Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.511 - 66.540
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REVISÃO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
O que é “antinomia jurídica” ? Conflito entre normas e princípios e princípios e princípios. Qual a classificação das antinomias quanto ao critério de solução? Antinomia aparente: “parece mas não é” Antinomia real: 2 leis que se contradizem. O que vem a ser antinomia imprópria? Qual sua diferença da antinomia própria? Na antinomia imprópria o conteúdo não faz-se presente, mas fica subentendido dentro da norma. A mesma norma esbarra nos valores. A antinomia própria ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Revisão na modalidade criminal
REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal, matéria tratada pelo Capítulo VII no Título II do Código de Processo Penal, consiste em um meio de impugnação destinado a rescindir uma sentença transitada em julgado, ou seja, caracteriza-se como um remédio com o objetivo de pedir um novo exame do processo findo para reforma-lo. Aury Lopes Jr. (2014) salienta que: “A revisão criminal, ainda que tratada pelo Código de Processo Penal juntamente com os recursos, é uma ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
Revisão oab
REVISÃO - OAB - PB 1. RECURSOS Atacar uma decisão do juiz ou do tribunal - para obter uma decisão judicial diferente. A apelação, o ROC, o RE e REsp são endereçados para dois órgãos jurisdicionais diferentes. Sendo recurso de duas penas, temos que nos perguntar para quem vai ser endereçada a primeira petição e o que vai ser pedido em cada um. Na primeira instância só há dois tipos de decisões - interlocutora e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 11/8/2015 -
REVISÃO PARA A VIDA TODA
REVISÃO PARA VIDA TODA Quem nunca passou ou viu alguém passar por um problema que envolvia a aposentadoria de alguém? É certo que todas as normas que envolvem a concessão de benefícios previdenciários devem estar sempre em sintonia com o momento em que estamos vivendo, ou seja, essas normas jamais poderão ser imutáveis. Dessa forma, sempre presenciaremos a frequente alteração da legislação previdenciária, moldada de acordo com a realidade social e econômica de determinado país.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2022 -
REVISAO PEÇAS DE PENAL
QUEIXA CRIME RESPOSTA À ACUSAÇÃO MEMORIAIS RELAXAMENTO DA PRISAO LIBERDADE PROVISÓRIA HABEAS CORPUS Art. 41 CPP PRAZO: 6 meses para propositura da queixa crime PRAZO: 10 dias após a notificação. Não conta fds nem feriado, ai seria prox dia útil. Art. 396 PRAZO: 5 dias Pode ser liberatório ou preventivo Instrumento da demanda na ação penal privada. Como identificar? Fulano de tal foi citado e procura vc como adv. Na audiência de instrução e julgamento...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
Revisão Penal 2 revisão
REVISÃO AV2 PENAL Direito Penal Ii - Revisão Enviado por ssabrinnaa, novembro 2012 | 16 Páginas (3,885 Palavras) | 265 Consultas REVISÃO I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2015 -
REVISÃO PLANO DE SAÚDE
CASTRO TRINDADE VIOLIN ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE –MS ***URGÊNCIA*** LOURIVAL CESAR MENEZES, brasileiro, aposentado, portador do RG nº 04257990-4 IFP/RJ, inscrito no CPF nº 494.882.367-87, residente e domiciliado na Rua Cataguases, n. 300, Parque Novos Estados, CEP: 79034-050,Campo Grande/MS, por intermédio de seus advogados que abaixo subscrevem (procuração anexa), todos com escritório na Rua Paraíba, 289, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, e-mail: thaysviolin@hotmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.685 Palavras / 19 PáginasData: 18/3/2019 -
REVISÃO PROCESSO DO TRABALHO I
Questionário para estudo de Processo do Trabalho 01- O que é jus postulandi? Jus postulandi é o direito das partes postularem em juízo sendo restrito apenas para primeira instância. Se o processo subir de tribunal será necessário um advogado para postular em juízo. 02- O jus postulandi é benéfico para a parte ? Não, pois a parte não tem conhecimento técnico necessário , requerendo apenas o básico (arroz com feijão) e tendo prejuízo na ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2016 -
