Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.281 - 65.310
-
Resumo Alexy
1 AS POSIÇÕES FUNDAMENTAIS Neste tópico, Alexy discorre sobre a problemática da caracterização do direito enquanto matéria relacionada com a moral. Nesta problemática, fundamenta duas posições distintas: a dos positivistas e dos não positivistas. Enquanto os positivistas defendem a “tese da separação” (ALEXY, 2009, p.3), os não positivistas acolhem a “tese da vinculação” (p. 4). As teorias positivistas consideram o direito exclusivamente sob a definição da legalidade da norma e sob sua eficácia social, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2016 -
RESUMO AMBIENTAL DO AVA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA EDUCACIONAL Na atualidade, o tema Educação ambiental comparado a outros países abordamos muito pouco em relação aos problemas ambientais que estamos enfrentando em nosso planeta. Nosso mundo, nosso sistema de educação não está preparado, nossos professores sem capacitação alguma quanto ao assunto ambiental e seus problemas, mas esse não seria o ponto crucial, mas sim o capitalismo desenfreado que o mundo se encontra. A população não recebe informações ao ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
Resumo Ambiental para OAB
A prova da Ordem gosta de princípios, avaliação de impacto ambiental, sistema nacional de unidade de conservação, reponsabilidade pelos danos ambientais. 1972, o marco do Direito Ambiental no mundo. Art 225 da CF. ler. Princípios 1º Principio da Ubiguidade – o meio ambiente é sempre o primeiro vetor a ser aferido em qualquer obra ou empreendimento. 2º Principio do Desenvolvimento Sustentável – é o ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento do homem e a preservação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Resumo Analítico - Vícios da Linguagem Jurídica
CAMILO, C. E. Nicoletti. Vícios da Linguagem Jurídica. São Paulo, 2012. A linguagem compõe a passagem essencial para a efetividade da concessão entre as pessoas. As linguagens podem ser classificadas como pessoal ou impessoal e natural ou técnica. A linguagem natural vem do senso comum, que é a linguagem conhecida por todos, seja ela escrita ou falada. Já a linguagem técnica, usada por leigos e cientistas, é usada para o distanciamento da linguagem natural, procurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2017 -
Resumo Analítico do Texto Conhecimento Técnico e Cientifico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DRA. JOSEFINA DEMES BACHARELADO EM DIREITO MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA PROF. ME. NONATO FERREIRA ÂNGELA RAFAELA MARQUES DE OLIVEIRA MAT:1069505 De acordo com o texto Conhecimento e Método Científico, ele aborda a relação e diferenciação do homem para com o animal, uma vez que, mesmo com ambos apresentando pontos em comum, como a inteligência, o uso dela se distingue. O homem, ser dotado de racionalidade, visa um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
Resumo analítico sobre “O procedimento (ou processo) administrativo” de Celso Antônio Bandeira de Mello.
Resumo analítico I: “O procedimento (ou processo) administrativo” de Celso Antônio Bandeira de Mello. O autor conceitua o procedimento administrativo como, uma sucessão itinerária onde se encadeia atos administrativos, que, tendem a um resultado final e conclusivo, ou seja, para que se exista um procedimento ou processo, é necessário que se cumpra uma sequência de atos ligados entre si. Pontua-se que, cada ato desempenha uma função exclusivamente sua. O ato administrativo não surge do nada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2021 -
Resumo Analitico: O Caso dos Exploradores de Caverna
