Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.281 - 65.310
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RESUMO ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Taynna do Vale Felix Direito 2° período- AESO- Prof° Glauber Lemos Antropologia Antropologia = (antropo=homem , Logia= estudo/ciência ) ciência que estuda o homem. A antropologia se divide em três correntes: 1. Antropologia Biológica ou Física: que estuda os aspectos genéticos da humanidade , juto com arqueologia que estuda o fosseis da humanidade antiga que já viveu na terra. 2. Antropologia Filosófica: este tipo de antropologia teve uma preponderância muito forte no Sec. XX, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2017 -
RESUMO APELAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO
RESUMO DE APELAÇÃO ASSUNTO: CONTRATO DE ADESÃO A apelação cível foi interposta pela UNIMED SERGIPE – Cooperativa de Trabalho Médico, nos autos da ação de obrigação e fazer c/c antecipação de tutela e c/c dano moral proposta por Maria Claudia dos Santos Almeida Dias, em razão das implicações devido à existência de contrato de adesão firmado entre as partes. A apelação tinha o objetivo de reformar a sentença que julgou parcialmente precedentes os pedidos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
Resumo Art 428 Codigo Civil
Resumo O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A palavra contrato origina-se do vocábulo latino contractus, que significa, no entender de Silvio Venosa “unir, contrair”. Diante disso, entende-se que não se pode falar em contrato, sem que se tenha expressa manifestação de vontade, ou seja, sem o “querer humano”, pois desta forma não haveria negócio jurídico, e, não havendo negócio jurídico, não há contrato. Observa-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Resumo Artigo Guido Sobre KANT
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Seu Nome (é uma escolha...pode ser aqui ou ali embaixo) RETIRAR DO PROJETO A SER ENTREGUE TODOSOS TEXTOS EM VERMELHO, QUE SÃO APENAS INDICATIVOS DO QUE FAZER OS TEXTOS EM AZUL SÃO APENAS EXEMPLOS DE COMO FAZER O TITULO QUE VOCÊ DEU AO TRABALHO Seu Nome Belo Horizonte 2º SEM/ 2019 ________________ SEU NOME TITULO: Subtítulo (se houver) Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2019 -
Resumo Artigo no Direito
Resenha Crítica Alunos: Breno Santos, Caio Miller e Leonardo Morais A Inserção Do Outro no Horizonte Dialógico Entre o Direito e a Psicanálise 1. Credenciais do Autor e Bibliografia: O autor desse artigo é Marcius Da Costa Ferreira, de nacionalidade brasileira e natural do Rio de Janeiro. Desse modo, formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Cândido Mendes em 1986, em 1992 concluiu sua pós graduação no Instituto Brasileiro de Administração Municipal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2020 -
Resumo Aspectos Constitucionais do Impeachment.
RESUMO A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará (Fic) unidade Moreiras Campos, com o seguinte tema: ´´Aspectos constitucionais do impeachment``. A mesma teve inicio ás 14:00 horas e contava com os professores e mestres: professor Gustavo Brigído, Felipe Abelleira e Rodrigo. Assim sendo, teve inicio a mesma e o Professor Gustavo Brigído que é mestre em direito constitucional passou a palavra para o Dr Rodrigo que começou a expor que dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
Resumo Ata Notarial
Resumo Em virtude do resultado da pesquisa realizada sobre Ata notarial advinda da lei federal 8.935/94, foi possível notar sua imprescindível importância no âmbito jurídico como meio de prova, visando proporcionar sua segurança jurídica com o propósito da fé pública pelo próprio tabelião. Com objetivo de narrar provas, descrever coisas ou pessoas com intuito de confirmar sua realidade ou seu estado. Ela é ortografada e lavrada por um tabelião competente em um cartório de notas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2021 -
Resumo Ato Administrativo - Direito Administrativo