Revisão Processo Penal II
Revisão Processo Penal II 1 – Descreva o procedimento de elaboração de prova pericial: É procedido por pessoa que tenha conhecimentos técnicos, científicos ou domínio especifico em determinada área do conhecimento acerca de fatos necessários aos desfechos da causa. Também chamado prova critica. 2 – Em caso de rejeição de denúncia, qual recurso deve interpor o MP? Em que prazo? Caberá recurso em sentido estrito, com o prazo de 5 dias 3 – Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
REVISÃO SOBRE HERMENÊUTICA
PONTO 8 – Princípios Gerais do Dto * Princípios: é o elemento que sintetiza a organização das normas no sistema jurídico. Os princípios não são postulados mas sim resultado de argumentação jurídica discursiva. * Os princípios muitas vezes são os que resolvem questões controversas, uma vez que seu entendimento é terminativo. ( quando se evocam os principios p/ resolver um caso, o que eles falam é definitivo) * Princípio do entendimento é resultado da experiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
Revisão Sobre Tributos
1. TRIBUTOS O próprio Código tributário em seu artigo 3º conceitua tributos como: Art.3º tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Sendo então tributos, as contribuições cobradas aos contribuintes, porém necessitam de características especificas que são as citadas no Artigo 3º, sendo suas funções: 1.1. Prestação Pecuniária: onde os tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2022 -
Revisão Sucessão Hereditária
SUCESSÕES CONCEITO DE SUCESSÃO: Sucessão significa substituição. O sucessor substitui o sucedido em alguma relação jurídica. Essa sucessão poderá ser “inter vivos” ou “mortis causa”. Ex de Sucessão “inter vivos”: Compra e venda; Transmissão das obrigações etc. CONCEITO DE DIREITO SUCESSÓRIO: é o conjunto de normas jurídicas que regula a transmissão do patrimônio de alguém para após a sua morte. FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO: 1. Fundamento ideológico: A sucessão em decorrência da morte surge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2017 -
REVISÃO TEORIA GERAL DO ESTADO
ORIGEM DA SOCIEDADE: FATOR NATURAL 1. ARISTOTELES: O homem entre todos os animais é o único que possui razão, o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto. 2. CICERO: segundo ele o homem não nasceu para isolamento social, o motivo da vida social é uma disposição natural do homem para a vida associativa. 3. SANTO TOMÁS DE AQUINO: pensamento semelhante ao de Cicero admite a existência de fatores naturais, “o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2017 -
Revisao Teoria Geral do Estado completo.
Revisão : TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO POVO – TERROTORIO – PODER POVO + TERRITORIO = ORDEM MATERIAL PODER = ORDEM FORMAL MODO PARA SURGIMENTO DO ESTADO: ORIGINARIO= QUANDO POVOS NOMADES, COM CARACTERISTICAS HOMOGENEAS PASSARAM A SE ESTABELECER EM DETERMINADA AREA E CONSTITUIRAM UMA FORMA DE GOVERNO. SECUNDARIO: OCORRE PELA UNIAO OU DIVISÃO DOS ESTADOS QUAL CONDIÇÃO DO ESTADO DE DIREITO SEGUNDO MONTESQUIEU ? R: A EXISTENCIA DOS PODERES DESCENTRALIZADOS, QUE SÃO ELES. LEGISLATIVO, EXECULTIVO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
Revisão Trabalho II A Evolução Histórica Trabalhista
♦Evolução histórica trabalhista♦ →Constituição política do império do brasil 1824 tratou do poder judiciário, mas não trouxe a previsão a respeito da justiça do trabalho. →Constituição de 1891: também não trata d JT →Decreto n 19433/30: instituiu o ministério do trabalho, industrial e comércio →Constituição de 1894: Foi a primeira a prever em texto constitucional →Constituição de 1946: passou a prever a justiça do trabalho como integrante do poder judiciário →Constituição de 1988: prevê os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.864 Palavras / 24 PáginasData: 7/11/2018 -
Revisão TRT SC. Direito administrativo
