Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.571 - 66.600
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REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas)
LEI DE DROGAS Lei nº 11.343/06 REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas) (art. 75) DATA DE VIGÊNCIA DA LEI: Essa lei entrou em vigor no dia 08.10.06. Essa lei divide crime de usuários e dependentes dos crimes mais graves. CRIMES DE USUÁRIOS E DEPENDENTES: Esses podem cometer 2 crimes no Brasil: art. 28, caput, ou art. 28, § 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.298 Palavras / 130 PáginasData: 26/5/2017 -
REVOGAÇÃO MARIA DA PENHA
EXELÊNTISSIMO, SR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DA CAPITAL- PE. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DA SILVA, já identificada nos autos do processo Número xxxxxxx-xx-xxxx.x.xx.xxx - MEDIDAS PROTETIVAS, através da sua ADVOGADA assinada ao final, vem, com habitual acatamento , a VOSSA EXELÊNCIA expor para no final o que se segue: Trata-se o presente de uma suposta Ameaça ocorrida em 13 de junho de 2014 no âmbito da Violência Doméstica. Destarte, como as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ. Processo nº: 0284605-28.2016.8.19.0001 EDUARDO CAMPOS DE MOURA, já qualificado nos autos em epígrafe, nos termos da Lei Federal n.º 11.340/06, vem por intermédio do Defensor Público que atua junto a este MM. Juízo, requerer: REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS I – DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme exposto no R.O de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Revogação Prisão Preventiva
C:\Users\Henrique\Desktop\11745513_664383393661852_4253479990976023416_n.jpg Dr. Antonio Henrique Portes Neto OAB/MG 158.910 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPANEMA – ESTADO DE MINAS GERAIS. 0544a Processo nº. 0028610-53.2015.8.13.0312 WEVESON SILVA DE OLIVERA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu defensor dativo, requerer a sua REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fundamento no artigo. 5º, LXV, da Constituição Federal, e artigo 310, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
Revogação Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. “A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e opressivo, que funciona como realimentador. Serve apenas para reforçar valores negativos, proporcionando proteção ilusória. Quanto mais graves são as penas e as medidas impostas aos delinqüentes, maior é a probabilidade de reincidência. O sistema será, portanto, mais eficiente, se evitar, tanto quanto possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2019 -
Revogação Prisão Preventiva
Trata-sé dé REPRESENTAÇAÃO POR PRISAÃO PREVENTIVA, formúlada pélo Délégado dé Políécia Júdiciaéria Civil contra dé JOSEÉ ANTOÔNIO CARDOSO DA SILVA. Rélata a Aútoridadé Policial qúé o invéstigado éé o aútor dos crimés dé homicíédio qúalificado é homicíédio téntado praticados contra as víétimas Wilhasmar dos Santos Silva é Valdiréné Carmo Nasciménto, réspéctivaménté, ocorridos no dia 25/12/2018, ém Péixoto dé Azévédo/MT. Exataménté por isto, dianté da gravidadé concréta dos fatos, é búscando salvagúardar a ordém púéblica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2019 -
Revogação Proisão Preiventiva
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE. Processo nº. Investigado: Jonny walker, brasileiro, solteiro, entregador de marmita, inscrito no CPF nº. 00000000000 e portador do RG nº. 0000000, residente e domiciliado na Rua Vinícius de Mores, Quadra 001, Lote 08, Setor Bela Graça, CEP: 00000000, brasilia/GO, vem, através de seu advogado constituído (procuração anexa), à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 27/12/2018 -
REVOGAÇÃO ROMPIMENTO E CADUCIDADE DO TESTAMENTO
REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO Ao contrário do que muitos pensam é permitido ao autor da herança, além de dispor de seus bens conforme lhe convir, fazer modificações, emendar e até mesmo revogar quando achar necessário, e inclusive, versar sobre arrependimento. Entretanto, para que se tenha validade é necessário que o testador ainda goze de capacidade, bem como o novo testamento seja livre de erros ou vícios que comprometam a sua eficácia, para que se atinja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2020 -
