Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.571 - 66.600
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REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Mariano, brasileiro, solteiro, nascido em 23/01/1960, em Prado–CE, comerciante, residente na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo–SP, vem à presença de V. Exa., através de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório situado na Rua INVENTA AÍ, onde recebe intimações (Instrumento de procuração anexo, doc. X), requerer, com fulcro no artigo 316 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE XXXXXXX - ESTADO DO XXXXXXX [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Ação Penal Proc. nº. XXXXXXXX Autor: Ministério Público do Estado do XXXXXX Acusado: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG. nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, nº XX, Bairro , XXXXXX/XX, CEP XXXXX, por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na Rua XXXXX, nº XXX, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2018 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE OCIDENTAL/GO Matheus Nascentes Carvalho, Nacionalidade..., estado civil... , profissão..., RG n ..., CPF n..., filho de xxxx e xxxxx, telefone () xxxxxxx , email: ... , residente e domiciliado na ... , CEP..., , por meio de seu advogado (procuração anexa), in fine, com endereço profissional na ..., CEP ..., vem respeitosamente à presença de vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2021 -
Revogaçao de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AUTOS Nº XXX JUSSARA, já devidamente qualificada no auto de prisão preventiva nº xxx, vêm respeitosamente, por seus advogados, procuração anexa doc. XXX, requerer, a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal, com base nos fatos e fundamentos abaixo: I – FATOS (…) II – DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E PERICULUM LIBERTATIS Inicialmente, tratando sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2022 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. Distribuição por dependência aos autos do processo nº… RYANA RUX, brasileira, solteira, atendente da farmácia “Saúde Sempre”, inscrita no CPF nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado em Brasília/DF, com endereço na SQN 1122, Bloco W, apartamento 1122, CEP nº ..., Asa Norte, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, com endereço para receber intimações ..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2023 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO (A) DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE URGENTE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº. ACUSADO: INFRAÇÃO: ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO I e II do CPB e 244-B do ECA , já devidamente qualificado nos autos do processo supra, por seu procurador judicial in fine assinado, devidamente constituído, através de Intrumento Procuratório em anexo aos autos, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2018 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL-PR Processo nº Lucio, estado civil, profissão, inscrita no CPF nº xxx, domiciliado na Rua X, nº Y na cidade de Foz do Iguaçu, vem por intermédio de sua advogada (procuração anexa), respeitosamente requerer a Vossa Excelência com fulcro no arigo 1º da Lei 9960/89, pela razão: REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 1. DOS FATOS Foi oferecido para Lucio em sua oficina mecanica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Revogação de Temporária
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES ESTADO DE SANTA CATARINA Inquérito Policial nº. 21423/2017 Lúcio, já qualificado nos autos do inquérito policial em epígrafe, vem, respeitosamente, ante V.Exa., por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), requerer a REVOGAÇÃO DA SUA PRISÃO TEMPORÁRIA, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O requerente, já qualificado nos autos, foi denunciado e processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2017 -
REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas)
LEI DE DROGAS Lei nº 11.343/06 REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas) (art. 75) DATA DE VIGÊNCIA DA LEI: Essa lei entrou em vigor no dia 08.10.06. Essa lei divide crime de usuários e dependentes dos crimes mais graves. CRIMES DE USUÁRIOS E DEPENDENTES: Esses podem cometer 2 crimes no Brasil: art. 28, caput, ou art. 28, § 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.298 Palavras / 130 PáginasData: 26/5/2017 -
REVOGAÇÃO MARIA DA PENHA
EXELÊNTISSIMO, SR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DA CAPITAL- PE. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DA SILVA, já identificada nos autos do processo Número xxxxxxx-xx-xxxx.x.xx.xxx - MEDIDAS PROTETIVAS, através da sua ADVOGADA assinada ao final, vem, com habitual acatamento , a VOSSA EXELÊNCIA expor para no final o que se segue: Trata-se o presente de uma suposta Ameaça ocorrida em 13 de junho de 2014 no âmbito da Violência Doméstica. Destarte, como as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ. Processo nº: 0284605-28.2016.8.19.0001 EDUARDO CAMPOS DE MOURA, já qualificado nos autos em epígrafe, nos termos da Lei Federal n.º 11.340/06, vem por intermédio do Defensor Público que atua junto a este MM. Juízo, requerer: REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS I – DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme exposto no R.O de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Revogação Prisão Preventiva