REVISÃO TRT SC DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LEANDRO BORTOLETO DICA 1 TRT SC - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CUIDADO COM PEGADINHA: toda pessoa da administração indireta tem personalidade jurídica, patrimônio próprio, autonomia administrativa e submete-se a controle da administração direta. Se isso estiver escrito no enunciado, não dá para saber qual a resposta. O que distingue as pessoas da administração indireta é: - se a personalidade é de direito público ou de direito privado - se a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2014 -
REVISÃO – ÉTICA, CIDADANIA E RSPONSABILIDADE SOCIAL
REVISÃO – ÉTICA, CIDADANIA E RSPONSABILIDADE SOCIAL Prof. Msc. Luiz Laerte Soares 1) De acordo com Chaui (1995), a consciência psicológica resume-se no sentimento de existir, revela-nos quem somos, o que fazemos e que mundo nos rodeia. É a partir da consciência psicológica que advém a consciência moral. “A moral é um conjunto de normas, prescrições e valores que regulamentam o comportamento dos indivíduos na sociedade.” Há 03 componentes fundamentais para a vida moral, abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2016 -
REVISÃO: DIREITO CIVIL
REVISÃO: DIREITO CIVIL - Conceito: É o conjunto de normas que regulamentam a vida em sociedade. O direito esta dentro da moral – Radbruck representa a moral e o direito em dois circulos concentricos, em que o menor circulo (direito) está dentro do maior (moral). Mas nem tudo que é moral é jurídico. A sociedade precisa de regras para ter harmonia em suas relações, caso essas normas não funcionem, ou sejam desrespeitadas, haverá a sanção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.581 Palavras / 15 PáginasData: 16/9/2019 -
Revisão Primeira Prova Segundo 2018 - EAD - Sem gabarito
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS EXERCÍCIOS DE REVISÃO (Estudo Dirigido) Profa. Karen Irena Dytz Marin 1. Os honorários de advogado: a) São limitados, sempre, a 20%. b) São limitados, sempre, a 40% c) São limitados, sempre, a 25% d) São de livre pactuação. e) Os honorários sucumbenciais são integralmente do advogado. 2. Para inscrição do advogado, dentre os documentos abaixo, aponte o que não se faz necessário: a) Capacidade civil b) Certidão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
Revisional de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ (Domicilio dos alimentados). Processo nº_____ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA WESLEY DE JESUS DA CONCEICAO, nacionalidade, estado civil, menor impúbere, GLORIA DA CONCEICAO, nacionalidade, estado civil, menor impúbere e TEORI FORA DA CUNHA DA CONCEICAO, nacionalidade, estado civil, menor impúbere, ambos representados por sua genitora, ADELIA PARAISO, nacionalidade, divorciada, profissão, portadora da Carteira de Identidade nº __ e inscrita no CPF sob o nº ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2016 -
Revisional de Alimentos
EXCELENTÍSSIMA SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº: 0170152-85.2013.8.06.0001 MARCO ANTONIO GOMES BAPTISTA, brasileiro, divorciado, militar, portador da cédula de identidade MB n.º 449716 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 520.118.954-72, residente e domiciliado nesta cidade de Fortaleza/CE, à Rua Dr. Gilberto Studart, n.º 1839, ap. 402, Bairro: Cocó, CEP 60.192-105, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2017 -
REVISIONAL DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DOURADOS/MS WAGNER DA SILVA FAUSTINO, brasileiro, casado, motorista, nascido em 10/04/1982, filho de Ireni da Silva Faustino, inscrito no RG nº 001245123 - SSP/MS, CPF n° 002.182.121-60, CTPS 03426 SÉRIE 0010ª- MS, PIS 128.605530.38-1, residente na Rua Alagoas, nº 19, bairro Centro, Ivailandia Distrito de Engenheiro Beltrão/ PR, CEP 87275000, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2017 -
Revisional de Alimentos - Contestação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA 000.00.00000-00 JÚLIA E CARLA, já qualificado nos autos, neste ato representadas por sua genitora, FULANA DE TAL, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação Revisional de Alimentos, processo em epígrafe, que lhe move SILVIO, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2018 -