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Liv. E ed. Universitária de Direito. São Paulo, 2003 No ano de 4299, cinco espeleológicos da companhia de Roger Whetmore adentram uma caverna e encontram-se presos por um deslizamento de terra que ocorreu na única entrada conhecida da caverna. O resgate só teve sucesso após 32 dias que os cinco membros adentraram a caverna e ainda, durante as tentativas de resgate, dez trabalhadores morreram em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
Resumo Antropologia
Resumo antropologia Em antropologia o legal é só aprender os conceitos e o que ele quer passar, o resto bruno não se importa muito O homem cordial- Sergio Buarque Privado x Publico Individuo x Pessoas Individuo: o sujeito das leis universais, que modernizam a sociedade (aquele que o estado enxerga) Pessoa: o sujeito das relações sociais, que conduz ao “personalizado”(cada um de nós). O homem cordial nada mais é que uma mascara para atingir determinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
RESUMO ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Taynna do Vale Felix Direito 2° período- AESO- Prof° Glauber Lemos Antropologia Antropologia = (antropo=homem , Logia= estudo/ciência ) ciência que estuda o homem. A antropologia se divide em três correntes: 1. Antropologia Biológica ou Física: que estuda os aspectos genéticos da humanidade , juto com arqueologia que estuda o fosseis da humanidade antiga que já viveu na terra. 2. Antropologia Filosófica: este tipo de antropologia teve uma preponderância muito forte no Sec. XX, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2017 -
RESUMO APELAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO
RESUMO DE APELAÇÃO ASSUNTO: CONTRATO DE ADESÃO A apelação cível foi interposta pela UNIMED SERGIPE – Cooperativa de Trabalho Médico, nos autos da ação de obrigação e fazer c/c antecipação de tutela e c/c dano moral proposta por Maria Claudia dos Santos Almeida Dias, em razão das implicações devido à existência de contrato de adesão firmado entre as partes. A apelação tinha o objetivo de reformar a sentença que julgou parcialmente precedentes os pedidos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
Resumo Art 428 Codigo Civil
Resumo O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A palavra contrato origina-se do vocábulo latino contractus, que significa, no entender de Silvio Venosa “unir, contrair”. Diante disso, entende-se que não se pode falar em contrato, sem que se tenha expressa manifestação de vontade, ou seja, sem o “querer humano”, pois desta forma não haveria negócio jurídico, e, não havendo negócio jurídico, não há contrato. Observa-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Resumo Artigo Guido Sobre KANT
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Seu Nome (é uma escolha...pode ser aqui ou ali embaixo) RETIRAR DO PROJETO A SER ENTREGUE TODOSOS TEXTOS EM VERMELHO, QUE SÃO APENAS INDICATIVOS DO QUE FAZER OS TEXTOS EM AZUL SÃO APENAS EXEMPLOS DE COMO FAZER O TITULO QUE VOCÊ DEU AO TRABALHO Seu Nome Belo Horizonte 2º SEM/ 2019 ________________ SEU NOME TITULO: Subtítulo (se houver) Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2019 -
Resumo Artigo no Direito
Resenha Crítica Alunos: Breno Santos, Caio Miller e Leonardo Morais A Inserção Do Outro no Horizonte Dialógico Entre o Direito e a Psicanálise 1. Credenciais do Autor e Bibliografia: O autor desse artigo é Marcius Da Costa Ferreira, de nacionalidade brasileira e natural do Rio de Janeiro. Desse modo, formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Cândido Mendes em 1986, em 1992 concluiu sua pós graduação no Instituto Brasileiro de Administração Municipal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2020 -
Resumo Aspectos Constitucionais do Impeachment.