C:\Users\Henrique\Desktop\11745513_664383393661852_4253479990976023416_n.jpg Dr. Antonio Henrique Portes Neto OAB/MG 158.910 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPANEMA – ESTADO DE MINAS GERAIS. 0544a Processo nº. 0028610-53.2015.8.13.0312 WEVESON SILVA DE OLIVERA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu defensor dativo, requerer a sua REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fundamento no artigo. 5º, LXV, da Constituição Federal, e artigo 310, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
Revogação Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. “A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e opressivo, que funciona como realimentador. Serve apenas para reforçar valores negativos, proporcionando proteção ilusória. Quanto mais graves são as penas e as medidas impostas aos delinqüentes, maior é a probabilidade de reincidência. O sistema será, portanto, mais eficiente, se evitar, tanto quanto possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2019 -
Revogação Prisão Preventiva
Trata-sé dé REPRESENTAÇAÃO POR PRISAÃO PREVENTIVA, formúlada pélo Délégado dé Políécia Júdiciaéria Civil contra dé JOSEÉ ANTOÔNIO CARDOSO DA SILVA. Rélata a Aútoridadé Policial qúé o invéstigado éé o aútor dos crimés dé homicíédio qúalificado é homicíédio téntado praticados contra as víétimas Wilhasmar dos Santos Silva é Valdiréné Carmo Nasciménto, réspéctivaménté, ocorridos no dia 25/12/2018, ém Péixoto dé Azévédo/MT. Exataménté por isto, dianté da gravidadé concréta dos fatos, é búscando salvagúardar a ordém púéblica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2019 -
Revogação Proisão Preiventiva
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE. Processo nº. Investigado: Jonny walker, brasileiro, solteiro, entregador de marmita, inscrito no CPF nº. 00000000000 e portador do RG nº. 0000000, residente e domiciliado na Rua Vinícius de Mores, Quadra 001, Lote 08, Setor Bela Graça, CEP: 00000000, brasilia/GO, vem, através de seu advogado constituído (procuração anexa), à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 27/12/2018 -
REVOGAÇÃO ROMPIMENTO E CADUCIDADE DO TESTAMENTO
REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO Ao contrário do que muitos pensam é permitido ao autor da herança, além de dispor de seus bens conforme lhe convir, fazer modificações, emendar e até mesmo revogar quando achar necessário, e inclusive, versar sobre arrependimento. Entretanto, para que se tenha validade é necessário que o testador ainda goze de capacidade, bem como o novo testamento seja livre de erros ou vícios que comprometam a sua eficácia, para que se atinja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2020 -
Revogação, Rompimento E Testamenteiro
TESTAMENTO: REVOGAÇÃO, ROMPIMENTO E TESTAMENTEIRO REVOGAÇÃO (FORMAS E ESPÉCIES) Previsto no artigo 1969 e seguintes do Código Civil. Uma das características do testamento (forma de ser revogado), está previsto no artigo 1.858 do Código Civil, sendo revogável por natureza, ou seja, o testador pode revogar o ato testamentário que contenha sua última expressão, ainda que no momento antes de sua morte, sem motivo de recusa. Quando se trata dessa REVOGAÇÃO ela pode ser feita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2024 -
Revolução dos bichos
Prof. Dr. Uipirangi Câmara – Sociologia Geral - Direito vo FICHA DE LEITURA Nome do (a) Aluno (a): 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA Autor(es) Local, Editora N°. de páginas Ano de Publicação Edição Título da Obra 2. APRESENTAÇÃO DA OBRA De que trata a obra (assunto geral) O livro se resume na vida de dois porcos muito inteligente chamado um bola de neve e o outro como o respectivo nome de Napoleão, que na ânsia pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
REVOLUÇÃO DOS BICHOS
A REVOLUÇÃO DOS BICHOS DE GEORGE ORWELL, E UMA REFLEXÃO SOBRE O DESENCADEAMENTO DE PROBLEMAS POLÍTICOS E SOCIAIS DE UMA REVOLUÇÃO TOTALITÁRIA. THE GEORGE ORWELL REVOLUTION, AND A REFLECTION ON THE DEVELOPMENT OF POLITICAL AND SOCIAL PROBLEMS OF A REVOLUTION TOTALITARIAN. Luizianne F. Aires Mariana Camêlo RESUMO Este artigo visa primeiramente uma análise acerca da obra de George Orwell, ‘’A revolução dos bichos’’, e uma reflexão sobre o desencadeamento de problemas sociais e políticos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 21/8/2017 -
Revolução dos Bichos (Fichamento)
Nome: Alysson Andretto FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE ISEPE - GUARATUBA Curso de Direito 1° Período Sociologia PROF. Cleverson Borges ORWELL, George. A Revolução dos bichos. São Paulo, companhia das letras,2007. 1. ''Então, camaradas, qual é a natureza desta nossa vida? Enfrentamos a realidade: nossa vida é miserável, trabalhosa e curta. Nascemos, recebemos o mínimo alimento necessário para continuar respirando, e os que podem trabalhar são exigidos até a última parcela de suas forças; no instante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
REVOLUÇÃO DOS BICHOS E O DIREITO PENAL
Atividade – Revolução dos Bichos Teoria do Direito Penal I Aluno: Lucas Macena 1. Lesão corporal – Cavalo Sansão No momento em que ocorre a batalha do estábulo, uma das condutas ilícitas encontradas pode ser a lesão corporal praticada pelo cavalo Sansão. Conforme se desenvolve a invasão dos humanos na Granja dos Bichos uma grande confusão é causada, e, em determinado momento, Sansão, que é o agente da conduta ilícita, começa a desferir golpes. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2019 -
