Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.221 - 65.250
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RESUMO - AULA 07 - República Velha
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEÚDO PARA AV2 (JL) Aula 07 - CAPÍTULO XVI – O Direito na República Velha A Proclamação da República - Uma parte da elite considerava que o governo monárquico não mais atendia a seus interesses, principalmente depois da abolição. Mas o Movimento Republicano estava longe de ser popular, a maioria da população apoiava o Regime Monárquico que havia acabado com a escravidão. - A República nasceu de um golpe militar. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
RESUMO - BENS PÚBLICOS
BENS PÚBLICOS CONCEITO CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO – CORRENTE MISTA -são os bens que pertencem a pessoas jurídicas de direito público e os que estejam afetados à prestação de serviço público 1 - DOMÍNIO PÚBLICO -poder de senhorio que o Estado exerce sobre os bens públicos -capacidade de regulação estatal sobre os bens de patrimônio privado -em sentido estrito: são os bens móveis e imóveis pertencentes ao Estado 2 - CLASSIFICAÇÃO 1) quanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
RESUMO - Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica - Fabio Ulhoa Coelho
Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica 1. Introdução O advento do comunismo poria fim a anarquia do capitalismo e propiciaria a planificação da economia, isto é, a organização social se submeteria a racionalidade cientifica do homem, assim como foi feito com as ciências naturais. O fracasso da experiência panificadora demonstrou que a ciência não consegue controlar as relações sociais, se o homem cada vezmais domina cientificamente a natureza, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2016 -
RESUMO - Capítulo 3 – A disciplina da atividade empresarial e a globalização - Fabio Ulhoa Coelho
Capítulo 3 – A disciplina da atividade empresarial e a globalização 1. Processo de integração econômica regional A globalização superou fronteiras e permitiu o desenvolvimento do comercio e integração regional, razão da criação do MERCOSUL, nafta e Euro. Na primeira etapa de integração econômica, (zona de livre comércio) os integrantes assumem compromisso de eliminarem barreiras tarifarias entre si, mantendo, no entanto, em relação aos demais países fora da zona. Nesse aspecto importante é definir bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2016 -
Resumo - Carl Shmitt
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA ANA BEATRIZ DUARTE DANIEL O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO Porto Velho 2016 ANA BEATRIZ DUARTE DANIEL O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO Trabalho de Conclusão de Disciplina referente à Processo Constitucional para ser entregue a Professora Eliara Afonseca como requisito de aprovação no quarto período do curso de Direito na Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Porto Velho 2016 O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO 1. INTRODUÇÃO A primeira publicação do livro intitulado O Guardião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 PáginasData: 16/8/2016 -
Resumo - Cautelar
Cautelar Tutelas Provisórias (estará na parte geral do novo CPC a partir do art. 294) *São decisões que podem ser modificadas a qualquer tempo. X *O nível de segurança é menor para que haja celeridade no processo, sendo esta uma decisão provisória e podendo ser alterada posteriormente. Cognição Judicial Extensão - Plena *Análise do Juiz - Limitada Profundidade (Nível de certeza jurídica) Exauriente (Art. Jurídico) *Nível de certeza do juiz Sumária (Fumaça do bom direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.484 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2016 -
RESUMO - CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CURSO DE DIREITO - Disciplina: Direito de Empresa IV - Prof.: SFWK UCAM Niterói – D. FALIMENTAR – 2018.2 MATERIAL RESUMO FINAL[1] RESUMO - CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS (Fábio Ulhoa) ESPÉCIE CLASSE SUBCLASSES ou EXEMPLOS Credores da massa 1. Administração da falência 1.1. Remuneração do administrador judicial 1.2 Remuneração dos auxiliares do administrador judicial 1.3. Despesas de administração dos bens da massa Restituições 2. Restituições em dinheiro Credores do falido 3. Empregados e equiparados Acidente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 14/12/2019 -
Resumo - Código Hamurabi
O código de Hamurabi é considerado uma das leis mais antigas que se tem conhecimento e foi escrito no período de hegemonia do império babilônico sobre a Mesopotâmia (1800-1500 a.C.) pelo rei Hamurabi. A compilação de um código de leis escritas foi surpreendentemente efetivada em um período no qual as leis eram transmitidas oralmente de geração em geração ou de forma consuetudinária. Logo em suas primeira linhas Hamurabi afirma que elaborou o código "para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2016 -
Resumo - Concurso Aparente de Normas
CONCURSO APARENTE DE NORMAS 14.1 Princípio da especialidade (Lex specialis derogat generali): a norma especial afasta a incidência da norma geral, pois, aquela apresenta elemento próprio em relação à descrição típica prevista nesta. Assim, a regulamentação especial tem a finalidade, precisamente, de particularizar uma determinada conduta criminosa, seja para considerá-la mais ou menos grave, o que acaba por torná-la prevalente sobre a geral[1]. Em face do exposto, podemos afirmar que entre a norma geral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2019 -
RESUMO - DALLARI, DALMO. Teoria Geral do Estado (pp.119-221) Capitulo II, III e IV.