Revogação, Rompimento E Testamenteiro
TESTAMENTO: REVOGAÇÃO, ROMPIMENTO E TESTAMENTEIRO REVOGAÇÃO (FORMAS E ESPÉCIES) Previsto no artigo 1969 e seguintes do Código Civil. Uma das características do testamento (forma de ser revogado), está previsto no artigo 1.858 do Código Civil, sendo revogável por natureza, ou seja, o testador pode revogar o ato testamentário que contenha sua última expressão, ainda que no momento antes de sua morte, sem motivo de recusa. Quando se trata dessa REVOGAÇÃO ela pode ser feita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2024 -
Revolução dos bichos
Prof. Dr. Uipirangi Câmara – Sociologia Geral - Direito vo FICHA DE LEITURA Nome do (a) Aluno (a): 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA Autor(es) Local, Editora N°. de páginas Ano de Publicação Edição Título da Obra 2. APRESENTAÇÃO DA OBRA De que trata a obra (assunto geral) O livro se resume na vida de dois porcos muito inteligente chamado um bola de neve e o outro como o respectivo nome de Napoleão, que na ânsia pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
REVOLUÇÃO DOS BICHOS
A REVOLUÇÃO DOS BICHOS DE GEORGE ORWELL, E UMA REFLEXÃO SOBRE O DESENCADEAMENTO DE PROBLEMAS POLÍTICOS E SOCIAIS DE UMA REVOLUÇÃO TOTALITÁRIA. THE GEORGE ORWELL REVOLUTION, AND A REFLECTION ON THE DEVELOPMENT OF POLITICAL AND SOCIAL PROBLEMS OF A REVOLUTION TOTALITARIAN. Luizianne F. Aires Mariana Camêlo RESUMO Este artigo visa primeiramente uma análise acerca da obra de George Orwell, ‘’A revolução dos bichos’’, e uma reflexão sobre o desencadeamento de problemas sociais e políticos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 21/8/2017 -
Revolução dos Bichos (Fichamento)
Nome: Alysson Andretto FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE ISEPE - GUARATUBA Curso de Direito 1° Período Sociologia PROF. Cleverson Borges ORWELL, George. A Revolução dos bichos. São Paulo, companhia das letras,2007. 1. ''Então, camaradas, qual é a natureza desta nossa vida? Enfrentamos a realidade: nossa vida é miserável, trabalhosa e curta. Nascemos, recebemos o mínimo alimento necessário para continuar respirando, e os que podem trabalhar são exigidos até a última parcela de suas forças; no instante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
REVOLUÇÃO DOS BICHOS E O DIREITO PENAL
Atividade – Revolução dos Bichos Teoria do Direito Penal I Aluno: Lucas Macena 1. Lesão corporal – Cavalo Sansão No momento em que ocorre a batalha do estábulo, uma das condutas ilícitas encontradas pode ser a lesão corporal praticada pelo cavalo Sansão. Conforme se desenvolve a invasão dos humanos na Granja dos Bichos uma grande confusão é causada, e, em determinado momento, Sansão, que é o agente da conduta ilícita, começa a desferir golpes. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2019 -
Revolução dos Estados Unidos
Revolução dos Estados Unidos A revolução dos Estados Unidos, também chamada de revolução americana, foi uma série de acontecimentos desencadeados pelo descontentamento das colônias americanas contra a dominação da Inglaterra. Ela é dividida em três grandes partes, a resistência e revolta (1763), a independência (1776) e a criação de uma constituição física (1787). Após a Guerra dos Sete anos, onde a Inglaterra saiu vencedora, a França foi obrigada a ceder vários territórios na America do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
Revolução em Dagenham
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESENHA CRÍTICA DO FILME REVOLUÇÃO EM DAGENHAM RIO DE JANEIRO 2016 O filme objeto de análise, chamado Revolução em Dagenham, conta a história real da greve de 1968 que aconteceu na famosa fábrica de automóveis, Ford, na cidade de Dagenham, em que as mulheres, cansadas dos salários desiguais em relação ao dos homens e das condições precárias de trabalho, protestam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
Revolução Francesa