Revolução dos Estados Unidos
Revolução dos Estados Unidos A revolução dos Estados Unidos, também chamada de revolução americana, foi uma série de acontecimentos desencadeados pelo descontentamento das colônias americanas contra a dominação da Inglaterra. Ela é dividida em três grandes partes, a resistência e revolta (1763), a independência (1776) e a criação de uma constituição física (1787). Após a Guerra dos Sete anos, onde a Inglaterra saiu vencedora, a França foi obrigada a ceder vários territórios na America do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
Revolução em Dagenham
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESENHA CRÍTICA DO FILME REVOLUÇÃO EM DAGENHAM RIO DE JANEIRO 2016 O filme objeto de análise, chamado Revolução em Dagenham, conta a história real da greve de 1968 que aconteceu na famosa fábrica de automóveis, Ford, na cidade de Dagenham, em que as mulheres, cansadas dos salários desiguais em relação ao dos homens e das condições precárias de trabalho, protestam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
Revolução Francesa
A Revolução Francesa teve início em 1789, com a queda da Bastilha é considerada um dos mais importantes movimentos revolucionários, conhecida como a revolução da liberdade e da igualdade, foi inspirada principalmente pelas ideias iluministas. Mas o Iluminismo não influenciou apenas esse movimento, mais também a própria ‘’Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão’’ que acabou por influenciar a criação de uma doutrina dos direitos e garantias fundamentais. O Iluminismo foi uma das causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Revolução histórica do Direito do Trabalho
Tema: Revolução histórica do Direito do Trabalho O direito do trabalho se deu em razão de um grande e pesado histórico de injustiças com o trabalhador. Formas de trabalho no passado, como a escravidão, transformavam o trabalhador em apenas um objeto de mão de obra, com excessivo e explorativo trabalho, sem conceder direitos aos mesmos. Além dessa época, tivemos também, outras que foram marcadas pela exploração do homem, como o sistema do feudalismo, onde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2019 -
Revolucao industrial
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SOCIOLOGIA * Ocorreu todo um processo de evolução da sociologia a partir do século XV e o fim da sociedade feudal. * A sociologia está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento do modo de produção capitalista, principalmente a partir do século XVII com o desenvolvimento científico e tecnológico e seu maior impulso com a revolução industrial do século XVIII. * A magia e o milagre perdem espaço para o poder da razão iluminista. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
QUAIS AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES QUE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL TROUXE PARA A ATUALIDADE E QUAIS OS SEUS MALEFÍCIOS (CASO HAJA)? Antes de responder quais as principais contribuições e os eventuais malefícios que a Revolução Industrial trouxe para a atualidade, cabe ressaltar a mudança nas relações sociais e no modo de se viver no período que seguiu a Revolução industrial, bem como as mudanças no processo de produção de mercadorias e, posteriormente, a industrialização deste processo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2016 -
Revolução industrial e seus aspectos socioeconômicos
A Revolução Industrial e seus aspectos sócio-econômicos Grupo 01 - Comunidade em Ação - Caicó COSTA, Joselito Barreto FERREIRA, Carlos José Victor PINHEIRO, Wastermiler de Souza VIEIRA, Maria da Solidade Oliveira Soares A chamada Revolução Industrial, período compreendido entre as metades dos Séculos XVIII e XIX, cumpriu um importante papel para a humanidade. O progresso da técnica aplicada à indústria, a aplicação de conceitos como a divisão do trabalho, somados às invenções surgidas como meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
REVOLUÇÕES LIBERAIS E O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
1.1 REVOLUÇÕES LIBERAIS E O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL As revoluções liberais foram fruto da insatisfação geral da sociedade que vivia sufocada em todos os setores da vida (econômico, político, religioso e etc). No âmbito religioso não havia liberdade, pois a religião adotada pelo Estado era a que devia ser seguida. No setor político vigorava o absolutismo opressor, em que não havia espaço para a manifestação do pensamento já que aqueles que apresentavam ideias mais progressistas eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.877 Palavras / 136 PáginasData: 1/3/2017 -
Revorgação de prisão preventiva
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. “... a verdadeira liberdade não é mais para o homem, um luxo, mas um fardo”. “ Os homens” escrevia BERDIAEFF, “ conscientes da dignidade e das responsabilidades do homem, compreendem a liberdade como uma aceitação de sua responsabilidade, como uma exigência de autodeterminação e de adiantamento, como aceitação do sofrimento em nome da dignidade superior do homem, como luta que pode exigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2015