Dalmo Dallari traz uma abordagem do Estado enquanto o seu conceito, direito e política, modernidade e democracia, constitucionalidade, normas e direitos humanos, e as suas funções, iniciando uma discussão acerca das definições de Estado, no entanto, ao explorar as diversas teorias e pensamentos no que diz respeito a esta temática, Delllari afirma não existir uma ideia absoluta que “atenda todas as doutrinas”. O mesmo ainda afirma que, ao fazer a análise dessas variações deve- se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2022 -
Resumo - Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Resumo Este artigo analisa o tema referente à evolução das políticas públicas, com enfoque na importância da participação popular no processo de administração democrática, e consolidação dos direitos fundamentais sociais. E trata da descentralização e gestão democrática das políticas públicas, através dos quais sujeitos diversos interagem no processo de deliberação, gestão e controle social das políticas públicas, nas diversas áreas sociais, e a participação como eixos centrais do processo de democratização da gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.509 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2018 -
RESUMO - DIREITO ADMINISTRATIVO I - N1
DIREITO ADMINISTRATIVO I | Isis Miguel ________________ DIREITO ADMINISTRATIVO I ÍSIS MIGUEL SUMÁRIO SUMÁRIO 1 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO 2 2. DIREITO ADMINISTRATIVO 2 2.1. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo 2 2.2. Fontes do Direito Administrativo 3 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 4 3.1. Princípios Basilares (IMPLÍCITOS) 4 3.2. Princípios EXPLÍCITOS (Expressos) 4 3.3. Princípios Infraconstitucionais do Direito Administrativo 7 4. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10 5. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.158 Palavras / 53 PáginasData: 4/6/2017 -
Resumo - direito civil
RESUMO - DIREITO CIVIL LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO 4657/04/09/1942 É o conjunto de normas que regra todas as normas. Ela disciplina a elaboração e vigência das leis. Direito – é a ciência do dever ser ..... é o conjunto de normas positivada que regulam a vida social. Ela é uma garantia jurídica que regra as ordens do direito. Vem antes porque disciplina as normas. Serve de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Resumo - Direito Constitucional
Direito Constitucional: É a base para os demais direitos e legislações. Características: Os direitos fundamentais são sempre relativos, cada um tem sua particularidade para determinado caso. Objetivos Fundamentais: Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA; Garantir o desenvolvimento nacional; ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais; e Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Estrangeiros residentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2015 -
Resumo - Direito das Sucessões
Introdução ao Direito das Sucessões I. A MORTE COMO UM FATO JURÍDICO • A morte, em sentido amplo, é um fato jurídico, ou seja, um acontecimento apto a gerar efeitos na órbita do Direito. • Pode ser natural → um fato jurídico • Pode ser provocada → um ato ilícito • Para o Direito das Sucessões importa a morte natural. • A morte traz consequências sobre o negócio jurídico: → morte real (art. 77 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 21/3/2021 -
RESUMO - DIREITO PROCESSUAL PENAL 3
DIREITO PROCESSUAL PENAL III AULA 1 – 08/02/2018 Processo – é o instrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdição, o autor o direito de ação e o acusado, o direito de defesa. É formado por um conjunto de atos processuais. Procedimento – é o modo pelo qual os diversos atos se relacionam entre si na série construtiva do processo, representando o modo do processo atuar em juízo. FASES DOS PROCEDIMENTOS 1ª) POSTULATÓRIA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.325 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2018 -
RESUMO - DIREITO TRIBUTARIO