Obs.: aceca do poder de policia. * Abuso de poder: * Excesso de poder * Desvio de finalidade Perfeição, Validade e Eficácia * Perfeito: Ato administrativo perfeito é aquele ato que completou seu ciclo de formação. * Valido: Aquele que obedeceu os ditames da lei (CF, leis ordinárias, regulamentos, etc), a legalidade. * Eficaz: Aquele que pode produzir efeitos. Exemplo: Licença para construir; pois sua eficácia não está vinculada nem a termo nem a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2015 -
Resumo Atos Fatos e Negócio Jurídico
FATOS JURÍDICOS O direito também tem seu ciclo: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essas fases decorrem de fatos, denominados fatos jurídicos por serem relevantes para o direito, estarem estabelecidos em norma e produzirem efeitos jurídicos. Apenas um fato regulado pela norma jurídica e que gera consequências jurídicas (como os poderes, ônus, atribuições e qualificações), pode ser considerado um FATO JURÍDICO - “fato que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências jurídicas no relacionamento inter-humano”. Nem todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 24/10/2017 -
Resumo Audiência de Instrução Prática do Trabalho
INTRODUÇÃO O Foro por Prerrogativa de Função, “foro privilegiado”, como é conhecido popularmente, é um dispositivo com previsão na Constituição Federal, que confere competência originária a determinados tribunais para processar e julgar pessoas com cargos e funções especificas. Com a opinião pública, substanciada pelas mídias digitais, convencida de que esse dispositivo é usado de modo a deixar impune o altão escalão dos agentes públicos, essa previsão gera intensos debates, inconformismo, radicalização. Grande parte da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2020 -
Resumo aula 9 e 10 Direito Ambiental
O que vem a ser o dano penal ambiental e o que vem a ser a responsabilidade penal ambiental? A CF/ 88 elevou o direito ambiental à categoria de direito fundamental conforme art. 225, CF “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Resumo Aula Injuria
140 ss2- injuria real – faz xingamento e entramos em vias de fato ou lesão corporal leve. 140 ss3 – injuria qualificada pelo preconceito (chamada assim, juridicamente) – tecnicamente não é injuria racial; elementos referente cor, raça, etnia, condição de pessoa idosa ou deficiente, etc. – CRIME PÚBLICO – CONDICIONADO A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – NÃO É QUEIXA CRIME – TITULAR DA AÇÃO SERÁ O MP – QUE IRÁ OFERTAR UMA DENÚNCIA. – NÃO É A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
Resumo Aula Licitações
Curso Advocacia Pública CERS – 2015 – Matheus Carvalho LICITAÇÕES Conceito: Procedimento administrativo prévio às contratações do Poder Público. Existem hipóteses de dispensa, inexigibilidade, etc. mas, a regra é a realização de licitação. Competência para legislar sobre licitações e contratos administrativos → privativa da União (normas gerais). Os outros entes podem legislar sobre assuntos específicos. Leis gerais → Leis nº 8.666, 10.520 e 12.462. Finalidade: selecionar proposta mais vantajosa; garantir a isonomia; desenvolvimento nacional sustentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.601 Palavras / 51 PáginasData: 22/6/2016 -
Resumo Aula Processo Civil
Web aula 01 1. A reconvenção deve ser oferecida com a contestação; O juiz não poderá receber gera preclusão consumativa ; 2. Reconvenção: Na verdade é um contra ataque não sendo defesa ,ou seja, inverte-se as posições no mesmo processo; Mas o código prevê como modalidade de resposta embora não seja; É um direito do réu Questão 1 = letra b Questão 2 = Letra d Fase postulatória: Petição Inicial, Citação, Defesa e saneamento Fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Resumo Aulas Administrativo
SERVIÇOS PÚBLICOS (ART. 175 CF) CONCEITO: Atividade material que a lei atribui ao Estado a obrigação de prestar diretamente ou através de seus delegados para o atendimento de necessidades coletivas . A CF delimita se algo é serviço público ou não. Alguns podem ser cobrados da população, outros não, situação em que custeará através de impostos. CLASSIFICAÇÃO: 1. QUANTO À ESSENCIALIDADE: 1. SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIAMENTE DITOS: os que a Administração presta à população em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.992 Palavras / 32 PáginasData: 28/4/2021 -