RESUMO A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará (Fic) unidade Moreiras Campos, com o seguinte tema: ´´Aspectos constitucionais do impeachment``. A mesma teve inicio ás 14:00 horas e contava com os professores e mestres: professor Gustavo Brigído, Felipe Abelleira e Rodrigo. Assim sendo, teve inicio a mesma e o Professor Gustavo Brigído que é mestre em direito constitucional passou a palavra para o Dr Rodrigo que começou a expor que dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
Resumo Ata Notarial
Resumo Em virtude do resultado da pesquisa realizada sobre Ata notarial advinda da lei federal 8.935/94, foi possível notar sua imprescindível importância no âmbito jurídico como meio de prova, visando proporcionar sua segurança jurídica com o propósito da fé pública pelo próprio tabelião. Com objetivo de narrar provas, descrever coisas ou pessoas com intuito de confirmar sua realidade ou seu estado. Ela é ortografada e lavrada por um tabelião competente em um cartório de notas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2021 -
Resumo Ato Administrativo - Direito Administrativo
Obs.: aceca do poder de policia. * Abuso de poder: * Excesso de poder * Desvio de finalidade Perfeição, Validade e Eficácia * Perfeito: Ato administrativo perfeito é aquele ato que completou seu ciclo de formação. * Valido: Aquele que obedeceu os ditames da lei (CF, leis ordinárias, regulamentos, etc), a legalidade. * Eficaz: Aquele que pode produzir efeitos. Exemplo: Licença para construir; pois sua eficácia não está vinculada nem a termo nem a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2015 -
Resumo Atos Fatos e Negócio Jurídico
FATOS JURÍDICOS O direito também tem seu ciclo: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essas fases decorrem de fatos, denominados fatos jurídicos por serem relevantes para o direito, estarem estabelecidos em norma e produzirem efeitos jurídicos. Apenas um fato regulado pela norma jurídica e que gera consequências jurídicas (como os poderes, ônus, atribuições e qualificações), pode ser considerado um FATO JURÍDICO - “fato que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências jurídicas no relacionamento inter-humano”. Nem todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 24/10/2017 -
Resumo Audiência de Instrução Prática do Trabalho
INTRODUÇÃO O Foro por Prerrogativa de Função, “foro privilegiado”, como é conhecido popularmente, é um dispositivo com previsão na Constituição Federal, que confere competência originária a determinados tribunais para processar e julgar pessoas com cargos e funções especificas. Com a opinião pública, substanciada pelas mídias digitais, convencida de que esse dispositivo é usado de modo a deixar impune o altão escalão dos agentes públicos, essa previsão gera intensos debates, inconformismo, radicalização. Grande parte da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2020 -
Resumo aula 9 e 10 Direito Ambiental
O que vem a ser o dano penal ambiental e o que vem a ser a responsabilidade penal ambiental? A CF/ 88 elevou o direito ambiental à categoria de direito fundamental conforme art. 225, CF “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Resumo Aula Injuria
140 ss2- injuria real – faz xingamento e entramos em vias de fato ou lesão corporal leve. 140 ss3 – injuria qualificada pelo preconceito (chamada assim, juridicamente) – tecnicamente não é injuria racial; elementos referente cor, raça, etnia, condição de pessoa idosa ou deficiente, etc. – CRIME PÚBLICO – CONDICIONADO A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – NÃO É QUEIXA CRIME – TITULAR DA AÇÃO SERÁ O MP – QUE IRÁ OFERTAR UMA DENÚNCIA. – NÃO É A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
Resumo Aula Licitações
Curso Advocacia Pública CERS – 2015 – Matheus Carvalho LICITAÇÕES Conceito: Procedimento administrativo prévio às contratações do Poder Público. Existem hipóteses de dispensa, inexigibilidade, etc. mas, a regra é a realização de licitação. Competência para legislar sobre licitações e contratos administrativos → privativa da União (normas gerais). Os outros entes podem legislar sobre assuntos específicos. Leis gerais → Leis nº 8.666, 10.520 e 12.462. Finalidade: selecionar proposta mais vantajosa; garantir a isonomia; desenvolvimento nacional sustentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.601 Palavras / 51 PáginasData: 22/6/2016 -
Resumo Aula Processo Civil
Web aula 01 1. A reconvenção deve ser oferecida com a contestação; O juiz não poderá receber gera preclusão consumativa ; 2. Reconvenção: Na verdade é um contra ataque não sendo defesa ,ou seja, inverte-se as posições no mesmo processo; Mas o código prevê como modalidade de resposta embora não seja; É um direito do réu Questão 1 = letra b Questão 2 = Letra d Fase postulatória: Petição Inicial, Citação, Defesa e saneamento Fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Resumo Aulas Administrativo