AULA 1 DIREITO FINANCEIRO Ramo do direito publico que normatiza a atividade financeira do Estado. ELEMENTOS DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO * ORÇAMENTO PUBLICO: Passa a ideia de projeção, planejamento, nesse ponto que se difere da prestação de contas, uma vez que esta trata de gastos pretéritos. É a relação entre receita e despesa. * RECEITA PUBLICA: É toda a entrada de dinheiro nos cofres públicos, mas que venham a acrescer o patrimônio estatal. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.626 Palavras / 27 PáginasData: 12/6/2016 -
Resumo - Direito Tributário
Direito Tributário Convivência do direito tributário com os demais ramos: * Na CF (Discriminar competências tributárias; traçou a regra matriz das espécies e sub tributárias; Apontou as limitações constitucionais ao poder de tributar delimitar a repartição de rendas tributarias); * Direito Civil: Obrigações * Direito Administrativo: Funcionário público que faz cálculo dos tributos; * Direito Penal: Crimes tributários; * Direito Internacional: questões de alfandega; * Direito Financeiro: gestão de direito púbico; * Direito Processual Civil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.398 Palavras / 62 PáginasData: 22/11/2017 -
Resumo - Dos Recursos
DOS RECURSOS a. Considerações prévias Cabe recurso contra decisão interlocutória, sentença, acórdão ou decisão monocrática proferida pelo relator do recurso. Não cabe recurso dos despachos (CPC, 162, par. 3 e 4 e 504). Qto a nomenclatura: ação: propor, ajuizar; recurso: interpor (ou, p. ex., embargos opostos). Há que se atentar ainda quanto ao objeto do recurso: 1. o recurso poderá objetivar a invalidação da decisão, que ocorre em caso de erro procedimental (error in procedendo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2015 -
Resumo - Evicção
Evicção (vício de propriedade) Do latim “evictione” – despojar/ser vencido/desapossar. Perder o direito de uso/propriedade. O alienante (vendedor) tem o dever não só de entregar ao adquirente o bem alienado, mas também o de garantir-lhe o uso e gozo, defendendo-o de pretensões de terceiro quanto ao seu domínio, resguardando-o dos riscos da evicção, pois pode ocorrer que o adquirente venha a perder a coisa, total ou parcialmente, em razão de sentença judicial, baseada em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Resumo - Falência
RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídico pela Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas - LFRE). Anteriormente ao advento da LFRE, a matéria, então tratada como falência e concordata, encontrava-se regulada pelas disposições do Decreto Lei 7.661/1945, popularmente chamado Lei de Falências. Com a entrada em vigor do CC/2002, a falência e a recuperação de empresas passaram a ser aplicadas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2015 -
Resumo - Falhas do Sistema Carcerário Feminino
AS FALHAS DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO 1. INTRODUÇÃO A construção da mulher se deu através de um constante processo carregado de influências históricas, as quais sedimentaram o que seriam os moldes femininos atuais. Fenômenos reforçadores de padrões se materializaram em um sistema patriarcal, o qual dita regras comportamentais às mulheres, possuindo sua eficácia projetada em todas as esferas da vida. Desse modo, quando uma figura feminina transgrede o ordenamento jurídico ela tem uma dupla sanção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2019 -
Resumo - Filosofia e Sociologia Jurídica
FILOSOFIA 1. Kelsen = Direito é um ramo que regula o comportamento humano, mas não é SÓ o direito que faz isso. Ex: Religião. Direito deve ser visto separado do resto para ser estudado. 2. Dworkin: Diante de casos difíceis, os juízes usarão princípios. PRINCIPIOS X REGRA. 3. Hart: Textura abertura – Determinadas clausulas dão certeza, mas outras, deixam em aberto, e isso é necessário, porque não se pode de ante mão pré ver todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2019 -
Resumo - Infrações Estatuto OAB