A Revolução Francesa teve início em 1789, com a queda da Bastilha é considerada um dos mais importantes movimentos revolucionários, conhecida como a revolução da liberdade e da igualdade, foi inspirada principalmente pelas ideias iluministas. Mas o Iluminismo não influenciou apenas esse movimento, mais também a própria ‘’Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão’’ que acabou por influenciar a criação de uma doutrina dos direitos e garantias fundamentais. O Iluminismo foi uma das causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Revolução histórica do Direito do Trabalho
Tema: Revolução histórica do Direito do Trabalho O direito do trabalho se deu em razão de um grande e pesado histórico de injustiças com o trabalhador. Formas de trabalho no passado, como a escravidão, transformavam o trabalhador em apenas um objeto de mão de obra, com excessivo e explorativo trabalho, sem conceder direitos aos mesmos. Além dessa época, tivemos também, outras que foram marcadas pela exploração do homem, como o sistema do feudalismo, onde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2019 -
Revolucao industrial
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SOCIOLOGIA * Ocorreu todo um processo de evolução da sociologia a partir do século XV e o fim da sociedade feudal. * A sociologia está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento do modo de produção capitalista, principalmente a partir do século XVII com o desenvolvimento científico e tecnológico e seu maior impulso com a revolução industrial do século XVIII. * A magia e o milagre perdem espaço para o poder da razão iluminista. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
QUAIS AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES QUE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL TROUXE PARA A ATUALIDADE E QUAIS OS SEUS MALEFÍCIOS (CASO HAJA)? Antes de responder quais as principais contribuições e os eventuais malefícios que a Revolução Industrial trouxe para a atualidade, cabe ressaltar a mudança nas relações sociais e no modo de se viver no período que seguiu a Revolução industrial, bem como as mudanças no processo de produção de mercadorias e, posteriormente, a industrialização deste processo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2016 -
Revolução industrial e seus aspectos socioeconômicos
A Revolução Industrial e seus aspectos sócio-econômicos Grupo 01 - Comunidade em Ação - Caicó COSTA, Joselito Barreto FERREIRA, Carlos José Victor PINHEIRO, Wastermiler de Souza VIEIRA, Maria da Solidade Oliveira Soares A chamada Revolução Industrial, período compreendido entre as metades dos Séculos XVIII e XIX, cumpriu um importante papel para a humanidade. O progresso da técnica aplicada à indústria, a aplicação de conceitos como a divisão do trabalho, somados às invenções surgidas como meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
REVOLUÇÕES LIBERAIS E O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
1.1 REVOLUÇÕES LIBERAIS E O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL As revoluções liberais foram fruto da insatisfação geral da sociedade que vivia sufocada em todos os setores da vida (econômico, político, religioso e etc). No âmbito religioso não havia liberdade, pois a religião adotada pelo Estado era a que devia ser seguida. No setor político vigorava o absolutismo opressor, em que não havia espaço para a manifestação do pensamento já que aqueles que apresentavam ideias mais progressistas eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.877 Palavras / 136 PáginasData: 1/3/2017 -
Revorgação de prisão preventiva
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. “... a verdadeira liberdade não é mais para o homem, um luxo, mas um fardo”. “ Os homens” escrevia BERDIAEFF, “ conscientes da dignidade e das responsabilidades do homem, compreendem a liberdade como uma aceitação de sua responsabilidade, como uma exigência de autodeterminação e de adiantamento, como aceitação do sofrimento em nome da dignidade superior do homem, como luta que pode exigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2015 -
Rh da Escola do Pinheirinho do Para