REVISIONAL DE ALIMENTOS-MAJORAÇÃO
FASIPE PÂMELLA PRISCILLA EVANGELISTA ALMEIDA REVISIONAL DE ALIMENTOS-MAJORAÇÃO Sinop-MT Novembro-2018 PÂMELLA PRISCILLA EVANGELISTA ALMEIDA REVISIONAL DE ALIMENTOS-MAJORAÇÃO Trabalho elaborado sob orientação do Professor Luiz Gustavo Caratti, para obtenção de nota parcial, matéria de Estágio I, do sétimo semestre noturno da FASIPE. Sinop-MT Novembro-2018 REVISIONAL DE ALIMENTOS-MAJORAÇÃO Pâmella Priscila Evangelista Almeida[1] A prestação de alimentos ela pode ser revista a qualquer momento implicando em majoração ou diminuição da pensão, pois tendo em vista que as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2019 -
REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA GOIÂNIA/GOIÁS. SÚMULA 39 DO TJ-PB. É ILEGITIMA A INSERÇÃO DO NOME DO DEVEDOR INADIMPLENTE NOS CADASTROS DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ENQUANTO TRAMITA AÇÃO EM QUE SE DISCUTE A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA OU A AMPLITUDE DO DÉBITO. FABIO, brasileiro, casado, gerente de operação , portador da RG SSP/GO e CPF nº , residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 12/7/2016 -
Revisional de consumo de energia eletrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ. ÉDINA DA SILVA, brasileira, solteira, professor docente II, portadora da carteira de identidade nº 0000000, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 000000000, residente na Rua Santa Maria , lote 2.994, São Gonçalo, Rio de Janeiro – RJ, CEP. 24.470-500, vem com súpero respeito e elevado acatamento perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo assinado, Instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 22/4/2015 -
REVISIONAL DE VEÍCULOS
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX-BA. XXXX, brasileiro, maior, radialista, portador do CPF/MF nº XXXX XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX XXXX, , CEP: XXXX XXXX,, por seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo), vem à presença de V. Exª. Propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO “COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” Em face do BANCO PANAMERICANO S.A., instituição financeira, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 4/3/2017 -
REVISIONAL DE VEÍCULOS
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX-BA. XXXX, brasileiro, maior, radialista, portador do CPF/MF nº XXXX XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX XXXX, , CEP: XXXX XXXX,, por seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo), vem à presença de V. Exª. Propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO “COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” Em face do BANCO PANAMERICANO S.A., instituição financeira, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2017 -
REVISIONAL PLANO DE SAUDE COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO -RJ Prioridade de Tramitação por doença grave Prioridade de tramitação face ao Estatuto do Idoso –66 anos XXXXXXXXXXXX,;para fins do art. 106, I, do Novo Código de Processo Civil, com fulcro nos Arts. 319, 308 e seguintes do NCPC, nos artigos úteis do Código de Defesa do Consumidor e artigos 196 e 197 da CF/88, vem mui respeitosamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 25/2/2021 -
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, DOUTRINA: PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS ESSENCIAIS
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL DOUTRINA: Precedente Judicial: Aspectos Essenciais (Bruno Garcia Redondo) 1. Common Law, Civil Law e o Sistema Brasileiro Atual Inicialmente, o common law era regido pelos costumes gerais de direito, o que mudou, séculos depois, quando passou a compreender as decisões advindas da Corte Superior (teoria do stare decisis). Essas decisões, por sua vez, eram dotadas de efeito vinculante, abrangendo não só a Corte, como também todos os juízes hierarquicamente vinculados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2016