O art. 34 do Estatuto do Advogado elenca, em 29 incisos, as condutas infratoras, quais sejam: Inciso I (Exercício da Profissão por impedidos e facilitação aos não inscritos): Considera-se infração disciplinar o exercício da advocacia durante o período em que o advogado encontra-se suspenso pelo Tribunal de Ética e Disciplina, licenciado ou impedido. Igualmente, é infração disciplinar a facilitação do exercício da profissão aos não-inscritos. Neste sentido, no TED I-OAD/SP-Proc. E-2.333/01, entendeu-se que a contratação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2021 -
Resumo - Introdução Crítica à Criminologia Brasileira
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO RESUMO DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRÍTICA À CRIMINOLOGIA BRASILEIRA” Aluno: Nathália Gonçalves da Barra Professora: Roberta Pedrinha Niterói 2019 ________________ O livro Introdução Crítica à Criminologia Brasileira, de autoria de Vera Malaguti Batista, objetiva apresentar ao leitor, em especial àqueles graduandos em Direito, uma síntese crítica da história dos discursos criminológicos. Em seu denominado “Prefácio Insubstituível”, o renomado penalista Nilo Batista, marido da autora, elenca três virtudes dessa obra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 24/6/2019 -
Resumo - Livro Audiencia de Custódia - Caio Paiva
Resumo do Livro AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO do autor Caio Paiva O livro trata de um tema relativamente atual, porém não novo. A obra de Caio Paiva traz uma profunda análise sobre a Audiência de Custódia como instrumento inovador e humanizador do Processo Penal brasileiro. Tal obra não tem o condão de esgotar o assunto, contudo, traz profundas reflexões à cerca da implantação da Audiência de Custódia no Brasil, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
Resumo - Livro Dalmo Dalari
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Dalmo de Abreu Dallari Resenha A obra de Dalmo de Abreu Dallari nos traz elementos básicos para uma inicialização da problemática dos Direitos Humanos. A vida é um direito fundamental, pois sem a pessoa não existe, então é necessário se garantir mecanismos que a preserve. Os direitos humanos vêm nos assegurar, desde o nascimento as condições mínimas para que nos tornemos uteis a humanidade, como também devemos ter a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Resumo - Livro Regulação da Função Registral e Notarial
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CEJURPS – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL – PROFESSOR RENATO BENUCCI ACADÊMICA: NATÁLIA GUILHERMETTI GARCIA TÍTULO DA OBRA: RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. São Paulo:Saraiva,2009. RESUMO – CAPÍTULO 1: A referida obra se inicia tratando da parte administrativa das notas e dos recursos. De forma geral, trata a atividade notarial e de registro como serviço público, vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2017 -
RESUMO - MEDICINA LEGAL
MEDICINA LEGAL 1- Qual o objetivo da perícia médica legal? A perícia médico legal, tem por escopo esclarecer dúvidas quanto aos fatos ou pessoas, determinando através de um método científico, a veracidade de uma situação, fornecendo um parecer seguro e adequado do fato que se pretende provas e que, por isso, se constituem na prova desse fato, auxiliando o magistrado na provação e argumentação da sentença. 2- Como procede O juiz quando há uma perícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2016 -
Resumo - Metodos Alternativos de Resolução de Conflitos
Resumo de MARC O conflito existe quando 2 ou mais pessoas entram em desacordo, devido suas opiniões, valore, necessidades e etc. O acesso à justiça é encarado como requisito fundamental, integrando inclusive, a declaração universal dos direitos humanos. Os métodos de resolução de conflitos são: Negociação, Conciliação, Arbitragem e Mediação. Negociação: Só as partes discutem uma solução, sem intervenção de terceiros. Conciliação: É auto compositivo. As partes confiam num terceiro (conciliador) que deve ser neutro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016