTE EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO, responda: 1. a quem compete sua instituição? FUNDAMENTE R: Compete aos Estados e Distrito Federal, segundo a lei complementar 87/1996 que regula sua instituição, chamada de Lei Kandir. 2. tal tributo é exceção a algum princípio constitucional tributário? Aplica-se, a tal imposto, algum princípio constitucional específico? Qual (quais?) FUNDAMENTE R: Ao ICMS é aplicado o princípio da não cumulatividade, que dispõe o § 2.º do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2021 -
Resposta Reclamação Procon
São Paulo, data Ao PROCON ... endereço... c/c Nome da reclamante endereço Ref.: FA: CIP: Consumidora: (CPF: ) Fornecedora: EBR - Prezados Senhores, A (empresa)., inscrita no CNPJ/ME sob xxx, com sede na Rua xxx, Bairro xxx 33, CEP xxx– Cidade/esdado, representada por seu procurador que este subscreve, vem, respeitosamente à presença de V.Sas., em atenção à reclamação supracitada, reiterar os seguintes esclarecimentos: I – DAS ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE Alega a Reclamante que, em (data)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2021 -
RESPOSTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
RESPOSTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Sobe uma nova constituição, a última reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional em 2015 proibiu a doação de empresas para as campanhas, estabelecendo que somente pessoas físicas poderiam fazer uma doação, com um limite de 10% do seu rendimento anual. Além disso, a duração da campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias. Em eleições majoritárias, foi estabelecido que só poderia se gastar 70% do valor declarado pelo candidato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2018 -
Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6)
Respostas – Casos Concretos 1 ao 6 Caso Concreto 1 Resposta – A empresa não agiu de maneira correta de acordo com o entendimento da Súmula 3962 do TST, ou seja, não há nulidade em virtude do artigo 496 da CLT. Princípio – Extra petição Objetiva 1 – Alternativa B Objetiva 2 – Alternativa E Caso Concreto 2 Resposta – Sindicato dos Bancários – Auto composição, o que consiste na forma direta de solução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2017 -
Respostas 1
1) Quais são as oportunidades identificadas e os desafios enfrentados pela Xerox com a implantação da gestão do conhecimento? As oportunidades foram identificadas através de análise de campo primeiramente, junto aos pesquisadores de I.A (Inteligencia Artificial) da XEROX, que logo constataram que o que eles precisavam para gerar melhores resultados mais efetivos e rápidos, já era feito de maneira 'extra-oficial' pelos próprios técnicos da mesma através de conversas sobre os problemas enfrentados em horários de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2015 -
RESPOSTAS À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xº VARA CRIMINAL DE PALMAS-TO Autos nº:____ Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins Acusado: Maria da Silva Petição: ALEGAÇÃO PRELIMINAR- Resposta à Acusação MARIA DA SILVA, brasileira, autônoma, portadora da Carteira de Identidade nº xxx.xxx SSP-GO, inscrito no CF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente à Rua 9, nº 45, Taquaralto, Palmas-TO, nos autos do processo criminal em epigrafe, a que responde perante este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2016 -
Respostas à disciplina "Direito Civil"
1- Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiaria? Justifique. Em relação aos títulos de créditos tem como a principal legislação a LUG (Lei uniforme de Genebra), que vêm a ser a primeira recorrida na hora da aplicação do direito, sendo a principal legislação é a base da legislação cambial. É possível sim aplicar o código civil de forma subsidiária, pois aplica-se a forma que assegure
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2014 -
Respostas à disciplina do direito do trabalho
351 • Q11360 Questão resolvida por você. Imprimir Questão médio Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assuntos: Competência da Justiça do Trabalho; Competência em razão da matéria; Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) a Presidência do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, suspendeu toda e qualquer interpretação que inclua na competência da Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Respostas à evolução do código civil brasileiro
SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas à História da Lei Brasileira
Trabalho Completo Historia Do Direito Brasileiro Historia Do Direito Brasileiro Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: História Enviado por: Rubi 05 setembro 2013 Palavras: 910 | Páginas: 4 Caso 02 Caso Concreto 1 1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? RESPOSTA: A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2014 -
Respostas à história da lei brasileira
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO – SEMANA DE AULA: 2 Aplicação Prática Teórica No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2014 -
Respostas à Lei Constitucional
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea. b. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle de constitucionalidade. c. Nada poderá ter a opor em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2014 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina "Direito Tributário"
Disciplina: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR 1. A quem a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de instituir tributo de maneira uniforme em todo o território nacional? Qual o dispositivo constitucional que fundamenta a obrigatoriedade? A que princípio constitucional nos referimos nesta situação? (3,5 pontos) Resposta 01: A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de instituir tributo a cada ente político compreendido na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2014 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina "Direito"
b) No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade? Vacatio legis é uma expressão latina que significa "vacância da lei", ou seja:" A Lei Vaga". Que nada mais é do que o intervalo entre a data de publicação e a sua entrada em vigor, ou seja tem seu cumprimento obrigatório. c) O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? Justifique. O juiz não pode se negar a julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina "Estado e Direito"
1. O conceito de Estado possui basicamente quatro elementos: Nação, território, governo e soberania. Assim, não é possível que haja mais de uma nação em um determinado Estado, ou mais de um Estado para a mesma nação. Errado. A nação é um conceito sociológico, refere-se a uma ideia de união, um vínculo que o povo adquire por diversos fatores como etnia, religião, costumes... O Estado é uma nação política e juridicamente organizada. Assim, dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2014 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina de "o Estado e o direito"
1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2013 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina de "o Estado e o direito"
AULA TEMA 2- 1)Resposta: b) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina de "o Estado e o direito"
Questão 1: Nota: Excelente A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República.2 - A Federação.3 - O presidencialismo.4 - A monarquia.5 - O parlamentarismo.Sua resposta 2 - A Federação.Resposta gabarito A Federação.Comentário do gabarito B - A federação é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Respostas a perguntas sobre a história da lei
Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
Respostas a perguntas sobre a lei Civil
Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2012