SERVIÇOS PÚBLICOS (ART. 175 CF) CONCEITO: Atividade material que a lei atribui ao Estado a obrigação de prestar diretamente ou através de seus delegados para o atendimento de necessidades coletivas . A CF delimita se algo é serviço público ou não. Alguns podem ser cobrados da população, outros não, situação em que custeará através de impostos. CLASSIFICAÇÃO: 1. QUANTO À ESSENCIALIDADE: 1. SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIAMENTE DITOS: os que a Administração presta à população em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.992 Palavras / 32 PáginasData: 28/4/2021 -
Resumo Aulas de Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE AULA DE 02.08.2016 PROFESSOR: ADRIANO ANTÔNIO GOMES DUTRA adutra@vdtadvogados.com.br Apresentação do professor AULA DE 05.08.2016 Impostos – art. 145, inc. I da CF/88 * Principais características: * O imposto é o tributo cuja hipótese de incidência constitui fato alheio a qualquer atuação estatal. Nos dizeres de Becker, fato-signo presuntivo de capacidade contributiva. * Sujeição ao princípio da capacidade econômica do contribuinte – art. 145, § 1º da CF/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.097 Palavras / 69 PáginasData: 26/4/2017 -
Resumo AV1 - Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL II TEORIA DA PROVA - O juiz só pode condenar quando tiver o juízo de certeza, concluído a partir da prova. - A decisão do juiz deve ser fundamentada sempre. - Caso haja dúvida, deve o juiz absolver o réu. * Definição de prova = É todo elemento utilizado para convencimento do juiz colhido sob o manto do contraditório e da ampla defesa. - São válidos somente os elementos colhidos no curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.606 Palavras / 51 PáginasData: 3/12/2016 -
Resumo av1 COnstitucuinal
1-A constituição material é composta por 4 itens, quais? Declaração dos direitos/Departição de competências/Organização do Estado/Limitação do poder. 2-De que é formada a Const. Formal? Marterial+ outros assentos. 3-A constituição escrita é importante pq? Pq abaixo dela todas as outras normas sofrerão o controle de constitucionalidade. 4-Qto a estabilidade, ela é rígida? Nossa constituição.é rígida pq obedece um processo solene e dificultoso em sua modificação. Art.60 5-A quem pertence a competência pra mudar a COnst.Federal?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
Resumo AV1 Fundamento das Ciências Sociais
Ciências Sociais = Sociedade como objeto de estudo, sociologia + antropologia + ciência política. Característica do Ser Humano = Vontade de saber o conhecimento. Pensador = Quem pratica reflexão e ação. Ciência = Precisa de método, metodologia investigativa e justificação científica. Cotidiano = Problemas sociais + problemática sociológica. Saber = Poder. Ilhas Trobriand = Transformar exótico em familiar e familiar em exótico. Cultura = Tudo que diferencia o ser humano dos animais, homem sem cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Resumo AV1 Jurisdição Constitucional
Jurisdição constitucional Ato Nulo: O direito brasileiro adotou a teoria da nulidade jurídica. O ato inconstitucional é um ato nulo, ou seja, os efeitos daquela declaração serão ex tunc (retroage) ele nunca existiu. ex- nunc: prospectivos, daqui pra frente Ex nunc: retroativos, nunca existiu Pressupostos do controle de constitucionalidade - Constituição escrita Rigidez constitucional: Se o processo de modificação dessa constituição é mais rigoroso que o processo das leis infraconstitucionais. Flexível ou plástica : Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.316 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2015 -
Resumo avançado sobre ética da oab
133 cf atividade da advocacia Lei 8.906/94 estatuto da OAB Art.1 atividade privativas da advocacia I postulação II consultoria/ assessoria e direção jurídicas (cargo de direção jurídica tem que ter a OAB Art.2 §1 mesmo sendo de caráter privado o advogado presta serviço publico §3 no exercício da sua profissão o advogado é inviolável quando o advogado está defendendo seu cliente ele não poderá ser punido em razão desta Código de ética Art. 2 o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2017 -
Resumo Avatar Direito Ambiental
UNIFACC CUIABÁ CARLOS AUGUSTO DE AQUINO VENTURA DISCIPLINA: Direito Ambiental PROFESSORA: Elen Carolina Martins RESUMO FILME AVATAR VARZEA GRANDE 2021 Resumo Filme Avatar Já se passaram 12 anos do lançamento do filme sucesso de bilheterias no cinema Avatar, mesmo após tanto tempo a maioria das pessoas nem se quer entendeu a mensagem que o filme retratava sobre importância ambiental na vida dos seres que ali habitam. Embora o cenário fictício representado no filme seja algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2021