Empreendedorismo Empreendedorismo é o ato de criar um negócio ou negócios enquanto constrói e redimensiona para gerar lucro, e o empreendedor é a pessoa que cria um negócio com o objetivo de obter lucro. Existem vários tipos de empreendedores eles são: Corporativo: que é caracterizado pelo desenvolvimento e implementação de novas soluções, oportunidades e ações em um negócio ou empresa. O principal objetivo e de inovar o mercado com novas ideias Social: Esse empreendedorismo visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
RIAS A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
WELINGTON DA SILVA DE FARIAS A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente Epitácio – SP 2016 WELINGTON DA SILVA DE FARIAS A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Trabalho de pesquisa apresentado no 8º termo do curso de graduação, em Direito, na disciplina de Trabalho de Curso como requisito parcial para sua conclusão. Profº Ricardo Leandro da Silva Presidente Epitácio – SP 2016 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2016 -
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA' FORO DE ITAQUAQUECETUBA 2' VARA CRIMINAL Estrada de Santa. Isabel, 117011194, 3d. Claudia, Itaquaquecetuba - SP - CEP 08570-080 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ DEB.tíNS E JULGAMENTO Processo n°: Classe - Assunto Documento de Origem: Réu: 0004711-68.2015.8.26.0278 - Controle 2015/001306 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo IP, BO - 401/2015 - Delegacia de Policia de Itaquaquecetuba, 18202/2015 - DELEGACIA FLETRONICA, Raul Cristiam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2020 -
RIO - A nova lei
RIO - A nova lei que prevê reserva de 20% de vagas para candidatos pretos e pardos em concursos públicos federais, sancionada pela presidente Dilma Roussef nesta segunda-feira, já suscita questionamentos de diferentes naturezas. Entre as vozes críticas, está a de um de seus maiores apoiadores, Frei David Santos, diretor-executivo do Movimento Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Defensor das cotas como política afirmativa, ele participou da elaboração do projeto original da lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Rio Cuiabá
________________ Rio Cuiabá Pede Socorro 1. Introdução Ao falar de meio ambiente pensei em vários temas que me incomoda, no entanto, um dos problemas mais urgente em nossa região na minha opinião é resgatar o Grandioso rio Cuiabá. A fundação estadual do meio Ambiente (Fema), pontua que as regiões mais poluídas são as dos córregos do Gambá e São Gonçalo, devido ao lançamento de efluentes domésticos sem nem um tratamento, ou seja, o LIXO. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2017 -
RIO SÃO FRANCISCO
1. O RIMA concluiu ser favorável por conta que em longo prazo haverá significativo aumento do emprego e geração de renda. A população atingida pela seca nos centros urbanos será abastecida com água para consumo, mais de 350 localidades do interior terão distribuição de pública, as áreas secas poderão se tornar novamente produtivas e devido a isto alegam melhoria na qualidade da água, beneficiando a saúde da população. O Relatório do Impacto Ambiental concluiu que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2019 -
Risco de desmoronamento e risco integral
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Acadêmica: Lilian M. da Rosa Magrinelli Professor: Ricardo Nodari Disciplina: Direito Penal IV TRABALHO SOBRE RISCO DE DESMORONAMENTO E PERIGO REAL Joaçaba, 28 de Novembro de 2015. Sob a análise do exposto apresentado, a Obra na avenida XV de Novembro, na cidade de Joaçaba – SC enquadra-se no crime de “Desabamento ou Desmoronamento” conforme o art. 256. A referente obra na avenida XV de Novembro afetou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2016 -
Riscos e Perigos do Mundo Moderno
Faça uma análise dos riscos e perigos do mundo moderno. O mundo moderno foi construído a partir de diversos conflitos ideológicos da chamada razão objetiva instrumental, a que julga, compara, discerne e coordena meios com fins, que trouxeram abordagens do pensamento humano e da realidade do mesmo. Portanto, com o decorrer desse desenvolvimento intelectual, os dogmas da igreja foram deixados de lado, aos poucos, sendo substituídos por pensamentos humanos reais. Max Weber comentou sobre essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2018