Resumo Aulas de Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE AULA DE 02.08.2016 PROFESSOR: ADRIANO ANTÔNIO GOMES DUTRA adutra@vdtadvogados.com.br Apresentação do professor AULA DE 05.08.2016 Impostos – art. 145, inc. I da CF/88 * Principais características: * O imposto é o tributo cuja hipótese de incidência constitui fato alheio a qualquer atuação estatal. Nos dizeres de Becker, fato-signo presuntivo de capacidade contributiva. * Sujeição ao princípio da capacidade econômica do contribuinte – art. 145, § 1º da CF/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.097 Palavras / 69 PáginasData: 26/4/2017 -
Resumo AV1 - Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL II TEORIA DA PROVA - O juiz só pode condenar quando tiver o juízo de certeza, concluído a partir da prova. - A decisão do juiz deve ser fundamentada sempre. - Caso haja dúvida, deve o juiz absolver o réu. * Definição de prova = É todo elemento utilizado para convencimento do juiz colhido sob o manto do contraditório e da ampla defesa. - São válidos somente os elementos colhidos no curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.606 Palavras / 51 PáginasData: 3/12/2016 -
Resumo av1 COnstitucuinal
1-A constituição material é composta por 4 itens, quais? Declaração dos direitos/Departição de competências/Organização do Estado/Limitação do poder. 2-De que é formada a Const. Formal? Marterial+ outros assentos. 3-A constituição escrita é importante pq? Pq abaixo dela todas as outras normas sofrerão o controle de constitucionalidade. 4-Qto a estabilidade, ela é rígida? Nossa constituição.é rígida pq obedece um processo solene e dificultoso em sua modificação. Art.60 5-A quem pertence a competência pra mudar a COnst.Federal?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
Resumo AV1 Fundamento das Ciências Sociais
Ciências Sociais = Sociedade como objeto de estudo, sociologia + antropologia + ciência política. Característica do Ser Humano = Vontade de saber o conhecimento. Pensador = Quem pratica reflexão e ação. Ciência = Precisa de método, metodologia investigativa e justificação científica. Cotidiano = Problemas sociais + problemática sociológica. Saber = Poder. Ilhas Trobriand = Transformar exótico em familiar e familiar em exótico. Cultura = Tudo que diferencia o ser humano dos animais, homem sem cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Resumo AV1 Jurisdição Constitucional
Jurisdição constitucional Ato Nulo: O direito brasileiro adotou a teoria da nulidade jurídica. O ato inconstitucional é um ato nulo, ou seja, os efeitos daquela declaração serão ex tunc (retroage) ele nunca existiu. ex- nunc: prospectivos, daqui pra frente Ex nunc: retroativos, nunca existiu Pressupostos do controle de constitucionalidade - Constituição escrita Rigidez constitucional: Se o processo de modificação dessa constituição é mais rigoroso que o processo das leis infraconstitucionais. Flexível ou plástica : Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.316 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2015 -
Resumo avançado sobre ética da oab
133 cf atividade da advocacia Lei 8.906/94 estatuto da OAB Art.1 atividade privativas da advocacia I postulação II consultoria/ assessoria e direção jurídicas (cargo de direção jurídica tem que ter a OAB Art.2 §1 mesmo sendo de caráter privado o advogado presta serviço publico §3 no exercício da sua profissão o advogado é inviolável quando o advogado está defendendo seu cliente ele não poderá ser punido em razão desta Código de ética Art. 2 o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2017 -
Resumo Avatar Direito Ambiental
UNIFACC CUIABÁ CARLOS AUGUSTO DE AQUINO VENTURA DISCIPLINA: Direito Ambiental PROFESSORA: Elen Carolina Martins RESUMO FILME AVATAR VARZEA GRANDE 2021 Resumo Filme Avatar Já se passaram 12 anos do lançamento do filme sucesso de bilheterias no cinema Avatar, mesmo após tanto tempo a maioria das pessoas nem se quer entendeu a mensagem que o filme retratava sobre importância ambiental na vida dos seres que ali habitam. Embora o cenário fictício representado no filme seja algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2021 -
Resumo Básico Principais Tipos Usucapião
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Posse mansa e pacífica com animus domini, lapso temporal e coisa hábil Tempo de posse: 15 anos USUCAPIÃO ORDINÁRIA Posse mansa e pacífica (10 anos contínuos), Boa fé, apresentação de documento do imóvel USUCAPIÃO TABULAR Aquisição a título oneroso, com base no registro, posteriormente cancelado. Moradia ou investimentos de interesse social e econômico USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL: imóvel urbano não ser maior que 250m2, inexistência de propriedade de outro imóvel, fixação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2022 -
RESUMO BÁSICO SOBRE FALÊNCIA DA FALÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS
Da Falência – Disposições Gerais É possível afirmar que a falência trata-se da omissão de uma empresa ou sociedade empresária quanto a satisfação de seus débitos, e, portanto, tem seus bens alienados para satisfazer seus credores, em complemento, o conceito de falência segundo Ulhoa: “a falência é causa de dissolução da sociedade empresária. O processo falimentar, no qual se realizam o ativo e passivo, é uma forma específica de dissolução-procedimento” Em consonância com os artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
Resumo básico Teoria Pura do Direito Condensada
Este é um resumo do livro Teoria Pura do Direito, escrito por Hans Kelsen. O direito, segundo o autor, pode ser conceituado como a coordenação coativa da conduta humana, ou seja, um conjunto de normas. O objeto de sua teoria é exclusivamente o direito positivo, e o objetivo de Kelsen é afastar de sua teoria todas as explicações metafisicas e naturalistas, ou seja, não admite em sua obra nenhum conhecimento que provenha do jusnaturalismo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2019 -
Resumo Bens Públicos
BENS PÚBLICOS 1. Conceito: De acordo com o art. 98 do Código Civil, ‘‘são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem’’. * OU SEJA: somente são possuidores dos bens públicos a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e as respectivas autarquias e fundações públicas de natureza autárquica. * Os bens das pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 9/11/2017 -
Resumo Bens Públicos
ADM II – 28.04.21 Ass: Bens públicos * Conceito * Art. 98 do CC; * Os bens utilizados por pessoas jurídicas de direito privado, diretamente a prestação do serviço público, serão considerados bens privados, mas com característica de bem público. * Classificação * Bens de uso comum – bens que podem ser utilizados de maneira indistinta por qualquer cidadão de forma gratuita ou onerosa a qualquer tempo. * Bens de uso especial – bens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021 -
Resumo Biagi Método de Descoberta
⁶1 3.2.Método de descoberta * Nesta etapa ocorre a observação, coleta de dados, medição e comparação que possibilita que o cientista siga para a fase de justificação. * Esta etapa envolve o aporte teórico que orienta o processo de formulação da pesquisa. 3.3 Método de justificação: * No que diz respeito à justificação esta é a parte onde o conjunto de fatos observados serão inseridos em uma lógica de explicação. Dizer o que os dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2020 -
RESUMO BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant
RESUMO- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - parte 2 * Metafisica dos costumes Para entender o que seria a metafisica dos costumes é necessário entender os conceitos separados primeiro. Como costume Kant entende com toda a complexidade de regras de conduta ou de leis, no sentido geral, que disciplinam a ação do homem como ser livre. O costume está ligado à ética e a filosofia moral, mas é distinto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Resumo breve de aulas de administrativo I
Direito Administrativo I 25.02.2016 Direito administrativo é um ramo do direito público. O direito administrativo surgiu com a pretensão de limitar o poder do monarca/ imperador e criar deveres a este com relação aos seus súditos. A administração pública é um reflexo da sociedade. O direito administrativo nos dá a análise da estrutura e do funcionamento da administração pública. O direito administrativo está intimamente ligado a evolução da sociedade, quanto mais a sociedade evolui, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.437 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2016